Geral

Governo renova situação de emergência por causa da seca em 152 municípios do RN

O Governo do Rio Grande do Norte renovou, por mais 180 dias, o decreto de situação de emergência por causa da seca em 152 dos 167 municípios do estado – o que representa 91% dos municípios potiguares.

Essa é a 11ª vez seguida que isso acontece. A publicação foi feita na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial do Estado. Confira íntegra aqui

Decreto publicado nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial do Estado, reconheceu 152 municípios em situação de emergência pela estiagem prolongada que afeta o Rio Grande do Norte. O documento foi produzido através de análises técnicas dos órgãos do Governo que monitoram a segurança hídrica no Estado.

O Rio Grande do Norte vivencia um regime de escassez hídrica desde 2012, com isso, esta foi a 11ª vez consecutiva em que a situação de emergência é decretada. Com validade de 180 dias, o decreto tem como objetivo facilitar o trâmite de processos para prestação de serviços e ações para minimizar os efeitos da seca.

Segundo estimativa da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), O Estado tem prejuízo de R$ 4,5 bilhões anuais, apenas no setor agropecuário. Esse número é cerca de 50% menor que a produção em anos sem a estiagem. Apenas em 2018, estima-se perca de R$ 2,4 bilhões nos setores de lavouras e pecuária.

Já o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) indica que dos 47 reservatórios no Estado, três estão secos e oito em volume morto. Enquanto a Caern estima que apenas no primeiro semestre de 2018, mais de R$ 9 milhões deixaram de ser arrecadados pela companhia durante a paralisação do abastecimento nos municípios afetados pelo colapso hídrico.

Segurança hídrica no Rio Grande do Norte

A equipe de Segurança Hídrica é coordenada pelo Gabinete Civil e conta com integrantes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

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Clima

RN tem 92% dos municípios em emergência por causa da seca

Grave problema em solo potiguar foi exibido no programa Encontro com Fátima, nesta terça-feira(26). Problema na segurança pública e vota da Fazenda de R$ 600 milhões ao RN também foram destaque. ASSISTA AQUI

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Clima

Por causa da seca, 17 cidades no RN estão em colapso de abastecimento

Neste momento, segundo reportagem do portal G1-RN, 17 municípios potiguares estão em colapso de abastecimento por causa da seca. Além das cidades em colapso, o estado tem 76 municípios em escala de rodízio da água. A última a entrar na lista de colapso tinha sido Jardim do Seridó, na região Seridó potiguar, no dia 31 de outubro passado. Agora, Santana do Matos passa a integrar a lista.

Confira abaixo a lista dos municípios em colapso:

Na região Oeste: Almino Afonso, Francisco Dantas, João Dias, José da Penha, Luiz Gomes, Marcelino Vieira, Paraná, Pilões, Rafael Fernandes, São Miguel e Tenente Ananias.

Seridó: Acari, Bodó, Cruzeta, Currais Novos e Jardim do Seridó

Central: Santana do Matos.

 

Opinião dos leitores

  1. Faltou aí na lista a cidade de MACAÍBA, rica em água, mas infelizmente o exemplo de empresa pública, a nossa querida concessionária de água e esgotos não está realizando o mínimo para entregar o produto ao cidadão que consome com consciência e paga em dia a conta. #FALTADECOMPROMISSODAEMPRESADEAGUARN #PRIVATIZAÇÃODAAGUARN

  2. Qual o custo das prefeituras dessas cidades ou do governo em abrir poços artesianos para o povo?
    Não existe água no subsolo dessas cidades? O preço dos poços é inviável, acima do valor da vida humana? Estamos no século 21 e não existe uma solução viável no abastecimento dessas cidades, qual a razão?

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Diversos

MPRN: Cinco municípios devem conter gastos durante período junino por causa da seca

Bandeirinhas-de-festa-junina.
Recomendação do MPRN considerou a situação de emergência em decorrência da seca em municípios do interior do estado

Os prefeitos de Apodi, Felipe Guerra, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes e Itaú, devem se abster de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, bandas, serviços de buffets e montagens de estruturas para apresentações artísticas enquanto perdurar a situação de estado de emergência nestes municípios em decorrência da seca, principalmente durante o período junino que se aproxima.

A recomendação emitida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi levou em consideração o Decreto nº 25.051, de 27 de março de 2015, assinado pelo governador Robinson Faria, que declarou estado de emergência em 153 municípios afetados pela intensa redução das precipitações hídricas por causa da estiagem, dentre eles os municípios que integram o documento expedido pelo Ministério Público Estadual.

O Decreto entrou em vigor em 28 de março de 2015, por um prazo de 180 dias, ou seja, permanecendo em vigência até o mês de setembro. De acordo com a recomendação, as adversidades sofridas pelo homem do campo e o consequente estado de emergência são incompatíveis com a contratação de bandas ou a realização de festas pelo Poder Público Municipal durante este período. A atitude configuraria violação ao Princípio Constitucional da Moralidade Administrativa, previsto no art. 37 da Constituição Federal.

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi deve ser informada, no prazo de 10 dias, sobre as providências adotadas. Em caso de não acatamento da recomendação, o Ministério Público Estadual adotará as medidas judiciais a seu cargo para efetivar o seu cumprimento, incluindo Ação Civil Pública com Pedido Liminar, com aplicação de multa pessoal do gestor.

MPRN

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Diversos

Ministro diz que 56 cidades do Nordeste estão em colapso por causa da seca

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Foto: (Wilson Dias/Agência Brasil)

 

O grupo de monitoramento da situação hídrica do governo federal avalia que, mesmo com o cenário de chuvas favorável em março na Região Sudeste, os níveis dos reservatórios não voltaram à normalidade e é preciso manter as ações de controle e economia de água. No Nordeste, segundo o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, 56 cidades estão em situação de “colapso” de abastecimento de água e esse número pode passar de 100.

Os integrantes do grupo se reuniram hoje (1º), no Palácio do Planalto. Em entrevista coletiva após o encontro, Gilberto Occhi disse que o governo federal pediu aos estados da Região Nordeste um levantamento sobre o assunto, e o número de cidades nessa situação pode subir para 105. Também participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, entre outros.

Os ministros discutiram a possibilidade de adiantar obras e ampliar ações emergenciais de abastecimento de água em áreas urbanas do Nordeste, com o uso de carros-pipas. “Recebemos pedidos de governadores sobre a possibilidade de ampliação da Operação Carro-Pipa para municípios da região urbana e devemos apoiar, colocando reservatórios urbanos, caixas de água, cisternas”, informou Gilberto Occhi.

Na avaliação do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, no Sudeste, a situação dos reservatórios permanece crítica, apesar da ligeira recuperação. “Mesmo tendo esses sinais de quantidade de água mais favorável chegando aos reservatórios, os quadros todos continuam críticos, sendo que as medidas adotadas até aqui na redução das vazões dos reservatórios e dos rios devem ser mantidas, acompanhadas [de ações] para oferecer maior segurança hídrica às populações envolvidas”, disse.

Em relação ao Sistema Cantareira, que abastece São Paulo, Vicente Andreu destacou que houve recuperação com as chuvas de fevereiro e março, mas o sistema ainda usa água abaixo do volume útil. Segundo o diretor do Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Carlos Nobre, as chuvas no Sudeste estão diminuindo e as precipitações estacionais devem recomeçar em outubro.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que, após o término do período de chuvas, em abril, será discutida a campanha de conscientização do governo sobre a situação hídrica do país. “Vamos com toda serenidade construir a informação objetiva, transparente. O Brasil não precisa ter desperdício de água, precisa poupar água”, ressaltou.

Agência Brasil

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