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Brasil reconhece situação de refugiado a 7.786 venezuelanos

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União, despacho formalizando o reconhecimento da condição de refugiado de mais 7.786 venezuelanos que já vivem no Brasil.

A aprovação destas solicitações de refúgio ocorreu em 28 de agosto, durante a 148ª reunião ordinária do Conare. Como os processos de reconhecimento da condição de refugiados são legalmente confidenciais, o comitê não divulga os nomes ou outros detalhes que permitam a identificação das pessoas cujos pedidos são acolhidos ou indeferidos.

No Brasil, qualquer pessoa que solicite o refúgio é autorizada a permanecer no país até a decisão final sobre o pedido. O solicitante tem o direito de utilizar os serviços públicos universais e pode obter os principais documentos de identificação, tais como Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Uma vez reconhecido seu status, o refugiado tem autorização de residência por prazo indeterminado e pode, após quatro anos, requerer sua naturalização como brasileiro. O refugiado também pode solicitar a extensão dos efeitos de sua condição para membros de sua família e solicitar visto de reunião familiar para parentes que estejam fora do Brasil.

Em contrapartida, o refugiado assume o dever de respeitar a legislação brasileira; não exercer atividades contrárias à ordem pública ou à segurança nacional; manter sua documentação com data de validade regular e solicitar ao Conare autorização toda vez que quiser viajar para o exterior – a saída do Brasil sem prévia autorização implica a perda da condição de refugiado.

Segundo o porta-voz da agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Luiz Fernando Godinho, a decisão do Conare oferece maior segurança aos estrangeiros que buscam proteção no Brasil. “É uma decisão muito importante, que protege a milhares de pessoas e demonstra que o Estado brasileiro está comprometido com reconhecer e garantir direitos aos refugiados”, declarou Godinho à Agência Brasil, acrescentando que o reconhecimento formal da condição de refugiados permite que a Acnur e outras instâncias de apoio ajudem os refugiados a se integrarem localmente.

Venezuela

Autoridades brasileiras estimam que mais de 260 mil venezuelanos vivem no Brasil atualmente. Devido à instabilidade política e à crise econômica que há anos afetam seu país, os venezuelanos são, de longe, os mais frequentes solicitantes de refúgio no Brasil. Segundo a Acnur, até julho de 2020, mais de 130 mil venezuelanos tinham pedido refúgio ao Estado brasileiro. Destes, 38.359 tiveram o status reconhecido até junho deste ano, conforme dados disponíveis na plataforma digital mantida pelo Conare e Acnur.

O processo de análise destes pedidos foi favorecido por uma decisão do Conare de junho de 2019. Na ocasião, o comitê classificou a situação que os venezuelanos enfrentam em seu país como uma “grave e generalizada violação de direitos humanos”. Isto teve efeitos práticos. Em outubro, o Conare publicou uma resolução normativa permitindo a adoção de “procedimentos diferenciados” para a avaliação de pedidos de refúgio apresentados exclusivamente por venezuelanos ou apátridas que residiam na Venezuela, eliminando “entraves” e facilitando o processo de determinação da condição de refugiados.

Para o Acnur, tal procedimento é necessário “devido à magnitude dos fluxos de refugiados atuais e aos desafios complexos que sobrecarregaram os sistemas nacionais de refúgio”. A agência da ONU classifica o fluxo de migrantes venezuelanos como o “maior êxodo da história recente da América Latina”. As Nações Unidas estimam que mais de 5 milhões de pessoas deixaram o país nos últimos anos, com destino principalmente à Colômbia.

De acordo com os dados da plataforma digital, dos 46.183 pedidos de refúgio feitos por venezuelanos e analisados pelo comitê até junho deste ano, 34.120 foram protocolados em Roraima e 8.699 no Amazonas. Quanto ao gênero, 26.552 solicitantes são homens, e 19.631 são mulheres. A maioria (23.749) tem entre 30 e 59 anos, seguidos por 19.315 solicitantes de 18 a 29 anos de idade.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Cada petistas e os que se dizem socialistas deveriam acolher uma família de venezuelanos em suas residências.

  2. Como o gado imundo adora julgar. Julga pela nacionalidade, pela cor, pela classe social, por TUDO. Fico imaginando quando encontram um irmão venezuelano pelas ruas, o que devem achincalhar, julgar e zombar, não está escrito. Mas comprar uma cesta básica e amenizar a fome, isso não sabem fazer.

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Diversos

Refugiado escreve livro por WhatsApp e ganha maior prêmio literário da Austrália

(Foto: Reprodução)

Ao longo de cinco anos, o escritor curdo-iraniano Behrouz Boochani enviou textos em farsi pelo WhatsApp para seu tradutor, Omid Tofighian. Nesse material, ele conta sua experiência na prisão em que se encontra há mais de cinco anos, na Ilha Manus, na Papua Nova Guiné.

Os textos se tornaram um livro — chamado de “No Friend but the Mountains” (“Sem amigos, exceto as montanhas”, em tradução livre). O título, a propósito, vem de um provérbio do seu povo: “Os curdos não têm amigos, exceto nas montanhas”.

Com ele, Boochani venceu o Victorian Prize for Literature, o prêmio literário de maior gratificação da Austrália. Infelizmente, ele não pôde comparecer à solenidade de entrega, ontem à noite, em Melbourne, mas Tofighian foi em seu lugar.

Prêmio é de US$ 90 mil

Por ter sido o vencedor, Boochani recebeu AU$ 125 mil (algo como US$ 90 mil) e agora figura entre os escritores mais notáveis do país. Um belo desfecho para quem fugiu do Irã em 2013, depois de ver vários de seus colegas de trabalho serem presos pela polícia local, e foi capturado pela marinha australiana quando o barco em que estava tentava chegar ao país.

Embora os celulares ssejam proibidos para presos na ilha, muitos deles têm aparelhos obtidos ilegalmente. Boochani escreveu o livro pelo WhatsApp porque temia que, nas buscas feitas pelos guardas, seu aparelho fosse confiscado e, com ele, seu material fosse perdido.

Em geral, apenas cidadãos australianos ou residentes permanentes podem concorrer ao Victorian Prize for Literature, mas uma exceção foi feita à obra de Boochani porque os juízes a consideraram como uma história australiana.

Ciente de que não poderia participar da recepção de entrega do prêmio, o autor gravou uma mensagem para os presentes. “Acredito que a literatura tem o potencial de mudar e desafiar as estruturas de poder”, disse. “A literatura tem o poder de nos dar liberdade.”

A prisão da Ilha Manus foi fechada pelo governo australiano em 2017 e muitos detidos foram enviados para outras localidades, mas ainda há centenas no limbo — Boochani é um deles.

Olhar Digital

 

Opinião dos leitores

  1. Só em pais isolado como a Austrália que vivem na era do livro. Quem precisa de livro quando se pode ler as notícias em tempo real na internet?

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