Em audiência proposta pela vereadora de Natal Nina Souza (PDT) entre o chefe do Gabinete Civil do Estado, Raimundo Alves, o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Marques, e a Associação dos Motoristas Autônomos do Transporte por Aplicativos do RN, nesta segunda-feira (15), o governo afirmou que a operação do DER cometeu um equívoco ao abordar trabalhadores da categoria no aeroporto São Gonçalo do Amarante, no último sábado (13).
Nina Souza informou que o governo admitiu que errou ao abordar os trabalhadores quando deveriam fiscalizar o transporte clandestino, mostrou-se favorável aos motoristas do transporte por aplicativos e se comprometeu a trabalhar junto aos municípios da Grande Natal para regulamentar a atividade.
Sabe quem acha ruim o Uber? Donos de dezenas, centenas até, de placas de aluguel.
Quem paga, ou seja, o usuário adora.
Nada melhor que concorrência para equilibrar as coisas. Faz tempo que não sei nem a cor dos táxis de Natal e nem sinto saudade.
Depois que os aplicativos de carros particulares chegaram no brasil, não existe mais carros ditos CLANDESTINOS… acho melhor fechar o departamento de fiscalização do DER… kkkk não existe mais clandestinos, todos são de aplicativos!!!
Só tem que obedecer as regras como os outros, além de pagar impostos e ter um número exato de veículos operando. Do contrário vira uma bagunça, que é o que temos hoje.
Pensei que ele fosse um aplicativo comunista…
Ana Letícia, vc tá enganada quando diz q o uber não paga imposto, paga sim, quando o valor é creditado na conta do operador já vem descontado todos os impostos. Já com relação ao Taxi, este sim é isento de impostos, como IPVA, ICMS na compra do carro novo e também ISS. Quer ainda mais?? Já uber não tem isenção de nada, e ainda cobra bem mais barato. Fica a dica!
Vetar propagandas eleitorais pagas na internet é um equívoco, dizem especialistas ouvidos pela Folha.
A reforma política aprovada pelo Congresso em outubro do ano passado manteve uma norma de 2009 que proíbe a veiculação de qualquer tipo de anúncio eleitoral pago na internet.
Foi aberta, porém, uma brecha para o impulsionamento de conteúdo — o pagamento para que postagens alcancem um maior número de seguidores.
O serviço está liberado em redes sociais (Facebook e Instagram, por exemplo) e também em sites de busca. Neste caso, paga-se para garantir posições de destaque nas páginas de buscadores, como o Google.
Advogados da área eleitoral consideram a medida um avanço, mais ainda tímido frente ao cenário atual.
A lei eleitoral brasileira só permite propaganda em sites, blogs e redes sociais de candidatos, partidos ou coligações e em mensagens eletrônicas para endereços cadastrados gratuitamente.
Pessoas físicas também podem manifestar suas preferências em sites e redes sociais, desde que não recebam por isso. Em sites de pessoas jurídicas, qualquer propaganda eleitoral, mesmo que gratuita, é proibida.
Cria-se, assim, um paradoxo em alguns casos. A lei permite a divulgação paga de candidatos na mídia impressa (jornais e revistas) e a reprodução da propaganda em seus sites, mas veda qualquer tipo de anúncio exclusivo em publicações online.
“Penso que a propaganda paga na internet deveria ser, sim, liberada com mecanismos de transparência. A internet faz parte do dia a dia do eleitor, e propaganda é informação”, diz Diogo Rais, professor de direito eleitoral do Mackenzie e da FGV e coautor do livro “Direito Eleitoral Digital”.
Erick Pereira, presidente da comissão eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), avalia que a proibição reflete falta de maturidade. “Teme-se um abuso do poder econômico na internet, mas já temos leis e órgãos de controle para lidar com esses casos. Quanto mais liberdade e informação, mais fortalecido estará nosso processo democrático. Defendo a liberdade de uso e de informação no meio mais democrático, de baixo custo e igual que existe.”
Karina Kufa, professora coordenadora de Direito Eleitoral da Faculdade IDP SP, vai na mesma direção. “Nossas leis não acompanharam as mudanças no mundo. Não tem sentido proibir propagandas em sites de veículos de comunicação. Creio que cabe uma mudança legislativa.”
Tem visão oposta o procurador Walber de Moura Agra, coautor de “Elementos de Direito Eleitoral”.
Para ele, liberar o impulsionamento foi um erro e autorizar a propaganda eleitoral paga tornaria o sistema ainda mais disfuncional. “Nós reduzimos a fonte de recursos das campanhas, ao cortar as doações de empresas, e abrimos uma nova forma de gasto. Isso vai favorecer os candidatos com maior poder econômico.”
Em audiência proposta pela vereadora de Natal Nina Souza (PDT) entre o chefe do Gabinete Civil do Estado, Raimundo Alves, o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Marques, e a Associação dos Motoristas Autônomos do Transporte por Aplicativos do RN, nesta segunda-feira (15), o governo afirmou que a operação do DER cometeu um equívoco ao abordar trabalhadores da categoria no aeroporto São Gonçalo do Amarante, no último sábado (13).
Sabe quem acha ruim o Uber? Donos de dezenas, centenas até, de placas de aluguel.
Quem paga, ou seja, o usuário adora.
Nada melhor que concorrência para equilibrar as coisas. Faz tempo que não sei nem a cor dos táxis de Natal e nem sinto saudade.
Depois que os aplicativos de carros particulares chegaram no brasil, não existe mais carros ditos CLANDESTINOS… acho melhor fechar o departamento de fiscalização do DER… kkkk não existe mais clandestinos, todos são de aplicativos!!!
Governo do PT dando canelada! Pensei q isso era uma particularidade dos "Bolsanaros"
O UBER veio pra ficar no mundo todo. A opção é do usuário optar pelo tipo de transporte q ele quer usar.
Só tem que obedecer as regras como os outros, além de pagar impostos e ter um número exato de veículos operando. Do contrário vira uma bagunça, que é o que temos hoje.
Pensei que ele fosse um aplicativo comunista…
Ana Letícia, vc tá enganada quando diz q o uber não paga imposto, paga sim, quando o valor é creditado na conta do operador já vem descontado todos os impostos. Já com relação ao Taxi, este sim é isento de impostos, como IPVA, ICMS na compra do carro novo e também ISS. Quer ainda mais?? Já uber não tem isenção de nada, e ainda cobra bem mais barato. Fica a dica!