Política

Decisões Judiciais provocam mudanças na Assembleia Legislativa

A Justiça tem promovido uma verdadeira “dança das cadeiras” na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em uma semana, os deputados Gilson Moura e José Adécio (DEM) são “alertados” sobre o fim das atividades legislativas na Casa, devido a decisões judiciais.

Enquanto Dibson Nasser (PSDB) tem posse marcada para amanhã (3) e retorna à Casa Legislativa, no mesmo dia, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deverá se reunir para discutir o afastamento do deputado estadual Gilson Moura  também em cumprimento a uma decisão judicial.

Com a saída de Gilson Moura quem deverá assumir a vaga dele é o ex-prefeito de Parelhas, Antônio Petronilo, que em 2010 obteve 27.921 votos, ficando na terceira suplência da coligação PMDB, PR, PV. Na época, Gilson Moura pertencia ao PV, e o primeiro suplente era Kelps Lima, que assumiu o mandato com a indicação do deputado Poti Júnior para o Tribunal de Contas do Estado. O segundo  suplente é o vereador Luiz Almir. Porém, dificilmente ele renunciaria três anos de mandato como vereador para assumir um mandato de deputado instável juridicamente e por pouco tempo, então, a cadeira ficaria para Antônio Petronilo.

Para Gilson Moura, a notícia foi dada no dia 27 de junho,  quando a Justiça Federal concedeu quatro liminares determinando o afastamento de Gilson Moura do cargo de deputado estadual, além de indisponibilidade de bens do parlamentar e de outros seis envolvidos no esquema desbaratado pela operação Pecado Capital. A medida foi tomada em quatro das 11 novas ações de improbidade administrativa apresentadas pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) contra o político e outras 15 pessoas.

Em relação a Dibson Nasser, o seu retorno significa a saída do deputado José Adécio (DEM), que era o primeiro suplente e estava no exercício do cargo há mais de um ano.  Dibson havia sido cassado por abuso de poder político, mas conseguiu decisão liminar no Tribunal Superior Eleitoral, no dia 1º de julho, determinando o retorno ao cargo.

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