Saúde

Vacina chinesa contra o coronavírus não deu efeito colateral em 94,7% dos voluntários, diz estudo

Governador de São Paulo, João Dória (PSDB), durante coletiva de imprensa para informar as últimas novidades no combate ao coronavírus (Covid-19) — Foto: ANTONIO MOLINA/ZIMEL PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou na tarde desta quarta-feira (23) que 94,7% dos mais de 50 mil voluntários testados na China não apresentaram nenhum efeito adverso à vacina CoronaVac. O dado faz parte de um estudo divulgado em entrevista coletiva nesta quarta (23).

“Esses resultados comprovam que a Coronavac tem um excelente perfil de segurança e comprova também a manifestação feita pela Organização Mundial da Saúde, indicando a Coronavac como uma das 8 mais promissoras vacinas em desenvolvimento no seu estágio final em todo o mundo”, disse o governador João Doria (PSDB).

A pesquisa testou 50.027 voluntários na China, de acordo com os dados divulgados pela gestão estadual, só foram percebidos efeitos adversos de grau baixo em 5,36% daqueles que foram imunizados, sendo os mais frequentes dores leves no local da aplicação (3,08%), fadiga (1,53%) e febre moderada (0,21%).

“Os resultados dos estudos clínicos realizados na China mostraram um baixo índice de apenas 5,36% de efeitos adversos e de baixa gravidade. A maioria destes casos apresentou apenas do no local da aplicação da vacina. Efeitos adversos de baixa gravidade para uma minoria de pessoas sã comuns em vacinas amplamente utilizadas. A vacina da gripe, por exemplo, produzida aqui pelo Instituto Butantan em São Paulo para todos os brasileiros apresenta efeitos adversos pouco nocivos, como dor no local da aplicação e não mais do que 10% dessas pessoas da totalidade que são vacinados apresentam alguma reação dessa natureza”, disse o governador João Doria (PSDB) nesta quarta-feira (23).

Crianças e Idosos começaram a ser testados em setembro na China. Ainda, segundo o estudo, até o momento foram vacinadas 422 pessoas maiores de 60 anos e a imunização apresentou 97% de eficácia nesse grupo. Já crianças e jovens com idade entre 3 e 17 anos foram vacinados 552 voluntários.

No Brasil, que está na fase 3 de testes da CoronaVac, dos 9 mil voluntários que receberão a vacina ou o placebo durante o estudo, 5.584 voluntários foram contemplados até o dia 21 de setembro. Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, afirma que os testes devem ser ampliados para 13 mil voluntários no país. A expansão para as fases subsequentes, segundo o diretor, já foi aprovada pela Anvisa. Deverão ser incluídos nesses testes grupos considerados de risco, como idosos e crianças.

A vacina é desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Nesta quarta-feira (23) o representante do laboratório Sinovac na América do Sul, Xing Han, participou da entrevista coletiva e disse que daqui a um ou dois meses os resultados finais da fase 3 devem ser divulgados. A declaração, feita em chinês, foi traduzida simultaneamente por um tradutor presente no evento.

Em estudo anterior, com 24 mil voluntários, sendo 421 com mais de 60 anos, o governador João Doria disse que a resposta imunológica dos idosos submetidos aos testes da vacina ficou entre 98% e 99%. Nesta quarta-feira (23) o governador voltou a citar estudo que apontou eficácia da vacina nas fases de testes 1 e 2 na China.

“Além de segura a CoronaVac está se mostrando altamente eficiente. Na China, demostraram que a CoronaVac apresentou 98% de eficiência na imunização das pessoas que foram lá testadas”, disse Doria.

Apesar dos dados do estudo divulgado anteriormente pela gestão estadual, o diretor do instituto Butantan, Dimas Covas, disse ainda que não existem dados disponíveis em relação a eficácia da CoronaVa que só poderá ser concluída na fase 3.

“Além de afirmarmos que não houve efeitos adversos graves, nós ainda não temos os dados disponíveis em relação a eficácia. A eficácia será incluída uma vez que terminada a inclusão dos 9 mil voluntários com duas doses vacinais. A partir do dia 15 de outubro poderemos ter o aparecimento dos dados de eficácia que permitirá o registro da vacina na Anvisa. A Sinovac iniciou também um estudo de fase 3 na Turquia e isso vai corroborar o processo de registro dessa vacina no mundo”, afirmou o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse também nesta quarta-feira (23) que a previsão é a de que a vacinação comece na segunda quinzena de dezembro em médicos e paramédicos.

“Deveremos por óbvio aguardar a finalização desta terceira e última fase de testagem, os seus resultados e obviamente a aprovação da Anvisa. Mas já em dezembro, na segunda quinzena poderemos iniciar a imunização de acordo com os critérios de vacinação adotados pela secretaria da saúde do estado de São Paulo e dentro do protocolo também do ministério da saúde. E os primeiro que receberam a vacina, obviamente serão médicos e paramédicos”, disse Doria.

Na segunda-feira (21) o governador anunciou que toda a população do estado vai receber a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan até fevereiro de 2021.

“Aos brasileiros de São Paulo, sim, garanto que teremos a vacina, a CoronaVac, para atender a totalidade da população de São Paulo, já ao final deste ano e ao longo dos dois primeiros meses de 2021, e vamos imunizá-los”, disse Doria nesta segunda.

O governador não explicou como será feita a distribuição das vacinas. O secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn, afirmou no último dia 10 que o cronograma dos testes está sendo respeitado e a expectativa é a de que os resultados sejam enviados para a Anvisa no final de outubro. Com isso, ainda de acordo com ele, a vacina será incluída no calendário de vacinação nacional no início de janeiro.

Em julho, o governador havia dito que a vacina seria distribuída pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para milhões de brasileiros, não apenas em São Paulo.

“Nessas circunstâncias nós já poderemos iniciar a produção da vacina em dezembro e imediatamente na sequência iniciar a vacinação, com o SUS, de milhões de brasileiros, não apenas em São Paulo como também em outros estados”, declarou Doria na época.

Ao apresentar o projeto desta vacina para o Ministério da Saúde, em agosto, Dimas Covas, diretor do Butantan, também declarou que “a vacina é para brasileiros, não é para paulistas”.

“O Butantan fornece vacinas, todas as vacinas que ele produz, ao Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Imunização, e esse é o projeto. Vamos oferecer essa vacina, esses 45 milhões de doses ao Ministério da Saúde”, disse Dimas Covas no dia 25 de agosto.
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O acordo com o laboratório chinês prevê o envio de doses prontas da CoronaVac, fabricadas na China, além da transferência de tecnologia para que o Butantan possa fabricá-las em território nacional no futuro.

Até a última segunda-feira, o governo estadual afirmava que seriam 45 milhões doses ainda neste ano. Neste domingo, Doria disse, pelas redes sociais, que o total de doses será de 46 milhões apenas em 2020.

O estado de São Paulo tem cerca de 44 milhões de habitantes, segundo o IBGE. Os testes da CoronaVac em voluntários, no entanto, são feitos com duas doses da vacina por pessoa.

Plano alternativo

Questionado sobre como seria feita a imunização em SP, Doria afirmou nesta segunda-feira (21) que o governo estadual já possui um plano alternativo de vacinação, caso a distribuição não seja feita pelo SUS.

“Temos, sim, um plano alternativo, mas preferimos acreditar num plano nacional, num plano que envolva o Ministério da Saúde. É nisso que nós temos trabalhado com o ministro Eduardo Pazuello. Não faz sentido acreditar que o Ministério da Saúde com seriedade, imagine que não vá ter um tratamento igual para todos os brasileiros”, disse Doria.

“O que eu posso garantir é que os brasileiros que residem em São Paulo não vão ficar sem a vacina”, completou.

Doria também afirmou que não existirá preferência para alguns brasileiros em detrimento de outros na distribuição da vacina.

“Entendo que a imunização de todos os brasileiros é fundamental. A meu ver, não existem brasileiros de primeira classe, que tomam a vacina antes dos brasileiros de segunda classe, que tomam a vacina depois. E no meu entendimento também a vacina deve ser obrigatória”, disse o governador.

Vacina ainda em testes

Toda vacina precisa passar por etapas importantes de testes antes que sua distribuição em larga escala seja autorizada. Os testes são necessários para verificar a segurança e eficácia de uma vacina.

A CoronaVac está na terceira fase de testes. Essa etapa serve para avaliar se ela poderá ser distribuída em massa. Esses testes com voluntários começaram no Brasil no dia 21 de julho, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).

De acordo com Clinical Trials, que reúne informações sobre estudos clínicos de vacinas, o Instituto Butantan informou que o último voluntário da CoronaVac será examinado em outubro de 2021. No entanto, o governo planeja oferecer a vacina em janeiro de 2021.

Em agosto, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, admitiu, que vai buscar a aprovação da vacina chinesa CoronaVac antes mesmo do fim dos estudos clínicos com os 9 mil voluntários brasileiros.

A CoroVac está na terceira fase de testes. Metade dos voluntários recebem placebo e a outra metade a vacina. Esse tipo de estudo é denominado de duplo cego, pois pesquisadores e pesquisados não sabem quem recebeu qual tipo de tratamento. Após 14 dias da aplicação da primeira dose, os voluntários são submetidos a uma segunda.

Em 3 de julho, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou a nova etapa do projeto. Dias depois, o governador João Doria (PSDB) anunciou que a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) também aprovou a realização dos testes.

Além do Hospital das Clínicas, a vacina será aplicada em doze centros de pesquisa selecionados no país e coordenados pelo Instituto Butantan.

Apenas profissionais de saúde que estejam atuando diretamente no combate à Covid-19 poderão participar da terceira fase de testes da vacina contra o novo coronavírus. Outros pré-requisitos são que os voluntários não tenham se contaminado pela doença anteriormente, mulheres não estejam grávidas ou planejem engravidar nos próximos três meses, e que os voluntários morem perto de um dos 12 centros de pesquisa que conduzirão o projeto.

Ao todo, 9 mil profissionais da saúde devem participar dos testes nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Brasília, durante a terceira fase de testes da vacina chinesa.

5 milhões de doses

Doria anunciou neste domingo (20) que o estado vai receber 5 milhões de doses da vacina contra Covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan já no mês de outubro.

“Os testes continuam com os médicos e enfermeiros voluntários em seis estados e, em breve, se tudo correr como planejado, poderemos imunizar milhões de brasileiros. Vacina simboliza a esperança, a certeza de que tudo isso vai passar. Bom domingo a todos”, disse Doria em post nas redes sociais.

Os detalhes do acordo do governo estadual com a Sinovac, laboratório chinês que desenvolve a vacina em parceria com o Butantan, são sigilosos. Se a vacina for aprovada nos testes clínicos da fase 3, que estão em curso atualmente, sua produção em solo nacional será feita em uma fábrica que o governo estadual pretende adaptar.

Número de doses

O total de doses que o governo afirma que serão recebidas por meio do acordo com a Sinovac não consta em nenhum documento oficial. O valor divulgado pelo governador e por seus porta-vozes já variou algumas vezes.

Quando o governo de São Paulo anunciou o investimento de R$ 96 milhões em doações para obras na fábrica, no dia 29 de julho, Doria disse que, se a gestão estadual alcançasse a meta de R$ 130 milhões, seria possível dobrar a produção de 60 milhões de doses previstas para 120 milhões.

No entanto, em um comunicado enviado à imprensa no mesmo dia, a gestão estadual afirmou que já eram previstas 120 milhões de doses da vacina, e que o investimento possibilitaria dobrar esse número, alcançado 240 milhões de doses.

Dias antes, em apresentação online, Dimas Covas, diretor do Butantan, anunciou outra previsão. Segundo ele, a expectativa era a de que seriam recebidas 120 milhões de doses da vacina prontas e semi-prontas e a fábrica do instituto poderia produzir outras 100 milhões de doses.

Posteriormente os valores divulgados mudaram mais uma vez. Atualmente, o acordo com o laboratório chinês prevê, segundo o governo, o envio de 15 milhões prontas e 30 milhões semi-prontas neste ano. Outros 16 milhões de doses semi-prontas estão previstas para serem entregues até março de 2021.

O governo de São Paulo ainda negocia com o Ministério da Saúde um investimento de cerca de R$ 1,9 bilhão que possibilitaria a oferta de 100 milhões de doses da vacina até maio de 2021.

Expansão de fábrica do Butantan

Doria anunciou na última segunda-feira (14) a conclusão de uma nova etapa de arrecadação de doações para a fábrica do Instituto Butantan que deve produzir a vacina contra Covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o instituto.

Segundo Doria, as doações de empresas do setor privado somam R$ 97 milhões. Em 29 de julho, o governo já havia anunciado que obteve R$ 96 milhões em doações para a empreitada.

Na época, o governo estimava que seriam necessários R$ 130 milhões para a empreitada – faltavam, portanto, R$ 34 milhões em doações. No entanto, nesta segunda, o governo anunciou um novo valor estimado para a obra: R$ 160 milhões. Diante dessa nova estimativa, o valor que ainda precisa ser arrecadado pulou para R$ 63 milhões. Toda a verba não virá, necessariamente, de doação. O governo estadual ainda pleiteia aporte do governo federal.

O governo de São Paulo negocia com o Ministério da Saúde um investimento de cerca de R$ 1,9 bilhão, dos quais:

R$ 85 milhões iriam para o estudo clínico

R$ 60 milhões para reforma da fábrica

o restante possibilitaria que a oferta de vacinas chegasse a 100 milhões de doses até maio de 2021

G1

 

Opinião dos leitores

  1. 1- 50000 chineses não é nada… testaram em um quarteirão só…
    2- FDP! vírus começou lá, morreu quase ninguém, mundo se ferrou, ganharam $ a rodo, vendendo EPIs e vacina inclusive.
    Teoria da conspiração ou foi tudo premeditado? A vacina, já devia tá pronta. Infelizmente não duvido de mais nada.

  2. Ela sabe que nada que vem daquele país merece confiança, até pq lá não existe imprensa livre, tudo que é divulgado passa pelo crivo do governo.

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Geral

Defensoria pede à Justiça Federal que condene X a pagar R$ 1 bilhão por danos morais e sociais

Foto: Reprodução

A Defensoria Pública da União pediu nesta sexta-feira (19) à Justiça Federal que condene a plataforma X, antigo Twitter, a pagar R$ 1 bilhão em indenização por dano moral coletivo e danos sociais ao Brasil.

Para a DPU, a conduta do empresário Elon Musk e do X “representa instrumentalização de plataformas digitais para fins ilícitos, apontando para grave responsabilidade das empresas e de seus gestores, indicando uma indução e participação em atividades criminosas que atentam contra o tecido democrático da nação”.

No início do mês, Musk passou a fazer ataques ao ministro Alexandre de Moraes pelas decisões que determinaram a remoção de conteúdo e o bloqueio de contas de investigados no Supremo por postagens que envolvem crimes como discurso de ódio, defesa de golpe de estado e ataques sem provas ao sistema eleitoral.

Musk ameaçou não cumprir decisões da Justiça brasileira e passou a ser investigado no Supremo.

A ação da DPU pede que a Justiça determine ao X a adoção de uma série de medidas como:

  • práticas de moderação de conteúdo em conformidade com os direitos à liberdade de expressão e informação, removendo conteúdos ilegais ou que promovam desobediência a decisões judiciais
  • sistema eficaz de cooperação com autoridades judiciais para garantir respostas rápidas a ordens judiciais e requisições legais;
  • publicação de relatórios periódicos detalhando as ações tomadas para cumprir ordens judiciais e a moderação de conteúdo
  • contratação de entidades independentes para realizar auditorias regulares nas práticas da empresa

Fonte: g1

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Cidades

Empresa contesta resultado e licitação para engorda de Ponta Negra é adiada

José Aldenir/AGORA RN

A empresa que ficou em segundo lugar na licitação da engorda da Praia de Ponta Negra apresentou recurso contestando o resultado da concorrência. Com isso, a homologação do resultado final da licitação será adiada por até dez dias, segundo informações da Prefeitura do Natal. O prazo para apresentar recursos encerrou às 23h59 dessa quinta-feira 17.

A empresa que conseguiu o primeiro lugar no processo licitatório, Consórcio DTA-AJM, terá cinco dias para apresentar sua defesa à contestação, e a Secretaria de Infraestrutura do Município (Seinfra) terá mais cinco dias para definir o resultado.

Com informações de Tribuna do Norte e Agora RN

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Geral

INSS realiza mutirão de perícia com uso de telemedicina em quatro unidades do RN

Foto: José Aldenir/Agora RN

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social iniciam, no Rio Grande do Norte, um grande mutirão para os requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência, utilizando a telemedicina para realização de perícia médica. A ação inicia no dia 22 de abril e, de forma gradativa, contemplará quatro unidades do estado, são elas: Agência da Previdência Social (APS) de Macau, Pau dos Ferros, São Miguel e Parelhas que não têm esse atendimento de forma presencial.

Ainda não há data definida para finalizar as atividades que permitirão a abertura de, aproximadamente, 15 mil vagas mensais em todo o Nordeste. O mutirão faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e acontecerá nos nove estados da região, priorizando municípios do interior, onde os segurados precisam deslocar-se vários quilômetros, até outra cidade, para realizar a perícia. O objetivo é acelerar a resposta do INSS para quem solicitou o BPC à pessoa com deficiência.

Para os requerentes, o processo é o mesmo da perícia presencial. Eles deverão comparecer à agência da Previdência Social na data e hora do seu agendamento e seguir o mesmo fluxo dentro da unidade.

Os agendamentos poderão ser realizados pelo requerente por meio dos canais de atendimento – central telefônica 135 e o Meu INSS (app ou site).

Para o superintendente regional do INSS no Nordeste, Caio Figueiredo, o uso da tecnologia só traz benefícios para a missão de combater a fila do BPC no Nordeste.

“Utilizar a telemedicina traz uma perspectiva muito boa para o trabalho que já estamos realizando, com foco em diminuir a espera de muitas famílias por uma resposta para o pedido de BPC à pessoa com deficiência. Teremos um acréscimo de, aproximadamente, 15 mil vagas por mês. Além disso, esse esforço conjunto com o Ministério e a Perícia Médica Federal ampliará o número de municípios alcançados e reforça nossa preocupação com a população que, antes, precisaria deslocar-se por vários quilômetros”, concluiu.

Fonte: Agora RN

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Mundo

VÍDEO: Homem ateia fogo em si mesmo em frente ao tribunal de julgamento de Donald Trump nos EUA

Um homem ateou fogo em si mesmo do lado de fora do tribunal onde o julgamento histórico do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump estava em andamento nesta sexta-feira (19). Identificado por um alto funcionário do Departamento de Polícia como Max Azzarello, de 37 anos, ele estava em uma área isolada para apoiadores do republicano quando, por volta das 13h35 (14h35 em Brasília), se encharcou com um líquido e deu início às chamas. Ainda não se sabe o que motivou a ação.

O caso ocorreu pouco depois de, na corte, ter sido concluída a seleção dos jurados (12 titulares e seis suplentes) que decidirão o destino de Trump no julgamento — o primeiro em que um ex-presidente dos EUA se senta no banco dos réus. O republicano, que busca voltar à Casa Branca nas eleições de novembro, é acusado de tentar ocultar pagamentos à atriz pornô Stormy Daniels para comprar seu silêncio na reta final da campanha eleitoral de 2016, na qual foi eleito.

Dentro da sala de audiências, de acordo com o Guardian, o juiz Juan Merchan estava aparentemente alheio ao ocorrido e tinha acabado de encerrar o expediente para o almoço. Ele também disse aos jurados recém-selecionados para atuar no caso que as declarações de abertura estavam marcadas para a próxima segunda-feira, às 9h30 (10h30 em Brasília). No local, conforme relatado pela CNN, uma pessoa se aproximou de Trump e falou algo em seu ouvido.

Após Azzarello atear fogo em si mesmo, pessoas chegaram a correr para tentar extinguir as chamas. A intensidade do calor, no entanto, podia ser sentida a metros de distância. Após alguns minutos, dezenas de policiais correram para tentar abafar o fogo. O homem, que parecia estar vivo, foi colocado em uma ambulância e levado para o hospital em estado crítico.

Uma testemunha que preferiu não ser identificada afirmou que o homem jogou panfletos no ar antes de se incendiar. A pessoa, que usava jeans e uma camiseta cinza escuro, caiu no chão logo em seguida. Alguns panfletos faziam referência ao ex-presidente George W. Bush, ao ex-vice-presidente Al Gore e ao advogado David Boies, que representou Gore na recontagem das eleições presidenciais de 2000.

Fonte: O Globo

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Violência

VÍDEO: Mulher é arrancada de dentro de carro e derrubada no chão durante assalto em Natal

Uma mulher foi arrancada do próprio carro e jogada no chão por criminosos durante um assalto que aconteceu na tarde desta quinta-feira (19) no bairro Lagoa Nova, em Natal. O crime foi registrado por câmeras de segurança instaladas em imóveis da região.

O caso aconteceu por volta das 14h30. As imagens mostram a mulher andando pela calçada e entrando no carro de cor prata estacionado no meio-fio da rua do Titânio. Segundos depois, três homens se aproximam pelo outro lado da rua, na calçada de uma praça, atravessam a via e a abordam rapidamente.

Na ação, os criminosos puxam a vítima violentamente do banco do motorista e a derrubam no calçamento de paralelepípedo. A mulher se levanta e corre de volta para a calçada, enquanto os bandidos fogem no veículo.

Segundo testemunhas, a vítima pediu ajuda e foi acolhida na sede do Conselho Regional de Psicologia, localizado em frente ao local em que o assalto aconteceu. Ela esperou a polícia no local. Ainda de acordo com testemunhas, a vítima passa bem e o veículo não foi recuperado até a última atualização desta matéria.

O CRP informou que a vítima não faz parte do conselho e não se posicionou sobre o caso.

Fonte: G1 RN

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Brasil

Após reunião de emergência com área política do governo, Lula decide se encontrar com Lira e Pacheco na próxima semana

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Lula (PT) decidiu se encontrar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na próxima semana. A definição aconteceu após reunião emergencial com os principais nomes da área política em almoço nesta sexta-feira (19).

Na reunião, Lula ouviu dos ministros e líderes do Congresso quais vetos o governo sairá derrotado.

Ele também ouviu uma ponderação: a crise com Lira é superestimada e Pacheco não é tão aliado do governo como faz parecer ser.

Questionado pelo blog sobre a posição crítica em relação a Pacheco, uma pessoa que participou da reunião fez uma analogia com o futebol. Disse que Lira é aquele tipo de zagueiro que grita muito, e que Pacheco é aquele que leva a mão ao calcanhar e, quando você pergunta se aconteceu alguma coisa, ele finge que não foi nada.

Opinião dos leitores

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Geral

Rodovias federais terão pontos de descanso para motoristas

Foto: Valter Campanato – Agência Brasil

A nova Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em estradas federais prevê a oferta do serviço a partir de 2025. Instalações com infraestrutura para atender motoristas em viagem serão obrigatórias nos contratos e projetos de concessão das rodovias.

De acordo com o Ministério dos Transportes, além de garantir as condições adequadas de repouso para os profissionais, a medida busca ampliar a segurança e reduzir o número de acidentes nas rodovias federais.

Segundo a Confederação Nacional do Transporte, até 2023 já existiam 155 paradas em funcionamento nas rodovias federais, sendo 108 em estradas administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e apenas 47 naquelas concedidas à iniciativa privada.

Com a política criada pelo governo por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), a Lei do Motorista (nº 13.103/2015) foi regulamentada e as mudanças começam a vigorar em 2 de maio.

Pelas regras, todo contrato de concessão de rodovia sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá garantir a operação de, pelo menos, um ponto de parada e descanso funcionando no próximo ano. O serviço já deverá constar em novos projetos de concessão, com início do funcionamento até o terceiro ano de atuação da concessionária.

Para as estradas geridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) foi determinado um estudo para identificar pontos que necessitem receber o serviço, com prioridade para os corredores logísticos, onde o tráfico de veículos comerciais é maior.

Os locais devem apresentar as condições mínimas de segurança sanitária e de conforto previstas em lei, como instalações com rede de iluminação, estacionamento, ambiente de refeições, água potável, banheiros separados por sexo, com sanitários individuais que disponibilizem cesto de lixo e papel higiênico, lavatórios com material para higienização das mãos, chuveiros com água quente e fria.

Nos casos de cobrança para permanência dos veículos, os locais de espera, repouso e descanso deverão ser cercados e o controle de acesso e permanência será realizado pelo operador do serviço.

Fonte: Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. O caminhoneiro precisa é de segurança nas estradas, coisa que esse governo não tá nem aí.

  2. Não entendi por que “banheiro separados por sexo”, e querem impor nos shoppings, casas noturnas, bares, banheiros mistos?

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Geral

Manifestantes fazem ato em frente à Anvisa pedindo liberação do cigarro eletrônico

Foto: Reprodução

Manifestantes compareceram à sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília, nesta sexta-feira (19), para pedir a regulação do cigarro eletrônico (vape) no País.

entidade vota nesta sexta se a comercialização e a publicidade do item no Brasil permanecem proibidas.

Os manifestantes afirmam que a manutenção do veto fortalece o contrabando ilegal do vape e estimula o tabagismo de usuários que conseguiram deixar o cigarro tradicional com a alternativa do cigarro eletrônico.

“Nós temos largas evidências científicas que mostram que são produtos menos prejudiciais do que cigarros convencionais, desde que devidamente regulamentados. No Brasil, não podemos falar que os cigarros eletrônicos são menos prejudiciais à saúde, uma vez que não temos conhecimento algum do que tem dentro desses produtos” – Alexandre Lucian, presidente do Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo.

Em uma consulta pública divulgada em 2024, a maior parte dos respondentes manifestou-se contra à proibição do vaporizador.

A agência contou com 13.930 respostas à pergunta “Você é a favor desta proposta de norma?”, em referência à medida que veta o vape desde 2009. Dos participantes, 59% disseram “ter outra opinião” à presente na norma, contra 37% que responderam “sim“, a favor da proibição.

Fonte: Portal 98Fm

Opinião dos leitores

  1. A manifestação deveria ter cartazes… Queremos morrer, queremos morrer!! Libere essa porcaria pra nos trazer sérias doenças respiratórias…

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Brasil

Dino intima Lula, Lira e Pacheco sobre continuidade do orçamento secreto e “emendas pix”

Foto: Gustavo Moreno / STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para que os presidentes da República (Lula), do Senado (Rodrigo Pacheco) e da Câmara dos Deputados (Arthur Lira) se manifestem sobre um suposto descumprimento da decisão da Corte que considerou inconstitucional o chamado orçamento secretoO julgamento aconteceu no final de 2022.

No despacho, Dino pede esclarecimentos sobre as emendas de transferência especial, denominadas “emendas Pix”, nas quais o valor é enviado por parlamentares a prefeituras e estados sem um fim específico.

O ministro também pede informações sobre a falta de publicidade da autoria de indicação de recursos remanescentes do antigo Orçamento Secreto. Na decisão em que o STF declarou o mecanismo ilegal, em 2022, a Corte exigiu a transparência sobre a destinação das chamadas “emendas de relator”.

O despacho de Dino cita o trecho de um pedido das Associações Contas Abertas, a Transparência Brasil e a Transparência Internacional. As entidades falam da “alta opacidade e baixo controle” das emendas Pix, que teriam uma lógica semelhante à do orçamento secreto.

Segundo a decisão, Luiz Inácio Lula da Silva, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira terão 15 dias para prestar explicações sobre o caso, se quiserem. A decisão foi tomada em “arguição de descumprimento de preceito fundamental” proposta pela PSOL.

O que foi o orçamento secreto

O orçamento secreto, que tinha como base as emendas de relator ou RP-9, era o instrumento por meio do qual parlamentares destinavam recursos das União sem serem identificados. Os políticos agraciados com a verba eram escolhidos pelo governo, sem critérios claros de seleção, em troca de apoio no Congresso.

Fonte: Portal 98Fm

Opinião dos leitores

  1. Esse tal orçamento secreto só serve pra colocar a faca no pescoço do presidente da república. Bolsonaro sofreu com isso e Lula está sofrendo. Só serve pro deputado ou senador mandar dinheiro pro seu reduto e não prestar contas sobre isso.

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Saúde

Atraso da vacina atualizada da Covid atrai críticas de fora da política ao governo Lula

Foto: Gabriela Biló/Folhapress

O atraso na compra da vacina atualizada da Covid tornou o governo Lula (PT) alvo de críticas que extrapolam o campo da política e grupos como o centrão.

Integrantes da comunidade científica, profissionais de saúde, entre outros grupos, lançaram nesta semana um abaixo-assinado cobrando do Ministério da Saúde a entrega das vacinas preparadas para novas variantes e mais medidas para fortalecer o combate à doença que matou ao menos 3.012 pessoas em 2024 —cerca do dobro das 1.544 mortes confirmadas por dengue no mesmo período.

O documento recebeu originalmente 15 assinaturas. Mais de 1.780 pessoas aderiram à carta após o texto ser divulgado nas redes sociais.

“Vai haver uma necessidade anual de atualização [das doses]. O Brasil é que dormiu no ponto, não comprou as vacinas”, afirma Monica De Bolle, professora de economia na Universidade Johns Hopkins e mestre em Imunologia e Microbiologia pela Universidade de Georgetown. Ela também assina a carta publicada no site “Qual Máscara?”.

A carta direcionada à Saúde, publicada no site “Qual Máscara?”, também reclama da entrega de doses desatualizadas às crianças.

O mesmo documento mostra preocupação com o número de doses da compra emergencial, que não cobre nem sequer grupos prioritários, também aponta falta de dados confiáveis sobre a doença e baixa testagem no Brasil.

Nas redes sociais, o divulgador científico Atila Lamarino também questionou a estratégia do governo Lula sobre a Covid. “Com tantos sinais conflitantes, queria entender qual estratégia pretendem seguir e o porquê”, disse em publicação no X.

Com informações da Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

  1. OOLHA O GENOCIDA. PECA A DEUS TODOS OS DIAS PRA NÃO HAVER PANDEMIA NO GOVERNO PETRALHAS PQ SE TIVER VAI SUMIR RESPIRADOR E VACINA. TUDO PRAS CONTAS DELES

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