TSE veta propaganda ilegal de Lula

A primeira liminar do Novo contra o PT foi deferida pelo ministro Luís Felipe Salomão.

O PT terá de pagar uma multa de 500 mil reais para cada propaganda ilegal veiculada no rádio.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Roberto Lucio disse:

    Quando a lei é desrespeitada justamente por aqueles que a deveriam aplicar com imparcialidade e impessoalidade, só resta a vítima "A Luta pelo Direito" (Rudollf Yering), utilizando-se todos os mecanismos, instrumentos e recursos que a legislação o faculta e permite.
    Isso é luta pelo Direito, e qualquer tem o mesmo direito quando ou se estiver na mesma situação.
    Pois vejamos o que diz a lei para o caso em questão:
    "Artigo 16A da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997
    Art. 16-A. O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
    Parágrafo único. O cômputo, para o respectivo partido ou coligação, dos votos atribuídos ao candidato cujo registro esteja sub judice no dia da eleição fica condicionado ao deferimento do registro."

    • Jv disse:

      Essa lei deixou de existir para o caso em questão, sexta feira, quando o TSE vetou a tal candidatura é deu prazo de 10 dias, para o partido querendo indicar o seu real candidato. Só pra lembrar: a lei da ficha limpa não deixa dúvidas.

    • O MICO disse:

      Essa lei deixou de existir?
      Como Assim?
      Se é ela que está citada no texto acima Pedro bó?
      kkkkkkkk
      Vá se informar primeiro antes de falar asneira.

    • jv disse:

      Amiguinho você fala de uma lei ultrapassada de 1997. A lei da ficha limpa é de junho de 2010, assinada inclusive pelo seu ídolo, que só poderia voltar a ser candidato 8 anos após ter cumprido a sua pena. Não por o caso o resultado da votação foi ,6 x 1 quando deveria ser 7 x 0 Portanto acho que você vai ter que se contentar em votar mesmo é no Haddad, que aliás não é um ruim candidato, apenas se submete como todos os petistas aos caprichos do arrogante e prepotente Lula, que se considera um DEUS na terra. vou ficando por aqui, porque como muitos dizem teimar com petista, é como discutir com evangélico e flamenguista: PERDA DE TEMPO

  2. joão gomes disse:

    ridículo, 500 mil é troco de pão pra quem saqueou um país. Deveria ser 1 bilhão mais a prisão de todos do partido. Aí sim ficariam com medo.

  3. Firmino disse:

    VETOU TARDE, o PT DESOBEDECEU por 03 dias o que foi decidido no TSE.
    Deveria ser IMPEDIDO de veicular propaganda de seus candidatos por prazo em dobro a esse e ainda pagar multa de R$ 500 mil por dia de desobediência jurídica. Com pagamento imediato da multa, senão, fica a propaganda suspensa até o pagamento. Assim deve ser aplicada a lei e não como estamos vendo, onde o PT desobedece e afronta a justiça contra o TSE e fica por isso mesmo.
    MUDA BRASIL! FORA DESORDEIROS! FORA CORRUPTOS!

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