Judiciário

Desembargador João Rebouças é eleito presidente do TJRN para o biênio 2019-2020; conheça novos dirigentes

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN elegeu na manhã desta quarta-feira(31) os novos dirigentes do Poder Judiciário para o biênio 2019-2020. O novo presidente da instituição será o desembargador João Rebouças.

Foto: Twitter TJRN

“Tudo farei para continuar essa harmonia. Obrigado pela confiança, tudo farei para manter a parceria e continuidade. Que tenhamos como norte a prestação jurisdicional”, agradeceu o desembargador João Rebouças, após sua eleição como presidente do TJRN para o biênio 2019-2020.

O desembargador Virgílio Macedo será o novo vice-presidente e o desembargador Amaury Moura o novo corregedor geral de Justiça. A Escola da Magistratura será dirigida pelo Des. Saraiva Sobrinho e a Revista da Magistratura ficará a cargo do Des. Ibanez Monteiro.

Também foram eleitos os novos membros do Conselho da Magistratura: os desembargadores Amilcar Maia e Dilermando Mota serão os membros titulares e os desembargadores Claudio Santos e Zeneide Bezerra como suplentes.

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Judiciário

Desembargador e assessor jurídico lançam livro sobre regimento interno do TJRN

 O desembargador João Rebouças, juntamente com o assessor jurídico Guilherme Vanin, lançam o livro “Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Comentado”, no dia 28 de novembro de 2013, às 19h, na Livraria Saraiva do Shopping Midway Mall.

A obra conta com 348 páginas e terá, nessa primeira edição, uma tiragem de 400 exemplares. É direcionado para estudantes, servidores do Tribunal de Justiça, assessores jurídicos e advogados militantes na Corte de Justiça Potiguar, assim como será de grande utilidade para os que pretendem ingressar na carreira da magistratura ou no quadro de servidores do TJRN.

O trabalho traz a íntegra do Regimento Interno em vigor; comentários orientados pela jurisprudência do CNJ e do TJRN; composição e dados gerais do TJRN; fluxogramas, organogramas, mapas e esquemas de alguns procedimentos originários e recursais e a íntegra das Emendas Regimentais nº 01/2009 a 16/2013.

“O livro é importante porque vem dar maior conhecimento e segurança para os que vão utilizar o Regimento Interno do Tribunal de Justiça, tanto nos julgamentos do Pleno quanto nos julgamentos da Câmara Criminal”, afirma o desembargador João Rebouças.

Segundo Guilheme Vanin, a ideia de comentar o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte surgiu diante da relevância não só institucional, como também para o exercício da rotineira prática e prestação do serviço jurisdicional e forense, sobretudo, diante das dificuldades, entraves e dúvidas que naturalmente surgem, na prática, sobre a fiel aplicabilidade dos dispositivos que o integram.

O desembargador João Rebouças disse que o livro é um estudo comparativo de decisões do CNJ e do próprio TJRN, como questões de ordem, por exemplo. Ele explicou que nem todas as situações que surgem nas sessões de julgamentos encontram respostas no Regimento Interno. Por isso se justifica, na visão do magistrado, a confecção da obra.

Síntese

De acordo com os autores, a obra consiste, sintética e basicamente, em tratativas, embasadas em critérios objetivos e respaldadas em casos práticos apreciados pelo Tribunal de Justiça potiguar, esquematizando, ordenando e interpretando as suas previsões principiológicas e preceituais e as respectivas filigranas procedimentais.

No entanto, explicam os autores que “a obra não tem o pretensioso intuito, frise-se, inatingível, de esgotar as possibilidades práticas de incidência da norma e abranger todas as possíveis situações submetidas àqueles que se socorrerem do Regimento Interno desta Corte, o que seria impossível em se tratando de uma obra jurídica, dedicada a abranger hipóteses fáticas infinitas”.

TJRN

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  1. Excelente livro! Vou ao lançamento com certeza! Vou gritar bem alto: "venha cá!
    Venha cá!" Onde ficam as vagas de deficientes para eu estacionar?

  2. Esse livro vai ser show! Pau pra dar em doido. Estarei no lançamento para comprar e bebericar aquele uísque de leve. Vou ler de cabo a rabo e fazer anotações pq quero entrar pro TJ e ficar rico. Parabéns aos autores.

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