Política

O que esperar dos Três Poderes após os protestos com forte presença popular nas ruas

Bolsonaro e apoiadores nas manifestações de 7 de Setembro em São Paulo.| Foto: Fernando Bizerra/ EFE

As manifestações em favor do governo nesta terça-feira (7), Dia da Independência, em várias capitais do país – com destaque para Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, que reuniram grandes multidões –demonstraram que o presidente Jair Bolsonaro possui forte capacidade de engajamento popular. Por outro lado, o discurso poderá agravar ainda mais a relação do Palácio do Planalto com o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.

Parlamentares e ministros consideraram grave a declaração de que ele não cumprirá qualquer ordem do ministro Alexandre de Moraes, principal alvo dos protestos. A reação deve incluir maior pressão para um processo de impeachment, no Legislativo, caso ele concretize a intenção; ou planos, entre os ministros, para tornar Bolsonaro inelegível em 2022, uma vez que ele voltou a desacreditar o sistema de votação eletrônico.

Em seu primeiro pronunciamento, em Brasília, Bolsonaro afirmou que Moraes passa por cima da Constituição, ao perseguir conservadores, com investigações e atos de censura. Defendeu que o presidente do STF, Luiz Fux, o enquadre. “Ou o chefe desse Poder enquadra o seu ou esse Poder vai sofrer aquilo que não queremos […] Ou se enquadra ou pede para sair”, disse. Acrescentou que Moraes “perdeu as condições mínimas” de continuar no cargo. “Não queremos ruptura, não queremos brigar com Poder nenhum, mas não podemos admitir que uma pessoa burle a nossa democracia. Não podemos admitir que uma pessoa coloque em risco a nossa liberdade”, disse.

Na manifestação, acompanhada da Esplanada dos Ministérios pela Gazeta do Povo, a maioria dos cartazes levados pelos apoiadores de Bolsonaro era contra o STF, acusado de tolher as liberdades e interferir no governo. O presidente chegou a anunciar que mostraria uma foto do ato – que ocupou boa parte do gramado, com gente oriunda de vários estados do país – aos presidentes e a lideranças da Câmara e do Senado numa reunião do Conselho da República. Trata-se de um órgão consultivo da Presidência, previsto na Constituição e chamado para opinar sobre “questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas” ou quando há planos de intervenção federal, estado de defesa ou de sítio.

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), informaram que não foram avisados. Depois, a Presidência entrou em contato com eles para informar que, na verdade, haveria apenas uma reunião de Bolsonaro com os próprios ministros do governo, na manhã desta quarta (8), para avaliar as manifestações.

À tarde, na Avenida Paulista, Bolsonaro subiu o tom. Disse que Moraes deveria ter arquivado os inquéritos contra seus apoiadores. “Acabou o tempo dele. Sai, Alexandre de Moraes, deixa de ser canalha! Deixe de oprimir o povo brasileiro! Deixe de censurar o seu povo! Mais do que isso, nós devemos, sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade”, disse.

Enquanto os apoiadores bradavam “eu autorizo”, Bolsonaro disse: “Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou. Ele tem tempo ainda para pedir seu boné e cuidar da sua vida. Ele para nós não existe mais. Liberdade para os presos políticos! Fim da censura! Fim da perseguição àqueles conservadores, àqueles que pensam no Brasil!”.

Moraes é relator de três investigações em andamento contra Bolsonaro: uma por suposta interferência na Polícia Federal; outra dentro do inquérito das fake news, por acusações de fraude na urna eletrônica; e uma terceira por vazamento de inquérito sigiloso da PF sobre a invasão hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018.

No discurso na Avenida Paulista, Bolsonaro voltou a criticar o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, por se ter se oposto ao voto impresso, que foi rejeitado pela Câmara; e também ao corregedor-geral eleitoral, Luís Felipe Salomão, que desmonetizou canais no YouTube de apoiadores que criticam o voto puramente eletrônico.

“Nós queremos eleições limpas, auditáveis e com contagem pública. Não posso participar de uma farsa, como essa patrocinada ainda pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou Bolsonaro.

Partidos reagem a declarações de Bolsonaro e vão discutir impeachment

As declarações levaram lideranças partidárias relevantes a defender uma pressão maior sobre Arthur Lira, para que ele abra um processo de impeachment. Os presidentes do PSDB, Bruno Araújo; do MDB, Baleia Rossi; do PSD, Gilberto Kassab; e do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, anunciaram que vão reunir bancadas e dirigentes para discutir o assunto. A avaliação geral é que, a partir de agora, qualquer ato do presidente que concretize a intenção de não cumprir uma decisão judicial caracterizará um crime de responsabilidade.

Araújo disse que o PSDB precisa se posicionar “diante das gravíssimas declarações do presidente”. No Twitter, Baleia Rossi escreveu que “não podemos fechar os olhos para quem quem afronta a Constituição. E ela própria tem os remédios contra tais ataques”. Kassab classificou o discurso como “perigoso” e que criará uma comissão para acompanhar a conduta do presidente. “Caso ele realmente tenha atuação, a partir de hoje, de enfrentamento do Judiciário, é inevitável que o Congresso caminhe para abrir o processo de impeachment e o PSD com certeza estará ao lado dos que defendem o impeachment”, disse à CNN.

Paulo Pereira da Silva disse que vai procurar o maior número de partidos e entidades da sociedade para pressionar Lira. “Partidos que não tinham posição podem tomar a partir de agora”, afirmou. O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), que se opõe a Bolsonaro, também defendeu a abertura do processo. “Não tenho dúvidas de que qualquer ato de violência contra o Congresso ou o STF em ato que teve a participação do Presidente da República tornará inevitável a abertura do processo de impeachment”, afirmou.

Arthur Lira, Rodrigo Pacheco e Luiz Fux não se manifestaram sobre as declarações. O presidente do STF, vai se pronunciar nesta quarta (8), com uma resposta cujo teor foi combinado com os demais membros da Corte, numa reunião realizada por videoconferência no início da noite desta terça (7). O objetivo, mais uma vez, é deixar claro que desobedecer a ordens judiciais é crime de responsabilidade, expressamente descrito no artigo 85, inciso VII, da Constituição.

Até então, alguns ministros mantinham reservas em relação a várias decisões de Moraes. Nos bastidores, comentavam que ele exagerava em algumas medidas, principalmente na decretação de prisões contra críticos do Tribunal – a maioria deles foi enquadrada em crimes da Lei de Segurança Nacional, que acaba de ser revogada; ou em calúnia, difamação e injúria, delitos cujas penas, em caso de condenação, dificilmente levam ao regime fechado. Com as declarações de Bolsonaro, no entanto, a tendência é que se forme um consenso em favor do ministro, a partir do entendimento de que, se Bolsonaro descumprir uma só decisão, poderá descumprir quantas mais discordar.

Bolsonaro mira eleições de 2022, avaliam observadores

Fora o discurso contra o STF e o TSE, a avaliação reservada entre ministros e parlamentares é que Bolsonaro falou para seus apoiadores de olho nas eleições de 2022. Em outras partes do discurso, o presidente reiterou uma mensagem de fidelidade e união junto à população.

“Jurei dar a minha vida pela pátria. E tenho certeza que vocês todos de forma consciente juraram dar sua vida pela sua liberdade. Há pouco encontrei uma menina que me perguntou se era difícil ser presidente. Eu falei que sim, mas disse que era por ela. Faço isso pelos nossos filhos e nossos netos. E faço porque tenho apoio de vocês. Enquanto vocês estiverem a meu lado, eu estarei sendo porta-voz de vocês. Essa missão é digna, essa missão é espinhosa, mas também é muito gratificante. Não existe satisfação maior do que estar no meio de vocês. Podem ter certeza, onde vocês estiverem, eu estarei”, afirmou em São Paulo.

O pastor Silas Malafaia, que acompanha Bolsonaro há vários dias em viagens e eventos, avalia que ele sai fortalecido. “Porque quem determina quem tem mandato eletivo é o povo. Quem está contra a democracia é esse ditador de toga. O povo é o supremo poder e tem que ser respeitado. O povo emana do povo e não da caneta de um tirano”, disse à Gazeta do Povo, em referência a Moraes.

Aliados de Bolsonaro comemoraram não só a adesão maciça, mas também a aposta equivocada de opositores de que o ato seria violento, com invasões ao Congresso e ao STF e também motins e rebeliões por parte das polícias nos estados. Nada disso ocorreu em mais uma dezena de capitais que tiveram atos a favor do governo (Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Maceió, João Pessoa, Manaus, Belém, Goiânia, Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis).

Em todas elas, também ocorreram atos contra Bolsonaro, mas bem menores e organizados por partidos e entidades de esquerda que tradicionalmente promovem o chamado “Grito dos Excluídos” no Dia da Independência. Uma participação maior é esperada para o próximo dia 12, incluindo, desta vez, manifestantes que não são de esquerda, mas que se opõem a Bolsonaro, como integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem Pra Rua.

Gazeta do Povo

Opinião dos leitores

  1. Ministro do STF tem que ser uma pessoa de conduta ilibada e notável saber jurídico. Não é qualquer um nomeado que pode exercer está função
    Éles só tem o cargo a função é zero a esquerda .

  2. O que esperar dos três poderes? Resposta: Que apenas respeitem quem se elegeu com mais de 57 milhões de votos.

  3. O Pacto Social foi rompido no Brasil, que retornou à situação de vulnerabilidade comparada pelo filósofo Thomas Hobbes a um “estado de natureza”, em que a “lei” deixa de ser a razão, para ser a força. E não serão as bobagens escritas por aqui por elementos imbecilizados pelo “marxismo cultural” ou apenas saudosos de suas “boquinhas” que irão decidir o destino do nosso Brasil. Enquanto os cães ladram, a caravana passa.

    1. Eita que os cem reais de ontem acenderam seu “patriotismo” kkkkkkk. Teve aumento na rachadinha também ? Está até citando Hobbes pra defender o MINTOmaníaco das rachadinhas golpista ! Muito bem, faça valer sua mamata !

  4. Esse Arthur Lira é um pilantra esse outro Rodrigo Pacheco é um subserviente por defender interesses de mult nacionais contra trabalhadores então fica bajulando o judiciário brasileiro, gente da pior qualidade, estamos fritos com tantos canalhas em comandos do legislativo desse país, o Brasil tem duas saídas ou continuar a bagunça que está ou uma grande revolução com grandes sacrifícios da população. Isso aqui virou uma torre de Babel, ninguém cede nada em defesa de uma pacificação, a cada dia a arrogância e a prepotência sobem o tom de todos os lados.

  5. Bando de desocupados, de qualquer lado, ir para rua se expor ao ridículo em favor de políticos todos esses ladrões do dinheiro do povo e ainda ficam sorrindo de vocês pois bebem juntos.Palhaçada.Nunca fui nem irei, EXPOSIÇÃO AO RIDÍCULO, SÓ EXALTO JESUS, TODO POLÍTICO É LADRÃO E BABÃO QUEM SE EXPÕE NESSES MOVIMENTOS.

  6. Democracia é O GOVERNO DO POVO. Bolsonaro foi legitimamente eleito, sem dinheiro, sem partido forte e tendo a grande mídia como sua inimiga. E, mesmo com essa pandemia e os constantes ataques que sofre dos que perderam a eleição, com apoio da velha imprensa (saudosa do dinheiro público) e a parceria do STF (absurdo!) e de boa parte do Congresso, continua contando com forte apoio popular, conforme comprovado MAIS UMA VEZ e de forma indubitável pelas manifestações de 7 de setembro. Até os cegos viram as multidões.

    1. E vc é apenas mais um moleque infantil e sem noção, provavelmente defensor a soldo de corruptos. Daqueles que relincham “Lula livre”. Rsrsrs

    2. Kkkkkkkkkk. Vc só pode ter tido um aumento grande na sua rachadinha de gabinete pq cem reais não paga essa idolatria e distorção da realidade que vc faz pra defender seu presidente inepto e golpista que enriqueceu a si e a família com desvio de dinheiro público…

  7. Ontem o MINTOmaníaco das rachadinhas acabou de se lascar! Jogou todas as cartas contra as instituições e vai sofrer o impeachment ou ser preso antes das próximas eleições ! Nem na base da distribuição de dinheiro, camisas, transporte e cartazes conseguiu reunir mais do que a gadolândia terraplanista. Triste fim do Brasil que vai alternando de um bandido pra outro na presidência e o velho centrão sugador de sempre nos governos. Mas não existe melhor remédio que o voto livre que só temos na democracia. Quem eh que confia em dar poder ilimitado a um presidente golpista e inepto desses que só fez enricar a ele a sua família na base do peculato desviando verba pública com rachadinhas?

    1. Manoel F, acho que vc vive em outro mundo, só fala em rachadinhas e em cem reais. o seu partido roubou o Brasil esse tempo todo quebrou o Brasil acabou com os fundo previdenciário e vc ainda defende esse patife do lula. vai pra Cuba , Venezuela ou para o raio que o parta. esquerdopata chato…

  8. Do Legislativo espero que acabe com a reeleição para o executivo, ainda dá tempo para 2022. Seria a maneira mais adequada a ser tomada para acabar com o egoísmo de quem quer se perpetuar no poder a todo custo.

    1. Isso era uma das propostas do Mico só que ele rasgou tudo e tá se lambendo para se reeleger mas Deus é grande ….

  9. Quem ignorar o recado que a multidão que foi ontem as ruas em todo País deu estará cometendo um suicidio político, pode a imprensa publicar o que quiser, pode fazer discurso ideológico, pode fazer meme, pode publicar textinho, só não deve ignorar o fato belíssimo que aconteceu ontem, o Povo chamou pra si a responsabilidade do seu destino, pode ser com ou sem Bolsonaro, mais o povo não é mais o mesmo e está indignado com certas práticas pouco republicanas de alguns personagens da conjuntura atual vem praticando.

    1. Seja mais claro. Além de ficar balançando bandeirinhas e gritar mito, o que esses viciados em maquininhas de caça níquel fará de prático?Porque o que o rei das rachadinhas conseguiu foi se isolar politicamente mais ainda.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Caminhos possíveis para os Três Poderes

O início do novo governo federal tem sido acompanhado pela expectativa de renovação dos protagonistas e das práticas políticas e, ao mesmo tempo, por uma administração ainda imersa na estrutura centralizadora do poder. O desfecho da relação entre essas duas características depende, substancialmente, do modo como os Três Poderes da República compreenderão o novo momento do País.

Com o Legislativo, o desafio do Executivo é convencer partidos, bancadas, grupos de interesse e lideranças a aprovarem a agenda de projetos e as mudanças propostas pelo presidente Jair Bolsonaro e sua equipe. Nesse grupo estão a reforma da Previdência e o pacote legislativo já apresentado pelo ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública.

Atingir esse objetivo depende de o Congresso e o próprio Executivo romperem com a lógica de condescendência com barganhas por cargos, emendas parlamentares e comando do corriqueiro e velhaco jogo político do “toma lá, dá cá”.

Sob essa ótica, é animador o início da legislatura com uma taxa recorde de renovação e a ascensão de políticos de primeiro mandato alinhados às pautas priorizadas no processo eleitoral de 2018 –que inclui o abandono do fisiologismo.

Também alimenta o sentimento dos otimistas a crescente influência da opinião pública, inclusive por meio das redes sociais, nas decisões das autoridades. Isso, em tese, deveria ajudar a elidir os acertos mesquinhos e obscuros.

As cenas picarescas ocorridas durante as sessões de eleição do novo presidente do Senado Federal mostram, por outro lado, que os modelos de disputa e de convivência entre os políticos estão muito aquém do esperado pelos eleitores, independentemente de eles serem da “velha” ou da “nova” política.

O Judiciário, igualmente submetido à pressão da opinião pública, não é um mero observador desse processo –o que é positivo para a efetivação da separação harmônica entre os Poderes e para o funcionamento do sistema de freios e contrapesos.

O sistema de Justiça tem sido instado, cada vez mais, a construir uma jurisprudência estável e duradoura para salvaguardar os princípios e normas fundamentais. É também o ambiente de desague da judicialização da política e dos pedidos de socorro feitos pelos próprios políticos.

No que pese a importância da cobrança, é preciso sempre destacar a independência como valor imprescindível à atividade jurisdicional, que tanto permite a resolução pacífica dos conflitos quanto a tomada de decisões contramajoritárias.

Justamente aqui reside um obstáculo: as decisões judiciais contrárias ao desejo das maiorias são erroneamente confundidas com anuência a interesses corporativos ou arbitrariedades –mas, na realidade, elas só realçam a complexidade da atividade de julgar, transcendendo a simplicidade dos silogismos.

A incompreensão sobre o Judiciário foi mais uma vez demonstrada quando a decisão do ministro Dias Toffoli de assegurar a realização de votação secreta no Senado foi confundida com “desserviço ao país”.

Tudo somado, é preciso que cada um dos Poderes cumpra sua missão constitucional sem permitir que o comportamento de indivíduos, ligados à esquerda ou à direita, sejam obstáculos à reconstrução da economia e às reformas previdenciária e política.

*Erick Wilson Pereira, advogado, é doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP

Via Fausto Macedo – Estadão

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *