No sábado(06), às 07:13 UTC (04:13, hora local), ocorreu um tremor de magnitude preliminar calculada em 1.6. Esse evento foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN.
Mapa de localização epicentral. A estrela vermelha indica o epicentro do tremor. O triângulo vermelho mostra a localização da estação de Riachuelo (RCBR).
O registro desse evento na estação RCBR está mostrado na Figura 2. Foto: Divulgação
Lajes, distante 125 km de Natal, conheceu um período de intensa atividade sísmica em 1.963. Nessa época os eventos de maior magnitude ocorreram em 27/08 (3.7) e 02/10 (3.9). Esporadicamente alguns eventos tem sido registrados desde então.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de droga, independentemente da quantidade, será votada em primeiro turno no plenário do Senado nesta terça-feira (16).
O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), acredita que o texto vai repetir o desempenho que teve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): ser aprovado “com ampla maioria”
Efraim participou nesta segunda-feira (15) da sessão temática sobre a PEC. Foram ouvidos especialistas favoráveis e contrários à proposta.
“Acho que o número que nós temos é o da CCJ, foram 23 a 4. A CCJ tem 1/3 dos senadores, são 27, então já é uma amostra bem significativa. A gente espera que essa ampla maioria se repita no Plenário do Senado Federal, assim como foi na CCJ.”
A chamada PEC das drogas cita que será considerado crime “a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autorização ou em desacordo com determinação legal, ou regulamentar”.
O texto passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno pelo plenário do Senado. A expectativa dos senadores é que o segundo turno aconteça entre o fim de abril e início de maio.
Para ser aprovada no plenário, são necessários votos favoráveis de dois terços dos 81 senadores, ou seja, 49 votos em dois turnos.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse, também nesta segunda (15), que ainda não sabe como a base governista deve orientar as bancadas na votação.
“Esse tipo de matéria – que são matérias, eu diria, de consciência – nem sempre você consegue fazer uma orientação, porque não adianta orientar se a maioria dos partidos, individualmente, orienta ao contrário”, disse o líder.
“Eu não sei como cada um irá votar. Eu só espero que a votação não se transforme em um debate árido e rasteiro, disso contra aquilo, porque não é disso que se trata”, ressaltou.
Discussão no STF
A votação acontece em meio a um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a possibilidade de descriminalizar o porte de maconha. Em março, o STF suspendeu o julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio.
O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para análise). Ele pode ficar com o processo por até 90 dias. Ainda não há data para o caso ser retomado.
Até o momento, o placar está 5 a 3 para descriminalizar o porte da maconha para consumo próprio. Votaram pela inconstitucionalidade de enquadrar como crime o porte de maconha para uso pessoal os ministros Gilmar Mendes (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber (já aposentada).
Já os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques divergiram, votando para manter como crime a posse de maconha para uso pessoal. Ainda faltam os votos do próprio Toffoli e dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. O ministro Flávio Dino não vota neste caso.
A mudança de superávit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para meta fiscal zero em 2025 anunciada pelo governo nesta segunda-feira (15) é apenas a constatação de uma situação que vai se repetir no próximo ano e nos seguintes, afirma o líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).
“Quando o governo mudou o regime de teto de gastos para arcabouço fiscal eu me manifestei contrário. Eu disse que o governo não era confiável e nem estava preocupado em cumprir essa nova metodologia que estava sendo apresentada ao Congresso Nacional”, diz. “Eu afirmei que ele não cumpriria nem no primeiro ano e isso, de fato, aconteceu.”
Para Marinho, o governo “tem se notabilizado em buscar fazer furos” no próprio arcabouço que ele construiu. Ex-ministro do Desenvolvimento Regional de Jair Bolsonaro, o senador cita como exemplo a recente mudança no arcabouço fiscal que permitiu ao governo antecipar a expansão do limite de gastos deste ano e liberar uma despesa extra calculada em R$ 15,7 bilhões.
“Como o governo não tem nenhuma responsabilidade fiscal, tem baseado a sua gestão fiscal no aumento desenfreado de despesas e procurado fazer o equilíbrio com o aumento de impostos e buscando receitas não recorrentes, é evidente que o desequilíbrio fiscal iria acontecer”, critica. “Eu não me espantaria se a meta que está sendo rebaixada agora seja novamente rebaixada no ano seguinte, porque vai haver um aumento substancial da dívida pública.”
Marinho avalia que o governo Lula, afetado por redução no índice de popularidade, vai adotar “políticas populistas” e ampliar mais os gastos de olho nas eleições de 2026.
“Esse governo está mostrando de maneira muito clara novamente o projeto de poder mais importante do que o bem estar, segurança fiscal e o crescimento sustentável do país a médio e longo prazo. Ou seja, não tem possibilidade nenhuma de você fazer um controle da dívida pública”, conclui.
De acordo com informações recebidas pelo Blog do BG, um veículo de passageiros se acidentou nesta terça, 16, na Via Costeira, em Natal devido a força das chuvas que ocorreram durante o dia.
Ainda não se tem informações concretas se há vítimas e nem sobre o estado de saúde delas.
O veículo, que aparentemente capotou, ainda está no local do acidente.
Policiais do Grupo de Escolta Penal (GEP) prenderam às 21 horas da segunda-feira(15), no bairro da Ribeira, em Natal, dois homens transportando cocaína em uma motocicleta. A dupla acabou autuada por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Os policiais penais retornavam a sede do GEP quando se depararam com dois indivíduos em atitude suspeita trafegando na Avenida Duque de Caxias, nas imediações do Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP). Eles abordaram os homens e, na revista, localizaram um saco com uma quantidade relevante de cocaína e dinheiro fracionado.
Os envolvidos, ambos com 22 anos, foram levados a Delegacia de Plantão da Zona Sul onde acabaram autuados nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/2006. Além da substância entorpecente, foram apreendidos dois aparelhos celulares, dinheiro fracionado e uma motocicleta.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira 16 o projeto de lei que institui o Marco Legal do Setor de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde no Estado. A matéria é de autoria do Governo do Estado, e teve como relator o deputado estadual Hermano Morais (PV), presidente da CCJ.
“O projeto foi discutido em audiência conjunta com outras comissões e analisamos com profundidade, ouvimos e aproveitamos sugestões apresentadas por especialistas no assunto. É um projeto volumoso, complexo, de grande importância para o desenvolvimento do RN, que já vem se notabilizando na produção da energia limpa e tem agora uma nova oportunidade. Por isso é preciso haver lastro e embasamento legal para a atividade se desenvolver contribuindo para o crescimento do RN”, disse Hermano Morais durante a apresentação do relatório.
O projeto governamental também cria o Programa Norte-Rio-Grandense de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde. O líder do Governo na Casa, deputado Francisco do PT, ressaltou a importância do debate em torno do assunto e fez um apelo aos demais parlamentares para que o colegiado de líderes possa permitir a votação célere da proposta em plenário. “Essa é uma matéria fundamental que o mundo inteiro está discutindo e esse projeto de lei foi elaborado com profunda participação de diversos setores da sociedade já começa a servir de inspiração para outros estados”, completou.
A CCJ ainda aprovou duas propostas de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa. A primeira, reconhece como de utilidade pública a Associação de Cursos Profissionalizantes, Educacional e Esportes de Currais Novos. A segunda, que institui no Estado o “Março Azul-Marinho”, mês dedicado à campanha de prevenção e combate ao câncer colorretal.
Ainda na Comissão, também foram avalizados dois projetos da deputada Cristiane Dantas (SDD). Um deles dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico. Já a segunda iniciativa da parlamentar aprovada reconhece como Patrimônio Material, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso do RN a Paróquia de Sant’Ana e São Joaquim, em São José de Mipibu.
O colegiado também aprovou matéria de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), que reconhece a Associação Desportiva, Cultural e Social – PGGA como sendo de utilidade pública para o Estado. No final da reunião, o deputado Hermano Morais revelou que a CCJ já analisou 103 projetos em 6 reuniões realizadas desde o início do ano.
O município de Macaíba está passando por uma situação de redução no abastecimento nesta terça-feira (16), em decorrência de furto e depredação de seis dos 15 poços que fornecem água para a população. A ação criminosa ocorreu na madrugada e a repercussão no abastecimento afeta tanto a zona urbana quanto a rural.
A Caern registrou o boletim de ocorrência e já está providenciando o serviço de recuperação dos equipamentos. A previsão é que a manutenção seja concluída por volta das 18h, com o sistema sendo regularizado. Após a retomada do abastecimento, será necessário aguardar até 72 horas para a completa normalização do fornecimento.
Um crime de homicídio foi registrado na madrugada desta segunda-feira (15), na cidade de Upanema, a 48 Km de Mossoró, na região Oeste Potiguar. A vítima foi o ex-presidiário, Jefferson Teixeira Gondim, 29 anos de idade.
Ele dormia com a família em sua casa, quando criminosos chegaram indairam o imóvel localizado na Rua Joaquim Rocha Barro, no Bairro Pegas e o executaram. Após o crime com características de execução, os assassinos fugiram sem deixar pistas para a polícia.
A Polícia Militar informou que a vítima era preso de justiça e cumpria pena no semiaberto monitortado por tornozeleira eletrôncia em decorrência de condenações por furto qualificado e roubo majorado. Não há informações sobre a motivação do crime.
O corpo de Jefferson Teixeira Gondim foi recolhido após a perícia no local e encaminhado para exames no IML do Itep em Mossoró. A Polícia Civil de Upanema vai instaurar inquérito para investigar o assassinato e tentar chegar a autoria do crime.
O prefeito de Tangará, Dr. Airton, lançou um vídeo em seu perfil no Instagram, onde compartilhou detalhes de sua vida pessoal e os desafios enfrentados durante seu mandato. Afastado por motivos de saúde devido a uma severa depressão, Dr. Airton revelou que passou por tratamento e agora possui laudos de quatro médicos psiquiátricos atestando sua sanidade mental.
Eleito democraticamente com 5.146 votos, o prefeito afastado manifestou seu desejo de retornar ao cargo para o qual foi eleito. Em sua mensagem, Dr. Airton enfatizou sua prontidão e preparo para reassumir suas responsabilidades como líder da cidade de Tangará.
“Estou pronto, preparado e querendo. Eu vou voltar!”, afirmou Dr. Airton no vídeo. Ele também expressou sua esperança de que a Justiça reconheça sua trajetória de superação e faça justiça em relação ao seu afastamento.
A Polícia Federal cumpre, nesta terça (16), 18 mandados de busca e apreensão em oito estados brasileiros para identificar financiadores dos atos golpistas que depredaram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Esta é a 26° fase da Operação Lesa Pátria, que investiga os envolvidos nos atos. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos estados Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pará, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Tocantins e Mato Grosso do Sul.
Prejuízo
Em fevereiro, a Polícia Federal cumpriu 34 mandados, incluindo três de prisão preventiva. A estimativa é que os danos causados ao patrimônio público pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 cheguem a R$ 40 milhões.
A Polícia Federal informou que são investigados os crimes de:
abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
dano qualificado;
associação criminosa;
incitação ao crime;
destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
A influenciadora digital Ana Moreno publicou um vídeo nas redes sociais na manhã desta terça-feira (16) logo após o marido dela, o publicitário Rafael Moreno, ser alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal no âmbito da nova fase da Operação Lesa Pátria.
Segundo ela, os agentes levaram o celular de Rafael por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Rafael é um dos alvos da operação por suspeita de financiamento dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
“Não dá para dar bom dia no nosso país. 5h da manhã. Busca e apreensão na nossa casa. 5h da manhã. Estávamos dormindo. A única pergunta que eu tenho a fazer é: até quando vai durar isso? 5h da manhã, Federal na sua porta. Constrangimento por falar a verdade, por estar do lado da verdade. Meu esposo… Quem conhece sabe da índole e do caráter. Abrimos nossa casa, afinal a gente não deve nada. A gente abriu a casa sem problema algum, mas está aí. Ainda querem falar que a gente não vive uma ditadura”, afirmou Ana Moreno.
Rafael Moreno foi citado no relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) na CPMI dos Atos Golpistas. “Entre as fontes financeiras, destaca-se a vaquinha virtual mantida pelo publicitário Rafael Moreno de Souza Santos, que chegou a arrecadar mais de R$ 60 mil por meio de um site de financiamento coletivo”, aponta um trecho do texto.
Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu… Como não sou judeu, não me incomodei… No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista… Como não sou comunista, não me incomodei… No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico… Como não sou católico, não me incomodei… No quarto dia, vieram e me levaram; já não havia mais ninguém para reclamar… Martin Niemöller (opositor ao regime nazista) Qualquer semelhança com o Governo atual, não é mera coincidência…
É lamentável…
Ditadura é o que o marido dessa jovem queria quando apoiou financeiramente a baderna de 08 de janeiro em Brasília. Deixe de mimimi e vão trabalhar para pagar as custas com advogados.
Foto: Divulgação
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