O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) protocolou na tarde de ontem (30) o Projeto de Lei que cria o Aluguel Cidadão para os moradores do bairro de Mãe Luiza atingidos pelos deslizamentos de terra das últimas semanas. O projeto prevê que as famílias com renda inferior a três salários mínimos recebam um suporte do Executivo Municipal no valor R$ 724,00 por mês.
De acordo com o líder do prefeito na Casa, vereador Júlio Protásio, será realizada uma sessão extraordinária nesta terça-feira (30), para votação emergencial da matéria.
“Nós já estamos em recesso parlamentar, após a votação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) na última semana, mas conduziremos uma sessão extraordinária a pedido do prefeito, devido à urgência do assunto”, esclareceu o parlamentar.
O anúncio sobre a votação emergencial do projeto foi feito pelo vereador Júlio Protásio durante audiência pública proposta pela Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação da Câmara Municipal de Natal, que discutiu, na ocasião, o impacto dos problemas causados pela chuva em toda a cidade, especialmente na faixa litorânea da Zona Leste e nos entornos das lagoas de captação do município.
A reunião foi presidida pelo vereador Aroldo Alves (PSDB) e reuniu representantes da comunidade de Mãe Luiza, das secretarias de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) e de Assistência Social (Semtas), além do Ministério Público de Defesa do Meio Ambiente.
Também presente à audiência pública, o engenheiro Vital Nóbrega, do corpo técnico da Semopi, afirmou que a secretaria está fazendo análises constantes sobre o caso. Nóbrega revelou, ainda, ter atendido a chamados dos moradores da região que desabou uma semana antes do ocorrido, devido a problemas com umidade e infiltrações.
O representante dos moradores de Mãe Luiza, Nilson Venâncio, fez acusações à pasta de infraestrutura do Município, denunciando negligência por parte das equipes da Semopi quanto às constantes reclamações da comunidade.
“Só estão fazendo alguma coisa agora, depois que todas aquelas famílias perderam tudo e o caso teve repercussão nacional, mas o bairro tinha bocas de lobo abertas há quatro anos, sem que a secretaria fizesse nada, mesmo com registros de moradores que caíram nos buracos. Quero ver se dessa vez vão resolver os nossos problemas de uma vez”, finalizou.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Rapaz.. Não precisa disso, tem vários condominios , como o praiamar na cidade da esperança como outros que estão a disposição da prefeitura que foram invadidos por pessoas não autorizadas , é só remover estes bandidos que estão no local e mover estas pessoas de mãe luiza para lá.