Uma portaria publicada no DOU desta quinta-feira, 25, determinou a aposentadoria voluntária do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Janot iria se aposentar em 6 de março deste ano, mas adiou sua aposentadoria da Procuradoria-Geral da República por suspeitar que o gabinete de Raquel Dodge conduzia uma investigação sigilosa contra ele.
Fonte: Diário Oficial da União
Investigação
Meses antes, Janot havia enviado dois ofícios para o gabinete da procuradora-Geral perguntando se ele era suspeito em algum procedimento investigativo.
Segundo Janot, o primeiro ofício teria sido enviado porque ele teria sido avisado por antigos aliados na PGR de que haveria investigação. Em resposta a esse documento, o gabinete de Dodge informou que não havia nada contra ele.
Apesar disso, Janot recebeu o que seria o número de um procedimento investigativo criminal (PIC) sigiloso, que teria ele como um dos suspeitos, mas, conforme relatou a um interlocutor, nem sequer sabia se o número era de fato de um processo que tinha ele como alvo.
Janot enviou então um segundo ofício para o gabinete da PGR, pedindo uma “certidão de inteiro teor”, constando se ele era ou não investigado em sigilo.
Homens e mulheres brasileiros que chegam aos 60 anos têm uma expectativa de vida quase tão grande quanto a dos alemães e maior do que a dos poloneses, mas se aposentam cerca de uma década mais cedo.
Embora o Brasil acompanhe o resto do mundo na tendência de aumento contínuo da longevidade, ainda permite aposentadorias sem idade mínima, enquanto muitas nações ricas e emergentes têm elevado a exigência de idade para se aposentar.
Isso explica porque a realidade brasileira é uma clara exceção quando os dados de sobrevida e idade média de aposentadoria do país são comparados aos dos membros da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), como mostram os gráficos abaixo.
A comparação leva em conta, no caso brasileiro, a idade média das aposentadorias por tempo de contribuição, consideradas como uma das principais causas de desequilíbrio das contas da Previdência (os dados são de 2017, os mais recentes disponíveis).
A expectativa média de vida da população a partir dos 60 anos é o indicador mais adequado para avaliar a sustentabilidade de regimes previdenciários pois seu cálculo não é distorcido pela idade daqueles que morrem precocemente.
Para ilustrar a importância de ajustar as regras de aposentadoria à luz do avanço da sobrevida, a pesquisadora Ana Amélia Camarano lembra que as mulheres brasileiras que se aposentaram em 2014 —em média com 52,7 anos e após contribuir por 30 anos— ainda tinham pela frente outros 31,7 anos de vida.
“Elas passaram mais tempo aposentadas do que contribuindo para a Previdência”, diz a coordenadora de estudos e pesquisas de igualdade de gênero, raça e gerações do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
A pesquisadora observa que, no caso dos homens, entre 1982 e 2014, a expectativa de vida aumentou três anos e meio, mas o tempo que eles passavam trabalhando caiu um ano e meio.
Com o aumento da longevidade, a tendência é que as aposentadorias dos brasileiros durem cada vez mais, caso as regras para o início do benefício não mudem.
A fatia da vida na qual o brasileiro passa aposentado aumentou cerca de 30% em 15 anos.
Em 2002, homens e mulheres que se aposentaram por tempo de contribuição (sem idade mínima) viviam um quinto da vida na aposentadoria (21% e 22%, respectivamente).
Em 2017, a proporção já era de quase 28% para homens e 28,5% para mulheres, segundo trabalho do economista Rogério Nagamine Costanzi, atual subsecretário do Regime Geral de Previdência Social.
O estudo, do qual também participaram os especialistas do Ministério da Economia Alexandre Fernandes, Carolina Fernandes dos Santos e Otavio Sidone, mostra que a aposentadoria ficou ainda mais precoce nesse período: a idade caiu cerca de seis meses para homens e mulheres.
Segundo a maioria dos economistas, a falta de adequação ao maior tempo de sobrevida torna o sistema brasileiro insustentável.
“Não faz sentido a população ficar pagando para uma pessoa ficar 30 anos aposentada”, diz Marcello Estevão, diretor global de macroeconomia do Banco Mundial.
O economista ressalta que, nos casos de algumas categorias de servidores públicos, o benefício equivale a 100% do salário no fim da carreira.
“Além da pressão sobre as contas públicas, isso é uma injustiça, que agrava a desigualdade social”.
Embora uma mudança nas regras das aposentadorias seja considerada urgente, o impacto das rápidas mudanças demográficas vai além da questão previdenciária.
Após décadas de expansão, a parcela da população em idade ativa no país já começa a diminuir. A manutenção dos idosos no mercado de trabalho por mais tempo ajudaria a amenizar o efeito negativo dessa transformação para a produtividade da economia.
“Pesquisas recentes têm mostrado que, ao contrário do que muitos imaginam, não existe uma relação entre idade e produtividade”, diz Estevão.
Além de importante para a saúde do regime previdenciário e para o crescimento da economia, a continuação do trabalho na maturidade ajuda os idosos a se sustentarem em um momento da vida em que gastos com saúde disparam.
O cirurgião cardiologista Sérgio Almeida de Oliveira, 82, por exemplo, diz que sua atividade laboral é fundamental para a manutenção de seu padrão de vida e sua saúde física e mental.
Cirurgião cardiologista Sérgio Almeida de Oliveira, 82, diz que trabalhar mantém seu padrão de vida – Karime Xavier/Folhapress
“A vida é uma luta contínua. Se ficamos em casa, a mente regride”, diz ele, que não tem planos para parar de trabalhar.
Para continuar ativo, Oliveira diz estudar, frequentar congressos e manter uma rotina de exercícios físicos, incluindo a prática de golfe.
Corroborando o diagnóstico de pesquisadores, o cirurgião percebe que o contato com sua equipe representa uma troca mutuamente vantajosa. Os mais jovens ganham com sua experiência, e ele se beneficia da maior proximidade deles com novas tecnologias.
Mas, segundo a consultora Denise Mazzaferro, casos de profissionais maduros bem resolvidos como o de Oliveira são exceção. A falta de preparação dos brasileiros para continuar no mercado de trabalho além dos 60 pode se tornar um problema grave, diz.
“Claro que precisamos nos preocupar com a reforma da Previdência, mas ninguém está pensando em como os mais velhos continuarão trabalhando”, diz ela, que é sócia da Angatu IDH, consultoria especializada em programas pós-carreira.
Denise conta que as empresas que a contratam para orientar profissionais próximos da aposentadoria costumam querer focar planejamento financeiro e qualidade de vida. “Quando conversamos com esses profissionais, notamos que eles querem continuar trabalhando, mas não sabem como.”
Para a especialista, são necessários programas de requalificação profissional específicos para trabalhadores maduros e adaptações do mercado de trabalho, como jornadas de trabalho mais flexíveis.
Chega a ser patética, a comparação dos alemães com os Brasileiros em relação a quase todas as esferas, inclusive os salários, O salário mínimo alemão passa de 1.498 euros para os 1.557 euros em 2019. Quem faz esse tipo de comparação deveria se envergonhar!
São uma comparações sem nexos. Na verdade, parece que se pudessem, proporiam nesta reforma, a diminuição vida longevidade ou o limite de anos de vida dos brasileiros.
Comparar a qualidade vdd vida de um país de primeiro mundo com o nosso, beira o ridículo.
Lá paga-se os impostos e se tem o retorno em serviços públicos em favor do povo, aqui pagamos e nada funciona a contento.
Realmente são estas comparações, que não deveriam ser divulgadas, que nós causa mais revoltas.
Não cabe à Previdência combater desigualdades sociais ou qualquer tipo de distorção no mercado de trabalho do país. Mas as pessoas não conseguem entender isso, como podemos comprovar pelos comentários postados por aqui. A coisa é bem mais simples. Haverá dinheiro para pagar os benefícios? O RN sabidamente possui um déficit previdenciário MENSAL superior a 100 milhões, bancado pelo Tesouro do estado. Por isso tem dificuldades para pagar seus servidores. E a expectativa de vida continua crescendo (ainda bem) enquanto a população envelhece e a quantidade de servidores na ativa diminui em relação aos inativos. Como resolver essas questões. Algo precisa ser feito. E rápido.
Que comparação sem pé e cabeça!!! Quer comparar o padrão de um cidadão alemão comum, com a situação padrão de um brasileiro comum?? Acesso a saúde, educação, segurança, tecnologia, meio de transporte. Tudo nos dois países são idênticos…. O cidadão que escreve uma "reportagem" dessas ou estar com má intenção ou é muito mal informado.
OS SALÁRIOS ATRASADOS DO GOVERNO DO ESTADO SÃO HUMILHAÇÃO, É MUITA HUMILHAÇÃO PROS SERVIDORES DO ESTADO. OS SERVIDORES DO ESTADO NUNCA FORAM TÃO HUMILHADOS POR UM GOVERNO DO ESTADO PELO PT.
Cara, desmonte o palanque. Sou servidor do Estado tbm e estou sofrendo com isso. Porém culpar o governo atual é sacanagem né?! Já pegou com os 2 meses atrasados. Tá correndo atrás pra tentar resolver. Em 3 meses de governo já tem algumas soluções engatilhada. Não seja injusto.
Quer dizer que vc aposenta no outro dia morre assim é bom para o governo .outra coisa vai ver a vida do alemão os seu direitos.
Nos mesmos padrões de vida e de trabalho? Comparação esdrúxula, tendo em vista que nossos trabalhadores são braçais na maioria, muito diferente do médico da matéria.
Comente aqui