Esporte

ALRN aprova projeto e reconhece academias e clubes como atividade essencial

Foto: ALRN

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (06), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei Nº 248/2020, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC), que considera a prática de atividades esportivas em academias e clubes essencial à saúde e autoriza a abertura e funcionamento destas em período de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus em todo o Estado.

“A prática regular de atividades físicas em academias é importante não só para a estética, mas também para a saúde, pois acelera o metabolismo, fortalece a estrutura óssea, melhora a flexibilidade, há perda de gordura (massa gorda) e ganho de músculos (massa magra), reduz o risco de diabetes, ajuda a controlar a pressão arterial, melhora a oxigenação, a respiração, há liberação de endorfina (hormônio ligado ao bem-estar, humor e alegria) e redução de estresse. Portanto, extremamente benéfica para esse momento tão complicado que passamos”, justificou.

Autor de um projeto com as mesmas características, o deputado George Soares (PL) declinou do projeto de sua autoria para subscrever o projeto do colega deputado. “A prática de exercício é indiscutível para a nossa saúde e aqui me somo ao colega Coronel Azevedo que apresenta esse projeto de suma importância nesse momento tão delicado da saúde física e mental da nossa população”, ressaltou.

O mesmo sentimento foi destacado pelos parlamentares Albert Dickson (PROS) e Hermano Morais (PSB). “Esta Casa Legislativa está sempre em consonância com as necessidades da população e, sensível como é, estava atenta a esse apelo da população”, destacou Hermano.

De acordo com o Projeto de Lei, as academias deverão vetar a entrada em suas dependências e participação nas atividades dos menores de 18 anos sem expressa autorização dos pais ou responsáveis, de idosos a partir de 60 anos, de pessoas com sintomas de gripe ou outra infecção, de pessoas que convivam com infectados pelo coronavírus e de pessoas consideradas do grupo de risco para o contágio da enfermidade.

Além disso, as academias e clubes deverão observar o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas para evitar aglomeração e contatos próximos, disponibilizar ininterrupta e suficientemente álcool gel 70% em locais fixos de fácil visualização e acesso, e manter o ambiente, aparelhos e utensílios limpos e higienizados.

O Projeto de Lei segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra e entra em vigor na data da sua publicação.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. O que esse rapaz tem contras os jovens de 60 anos ?

    “De acordo com o Projeto de Lei, as academias deverão vetar a entrada em suas dependências e participação nas atividades dos menores de 18 anos sem expressa autorização dos pais ou responsáveis, de idosos a partir de 60 anos, de pessoas com sintomas de gripe ou outra infecção, de pessoas que convivam com infectados pelo coronavírus e de pessoas consideradas do grupo de risco para o contágio da enfermidade.”

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Diversos

Anac reconhece ‘desequilíbrio’ de quase R$ 20,5 milhões e aprova revisão do contrato de concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Foto: Reprodução/Diário Oficial da União(DOU)

A Agência Nacional de Aviação Civil reconheceu um “desequilíbrio” de quase R$ 20,5 milhões provocado pela pandemia da Covid-19 no Aeroporto de Natal e aprovou uma revisão extraordinária no contrato de concessão do terminal ao Consórcio Inframérica. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União. Ainda de acordo com a agência, o objetivo é recompor o equilíbrio econômico-financeiro do aeroporto. Somente em 2020, esse desequilíbrio teria sido de R$ 20.499.736,34.

A decisão publicada prevê duas medidas a serem tomadas. A primeira é o abatimento das contribuições mensais, devidas em 2020; porém, é necessária anuência do Ministério da Infraestrutura para isso. A segunda medida é o aumento “temporário” da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo (TAT) pagos pelas companhias e donos de aeronaves, que serão taxados com valores operados em aeroportos de classe “A”. Leia documento AQUI.

Opinião dos leitores

  1. Eu tb tive prejuízo nos meus negócios mas as contas estão chegando tdas do mesmo jeito.
    Como é bom ser poderoso neoliberal no Brasil.
    O lucro é privado mas o prejuízo é socializado.

  2. Em todos os ramos de negócios existe o risco do mesmo ser lucrativo ou não, mas se for com o governo o prejuízo será compensado. Alguém dúvida que o aumento dessa taxa será repassado aos preços já altíssimos das passagens para o RN?

  3. Air Port de SSG fracassou. O retorno para o Augusto Severo se faz urgente.
    Bora pessoal se manifestar, tomar as ruas de Natal e RN por seu retorno.

  4. Pode abater contribuições, pode aumentar tarifa…a verdade é que esse aeroporto foi a desgraça do turismo no RN. Longe de tudo, percurso perigosíssimo qualquer hora do dia, aeroporto presídio, a pessoa tem que ficar presa o dia todo se tiver uma conexão ou atraso. Escassez na área de alimentação, farmácia (a que tinha fechou) e a exploração no estacionamento. O povo potiguar tem que ser eternamente "grato" ao Riquinho Aeroporto Alves.

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Política

Itamaraty dá aval e Bolsonaro reconhece Biden como presidente dos EUA

Foto: Joshua Roberts – 25.nov.2020 / Reuters

O Palácio Itamaraty deu aval e o presidente Jair Bolsonaro determinou que o governo brasileiro reconheça a vitória de Joe Biden nas eleições americanas.

Em nota, o presidente brasileiro reconheceu a vitória de Biden nas eleições dos Estados Unidos. Veja a mensagem:

“Cumprimentos do Presidente Jair Bolsonaro ao Presidente-Eleito dos EUA Joe Biden

O Presidente Jair Bolsonaro transmite a seguinte mensagem ao Presidente-Eleito Joe Biden após o anúncio dos resultados da votação no Colégio Eleitoral dos EUA:

– Saudações ao Presidente Joe Biden, com meus melhores votos e a esperança de que os EUA sigam sendo “a terra dos livres e o lar dos corajosos”.

– Estarei pronto a trabalhar com V. Exa. e dar continuidade à construção de uma aliança Brasil-EUA, na defesa da soberania, da democracia e da liberdade em todo o mundo, assim como na integração econômico-comercial em benefício dos nossos povos.”

A avaliação na diplomacia brasileira foi a de que, com a vitória de Biden no colégio eleitoral e a conclusão da judicialização promovida por Donald Trump –com resultado negativo para ele— é inevitável o reconhecimento.

Junto com o reconhecimento, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já determinou à Embaixada do Brasil nos Estados Unidos que comece a reconstrução de pontes com 0o governo americano. O motivo é que chegou a ele informações de que os democratas passaram de uma situação de incômodo com o não-reconhecimento para um estágio de indiferença com o governo brasileiro.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. A Vitória FLAGROROSA de Joe Biden como Presidente Eleito do Estados Unidos da América, independe do AVAL de pessoas CRETINAS, como JAIR BOLSONARO e Donald TRUMP! O POVO americano, ao contrário do POVO brasileiro, tem formação política e não se deixa conduzir pelo ÓDIO e pelo FANATISMO!

  2. Já se rendeu? Acho que vou chamar bostarano de deca… adivinhem.. quando abre a boca é só merda!!

  3. Quam a importância tem ele reconhecer ou não?
    O cabra besta.
    O Presidente eleito dos EUA deve ter passado uns dias sem dormir esperando isso.
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  4. Não acredito que o mitu está se rendendo aos comunistas da América do Norte. É uma traição para com a JBB (Juventude bolsonarista bovina). Mas não há problema nenhum. Com auxílio do Ernesto das Relações Internacionais vamos fazer um boicote a esse paisinho arrogante até a volta do líder Tramp.

  5. O presidente norte americano tava esperando essa cartinha para começar a acreditar que havia sido eleito. Kkkkkkkkkkkkk

  6. Finamente, o Pateta Mor reconheceu a vitória dele.
    Talvez o gado, agora, também aceite.
    Muuuuuuuuu

  7. Agora sim Joe Biden é o Presidente…ele nem vai dormir agora de tão emocionado..kkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    #bozoéridiculo

    1. Graças a Deus, é um milagre, agora sim, Joe Bidem está feliz e realizado, a partir de agora é realmente presidente dos EUA. A pessoa mais importante do mundo, a mais ou inteligente, o homem do ano ter reconhecido, agora o mundo pode acabar, tudo nos seus devidos lugares, estava com medo enorme de Bidem suicidar_se e o povo americano jamais nos perdoariam. Hj vou até parar de tomar o Rivotril que de tão ansiosa eu estava.???????????????

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Política

Líder republicano do Senado reconhece vitória de Biden

Líder republicano no Senado dos Estados Unidos, Mitch McConnell. 08/12/2020 Kevin Dietsch/AFP

Em um novo golpe à tentativa do presidente Donald Trump de reverter o resultado da eleição presidencial dos Estados Unidos, o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, reconheceu nesta terça-feira, 15, a vitória do democrata Joe Biden no pleito. A fala acontece um dia após o Colégio Eleitoral oficializar o democrata como presidente eleito do país.

“Ontem os eleitores (do Colégio Eleitoral) se reuniram em 50 estados e a partir desta manhã nosso país tem oficialmente um presidente eleito”, disse o influente senador. “Sendo assim, hoje quero parabenizar o presidente eleito Joe Biden”.

McConnell foi um pilar fundamental de Trump para governar e seu papel no Senado foi crucial para avançar na agenda do governo. Até agora, poucos republicanos se distanciaram da postura do presidente, que não reconhece a derrota e iniciou uma série de processos judiciais para invalidar os resultados, sem sucesso em nenhum deles.

“Muitos desejaram que a eleição presidencial tivesse um resultado diferente, mas nosso sistema de governo tem processos que determinam quem tomará posse em 20 de janeiro”, disse o chefe da bancada majoritária do Senado.

O conservador, que representa Kentucky, também parabenizou também Kamala Harris, que será a primeira mulher a ocupar a vice-Presidência do país.

“Além de nossas diferenças, os americanos podem ficar orgulhosos de que nossa nação tem uma mulher eleita vice-presidente pela primeira vez em sua história”, disse

O processo do Colégio Eleitoral, que normalmente não passa de uma formalidade, ganhou mais atenção neste no devido à campanha de Trump de tentar desqualificar o pleito. Os resultados da eleição foram certificados pelos 50 estados americanos, assim com pelo Distrito de Columbia. O democrata venceu com 81,3 milhões de votos, 51,3% dos sufrágios emitidos, contra 74,2 milhões (46,8%) do republicano.

Mas nos Estados Unidos o presidente é decidido pelo sufrágio universal indireto, e cada estado dispõe de um número determinado de delegados com base no tamanho de sua população. Biden conquistou 306 dos 538 delegados do Colégio Eleitoral, e Trump 232. Para vencer a eleição eram necessários ao menos 270.

Ofensiva

Trump segue fazendo afirmações sem fundamento de que a eleição de novembro foi a “mais corrupta na história dos Estados Unidos”, como tuitou novamente no domingo.

A campanha do republicano, porém, não conseguiu provar nenhum caso de fraude e as tentativas de impugnar a votação, examinadas por dezenas de juízes, foram rejeitadas, com apenas uma exceção. A Suprema Corte, de maioria conservadora graças às designações de três integrantes por Trump, se negou na sexta-feira sequer a considerar duas demandas dos republicanos.

Quase junto à confirmação do Colégio Eleitoral, Trump usou suas redes sociais para anunciar a saída do secretário de Justiça, William Barr, de seu governo. O secretário, notório por seu apoio ao presidente, disse em entrevista recente à Associated Press que “não vimos fraude em uma escala que pudesse levar a um resultado diferente nas eleições”, enfurecendo a base do republicano.
Muitos congressistas republicanos respaldam as afirmações de fraude de Trump, mas alguns estariam dispostos a reconhecer a vitória de Biden após a ratificação do resultado pelo Colégio Eleitoral.

Mas como as pesquisas mostram que apenas um em cada quatro eleitores republicanos aceita os resultados das eleições como válidos, não se espera que Trump admita a derrota a curto prazo.

No fim de semana, ao ser questionado em uma entrevista no canal Fox News se compareceria à posse de Biden em 20 de janeiro, como exige o protocolo e séculos de tradição, Trump se limitou a responder: “Não quero falar sobre isto”.

À imprensa na tarde desta segunda, a porta-voz da Casa Branca, Kayleigh McEnany, se recusou a responder se Trump aceitará o resultado do Colégio Eleitoral.

Veja

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Diversos

Brasil reconhece situação de refugiado a 7.786 venezuelanos

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União, despacho formalizando o reconhecimento da condição de refugiado de mais 7.786 venezuelanos que já vivem no Brasil.

A aprovação destas solicitações de refúgio ocorreu em 28 de agosto, durante a 148ª reunião ordinária do Conare. Como os processos de reconhecimento da condição de refugiados são legalmente confidenciais, o comitê não divulga os nomes ou outros detalhes que permitam a identificação das pessoas cujos pedidos são acolhidos ou indeferidos.

No Brasil, qualquer pessoa que solicite o refúgio é autorizada a permanecer no país até a decisão final sobre o pedido. O solicitante tem o direito de utilizar os serviços públicos universais e pode obter os principais documentos de identificação, tais como Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Uma vez reconhecido seu status, o refugiado tem autorização de residência por prazo indeterminado e pode, após quatro anos, requerer sua naturalização como brasileiro. O refugiado também pode solicitar a extensão dos efeitos de sua condição para membros de sua família e solicitar visto de reunião familiar para parentes que estejam fora do Brasil.

Em contrapartida, o refugiado assume o dever de respeitar a legislação brasileira; não exercer atividades contrárias à ordem pública ou à segurança nacional; manter sua documentação com data de validade regular e solicitar ao Conare autorização toda vez que quiser viajar para o exterior – a saída do Brasil sem prévia autorização implica a perda da condição de refugiado.

Segundo o porta-voz da agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Luiz Fernando Godinho, a decisão do Conare oferece maior segurança aos estrangeiros que buscam proteção no Brasil. “É uma decisão muito importante, que protege a milhares de pessoas e demonstra que o Estado brasileiro está comprometido com reconhecer e garantir direitos aos refugiados”, declarou Godinho à Agência Brasil, acrescentando que o reconhecimento formal da condição de refugiados permite que a Acnur e outras instâncias de apoio ajudem os refugiados a se integrarem localmente.

Venezuela

Autoridades brasileiras estimam que mais de 260 mil venezuelanos vivem no Brasil atualmente. Devido à instabilidade política e à crise econômica que há anos afetam seu país, os venezuelanos são, de longe, os mais frequentes solicitantes de refúgio no Brasil. Segundo a Acnur, até julho de 2020, mais de 130 mil venezuelanos tinham pedido refúgio ao Estado brasileiro. Destes, 38.359 tiveram o status reconhecido até junho deste ano, conforme dados disponíveis na plataforma digital mantida pelo Conare e Acnur.

O processo de análise destes pedidos foi favorecido por uma decisão do Conare de junho de 2019. Na ocasião, o comitê classificou a situação que os venezuelanos enfrentam em seu país como uma “grave e generalizada violação de direitos humanos”. Isto teve efeitos práticos. Em outubro, o Conare publicou uma resolução normativa permitindo a adoção de “procedimentos diferenciados” para a avaliação de pedidos de refúgio apresentados exclusivamente por venezuelanos ou apátridas que residiam na Venezuela, eliminando “entraves” e facilitando o processo de determinação da condição de refugiados.

Para o Acnur, tal procedimento é necessário “devido à magnitude dos fluxos de refugiados atuais e aos desafios complexos que sobrecarregaram os sistemas nacionais de refúgio”. A agência da ONU classifica o fluxo de migrantes venezuelanos como o “maior êxodo da história recente da América Latina”. As Nações Unidas estimam que mais de 5 milhões de pessoas deixaram o país nos últimos anos, com destino principalmente à Colômbia.

De acordo com os dados da plataforma digital, dos 46.183 pedidos de refúgio feitos por venezuelanos e analisados pelo comitê até junho deste ano, 34.120 foram protocolados em Roraima e 8.699 no Amazonas. Quanto ao gênero, 26.552 solicitantes são homens, e 19.631 são mulheres. A maioria (23.749) tem entre 30 e 59 anos, seguidos por 19.315 solicitantes de 18 a 29 anos de idade.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Cada petistas e os que se dizem socialistas deveriam acolher uma família de venezuelanos em suas residências.

  2. Como o gado imundo adora julgar. Julga pela nacionalidade, pela cor, pela classe social, por TUDO. Fico imaginando quando encontram um irmão venezuelano pelas ruas, o que devem achincalhar, julgar e zombar, não está escrito. Mas comprar uma cesta básica e amenizar a fome, isso não sabem fazer.

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Política

Bolsonaro reconhece ação de governadores para frear contágio da Covid-19, e diz que Governo atendeu a todos com recursos e meios necessários

Foto: Reprodução – 08.jul.2020 / Facebook

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reconheceu, nesta quarta-feira (8), as medidas de governadores e prefeitos para tentar frear a disseminação do novo coronavírus. O chefe do Executivo anunciou ontem que testou positivo para a doença.

Nas redes sociais em que mantém perfis, ele disse hoje que “todas as medidas de isolamento adotadas por governadores e prefeitos sempre visaram retardar o contágio”, ao mesmo tempo que hospitais se preparavam para receber respiradores e leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs). Nos últimos meses, o presidente vinha criticando a atuação de alguns governadores com relação à imposição de medidas restritivas em seus estados para conter o avanço da pandemia.

Bolsonaro mencionou ainda o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal, e, segundo ele, criou formas de “preservar empregos”. Ele voltou a falar sobre o uso da hidroxicloroquina para tratar a Covid-19.

“Aos que torcem contra a hidroxicloroquina, mas não apresentam alternativas, lamento informar que estou muito bem com seu uso e, com a graça de Deus, viverei ainda por muito tempo”, disse ele.

“Preservamos vidas e empregos sem propagar o pânico, que também leva a depressão e mortes”, afirmou ele. “Sempre disse que o combate ao vírus não poderia ter um efeito colateral pior que o próprio vírus.”

O presidente relatou ter sentido os primeiros sintomas da Covid-19 ainda no domingo (5). Ao longo da segunda-feira, ele sentiu mal-estar, cansaço, dor muscular e febre. Foi a um hospital em Brasília, onde mediu saturação e fez o teste para detectar o coronavírus. O diagnóstico acabou sendo confirmado.

Ele afirmou que já imaginava ter sido contaminado pelo novo coronavírus ainda no início da pandemia, em razão de seu contato frequente com a população.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Não fez mais do que a obrigação. E outra, o repasse de 470milhoes foi dividio em 3x, pelo que se sabe até o momento só enviou uma.

    1. O vermelinho ja pegou o seus 600,00
      E o pão com mortadela esta acabando

    2. Se fosse Lula, não mandava nada, o dinheiro era roubado.
      Já Bolsonaro é duro, o véi é duro e vai governar até 20100 se Deus quiser.

    3. Agradeçam ao PRESIDENTE pelos RESPIRADORES que chegaram ao Estado, é por causa deles que vidas estão sendo salvas, as tentativas de compras do governo do estado foram um fracasso, mas o dinheiro sumiu.

  2. Agora pergunte aos prefeitos e Governadora do RN onde tá sendo investido esse dinheiro.
    Foram 920.000.000,00 MILHÕES encaminhados para o Estado.

    Os petistas ficam tudo pianinho

    1. A milícia deve ter gasto para fabricar 920.000.000,00 comprimidos de hidroxicloroquina…

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Comportamento

Cidade dos EUA reconhece poliamor como relacionamento oficial

Foto: iStock

A cidade de Somerville, em Massachussets passará a reconhecer como oficiais relacionamentos entre mais de duas pessoas.

Essa mudança foi determinada para que pessoas que não são casadas consigam visitar seus parceiros que estão internados por covid-19 nos hospitais.

O conselho da cidade — o equivalente à Câmara de Vereadores no Brasil — aprovou a mudança na semana passada. O conselheiro Lance Davis disse à rede norte-americana CNN que acredita que esta seja a primeira ordenança desse tipo no país.

“As pessoas vivem em relacionamentos poliamorosos e provavelmente têm uma eternidade. No momento, nossas leis negam sua existência e isso não me parece o caminho certo para escrever leis em qualquer nível”, disse Davis.

A lei também já foi aprovada pelo prefeito Joseph Curtatone e deve entrar em vigor em breve.

Em muitos lugares do mundo, inclusive no Brasil, a bigamia é considerada crime. Sendo assim, pessoas dentro de um relacionamento poliamoroso não podem se casar, por exemplo.

Universa – UOL

Opinião dos leitores

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Diversos

Brasileiro reconhece racismo, mas critica ‘politicamente correto’, diz pesquisa

Foto: Natalia Riabchenko/Shutterstock

Estudo publicado nesta quarta-feira (17) sobre a percepção do brasileiro em relação ao racismo e ao preconceito racial no país aponta que a população negra em geral tem menores chances de ascensão no trabalho, salários e cargos mais precários e maiores chances de ser abordada de forma truculenta pela polícia. No geral, os brasileiros reconhecem que a cor de pele pode influenciar na carreira e nos estudos, mas ainda assim criticam a chamada “patrulha do politicamente correto”.

De acordo com o levantamento, 94% dos brasileiros consideram que uma pessoa negra tem mais chances de ser abordada de forma violenta ou ser morta pela polícia. No sentido inverso, a percepção da população é de que uma pessoa branca tem 91% mais chances de conseguir um emprego e 85%, mais chances de entrar numa faculdade.

O estudo também alerta para a desigualdade racial no ambiente de trabalho. De acordo com a pesquisa, 36% dos brasileiros e 76% dos brasileiros negros dizem conhecer alguém que já tenha sofrido preconceito, discriminação ou algum tipo de humilhação ou deboche por sua cor ou raça dentro do ambiente de trabalho.

“Não estamos falando de um problema dos negros, estamos falando de um problema da sociedade”, considerou o presidente da Cufa Global, Preto Zezé, durante conferência online. “Mesmo nos espaços progressistas, onde se discute igualdade de gênero e questões raciais, os nossos representantes são brancos.”

Anna Karla Pereira, da Frente Favela Brasil, apontou para a necessidade de que negros tenham mais presença nos parlamentos e cargos executivos no Brasil. “Isso é importante para que criem leis e formas para que se mude (o racismo estrutural), desde o processo de educação até a destinação do dinheiro público”, pontuou.

‘Patrulha’

Apesar de reconhecer as diferenças de tratamento entre negros e brancos, a pesquisa apontou que o brasileiro, em geral, critica o que chama de “patrulha do politicamente correto”. Ao todo, 58% concordam ou concordam em parte que a “patrulha” está “deixando o mundo mais chato”.

“A questão é que, ao falar do politicamente correto, a gente está falando de hábitos, de pessoas que se reconhecem neles”, ressaltou Anna Karla. “Isso nada mais é do que o ego da pessoas.”

Coronavírus

O estudo também apontou o reflexo da pandemia do novo coronavírus na sociedade. A população negra, mais uma vez, foi a mais afetada. Segundo o levantamento, 73% tiveram diminuição de renda na família (ante 60% entre os brancos); 49% deixaram de pagar alguma conta (foram 32% entre os brancos); e 36% relataram ter alguém na família que perdeu o emprego, ante 28% na população branca.

Parte da pesquisa – realizada pelo Instituto Locomotiva para a Central Única das Favelas (Cufa) – foi respondida, por amostragem, por 1.459 pessoas de 72 cidades do País e de todas as classes sociais. Outra parte contou com um questionário online, respondido por 1.652 pessoas de todo o Brasil.

CNN Brasil com Estadão

Opinião dos leitores

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Saúde

ESTÁ NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: Governo Federal reconhece estado de calamidade no RN por causa do coronavírus

(PORTARIA pode ser conferida AQUI)

O Ministério do Desenvolvimento Regional do Governo Federal reconheceu o estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus em todo o território do Rio Grande do Norte. A Portaria foi publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU). O Estado dependia desta aprovação para ter acesso a recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), órgão ligado à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O Executivo federal levou em consideração o decreto estadual 29.630 assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT).

O Decreto Nº 29.630 que instaura do Estado de Calamidade Pública, com validade de 180 dias a contar da data de publicação, está na edição extraordinária no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 22 de abril de 2020, e leva em consideração a grave crise de saúde pública causada pela pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e que afeta todo o sistema de saúde pública, estruturado nacionalmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

A declaração no RN foi motivada pelo desastre classificado e codificado como Estado de Calamidade Pública provocada por desastre natural biológico, Nível III – Desastre de Grande Intensidade, caracterizado por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus.

Opinião dos leitores

  1. Com certeza pq os números estao bem maiores e nao querem divulgar pra o pessoal nao se alarmarem tanto…eu dizia logo a realidade, assim o povo entende que tem q ficar em casa e nao e brincadeira…

  2. Valha, meu Deus! Com tão poucos casos…estado de calamidade! O que é isso gente? Os estados pobres foram pouco afetados pelo coronavírus, é só olhar os dados do ministério da saúde todos os dias.

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Judiciário

TRT-RN reconhece pedido de demissão feito por meio do WhatsApp

Foto: Ilustrativa

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aceitou o pedido de demissão de uma ex-empregada de um salão de beleza localizado em Natal feito por meio do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp.

Para o desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, relator do processo no TRT-RN, as conversas peloWhatsapp em que a ex-empregada pede demissão “são incontestes”.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

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Polícia

Na Grande Natal, motorista reconhece suspeitos de assalto, simula quebra de ônibus, chama polícia e dois são presos

 Foto: Divulgação/Polícia Militar

Dois homens suspeitos de assaltar um ônibus em Macaíba, na Grande Natal, foram presos na noite desta quarta (16). De acordo com a Polícia Militar, o motorista e passageiros reconheceram os criminosos que teriam assaltado o mesmo ônibus na semana passada. Em seguida, o motorista simulou que o veículo tinha quebrado, parou e ligou para a Polícia Militar. Leia detalhes aqui em reportagem do G1-RN.

Opinião dos leitores

  1. A audiência de custódia vem aí. Resultado . Os bandidos ( o direitos humanos diz. Os excluídos da sociedade ) iram ser soltos.

  2. Temo pela vida desses trabalhadores,os BANDIDOS SAÍRAM antes de sexta-feira na audiência de custódia

  3. Parabéns ao Motorista pela atitude, livrou os passageiros e a empresa o qual representa!!!!! E a Polícia pela rápida intervenção!!!!!

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Diversos

Damares reconhece abstinência sexual como ‘política pública em construção’

Foto: Jorge William / Agência O Globo

Diante da repercussão provocada pela informação de que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos incluiu a abstinência sexual como política pública para sexo seguro e prevenção da gravidez na adolescência, a pasta da ministra Damares Alves divulgou uma nota nesta sexta-feira em que defende a medida, confirma a formulação de uma política pública focada na abstinência e diz ser impossível, por ora, fazer uma “previsão de quanto deve ser gasto e de quais ações serão realizadas”.

Por ainda estar em fase de elaboração, não seria possível “apresentá-la em detalhes para a sociedade”. O ministério afirma na nota que a abstinência não substituirá outros métodos de prevenção, como as abordagens sobre métodos contraceptivos e a distribuição de preservativos.

Reportagem publicada pelo GLOBO no último dia 3 revelou como a abstinência sexual foi incluída em nova frente de políticas públicas voltadas ao sexo seguro entre adolescentes e à prevenção da gravidez na adolescência. Para isso, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos passou a programar eventos, com gastos de dinheiro público, em que se defende a abstinência sexual. A defesa é feita por convidados de entidades religiosas, como o pastor Nelson Neto Júnior, idealizador do movimento “Eu escolhi esperar”.

O movimento inspira o ministério, e o pastor esteve pelo menos duas vezes na pasta, em Brasília. O instituto “Escolhi Esperar” já elabora livros didáticos e séries para serem introduzidas nas escolas, como revelou outra reportagem do GLOBO, publicada na última terça-feira.

O ministério de Damares não está sozinho na formulação de políticas voltadas à abstinência sexual. O Ministério da Saúde acabou com a caderneta da saúde do adolescente, um programa elogiado pela Sociedade Brasileira de Pediatria e que distribuiu 32 milhões de cadernetas em unidades básicas de saúde em dez anos, com informações sobre puberdade, sexo seguro e prevenção da gravidez. Um ofício de julho mostra a descontinuidade do programa, dois meses depois de o presidente Jair Bolsonaro criticar a caderneta.

A coordenadora de Saúde dos Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde, Priscila Carvalho da Costa, estava na plateia do evento feito pelo ministério de Damares a favor da abstinência sexual, em 6 de dezembro, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Priscila fez uso da palavra ao fim das palestras. Ela concordou com o que foi dito pelos palestrantes e defendeu que a abstinência sexual seja levada em conta na hora de definição de políticas públicas. É ela quem assina o ofício do Ministério da Saúde, juntamente com Maximiliano das Chagas Marques, diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, comunicando o fim da caderneta de saúde do adolescente. O documento foi assinado em 8 de julho.

Ao contrário do Ministério da Mulher, o Ministério da Saúde segue em silêncio e não respondeu a nenhum questionamento dentre os enviados pela reportagem do GLOBO. Dentro da pasta, a preocupação é deixar a defesa da política de abstinência sexual, alvo de fortes críticas desde a revelação de que a prática passará a ser uma política de governo, para o ministério de Damares.

Política pública

“Diante do relevante debate público atual, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos vem esclarecer que está em formulação a implementação de política pública com abordagem sobre os benefícios da iniciação sexual tardia por adolescentes como estratégia de prevenção primária à gravidez na adolescência”, diz a nota divulgada nesta sexta.

“Foi nesse sentido que o ministério realizou no dia 06/12/2019 seminário sobre a prevenção da gravidez precoce. O objetivo foi promover o diálogo sobre tais abordagens como meio de diversificar metodologias existentes.” No evento, não havia palestrantes que não fossem ligados a correntes religiosas ou críticos da abstinência sexual.

A pasta diz que “os estudos estão sendo aprofundados” e que “a política pública ainda está em construção”. Por essa razão, “ainda não é possível apresentá-la em detalhes para a sociedade”. O ministério voltou a defender que estudos científicos apontam êxito desse tipo de política, citando um único estudo feito no Chile em 2005. A pasta ignorou diversas outras pesquisas, todas mais recentes e boa parte feita nos Estados Unidos, onde o governo brasileiro busca inspiração, que mostram o fracasso desse tipo de política.

“É necessário deixar claro que esse programa não irá se contrapor às políticas de estímulo ao uso de preservativos e outros métodos contraceptivos. Será complementar. O ministério quer ampliar os direitos de crianças e adolescentes com enfoque na valorização da pessoa humana, fortalecimento da saúde emocional e conscientização sobre os impactos decorrentes da vida sexual. As abordagens variam de acordo com contextos regionais e as faixas etárias e socioeconômicas”, afirma a nota.

“A proposta é oferecer informações integrais aos adolescentes para que possam avaliar com responsabilidade as consequências de suas escolhas para o seu projeto de vida. Dessa forma, essa política está sendo considerada como estratégia para redução da gravidez na adolescência por ser o único método 100% eficaz.”, diz outro trecho.

Com uma citação ao Código Penal, o ministério de Damares defendeu que crianças e adolescentes de até 14 anos sejam “protegidos” da prática de atos sexuais. “O artigo 217-A do Código Penal caracteriza como crime de estupro de vulnerável ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos. Ultrapassada a idade prevista, o fornecimento de métodos contraceptivos já é direito legalmente assegurado, assim como a educação sexual para o seu uso.”

A nota finaliza: “Assim, a política irá fornecer informações às famílias, crianças e adolescentes, como forma de assegurar direitos constitucionalmente garantidos como a vida, educação, saúde, lazer, qualificação profissional, esportes e cultura, sendo este um mandamento constitucional.”

O Globo

 

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Diversos

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de aplicativo e motoboys

Foto: Reprodução/Facebook/Loggi

A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a empresa de entregas Loggi reconheça o vínculo trabalhista dos motoboys que prestam serviço para a companhia.

A decisão da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo foi publicada na quinta-feira (5). O Ministério Público do Trabalhou moveu a ação em agosto do ano passado.

Na decisão, a juíza Lávia Lacerda Mendez determina que a Loggi limite a jornada dos motoristas a oito horas, implemente descanso semanal de 24 horas consecutivas e faça registro em sistema eletrônico de todos os motoristas que tiveram alguma atividade nos últimos dois meses.

A empresa também terá de fazer o pagamento adicional de periculosidade aos motofretistas e precisará fornecer capacetes e coletes de segurança para os trabalhadores.

Em setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas que trabalham para serviços de transportes por aplicativo, como Uber, não têm qualquer tipo de vínculo trabalhista com as empresas.

À época da decisão, especialistas ouvidos pelo G1 disseram que esse entendimento vem sendo mal interpretado. Para eles, cabe à Justiça do Trabalho decidir sobre as questões trabalhistas envolvendo aplicativos de transporte de passageiros.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. A justiça está certa, é isso mesmo, o trabalhador tem suas obrigações mas tem que ter direitos também.

  2. Tá certo, a pessoa é empregado, colaborador ou funcionário e não escravo. Desse jeito só quem ganha são as empresas que nem querem pagar impostos nem oferecer condições adequadas para o trabalhador.

  3. Pois é… a JT acabando com empregos…. O aplicativo sai do mercado pois foi inviabilizado e com ele outros aplicativos que hoje ajudam a tornar nossa vida mais prática, rápida de desburocratizada. Voltaremos a ter milhões de desempregados e desocupados a somar aos milhões que já temos hoje…. Será que não conseguem ver que o mundo mudou, os tempos são outros e o que Estado getulista atrapalha a todos, empregador e empregado… Ser empreendedor no Brasil é como ter uma maldição ou cometer crimes; chego a chamar de insano aquele que emprega no Brasil, tamanha a carga de obrigações que arrasta… Vamos ver quem vai socorrer estes novos desocupados, sem uber, ifood, etc…para ajudar-los a pagar a suas contas e alimentar as suas famílias . O Estado falido? Vai-se consolidando a praga lançada por Chico Buarque e, seu famoso fado: "Esta terra ainda será um império colonial" ou melhor dizendo, uma Venezuela Continental…Tomara que existam juízes em Brasília que espantem tamanha cegueira.

    1. É um retrocesso sem tamanho.. quando a gente pensa que a carroça está andando, o burro empaca..

    2. BG
      Incrível essa decisão, é um OTÁRIO quem cria emprego nesta republiqueta, agora quem vai pagar as contas destas pessoas, acho que poderia ser o STF pois aprovaram esta semana uma farra com o dinheiro público sem tamanho. Vinhos caríssimos de uma determinada safra, Lagostas, Camarões e uma serie de benesses. Isto é uma VERGONHA como bem diz Boris Casoy.

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Diversos

TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais.

Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do TSE, Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020.

O julgamento foi motivado por uma consulta apresentada no ano passado pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). O parlamentar pediu que o tribunal responda a seguinte pergunta: “Seria aceita a assinatura eletrônica legalmente válida dos eleitores que apoiem dessa forma a criação de partidos políticos nas listas e/ou fichas expedidas pela Justiça Eleitoral?”

Novos partidos

Para a criação de partidos políticos, um dos requisitos exigidos é a apresentação de fichas de apoiamento de eleitores, cuja autenticidade das assinaturas em papel é feita pela Justiça Eleitoral.

Por 4 votos a 3, o tribunal seguiu voto do ministro Luís Felipe Salomão. Segundo o ministro, o setor técnico do tribunal informou que há viabilidade técnica para desenvolver os aplicativos necessários para implementar a medida. Salomão também afirmou que o uso da assinatura digital trará mais segurança na conferência, que é feita manualmente pela Justiça Eleitoral. O voto foi acompanhado pelos ministros Tarcísio Vieira, Sergio Banhos e Luís Roberto Barroso.

“No cenário jurídico inexiste óbice à certificação digital de assinaturas. A adoção dessa sistemática é viável”, disse Salomão.

Barroso também votou a favor das assinaturas eletrônicas, mas ponderou que a efetivação da medida depende de regulamentação pelo TSE e do desenvolvimento dos aplicativos e sites, que ainda não tem prazo para ocorrer.

“Vai que a gente não consegue desenvolver essa ferramenta? disse Barroso.

O relator do caso, ministro Og Fernandes, ficou vencido por entender que o apoio por meio eletrônico não pode ser aceito por não estar previsto em lei ou nas regras do TSE. Edson Fachin e a presidente, Rosa Weber, acompanharam o relator.

Rosa Weber disse que o tribunal não tem recursos para verificar a autenticidade das assinaturas que serão entregues pelos partidos.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Eu queria entender pra que reformas, não tem dinheiro pra isso ou pra quilo,aí criam novos partidos e lascam o país,aí sim pra isso têm dinheiro.

  2. E NADA MUDOU …..!! CRIAR MAIS PARTIDOS PRA QUE ???? AI FALAM QUE NAO TEM DINHEIRO PARA AS COISAS IMPORTANTES…..!!! TUDO SAFADO, SÓ ISSO….!! E GLORIA A DEUSSSSS…….

  3. Na minha concepção, deveria existir uns três partidos e só!

    Essa danação de partidos só onera a nação.

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Política

Brasil reconhece nova presidente interina da Bolívia

Foto: REUTERS/Carlos Garcia Rawlins

O governo brasileiro reconheceu a senadora Jeanine Áñez como nova presidente da Bolívia. Em publicação no Twitter, o Ministério das Relações Exteriores saudou a determinação de Jeanine em trabalhar pela realização de novas eleições e diz que quer aprofundar a “fraterna amizade” entre Brasil e Bolívia.

“O governo brasileiro congratula a senadora Jeanine Áñez por assumir constitucionalmente a Presidência da Bolívia e saúda sua determinação de trabalhar pela pacificação do país e pela pronta realização de eleições gerais. O Brasil deseja aprofundar a fraterna amizade com a Bolívia”, diz a publicação.

A senadora do partido oposicionista Unidad Demócrata declarou-se presidente da Bolívia nesta terça-feira (12). “Assumo imediatamente a Presidência”, disse Jeanine, embora a bancada do MAS, partido liderado pelo ex-presidente Evo Morales, não estivesse presente no Congresso. Morales chegou ontem ao México, país que lhe concedeu asilo político após a renúncia à Presidência da República.

Jeanine Áñez anunciou que decidiu “assumir imediatamente” a presidência da Bolívia, em seu novo status de líder do Senado, depois de considerar que no país havia uma situação de vacância, devido à renúncia do ex-chefe de Estado, Evo Morales, e do vice-presidente Álvaro García Linera.

Também renunciaram aos cargos os presidentes do Senado e da Câmara e o primeiro vice-presidente do Senado. Como segunda vice-presidente da Casa, Jeanine Áñez entendeu que cabia a ela assumir o posto deixado vago por Morales.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

    1. Juvenal, grandiosismo alienado, o cultivo da folha da coca nessa região é cultura milenar; desde os povos pré-colombianos entendeu!!!!!!!. O seu comentário é travestido de preconceito com um presidente de origem clássica pré-colombiana. Agora, se Evo Morales errou, que PAGUE A CONTA.

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Política

VÍDEO: Delegado Waldir reconhece Eduardo Bolsonaro como novo líder do PSL e anuncia, “democraticamente”, retirada de suspensão de parlamentares

Foto: Reprodução

O deputado Delegado Waldir acaba de anunciar, em vídeo, que vai abrir mão da liderança do PSL na Câmara.

“O meu partido decidiu retirar a ação de suspensão de cinco parlamentares e aceitamos, democraticamente, uma nova lista que foi feita por parlamentares.”

Ele continua:

“Já estarei à disposição do novo líder.”

Assista vídeo clicando no link AQUI em matéria na íntegra.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Trouxa, enquanto Bolsonaro tava no hospital, esse delegado rodou o Brasil pedindo voto pra Bozo e agora levou essa rasteira, bem feito.

  2. Kkkkk. Tudo combinado, lava a roupa suja na rua depois ganha o dinda e volta atras. Sempre assim. So falta Halseman declarar amor aos Bolsonaro hoje no Roda Viva

  3. Jair Bolsonaro elegeu muitos "caronas", respeitem o Presisente , ele é que tem esse exército de quase 58 milhões de votos nas mãos .

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