Diversos

INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração

FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (27), agentes bancários estão autorizados a realizar comprovação de vida, por meio de procurador ou representante legal, de beneficiários do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) com idade igual ou superior a 60 anos, sem o prévio cadastramento na instituição. A dispensa da autenticação pode ser feita quando apresentada procuração, termo de tutela, curatela ou guarda.

A procuração também deverá ser aceita quando for apresentado instrumento de mandato público, nas situações de ausência por viagem, impossibilidade de locomoção ou moléstia contagiosa e durante o período de 120 dias, podendo ser prorrogado por ato do presidente. A portaria, assinada pelo presidente do Instituto, Leonardo Guimarães, está publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União.

Documentos

A flexibilização abrange uma série de documentos como certidões de nascimento, casamento ou óbito, documento de identificação, formulários de perfil profissiográfico previdenciário – PPP, documentos apresentados para solicitação de pagamento até o óbito. Também inclui fechamento de vínculo empregatício, alteração de dados cadastrais, cadastramento de pensão alimentícia, desistência de benefício, além de documentos do grupo familiar para fins de pedido de benefícios assistenciais, instrumentos de mandatos para cadastramento de procuração, documentos médicos para comprovação de doença contagiosa ou impossibilidade de locomoção para fins de inclusão de procuração, termo de tutela, de curatela, guarda e o comprovante de andamento do processo judicial de representação civil.

O INSS poderá ainda, a qualquer tempo, solicitar os documentos apresentados, autenticados ou não, caso entenda necessário, especialmente após o fim do atual estado de emergência epidêmico. Nos casos em que a documentação necessária não estiver entre as previstas, provocar dúvida quanto à sua legitimidade ou for indispensável o comparecimento presencial do interessado, os prazos ficarão suspensos enquanto perdurar a interrupção do atendimento presencial.

A dispensa da autenticação, segundo a norma, não vale caso haja algum indício consistente de falsidade. “Nos casos em que houver dúvida quanto à legitimidade de qualquer documentação apresentada, caberá solicitação de exigência que terá o prazo suspenso até o retorno do atendimento presencial”, diz a portaria.

Benefício

Os casos que envolverem recebimento de benefício, a inclusão de procuração em qualquer situação, termo de tutela, de curatela, de guarda e o cadastramento de herdeiro necessário, na condição de administrador provisório, serão realizados pelo INSS.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. O ideal seria deixar pra atualizar o recenseamento após o término da pandemia, justamente pra evitar que os aposentados e pensionistas (por serem idosos e do grupo de risco) se desloquem aos Bancos. Só lembrando que as agências bancárias são focos de Coronavirus e de aglomerações. O Governo Federal, que defende o "isolamento vertical", deveria tratar sua população idosa com mais cuidado

  2. Como é?! Depois de defender a “imunidade de rebanho”, o Governo Federal quer que os aposentados não tenham morrido durante a pandemia?

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Trânsito

LEI SECA: PM recupera veículo roubado, apreende cocaína e autua 15 motoristas por embriaguez em Natal

Foto: Divulgação

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), realizou blitzen da Operação “Lei Seca”, na noite desta quinta-feira (30), na Zona Oeste de Natal. Os pontos de bloqueios foram montados nos bairros Bom Pastor e Cidade da Esperança.

As ações resultaram em 15 autuações administrativas por dirigir sob a influência de álcool. Além disso, uma motocicleta com queixa de roubo conduzida por um adolescente de 17 anos foi recuperada; um homem de 35 anos foi flagrado portando cocaína e 5 condutores foram presos pelo crime de embriaguez ao volante.

Todas as ocorrências foram devidamente registradas na Central de Flagrantes da Polícia Civil. A Operação “Lei Seca” tem o objetivo de coibir a condução de veículos por pessoas sob o efeito de álcool e garantir a paz pública.

 

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Cidades

Em Natal, síndico aproveita viagem para alugar apartamento de vizinho sem ele saber

A 3ª Vara Cível de Natal determinou que um administrador de condomínio, localizado no bairro de Ponta Negra, efetive o ressarcimento da quantia de R$ 15.786,72, corrigida monetariamente pelo índice INPC a partir do efetivo prejuízo causado ao proprietário de uma unidade, que teve o apartamento supostamente sublocado a terceiros, enquanto estava na Espanha, onde reside.

A sentença de primeiro grau também determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. Segundo os autos, o proprietário afirma que o representante dele no Brasil fez uma vistoria no imóvel em abril de 2019 e constatou que o flat estava sendo utilizado indevidamente pelos administradores do condomínio, que alugaram o imóvel a terceiros e não lhe repassaram os valores, razão pela qual registrou boletim de ocorrência.

No entanto, embora a ação judicial envolva três pessoas como réus, a decisão ressaltou que apenas uma agia como síndico do condomínio no período em questão e se denominava desse modo, como se verifica pela assinatura em um documento encaminhado ao Condomínio na qual o réu, assinou na qualidade de exercício de tal função.

 

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Judiciário

TRF-5 reduz pena de ex-secretário que prescreveu na Operação Higia

Foto: Reprodução

Em decisão da Terceira Turma do TRF-5 por unanimidade, o ex-secretário adjunto de Esportes do RN. João Henrique Lins Bahia foi absolvido dos crimes de corrupção passiva, fraude à licitação e formação de quadrilha e reduziu a pena pelo crime de tráfico de influência para 2 anos e dois meses convertidos em serviços comunitários.

Ou seja, a pena anteriormente de 12 anos de reclusão foi reduzida a 2 anos e dois meses de prestação comunitária. Com a redução da condenação em 2013, por decisão da Justiça Federal no âmbito da Operação Higia que investigou supostos desvios na Secretaria Estadual de Saúde, a pena de João Henrique já está prescrita, visto que penas de até 2 anos prescrevem após 8 anos da condenação.

Justiça Potiguar

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Judiciário

CNJ determina que TJRN inicie processo para vaga de desembargador destinada ao MP

Foto: Reprodução

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do RN inicie o procedimento de preenchimento da vaga de desembargador aberta há 7 meses, com a aposentadoria da desembargadora Judite Nunes, que pertence ao Quinto Constitucional, destinada a um membro do Ministério Público.

A decisão do conselheiro, Marcello Terto e Silva, dá o prazo de 24 horas para que o TJ proceda com a comunicação ao Ministério Público para formação da lista sêxtupla de candidatos a vaga.

O processo estava paralisado desde a aposentadoria de Judite Nunes, em novembro de 2021, por uma ação movida por procuradores no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja declarada inconstitucionalidade da lei estadual que permite que tanto promotores quanto procuradores concorram a vaga de desembargador. O processo está parado desde fevereiro em pedido de vista do ministro André Mendonça e não há data para julgamento.

O conselheiro atendeu pedido do MPRN que apontou a presunção de legitimidade da lei vigente e que o processo deveria transcorrer normalmente.

Por fim determinou que, pelo exposto, CONCEDO PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR FORMULADO PELO REQUERENTE, para determinar à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte que, em 24 horas, comunique, formalmente, à Procuradora-Geral de Justiça a vacância do cargo de desembargador reservado a membro do Ministério
Público do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, sob o critério do quinto constitucional”.

Confira a decisão: Clique Aqui

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Brasil

Barroso prorroga até 31/10 suspensão de despejos em razão da pandemia

Foto: Reprodução

O ministro do STF Luís Roberto Barroso prorrogou até 31/10/22 a suspensão de despejos e desocupações, em razão da pandemia de covid-19. Na decisão, o ministro ressaltou que a nova data determinada evita qualquer superposição com o período eleitoral.

Destacou que, após um período de queda nos números da pandemia, houve, em junho, uma nova tendência de alta. S. Exa. informou que, entre os dias 19 e 25 de junho deste ano, o Brasil teve a semana epidemiológica com mais casos desde fevereiro, em todo o território nacional.

Para Barroso, diante desse cenário, em atenção aos princípios da cautela e precaução, é recomendável a prorrogação da medida cautelar, que já havia sido deferida, pela segunda vez, em março deste ano. Ainda segundo ele, com a progressiva superação da crise sanitária, os limites da sua jurisdição se esgotarão e, por isso, é necessário estabelecer um regime de transição para o tema.

Migalhas

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Cidades

Circular não vai às ruas e alunos são afetados nesta sexta-feira (1º)

Foto: Valcidney Soares

A manhã desta sexta-feira (1º), está sendo marcada pela espera para os alunos que dependem do transporte circular do Campus Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), estão sendo realizadas mobilizações nas empresas para a retomada dos veículos.

De acordo com a STTU, a parada aconteceu porque a UFRN não comunicou a programação para esta sexta-feira (1°), feriado facultativo referente ao dia de São Pedro, estabelecido por decreto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Atualmente o circular atua nas linhas Expresso Reitoria, Expresso C&T, Direto e Inverso. Os primeiros ônibus saem da parada no período entre 6h15 a 6h30, permanecendo no trajeto durante todo o dia e encerram as viagens entre 22h30 e 23h.

Sem os ônibus, alguns alunos precisaram solicitar serviços de transporte por aplicativo. A informalidade também estava presente. Pouco antes das 8h, um motorista oferecia viagens cobrando R$ 5 por pessoa para transportar para qualquer local da UFRN.

Tribuna do Norte

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Economia

REDUÇÃO: Preço da gasolina cai em até R$ 1,00 em Natal

Foto: Reprodução

O preço da gasolina comum registrou queda em postos de combustíveis de Natal, chegando a patamares de até R$ 7,29, quase um real a menos do que estava sendo praticado há uma semana na capital potiguar. Na capital, postos que oferecem descontos a clientes cadastrados comercializavam a gasolina a R$ 7,23. Na semana passada, o preço em alguns postos da capital chegava a R$ 8,26.

O preço do óleo diesel também apresentou redução nesta quinta-feira (30), conforme constatou a Tribuna do Norte em visitas a postos de Natal e em consulta aos balanços publicados no aplicativo Nota Potiguar, da Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN). O preço estava variando entre R$ 7,20 e R$ 7,89 para o diesel comum e R$ 7,45 e R$ 7,98, no caso do diesel S10. Na semana passada, o diesel estava sendo vendido a até R$ 8,40 na capital, superando o preço da gasolina pela primeira vez em 18 anos.

A justificativa para a redução é a sanção da legislação que isenta os impostos federais nos combustíveis, medida que entrou em vigor no último dia 23 de junho. A lei zera os impostos na gasolina, álcool e gás natural veicular (GNV) até o fim do ano.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Tá a mesma coisa, mês passado tava em alguns lugares , 7,10, subiram sem prévia nenhuma, para 8,19 em média, agora vem com esse muido.
    Bando de safados

  2. Viva o presidente BOMsonaro!!!!
    Agora o pobre de Natal vai poder volta a andar de carro novamente, agora os dublê de rico só vai se preocupar mesmo com o oficial de justiça pra tomar o carro kk

  3. Alguns postos aumentaram para 8,26 para que a redução não ficasse abaixo dos 7 reais. E ninguém fez nada, nem PROCON, nem MP, etc. vergonha esse povo.

  4. Eu nunca abastecer de 8,26 no máximo 7,68. Os donos de posto colocaram pra 8,26 para poder dizer que baixaram, uma vergonha! Vai continuar defendendo eles BG?

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Celebridades

Termina pela 10ª vez o relacionamento de Maiara e Fernando

Foto: Reprodução

Acabou pela 10ª vez o relacionamento de Maiara e Fernando Zor. A informação foi confirmada na madrugada desta sexta-feira (1º/7) com pessoas próximas ao casal, de acordo com a coluna LeoDias.

Foram cerca de três meses desde a última reconciliação até aqui, e quando tudo parecia estar em um dos melhores momentos entre tantas idas e vindas, eis que a surpresa veio na madrugada de quarta para quinta-feira.

Segundo a coluna, amigas próximas a Maiara dizem que ela está muito bem, reagiu com tranquilidade ao término e está completamente focada no estrondoso sucesso da dupla. “Ela está sem tempo nem pra sofrer”, disse uma amiga.

Fernando e Maiara começaram a namorar há 3 anos. O número exato de separações é impreciso, mas fãs calculam que até a última reconciliação, que como citado acima foi em abril deste ano, a soma é de nove separações.

Com informações de Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Esses breganejos sebosos, além da música ridícula e irritante, ainda são uns completos idiotas!
    Não escapa um!!
    Esse casal de patetas já terminou e “fez” que reatou umas duzentas vezes e é um dos maiores exemplos da mentalidade débil dessa legião de imbecis…
    Sò sabem falar de levar chifre e encher o rabo de cachaça!
    Povo asqueroso duma porra…

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Brasil

Cantor Filipe Ret é investigado por tráfico de drogas após ‘open maconha’ em festa de aniversário

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Polícia Civil do Rio instaurou um inquérito para investigar o cantor e rapper, Filipe Cavaleiro de Macedo da Silva Faria, mais conhecido como Filipe Ret, pelo crime de tráfico de drogas, após ele oferecer um “open beck” ou “open maconha” em sua festa de aniversário, no último dia 23.

Em imagens postadas nas redes sociais pelo próprio artista, ele segura um balde azul com o que parece ser cigarros da droga dentro.

Convidados que estiveram no evento, como o surfista Pedro Scooby e o ex-jogador Ronaldo Fenômeno, devem ser intimados a depor na sede da especializada, na Cidade da Polícia, Zona Norte do Rio. A festa contou ainda com a presença de ex-BBBs Jade Picon, cantores, atores e atletas.

O Globo

SAIBA MAIS: Festa do rapper Filipe Ret tem “open maconha” e viraliza nas redes

Opinião dos leitores

  1. Enquanto isso, no quintal da falsa burguesia, e nos terreiros das raves a galerinha metida a besta já anda com um canudinho no bolso pra “cheirar”e a cartela de “doce” no bolso mas ninguém fala nada!

  2. Esse aperta o 13 com força. Essa é a turminha do Lula livre, ele não. Querem é liberação da marvada. Coisa que a esquerda faria se chegasse ao poder.

  3. Esses cantor de rap são todos envolvidos com droga, não coloco rap nem fundo pra tocar na minha empresa, só gosto de cliente cidadão de bem

    1. Vai trabalhar, vagal. Tu posta de celular emprestado enquanto dá uma barrigada no banheiro do serviço, toma jeito!

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Polícia

VÍDEO: Policial freia camburão bruscamente, preso bate a cabeça e fica paraplégico

Um homem preso ficou paraplégico depois de bater com a cabeça logo após uma freada do camburão em que o transportava.

O policial que conduzia o veículo precisou frear bruscamente e o detento, que estava algemado e não usava cinto de segurança, foi arremessado. Câmeras de segurança de dentro do camburão flagraram o momento do acidente.

R7

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