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EDUCAÇÃO: Dois novos CMEI serão entregues à comunidade pela Prefeitura de Natal

18968Mais dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) serão inaugurados na próxima semana pela Prefeitura de Natal. As unidades de educação estão localizadas nos bairros de Santa Catarina e Igapó e atenderão a 450 crianças na faixa etária de quatro meses a cinco anos e 11 meses. Nessa faixa, há uma ênfase no desenvolvimento cognitivo, intelectual e afetivo das crianças, tanto no berçário como na educação infantil.

A partir do dia oito de maio, o CMEI Vulpiano Cavalcante passará a funcionar agora em prédio próprio na Rua Sebastião Gonçalves, nº 77, no bairro de Igapó. O CMEI vai ampliar o atendimento de 114 para 263 crianças com 24 educadores. Construída no modelo padrão da Secretaria Municipal de Educação (SME), na obra foram investidos recursos de R$ 1.911.859,35 oriundos do orçamento próprio da Prefeitura de Natal.

De acordo com o diretor de engenharia e arquitetura da SME, Seledon Dias, o CMEI Vulpiano Cavalcanti teve a obra iniciada em 2008 e atingiu 50% construído. “A obra ficou parada durante quatro anos, e para reiniciarmos a construção, precisamos avaliar a situação real da obra, ou seja, verificar como estava a estrutura e o que seria necessário para a conclusão, já que boa parte do que havia sido construído foi depredado”, disse.

No dia 09 de maio, será inaugurado o CMEI Mailde Pinto Galvão, que fica localizado na Rua Joinville, no Conjunto Santa Catarina e atenderá a 187 crianças de Berçário II, Níveis I, II, III e IV e contará com 16 educadores. A obra, foi construída com recursos do FNDE, teve o custo de R$ 1.464.753,02.

Outras quatro unidades de ensino serão inauguradas ainda no primeiro semestre pela Secretaria Municipal de Educação. Serão três CMEIs, um localizado no bairro Guarapes, e os outros dois em Pajuçara, no Loteamento Riomar e na Rua da Garoupa. Haverá ainda a inauguração de uma escola padrão no loteamento Aliança, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação. Ao todo, foram investidos 7.407.625,52, por meio do Programa Proinfancia.

Outros

Em dezembro de 2013, No âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem do FNDE, três CMEI foram construídos e inaugurados. Os CMEI Maria dos Martírios, Belchior Gomes de Sá e Telma Rejane, localizados no Pitimbu, Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, respectivamente. Juntas as unidades de ensino estão oferecendo 480 novas vagas.

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Diversos

Natal terá mais 18 Cmeis até o segundo semestre de 2014

18387 Foto: Alexis Régis

A demanda reprimida por vagas no ensino infantil na rede municipal de ensino de Natal está sendo minimizada pela atual gestão que imprime sua marca na construção de Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) na capital. Dando tratos à bola, o prefeito Carlos Eduardo e a secretária municipal de Educação, Justina Iva, assinaram nesta terça-feira (14), às 11h30, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, 13 contratos com o consórcio Concreto/PVC para a construção de igual número de Cmeis, no valor de R$ 15.738.646,68 milhões.

Serão erguidos cinco centros tipo B, que comportam até 240 alunos, com dois berçários e quatro salas de aula, e oito centros tipo C para 120 alunos cada, contendo um berçário e duas salas de aula. Os 13 centros propiciarão a abertura de 2.180 novas vagas. Onze centros serão construídos na zona Norte, um na zona Oeste e outro na zona Sul.

A iniciativa é resultado de parceria entre a Prefeitura do Natal e o Ministério da Educação e Cultura (MEC), por meio do Programa Proinfância, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao município, caberá a localização e a terraplanagem dos terrenos. A previsão de construção de cada Cmei é de quatro a sete meses.

“É uma solenidade simples, porém relevante. Sabemos o que a construção de 13 novos Cmeis representará para as crianças. Foi doloroso verificar que neste ano, por ocasião das matrículas, os pais levaram até colchões para pernoitar nas escolas”, registrou o chefe do executivo municipal. Conforme o prefeito, toda criança sem escola é criança sem futuro. Ele disse ainda que as famílias já despertaram para a importância da educação infantil. “Agora cabe ao poder público garantir esse direito”, ressaltou.

Na ocasião, Carlos Eduardo fez um rápido balanço da gestão na área de educação em 2013, destacando a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores, a atualização dos salários e a normalização da merenda escolar, incluindo as refeições dos professores. “No ano passado, investimos 27% na educação. Neste ano, vamos bater a meta dos 30%”, garantiu o gestor.

De acordo com a secretária Justina Iva, a Prefeitura está construindo mais cinco Centros Municipais de Educação Infantil neste primeiro semestre. “A demanda reprimida é muito alta. Entregamos três Cmeis em dezembro e temos mais cinco para serem construídos neste semestre, além dos 13 garantidos para o segundo semestre”, comemorou Justina Iva.

Atualmente, o município conta com 72 Cmeis, 19 escolas do Programa Pré-Escola Para Todos (PPEPT) e 13 escolas do ensino fundamental que oferecem ensino infantil. A Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) da Secretaria Municipal de Educação chamou mais 40 pedagogos concursados para assumirem as salas de aula nos Centros.

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Denúncia

MP determina que prefeitura solucione falta de material nos CMEIs

A 61ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, representada pela Promotora Zenilde Ferreira Alves, expediu Recomendação à Secretaria Municipal de Educação, a fim de sanar a falta de material nos CEMEIs que oferecem as turmas de berçário I e II.

A falta de material como fraldas descartáveis, pomadas anti-assaduras, mamadeiras, toalhas, papel higiênico, lençóis, sabonete, shampoo, dentre outros itens de higiene infantil, foi constatada a partir parir das visitas periódicas realizadas pela Promotoria nos Centros Municipais de Educação Infantil.

Conforme apurado pela Promotoria de Justiça, os materiais entregues pela Secretaria Municipal de Educação são insuficientes ao atendimento das turmas de berçário, fazendo com que algumas mães não levem seus filhos ao CMEI, por não terem condições de arcar com os materiais necessários como fraldas descartáveis, por exemplo.

A recomendação requereu a imediata realização de procedimento licitatório para a aquisição de todo material necessário para as Turmas de Berçário I e I antes do início do ano letivo de 2012.

A Secretaria Municipal de Educação deverá encaminhar à Promotoria cópia do Edital de Licitação no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento da Recomendação.

Com informações do Ministério Público

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