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Com o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus no país, o Ministério Público Federal (MPF) protocolou, neste sábado (27/3), ação civil pública, na 3ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, pedindo a implementação de medidas restritivas voltadas ao controle de circulação de pessoas em todo o território nacional, em razão da proximidade do feriado da Semana Santa (1º a 4 de abril). A ação também requer que a União, em conjunto com agências reguladoras, avalie, semanalmente, a necessidade de restrição excepcional e temporária de entrada e saída do país, por rodovias, portos e aeroportos.
A ação cível tem como alvos a União, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
Na petição, o MPF requer que, durante o próximo feriado, a União estabeleça restrição de locomoção em rodovias federais, com exceção para os trechos urbanos. Segundo o órgão, só ficaria autorizada a circulação, nas estradas federais, do transporte de cargas e mercadorias, de insumos para a indústria, de produtos agropecuários, de animais, de pessoas doentes, de profissionais da saúde, da segurança pública e do sistema penitenciário em serviço.
O argumento principal do MPF é que, “não obstante o início da imunização no país e no mundo, a realidade que se apresenta, especialmente no Brasil, é ainda mais dramática: mais de 12 milhões de casos confirmados e mais de 300 mil mortes” provocadas pela covid-19.
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Fecha tudo.
Já pensou se o presidente fosse do PT??? Graças a Deus votamos certo em 2018.
Melhor em prisão domiciliar vivo, do que livre morto! É pra fechar tudo!!!
Era só o que faltava kkk. Esses caras estão de sacanagem.
Existem muitas mercadorias em trânsito para diversos destinos do país. Fechar as rodovias é um ato impensado. Pessoas com compromissos inadiáveis , etc.
Querem holofote. Aproveita e determina o corte de 50% dos salários deles.
Impossível , muita gente em trânsito pelas rodovias , seja transportando alimentos e passageiros , seja voltando pra casa, seja com hotéis pagos para o feriado, enfim, existem muitos compromissos de pessoas nas rodovias. Mais um pensamento insensato do MPF.
BG.
Era só o que faltava, será que vamos viver em prisão agora.
Cidadãos de bem privados de liberdade, mas os bandidos de verdade estão soltos, vão aonde querem e qdo tem vontade…