VÍDEO: Senador Styvenson Valentim concorda que punição à criminalidade está frágil e nega que lei anticrime seja permissão para matar

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) falou com a TV Senado sobre proposta elaborada pelo Executivo para o combate à violência e à corrupção. Ele questiona os motivos que levam à reincidência no crime e lembra que as medidas do governo defendem a moralidade e o combate ao crime organizado e a atos de corrupção.

O projeto estabelece a flexibilização da  pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”.

Em declaração dada a TV Senado, o Senador Styvenson Valentim (PODEMOS), disse que isso não significará que o vai haver uma “permissão para matar”.

“Como policial militar eu posso falar que mesmo com as excludentes que já existem no código penal, ainda assim passamos por um processo, para avaliar, para ter-se a investigação para saber”, afirmou o parlamentar. “A diferença do bandido para o policial é que o bandido não é regido por nenhum tipo de lei, existe a lei paralela à dele”, complementou.

Segundo o Senador, quando o policial se envolvesse em tiroteio, o policial teria que avaliar as normas que regem dentro da legalidade prestando atenção no alvo, quem estaria por perto e qual a situação.

Por fim, o senador  avalia o projeto como positivo. “É para os policiais uma forma de ver que nós estamos olhando para eles”, disse.

Com TV Senado