Jornalismo

Vejam toda trajetória do Precatório do Hotel Henasa

Entenda o caso

O advogado Fernando Antônio Leal Caldas Filho explicou o nascedouro do precatório e o início do seu pagamento. Ele conhece o processo da Henasa Empreendimentos Turísticos Ltda antes mesmo de assumir a causa como advogado titular, o que ocorreu em 2008.

1986

Início da construção de um hotel pela Henasa Empreendimentos Turísticos Ltda em Ponta Negra.

1988

Vizinhos da construção de um hotel do grupo em Ponta Negra reclamam ao extinto Instituto de Planejamento Urbano de Natal (Iplanat) de que a obra estaria causando rachaduras nas paredes das residências. Fiscais do Iplanat vistoriam a obra e detectam irregularidades que culminam com o embargo da obra. Inicia-se uma disputa judicial entre os empresários e o Município.

1994

O processo judicial é finalizado, após comprovação pelos defensores da Henasa à época, de que os técnicos do Município haviam errado ao embargarem a obra e determinarem a demolição do que já havia sido construído, cerca de 40% do empreendimento. O precatório é requisitado à Justiça Estadual. Inicia-se o processo administrativo de formação do precatório, que nada mais é que a judicialização da dívida do Município e a garantia da quitação desta.

1995

Expedição do precatório cujo valor devido à empresa credora – Henasa Empreendimentos Turísticos Ltda – era de aproximadamente R$ 17 milhões. O precatório da empresa era o primeiro da fila a ser pago pela Prefeitura de Natal no ano em referência. O Município deveria incluir o repasse de recursos ao Tribunal de Justiça para o pagamento do débito no orçamento do ano subsequente.

1996

Ano no qual a dívida deveria ter começado a ser paga, o que não ocorreu.

1996 a 2002

Município recorre a todas as instâncias do Poder Judiciário para não pagar o valor determinado pela Justiça Estadual.

2002 a 2009

O processo fica parado no Tribunal de Justiça por um período aproximado de sete anos.

2008

O advogado Fernando Antônio Leal Caldas Filho assume a defesa da Henasa Empreendimentos oficialmente e inicia o processo de emissão de petições ao Tribunal de Justiça solicitando informações acerca do valor atualizado do débito da Prefeitura para com seu cliente, após seis consecutivas suspensões.

2009

Em junho, membros do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça estipulam a dívida da Municipalidade com a Henasa em cerca de R$ 191 milhões. Procuradoria Geral do Município, Ministério Público, representantes da Henasa e o juiz conciliador, assinam termo de compromisso que reduz o valor do precatório pela metade e divide seu pagamento em dez anos.

2010

Os donos e o defensor da Henasa começam a receber os valores referentes ao precatório mensalmente.

2012

Após a presidência do Tribunal de Justiça identificar indícios de irregularidades no Setor de Precatórios, solicitou análise contábil de determinados processos ao Tribunal de Contas do Estado. Os documentos que originaram os pagamentos à Henasa são analisados pelos técnicos do TCE que suspeitam de superfaturamento no valor originalmente devido e apontam supostos envolvidos no que definiu como “conluio”. Bruno Macedo, procurador-geral do Município, suspende o pagamento da dívida em decorrência das suspeitas do TCE.

Fonte: Tribuna do Norte

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Geral

Ministro do STJ aplica “mata-leão” para conter passageiro em surto após ameaça em voo

Foto: Reprodução

O ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, ajudou a conter um passageiro em surto durante um voo que saiu de Manaus com destino a São Paulo. O caso ocorreu durante a viagem e ganhou repercussão após confirmação por veículos de imprensa.

Segundo informações divulgadas pelos portais Metrópoles e CM7, um homem começou a gritar e fazer ameaças dentro da aeronave, afirmando que abriria a porta do avião em pleno voo, o que causou pânico entre os passageiros.

De acordo com os relatos, o homem apresentava sinais de surto e comportamento descontrolado, o que levou à necessidade de contenção imediata para garantir a segurança de todos a bordo.

Diante da situação, o ministro, que possui treinamento em jiu-jitsu, auxiliou na imobilização do passageiro até que a tripulação e outros ocupantes do voo conseguissem controlar a ocorrência.

Ainda segundo as informações, após o pouso da aeronave, o homem foi entregue à Polícia Federal para os procedimentos cabíveis. Não há informações oficiais sobre o estado de saúde do passageiro ou eventuais desdobramentos do caso.

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Política

TSE arquiva ação do PL contra desfile que homenageou Lula no Carnaval do Rio

Foto: Ricardo Stuckert/Planalto

O TSE arquivou o pedido do que solicitava investigação sobre um desfile de Carnaval no Rio de Janeiro que homenageou o presidente Lula (PT). A decisão foi tomada pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Antônio Carlos Ferreira.

Segundo o TSE, não cabe à Corte autorizar, neste momento, a produção antecipada de provas, como havia solicitado o partido, que é de oposição ao governo federal.

De acordo com o PL, a apresentação carnavalesca teve caráter de promoção política e poderia configurar, em tese, abuso de poder político e econômico. Por isso, a legenda pediu a preservação de provas para eventual investigação futura.

Na decisão, o ministro Antônio Carlos Ferreira afirmou que não há comprovação nos autos de que tenha havido negativa formal de acesso às informações por parte de órgãos públicos ou entidades envolvidas.

O magistrado destacou ainda que o próprio partido pode buscar os elementos necessários por outros meios, sem necessidade de intervenção da Justiça Eleitoral neste momento.

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Judiciário

VÍDEO: Gilmar sai em defesa de Moraes e diz que Brasil “tem uma dívida” com ministro do STF

Imagens: Reprodução/CNN

O ministro Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (19) que o Brasil “tem uma dívida” com o colega Alexandre de Moraes. A declaração foi feita durante uma homenagem pelos nove anos de atuação de Moraes no STF.

Segundo Gilmar, as críticas direcionadas a Moraes fazem parte de uma “retórica política dos acusados”. Ele destacou a atuação do ministro nas investigações sobre os atos de 8 de janeiro e afirmou que as decisões tiveram base em provas reunidas ao longo dos processos.

De acordo com o ministro, questionamentos sobre a condução dos casos não se sustentam diante dos elementos apresentados nas investigações. Gilmar também afirmou que houve atuação para evitar riscos institucionais no país, conforme declarou durante o discurso.

A fala ocorre em meio a um momento de desgaste do STF. Segundo informações que vieram a público, há apurações envolvendo relações comerciais entre o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, e pessoas ligadas a ministros da Corte, incluindo familiares de Moraes e o ministro Dias Toffoli.

De acordo com decisões já tomadas no Supremo, a Segunda Turma formou maioria para manter a prisão do banqueiro, conforme voto do ministro André Mendonça. O caso segue em análise dentro da Corte.

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Polícia

Motoboys e empresas de locação enfrentam onda de furtos e roubos no RN

Foto: Reprodução/Via Certa Natal

O aumento de furtos e roubos de motocicletas tem preocupado trabalhadores e empresários do setor de mototransporte no RN. Motoboys que atuam por aplicativos de entrega estão entre as principais vítimas, com registros frequentes de crimes durante a jornada de trabalho, conforme informações do Via Certa Natal.
As peças seriam retiradas e comercializadas de forma irregular, enquanto o restante é descartado.
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Empresas que atuam na locação de motocicletas para motoboys relatam aumento nos prejuízos. Segundo o setor, cada veículo perdido pode representar um custo superior a R$ 15 mil, além do impacto financeiro causado pela interrupção das atividades dos trabalhadores que dependem das motos para gerar renda.
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O modelo de aluguel de motocicletas é utilizado por centenas de profissionais no estado, especialmente por quem não possui veículo próprio. Quando ocorre o roubo ou furto, o trabalhador fica impossibilitado de continuar atuando, afetando diretamente sua fonte de sustento.
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As ocorrências vêm sendo registradas em diferentes pontos do RN, tanto durante o dia quanto à noite. Em alguns casos, motocicletas são recuperadas posteriormente, mas sem identificação ou prisão dos envolvidos.
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As forças de segurança do estado seguem responsáveis pelas investigações e ações de combate aos crim:es, enquanto trabalhadores e empresários acompanham a situação diante do aumento dos registros envolvendo motocicletas no RN.

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Geral

Ministros do STF veem prisão domiciliar para Bolsonaro como forma de proteger a Corte; alas do governo consideram medida positiva

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

Um grupo de ao menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que a eventual concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro pode funcionar como uma forma de proteção institucional da própria Corte, diante do agravamento de seu quadro de saúde e dos possíveis desdobramentos políticos do caso. Integrantes do governo e do PT também têm considerado, sob reserva, que a piora clínica indica que chegou o momento de o ex-presidente voltar a cumprir pena em casa.

Reservadamente, os ministros do STF favoráveis à medida passaram a considerar que a manutenção da prisão na Papudinha, em meio a relatos de pneumonia e piora clínica, pode aumentar a pressão sobre o tribunal caso haja uma evolução negativa no estado de saúde do ex-presidente.

Na avaliação desse grupo, uma eventual deterioração poderia expor o STF a um custo político elevado e aprofundar a crise em torno do caso.

Segundo o GLOBO apurou, a leitura ganhou força nos últimos dias após a sinalização de que o quadro de saúde de Bolsonaro acendeu um alerta entre integrantes da Corte. Para esses ministros, a adoção da domiciliar, nesse contexto, poderia reduzir tensões e mitigar riscos ao afastar o tribunal do centro de uma possível crise ainda maior.

Apesar disso, não há consenso no Supremo. Ministros contrários à medida argumentam que o caso de Bolsonaro não se compara ao do ex-presidente Fernando Collor, em que a concessão de domiciliar foi embasada em laudos médicos que apontavam prejuízo concreto à saúde com a manutenção da prisão — o que, até o momento, não está presente no caso atual, sendo que a perícia realizada pela PF não indicou necessidade de tratamento em casa.

Outro ponto levantado por integrantes da Corte é o fato de Bolsonaro ter descumprido medidas cautelares anteriormente, com a violação do uso de tornozeleira eletrônica, o que pesa contra a substituição da prisão preventiva por uma medida mais branda.

A palavra final caberá ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que, segundo interlocutores, ainda não deu sinais claros sobre qual caminho pretende adotar.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, após condenação por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O ex-presidente está internado desde a última sexta-feira em um hospital de Brasília após passar mal durante a madrugada do último dia 13 no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a “Papudinha”, onde cumpre prisão desde janeiro.

Em paralelo, integrantes do governo e petistas têm afirmado, também de forma reservada, que há riscos eleitorais ao petista na hipótese de piora clínica do antigo mandatário na prisão.

O temor é de que isso sensibilize o eleitor indeciso e acabe beneficiando a candidatura do senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência. Governistas entendem que qualquer revés relacionado à saúde pode ser colocado na conta de Moraes e Lula.

A avaliação é que é inegável a fragilidade de saúde do ex-presidente e que se ele for para prisão domiciliar, com o conforto de casa e do convívio familiar, haverá menos comoção popular na hipótese de novas hospitalizações ou mesmo agravamento do quadro.

Outra ponderação feita nos bastidores do governo é de que a decisão de mandar Bolsonaro para casa poderia ser encarada como um gesto de Moraes para baixar a temperatura diante dos desgastes gerados à imagem do ministro em meio as escândalo do Banco Master.

O entorno de Lula, no entanto, pondera que um risco de ter Bolsonaro de volta à prisão domiciliar seria o fato de o ex-presidente voltar a ter amplo contato com o mundo político, ter ainda mais influência na campanha de Flavio Bolsonaro.

O Globo

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TCE suspende concessões na Via Costeira e determina ao Governo do Estado priorizar licitação

Foto: Divulgação/ABIH-RN

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte suspendeu, em decisão cautelar, atos do Governo do Estado que prorrogavam concessões de terrenos na Via Costeira. A medida atinge áreas destinadas a empreendimentos turísticos que não saíram do papel.

Segundo auditoria, empresas descumpriram obrigações contratuais ao longo de décadas, mesmo após sucessivas prorrogações de prazo — inclusive com novos aditivos firmados em 2024. Há indícios de irregularidades, fragilidade financeira das concessionárias e possível desvio de finalidade no uso dos imóveis.

O TCE também determinou que o Estado suspenda novos atos nessas áreas até decisão final e ordenou à Datanorte a elaboração, em até 90 dias úteis, de um plano para regularização e nova destinação dos terrenos, priorizando licitação.

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Geral

Brasil mantém 2ª maior taxa de juros reais do mundo

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Mesmo após o Banco Central ter anunciado, nesta quarta-feira (18), uma redução na taxa básica de juros, o movimento não foi suficiente para retirar o Brasil da segunda posição entre as maiores taxas de juros reais do mundo. Com um índice de 9,51%, o país permanece atrás apenas da Turquia, que lidera o levantamento global com 10,38%. Os dados constam no Ranking Mundial de Juros Reais.

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) estabeleceu um corte de 0,25 ponto percentual, fixando a Selic em 14,75% ao ano. Trata-se do primeiro alívio monetário promovido pela instituição desde maio de 2024, quando a taxa havia sido alterada de 10,75% para 10,5%. A medida confirmou as projeções de analistas que previam uma postura mais conservadora do BC devido ao agravamento do cenário externo.

O atual cenário de guerra no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, gerou uma onda de desconfiança na economia global. O bloqueio do tráfego de embarcações no Estreito de Ormuz pela Guarda Revolucionária Iraniana é o principal ponto de pressão, já que a rota é responsável pelo escoamento de aproximadamente 20% do petróleo mundial. Esse fator pesou na revisão das expectativas do mercado nacional.

Até o início desta semana, o Boletim Focus registrava 23 semanas consecutivas de apostas em um corte mais agressivo, de 0,5 ponto percentual. No entanto, o relatório publicado na segunda-feira (16) já indicava que os investidores “puxaram o freio”, passando a prever o ajuste mais moderado de 0,25 ponto que acabou se concretizando.

O Copom tem novo encontro agendado para os dias 28 e 29 de abril, quando deve reavaliar o patamar da Selic frente aos desdobramentos da crise internacional.

Abaixo, confira os dez países com as maiores taxas de juros reais no ranking global:

Posição País Juro real (%)
1 Turquia 10,38%
2 Brasil 9,51%
3 Rússia 9,41%
4 Argentina 9,41%
5 México 5,39%
6 África do Sul 5,22%
7 Indonésia 3,31%
8 Hungria 3,02%
9 Colômbia 2,99%
10 Filipinas 2,81%

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Geral

Moraes aguarda perícia médica para decidir sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, vai analisar o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jair Bolsonaro após a realização de uma perícia médica.

Bolsonaro está internado há uma semana em Brasília com broncopneumonia e ainda não tem previsão de alta. A perícia será determinada após a saída do hospital.

A defesa pede a domiciliar desde o fim do ano passado, mas Moraes já negou ao menos quatro solicitações, com base em laudos que apontam atendimento médico adequado no sistema prisional.

Condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe, Bolsonaro cumpre pena no Complexo da Papuda desde janeiro.

Nos bastidores, aliados avaliam que uma eventual concessão poderia reduzir pressões sobre o STF. O senador Flávio Bolsonaro se reuniu com Moraes nesta semana para reforçar o pedido.

Com informações de CNN Brasil

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Eleição de Erika Hilton na presidência da Comissão de Mulheres é rejeitada por 75% dos jovens, diz pesquisa Realtime Big Data

Foto: Antônio Araújo/Câmara dos Deputados

A eleição de Erika Hilton (PSOL-SP) para a presidência da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados é rejeitada pela maioria dos eleitores mais jovens, segundo pesquisa da Realtime Big Data.

De acordo com o levantamento, 75% dos entrevistados entre 16 e 34 anos dizem discordar da escolha, enquanto 25% afirmam concordar.

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de março, com 1.200 entrevistados em todo o país, e indica que, embora os jovens apresentem menor resistência relativa, a rejeição à escolha de Erika Hilton permanece majoritária em todas as faixas etárias.

R7

Opinião dos leitores

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Geral

PRF recupera em Caicó carro roubado há quase 20 anos

Foto: NUCOM-RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou,  um carro com registro de furto há quase duas décadas. O veículo, um VW/Gol, havia sido roubado em 2007, em Fortaleza (CE), e foi localizado durante fiscalização na BR-427, em Caicó (RN).

Durante a abordagem, na manhã de quarta-feira (18), os agentes identificaram irregularidades nos sinais do automóvel. Após consulta, foi confirmado o registro de furto.

O motorista afirmou ter comprado o carro de um terceiro, que alegou tê-lo adquirido em leilão no ano passado. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Caicó e poderá responder por receptação e adulteração de sinal identificador.

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