Reportagem excelente do repórter Isaac Lira para a Tribuna do Norte, mostra um orgão que era a verdadeira casa da mãe Joana. Tem muito mais coisa para aparecer, muitas conversas em OFF mostram que não era só o Ipem que estava “contagiado”. Seria muito bom e a sociedade precisa que o MP não pare essa investigação no Ipem, que siga por outras autarquias e repartições. Segue
Antes de se tornar alvo de uma operação com nome de música famosa e atrair a atenção de toda a cidade, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte teve seus dias marcados pela precariedade. Os fatos hoje estão tipificados como crimes: lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, segundo denúncia do MPE. Antes das visitas da polícia e do Ministério Público, o Ipem teve de conviver com o completo descaso, denominado pelo órgão mantenedor, o Inmentro, de “situação precária” por conta das irregularidades.
A análise conta de sucessivos relatórios de auditoria do Inmetro em 2009 e 2010. Os relatórios são a base da investigação realizada pela Polícia Civil e pelo MPE. Sob posse do MPE e da Justiça, os relatórios não foram divulgados na íntegra em razão do segredo de justiça, mas a reportagem da TRIBUNA DO NORTE teve acesso ao mais recente. Ele narra como a falta de controle no Ipem impediu a aprovação das contas pelo Inmetro, a inexistência de relatório contábil, o misterioso sumiço de processos e documentos e a ausência das informações mais básicas.
Quantas pessoas trabalhavam no Ipem/RN entre 2008 e março de 2010? Quanto o órgão tinha para receber em multas? Quanto foi gasto? O que resta para pagar? Dois anos de auditoria e não foi possível estabelecer os valores reais, pela falta de informações e o desrespeito aos procedimentos legais. Seis processos foram completamente extraviados. É impossível saber em que termos os contratos dessas seis empresas foram assinados, restando unicamente o registro das ordens bancárias de pagamentos. Se os serviços foram ou não prestados, é algo que somente o ex-diretor do Ipem, Rychardson de Macedo pode responder.
As atividades do órgão estavam tão centradas em seu diretor, carecendo de registros ou do conhecimento de outros servidores, que até os processos administrativos para revisão e diminuição de multa eram inexistentes. Tudo era tratado diretamente com Rychardson. O relatório do Inmetro mostra um caso paradigmático. Um posto foi autuado em fevereiro de 2009 em R$ 4 mil. A empresa pediu revisão da multa em 50% e, sem justificativa, a diminuição foi autorizada pela direção. O valor foi pago em cheque sem fundos, que nunca foi compensado.
Outro exemplo de descontrole é a assinatura de linhas telefônicas para celulares. Com um efetivo real estimado em 70 pessoas, o Ipem contava com 120 assinaturas, quase dois celulares para cada funcionário. Apenas nove desses 120 números foram reconhecidos pelos funcionários. Levando-se a sério as informações prestadas pelo órgão, as impressoras trabalhavam em um ritmo impressionante: 78 recargas de toner em dois meses. Mais de R$ 6 mil em cartuchos no mesmo período. Detalhe: o Ipem não tinha impressoras jatos de tinta.
Os desmandos foram situados pela auditoria entre a incompetência e a má fé. O MPE, não teve dúvidas e classificou como atos de suposta corrupção. O resultado disso foi a Operação Pecado Capital.
Relatórios apontam ligações políticas
As gravações telefônicas e os depoimentos colhidos pelo Ministério Público Estadual citam algumas ligações políticas presentes no suposto esquema no Ipem/RN. Até então, nos documentos oficiais divulgados, essas ligações apareciam somente na fala de outras pessoas, mas ainda sem comprovação oficial. Nas páginas do relatório de auditoria do Inmetro, no entanto, os indícios de influência política dentro do Ipem ficam mais claros.
A página 21 da petição do MPE, que pediu a prisão preventiva dos acusados na Operação Pecado Capital, cita Francisnilton Moura e Gilberto Fernandes de Moura como primos do deputado estadual Gilson Moura (PV) alocados no Ipem por indicação. Além de Sayonara Rosado da Costa, filha do desembargador Saraiva Sobrinho, que também consta na lista de funcionários terceirizados do Ipem durante a gestão de Rychardson. Os promotores não fizeram nenhuma consideração acerca dessas ligações em seu pedido. Mas o relatório do Inmetro confirma os nomes.
Eles estão na lista de 53 pessoas contratadas junto à FF Empreendimentos LTDA, empresa de Aécio Fernandes, considerado “testa de ferro” de Rychardson. A FF Empreendimentos foi contratada, numa licitação considerada pelo Ministério Público como fraudulenta, para fornecer mão de obra terceirizada ao Ipem. Coincidentemente, um diálogo entre Rychardson de Macedo Bernardo, ex-diretor do Ipem, e Daniel Vale Bezerra, ex-assessor jurídico do órgão, ambos denunciados pelo Ministério Público, fala sobre uma lista de 53 pessoas indicadas pelo deputado Gilson Moura. O diálogo foi gravado no dia 28 de março desse ano. A lista completa está presente na auditoria do Inmetro.
Além disso, uma possível ligação entre as pessoas que estavam no Ipem à época de Rychardson e a atual gestão do Detran foi cogitada. Daniel Vale Bezerra, ex-assessor jurídico do Ipem denunciado pelo MPE, prestava serviços ao Detran também como assessor jurídico. Após o início da Operação Pecado capital, o advogado foi afastado da função.
Contudo, um outro personagem surge, ao se analisar a lista de 53 pessoas contratadas através da FF Empreendimentos. Trata-se de Canindé Alves, atual procurador do Detran, e antigo funcionário terceirizado do Ipem. Érico Ferreira, diretor do Detran, confirmou que Daniel Vale prestava serviço terceirizado ao órgão. Mas negou, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, qualquer influência de Rychardson dentro do órgão.
Segundo o relatório do Inmetro, não é possível comprovar o efetivo comparecimento das 53 pessoas no Ipem. O processo de contratação da empresa. foi extraviado. A única informação que se sabe é que o contrato de mão de obra terceirizada entre Ipem e a FF Empreendimento consumiu R$ 364 mil entre agosto de 2009 e fevereiro de 2010.
Fiscalizações e multas seriam manipuladas
Apesar das supostas fraudes em licitações, contratação de funcionários fantasmas, lavagem de dinheiro e outros crimes investigados pelo Ministério Público, os promotores do Patrimônio Público acreditam que “o grande aporte de recursos era obtido através do pagamento de propina, com conhecimento do grupo próximo ao Diretor Geral (Daniel, Adriano, Aécio e Rhandson), para que os funcionários do Ipem não realizassem fiscalizações nos estabelecimentos ou não aplicassem as multas advindas dos autos de infrações lavrados”. Até então não havia detalhes dessa prática.
Contudo, segundo fontes do Ipem consultadas pela TRIBUNA DO NORTE, relataram como funcionava o esquema. Ainda não há provas suficientes para oferecer a denúncia de corrupção, tanto que esse crime não foi incluído no documento do MPE enviado na última quinta-feira. Mas a existência de “situações fora do comum” é confirmada por qualquer funcionário do órgão com conhecimento de causa.
Um dos principais elos dessa corrente era a não inclusão dos autos no sistema SGI, vinculado ao Inmetro. A partir do sistema, as infrações são compartilhadas com a autarquia federal. O Inmetro estipula inclusive a multa a ser paga. Sem passar pelo SGI, a cobrança da infração ganha ares informais, o que dá margem para distorções. Uma delas é a estimativa do valor da multa por parte do próprio diretor. Essa suposta irregularidade está amplamente documentada pelo MPE. Pelo menos quatro depoimentos fala do procedimento diretamente.
Além disso, o roteiro de fiscalização era elaborado por Rychardson de Macedo. Nesse ponto, as fontes consultadas pela reportagem dizem que o Ipem “perseguia” postos de combustíveis e supermercados, principalmente. As sucessivas multas eram uma forma de “obrigar” empresários a pagar propina para o posterior “afrouxamento” da fiscalização. “Isso alcançava tanto as bombas de combustíveis quanto sacos de feijão. Havia esquema para atestar que um saco com 800 gramas tinha um quilo, por exemplo. Assim chegava-se à propina”, diz a fonte.
O que é o Ipem
O taxímetro está marcando o preço da corrida de forma justa? O saco de feijão tem realmente um quilo, como anunciado na embalagem? A balança do restaurante self-service calcula o preço de forma correta? Tudo isso é medido e atestado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte.
O Ipem/RN foi criado em 1991, a partir de um desmembramento do Instituto de Metrologia e Qualidade da Paraíba. Até essa data todos os serviços de medição e qualidade do RN eram “importados” da Paraíba. Com o advento do Ipem, esse serviço passou a ser local. Mas a eficiência sempre foi questionável.
O Ipem até hoje não possui quadro próprio e não há sequer previsão para realizar um concurso público. O seu quadro funcional é formado por cargos comissionados, funcionários públicos cedidos e terceirizados. Eles são os responsáveis por atestar as medidas e a qualidade de boa parte dos produtos e serviços consumidos pelo potiguar, mas a estrutura é pequena, com poucos veículos e funcionários.
As verbas do Ipem são custeadas pelo Inmetro, órgão federal a quem os institutos estaduais estão ligados. O Inmetro custeia inteiramente as atividades do Ipem/RN.
É o fiel retrato do Rio "Gangue" do Norte, um Estado em que dois ou três grupos políticos incapazes de se fazer sobressair pela honra, pelo trabalho e pelo estudo, e que transformam em um "pequeno Maranhão" esse terreno situado na esquina do Brasil.
Peço a todos que continuem votando nos mesmo canalhas, familiares dos envolvidos, ou meros parceiros de partido e de pilhagens. Só assim talvez um diz o rico Brasil sinta verdadeiramente o peso de um país corrupto.