O Jornal de Hoje destaca nesta quarta-feira(29), que o comentário no Facebook da vereadora Eleika Bezerra, do PSDC, sobre os nordestinos, continua rendendo polêmica. Nesta terça-feira, durante a sessão da Câmara Municipal de Natal, o vereador Fernando Lucena, do PT, afirmou que vai fazer uma representação junto à Justiça Federal contra a parlamentar, argumentando que ela cometeu crime contra a União com o comentário que, para ele, foi discriminatório e separatista.
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Com informações do Jornal de Hoje
Trabalhar que é bom.. Só tem zuada esse cidadão!
Fernando Lucena vereador atuante, fiscalizador do executivo, sempre a favor e defensor de projetos do interesse do povo e da cidade, faz um excelente trabalho como presidente da comissão de saúde. Fez um belo discurso sobre o tema, mas exagerou na parte que disse que vai entrar na justiça e pedir cassação da vereadora. É momento de buscar a união e paz agora. Vereadora Eleika tem todo o direito de expor sua opinião nas redes sociais como uma cidadã, mas deveria ter um pouco de cuidado, pq ela é uma representante do povo de Natal, que elegeu ela em 2012 e ajudou muito a reeleger Dilma agora. É uma figura pública, formadora de opinião e tem seguidores, deveria ter mais cuidado em postar imagens polêmicas que expressem algum tipo de pensamento ou ideia preconceituosa e desrespeitosa, sem nenhuma legenda ou comentário, deixando seus amigos e o público que a segue olhar aquilo e julgar da maneira que quiserem. Ela sabe que teve uma atitude irresponsável, tanto que excluiu as postagens, emitiu nota de esclarecimento, deu entrevista na tv e se pronunciou no plenário.
Injúria do latim injuria, de in + jus = injustiça, falsidade.
No Direito consiste em atribuir a alguém qualidade negativa, que ofenda sua honra, dignidade ou decoro.
É um crime que consiste em ofender verbalmente, por escrito ou até fisicamente (injúria real), a dignidade ou o decoro de alguém, ofendendo a moral, com a intenção de abater o ânimo da vítima.
Está no artigo 140 do Código Penal Brasileiro, no capítulo de "Crimes contra a Honra".
Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.
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§ 3º – Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: Pena – reclusão de um a três anos e multa.
PRECONCEITO – é um "juízo" preconcebido, manifestado geralmente na forma de uma atitude"discriminatória" perante pessoas, lugares ou tradições considerados diferentes ou "estranhos". Costuma indicar desconhecimento pejorativo de alguém, ou de um grupo social, ao que lhe é diferente. As formas mais comuns de preconceito são: social, "racial" e "sexual".
No Brasil, preconceito é Crime, de modo geral,o ponto de partida do preconceito é uma generalização superficial, chamada "estereótipo".
De acordo com a Lei N° 9.459: “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” e ainda “Praticar, induzir, ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena é de um a três anos de reclusão e multa. Ou seja, preconceito é crime!
Esse Lucena só sabe bajular o PT. e mais nada. Fora desocupa a cadeira.
Vai trabalhar pelos natalensese Vereador e o melhor que tu faz, Natal virou CUBA…?? Se não tem o que fazer vai ajudar o seu amigos gari a varrer ar ruas que estao sujas…..
Como estao os salários , e a verba de gabinete ? Tudo quente ? Quantos minutos de auditoria seu gabinete agüenta ? Abra para a sociedade, e veremos as qualidades da sua prestação de contas . O seu mundo é um telhado de vidro, dizem, mas não acredito.
Quantas vezes esse vereador varreu as Ruas de Natal como GARI E A QUANTO TEMPO USA O SINDICATO PARA USO POLITICO? Só vale opiniões que seja favorável ao PT?
DEIXA DE FALAR MERDA VEREADOR PETISTA PELE ! TA BOM DE A CAMARA INTERNAR VC E SUA TURMA , ESPERTOS MENSALEIROS !!!!!
Se fosse para cassar o mandato de vereador que abusa do poder, o vereador Lucena nem assumiria o seu mandato. Pois eu nunca vi um edil dizer tantas asneiras.
O vereador deveria se preocupar com o sentimento dos brasileiros que querem o impeachment da presidENTA. Tenho orgulho de você vereadora. A professora Eleika me representa.
Nobre vereador Fernando : está com a contabilidade em dia ? Desculpe, quase me enganei , falo sobre os ultimo cinco anos ….câmara , sindicato , e Receita Federal ? Grande abraço .
Art. 220 A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
vai estudar a constituição vereador.
O nobre Vereador deveria procurar algo para ajudar a Cidade e não ficar querendo prejudicar os outros.
É um "papangu" este vereadorzinho.Só ele pode vociferar suas sandices absurdas aos 4 ventos.
A vereadora pode e deve ter seu juizo de valor sobre o resultado do pleito.Para a PTralhada roubar,difamar,mentir pode.Desde que beneficie eles.Claro!
Alem disto o que ela falou é a pura verdade.Sou nordestino e não me senti ofendido.
É que a verdade é dolorosa.Principalmente para os de "má-fé".
O nobre vereador não tem estatura moral pra pedir cassação de ninguém!!! Ele está apenas querendo palanque pra aparecer. Vai trabalhar mais vereador!!
Oque é agora ,vivemos em CUBA ???? não temos mais liberdade de expressão?????
Povo alienado
Ele deveria primeiro pedir a cassação dos colegas dele do PT que estão roubando o país todos os dias.
Concordo.. Tal comentário não foi uma posição política, foi um crime contra o povo.