Judiciário

TJRN bloqueia R$ 1,1 milhão de contas de três municípios para pagar precatórios

O Tribunal de Justiça, através da Divisão de Precatórios, determinou o bloqueio de contas de três municípios potiguares para o pagamento de credores, em virtude de inadimplemento de suas obrigações quanto às transferências que devem efetivar para a realização dos pagamentos a serem feitos pelo Poder Judiciário.

Assim, os entes municipais que tiveram quantias bloqueadas em suas contas relativas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram: Ceará-Mirim, com o valor de R$ 190.257,18; Guamaré teve sequestrado o valor de R$ 886.738,89 e; Grossos, que teve como montante a quantia de R$ 76.869,48. No total, os bloqueios perfazem R$ 1.153.865,55.

De acordo com a Divisão de Precatórios do TJRN, o Município de Ceará-Mirim, que é do Regime Especial, estava em atraso com os repasses relativos aos meses de janeiro a março deste ano. Diante do inadimplemento, o juiz responsável pelo setor, Bruno Lacerda, estipulou o prazo de dez dias para regularizar a situação ou apresentar um plano de pagamento. Como o inadimplemento não foi suprido, foi determinado o sequestro do valor.

Já o município de Guamaré, optante do Regime Geral e encontrando-se inadimplente, teve requerimento de pagamento feito pelo credor do Precatório nº 628/2017, vencido em 31 de dezembro de 2018. Assim, foi instaurado requerimento de sequestro do valor. A justiça concedeu prazo de 30 dias para que o ente público pagasse o débito, mas este deixou transcorrer o prazo.

Nesse caso de Guamaré, o requerimento foi feito pelo segundo credor da ordem cronológica e, por isso, tanto ele quando o primeiro da lista receberão seus créditos. Com isso, o saldo da conta do município será abatido dos valores pagos a esses dois credores.

Por fim, no Município de Grossos, que também é optante pelo Regime Especial, a inadimplência vem desde dezembro de 2018 (um pequeno resíduo), adentrando os meses de janeiro a março de 2019 de atraso. Com isso, em janeiro passado, o juiz Bruno Lacerda ordenou o bloqueio, via Secretaria do Tesouro Nacional. Entretanto, tal medida não obteve êxito, o que fez com que o magistrado reiterasse a ordem, desta vez via Bacen-Jud.

A Divisão de Precatório lembra que o Município assinou Termo de Anuência obrigando-se a fazer os depósitos todo dia 30 de cada mês. Inclusive, é ciente da advertência de, em caso de atraso, existir a possibilidade de bloqueios de valores para o pagamento dos precatórios, que ocorrem, preferencialmente, no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Apenas em caso de insucesso, os bloqueios ocorrem em outras contas.

TJRN

Opinião dos leitores

  1. E a prefeitura de NATAL vai BLOQUEADA quando. Faz um tempão que deve precatório e ninguém fala nada sobre o pagamento. Espero receber antes de morrer.

  2. BOM DIA ESTOU COM UMA AÇÃO NO TRT CONTRA O GOVERNO DO RN AINDA DO MEIOS QUE DONA ROSALBA TEVE A ALEGRIA DE FECHAR E ATÉ HOJE NÃO PAGOU A NINGUEM NADA MENOS QUE 9 ANOS E ATÉ AGORA NADA ENTRO NO SITE DO TRT ES TÁ ESCRITO FOI PARA PRECATÓRIO EM 10/07/2018 .

  3. Algum iluminado (não precisa invocar a finada Mãe Dinah) poderia informar alguma coisa sobre os Precatórios dos professores da UFRN? Esse negócio se arrasta há mais de vinte anos. Significativa parte dos beneficiários já viajaram para o além e, até agora, parece, ninguém recebeu 1 réis.

  4. Enquanto isso os precatórios do Planos de carreira, cargos e remuneração (PCCR) do município de Natal ninguém sabe, ninguém vê.
    E o SINSENAT?? Nada fala???

  5. A pergunta que continua atual: "Qual a razão dos precatórios da justiça trabalhista continuar acumulando e a fila só aumenta?"

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Geral

Ministro dos Transportes da Rússia é achado morto horas após ser demitido por Putin

Roman Starovoit, encontrado morto nesta segunda-feira (7) — Foto: Sputnik/Gavriil Grigorov/Pool via Reuters

Roman Starovoit, que ocupava o cargo de ministro dos Transportes da Rússia, foi encontrado morto nesta segunda-feira (7), horas após ser tirado do cargo pelo presidente russo, Vladimir Putin.

Segundo o jornal “Izvestiya”, citando uma fonte anônima, ele atirou em si mesmo. Vários meios de comunicação russos citaram fontes policiais dizendo que uma pistola pertencente a ele foi encontrada ao lado de seu corpo.

Investigações preliminares realizadas pelo comitê investigativo da Rússia confirmam que essa é a principal hipótese. O comunicado divulgado à imprensa afirma que o corpo do ex-ministro foi achado em seu carro.

“Hoje, o corpo do ex-ministro dos Transportes da Federação Russa, Roman Starovoit, foi encontrado com um ferimento de bala em seu carro pessoal”, diz o texto.

Starovoit foi nomeado ministro dos Transportes em maio de 2024, após passar quase cinco anos como governador da região de Kursk, na fronteira com a Ucrânia.

O decreto de Putin não justificou a demissão de Roman Starovoit após apenas um ano no cargo.

O Kremlin anunciou que Andrei Nikitin, segundo na hierarquia do ministério, foi nomeado ministro interino e divulgou fotos em que ele aparece apertando a mão de Putin na sede do governo russo.

Questionado sobre a saída repentina de Starovoit e a rápida nomeação de Nikitin, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse:

“No momento, na opinião do presidente, as qualidades profissionais e a experiência de Andrei Nikitin contribuirão melhor para garantir que esta agência, que o presidente descreveu como extremamente importante, cumpra suas tarefas e funções.”

De acordo com uma fonte da agência de notícias Reuters, a posição de Starovoit estava em questão há meses, não relacionada especificamente a questões de transporte, mas aos escândalos de corrupção em Kursk.

Poucos meses após Starovoit deixar o cargo de governador da região, tropas ucranianas cruzaram a fronteira. Algumas autoridades regionais foram posteriormente presas sob a acusação de abuso de poder e, em abril deste ano, o sucessor de Starovoit como governador, Alexei Smirnov, foi acusado de desvio de verbas destinadas à Defesa.

g1

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Geral

UFRJ desautoriza professor que pediu “guilhotina” para família Justus

A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) desautorizou na noite de domingo (6) o professor aposentado Marcos Dantas após ele sugerir o uso de “guilhotina” em comentário sobre Vicky, filha de 5 anos do empresário Roberto Justus, na rede social X (antigo Twitter) na sexta-feira (4).

O comentário de Marcos Dantas foi feito como resposta a uma publicação do perfil ‘PopOnze’, que compartilhou fotos de Roberto Justus com a mulher, Ana Paula Siebert, e a filha do casal. Na imagem, a criança usava bolsa no valor de R$ 14 mil.

A declaração causou revolta nas redes sociais. O deputado estadual Douglas Gomes (PL/RJ) afirmou que irá oficiar a instituição e o Ministério da Educação sobre o caso. “Marcos Dantas não tem condições de estar em sala de aula”, disse.

Em nota publicada no Instagram, a UFRJ afirmou que as postagens do professor representam apenas a opinião dele, não o posicionamento oficial da instituição. Informou que Dantas está aposentado desde 2022.

“A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e a ECO (Escola de Comunicação da UFRJ) repudiam qualquer tipo de expressão de pensamento que incite à violência ou agrida terceiros”, diz o texto publicado nos stories do Instagram.

Segundo informações do site pessoal de Marcos Dantas, ele participou do governo Lula no 1º mandato como Secretário de Educação a Distância do MEC (2004-2005) e Secretário de Planejamento e Orçamento do Ministério das Comunicações (2003). Também integrou o Conselho Consultivo da Anatel. Procurada pelo Poder360, a assessoria de imprensa do governo federal ainda não confirmou as informações ou se manifestou. O espaço segue aberto.

No site do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), o currículo de Dantas, docente do curso, não cita as funções anteriores. O perfil oficial descreve-o como “Professor Titular (aposentado) da Escola de Comunicação da UFRJ“, doutor em Engenharia de Produção pela COPPE-UFRJ e professor dos programas de pós-graduação em Comunicação e Cultura da ECO-UFRJ e em Ciência da Informação do IBICT-UFRJ. Consta ainda que é membro do Conselho de Administração do NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR) e da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), além de membro eleito do Comitê Gestor da Internet no Brasil por 3 mandatos consecutivos (2015-23).

Leia a íntegra da nota conjunta da reitoria da UFRJ e da ECO:

“O professor Marcos Dantas Loureiro é docente aposentado pela UFRJ desde 2022. As postagens publicadas por ele em suas redes sociais expressam opiniões pessoais. A UFRJ e a ECO repudiam qualquer tipo de expressão que incite à violência ou agrida terceiros. A UFRJ é instituição comprometida com a construção de projeto de Nação através do Conhecimento e da Ciência, baseada na defesa dos valores humanistas, na educação, na democracia e no diálogo em prol do Brasil.”

Poder 360

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Geral

‘Já desceram metralhando meu carro’, diz sogro de jovem morta em Ceará-Mirim

Imagem: reprodução

O tiro que matou a jovem Maria Bruna Pereira Assunção, de 27 anos, no fim da noite de sábado (5), na Grande Natal, partiu de criminosos que estavam em uma caminhonete branca, afirmou o sogro dela, o motorista Carlos Henrique Vilela Bezerra, que também foi baleado de raspão no crime.

“Foi uma madrugada de terror. Eu jamais eu quero que ninguém passe por uma coisa dessa que nós passamos”, disse o homem nesta segunda-feira (7) após uma missa de corpo presente no santuário da cidade.

Carlos Henrique conduzia o carro da família, com quatro ocupantes. Segundo ele, a esposa estava ao seu lado, na parte da frente do veículo. O filho do casal estava atrás dele e a nora atrás da sogra.

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Política

Trump faz post em defesa de Bolsonaro e pede para deixarem ex-presidente ‘em paz’

Fotos: Reprodução

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou as redes sociais nesta segunda-feira (7) para publicar um post em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na Truth Social, o republicano escreveu que Bolsonaro é alvo de perseguição.

Trump disse que o Brasil está fazendo “algo terrível” no tratamento dado ao ex-presidente, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado após perder as eleições para Lula (PT) em 2022.

Sem mencionar diretamente as ações judiciais contra Bolsonaro, Trump disse que vai acompanhar de perto o que acontece no Brasil e que o ex-presidente “não é culpado de nada”.

“O grande povo do Brasil não vai tolerar o que estão fazendo com seu ex-presidente. Vou acompanhar muito de perto essa CAÇA ÀS BRUXAS contra Jair Bolsonaro, sua família e milhares de seus apoiadores”, escreveu.

Em dois julgamentos em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos, por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação.

A Justiça Eleitoral entendeu que a reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, teve uso eleitoral. No encontro, Bolsonaro fez afirmações sem provas sobre o sistema eleitoral brasileiro. O encontro, ocorrido em julho de 2022, foi transmitido pela TV oficial do governo.

Atualmente, Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, está morando nos Estados Unidos, após se licenciar do cargo de deputado federal em março. Desde então, tem dado entrevistas e feito postagens nas redes sociais em que alega ser alvo de perseguição política no Brasil.

G1

Opinião dos leitores

  1. É verdade verdadeira, o Brasil e o mundo assistir esse absurdo, o pior é os nossos deputados e senadores, com raríssimas exceções de alguns que estão lá, mas a maioria agente sabe que não fazem nada, nem servem pra nada.
    Daí vem um presidente Americano fazer um apelo desses.
    Tomem vergonha na cara bando de abutres, vagabundos imprestáves.
    Isso é uma VERGONHA, não somente no caso do Bolsonaro, mas em casos que tem mãe e pais de família presos condenados a vários anos de cadeia, por terem feito absolutamente nada.
    Palhaçada!!
    País de merda….
    Repito!!
    ISSO É UMA VERGONHA.

  2. A maldade da reportagem da globo é repugnante. Encerram a matéria afirmando que Eduardo Bolsonaro “…alega ser alvo de perseguição política no Brasil”. Foi o juiz auxiliar de Moraes quem afirmou! Esse juiz disse que Alexandre de Moraes “não ia descansar” enquanto não prendesse ele!

  3. Uma postagem foi isso que bananinha conseguiu depois de gastar tanto dinheiro público e dos “malucos” até agora lá nos States? E as sanções a Xandão? Já cansei de esperar 72 mil horas…

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Política

[VÍDEO] MAIS FOGO NO PARQUINHO: “Eraldo não passará incólume pelo o que ele fez”

Vídeo: Reprodução

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Maria Demétrio, diretora de Mulheres da UBES e militante da corrente Kizomba, celebrou a vitória da chapa coletiva formada por Samanda e Isolda nas eleições internas do Partido dos Trabalhadores (PT) em Natal (RN). Segundo ela, a proposta da chapa busca fortalecer a democratização do partido, aproximando interior e capital.

Maria também denunciou um episódio ocorrido em São Gonçalo do Amarante, que classificou como mais um caso de tentativa de transformar o PT em uma oligarquia familiar. Na ocasião, ela afirmou que houve violência política de gênero praticada pelo ex-prefeito Eraldo Ingrato, envolvendo agressões contra mulheres dirigentes do partido.

“Estamos aqui pra dizer que Eraldo não vai passar impune. Foi violência política de gênero, foi violência contra mulheres”, afirmou a militante.

A Direção Nacional da Democracia Socialista, corrente interna do PT, se posicionou em apoio à denúncia e pediu a prisão de Eraldo, o Ingrato.

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Política

Samanda e Isolda vencem eleição no PT-RN; Mineiro e Natália são derrotados

Foto: Reprodução

A vereadora Samanda Alves e a deputada estadual Isolda Dantas foram eleitas para a presidência do diretório estadual do PT no Rio Grande do Norte.

Ou seja: vitória para a governadora Fátima Bezerra, que apoiava a dupla.

A chapa coletiva “Por um PT de coragem e esperança”, que prevê um mandato dividido entre Samanda (primeiro biênio) e Isolda (segundo), superou o grupo apoiado pelos deputados federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides, que lançaram Divaneide Basílio como candidata.

O resultado fortalece a governadora dentro do partido e impõe uma derrota direta ao grupo que vinha dominando espaços estratégicos da legenda no estado.

A disputa interna foi marcada por divergências sobre os rumos do partido para 2026, incluindo a reeleição de Lula, o fortalecimento da bancada estadual e federal e o projeto de candidatura de Cadu Xavier ao governo do RN.

BZ Notícias

Opinião dos leitores

  1. Quero ver e eleições pô para governo e presidente já que a ficha limpa não existe a lei que existe esqueceu parece que dessa vez vcs vão se afasta por muito tempo da política pelo o que vem fazendo da qui a pouco se o povo deixa não vamos poder nem falar a verdade só metiras

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Educação

Professor Sérgio Lima comanda superaulão com foco em Redação e Linguagens no Teatro Riachuelo Natal

Foto: Divulgação

No dia 14 de setembro, às 13h30, o primeiro dia de prova para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ganha um reforço de peso no Rio Grande do Norte. O Teatro Riachuelo Natal será palco do Aulão 2025 de Redação e Linguagens, promovido pelo Professor Sérgio Lima, Mestre em Argumentação pela UFRN, considerado a maior autoridade na área, no Rio Grande Grande do Norte. Os ingressos estão disponíveis a partir de R$ 70,00 e podem ser adquiridos na bilheteria do teatro, na recepção do curso localizado na Av. Sen. Salgado Filho, 1705, em Lagoa Nova, ou no site Uhuu.com.

Promovido pelo curso Sérgio Lima Educação, o evento reúne os principais nomes do ensino de Redação e Linguagens no RN. Ao lado de professores convidados, o @prof.sergiolima comanda uma revisão completa e estratégica dos conteúdos mais recorrentes nas provas do primeiro dia do Enem, abordando competências, habilidades e temas com alto potencial de cobrança, além de repertórios e técnicas de texto e argumentação.

Mais do que uma revisão, o Aulão 2025 pretende ser um momento de imersão total no universo do Enem. A proposta é oferecer aos estudantes não apenas conhecimento, mas também motivação, acolhimento e confiança para a reta final da maratona de estudos. A programação inclui algumas surpresas, muitos momentos de interação e uma atmosfera de alto astral, que promete marcar os participantes.
Com uma abordagem dinâmica e atualizada, o evento se consolida como uma das maiores ações de preparação para o Enem no estado, reunindo estudantes de diversas regiões em busca de desempenho de excelência na prova.

Serviço
Aulão 2025 – Redação e Linguagens
14 de setembro, 13h30
Ingressos a partir de R$ 70,00 na bilheteria do teatro, na recepção do curso localizado na Av. Sen. Salgado Filho, 1705, em Lagoa Nova ou no site Uhuu.com.

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Política

Lula decide que não vai sancionar aumento de deputados e joga desgaste para o Congresso

Foto: Gabriela Biló

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

O presidente Lula bateu o martelo e não vai sancionar o projeto de lei complementar aprovado em junho pelo Congresso que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais.

A coluna confirmou a informação com três ministros que despacham com o presidente no Palácio do Planalto. A tendência já era essa desde o início da discussão, quando o Congresso aprovou o aumento, como mostrou a Folha.

Auxiliares, no entanto, ainda tentavam convencer o presidente a sancionar, argumentando que seria um gesto para distensionar a relação do governo com o parlamento.

No fim de semana, o presidente sacramentou a decisão: não vai endossar a proposta.

Uma vez decidido que não vai sancionar o projeto para que ele se transforme em lei, Lula agora estuda dois cenários: vetar a proposta, ou simplesmente lavar as mãos e deixar que ela seja promulgada pelo próprio Congresso.

Lula já afirmou a ministros que quer vetar a proposta.

Ele, no entanto, ainda sofre pressão para não fazer isso pois aumentaria o conflito com o Congresso.

As possibilidades, a partir de agora, são duas.

Na primeira hipótese, Lula não foge do assunto, se responsabiliza diretamente por tentar barrar a proposta e faz um gesto de ampla popularidade: de acordo com o Datafolha, 76% dos brasileiros são contra o aumento no número de deputados.

Por outro lado, a indisposição do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos – PB), com o governo aumentará. Ele comandou a votação e defende com veemência o aumento no número de parlamentares.

Se Lula barrar a proposta, o Congresso terá que derrubar o veto dele para que ela seja implementada.

Na segunda hipótese — não vetar a proposta, mas apenas não sancioná-la, deixando a promulgação nas mãos do Congresso— Lula não usufruirá das glórias do veto. Mas, por outro lado, evitará mais um confronto direto com o parlamento.

Um ministro que despacha diretamente com Lula diz que o presidente está recebendo conselhos para os dois lados. Mas que, se dependesse de sua única vontade, ele vetaria.

Um outro ministro afirma que “o povo” está esperando pelo veto, mas que Lula precisa ponderar o tamanho da briga que vai comprar com o parlamento. A Congresso, no entanto, não teria moral para reagir, já que também tem derrubado medidas de Lula.

Por outro lado, nada fazer passaria a impressão de um presidente “frouxo”, que não tem coragem de tomar a decisão correta e de acordo com sua consciência.

Deputados do PT fazem pressão pelo veto. “Lula deveria vetar. Não é o caso de se omitir”, diz o deputado Rui Falcão (PT-SP). “O povo depois julga quem está com a razão”.

Apoiador do presidente, o coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, diz que é “fundamental que o presidente utilize o direito de vetar para, a partir disso, promover um amplo debate sobre o assunto”.

“O Presidente Lula tem muita sensibilidade. Sabe capturar o sentimento do povo. E, neste caso, não há dúvida alguma. O sentimento é de repulsa. Com o veto, abre-se um espaço importante para reflexão”, afirma o advogado.

Opinião dos leitores

  1. Né não, fico triste de deputados LIBERAIS votaram a favor de inchar a máquina, não com investimentos, e sim aumentar seus salários gigantes.

  2. Até que em fim, ele tomou uma atitude confizente com a maioria do pensamento da população. Parabéns!

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Polícia

VÍDEO: Homens armados invadem casa e rendem moradores em Barra de Maxaranguape

Vídeo: Reprodução

Dois homens armados invadiram uma residência em Barra de Maxaranguape, no litoral do Rio Grande do Norte, e roubaram diversos pertences dos moradores.

Imagens registradas durante a ação mostram os suspeitos com armas em punho enquanto rendem as vítimas, que foram obrigadas a deitar no chão.

Até o momento, a Polícia Militar não informou se os suspeitos foram detidos.

Agora RN

Opinião dos leitores

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Denúncia

Imagem mostra paciente no chão de corredor do maior hospital público do RN

Foto: Reprodução/TV Tropical

Um vídeo que circula nas redes sociais nesta segunda-feira (8) mostra um paciente deitado no chão do corredor do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, principal unidade de urgência e emergência do Rio Grande do Norte. O homem, que aparece com ataduras no braço e na perna, teria passado a noite no local sem um acompanhante.

Segundo Caio, que fez a gravação enquanto acompanhava a esposa na unidade, o paciente foi colocado em uma maca apenas quando a equipe de reportagem da TV Tropical chegou ao hospital. O vídeo também mostra o movimento intenso no corredor e outros pacientes aguardando atendimento.

O caso reacende o debate sobre a capacidade e as condições de atendimento do Walfredo Gurgel, que há anos enfrenta desafios como superlotação e falta de insumos.

Até o momento, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) não se pronunciou oficialmente sobre o caso específico do paciente filmado no chão.

Portal da Tropical

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