A primeira liminar do Novo contra o PT foi deferida pelo ministro Luís Felipe Salomão.
O PT terá de pagar uma multa de 500 mil reais para cada propaganda ilegal veiculada no rádio.
O Antagonista
A primeira liminar do Novo contra o PT foi deferida pelo ministro Luís Felipe Salomão.
O PT terá de pagar uma multa de 500 mil reais para cada propaganda ilegal veiculada no rádio.
O Antagonista
Quando a lei é desrespeitada justamente por aqueles que a deveriam aplicar com imparcialidade e impessoalidade, só resta a vítima "A Luta pelo Direito" (Rudollf Yering), utilizando-se todos os mecanismos, instrumentos e recursos que a legislação o faculta e permite.
Isso é luta pelo Direito, e qualquer tem o mesmo direito quando ou se estiver na mesma situação.
Pois vejamos o que diz a lei para o caso em questão:
"Artigo 16A da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997
Art. 16-A. O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
Parágrafo único. O cômputo, para o respectivo partido ou coligação, dos votos atribuídos ao candidato cujo registro esteja sub judice no dia da eleição fica condicionado ao deferimento do registro."
Essa lei deixou de existir para o caso em questão, sexta feira, quando o TSE vetou a tal candidatura é deu prazo de 10 dias, para o partido querendo indicar o seu real candidato. Só pra lembrar: a lei da ficha limpa não deixa dúvidas.
Essa lei deixou de existir?
Como Assim?
Se é ela que está citada no texto acima Pedro bó?
kkkkkkkk
Vá se informar primeiro antes de falar asneira.
Amiguinho você fala de uma lei ultrapassada de 1997. A lei da ficha limpa é de junho de 2010, assinada inclusive pelo seu ídolo, que só poderia voltar a ser candidato 8 anos após ter cumprido a sua pena. Não por o caso o resultado da votação foi ,6 x 1 quando deveria ser 7 x 0 Portanto acho que você vai ter que se contentar em votar mesmo é no Haddad, que aliás não é um ruim candidato, apenas se submete como todos os petistas aos caprichos do arrogante e prepotente Lula, que se considera um DEUS na terra. vou ficando por aqui, porque como muitos dizem teimar com petista, é como discutir com evangélico e flamenguista: PERDA DE TEMPO
ridículo, 500 mil é troco de pão pra quem saqueou um país. Deveria ser 1 bilhão mais a prisão de todos do partido. Aí sim ficariam com medo.
VETOU TARDE, o PT DESOBEDECEU por 03 dias o que foi decidido no TSE.
Deveria ser IMPEDIDO de veicular propaganda de seus candidatos por prazo em dobro a esse e ainda pagar multa de R$ 500 mil por dia de desobediência jurídica. Com pagamento imediato da multa, senão, fica a propaganda suspensa até o pagamento. Assim deve ser aplicada a lei e não como estamos vendo, onde o PT desobedece e afronta a justiça contra o TSE e fica por isso mesmo.
MUDA BRASIL! FORA DESORDEIROS! FORA CORRUPTOS!