A taxa de mortalidade infantil no Rio Grande do Norte caiu 78,9% entre 1990 e 2012, de acordo com os dados do Ministério da Saúde. Em 1990, o Estado registrou 76 mortes de crianças menores de 1 ano a cada mil nascidos vivos e, em 2012, a taxa foi de 16 mortes a cada mil nascidos vivos, apresentando-se como o 5º estado do Nordeste com maior redução da mortalidade infantil. Entre os estados com maior redução, estão: Alagoas, onde a queda foi de 84% e Ceará, onde o índice diminuiu (82%).
Fatores como a expansão da Estratégia Saúde da Família (ESF), com intervenções voltadas para as crianças, como o controle da Infecção Respiratória Aguda (reduzindo internações e mortes por pneumonias), atenção às diarréias, estímulo ao aleitamento materno, ações de planejamento reprodutivo, acompanhamento do Crescimento e Desenvolvimento, Vacinação, Vigilância Nutricional e, mais recentemente, o programa Bolsa Família, influenciaram diretamente para que esses indicadores sofressem considerável impacto nos últimos anos.
No entanto, a mortalidade neonatal, que corresponde às mortes ocorridas nos primeiros 28 dias de vida do bebê, também teve queda, ainda que um pouco menor, passando de 29 mortes a cada mil nascidos vivos em 1990 para 11 mortes a cada mil nascidos vivos em 2012, o que corresponde a uma diminuição de 62,0%, menor que a taxa nacional que é de 67,8%. As ações citadas, anteriormente, não causam impacto nesse grupo de risco, já que as principais causas de óbitos nos menores de 28 dias são as afecções originadas no período perinatal (81,0%), ou seja, entre as 22 semanas completas da gestação até os 7 dias após o nascimento, seguida pelas mal formações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Causas evitáveis em 81% dos óbitos neonatal
No Rio Grande do Norte, em 2012, 81,3% dos óbitos de crianças menores de 28 dias ocorreram por causa evitáveis, sendo 44,0% relacionado à adequada atenção à gestação, seguido pela também adequada atenção ao recém-nascido (37%), atenção ao parto (18,0%) e ações de prevenção, diagnóstico e tratamentos precoces. Além desses fatores, a mortalidade infantil também está associada à educação, ao padrão de renda familiar, ao acesso aos serviços de saúde e ao grau de informação das mães.
A Subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública, Stella Rosa de Sousa Leal, esclarece que tanto Estado quanto municípios devem implantar e manter ações constantes de impacto à redução da mortalidade neonatal. Neste sentido, a SESAP vem desenvolvendo ações voltadas para atenção ao pré-natal como a garantia de todos os exames necessários à gestante através da Rede Cegonha, vinculação da gestante ao local do parto e direito à sete ou mais consultas de pré-natal, além de ações de atenção ao parto como: referência da gestante para o pré-natal e parto de alto risco em todo o estado, parto humanizado e direito ao acompanhante. No estado, quatro regiões de saúde possuem a Rede Cegonha e outras quatro encontram-se em fase de implantação.
Demais ações para redução da mortalidade infantil no RN
* Acompanhar/monitorar os planos de Ação Regionais, com relação as ações propostas em todos os componentes da Rede Cegonha;
* Visita aos serviços que compõem a Rede Cegonha nas Regiões com planos aprovados para avaliação/adequação as Diretrizes e objetivos da Rede Cegonha e monitoramento de indicadores;
* Promover capacitações em saúde sexual e reprodutiva;
* Promover capacitações sobre Pré Natal (risco habitual/alto risco);
* Elaboração e implementação do Protocolo de Atenção Integral à Saúde Materna e Infantil do Rio Grande do Norte;
* Acompanhamento da Implantação dos testes rápido em HIV e Sífilis nas Regiões – Rede Cegonha;
* Implantação da fase III da triagem neonatal;
* Ampliação/qualificação dos leitos de UTIN, UCIN, UCINca (canguru) nas maternidades das Regiões que já elaboraram planos de Ação da Rede Cegonha (Metropolitana, 2ª, 8ª e 6ª Regiões);
* Iniciar capacitações em Triagem Neonatal para os profissionais da atenção básica dos 167 municípios do estado divididos por regiões de saúde;
* Realização dos cursos de AIDPI Neonatal para profissionais da Atenção Básica do RN;
* Projeto de Reanimação e transporte neonatal (aguardando aprovação).
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