TCE-RN entrega Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz no dia 7 de dezembro; conheça os homenageados

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) reealizará, no dia 7 de dezembro, a partir das 10h30, no Plenário, a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz, gestão 2018.

A comenda, concedida anualmente, tem como objetivo reconhecer o mérito de pessoas que ao longo da sua existência e atuação profissional ofereceram relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade, mediante realizações no campo cultural, político, administrativo e técnico-cientifico.

Este ano, serão agraciadas 11 personalidades: Albert Dickson de Lima; Anne Emilia Costa Carvalho; Antônio Gentil de Souza; Carlos Roberto Galvão Barros; Casa Durval Paiva; Estefânia Ferreira de Souza Viveiros; Glauber Antônio Nunes Rêgo; José Cortez Pereira de Araújo (in memoriam); José Rêgo Junior; Luciana Ribeiro Campos e Sebastião Carlos Ranna de Macedo.

Conheça os homenageados:

ALBERT DICKSON DE LIMA

Formado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, especialista em Oftalmologia, estudou no maior Hospital de Olhos da América Latina, o HOPE-FAV. Fez diversas pesquisas experimentais que lhe renderam prêmios nacionais e internacionais. Albert Dickson é incentivador de projetos sociais e instituições filantrópicas. Implantou os projetos “Um novo olhar” e “Solidariedade” para assistir comunidades carentes com consultas oftalmológicas e alimentos. Auditor Fiscal do Estado, exerceu dois mandatos como vereador da cidade de Natal, presidente da Câmara Municipal (2013 – 2014), parlamentar do ano em 2014. É Atualmente Deputado Estadual do Rio Grande do Norte.

ANNE EMÍLIA COSTA CARVALHO

Doutora em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – PPGA/UFRN. Possui mestrado em Gestão Pública (PPGP/UFRN) e graduação em Administração pela UFRN. Atualmente, é Professora Adjunta do Departamento de Ciências Administrativas da UFRN e Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, exercendo a função de Secretária de Controle Externo, responsável pela coordenação das unidades técnicas de controle externo do Tribunal. Também é instrutora da Escola de Contas Prof. Severino Lopes de Oliveira do TCE-RN. Em outras áreas da Administração Pública, integrou a Assessoria Técnica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP-RN), em 2009, e exerceu a função de Assessora de Gestão Empresarial da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), entre 2010 e 2012.

ANTÔNIO GENTIL DE SOUZA

É Fundador e mantenedor do Instituto Gentil (1995), instituição social que acredita no conhecimento como transformador de realidades. Presidiu a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN e Associação Comercial do Rio Grande do Norte; coordenou o Fórum Empresarial do RN e três convenções nacionais do comércio lojista realizadas em Natal; foi também diretor da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas.

É Sócio Benemérito do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte; Vice-presidente do Instituto Câmara Cascudo; Comendador do Tribunal Superior do Trabalho; Comendador da Ordem Honorífica do Mérito Internacional do Descobridor do Brasil Pedro Álvares Cabral;Conselheiro Econômico e Administrativo da Arquidiocese de Natal; Diretor de Expansão da Junior Achievement dos Estados Unidos (em Natal).

CARLOS ROBERTO GALVÃO BARROS

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2007), é doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (PORTUGAL). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, possui Especialização em Direitos Difusos e Coletivos pela FESMP-RN/UNP, Especialização em Direito do Estado pela Universidade Estácio de Sá-RJ, Especialização em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes-RJ, Especialização em Processo Civil pela UNP. Atualmente é Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do RN (MPC-RN), ocupando o cargo de procurador-geral no biênio 2006-2008. Carlos Galvão Barros já ocupou os cargos de Promotor de Justiça do Ministério Público do RN, Procurador do Ministério Público junto ao TCE/SE, Procurador do Estado do Maranhão e analista Processual da Procuradoria da República do RN. Foi docente nos cursos de pós graduação em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FEMSP/RN), do Centro Universitário do Maranhão (UNICEUMA) e da Universidade Tiradentes de Sergipe (UNIT-SE).

CASA DURVAL PAIVA

Há mais de duas décadas combatendo o câncer infanto-juvenil e contribuindo para o resgate da cidadania, dignidade e qualidade de vida de seus pacientes e acompanhantes, a Casa Durval Paiva atende aos casos oncológicos e hematológicos dos estados do RN, PB, CE, PE e SE. Em 2018, recebeu pelo segundo ano consecutivo o título que premia as 100 Melhores ONGs do Brasil, concedido pelo Instituto Doar e Rede Filantropia. As instituições foram avaliadas segundo seu alinhamento com a causa, estratégia de atuação, representação, gestão, planejamento, estratégia de financiamento e prestação de contas à sociedade.

Hoje, a instituição tem em tratamento quase 600 crianças e adolescentes e mais de 100 colaboradores especializados em diversas áreas, entre eles: assistentes sociais, psicóloga, dentistas, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista, farmacêutica, pedagogas, arte educadora, técnico de informática, os quais compõem a equipe multidisciplinar, além de voluntários dedicados à causa.

ESTEFÊNIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

Doutora em Direito Processal Civil pela PUC – SP; Mestra em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie-SP; Professora de Pós-graduação (especialização e mestrado). Membro da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ; membro do comitê interinstitucional de Supervisão das Atividades do Grupo de Trabalho de Tocantins, indicada pelo Presidente da República em 2009. Primeira mulher e a mais jovem Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Distrito Federal entre 2004/2009. Autora dos livros “Os limites do juiz para correção do erro material” e “Honorários Advocatícios no CPC – Lei 13.105/2015.

GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO

É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Mestre em Direito Constitucional pela mesma instituição. Militou na advocacia por mais de 10 anos, atuando na área trabalhista, cível, criminal, eleitoral, administrativa, empresarial e tributária. Foi professor da disciplina de Direito Empresarial no curso de Administração da Fatern – Faculdade Excelência Educacional do Rio Grande do Norte. Atualmente é membro do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça do RN e presidente da Câmara Criminal do TJ/RN.

JOSÉ CORTEZ PEREIRA DE ARAÚJO (IN MEMORIAM)

Foi Governador do Estado no período de 1971 e 1975. Implantou no Rio Grande do Norte uma política de desenvolvimento com projetos inovadores e muito além de seu tempo, onde buscou promover a fixação do homem do campo com a interiorização de políticas públicas de desenvolvimento econômico regional. Como suplente ocupou a vaga de senador em duas ocasiões em 1963e 1965. Foi eleito Deputado Estadual por três legislaturas (1950 – 1954 – 1958). Foi professor universitário no curso de Direito da UFRN, membro da Diretoria do Banco do Nordeste do Brasil e representante do conselho deliberativo da SUIDENE – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

JOSÉ RÊGO JUNIOR

É Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região. Formado em Ciências Jurídicas pela UERN, Especialista em Direito Público pela Faculdade de Ciências e Tecnologia Mather Christi – Mossóro/RN. Atualmente está se especializando em Direito Tributário pela Faculdade de Natal. José Rêgo Junior completará em 2019, 10 anos de magistratura como Desembargador Federal da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.

LUCIANA RIBEIRO CAMPOS

Doutora em Direito Financeiro Orçamentário pela UFPE (2009); Mestre em Direito pela UFAL (2006), com especialização em Direito Público pela Faculdade Christus (2001-2002) e em Direito Constitucional pela UFAL (1999-2000); graduada em Direito pela UFC (1999); graduadaem Administração pela Universidade Estadual do Ceará – UECE (1997). Atualmente é professora adjunta de Direito da UERN e Procuradora do Ministério Público junto ao TCE/RN. Foi Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao TCE/RN no biênio 2009/2010. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Financeiro, Orçamentário, Tributário, Administrativo, Internacional e Ambiental.

SEBASTIÃO CARLOS RANNA DE MACEDO

Sebastião Carlos Ranna de Macedo é Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Em 2014 tomou posse como Vice-Presidente da ATRICON – Associação dos Tribunais de Contas do Brasil – para o biênio 2014-2015. Formado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e pós-graduado em Direito Público pela Faculdade de Vila Velha (UVV), Sebastião Hanna é servidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) desde 1995, exercendo entre outras funções o cargo de Controlador de Recursos Públicos. Em 2002, após aprovação em concurso, assumiu o cargo de auditor do TCE-ES. Em 10 de outubro de 2008 tomou posse no cargo de Conselheiro na vaga reservada aos Auditores.

FOTO: Tribunal de Contas entrega Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz

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Foto: Jorge Filho

Além de homenagear personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da sociedade nas mais diversas áreas de atuação, a entrega da Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado nesta sexta-feira (11), também foi palco de expressão em torno do momento politico vivenciado no País. Nos discursos feitos pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, representando o TCE, e pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, falando em nome dos homenageados, a preocupação com os rumos que trilha o País foram evidentes.

“Estamos passando pela maior crise econômica, política e moral da história brasileira, e com isso, os órgãos de controle nunca foram tão cobrados para atuarem no combate à corrupção e aos desperdícios dos recursos públicos”, enfatizou o conselheiro Paulo Roberto, acrescentando que “o TCE tem procurado fazer a sua parte. Estamos avançando muito no papel do controle externo, não apenas na fiscalização dos recursos públicos, mas também no que diz respeito a área pedagógica”, disse, exemplificando com ações e projetos executados no âmbito da Corte de Contas.

Por sua vez, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, conhecido por ter atuado no processo das contas do Governo Dilma Roursseff, defendeu um novo modelo de Nação. “Queremos um Pais que não seja negligente com a saúde, com a segurança e com a educação, e que seja construído com muito trabalho, de forma correta”, relatou, acentuando que o Tribunal de Contas ocupa um papel decisivo nesta construção. “Mais do que um reconhecimento, esta medalha é um incentivo a mais para que, juntos, construamos o mundo que queremos”, disse.

A solenidade foi presidida pelo presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Fernandes. Este ano foram homenageadas as seguintes personalidades: o desembargador Amaury Moura Sobrinho; a auditora do TCE Ana Paula de Oliveira Gomes; o auditor do TCE Antônio Ed Souza Santana; o monsenhor Ausônio Tércio de Araújo; o fundador do Colégio Mater Christi, de Mossoró, professor Emerson Azevedo; o deputado estadual Hermano da Costa Moraes (representado por sua esposa, Suely Fernandes de Oliveira); o procurador do MPC junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira; o professor Laércio Segundo de Oliveira; o médico Ovídio Borges Montenegro (in memorian); o consultor jurídico do TCE Peter John Arrowsmith Cook Junior; e o magistrado Roberto Francisco Guedes Lima.

Estavam presentes o senador Garibaldi Filho, o desembargador Gilson Barbosa (representando o Tribunal de Justiça), o deputado estadual e vice-prefeito eleito Álvaro Dias (representando a Assembleia Legislativa), o procurador-geral de Justiça Reinaldo Reis; o secretário-adjunto de Relações Sociais, Pedro Arthur (representando a Prefeitura de Natal); a desembargadora Maria Auxiliadora Rodrigues, vice-presidente do TRT; José Daniel Diniz (representando a UFRN), Antônia Marisa, vice-presidente da OAB e o procurador em exercício do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho.

TCE-RN

 

Tribunal de Contas entrega Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz” nesta sexta

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Foto: Jorge Filho

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) entregará nesta sexta-feira (11) a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”, comenda designada pelo TCE para homenagear personalidades que, ao longo de sua existência e atuação profissional, prestaram relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade, mediante realizações no campo cultural, político, administrativo e técnico-científico.

A medalha será entregue em sessão solene a ser realizada no Plenário do TCE a partir das 10h30. A solenidade será presidida pelo presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Fernandes. A saudação aos agraciados ficou a cargo do conselheiro Tarcísio Costa e caberá ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, o discurso de agradecimento em nome dos homenageados.

Serão nove homenageados: o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos; o deputado federal, advogado e empresário Felipe Catalão Maia; o jornalista João Batista Machado; o empresário Flávio José Cavalcanti de Azevedo; o vice-reitor e professor do Departamento de Engenharia de Materiais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, engenheiro mecânico José Daniel Diniz Melo; o presidente da Assembleia Legislativa, advogado Ezequiel Galvão Ferreira de Souza; o engenheiro agronômo e professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Benedito Vasconcelos Mendes; desembargador federal Francisco Barros Dias e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Silva Costa Ramos.

Instituída em 2003, a concessão anual da medalha do mérito transformou-se em um evento tradicional na cidade. A escolha de Dinarte Mariz para nomear a comenda deve-se ao fato de ele ter dedicado a maior parte de sua vida à atividade política, transformando os cargos públicos que exerceu em instrumentos de defesa dos interesses coletivos e de promoção do bem-estar do povo que representou, especialmente como Governador do Estado e como membro do Congresso Nacional.