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Dentro de 90 dias, os supermercados e comerciantes de alimentos de Natal terão que comprovar a origem dos produtos, de forma discriminada nas notas fiscais com os nomes e contatos dos fornecedores, para controle e rastreamento pelo Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (SVS-SMS). A medida foi acordada durante reunião entre o setor, a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Estado (Suvisa) e a Associação de Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn), na manhã desta quarta-feira (15), em Natal.

Segundo o chefe da SVS, José Antônio, foi assinado um termo de cooperação entre os presentes, para a pactuação dos Procedimentos Operacionais Padrão (POP), necessários para o recebimento e a rastreabilidade de produtos. Ele disse que esse ponto está inserido do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxico em Alimentos (Para), que está sendo construído em conjunto com a Suvisa.

“A medida entrará em vigor em 90 dias e durante esse período, devemos nos reunir também com os comerciantes das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte, para que eles se enquadrem e assinem o termo de cooperação, para garantirmos alimentos de boa qualidade à população. Depois deste prazo, todos deverão apresentar os nomes e contatos dos fornecedores registrados nas notas fiscais dos produtos”, explicou.

José Antônio afirmou que a meta deste ano é melhorar a rastreabilidade das mercadorias. Com isso, ficará mais fácil identificar, por exemplo, o produtor de um alimento que apresente alta concentração de agrotóxico, e que, portanto, possa colocar a saúde da população em risco. Esse rastreamento é feito com a coleta de amostras em supermercados e comerciantes e o envio destas aos laboratórios para análise, para identificar se os produtos comercializados estão de acordo com o estabelecido pelas vigilâncias sanitárias.

“Sem dúvidas, a reunião de hoje representa um grande momento de avanço para todos nós, com as vigilâncias sanitárias do Estado e município sentando e discutindo com o setor regulado, para a garantia da qualidade dos alimentos que são comercializados para a população. Esse é o nosso objetivo, oferecer segurança à sociedade”, afirmou.

Agrotóxicos

O chefe da SVS, José Antônio, explicou que o POP é um conjunto de documentos com informações e orientações sobre a estrutura organizacional do Para, com a descrição dos procedimentos de coleta e transporte das amostras. Elas servem de referência para as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais que integram o programa, coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Vários tipos de agrotóxicos utilizados na prevenção e controle de pragas de alimentos agrícolas e no solo têm a capacidade de penetrar no interior de folhas e polpas, podendo causar problemas graves de saúde para as pessoas. E, somente os procedimentos de lavagem dos alimentos em água corrente e a retirada de cascas e folhas externas são ineficazes para eliminar os perigos.