Saúde

STF deve vetar ‘termo de responsabilidade’ de vacinados, caso venha realmente a ser incluído em MP, diz blog

Caso venha realmente a ser incluído na medida provisória que vai liberar R$ 20 bilhões para compra de vacinas contra a Covid-19, o termo de responsabilidade que a população seria obrigada a assinar antes da vacinação tem um destino certo: ou cai no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Congresso Nacional.

A ideia de exigir a assinatura do termo foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (14). O procedimento não foi adotado em nenhuma parte do mundo, e especialistas reagiram.

Para ministros do STF e aliados do próprio presidente da República ouvidos pelo blog, a medida não vai prosperar. Segundo eles, uma vacina só vai ser aplicada no Brasil se for autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou agências similares no exterior. Nesse caso, dizem, não faz nenhum sentido exigir esse termo de responsabilidade.

Ministros do Supremo lembraram que, hoje, vacinas autorizadas no Brasil são aplicadas sem a exigência do termo. “Parece mais um medida para gerar polêmica e fugir da sua responsabilidade como dirigente do país”, afirmou reservadamente ao blog um ministro do STF.

Um aliado de Bolsonaro no Congresso disse que a proposta do presidente gera “susto”, “polêmica” e só “desestimula” a população a se vacinar. Segundo ele, vai acabar prejudicando uma medida que deveria ser de interesse não só da população, como do governo também: a vacinação em massa dos brasileiros.

Valdo Cruz – G1

Opinião dos leitores

  1. Termo de responsabilidade quem assina é a ANVISA ao autorizar, ou não é pra isso que existe as agências reguladoras?
    Tá querendo tirar o braço da seringa eh?

  2. Os laboratórios produtores estão se desobrigando de responsabilidades com eventuais problemas ocorridos com suas vacinas. Em seus contratos de venda, consta essa cláusula de "não responsabilidade". Compra quem quiser. E isso é sinal de que essas vacinas não são seguras pois estão sendo criadas às pressas, saltando etapas importantes. Nesse caso, MAIS UMA VEZ, o STF estará se intrometendo em assunto que não lhe compete.

  3. "O procedimento não foi adotado em nenhuma parte do mundo" O mundo esta errado. Nosso presidente ta certo.

  4. Parei nos 20 bilhões. Ele estava indo muito bem até aí. Mas não pode passar sem a sua "marca registrada", né? Bolsonaro tá fazendo coisas fantásticas no País, em relação a governos anteriores. Porém, em relação a pandêmia, é difícil acreditar que não tenha alguém que o aconselhe a parar de falar essas sandices.

    1. Deve estar com saudades do pessoal do mensalão e do petrolao.
      Na Argentina fizeram desse jeito.
      4 anos falando mal de Macri
      Agora, a turma de Maduro voltou.
      Ou é Bolsonaro ou a turma de Maduro.
      Há algo muito maior em jogo.
      Pare de focar em filigranas.
      O laboratório não se responsabiliza…
      Você não quer assinar seu termo de responsabilidade?

  5. Termo de responsabilidade deve ser exigido de quem não tomar a vacina, do gado negacionista, abrindo mão de UTI e internação e sujeito à processo e prisão em caso de contaminação de terceiros.

    1. Vamos combinar:
      Quem for de direita toma vacina da Pfizer.
      Quem é de esquerda toma exclusivamente a coronavac. Assim fica tudo certo e definido.

  6. Esse nosso Presidente parece não estar bem! Será q não tem ninguém ao seu redor para dizer-lhe q isso é uma MALUQUICE? Coisa de doido? Nenhum General q são homens bem preparados intelectualmente, pode alerta-lo dessa DOIDICE? Isso é loucura e vai atrasar a vacinação! Enquanto isso, gente vai morrendo! Nenhum país pediu ou falou nesse termo de responsabilidade!

    1. Quer dizer que o laboratório não assume NENHUMA responsabilidade e o Presidente deve omitir isso da população? Quem vai assumir? Dona Joana? Estão brincando com a ignorância do povo a imprensa, o STF e os oportunistas. O laboratório QUE CRIOU a vacina está cheio de reservas quanto a segurança a médio prazo, mas "Ze Bedeu" tudo blz. Então eu vou tomar.

  7. Deixa o STF governar essa zorra chamada Brasil.
    Eu gosto desse Véio, Hô véi bom de briga.
    No final bota todos no bolso.
    #Bolsonaro tem razão
    Pixuleco só vai tomar vacina sob vara Kkkķ Hô mona pra gostar de vara.

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