Judiciário

Em nota, ex-presidente Lula diz que jamais participou de ilegalidade

Após ter seu nome citado em delação premiada do senador petista Delcídio do Amaral (MS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nunca cometeu irregularidades.

“O ex-presidente Lula jamais participou, direta ou indiretamente, de qualquer ilegalidade, seja nos fatos investigados pela operação Lava Jato, ou em qualquer outro, antes, durante ou depois de seu governo”, diz o texto divulgado pelo Instituto Lula na tarde desta quinta-feira (3).

Em delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Jato, o senador disse que o ex-presidente mandou comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e de outras testemunhas.

Os detalhes do acordo foram veiculados pelo site da revista “Istoé”, que publicou reportagem com trechos dos termos de delação. O acordo de delação premiada foi confirmado à reportagem por pessoas próximas às investigações.

De acordo com os documentos publicados pela revista, o senador também diz que Dilma Rousseff usou sua influência para evitar a punição de empreiteiros, ao nomear o ministro Marcelo Navarro para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidirá se homologa ou não a delação.

A principal preocupação do Planalto vai ser explicar as citações a Dilma, não a Lula. Auxiliares da presidente dizem que é o petista quem deve cuidar de sua defesa, não o governo.

Em seu relato, Delcídio cita outros senadores e deputados, tanto da base aliada quando da oposição. Segundo a publicação, o senador petista revelou que Dilma tentou três vezes interferir na Lava Jato com a ajuda do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “É indiscutível e inegável a movimentação sistemática do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da própria presidente Dilma Rousseff no sentido de tentar promover a soltura de réus presos no curso da referida operação”, afirmou.

O senador diz, segundo a revista, que a terceira investida de Dilma contra a Lava Jato foi a nomeação de Navarro para o STJ. “Tal nomeação seria relevante para o governo”, pois o nomeado cuidaria dos “habeas corpus e recursos da Lava Jato no STJ”, conta Delcídio.

De acordo com a revista, Delcídio diz que Lula pediu “expressamente” para que ele ajudasse o pecuarista José Carlos Bumlai porque o empresário estaria implicado nas delações de Fernando Baiano e Nestor Cerveró. Para o senador, Bumlai tinha “total intimidade” e exercia o papel de “consigliere” da família Lula, expressão em italiano que remete aos conselheiros dos chefes da máfia italiana. “No caso, Delcídio intermediaria o pagamento de valores à família de Cerveró”, afirma o acordo de delação.

Na conversa com o ex-presidente, de acordo com outro trecho da delação, Delcídio diz que “aceitou intermediar a operação”, mas lhe explicou que “com José Carlos Bumlai seria difícil falar, mas que conversaria com o filho, Maurício Bumlai, com quem mantinha boa relação”.

Depois de receber a quantia de Maurício Bumlai, a primeira remessa de R$ 50 mil foi entregue em mãos pelo próprio Delcídio ao advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, também preso pela Lava Jato e solto em 24 de fevereiro.

Delcídio passou quase três meses preso por determinação do STF após ser gravado por um filho de Cerveró tramando a fuga do ex-diretor da Petrobras. Ele foi solto em 19 de fevereiro e a seguir pediu licença médica do Senado. Na negociação do acordo, conforme informou a Folha de S.Paulo em fevereiro, Delcídio se mostrou disposto a implicar senadores do PSDB. O senador presidiu em 2005 a CPI dos Correios, que investigou o escândalo do mensalão.

CARF

Em seu relato no acordo, Delcídio afirma, ainda segundo a revista, que uma das maiores preocupações de Lula é a CPI do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), já que as investigações podem atingir os filhos do ex-presidente, Fábio Luiz Lula da Silva e Luiz Claudio Lula da Silva.

O senador conta que várias vezes foi convocado por Lula para evitar a convocação de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni para depor. De acordo com o relatório da Lava Jato, como líder do Senado, Delcídio “mobilizou a base do governo para derrubar os requerimentos de convocação do casal”.

Em outro trecho sobre o ex-presidente, o senador afirma que o silêncio do publicitário Marcos Valério, pivô do escândalo do mensalão, foi comprado e diz que o assunto foi discutido com Paulo Okamotto, atual presidente do Instituto Lula. O pagamento, inicialmente estimado em R$ 220 milhões, mais adiante ficou sob “a responsabilidade” do ex-ministro Antônio Palocci.

PASADENA

Uma das partes mais contundentes do acordo aborda a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras. O depoimento, diz a “Istoé”, afirma que Dilma, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, tinha “pleno conhecimento” do processo de aquisição da unidade e “de tudo que esse encerrava”.

A compra da refinaria gerou prejuízo milionário à Petrobras e foi alvo da 20ª fase da Lava Jato, chamada de “Corrosão”.

A revista afirma que Dilma atuou de maneira decisiva para que Cerveró fosse mantido no cargo de diretor da área Internacional da Petrobras, em 2008. Ele acabou sendo realocado em uma diretoria da estatal BR Distribuidora.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. ???????? esse Lula é muito engraçado ….eu não sei.como este cidadão ainda sabe o nome dele ,ele tem é safadeza

  2. A alma mais honesta do Brasil. Luiz Inácio Lula da Silva. Vai ser CANONIZADO. pelo papa Francisco. Rsrsrs.

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Polícia

Em nota, Lula nega relação com Cerveró e com empréstimo ao PT

Em nota divulgada nesta terça-feira (12) pela assessoria do Instituto Lula, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu as acusações da delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Lula sustentou na nota que não foi responsável por indicar Cerveró, ex-diretor da área Internacional, a um cargo de diretoria na BR Distribuidora em 2008. Segundo Lula, a nomeação foi por indicação “de partido da base aliada”.

Em trecho de sua delação revelado nesta terça-feira (12) pela Folha de S.Paulo, Cerveró afirmou que foi indicado à BR Distribuidora como uma forma de “gratidão” de Lula a uma ajuda dada ao PT: sua atuação para que a Petrobras contratasse a Schahin, o que seria a contrapartida para um empréstimo apontado como fraudulento do banco Schahin ao pecuarista José Carlos Bumlai e que tinha o PT como destinatário.

“Lula não tem e não teve relação pessoal com o delator, muito menos o sentimento de ‘gratidão’ subjetivamente atribuído a ele”, diz a nota do Instituto Lula.

O ex-presidente sustenta ainda que já havia dito em depoimento à Polícia Federal que nunca tratou “com qualquer pessoa sobre supostos empréstimos ao PT ou sobre a contratação de sondas pela Petrobras, que são objetos de investigação”.

“Os demais diretores da estatal e de empresas controladas foram indicados por partidos, como aliás ocorreu e ocorre em outros governos no Brasil e em outras democracias ao redor do mundo”, completa a nota.

O Instituto Lula ainda diz na nota que o depoimento do ex-presidente à Polícia Federal e o depoimento do ex-diretor Nestor Cerveró foram vazados ilegalmente à imprensa.

Ambos os documentos, porém, foram disponibilizados publicamente pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em inquéritos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal), sem segredo de Justiça.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Ele nem sabe que tem um triplex no Guaruja talvez também nem ele saiba de tão vagabundo que ele é que seu dedo o abandonou, que tem uma louca psicopata na Presidência desse País. E inocente esse Bandido de Alta Periculosidade

  2. O Lula é culpado e o FHC e o Aécio são inocentes?
    É isso?
    Deixem de serem inocentes…
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  3. É um pinoquio. Nem se lembra que foi presidente. O alemão já chegou na memória só Brahma

  4. Esse tal de lula nega tudo, não sabe de nada, eu acho que ele não estar sabendo ainda que estar faltando um dedo.

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Diversos

Em nota, Prefeitura do Natal refuta “qualquer possibilidade de aumento” das passagens de ônibus

PrefeituraReprodução: Facebook Prefeitura do Natal

Opinião dos leitores

  1. Esta é a lengalenga dos sonhos do prefeito Carlos Eduardo Alves. Mergulhado na formalidade estacionária de sua necrose administrativa, eis que o filho de Agnelo encontra, enfim, um discurso eleitoreiro antecipado para 2016. Vai posar de macho (?) a reboque desse "aumenta, não aumenta", até ser deflagrada oficialmente a corrida eleitoral do próximo ano. Ocorre que, até lá, as empresas concessionárias podem reagir desmobilizando parte de suas frotas, sob a alegativa de controlar custos administrativos. E, nessa guerra do mar com o rochedo, a vítima mais uma vez será o usuário do transporte público. São em casos como esse, típicos de 'filme já visto', que o Ministério Público deveria antecipar-se aos fatos – invariavelmente nefastos para o lado mais fraco da corda,que é a população – arquivando seu reservatório de desculpas amarelas, sobretudo a de não agir por falta de provocação. Conte outra, tá?

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Finanças

Em nota, Cunha volta a afirmar não ter contas no exterior e critica “divulgação seletiva”

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgou uma nota à imprensa nesta sexta-feira (2) na qual voltou a afirmar não possuir contas no exterior.

A afirmação é feita dias após vir a público a investigação do Ministério Público da Suíça sobre contas naquele país atribuídas ao deputado e seus familiares. O processo da Suíça, que investiga suspeitas de lavagem de dinheiro, já foi remetido ao Brasil.

Cunha já havia negado à CPI da Petrobras, em março, possuir contas no exterior.

“O presidente reitera o teor do seu depoimento prestado a CPI da Petrobras de forma espontânea”, diz o texto da nota, enviado pela assessoria de imprensa do deputado. “Refutamos a tentativa contínua de transformar o presidente da Câmara no principal foco da investigação”, diz o texto divulgado nesta sexta.

Veja abaixo a íntegra da nota:

NOTA À IMPRENSA

Com relação às notícias veiculadas acerca de supostas movimentações financeiras no exterior, atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, esclarecemos:

1) O presidente desconhece o teor dos fatos veiculados e não tecerá comentários sem ter acesso ao conteúdo real do que vem sendo divulgado. Assim que tiver ciência, por meio de seus advogados, o presidente se manifestará.

2) O presidente reitera o teor do seu depoimento prestado a CPI da Petrobrás de forma espontânea.

3) O presidente reafirma seu posicionamento na nota divulgada no dia 20 de agosto de 2015 onde entre outras observações, destacou:

“Também é muito estranho não ter ainda nenhuma denúncia contra membro do PT ou do governo, detentor de foro privilegiado.”
“À evidência de que essa série de escândalos foi patrocinada pelo PT e seu governo, não seria possível retirar do colo deles e tampouco colocar no colo de quem sempre contestou o PT, os inúmeros ilícitos praticados na Petrobrás.”

4) Diante desses fatos causa muita estranheza a divulgação seletiva de notícias visando unicamente constranger o presidente da Câmara, em contrapartida ao silêncio sobre fatos graves que não foram objeto de divulgação alguma.
Refutamos a tentativa contínua de transformar o presidente da Câmara no principal foco da investigação.

5) O presidente continua absolutamente tranquilo realizando seu trabalho com a mesma lisura e independência, confiando plenamente na isenção e imparcialidade do Supremo Tribunal Federal.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Cunha é muito cara de pau! Só faltou alegar que as autoridades suíças que descobriram sua propina de cinco milhões de dólares em contas naquele país são petistas! Essa "teoria da conspiração" palaciana que ele afirma existir não cola mais!

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Diversos

Em nota, Sindipostos-RN externa preocupação com medida do Governo Federal e aumento de 6% no preço da gasolina e 4% no diesel

NOTA DO SINDIPOSTOS/RN

O Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN) vem a público externar sua preocupação com as mais recentes medidas adotadas pelo Governo Federal, que impactam diretamente no negócio do varejo de combustível.

Conforme amplamente divulgado pelos veículos de comunicação, a Petrobras anunciou, na noite de ontem (dia 29 de setembro) um aumento de 6% no preço da gasolina e 4% no diesel, percentuais a incidir sobre valores da distribuição.

Além disso, há confirmação de que o Governo Federal reajustará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da gasolina passando dos atuais R$ 0,10 por litro para R$ 0,60.

Somados a esses fatores, no Rio Grande do Norte ainda há o risco do aumento da carga tributária estadual, caso o projeto de ajuste fiscal do Governo do Estado seja aprovado na Assembleia Legislativa. Pela proposta, o aumento do ICMS de gasolina e álcool passaria de 25% para 27%.

Essas medidas trazem um reflexo nefasto na revenda de combustível que, no Rio Grande do Norte, é o segmento responsável pela maior arrecadação de ICMS e gera 30 mil empregos diretos e indiretos.

O preço do combustível no nosso Estado é livre e definido por cada um dos revendedores. E diante de todas essas medidas que aumentam o preço do produto na distribuidora e ainda reajustam os tributos, a consequência direta será um impacto muito negativo no segmento da revenda, que já enfrenta, nos últimos anos, uma delicada realidade, com aumento dos tributos, reajuste no preço do produto vindo das distribuidoras e uma retração no consumo.

Natal, 30 de setembro de 2015

Sindipostos-RN

Opinião dos leitores

  1. Até o GNV que seria uma saída viável para que anda muito subiu de maneira absurda! Até abril em boa parte dos postos custava RS 1,99 desde ontem 2,29. Em boa parte dos postos! BG publique alguma coisa que justifique o aumento do GNV. Grato.

  2. Agenor, o que vale é o que ta na nota fiscal eletrônica que o posto recebe, e é claro que é 27%, agora como é dividido esse dinheiro não interessa a nós consumidores. Se quiser veja em um posto e verifique o que estou dizendo. Mato a cobra e mostro o pau!!

  3. Se estão preocupados, realmente, NÃO elevem o preço do álcool, que não subiu. Vamos acompanhar essa "preocupação".

  4. Absurdo,o ICMS aqui é o mais alto do pais.Já é 27% desde 2010
    O Sindpostos deveria se atualizar.Na realidade o governo estadual quer subir para 29% Fiquem alertas

  5. O SINDIPOSTOS está desatualizado, pois aqui no RN desde o Governo de Ibere que já pagamos 27% de ICMS. O atual governo quer passar para 29%

    1. O icms é 25% e 2% é para o fundo de combate a pobreza. O governo quer aumentar para 27% e continuar os 2% de fundo ao combate a pobreza, cremos que a nobre amiga não esteja bem informada.

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Diversos

Em nota, MPRN diz que vai recorrer de decisão da suspensão das investigações da Operação Dama de Espadas

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através do Procurador-Geral de Justiça e dos membros da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público-PJDPP da Comarca de Natal-RN, em face da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça suspendendo as investigações da Operação “Dama de Espadas”, presta as seguintes informações:

1- A Procuradoria Geral de Justiça vai recorrer da referida decisão, no prazo legal.

2- O Tribunal de Justiça já havia apreciado idêntico pleito, postulado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nos autos do Mandado de Segurança nº 2015.013812-3, tendo o Desembargador Ibanez Monteiro consignado que “se eventualmente algum parlamentar entender que a prerrogativa de foro, da qual é detentor, não foi respeitada, que busque individualmente as medidas administrativas ou judiciais que entender cabíveis, no intuito de exercer a prerrogativa de função em razão de seu mandato eletivo” e que, por não enxergar no caso qualquer violação a algum interesse estritamente institucional da Casa Legislativa que autorizasse o impetrante a postular em juízo a suspensão das investigações empreendidas na Operação Dama de Espadas, haja vista que “a discussão acerca da prerrogativa de foro de Deputados Estaduais não caracteriza potencial afronta ao funcionamento, à autonomia ou à independência” do Poder Legislativo Estadual, denegou a segurança.

3- Na linha da decisão referida, entendemos que não cabe à Procuradoria Geral do Estado funcionar no patrocínio judicial, no âmbito criminal, em favor de supostos investigados que ostentem foro por prerrogativa de função, sob a discutível alegação, conforme pronunciamento do Procurador-Geral do Estado publicizada na data de hoje, de que está a evitar nulidade no processo judicial. Seria desejável, sim, ao Estado, através da Procuradoria Geral do Estado, perfilar como vítima do ataque ao erário, inclusive apurando eventual dano ao patrimônio público no âmbito administrativo, função que se insere em suas atribuições institucionais.

4- O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o próprio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em mais de uma oportunidade, consolidaram o entendimento de que sua competência criminal é restrita à autoridade com foro por prerrogativa de função e que no caso de encontro fortuito de provas em investigação em curso no primeiro grau de jurisdição, a investigação deve ser separada e não paralisada em sua totalidade, remetendo-se ao Tribunal tão somente os documentos alusivos aos investigados com foro privilegiado, sem prejudicar a investigação de primeira instância, como ocorre, por exemplo, na operação Lavajato.

5- A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal jamais investigou criminalmente qualquer membro de poder que possua foro especial no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ou em outro Tribunal.

6- No momento em que a Promotoria de Justiça identificou indícios da participação de detentores de foro especial no curso das investigações, requereu o encaminhamento das provas ao Procurador Geral de Justiça, o que foi deferido pelo juiz da 8ª Vara Criminal de Natal. Tanto é verdade que na decisão o Desembargador Cornélio Alves, em que pese a sua conclusão, menciona como um de seus fundamentos a existência de pedido de compartilhamento de documentos com o Procurador Geral de Justiça, o que denota o respeito da PJDPP à orientação jurisprudencial dos mencionados tribunais em cindir as investigações.

7- A iniciativa da Procuradoria Geral do Estado, da Procuradoria da Assembleia Legislativa e, por fim, a decisão judicial, causam um evidente prejuízo ao desbaratamento dos crimes praticados por pessoas que não estão submetidas à competência criminal do Tribunal de Justiça e que ensejaram grave dano ao erário.

Opinião dos leitores

  1. É perigoso enquanto instituição essa postura do MP em buscar sempre holofotes, acusando e destruindo vidas e reputações. Essa postura, em outras palavras, quer dizer: eu sou o certo e os outros estão errados. Chega de fazer besteira. Cumpram seu papel constitucional de maneira correta e com respeito as pessoas e Instituições, desta forma a sociedade vai continuar apoiando.

  2. O MP está chateado pois teve seus brios feridos! Queridos, cadê prédio mico?? E os auxílios imorais???? Quem decide é o judiciário. ….acuse ele. Mas talvez não seja conveniente né? E qual o problema de o TJ julgar? O mp está insinuando que os desembargadores não são isentos? Que são desonestos???

  3. Vergonha Estadual!!! Essa investigação tem que continuar porque acredito que se tem muito mais a descobrir, no tocante aos pagamentos realizados durante o reinado da Dama de Espadas; è só procurar no Portal da Transparência da Assembléia. Observem nas despesas como existem pagamentos "estranhos",,, é só dar uma "estudadazinha". Não precisa ir muito longe, basta . olhar os últimos três anos

  4. Esquece, MP. Executivo-Legislativo e Judiciário tão unidos para acabar em pizza. A PGE advogando pros envolvidos. Pode isso??

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Saúde

Em nota, Sesap condena exposição constrangedora e desrespeitosa aos pacientes em hospital de Mossoró e abre sindicância

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) lamenta profundamente a morte de uma paciente ocorrida na noite da última quarta-feira (12) nas dependências do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, bem como a forma como vem sendo explorada a imagem do hospital e principalmente a exposição constrangedora e desrespeitosa aos pacientes e seus familiares.

A Sesap esclarece que a paciente chegou ao hospital já em parada cardio-respiratória, conduzida em um veículo particular dentro de uma rede, obrigando que de imediato todas as medidas necessárias para a ressucitação fossem tomadas em caráter emergencial no mesmo local.

Diante do exposto, a Sesap determinou a abertura de processo de sindicância administrativa no HRTM e parabeniza a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por seu posicionamento em relação a exposição de forma constrangedora em redes sociais e até na imprensa de pacientes sob tratamento médico na unidade hospitalar.

Opinião dos leitores

  1. O engraçado é que neste momento, o jornalista que divulgou a (s) foto (s) da falecida, deve tá dizendo assim:"Eu só cumpri minha missão que é informar ao meu público". Esquece que todos os brasileiros têm seu direito de imagem preservado pela Lei Maior, tudo muito bem escrito no art. 5º, incisos V, X e XXVIII. Ainda temos no Código Civil: art. 11º , 20º e seu parágrafo único.

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Diversos

GREVE: Em nota, UERN destaca importância da instituição, do diálogo e autonomia

Nota

No momento em que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vivencia as greves dos professores e técnicos administrativos, a comunidade acadêmica e a sociedade potiguar não podem permitir questionamentos sobre o verdadeiro papel da instituição.

A UERN é a única instituição pública de ensino superior que forma médicos, odontólogos, enfermeiros, assistentes sociais, sociólogos, educadores físicos, jornalistas, publicitários, radialistas, economistas, gestores ambientais, biólogos, e licenciados em Pedagogia, Letras, Música, Química e Filosofia, entre outros, no interior do Rio Grande do Norte. Com pós-graduaçãostricto sensu, em nível de mestrado, em todas as áreas do conhecimento, propicia a formação continuada, contribuindo para o cumprimento do PNE 2014-2024. Dentre os resultados, a UERN assegura a existência de professores capacitados em sala de aula nas redes municipal e estadual de ensino.

Desses egressos, mais de 70% fizeram a educação básica na rede pública de ensino (aproximadamente 40% dos pais desses egressos não possuem ensino médio). Destinamos 5% das vagas a pessoas com deficiência, o que significa a inclusão no conhecimento.

A UERN, cumprindo seu papel de instituição formadora de pessoas capacitadas para o mercado de trabalho, desenvolve diversas atividades que articulam as esferas ensino, pesquisa e extensão. Em Natal, quando, em março de 2015, aconteceram momentos de insegurança, com as rebeliões nos presídios, nas quais os detentos exigiam também o julgamento de seus processos, a UERN, por meio do seu Núcleo de Prática Jurídica, atuou em defesa das pessoas economicamente hipossuficientes, cumprindo, portanto, um importante papel social. É importante destacar, ainda, que o Complexo Cultural, situado na Zona Norte da Capital, oportuniza atividades a mais de mil alunos em diversas ações extensionistas.

Frequentemente, estamos prestando consultorias, auxiliando o Estado e Municípios em áreas da nossa competência; temos pesquisadores e extensionistas cujas ações e práticas estão mudando a realidade do nosso RN. O CAPACITASUAS, em parceria com a SETHAS e o MDS, atuando nos 167 municípios; a formação de tecnólogo em Gestão Pública e pós-graduação em Direito Administrativo e Urgência e Emergência dos servidores estaduais, junto com a Escola de Governo/SEARH; a viabilização da construção do Hospital Materno-Infantil, maior obra do RN SUSTENTÁVEL da Secretaria de Saúde Pública (SESAP); e o FESTUERN com a Secretaria da Educação e da Cultura (SEEC), constituem amostragem de que a UERN, além de formar recursos humanos, contribui para o desenvolvimento do Estado.

A UERN é patrimônio dos norte-riograndenses e, por igual, alicerce da formação da justiça e da equidade social. A Reitoria insistirá no caminho do diálogo e do entendimento, preservando a autonomia da Instituição.

Pedro Fernandes Ribeiro Neto
Reitor
Aldo Gondim Fernandes
Vice-Reitor

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Diversos

Em nota, ABEAR e SNEA dizem que greve teve 'impacto mínimo' para passageiros

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) divulgaram nesta quinta-feira, 22, nota conjunta na qual dizem que a paralisação ocorrida hoje entre 6 e 7 horas por aeronautas e aeroviários teve “um impacto mínimo junto aos passageiros”. De acordo com as entidades, o movimento impactou mais de 20% da operação prevista, não garantindo um efetivo mínimo de 80% dos colaboradores, estabelecido pelo judiciário. Para as empresas, o impacto reduzido para os passageiros ocorreu em consequência das ações gerenciais adotadas pelo setor.

“As companhias aéreas estão normalizando as operações e adotando as medidas judiciais cabíveis”, disseram a Abear e o SNEA, que reúnem as principais empresas aéreas do País (Avianca, Azul, Gol e TAM).

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) havia determinado que fosse assegurada a manutenção mínima de 80% dos aeronautas em serviço durante a paralisação, a uma ação cautelar com pedido de liminar ajuizada pelo SNEA. Foi estabelecida multa diária de R$ 100 mil no caso de descumprimento dessa determinação judicial.

Gol

A Gol informou que devido à paralisação de profissionais do setor na manhã de hoje, entre 6h e 7h, dos 45 voos da companhia previstos para decolar neste período, 27 registraram atrasos acima de 30 minutos em todo o País. “Neste momento, a companhia trabalha para normalizar a situação o mais breve possível e prestar assistência aos seus clientes”.

A companhia informou que, para minimizar os danos a seus clientes, readequou sua malha e os reacomodou em outros voos.

A empresa recomenda a seus clientes com voos previstos para hoje que entrem em contato por meio dos canais de atendimento para verificar a situação de seus voos e oferece a possibilidade de remarcação de suas viagens, sem taxas, ou de solicitação de reembolso integral de suas passagens.

Azul

A Azul informou que todos os seus voos programados para esta quinta-feira, 22, estão mantidos. De acordo com a companhia, as operações estão ocorrendo normalmente desde o começo da manhã. A aérea informou ter registrado “apenas alguns pequenos atrasos”, mas não detalhou quantos voos estavam marcados para a manhã de hoje e quantos registraram atraso.

TAM

A TAM Linhas Aéreas registrou 25 atrasos acima de 30 minutos de um total de 43 voos programados em decorrência do movimento de greve de aeronautas nesta manhã, no período entre 6h e 7h. A companhia aérea informa que a operação está sendo normalizada e que os clientes afetados podem fazer a remarcação dos bilhetes sem custo adicional, para voos até 06/02, se assim desejarem e conforme a disponibilidade, pelo site, loja da empresa nos aeroportos ou com a agência de turismo.

Já a Avianca, também procurada, até o momento não se pronunciou oficialmente.

fonte: Estadão Conteúdo

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Diversos

Associações representativas da PM externam preocupação com a transição de Governo na pasta de segurança; veja nota

NOTA À SOCIEDADE

As Associações Representativas das Praças da Polícia Militar do Estado do RN, as quais representam a base da Instituição que corresponde a 90% do seu efetivo, considerando o momento delicado pelo qual passa a segurança pública do nosso Estado, vem a público externar a preocupação com a transição de Governo e a sua repercussão na referida pasta, em especial, na Polícia Militar do RN.

Destacamos que pactuamos com o discurso do Governador Eleito de que a indicação para os cargos de gestão deverá observar o critério técnico, pensamento esse que se torna mais essencial ainda no caso específico da Polícia Militar, pois a criminalidade não vai esperar a adequação dos novos gestores, e por isso, deve-se adotar políticas de prevenção e combate ao crime desde o primeiro dia do novo Governo.

Ressaltamos também que no âmbito interno da Polícia Militar, passamos por um processo de efetivação de conquistas da categoria como a majoração do subsídio e a implementação da Lei de Promoção de Praças, o que de igual modo, também não pode esperar, pois isso configuraria um retrocesso na valorização do Policial Militar.

Nesse sentido, quando comparamos as gestões da Corporação de um passado recente, constatamos que a atual gestão implementou uma abertura na forma do relacionamento com as entidades e com a categoria, e isso, inegavelmente favoreceu o avanço e atendimento das reivindicações da classe policial militar, pois o processo de negociação chegou ao seu desfecho sem retaliações para com os trabalhadores.

Somos sabedores também que em razão do momento financeiro delicado pelo qual passa o Estado, a Polícia Militar (a exemplo de outros órgãos) teve uma verba para custeio ínfima, para não dizer inexistente, o que foi “driblado” pelo Comando da Instituição através de convênios com Ministério Público, Tribunal de Justiça, dentre outros, os quais viabilizaram a compra de munições, coletes e outros materiais que estão ligados à segurança do policial militar no seu dia a dia.

Outro ponto a ser observado em relação a atual gestão da Corporação é a relação amistosa e solícita com os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário,

Ministério Público, a Sociedade Civil organizada, e em especial, com a imprensa, o que fez com que a Polícia Militar passasse a ser uma Instituição respeitada.

Desse modo, entendemos que caso o Governador eleito entenda ser necessária uma transição no Comando da Instituição, que essa ocorra de forma pacífica, paulatina e trabalhada, para que não venha a existir prejuízo para a categoria, e principalmente, para a sociedade, e por isso, somos contrários a mudanças bruscas que atendam a critérios que não sejam técnicos, esclarecendo desde já que não defendemos nomes, e sim o perfil para ocupar o cargo.

Nesse contexto, entendemos, que o atual Comandante da PMRN reúne as condições necessárias para conduzir uma possível transição. Defendemos ainda, caso venha ocorrer a respectiva transição, que o nome da gestão seja construído em conjunto com a categoria policial militar, esta representada pelas entidades, e que de forma alguma, esse nome seja fruto de interesses pessoais, argumentos ou critérios políticos, pois isso traria um prejuízo imensurável para o público interno (policiais militares) e externo (sociedade em geral).

Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte – ASSPMBM/RN

Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte – ACSPM/RN

Associação dos Policiais Inativos e Pensionistas da Polícia Militar – ASPIPERN

Associação dos Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte – ABM/RN

Associação dos Praças da Polícia Militar da Região Agreste – ASSPRA

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Diversos

Em nota, Sindipostos-RN fala em preocupação com a medida adotada pelo Governo

Combustivel-LA-02-size-598Foto: (Luciano Amarante/VEJA)

Diante do aumento no preço do combustível, anunciando ontem (quinta-feira) pelo Governo Federal, reajustando em 3% o valor da gasolina e 5% o preço do diesel na refinaria, o Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte  (Sindipostos-RN)  reitera a sua preocupação com a medida adotada pelo Governo já que trará um reflexo negativo imediato para dois importantes integrantes do negócio: o revendedor e o cliente.

Importante ressaltar que o reajuste anunciado foi para refinaria. No entanto, o segmento do comércio de combustível envolve quatro grupos: a refinaria, a distribuidora, o revendedor e o cliente.

O mercado é livre, a concorrência saudável e, portanto, esse preço final, expectativa hoje de toda população, será definido individualmente por cada revendedor que, naturalmente, considerará os seus custos para a revenda do produto.

A revenda de combustível no Rio Grande do Norte é o segmento que mais arrecada tributos hoje e gera 30 mil empregos diretos e indiretos. A preocupação do Sindipostos com esse reajuste se deve ao fato de que ele poderá trazer conseqüências negativas para o segmento de grande expressão para o desenvolvimento econômico do Estado.

Sindipostos-RN

Opinião dos leitores

  1. O QUE O SINDIPOSTO TÁ DIZENDO ESTAR CERTO, O PREÇO SE DEVE AO LOCAL ONDE ESTÁ SENDO OPERADO O POSTO, MUITAS CIDADES DO INTERIOR, SUAS BRS NÃO TEM FLUXO DE VEÍCULOS INTENSO, E A FROTA LOCAL É PEQUENA, POR TANTO NÃO TEM COMO ACOMPANHAR OS PREÇOS DOS GRANDES CENTROS COM SUAS FROTAS GRANDES E BRS MOVIMENTADAS. NO ENTANTO O EMPRESÁRIO SE OBRIGA CUMPRIR TODA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. ISSO ONERA MUITO. PARA QUEM PENSA QUE POSTO DE GASOLINA É A OITAVA MARAVILHA DO MUNDO, ESTÁ ENGANADO, SÓ QUEM TEM UM POSTO SABE O QUANTO ESSA ATIVIDADE É DIFÍCIL E PERIGOSA. CONHEÇO GENTE QUE POSSUI POSTO E ESCUTO O AÍ AÍ AÍ, É O IDEMA, IBAMA, IMETRO, BOMBEIROS, MINISTÉRIO DO TRABALHO, ETC, ETC, ETC, TUDO PRA TIRAR DE UM COMERCIO PEQUENO, POR ISSO O CHORO É GRANDE. VIDA BOA É A DOS OUTROS!!

  2. Sindipostos preocupado? Tá, conta outra! Querem enganar a quem? Muito ansioso para o posto do Carrefour zona sul abrir urgentemente!

  3. Mercado esperneia: aumento dos combustíveis deveria ter sido de 20%.
    A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (6) o reajuste de 3% no preço da gasolina e de 5% no do diesel nas refinarias. O reajuste, que já era esperado, está em vigor desde a 0h desta sexta (7). O último reajuste foi feito em novembro do ano passado.
    O reajuste foi menor do que queria o mercado, mas suficiente para cobrir a defasagem dos preços, segundo o governo. A medida foi autorizada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião do Conselho de Administração da empresa, na terça (4).
    O mercado, que tem um grande número de empresas multinacionais norte-americanas, pressionava por um aumento maior. A pressão aconteceu principalmente na bolsa de valores onde as ações preferenciais da estatal, as mais negociadas, acumulam queda de 17,7% no ano.
    O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, disse que o “Brasil está indo contra a lógica do mercado internacional”. Segundo ele, “foi um aumento muito pequeno”, pois nas suas contas e reajuste deveria ter sido de pelo menos 20%.

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Política

Em nota, Marina diz que definirá posição sobre 2º turno na quinta-feira

Em terceiro lugar na disputa pela Presidência da República, Marina Silva (PSB) emitiu nota nesta terça-feira (7) em que afirma que anunciará sua posição sobre o segundo turno das eleições na quinta-feira (9).

“Na quinta-feira, dia 9, Marina Silva e as demais lideranças dos partidos aliados participarão de encontro para construir um posicionamento comum da coligação sobre a continuidade da disputa pela Presidência da República”, diz o texto publicado na página da rede social Facebook da ex-candidata ao Planalto.

A nota diz ainda que os resultados de 5 de outubro “refletiram uma posição de insatisfação com as condições existentes no Brasil, expressando sentimentos de mudanças”. Assim como o discurso público de Marina no domingo (5), em que disse que o Brasil “está cansado do que está aí”, o texto é um aceno do apoio da ex-senadora à candidatura de Aécio Neves (PSDB).

Cortejada também pelo PT, Marina decidiu declarar apoio ao tucano, mas quer impor condições como a inclusão de pontos de seu programa de governo às propostas de Aécio, entre elas, a reforma política, com o fim da reeleição, ações de sustentabilidade, e educação de tempo integral.

A reunião de quinta-feira marcará a junção dos posicionamentos de todas as siglas da coligação. O PSB se reúne nesta quarta-feira (8), em Brasília. A Rede, grupo político de Marina, tem encontro marcado para esta terça.

No entanto, Marina já avisou a interlocutores que, se não houver entendimento entre os dois grupos, tomará uma posição individual pró-Aécio.

Confira a íntegra da nota:

“NOTA DE ESCLARECIMENTO DE MARINA SILVA EM RELAÇÃO AO 2º TURNO DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL

A ex-candidata à Presidência da República pela Coligação Unidos pelo Brasil, Marina Silva, vem a público reafirmar o processo definido pelos partidos que integram a aliança para contribuir para o debate do segundo turno da disputa presidencial:

1. Os resultados das eleições refletiram uma posição de insatisfação com as condições existentes no Brasil expressando sentimentos de mudanças

2. Os partidos da Coligação promoverão até amanhã, dia 8 de outubro, reuniões de suas instâncias deliberativas para definirem os pontos que consideram relevantes para a formulação de posicionamento conjunto das legendas aliadas

3. Na quinta-feira, dia 9, Marina Silva e as demais lideranças dos partidos aliados participarão de encontro para construir um posicionamento comum da Coligação sobre a continuidade da disputa pela Presidência da República

4. Marina Silva também contribuirá para a construção de uma posição da Rede Sustentabilidade nesse processo de unidade da Coligação

5. As opiniões individuais de cada partido, dirigentes e lideranças políticas das agremiações neste momento de construção devem ser respeitadas mas não refletem em nenhuma hipótese a opinião da ex-candidata

São Paulo, 7 de outubro de 2014.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA COLIGAÇÃO UNIDOS PELO BRASIL”

Folha Press

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Diversos

FOTO: Em nota, EMPARN lamenta morte de Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento, José Flamarion

IMG000000000039246É com grande pesar que informamos o falecimento do Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da EMPARN JOSÉ FLAMARION DE OLIVEIRA, ocorrido no amanhecer do domingo passado (31 de agosto).

José Flamarion era pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) à disposição da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte S/A (EMPARN) desde a época da sua fundação.  Durante todos estes anos de excelente atuação profissional exerceu diversos cargos de chefia e direção, deixando como legado seu exemplo de dedicação ímpar à família e ao trabalho.

A EMPARN está de luto em memória do grande colega, amigo e exemplo de profissional José Flamarion.

Opinião dos leitores

  1. Missa de sétimo dia de José Flamarion de Oliveira
    18.01.1953 31.08.2014

    Fátima (esposa), Éverton, Érikson, Érika e Edja (filhos) ,Mateus, Enzo, Davi, Marina e Laís (netos), Adriana, Bethania (noras), Rossano e Anderson (genros), mãe, irmãos, sogra e cunhados, convidam parentes e amigos para a missa de 7° dia do nosso amado e inesquecível Flamarion, que será celebrada no dia 06.09.14 (sábado) ás 17 horas, na igreja de Santo Agostinho (Rua professor João Machado S/N) Praça Dr. Hélio Galvão- Conjunto dos professores- Capim Macio). Antecipadamente, agradecemos a todos que rezam conosco.

  2. A família de Flamarion agradece a solidariedade. E convidam a todos para a missa de sétimo dia que realizará sábado às 17 horas na igreja de Santo Agostinho , localizada no conjunto dos professores.

  3. TRISTEZA! É a palavra que define os meus sentimentos frente a essa perda inesperada. Lamentei profundamente não ter estado presente, ontem para dar o meu último adeus ao meu primeiro colega de trabalho na Extensão Rural, no município de Angicos e grande companheiro de luta pelo desenvolvimento da agropecuária do nosso Estado. O seu exemplo já está registrado nas nossas mentes e no nosso coração. Agradeço a Bruno pela oportunidade deste espaço no seu blog para transmitir a minha amiga Fátima (esposa), filhos, demais familiares, colegas de trabalho e amigos, os meus mais sinceros sentimentos e solidariedade incondicional. Confirmo presença na Santa Missa de 7º Dia. Zilma (Extensionista Rural – EMATER/RN).

  4. Lamentável a partida precoce de um grande profissional e pessoa humana. A Engenharia Agronômica Potiguar perde um grande Pesquisador.

  5. Lamento muito o falecimento do amigo e colega de profissão. Participei de varias reunioes de trabalho com Flamarion. Um agronomo competente e dedicado a pesquisa agropecuaria do Estado. O RN perde um grande pesquisador. Transmito aos familiares, através desde blog os meus profundos sentimentos . Ewerton Torquato.

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Diversos

Policiais se revoltam com saída de delegado da Dehom em Natal; em nota, ameaçam entregar cargo

1Agentes e escrivães que trabalham na Delegacia Especializada em Homicídios fizeram uma nota de repúdio à transferência do delegado Laerte Jardim Brasil da unidade em Natal.

Os policiais afirmam que, caso o delegado seja retirado da Dehom, todos irão colocar seus cargos à disposição para que também sejam retirados da especializada. A Dehom possui 24 agentes e três escrivães.

Veja nota na íntegra:

Todos os agentes e escrivães lotados nesta Delegacia Especializada de Homicídio – DEHOM Natal repudiam com veemência a transferência do Delegado Laerte Jardim Brasil para a Delegacia Especializada de Atendimento ao Turista- DEATUR, pois o referido Delegado foi o principal idealizador dos projetos de implantação de uma Divisão de Homicídios e proteção a pessoa(DHPP), em constante luta para que a delegacia de Homicídios realizasse as investigações de crimes contra a vida desde seu nascedouro, ou seja, do local de crime até a conclusão do Inquérito Policial, visto que atualmente, as atribuições da referida Especializada encontram-se anacrônicas e em desacordo com a tendência nacional. Não obstante, tamanha luta é compatível com sua pessoa, desde o início comprometida com a instituição Polícia Civil e principalmente com a investigação de crimes contra a vida (CVLI).

Despicienda a necessidade de enumerar a contribuição do referido Delegado no combate a esse tipo de crime, visto já ter realizado inúmeras prisões e operações, inclusive desarticulando um dos maiores grupos de extermínio atuantes na Região Metropolitana de Natal.

Ao longo de 10 anos vem lutando pela criação desta Divisão e que agora surpreendentemente lhe foi oferecido um “prêmio”, para ir para a Força Nacional, em troca da renúncia de seu projeto, que ele mesmo denomina de “sonho”, um ideal perfeitamente possível e exaustivamente pesquisado, elaborado e adaptado as exigências da Cúpula de Segurança do Estado, mas que por motivos não alcançados pelo efetivo que compõe esta delegacia, jamais saíram do papel, numa evidente omissão às mais de mil mortes já alcançadas apenas no ano de 2014.

Desta feita, diante de tal quadro, os agentes e escrivães desta Especializada irão propor a sua remoção e pronta disponibilidade à Diretoria de Polícia da Grande Natal – DPGRAN para que exerça o que entender de direito, ressaltando que são policiais civis do Estado do Rio Grande do Norte e estão prontos para servir em qualquer unidade policial.

Agentes e Escrivães da DEHOM.

Opinião dos leitores

  1. O Delegado com certeza está incomodando o sistema que não suporta e não comporta pessoas que lhe contrariem. O Dr. Laerte é um homem honesto, digno e integro. Oriundo das Forças Armadas, possui pelo menos duas formaturas e tem sido um exemplo de dedicação, coragem e retidão por onde passa. Lamentável a decisão e mais triste os comentários de quem não conhece de perto o que enfrenta a Segurança Pública no Estado do Rio Grande sem Sorte no DES gOVERNO DA rOSA DE mOSSORÓ.

  2. Se o trabalho do delegado era tão eficiente como descreveram, porquê quase todo crime fica sem ser elucidado? Tem que mudar mesmo para saírem da zona de conforto e caírem em "campo" para solucionar os crimes e prender os bandidos!

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