Jornalismo

TCU informa: Sob Carlos Lupi do PDT, pasta do Trabalho vive situação crítica

Em acórdão enviado ao Palácio do Planalto há duas semanas, o TCU informou que a gestão de Carlos Lupi conduziu o Ministério do Trabalho a uma “situação crítica”.

O documento do TCU traz no cabeçalho o número 2.773/2011. Redigiu-o o ministro-substituto Weder de Oliveira. Foi aprovado pelo plenário do tribunal em 19 de outubro.

O texto expõe um quadro de descalabro administrativo na gestão de convênios firmados pelo ministério com ONGs, sindicatos, prefeituras e Estados. Anota:

A despeito de “reiteradas auditorias” em que o TCU detectou “irregularidades na aplicação” de verbas públicas, a pasta do Trabalho não se dignou nem mesmo a analisar as pestações de contas dos convênios que celebrou.

O TCU recorda em sem acórdão que a lei obriga os órgãos públicos a analisar a escrituração dos convênios no prazo máximo de 90 dias.

Por quê? Para corrigir falhas, identificar parceiros ineptos ou mal intencionados e, no limite, cobrar a devolução de verbas malversadas.

Pois bem. Na pasta submetida ao comando de Carlos Lupi, o mandachuva do PDT, a legislação é solenemente ignorada.

Há nos armários do Ministério do Trabalho convênios que aguardam por uma análise há arrastados quatro anos.

Pelas contas do TCU, os acordos cujas prestações de contas o ministério de Lupi se absteve de perscrutar somavam 543 processos em 2010.

O tribunal cobrou providências. Em resposta, a pasta do Trabalho apresentou um plano de “ação” que, por risível, os ministros do TCU consideraram temerário.

A equipe de Lupi comprometeu-se a reduzir gradativamente, em velocidade de tartaruga manca, o monturo de prestações de contas por analisar.

Até 2014, último ano do primeiro mandato de Dilma, seria vencida menos da metade das pendências. Das 543, restariam 282 prestações de contas pendentes.

Repetindo: encerrado o mandato de Dilma, o Ministério do Trabalho deixaria para o sucessor uma carteira de convênios que flerta flagrantemente com a ilegalidade.

Ao analisar as metas do ministério, o TCU chegou a uma conclusão óbvia:

“As metas propostas revelam a incapacidade do ministério de, mesmo por meio de esforço operacional, […] apreciar as prestações de contas dos convênios e outros ajustes em estoque nos prazos fixados na legislação.”

O TCU estranhou, de resto, que o Ministério do Trabalho não se preocupou em informar “o que fará com os restantes 282 processos.”

Processo que, “em 2014, contarão com mais de 5 anos de atraso” na análise das prestações de contas.

Àquela altura, em casos de desvios de verbas, o esforço para recuperação do dinheiro pode resultar infrutífero. Parte da roubalheira será beneficada pela prescrição.

O TCU rende, de novo, homenagens ao óbvio: “A excessiva demora na apreciação das prestações de contas, ou mesmo de cobrança de sua apresentação…”

“[…]…É uma das causas mais relevantes de impunidade e do baixo nível de recuperação dos prejuízos causados ao erário federal.”

Lupi virou ministro do Trabalho sob Lula, em 2007. Desde então, o ministério celebrou convênios que sorveram da bolsa da Viúva cerca de R$ 1,5 bilhão.

Reconduzido ao cargo por Dilma Rousseff, Lupi encontra-se agora na mesma berlinda que resultou na queda de cinco ministros sob suspeita de corrupção.

No fim de semana, ‘Veja’ revelou a existência de um esquema de cobrança de propinas de ONGs beneficiadas com convênios do Trabalho. A mordida varia de 5% a 10%.

É contra esse pano de fundo que vem à luz o acórdão do TCU. Os ministros do tribunal determinaram a suspensão por 60 dias da assinatura de novos convênios.

Decidiram que, além da Casa Civil, também o Ministério do Planejamento deveria receber cópia do acórdão.

Para quê? A fim de que núcleo do governo seja informado “da situação crítica vivida pelo ministério.” Algo que, aliás, ninguém mais ignora. Nem Dilma.

Josias de Souza

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Geral

Roberto Jefferson é internado em presídio e defesa diz ao STF que ex-deputado corre ‘grave risco’ de morrer

Imagem: reprodução

De volta ao presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro, o ex-deputado Roberto Jefferson precisou ser internado neste domingo no hospital do complexo penitenciário em razão de complicações em seu estado de saúde, como febre alta, taquicardia e baixa pressão. Diante do quadro médico, a defesa do presidente do PTB pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a transferência do aliado de Jair Bolsonaro (sem partido) para um hospital particular na Barra da Tijuca alegando “grave risco” de vida.

Jefferson voltou para a prisão no último dia 14 por determinação do ministro Alexandre de Moraes, depois que o político recebeu alta hospitalar. Ele estava internado desde o início de setembro com um quadro de infecção urinária e dores na lombar e foi submetido também a um cateterismo para desobstrução de uma artéria.

Para o ministro, “a prisão deve ser mantida para a garantia da ordem pública e o devido prosseguimento do processo”. Jefferson teve a prisão preventiva decretada no dia 13 de agosto, por determinação de Moraes por suposta participação em uma organização criminosa que atuaria para desestabilizar a democracia e divulgar mentiras sobre ministros do STF.

No pedido feito ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados de Jefferson pedem sua imediata transferência para o Hospital Samaritano, onde ele estava internado com o uso de uma tornozeleira eletrônica, e falam em uma situação grave de saúde, inclusive com risco de morte.

“É inequívoco a existência de grave risco de o requerente morrer, caso seja mantido no estabelecimento prisional, eis que a SEAP [Secretária de Adminitsração Penitenciária do Rio de Janeiro] já afirmou não possuir condições adequadas para manter a estabilização da sua saúde”, afirmam na manifestação ao STF.

Nas redes sociais, a piora no estado de saúde de Jefferson foi comentada pela filha dele, a ex-deputada Christiane Brasil, e pela presidente interina do PTB, Graciela Nienov.

A vice-presidente Nacional do PTB, Garciela Nienov, pediu orações por melhoras para o quadro do político.

“Meu pai voltou pro hospital do presídio. Sua saúde frágil não lhe permite ficar num ambiente tóxico daquele, longe da sua cuidadora. Se ele não sair logo pra casa, o pior pode acontecer. Oro pra que o Alexandre deixe-o ir pra casa”, escreveu Brasil em um post feito no Twitter.

O Globo

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Cidades

Jovem morre após se afogar na Praia de Genipabu

Imagem: reprodução

Um jovem de 20 anos morreu após se afogar na praia de Genipabu, no município de Extremoz, na região metropolitana de Natal. O caso aconteceu às 09h30 da manhã deste domingo (24).

Na ocasião, a guarnição de praia do Corpo de Bombeiros foi acionada, juntamente com uma Unidade de Resgate (ambulância). Os atendimentos foram realizados, mas a vítima já estava em estágio avançado de afogamento.

Ainda de acordo com informações colhidas no local da ocorrência, o rapaz era de origem do estado da Paraíba.

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Política

Guedes: “Bolsonaro não é populista, é popular; estamos fazendo esforço para atender quem tem fome”


Foto: Gabriela Biló/Estadão

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu mais uma vez a decisão do governo federal de alterar a regra do teto de gastos, considerada a âncora fiscal do País, para viabilizar o pagamento de R$ 400 no Auxílio Brasil até dezembro de 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro pretende buscar a reeleição. Em entrevista neste domingo, ao lado de Bolsonaro, Guedes disse que foi preciso “moderar a velocidade da aterrissagem fiscal”, para atender a população mais frágil neste momento, e defendeu as reformas para que o País tenha solidez fiscal.

Segundo ele, uma possível aprovação da reforma administrativa traria uma economia de R$ 300 bilhões nos próximos oito a dez anos, frente ao gasto de R$ 30 bilhões para que o Auxílio Brasil chegue aos R$ 400,00.

Apesar de dizer que defende o teto de gastos, Guedes comentou que havia uma necessidade de atender a uma parcela da população que está passando fome. Para o ministro, o movimento não transforma o presidente Jair Bolsonaro em um populista. “O presidente não é populista. Ele é popular. É diferente. Ele tem a sensibilidade de saber, olha, chegou a hora que nós temos que atender. Tem brasileiro comendo osso, passando fome. A mídia mesmo ficou falando isso aí três meses, tem brasileiro passando fome, comendo ossos. Como é que um presidente da República vai fazer? Ele fica num difícil equilíbrio”, disse Guedes.

Segundo o ministro, R$ 400 foi o meio termo encontrado por Bolsonaro entre o que a equipe econômica propôs, de R$ 300, e o que os políticos defendiam, R$ 600. “A equipe econômica fala assim, vamos dar R$ 300. Aí os políticos, vamos dar 600. Aí ele olha e fala: vamos dar R$ 400. E aí eu como economista tenho que avisar ao presidente: presidente, isso aí nós temos que pedir uma licença, porque vamos atingir ao teto. Ah, podemos reformular o teto? A reformulação é tecnicamente correta, pra sincronizar as despesas com o teto, hoje eles estão descasados”, disse Guedes.

“O presidente precisa enfrentar o problema da miséria que se agudizou durante a pandemia. E aí ele precisa de R$ 30 bilhões para dar R$ 100 a mais para o Bolsa Família. Vocês todos sabem que tínhamos previsto R$ 300 dentro do teto. Estava previsto, só que o Senado não avançou com a matéria. Não conseguiu avançar com (a reforma) do imposto de renda, que daria a fonte”, justificou Guedes. “Se a gente fizer uma reforma administrativa que dê R$ 300 bilhões, não tem problema dar R$ 30 bilhões para os vulneráveis e os frágeis”, disse.

Apesar de defender a mudança feita, Guedes disse que “o teto é uma bandeira nossa de austeridade”. “O teto é um símbolo de compromisso para gerações futuras. Mas se você perguntar para gerações futuras nós vamos deixar 17 milhões de famílias brasileiras passando fome? Eles vão dizer que não. Eles vão dizer, faça um outro sacrifício aí, por exemplo, a reforma administrativa, porque aí você poupa para gerações futuras R$ 300 bilhões”, disse.

Estadão Conteúdo

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Mundo

Rainha Elizabeth tem túnel secreto que liga palácio a bar favorito da realeza

Foto: Getty Images

Nem só de chá vive a Rainha Elizabeth. Ao menos, é o que indica a arquitetura de uma de suas residências oficiais, o Palácio de St. James.

Segundo Jack Brooksbank, marido de uma das netas da rainha, a princesa Eugenie, há um túnel secreto que liga o palácio ao Duke’s Bar, um dos bares históricos de Londres.

Jack, que fez a revelação ao colunista real Richard Eden, do “Daily Mail”, viveu com Eugenie em St. James por dez anos, até o casamento dos dois em 2018, quando se mudaram para Windsor. Ele lamentou ao colunista que nunca chegou a usar o túnel, “mas adoraria”, e não chegou a entregar, infelizmente, se a rainha frequenta o local.

Foto: iStock/Getty Images

O Duke’s Bar fica dentro do luxuoso hotel-boutique cinco estrelas Duke’s Hotel e é famoso entre a realeza e a aristocracia britânica. Localizado em frente a Clarence House, residência oficial do príncipe Charles, dedica seus quartos, obras de arte e cardápios a membros da família real britânica que fizeram história.

Diversos veículos da imprensa britânica atribuiram ao hotel, ao longo dos anos, uma série de frequentadores ilustres: Oscar Wilde teria escrito algumas de suas obras nas suas dependências, enquanto Chopin compunha.

Mais recentemente, Ian Flemming teria se inspirado e eternizado o Duke’s ao compor James Bond no bar. O martini favorito do agente secreto teria sido tirado da carta da casa.

Foto: Divulgação

E por falar em martini, a rainha seria fã do coquetel também, mas de sua versão com gin, como revelou o ex-chef do palácio de Buckingham, Darren McGrady, a CNN em 2017.

Sua Majestade também tem predileção por Dubonnet, um vinho de aperitivo mais adocicado, e por gin e tônica. No entanto, ela é comedida e jamais ultrapassa a marca de quatro drinques por dia, garantiu o ex-funcionário.

UOL

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Cidades

ASSÚ: Prefeitura continua trabalho de melhoramento da iluminação pública

Com o intuito de tornar a iluminação pública mais eficiente e a cidade mais segura a prefeitura do Assú, por intermédio da Secretaria de Serviços Públicos, está dando continuidade ao trabalho de substituição das lâmpadas.

A ação que vem acontecendo de forma continua consiste na retirada das lâmpadas a vapor e substituindo-as por lâmpadas de LED, que tem maior sustentabilidade e melhor iluminação.

Estes serviços já foram concluídos na Av. Senador João Câmara e no Conjunto Habitacional Irmã Lindalva. Além desses, já foi realizado em parte da Av. João Celso, onde neste domingo estão dando continuidade, e na Augusto Severo.

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Política

Presidente Bolsonaro e ministro Paulo Guedes cobram apoio do Senado para ações do governo

Foto: Murilo Fagundes/Poder360 – 24.out.2021

Sem agendas oficiais divulgadas para este domingo (24), o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, visitaram juntos uma exposição no Parque de Exposições da Granja do Torto, em Brasília.

À imprensa, Guedes voltou a criticar o Senado por não aprovar a reforma do Imposto de Renda e afirmou que, se o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (MG), quiser se viabilizar como candidato à Presidência em 2022, precisa ajudar o governo com reformas. Bolsonaro, por sua vez, reforçou a confiança em Guedes.

A exemplo de coletiva realizada na última sexta-feira (22), Bolsonaro fez questão de dizer que confia no ministro, que, em sua avaliação, tem feito um bom trabalho. Além da reforma do Imposto de Renda, que espera votação no Senado, Guedes e Bolsonaro defenderam a reforma administrativa, que ainda precisa ser votada no plenário da Câmara dos Deputados.

Reforma Administrativa

Durante a visita, o ministro Paulo Guedes ainda reforçou que a reforma adminsitrativa, que tramita no Congresso Nacional, só vai impactar os funcionários que ingressarem no funcionalismo após a aprovação do texto. “Deixo bem claro que a reforma administrativa não mexe com os atuais servidores”.

O presidente ressaltou que a reforma administrativa deve ter um impacto de R$ 300 bilhões nas contas públicas, “sem atingir nenhum dos funcionários públicos atuais”.

Ao lado de Guedes, Bolsonaro afirmou que depositava total confiança no ministro. A saída de Paulo Guedes do cargo chegou a ser especulada nessa sexta-feira (22), depois que secretários do Ministério da Economia deixaram a pasta diante do drible que o governo pretende realizar sobre o teto de gastos para custear o Auxílio Brasil. “Foi exepcional o trabalho dele em 2019 e melhor ainda em 2020”.

R7

Opinião dos leitores

  1. Se não pode com o pote, não segure na rudia, esse bonachão na campanha prometeu combate a corrupção, a principal promessa, resultado, os corruptos foram soltos, aconteceram retrocesso nas leis de combate a corrupção inimagináveis, e pior, ele entregou as chaves dos cofres brasileiros aos corruptos costumazes do centrão, que tinham saqueados os cofres Públicos brasileiros juntos com o PT, além desse mal, trouxe inflação, aumento da violência, estagnação da economia, acabou com aposentadoria do trabalhador comum, e explosão do desemprego. Mesmo assim ainda tenta nos iludir que é o melhor pra o país. É terrível esses excremento de gente querer nos fazer de idiotas. Mais, tenta inocentar seus filhos e familiares, atolados até a tampa em ilícitos de trombadinha, imagina agora gerindo trilhões de reais da nação.

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Polícia

VÍDEO: Pátio de veículos apreendidos na delegacia da Zona Norte registra 2º incêndio em menos de um mês

Um novo incêndio no pátio de viaturas apreendidas na delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal foi registrado neste domingo (24).

É o segundo incêndio no local em menos de um mês. O anterior ocorreu no último dia 03 de outubro.

O Corpo de Bombeiros foi acionado às 12h20 e atende a ocorrência com pelo menos três caminhões no local.

A fumaça é vista de diversos pontos da capital potiguar. Ainda não há informações sobre a causa do incêndio.

*Mais informações em instantes

Opinião dos leitores

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Política

Bolsonaro diz que não vai interferir na Petrobras e em preços dos combustíveis e volta a criticar cálculo do ICMS

Imagem: reprodução/CNN Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em entrevista conjunta com o ministro da Economia, Paulo Guedes, neste domingo (24), sinalizou que haverá um novo reajuste no preço dos combustíveis na próxima semana, mas que ele não tem intenção de interferir na tabela de preços.

“Provavelmente teremos um novo reajuste nos combustíveis, e não é preciso ter bola de cristal para isso – é só ver o preço do barril e o comportamento do dólar”, disse Bolsonaro.

Ao comentar sobre a situação do aumento do combustível e sobre a Petrobras, Bolsonaro afirmou que “não vai interferir no preço de nada” e que há conversas sobre “o que fazer com ela [Petrobras] no futuro”, citando o monopólio da exploração do petróleo por parte da empresa.

Questionado sobre intenções de privatização da empresa, o presidente afirmou que o processo “não é só botar na prateleira” e criticou a “burocracia” envolvendo a aprovação da privatização completa de estatais, afirmando que teria “privatizado muito mais” se não fosse necessária a aprovação da Câmara dos Deputados.

Além disso, Bolsonaro voltou a criticar o cálculo do ICMS e o “beneficiamento” dos estados com o aumento do combustível. “A forma de calcular o ICMS é injusta. O ganho de governadores, toda vez que há reajuste no combustível, é muito grande”, afirmou.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. O foco desse papangu é polemizar, vai ao extremo e depois se cala. Isso vai da redenção do Brasil com o nióbio a ataques ao congressistas, chamando-os de ladrões, o mesmo fez com stf e o tse sobre as urna eletrônica, atacou a globo e a ciência, os corruptos do centrão e agora está com eles; esses são apenas os recuos que esse truta fez e eu me lembro agora. Tudo sempre acompanhado pelo seguidores idiotas. Como não se percebe essa jogada de faz de conta. É o mesmo jogo do petralha luladrão pra segurar uns papangus tetei, enquanto rouba e atrasa o país. Não tem jeito, só o Moro pra mudar isso.

  2. Eu só queria que algum comentarista inteligente me respondesse uma pergunta:

    – Será baixar o ICMS o preço da gasolina, do diesel e do gás vai parar do subir?????

  3. Um ser obtuso. Essa é da série quem tomar vacina pega aids, divulgada por essa aberração humana. Acredita quem não consegue ligar dois neurônios.

  4. Preferia quando Dilma intervia na Petrobras. O prejuizo era da Petrobras. O lucro era do meu bolso.

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Polícia

VÍDEO: Policial penal invade guarita e agride porteiro de condomínio em Ponta Negra

Imagens de câmeras de segurança registraram um porteiro sendo agredido por um homem que seria policial penal que invadiu a guarita.

O caso aconteceu no Condomínio Ecogarden, no bairro de Ponta Negra, no último dia 16 de outubro, mas só agora as imagens se tornaram públicas.

Opinião dos leitores

  1. É o que está entrando na área de segurança hj,sem dom de ser agente de segurança pública,outros para ganhar status, tenho um amigo que vai fazer o concurso da PM do Ceará o menino nunca pegou nem em uma baladeira, outro que conheço entrou para polícia penal por peixada através de um amigo que trabalha em um grande órgão público,o cara só faz merda mau sabe ler

  2. Vcs vejam o comentário deste Domingos Fernandes, é tão bandido como o que agrediu o porteiro, este Domingos é outro marginal ok

  3. É por essa e por outras, que acho que o governo federal precisa urgentemente distribuir armas de fogo para que todos os brasileiros tenham condições de proteger suas vidas, seus patrimônios e suas famílias. O Brasil só será justo e seguro se todos tiverem a igualdade de armas. Um Brasil onde o empresário e outros têm capacidade de adquirir a sua arma de fogo, e o operário não tem, fica perigoso para os menos favorecidos desarmados.

  4. A área policial 👮‍♂️ tem mta gente sem perfil, sou de dentro, a seleção não filtra o pessoal desequilibrado, mto desequilibrado adora a área por natureza, deveriam colocar pra fora esse povo com avaliações constantes

  5. Inadmissível , crime grave deve ser rapidamente apurado, julgado, condenado e penalizado de maneira exemplar e ainda indenizar(dinheiro do bolso do agressor) a vitima por danos a sua integridade moral e física !

  6. sou porteiro trato tds com respeito educacao e cortezia mas tem q muito sangue frio pra aturar certos idividios q se acham supeior e na verdade nao passam de um risco no chao e se faz isso comigo no outro dia passa a ser xhamado de finado

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Saúde

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 39,9%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 39,9%, registrada no início da tarde deste domingo (24). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 125.

Até o momento desta publicação são 107 leitos críticos (UTI) disponíveis e 71 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 79 disponíveis e 54 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 43,4% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 31,8% e a Região Seridó tem 33,3%.

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