Pagamento de pensão a ex-governador é inconstitucional, confirma STF

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Viola o princípio constitucional da igualdade a lei estadual que institui pagamento mensal e vitalício a ex-governador. O entendimento foi reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal ao derrubar trecho da Constituição do Piauí que previa a pensão aos ex-governadores.

A decisão foi dada em ação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que, em 2011, protocolou uma série de ações contra normas estaduais que previam esse tipo de pagamento a ex-mandatários. Acesse notícia aqui no portal Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Evan Jegue disse:

    Ei garotada, é só se eleger. Deixem de invejar os honoráveis políticos e vão lá fazer campanha! Quem sabe em 2026 vocês consigam um carguinho….

  2. Gilles disse:

    Essa é para aqueles que pagam de liberal, porém quando é para receber uma mamata estatal, esquece todos os conceitos do liberalismo. Não é mesmo JA

  3. Pronto, falei! disse:

    Deveria também ser para ministros e ex políticos…

    • David disse:

      Mordomias pra ex-presidentes também deveria ser inconstitucional, aquela vagabunda que gasta milhões mensais, conversando merda pelo mundo, já que não consegue concluir um raciocínio sobre qualquer assunto, outros, são ladrões condenados, e os que não são, é porque houve prescrição nos crimes praticados. Eu ter que trabalhar pra bancar uns bandidos desses. Um Absurdo.

Natal: MPRN recomenda que Município suspenda pagamento de gratificação de risco

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou uma recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) para que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e a Secretaria Municipal de Administração de Natal se abstenham de conceder Adicional de Risco de Vida e a Gratificação de Expediente Extraordinário, assim como autorizar o pagamento dessas vantagens aos Agentes de Mobilidade Urbana que não exerçam suas funções em situação que os exponha a risco acentuado.

O documento foi editado pela 46ª Promotoria de Justiça de Natal, que tem atribuição na defesa do patrimônio público, no combate aos atos de improbidade administrativa e na responsabilização pela prática de atos contra a administração pública. O MPRN também recomendou que seja automaticamente suspenso o pagamento de Adicional de Risco de Vida quando cessadas as condições que geraram a sua concessão. Acesse todas as informações no portal Justiça Potiguar clicando aqui.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Boyzim disse:

    Tanto cargo comissionado, muitosss inclusive q só existem no na publicação! Esse prefeito não merece reeleição, bem como alguém precisa investigar esse MP 🧐

  2. Ivan disse:

    O salário desses guardas já é mais que suficiente para seu sustento…tá de ótimo tamanho. A prefeitura tem muitas outras prioridades para investir nosso parco orçamento!!! Parabéns MP!!!!

  3. Marcel disse:

    Esse é um dos casos em que o pau que bate em Chico não bate em Francisco.

  4. Fabio disse:

    Eles poderiam recomendar a si mesmos deixarem de receber auxílio moradia pra quem á tem dentre outros penduricalhos, mas….

  5. Alice disse:

    Esse povo do ministério público ganha por mês o que o trabalhador passa anos pra ganhar e fica ainda querendo tirar o pão do trabalhador!

  6. Junin disse:

    Agora retirar as benesses deles, MP, nem falam né…????

  7. Cidadão disse:

    Até que enfim o MPU do RN dá uma dentro…. Pagava-se a estes agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e a Secretaria Municipal de Administração de Natal estes adicionais mas, vejam, vcs viam realmente algum na rua perto da hora do almoço? E no meio da tarde? E durante a noite? Quando tem engarrafamentos? Quando mais de 10 veículos usam a faixa exclusiva de ônibus ali entre o Aeroclube e a Arituba Turismo? Cadê esse povo que recebe e a gente não vê trabalhar?

Governo do Estado decide que vai priorizar pagamento de débitos atrasados aos pequenos fornecedores

Foto: Demis Roussos

Os débitos de cerca de 440 contratos de fornecedores de bens e serviços cujos valores se limitam a R$ 20 mil serão priorizados para pagamento pelo Governo do Estado para quitação dentro de 90 dias, o que resultará na retirada de cerca de 50% dos contratos de dívidas existentes. A medida foi tomada entre Governo e fornecedores durante reunião do Comitê de Relacionamento com os Fornecedores de Bens e Serviços ao Poder Executivo (COREF), realizada no Gabinete Civil.

A Controladoria Geral apresentou o perfil detalhado da dívida do Estado com seus fornecedores de bens e serviços. Com relação ao montante devido, o controlador geral do Estado, Pedro Lopes, informou que até o dia 31 de dezembro de 2018, as dívidas eram de R$ 790 milhões, sem incluir os débitos referentes aos empréstimos consignados. Desse total, R$ 259 milhões são referentes a empenhos inscritos em restos a pagar não processados e impossibilitados de serem reconhecidos como obrigação, visto que não foram precedidos de liquidação pelo órgão de origem. Cerca de R$ 180 milhões foram pagos, restando ainda R$ 351 milhões para quitação. Diante do perfil apresentado, com cerca de 440 processos de dívidas com valores de até R$ 20 mil, o comitê chegou ao consenso de priorizar esses pagamentos dos atrasados aos fornecedores de bens e serviços.

A governadora Fátima Bezerra reforçou a importância de o governo ter instituído o comitê para discutir os problemas com os fornecedores, informando que, com base em um calendário previamente firmado, o Estado pretende quitar totalmente todas as dívidas. “Reforço o empenho do governo em quitar as dívidas existentes a fim de melhorar o relacionamento do Estado com os setores empresariais, bem como, incrementar economia do nosso Estado”, ressaltou.

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, mantendo-se a realização dos pagamentos mediante ordem cronológica o intuito do Governo do Estado é encontrar uma solução para as dívidas anteriores ao exercício de 2019, visto que a gestão está impossibilitada de apresentar, hoje, uma proposta de pagamento para as demais.

O comitê é composto por representante dos seguintes órgãos: Secretaria de Planejamento e Finanças (SEPLAN), Secretaria de Administração (SEAD), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Controladoria-Geral do Estado (CONTROL), Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMERCIO) e Federação da Agricultura do RN (FAERN).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Adriano disse:

    Rapaz esse Raimundo é uma ovelha em pele de lobo, infelizmente é mais um que está acabando com o governo da professora Fátima, não só ele mas outros companheiros de PT faz a mesma coisa existe muita perseguição desse povo BG, que Deus nos proteja e que esse governo ditador acabe logo

  2. Flavio disse:

    Enrola um aqui, empura com a barriga outro acolá, reajusta salários dosnprocuradores nas alturas, salários de servidores de 300 mil ali, tirando o poder dos juízes mais ali na frente e desse jeito fatão vai governando e todo mundo calado. Os sindicatos tão altivos de antes agora tudo caladinhos, na famosa unidade de ação. Kkkkk
    cut+ conluta+ ctb+ …..é uma vergonha só. Se venderam todos, na realidade criticavam porque não estavam fazendo parte da boquinha, agora tudo de bico calado. Vergonha.

  3. Manoel disse:

    Vai empurrando com a barriga e ganhando tempo enquanto enrola os credores, comportamento típico de caloteiro.

Procuradoria Geral de Justiça esclarece pagamento de R$ 4,7 milhões pagas a um grupo de 22 promotores e procuradores

O Procurador-Geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, por meio de nota oficial, esclareceu nesta terça-feira, 6, que o valor de R$ 4,7 milhões pagos, no mês de julho, a um grupo de 22 procuradores e promotores de 3ª entrância, é decorrente da quitação da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE).

Em nota, o Procurador-Geral de Justiça confirmou que o pagamento foi feito na folha de julho e esclareceu que põe fim a uma dívida da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) com um grupo de membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Confira aqui no Justiça Potiguar nota na íntegra.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Dr. Veneno disse:

    Deveriam ter ido pra infinita lista de precatórios do Estado, passar 15 anos pra receber, e vê como é ruim esperar pela burocracia e deficiência estatais.

  2. Valéria Fragoso disse:

    No mínimo, imoral!!!! Enquanto isso os servidores públicos que ganham menos estão todos com os salários atrasados e sem reajuste faz tempo. Mas, os promotores de justiça, além de receberem o salário em dia, recebem vantagens atrasadas, aumento e por aí vai … Por que não há um tratamento igualitário?

  3. Ivan disse:

    Roubo institucionalizado…Pra mim é pior que os desvios da corrupção, pois, esses já estão "lavados" pela lei que o proteje…Mas é roubo!!! Independênia financeira e orçamentária sóh dá nisso!!!!

  4. Manoel disse:

    Na verdade pra pagar os amigos do poder não falta dinheiro mas pra pagar a ralé o governo nunca tem dinheiro.

    • Eliane Patrício disse:

      Explicou mas não me convenceu isso é uma vergonha infelizmente no Brasil tudo pode..

  5. escritor disse:

    Muito bom quando um poder é rico, e nao precisa pagar por precatorio. Paga por PAE, tambem conhecida por mae.

  6. Az disse:

    Pessoas passam anos pra receber os seus direitos e esses deuses na terra recebem em meses aí é que está o erro,direitos eles tem agora porque só pra eles saem tão rápido?

  7. Flavio disse:

    Legislando em causa própria. Desse jeito é muito bom, atirar com pólvora alheia. É roubo, é corrupção, é malandragem, é falcatrua……não, nada disso, apenas legislar em causa própria, ou seja, tudo junto. Kkkkkk

  8. TALES disse:

    Não era melhor ter ficado calado, cada vez mais que se toca nessa PAE vergonhosa, a população fica descrente que algum dia nosso País possa ser sério, vergonha.

    • Eliane Patrício disse:

      Eu acho que nunca isso vai mudar .pode até ser legal mais é imoral

  9. Luladrão Encantador de Asnos disse:

    Só minino besta.

  10. André pinto disse:

    Duvido que a defesa fosse a mesma se os pagamentos fossem feitos pelas prefeituras, camaras de vereadores.

    Ja tinham entrado com as ações na justiça para impedir os pagamentos.

    Um absurdo isso. Fere a moralidade administrativa.

  11. marcopolo disse:

    Justo.
    Tá vendo nada de irregular.

Justiça determina bloqueio de R$ 11,2 milhões do Estado para pagamento de precatórios

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça determinou o bloqueio nas contas do Estado do Rio Grande do Norte de R$ 11.205.225,17, quantia suficiente para saldar os valores em atraso em relação aos aportes mensais do regime especial. A medida considera a inadimplência do Estado em cumprir com a obrigação constitucional de aportar mensalmente valores suficientes ao pagamento de precatórios, de acordo com o previsto no art. 101, Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal, e em face da delegação de poderes contida no art. 1º, III, da Portaria 78/2019-TJ. Veja todos os detalhes no Justiça Potiguar clicando aqui

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Incrédulo disse:

    Parabéns ao TJRN pela decisão.
    Mas fica a pergunta: Porquê o TRT NÃO TEM A MESMA INICIATIVA?
    Os precatórios que estão na justiça do trabalho aqui em Natal formam uma lista interminável de processos que nunca são pagos. Qual a razão? A justiça do trabalho não tem poder para bloquear os valores dos precatórios? Como a justiça do trabalho pode falar em justiça se os servidores estaduais ganham suas ações e ela não são pagas pelo governo do estado, nem a justiça do trabalho tem força para efetivar o pagamento?
    Alguém pode explicar essa situação, essa diferença de tratamento jurídico?

    • JOSE disse:

      Os débitos do Estado do RN junto a Justiça do Trabalho (TRT-21), que estão inscritos em Precatórios, recebe o repasse do TJRN. Em resumo, o TJRN é que gerencia o repasse total do valor devido pelo Estado do RN, e após receber de forma voluntária ou mediante determinação de bloqueio/penhora, faz o devido repasse "proporcional" para os demais Tribunais, no caso, o a Justiça do Trabalho (TRT-21), e Justiça Federal (TRF-05)

Governo injeta R$ 204 milhões na economia com pagamento dos servidores hoje

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O Governo do Estado iniciou hoje o pagamento da folha salarial do mês de julho. São mais de 204 milhões injetados na economia potiguar na metade do mês, referentes ao salário de 79,88% do funcionalismo estadual.

Recebem hoje o salário integral os servidores da área de Segurança Pública e quem recebe até R$ 3 mil (valor bruto), além de 30% do salário a quem recebe acima desse valor.

O restante do pagamento está agendado para o próximo dia 30, com o depósito de 70% dos que recebem acima de R$ 3 mil e o salário integral dos funcionários lotados nas pastas com recursos próprios.

O Governo do Estado segue no trabalho diário pela busca de recursos extras com medidas e ações planejadas para quitar as três folhas restantes em atraso.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jefferson Bruno disse:

    Bom dia. Uma dúvida. Minha vó é aposentada do estado, ganha menos de 3 mil reais e ainda assim recebeu menos de 50% do salário no último dia 15. Em sua apuração para a matéria houve alguma menção sobre a forma de pagamento dos aposentados do RN?

    Obs.: Ela não é da área da educação nem da segurança.

  2. Manoel disse:

    Já se vão 7 meses enrolado os funcionários estaduais com a promessa de pagar os salários atrasados, primeiro foi com os royalties e agora é com um empréstimo que não tem banco que queira emprestar dinheiro pra um estado quebrado e endividado.

  3. Luís disse:

    Injeta ou devolve? Deve ser injeta mesmo. Afinal, o RN depende da União mesmo.

    • Elizabeth disse:

      Minha tia , ela perdeu o plano de saúde, quase foi despejada ,ficou em depressão.Governadora a senhora respeite os anciãos, pois eles trabalham árduo para conquistar sua tão sofrida e humilhante aposentadoria.O respeito aos idosos, que são os mais frágeis dessa sociedade.Eu votei na senhora,mas estou me sentindo péssima com minha consciência!

Governo do RN anuncia calendário de pagamento da folha de junho para os dias 17 e 28

Foto: Felipe Augusto/GAC

O pagamento do mês de junho dos servidores públicos do Estado será feito nos dias 17 e 28, mantendo o compromisso do Governo do RN de pagar o salário dentro do mês trabalhado. Conforme ficou decidido na reunião com o Fórum de Servidores nesta sexta-feira (07), dia 17 será feito o pagamento integral do salário a quem ganha até R$ 4 mil e 30% do salário de quem recebe acima desse valor.

“Mas até segunda-feira a gente pode subir esse limite até R$ 5 mil dependendo dos recursos que vão entrar até lá”, explicou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Dia 28 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 4 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

Essas datas e valores foram fruto do acordo entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos servidores durante reunião realizada no Gabinete Civil com os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Aldemir Freire (Planejamento), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o subsecretário de Recursos Humanos, Ediran Teixeira.

No final de junho também será pago o restante do décimo terceiro salário de 2017. No dia 31 de maio foi quitado o décimo terceiro de 2017 aos servidores estaduais que tinham até R$ 12 mil líquido a receber, atendendo a 6.378 beneficiários (85,3% do total), no valor de R$ 15,6 milhões. No dia 28 deste mês será a vez dos servidores que têm a receber acima de R$ 12 mil líquido, atendendo a 1.096 beneficiários (14,3%), num desembolso de R$ 14,61 milhões.

Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido uma parcela de R$ 5 mil. Isso porque ano passado o Governo do Estado iniciou o pagamento escalonado do décimo terceiro de 2017, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. M.D.R. disse:

    Essa história que vai subir para R$ 5.000,00 é mentira, está usando o mesmo expediente do mês passado. Espero que aconteça. . . Mas quando?

  2. Gorete Araújo disse:

    Minha mãe era pra ter recebido no 17-06-2019 só q até agora não caiu nada oq faço ela chora todos os dias mim responder pó favor eu ti agradeço meu zap é 9***-7838 meu nome é Gorete Araújo.

  3. EZILDA MARIA DA SILVA disse:

    Senhora GOVENADORA vai pagar os quarenta posentos do servidores ou vai brincar de doida.

  4. ronald disse:

    quero saber porque aumenta em 2 dias tão achando pouco…

    • M.D.R. disse:

      É mentira, contínua persistindo na mentira. O funcionalismo não acredito nesse bla-bla-bla.

  5. Angela disse:

    Exatamente! Qdo pretende pagar o salário de dezembro e décimo de 2018? Vai dar calote?

  6. Kledson disse:

    Gostaria de saber o porque que a CAERN não paga conforme a governadora divulga, haja vista que tem receita própria!?

  7. L f s disse:

    Pra mim, e talvez pra uma maioria não importa muito adiantar pagamento, pode pagar no final do mês normalmente, a verdade é que essa governANTA pensa que somos crianças e ela é "papa-figo", pagando no meio do mês pra ver se nós esquecemos do 13° 2018 e dezembro/2018! Nós exigimos porque trabalhamos, e se fosse o seu, governadora???

  8. Cigano Lulu disse:

    Este secretário do Gabinete Civil da "gove do góipi" parece mais o Jajá (da dupla Jajá & Juju) do humorístico Zorra Total. Aquele que é meio urso e costuma reverberar o bordão "Ai, que delícia!", lembra? E que gosta de repetir "Tô doido, tô doido, tô doido…"

  9. Patrícia disse:

    Os sindicatos baixavam o pau em Robson por conta desses atrasados, agora parecem que esquecerem, que está tudo certo.
    Nota zero para esses sindiPTs.

    • M.D.R. disse:

      No segundo mês do mandato da GOVERNADORA, já sentimos a mudança do DISCURSO um Governo que começou pagando R$ 6.000,00 e hoje é R$ 3.000 00 amanhã será R$ 1.000,00 digo, perdeu a confiança do funcionalismo e que no palanque só era blá-bla-bla. Agora só construído mentiras como disse o SECRETÁRIO, vamos pagar R$ 4.000,00 mas segunda-feira temos condições de pagar R$ 5.000,00 estás mesmas palavras disse ao mês passado e ñ aconteceu. Decepção geral para os BARNABÉS.

  10. Gerusa disse:

    Pois é esqueceram desse detalhe Dezembro/18 e décimo /18!vai cair mesmo no esquecimento do gov. O do sindicato!

    • M.D.R. disse:

      O Sindicato, tem obrigação de cobrar do GOVERNO, desse fatiamento dos SALÁRIOS que deixa os BARNABÉS em situação muito difícil.

  11. irineu Fernandes da Silva disse:

    E os atrasados, novembro, dezembro e 13º de 2018, esqueceram? Os sindicatos também?

Governo do Estado conclui pagamento da folha de maio e deposita 1ª parcela do décimo de 2017

Foto: Ilustrativa

O Governo do Estado conclui hoje o pagamento integral da folha salarial do mês de maio e deposita ainda a primeira das duas parcelas referentes à dívida do décimo terceiro salário de 2017 – uma das quatro folhas deixadas como passivo pela última gestão.

Ao todo o Governo injetará hoje (31) na economia do Estado mais de R$ 216 milhões, sendo R$ 203,7 milhões referentes aos 70% restantes para quem ganha acima de R$ 5 mil (valor bruto) e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios, concluindo o total de R$ 445 milhões da folha de maio.

Outros R$ 12,6 milhões correspondem à primeira parcela do décimo de 2017 a 6.210 inativos e pensionistas que ganham até R$ 12 mil (valor líquido), quitando quase 85% do total de servidores desta folha. Os 1.257 restantes receberão no fim do mês de junho.

“Importante ressaltar que todos receberão o valor do décimo de 2017 com juros e correção monetária. O Governo ainda espera da Justiça o envio do cálculo a ser aplicado para essas correções e o consequente depósito desse acréscimo”, frisou o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido parcela de R$ 5 mil da gestão passada, quando o Governo iniciou o pagamento escalonado, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões. Com o acréscimo de R$ 1,7 milhão de correção monetária, o valor chega a quase R$ 32 milhões.

Neste mês de junho está previsto o novo pregão eletrônico para antecipação dos royalties de julho deste ano até dezembro de 2023. Com esse recurso o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário construída na gestão passada. Outras ações, como a venda da folha do Estado também estão previstas para os próximos meses, como forma de amortizar as outras três folhas em atraso.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Wellington Medeiros disse:

    Complicado consertar a bagunça salarial implantada no Rio Grande do Norte na administração do Dr. Robinson Faria. É bom o Governo Fátima Bezerra esclarecer o que aconteceu nesta sexta-feira com o pagamento anunciado do 13º salário – acredite – de 2017. Muita gente reclamando que não recebeu. Outros não sabem sequer o valor dessa prometida correção. Continua a bagunça. Lamentável, mas continua. Até quando…

  2. Napoleao bezerra disse:

    Os. Aposentados não receberam nada
    Até agora as l3.30 há ..
    É este o governo do PT
    Fátima Bezerra menos PT mais o povo
    Do rio grande do norte OK.
    Bezerra

  3. Assis Porto mirim disse:

    Bg as pensionistas não receberam nada so ativos e aposentados

Pagamento de Queiroz a hospital em dinheiro vivo foi informado à Receita

Foto: Reprodução

O pagamento em dinheiro feito pelo ex-policial militar aposentado Fabrício Queiroz a um hospital de elite de São Paulo foi comunicado à Receita Federal.

Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República, Queiroz desembolsou R$ 133,6 mil em dinheiro vivo para quitar seu tratamento contra um câncer (cirurgia, internação e equipe médica) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Ele permaneceu internado de 30 de dezembro do ano passado a 8 de janeiro.

A comunicação à Receita cumpre determinação do governo federal, que exige ser informado sobre todas as operações realizadas em espécie acima de R$ 30 mil.

Em nota, o hospital afirma não poder dar informações específicas sobre seus pacientes, em razão de sigilo e privacidade. Declarou, contudo, que segue a instrução normativa da Receita Federal.

Segundo a Folha apurou, a Receita foi comunicada sobre o pagamento de Queiroz.

“O dinheiro em espécie é uma das formas de pagamento aceitas pelo Einstein”, afirma o hospital, em nota, citando legislação a respeito. “Não cabe a um hospital fazer julgamentos de valor sobre pessoas que buscam o seu cuidado e, sim, cumprir a sua missão e as obrigações legais”, completa o Einstein.

De acordo Paulo Klein, advogado que defende Queiroz, o ex-assessor de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio pagou em espécie R$ 64,6 mil ao Albert Einstein pelos serviços hospitalares, R$ 60 mil à equipe médica e R$ 9.000 ao oncologista. O hospital recebeu também R$ 5.400 por cartão de crédito.

O advogado afirma que o pagamento está dentro da capacidade financeira da família de Queiroz que, somada, tem uma renda anual de R$ 500 mil, segundo ele.

O dinheiro, disse o advogado, fazia parte de uma reserva financeira que tinha como objetivo amortizar uma dívida imobiliária. A defesa não explicou por que foi usado dinheiro em espécie.

Com informações da Folha de São Paulo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. escritor' disse:

    andar com esse dinheiro todo em especie é muito arriscado. Tem medo de ser roubado nao.

  2. Ceará-Mundão disse:

    Vejam só, declarado à Receita Federal. Esse é o que os esquerdopatas chama de "laranja", de bandido? Quanto mais esse caso caminha, mais fica claro que se trata de uma mera perseguição à família Bolsonaro.

  3. Ivan disse:

    Perto da turma da FUNPEC Queiroz é um menino!!!! KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

Governo do Estado cria comissão com servidores para elaborar calendário de pagamento

FOTO: ASSECOM/GAC

Comissão composta por representantes do Governo e dos servidores estaduais vai elaborar o calendário de pagamento dos salários de 2019. Fruto da negociação com o Fórum de Servidores, a criação do comitê foi oficializada por meio de portaria do Gabinete Civil, número 109, publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial.

A Comissão Específica de Negociação Coletiva será composta por representante de cada um dos seguintes órgãos: Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan), que vai coordenar os trabalhos, Secretaria de Tributação (SET), Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh).

Pelo lado dos servidores, a composição se dará com representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Sindicato dos Trabalhadores da Administração Direta (Sinsp), Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol), Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp) e Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai).

A data de pagamento vem sendo definida em reuniões mensais do Governo com membros de entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos estaduais. Desde janeiro, o salário vem sendo pago dentro do mês trabalho.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ivan disse:

    Fatão, entregue logo o governo pra esses sindicatos…O orçamento só dá pra pagar o salários deles mesmo…não sobrou mais nada para a população….

  2. Anti-Comunista disse:

    VOCÊS PETISTAS, COMUNISTAS, MARXISTAS TEM 4 ANOS PRA MAMAR NAS TETAS DO GOVERNO DO PT. APROVEITEM AS TETAS CHEIAS DE LEITE DO GOVERNO DURANTE 4 ANOS.

Pagamento do Piso dos Professores será em folha extra na próxima sexta-feira

Foto: Demis Roussos

O Governo do Rio Grande do Norte já trabalha na confecção de uma folha extra para pagar o piso dos professores da rede estadual na próxima sexta-feira, dia 03 de maio. O pagamento deveria ter saído nesta sexta-feira (30), juntamente com a folha de abril. No entanto, como o projeto de lei complementar só foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 25, quando a folha já estava fechada, não houve tempo para implantar o reajuste do piso, que é de 4,17%.

A Secretária Estadual de Administração, Virgínia Ferreira, disse que os servidores estão trabalhando em regime de urgência. “Sabemos que a folha precisa ir para o Banco do Brasil com 48h de antecedência. Temos o feriado de 1º de maio, mas todas as medidas, no âmbito do Poder Executivo, estão sendo tomadas visando garantir o cumprimento do acordo com a categoria.”

O professor Getúlio Marques Ferreira, secretário estadual de Educação explicou que a folha suplementar dos professores da ativa virá com a diferença entre valor do novo piso e o do piso anterior, além da primeira parcela do retroativo, referente ao mês de janeiro. Para aposentados e pensionistas, a implantação do piso será feita na folha regular de maio. No caso deles, o retroativo começa a ser pago em junho.

Nesta terça-feira (30), véspera de feriado, o Governo concluiu o pagamento do restante da folha salarial de abril do funcionalismo estadual. Estão circulando mais R$ 142 milhões na economia do Estado. Com isso, o Governo cumpre o pagamento em dia de todo o primeiro quadrimestre da gestão, e segue com ações na obtenção de recursos extras para quitar o passivo deixado pela última gestão.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luzia Paiva Nascimento disse:

    Eu creio que a governadora irá fazer um trabalho

  2. Patricio disse:

    Graças a Deus rezo para que todos governantes seja municipal, estadual e federal consiga fazer uma ótima administração, independente de partido político.

Projeto sobre pagamento de despesas por detento é enviado ao Senado

Imagem de Arquivo/Agência Brasil

O plenário do Senado enviará à Comissão de Direitos Humanos da Casa projeto de lei (PL) que obriga o preso a ressarcir o Estado das despesas com sua permanência no sistema carcerário. O PL foi apresentado em 2015, pelo então senador Waldemir Moka, e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de chegar ao plenário. O projeto deverá ficar por 15 dias na comissão para debates antes de voltar ao plenário, para votação.

A votação do texto estava previsto para essa terça-feira (23), mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acolheu o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que o tema seja discutido com mais profundidade. Alcolumbre colocou o requerimento de Randolfe em votação e este foi aprovado simbolicamente (sem votação nominal, registrada em painel). Outros senadores apoiaram Randolfe e pediram um debate mais profundo sobre o tema.

“Temos que voltar esse assunto para a Comissão de Direitos Humanos, debater com profundidade. É fácil imputar responsabilidade com quem, muitas vezes, o Estado não teve nenhuma para [responsabilidade] com ele”, disse Rose de Freitas (Pode-ES). “Sabemos que há, além da sanção jurídica, a sanção social. Dificilmente, a pessoa arranja emprego [após deixar a prisão]. Quem vai ser condenado com isso vai ser toda a família. Vamos encaminhar para a Comissão de Direitos Humanos”, acrescentou Fabiano Contarato (Rede-ES).

Até mesmo os senadores favoráveis ao projeto, como Major Olímpio (SP) e Soraia Thronicke (MS), ambos do PSL, concordaram com o encaminhamento da matéria à CDH. “A matéria é importantíssima, fundamental para a aplicação da justiça”, disse Olímpio. O senador chegou a pedir a apreciação também da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas a demanda não foi à frente.

Soraia lembrou que o projeto é direcionado aos condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes financeiros. “O projeto diz que os que têm condições financeiras devem ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção. Os que não têm é outra história”, disse a senadora. Ela chegou a pedir a relatoria do projeto na CDH.

O texto original afirma que, no caso de condenados sem condições econômicas, o ressarcimento ao Estado não deve prejudicar a indenização dos danos provocados pelo crime, desde que determinados judicialmente; a assistência à família e pequenas despesas pessoais. “Entretanto, aquele que reúne condições econômicas, como, por exemplo, os condenados por corrupção, lavagem de dinheiro ou crimes financeiros, deve promover o ressarcimento ao Estado […]”, diz o texto do PL.

Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ivan disse:

    Os partidos de esquerda serão contra!!!!

UTILIDADE PÚBLICA: Detran-RN esclarece pagamento de taxas

Esclarecimentos-Taxas Detran

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) informa que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), documento anual de porte obrigatório, pode ser obtido após os pagamentos das taxas e tributos (IPVA, DPVAT e Licenciamento). Caso o cidadão queira receber o documento em sua residência deverá pagar a taxa dos correios no valor de R$ 7,00. Caso opte por retirar pessoalmente no Detran, não se faz necessário o pagamento da taxa dos correios.

As guias de pagamento das taxas e tributos NÃO estão mais sendo enviadas para as residências. No entanto, o cidadão poderá emiti-las via site do Detran, via aplicativo do banco, aplicativo do Detran e também nas agências Pag Fácil.

A taxa dos bombeiros é uma taxa que começou a ser cobrada este ano. No entanto, desde sexta feira (05) foi suspensa por decisão judicial, não sendo, no momento, necessário o seu pagamento.

Locais onde o cidadão pode retirar o CRLV

Detran Sede (Natal);
Detran – Natal Shopping;
Detran- Via Direta (Natal);
Ciretrans: Parnamirim, Pau dos Ferros, Mossoró, Caicó e Currais Novos;
Grupos Executivos: Assú, Apodi, São Paulo do Potengi e Ceará Mirim.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. OGAM disse:

    QUERO SABER COMO VAI SER DEVOLVIDO PRA QUEM PAGOU ?

Governo do Estado prorroga para próxima segunda definição do pagamento da folha de abril

Fotos: Elisa Elsie

Na próxima segunda-feira, às 10h, será realizada nova rodada de negociação entre Governo e entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte para definir o pagamento de abril. Durante reunião nesta quarta-feira (3), o Governo fez a seguinte proposta: pagar dia 15 o salário integral de quem recebe até R$ 4 mil e 30% do pagamento de quem ganha acima desse valor. No entanto, os representantes dos servidores fizeram a contraproposta de ser pago o salário integral de quem recebe até R$ 5 mil.

Com isso, ficou acertada uma nova reunião para a próxima semana, pois até lá o Governo poderá dizer se terá condições de atender ao que foi proposto na mesa de negociações pelas entidades representativas dos servidores. Segundo o secretário de Planejamento, Aldemir Feire, que participou da reunião, a folha de quem recebe até R$ 4 mil representam R$ 220 milhões, enquanto os salários de quem ganha até R$ 5 mil representam R$ 236 milhões.

“Vamos verificar se teremos condições de cobrir esses R$ 16 milhões da proposta dos servidores. Hoje não é possível dar essa resposta. Por isso, vamos ter outra reunião porque até lá vamos tentar achar saídas”, afirmou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ems disse:

    Olhe que o estado engoliu duas folhas e já está assim. PT gosta superar a meta. Talvez tenhamos saudades de Robson.

  2. Ivan disse:

    Entra mês, termina mês, e o estado continua "vivendo" apenas para manter uma p…de uma folha de pagamento!!! Enquanto isso, a população, que produz a riqueza dessa p…continua sem os investimentos necessários p/a melhoria de condições de crescimento, saúde e segurança…ou seja, estamos trabalhando apenas pra manter uma folha…sinceramente, que b..ta.!!!!

    • Pato Amarelo disse:

      Além de todos os problemas estruturais muito conhecidos de todos, temos um que tem um peso enorme nesta equação : a sonegação fiscal.
      Enquanto a evasão e a sonegação fiscal reinarem no Estado e no Brasil este quadro permanecerá.

  3. Rosileide disse:

    Deus tenha compaixão de todos nós, só Jesus na causa 🙏🙏🙏🙏🙏🙏

  4. Lampejao disse:

    PETRALHA É PETRALHA…….KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  5. M.D.R. disse:

    No palanque podia tudo, a prioridade ERA o funcionalismo, agora a GOVERNADORA justifica o seu péssimo discurso. Gente, isto é apenas um começo de Blá blá blá ……..

  6. Manoel disse:

    É gópi? Num precisa de reforma da previdência nem cortar gastos não! O RN é rico! Tem tanto dinheiro que sequer consegue prever o pagamento da folha salarial do mês corrente…

Governo do RN anuncia calendário da folha de março dos servidores; dias 15 e 29, conforme faixa salarial

Foto: Felipe Augusto

O pagamento do mês de março dos servidores públicos do Estado será feito nos dias 15 e 29, conforme faixa salarial. Dia 15 será pago o salário integral a quem ganha até R$ 6 mil, aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil. Dia 29 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

Essas datas e valores foram fruto do acordo entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos servidores durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (28) no Gabinete Civil com os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração) e Aldemir Freire (Planejamento).

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, a antecipação de parte dos salários tem o objetivo de reduzir o impacto dos atrasos das folhas de dezembro e do décimo-terceiro de 2018 para quem recebe os menores salários.

Na reunião ficou acordado também que o Governo irá estudar uma proposta de calendário salarial dos próximos seis meses para, assim, poder oferecer uma previsibilidade aos servidores. Atualmente, as datas são definidas a cada mês durante as reuniões entre representantes dos Governo e dos servidores.

Fevereiro

Nesta quinta-feira, o Governo do Estado concluiu a folha de pagamento do mês de fevereiro pagando o restante de 70% dos salários de quem ganha acima de R$ 6 mil, além dos servidores da Educação e dos órgãos com arrecadação própria, como por exemplo Caern e Detran.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcos soares disse:

    Valeu gonvernadora pelo seu trabalho em colocar o salário em dia. Conhecendo que o erro não foi seu e sim da gestão passada. Apesar de que vc recebe muita critica mas vc supera com seu trabalho. Admiro muito a senhora minha gonvernadora.

  2. Júlia disse:

    Pode até dizer que está pagando março, mas o salário do servidor ainda continua atrasado.

  3. Francisca Alves da Silva disse:

    A governadora estar fazendo de tudo para resolver um problema que deixaram pra ele.
    Dívidas e falta de dinheiro no cx.
    Eu entendo que ela virou governadora , não virou Santa para fazer milagre.
    Todos estão vendo, ela está trabalhando para resolver.
    Eu também tenho atrasados e lógico quero receber, mas compreendo a situação atual do estado. Tenho certeza que assim que ela conseguir o dinheiro pagará a todos.

  4. Olindina disse:

    Os sindicatos me parece todos com rabo preso! por isso me desfiliei…

  5. Humberto disse:

    é só maquiagem ! é Brasil

  6. Humberto disse:

    é só maquiagem !

  7. Chiquinha Gonzaga disse:

    Quem ganha acima de seis mil bruto… há quem receba 5.300 líquidos e fraciona. Importante ressaltar.

  8. Pedro Augusto disse:

    Kd o meu salario de dezembro e o decimo de 2018 vai ficar nessa vai não vai ? Kd o sindicato se calou e porque calou?

  9. Valdir Coutinho disse:

    Porque os sindicatos se calaram? Cadê a polícia que fica tudo calado? Eu quero meu décimo estamos ferrados isso só vai ser pago lá pro final do ano

  10. ALDEIZA disse:

    Não recebi minha gme desse mês fevereiro 2019. E agora sinsp? Disseram que já estava nos contracheque, mas no meu não! E agora o que faço?

  11. Edivaneide disse:

    Os representantes dos sindicatos, ao meu ver funciona da seguinte forma: quando estão juntos aos servidores o discurso é uma coisa e quando ficam entre quatro paredes paredes com o secretariado a combinação é outra, é tanto que observem o trecho " Essas datas e valores foram fruto do acordo entre Governo do Estado e as entidades representativas dos servidores….." Pois bem, não dá para acreditar que que iremos receber os passivos esse ano, Janeayre só sabe fazer blá blá blá e nada mais. Não acredito nunca que os representantes sindicais dos servidores públicos estejam junto dos servidores. Eu mesma já desassociei-me do SINTE RN, assisti a audiência pública ontem, fiquei mais decepcionada ainda, o discurso de José Teixeira muito vazio.

    • M.D.R. disse:

      Farei o mesmo sem sobra de dúvidas, já basta tanta decepção e vou desassociar. Cadê o S I N D I CA T O?

  12. Wildenia disse:

    Quero saber do salário de dezembro e décimo. Qual previsão?

  13. creuza disse:

    pra mim você é ótima Governadora Fátima sobre atraso você não tem culpa nota 10

  14. silva disse:

    Pague o atrasado governadora. Cadê os sindicatos que permanecem calados. Na época de Robinson os sindicatos iam para ruas, os policiais faziam operação padrão. Pergunto cadê os sindicatos.??????? Tudo caladinho. Carnaval sem dinheiro.

  15. Tereza disse:

    Pra sair bem na foto, o sindicato petista fica até pertinho da governadora, ao mesmo tempo que agradece a ela por manter os salários religiosamente em atraso.

Governo do Estado informa pagamento da folha de novembro

O Governo do Estado paga nesta sexta-feira (30) os salários de novembro do funcionalismo. Recebem dentro do mês trabalhado os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP. No próximo dia 07 recebem novembro os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos e reformados). Até o dia 11 recebem novembro os servidores ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil. Para o pagamento de novembro da faixa acima de R$ 5 mil, o Governo acompanha as receitas para anunciar a data em breve. Por fim, a pequena parcela remanescente de outubro será paga neste sábado(01).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lamonier da Cruz Correia disse:

    Boa tarde a todos servidores públicos do Estado, se vocês observaram o período eleitoral no RN, viram que os Candidatos Robson Faria e Fátima Bezerra, em nenhum momento trocaram farpas entre si, todavia, ambos, atacavam o também Candidato Carlos Eduardo, o que para mim, não tem nenhuma relevância, pois, os três são iguais em todos sentidos. Bem, o que vem ao caso é que, a dupla Robson e Fátima são aliados, e Fátima Bezerra dará prosseguimento ao desgoverno de Robson, o fato de Robson se candidatar no primeiro turno foi apenas para garantir que a candidata eleita ganhasse a eleição. Vocês verão secretários de Robson dando continuidade na administração de Fátima. Então povo acorda todos estão cominados.

  2. Luiz disse:

    Isso é um verdadeiro absurdo. O desrespeito com o funcionário público é gritante. Na torcida que a nossa Governadora Fátima Bezerra deixe tudo organizado e sei que ela fará o possível.

    • Thales disse:

      Infelizmente isso não vai acontecer, esses políticos são todos iguais. A panelinha deles, essa sim, recebe e receberá. Enquanto os aposentados e pensionistas, que se aguentem.

  3. Adrixas disse:

    "Todos os servidores são iguais, mas alguns são mais iguais que outros.”

  4. Jader disse:

    Aumente a contribuição do IPE para 16% e mande uma Lei criando um abate-teto tendo como base o salário do Governador. Com essas medidas o tesouro já sentiria um alívio.

  5. Flávio A disse:

    Imoral o que esse sujeito fez com os servidores do Estado!

  6. Teobaldo A Dantas de Medeiros disse:

    Iniciar o pagamento de folha de mês subsequente sem concluir a do mês anterior, em atraso. Pode, Arnaldo? Se DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP não possuem arrecadação própria suficiente para arcar com suas folhas de pessoal, por que "furam a fila"? "Todos são iguais perante a Lei", exceto se forem funcionários do executivo estadual Potiguar.