Judiciário

Toffoli diz que o autoritarismo e o ataque à democracia são atitudes nefastas

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira que o autoritarismo e o ataque às instituições e à democracia são atitudes “nefastas”.

A fala do ministro se deu um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro participar de um protesto que pela reabertura do comércio e a favor da flexibilização de medidas restritivas, e que ainda pedia a intervenção militar e a instituição de um novo AI-5 no país.

Em videoconferência com entidades da sociedade civil, Toffoli criticou manifestações favoráveis ao fechamento do Congresso Nacional e do próprio Supremo.

“Temos atuado exatamente naquela perspectiva dos autores do pacto fundante da nossa Carta Constitucional para a manutenção do Estado Democrático de Direito. E não é possível admitir qualquer outra solução que não seja dentro da institucionalidade da democracia”, disse ele.

Toffoli disse ser importante destacar o “quão nefasto é o autoritarismo, os fundamentalismos e o ataque às instituições e à democracia”.

A reunião virtual marcou o lançamento do “Pacto pela Vida e pelo brasil”, um documento subscrito por diversas entidades para pedir compromisso com a ciência e com medidas socioeconômicas para combater a pandemia de coronavírus no Brasil.

Além de Toffoli, participaram do encontro representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Comissão Arns.

Com acréscimo de Valor

Opinião dos leitores

  1. Infelizmente temos, em vez de Supremo, um supreme em frangalhos, acovardado e macomunado com a política mais indigesta e rasteira do país. Fruto de nomeações realizadas por um partido que queria se perpetuar no poder. Decisões que beiram a mediocridade, ministros políticos e com interesses sórdidos, não gostaria de ver, mais me parece que eles estão querendo levar o país a lona, daí para virarmos uma Venezuela não é tão distante.

  2. Tenham calma com o STF. Será o STF juntamente o Congresso Nacional os responsáveis por tirar e evitar que voltem para a política, pessoas como Dilma, Lula, Bolsonaro, Roberto Jeferson e outros corruptos, criminosos e incompetentes. Esse mesmo STF será o responsável por julgar os milicianos envolvidos na política. Entre os nomes está o de Queiroz.

    1. STF e Congresso? Daí não sai nada que preste. Os ministros foram ali postos justamente pelos investigados e muitos outros.

  3. Interessante, ele não acha autoritarismo censurar e tirar de circulação revistas, matérias e sites do ar.

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Geral

POLÊMICA: “Quem ganha R$ 5 mil não é classe média, é sobrevivente”, dispara Lula

Foto: Ricardo Stuckert/PR

 

O presidente Lula (PT) causou polêmica nesta sexta-feira (10) ao afirmar que brasileiros que recebem até R$ 5 mil por mês não podem ser considerados classe média. A declaração foi feita durante o anúncio de um novo modelo de crédito habitacional, em São Paulo, conforme o Poder360.

“Se a pessoa paga aluguel e tem filho na escola, ela mal consegue se alimentar”, disse, defendendo a criação de uma “sociedade de classe média” de fato no país.

O valor citado pelo presidente está diretamente ligado à reforma do Imposto de Renda aprovada pela Câmara no dia 1º de outubro. A proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil e aplica alíquotas mínimas para salários acima de R$ 50 mil por mês. O texto ainda precisa passar pelo Senado para valer em 2026.

Classe média? Pura ilusão

Para colocar o discurso em perspectiva, o rendimento médio mensal dos trabalhadores brasileiros em 2022 era de R$ 2.851, segundo dados do IBGE.

Quando se analisa por família, a chamada “classe C” — ou classe média baixa — tem rendimento médio familiar entre R$ 3,5 mil e R$ 8,3 mil.  A classe B, ou média alta, varia de R$ 8,3 mil a R$ 26 mil, dependendo de fatores como região e custo de vida.

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Mundo

Guerra comercial turbinada: Trump anuncia 100% de tarifa à China e apavora mercado global

Foto: Reprodução

 

O presidente Donald Trump anunciou nesta sexta-feira (10) que os Estados Unidos vão aplicar uma tarifa adicional de 100% sobre produtos importados da China, somando-se à alíquota de 30% que já está em vigor, conforme a CNN. A medida entra em vigor a partir de 1º de novembro de 2025, podendo ocorrer antes, dependendo das ações chinesas.

A decisão foi divulgada pelo próprio Trump em sua rede social, Truth Social, e inclui ainda controles de exportação sobre softwares essenciais produzidos nos EUA. É uma escalada dramática na guerra comercial entre as duas maiores economias do planeta, após meses de relativa trégua.

Especialistas alertam que a medida pode encarecer produtos chineses nos EUA, prejudicar consumidores americanos e provocar reação econômica e política em Pequim. A expectativa é de impactos fortes no setor de tecnologia, eletrônicos e produtos industrializados.

No cenário global, a decisão reacende tensões comerciais e deve afetar cadeias de produção em todo o mundo, mostrando que a disputa econômica entre EUA e China está longe de arrefecer.

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Saúde

RN se prepara contra envenenamento por metanol com chegada de antídoto raro

Foto: Divulgação/Sesap

 

O RN recebeu nesta sexta-feira (10) a primeira remessa do antídoto Fomepizol, usado no tratamento de intoxicação por metanol. A carga enviada pelo Ministério da Saúde trouxe 24 ampolas, que ficarão armazenadas na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) e serão distribuídas conforme a necessidade.

Até o momento, o estado não registrou casos confirmados ou suspeitos de intoxicação. O medicamento foi adquirido pelo Governo Federal em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e chegou ao Brasil na quinta-feira (9).

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) já havia emitido, no dia 2 de outubro, uma nota técnica orientando os municípios sobre como detectar rapidamente sinais de intoxicação, manejar os casos clinicamente e notificar as autoridades imediatamente.

O estado mantém a estrutura de vigilância ativa, com o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) e o Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox) monitorando qualquer sinal de alerta. A medida busca garantir que, caso haja casos, o atendimento seja rápido e eficaz, evitando tragédias.

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Política

VÍDEO: Itamaraty de boca fechada: Nobel de María Corina Machado escancara omissão do Brasil diante da ditadura venezuelana

Foto: Reprodução

 

O economista Daniel Souza não poupou críticas ao Itamaraty durante o #Estúdioi desta sexta-feira (10). Para ele, é “constrangedor” o silêncio da diplomacia brasileira diante da vitória de María Corina Machado, opositora do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, como Nobel da Paz.

Segundo Daniel, o Brasil costuma se pronunciar em conflitos internacionais, como em Israel e Ucrânia, mas “hoje está calado” sobre o prêmio concedido à líder venezuelana. Para ele, Machado merece o reconhecimento por permanecer na Venezuela, enfrentando riscos e vivendo na ilegalidade, em vez de se refugiar na Europa.

“O país dela é uma ditadura sangrenta, dura, e ela escolheu lutar de dentro. Isso, por si só, justifica o Nobel”, afirmou Daniel, destacando que, embora outras mulheres também mereçam o prêmio, a trajetória de Maria Corina se sobressai pela liderança na redemocratização do país vizinho.

Ele ainda relembrou declarações do assessor do presidente Lula, Celso Amorim, sobre a proibição de Machado concorrer à eleição venezuelana em 2024, chamando a postura do governo brasileiro de crítica velada e de descaso frente à realidade de uma ditadura na vizinhança.

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Polícia

VÍDEO: “Operação Duplo Impacto”: polícia tira R$ 2 milhões em maconha do tráfico na Grande Natal

Foto: Reprodução/PCRN

 

A Polícia Civil do RN, em parceria com a Receita Federal, deflagrou a “Operação Duplo Impacto” nesta sexta-feira (10), quando apreendidos mais de uma tonelada de maconha em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal.

A ação, coordenada pela DEICOR e pela DENARC de Natal, ocorreu em duas frentes. Pela manhã, policiais encontraram mais de 500 quilos da droga em uma transportadora no bairro Parque Aristófanes Fernandes. À tarde, outros 500 quilos foram localizados em uma residência no bairro Vale do Sol, prestes a serem enterrados.

Três pessoas foram presas em flagrante durante a operação. A droga, avaliada em cerca de R$ 2 milhões, estava escondida em tambores metálicos e seria distribuída em Natal e cidades da Grande Natal.

O nome “Duplo Impacto” faz referência à segunda grande apreensão em menos de dez dias, mostrando que a polícia e a Receita estão atentas e atuando em diferentes frentes para enfraquecer o tráfico no Estado.

 

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Política

Irmão de deputado do PT, presidente da Contag omite parentesco ao INSS e vira alvo da CGU

Foto: Divulgação/Contag

 

A CGU apontou que a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag) apresentou informações falsas ao INSS, ao omitir que seu então presidente, Aristides Veras, é irmão do deputado federal Carlos Veras (PT-PE). O caso integra a investigação sobre a “farra do INSS” e motivou a abertura de um Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) contra a entidade.

Segundo a Controladoria, Aristides assinou declarações em 2019 e 2024 afirmando que a entidade e seus dirigentes não tinham impedimentos legais para firmar parcerias com o governo, omitindo o inciso III do artigo 39 da Lei 13.019/2014, que veda a celebração de acordos quando há parentesco com membros do Poder.

A Contag e Aristides negam irregularidades, argumentando que os acordos assinados eram ACTs (Acordos de Cooperação Técnica), que não envolvem repasse de recursos públicos, e servem apenas para desconto de mensalidade sindical. O deputado Carlos Veras reforçou que não é dirigente da entidade e que sua relação com a Confederação é histórica e voltada à defesa dos trabalhadores rurais.

O relatório da CGU foi enviado à CPMI do INSS, que segue investigando. O caso reacende o debate sobre transparência, parentesco e fiscalização de entidades ligadas ao poder público.

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Saúde

Quimioterapia em paciente sem câncer: Estado aplica tratamento mortal por engano e terá de pagar R$ 50 mil

Foto: Reprodução

 

O Governo de São Paulo foi condenado a indenizar um homem em R$ 50 mil após um erro grotesco de diagnóstico no Hospital das Clínicas da Unicamp. O paciente recebeu quimioterapia desnecessária, enfrentou dores intensas, náuseas e neutropenia febril — tudo por conta de um laudo inicial equivocado. Apesar da gravidade, não foram constatadas sequelas permanentes, justificando o valor final da indenização.

Segundo o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), o primeiro diagnóstico apontava linfoma não Hodgkin, mas análises posteriores reclassificaram o caso como infiltração linfocitária atípica associada a provável doença autoimune. Ou seja, o tratamento agressivo foi aplicado a alguém que não tinha câncer.

O advogado do paciente destacou o impacto físico e psicológico do erro. “Meu cliente passou por um tratamento pesado e desnecessário, com efeitos colaterais severos, tudo por uma falha médica”.

O Estado tentou se eximir, alegando que a responsabilidade era da Unicamp, mas o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, deixou claro que é dever do governo garantir a segurança e qualidade dos serviços de saúde, mesmo quando prestados por autarquias. “A realização de quimioterapia sem necessidade é uma falha grave na prestação do serviço público, justificando reparação financeira”.

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Judiciário

Vitória jurídica: prefeito eleito de Nova Cruz vence na Justiça e derrota tentativa de impugnação

Foto: Reprodução

 

A Justiça Eleitoral de Nova Cruz julgou improcedentes as quatro ações propostas por Germano Targino, candidato derrotado nas eleições municipais de 2024. O prefeito eleito João Nogueira Neto (“Joquinha”) e seu vice, Iraldo George, venceram com 66,81% dos votos válidos, consolidando uma vitória ampla e sem máculas.

A defesa da dupla foi conduzida por Felipe e Yuri Cortez, que combinaram experiência e estratégia para derrubar todas as alegações da oposição. Com isso, fica claro que a campanha de Joquinha se manteve dentro da legalidade, desde eventos pré-eleitorais até aparições públicas em datas comemorativas.

Entre as ações, a AIJE nº 0600527-60.2024.6.20.0012 acusava abuso de poder econômico e captação ilícita de votos em eventos realizados antes do período oficial de propaganda. A juíza destacou que não houve pedido explícito de voto e que a jurisprudência do TRE/RN permite a divulgação de candidaturas em ambientes fechados antes do início oficial da campanha.

Outra ação, a AIJE nº 0600471-27.2024.6.20.0012, questionava a participação de Joquinha em eventos como o Dia das Mães e inaugurações de iluminação pública. A magistrada concluiu que não havia gravidade nos fatos e reforçou que tais eventos ocorreram em 2023, antes do período eleitoral, sem comprometer a lisura do pleito.

 

 

 

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Polícia

VÍDEO: Quadrilha de energia solar é pega em Mossoró — R$ 100 mil em placas furtadas e empresas envolvidas

Foto: Divulgação/PCRN

 

A Polícia Civil de Mossoró indiciou uma quadrilha especializada em furtar placas de energia solar que atuava na zona rural do município e em cidades vizinhas. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 100 mil, entre equipamentos roubados e danos às usinas afetadas.

Segundo a Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), o grupo operava com organização típica de crime profissional: divisão de tarefas, transporte próprio e esquema para revender as placas furtadas. Algumas empresas do setor de energia fotovoltaica compravam os equipamentos roubados, misturando-os com produtos legítimos e dificultando o rastreio.

Durante as diligências, parte das placas foi recuperada e os responsáveis identificados. Com o inquérito concluído, os suspeitos foram indiciados por furto qualificado e receptação, crimes previstos no Código Penal Brasileiro.

Golpe solar: informe a polícia!

A Polícia Civil alerta empresas e consumidores a verificarem a procedência das placas solares antes da compra, evitando cair em golpes e financiar o crime. A população também pode colaborar de forma anonimizada pelo Disque Denúncia 181, ajudando a polícia a desmantelar quadrilhas.

 

 

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Saúde

Rede municipal de saúde em Natal bate recorde: quase 40 mil atendimentos em apenas 30 dias

Foto: Divulgação

 

As unidades de urgência da rede municipal de Natal registraram quase 40 mil atendimentos no primeiro mês da nova escala médica. O número inclui consultas em prontos atendimentos e hospitais municipais, mostrando que a demanda reprimida estava esperando há muito tempo.

Nas unidades básicas de saúde, foram mais 17 mil atendimentos, e quase mil consultas nas policlínicas. O aumento expressivo reflete mudanças na organização das escalas médicas e a adoção de estratégias que agilizam o fluxo de pacientes, como a introdução do médico líder em cada unidade.

O impacto mais visível foi na redução drástica das filas de espera. Em vários momentos do dia, algumas unidades chegaram a zerar a fila, algo que há tempos parecia impossível para a população natalense.

Os números mostram que a reorganização do atendimento deu resultado rápido, com mais profissionais disponíveis e melhor coordenação das equipes, atendendo tanto a demanda antiga quanto a reprimida.

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