Reportagem de Roberto Lucena hoje na Tribuna, mostra que a gestão Micarla em 39 meses não conseguiu finalizar obras importantes para a cidade, como as de drenagem e o mercado da Rocas por exemplo. Segue reportagem:
A pouco menos de dez meses de seu encerramento, a atual administração da Prefeitura do Natal tem muito trabalho pela frente. Além de iniciar as obras de mobilidade urbana com vistas à Copa do Mundo 2014, construções iniciadas na administração passada e abandonadas há mais de três anos desafiam a gestão a não deixar uma “herança maldita” para o futuro gestor do município. Nas quatro zonas da capital, prédios e intervenções inacabadas irritam a população e aumentam, ao longo dos anos, as despesas do erário. Essa semana, a TRIBUNA DO NORTE visitou seis obras desse tipo e fez uma radiografia da situação atual das mesmas.
Mercado das Rocas
A construção começou em 2007 e dois anos depois estava completamente parada. Projetado para ser um “mercado modelo” na capital, atualmente, pouco mais de 30% da obra está concluída. Após mais de três anos da data prevista para conclusão, o prédio encontra-se inacabado e abandonado. Pedaços de madeira fazem as vezes de portas e janelas e não há cobertura. Do lado de fora, a placa anuncia: “Reforma e Ampliação do Mercado Modelo das Rocas. Valor: R$ 1.570.930,00. Construtora: ECN – Empresa de Construção Natal LTDA. Ministério do Turismo”.
Pelo projeto, o Mercado Modelo das Rocas terá 44 boxes no térreo para comercialização de frutas, verduras e carnes. No primeiro andar, mais 44 boxes para serviços como praça de alimentação, casa lotérica, telefones públicos, salão de beleza, auto-atendimento bancário, palcos para eventos culturais, elevador, rampas de acessibilidade e banheiros com fraldários.
De acordo com a secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), não há previsão de retomada das obras. Atualmente, a Semsur aguarda uma nova planilha orçamentária elaborado pela secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi). A Semopi diz que está pronto e será entregue hoje. A Prefeitura estima que são necessários R$ 2 milhões para sua retomada.
Cemitério do Planalto
Natal possui oito cemitérios públicos. Neles, existem cerca de 23.850 túmulos, segundo estimativas da Semsur. No entanto, não há nenhum espaço disponível para que novas sepulturas sejam abertas. Uma solução para o problema é o Cemitério do Planalto. A obra foi iniciada em 2007 mas nunca foi encerrada. Um vasto terreno isolado por muro e cerca é tudo o que existe no local. A capela que já estava construída foi depredada. A construção abandonada, segundo moradores, serve de abrigo para marginais e é ponto de consumo de drogas. O empreendimento que deveria amenizar a superlotação dos cemitérios públicos da capital ainda aguarda a aprovação das licenças ambientais e projeto de execução pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O local é de difícil acesso. Fica em uma rua de areia, entre o antigo lixão de Cidade Nova e o assentamento de Leningrado, sendo preciso enfrentar poças de lama e o risco constante de atolar o veículo para chegar no terreno. Há lixo por todos os lados. O projeto prevê criação de 2.791 túmulos em 128 mil metros quadrados. A Prefeitura necessita de R$ 6 milhões para concluir o cemitério. Não há previsão de retomada da obra.
Drenagem Nossa Senhora do Apresentação
As obras de drenagem e pavimentação do bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, estão orçadas em R$ 26 milhões. Estas obras, quando concluídas, beneficiarão mais de 100 mil moradores de cinco loteamentos, como Vale Dourado, Jardim Primavera, Aliança, Jardim Progresso e parte do Parque dos Coqueiros. De acordo com a Semopi, a obra está paralisada, desde o ano passado devido ao problema com o CAUC. A secretaria informa ainda que falta pavimentar 26 ruas, além de realizar as ligações ao sistema de esgotamento sanitário de algumas ruas.
A Prefeitura informa que as obras serão retomadas na próxima semana. As empresas EIT Engenharia e Coenge Comércio e Engenharia Ltda. são as responsáveis pelo projeto. Para concluir a intervenção, o Município irá gastar R$ 500 mil.
Canal do Passo da Pátria
A população do Passo da Pátria, comunidade ribeirinha localizada na Zona Leste de Natal, sofre, todos os anos, com os alagamentos do canal que corta a comunidade e desemboca no rio Potengi. No local, está prevista a obra de revestimento do aparelho público. Em agosto de 2010, a prefeita Micarla de Sousa assinou ordem de serviço para a retomada das obras prevendo investimentos de R$ 2.847.362,57. À época, houve dispensa de licitação para a contratação da empreiteira. O serviço foi iniciado, mas, devido a novos alagamentos, foi interrompido.
Segundo a Semopi, resta pouca coisa a ser feita. Para encerrar a obra, o investimento necessário é de pouco mais de R$ 2 milhões. Ainda de acordo com a Semopi, as obras serão retomadas no fim deste mês e, no prazo de seis meses, serão encerradas.
Drenagem de Capim Macio
Iniciadas na administração passada, as obras do do sistema de drenagem de Capim Macio estão paradas. Atualmente, 70% do projeto foi construído. A morosidade do Poder Público fez com que o Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Procuradoria Geral da República pedissem judicialmente, no início desse mês, um bloqueio de R$ 7,25 milhões da conta única do Município para garantir a conclusão das obras.
A última medição ocorreu em junho de 2011 por parte da Caixa Econômica Federal (CEF), instituição financeira responsável por sua fiscalização e repasse dos recursos para a sua execução. A Prefeitura explicou que as obras foram suspensas durante o ano passado por causa das restrições do Município junto ao Cadastro Único de Convênio (CAUC) que bloqueavam o repasse de empréstimos e convênios com Governo Federal e CEF. Ainda de acordo com a Prefeitura, em fevereiro passado, com a abertura do Orçamento 2012, foi feito uma reprogramação financeira para a obra. Atualmente, a a obra requer R$ 15 milhões, sendo R$ 9 milhões do Governo Federal e R$ 6 milhões de contrapartida do Município.
A Semopi garante que aretomada até o início de abril e levaram seis meses para ficarem prontas. A pendência atual, segundo a secretaria, é a aprovação da planilha orçamentária.
Parque da Cidade
As obras de reforma do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte estão sem data para a conclusão. No ano passado, houve uma rescisão do contrato entre a Semurb e a empresa Estrutural Edificações e Projetos Ltda., segunda empresa que tocava o projeto. O parque fica localizado entre os bairros da Candelária, Cidade Nova e Pitimbú foi inaugurado em junho de 2008, faltando complementos. O mirante, principal atração turística do parque, precisa de reparos. Os elevadores foram retirados no início do ano passado e não foram substituídos. De acordo com a Semopi, o projeto precisa de R$ 2 milhões para ser finalizado.
O Parque Dom Nivaldo Monte ocupa uma área de 64 hectares. Foi inaugurado em duas etapas: em 21 de junho de 2008, foram abertos ao público o auditório de eventos, a biblioteca, a praça de eventos, o passeio, a escola ambiental. Em novembro seguinte, no dia 14, foi a vez do Memorial da Cidade. A estrutura abrange dois estacionamentos (Leste-Oeste), cinco trilhas pavimentadas (6,5 km), quatro baterias de banheiros, biblioteca, auditório, centro de educação ambiental, um monumento com doze andares, constituindo o memorial da cidade e mirantes.
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