Judiciário

ABUSO DE PODER: Google é processado pelo Departamento de Justiça dos EUA por monopólio em sistema de buscas

Foto: Reprodução/TV Globo

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e 11 estados norte-americanos entraram com uma ação antitruste contra o Google, nesta terça-feira (20), por supostamente violar a lei ao usar seu poder de mercado para afastar rivais.

A empresa é acusada de pagar a outras companhias, como fabricantes de telefones celulares, operadoras e navegadores, entre elas a Apple, para manter seu sistema de buscas como o padrão.

Segundo reportagem do “The Wall Street Journal”, o processo aponta ainda que esse monopólio seria mantido por meio de uma rede ilegal de acordos comerciais exclusivos e interligados que excluem concorrentes.

A gigante da tecnologia se defendeu, dizendo que o processo é profundamente falho, e que a ação poderia “tornar mais difícil o acesso aos serviços de busca que querem usar”.

“Nossos acordos com a Apple e com outros fabricantes de dispositivos não são diferentes dos acordos que muitas outras empresas tradicionalmente usam para distribuir software”, afirmou Kent Walker, vice-presidente sênior de assuntos globais do Google.

“Outros mecanismos de pesquisa, incluindo o Bing da Microsoft, competem conosco por esses acordos. E nossos contratos passaram por repetidas revisões antitruste”, completou.

“As pessoas usam o Google porque querem – não porque são forçadas ou porque não conseguem encontrar alternativas”, disse a empresa.

Segundo a Reuters, esse é o maior processo antitruste em 20 anos nos EUA. Ele é comparável ao processo contra a Microsoft movido em 1998 e ao processo contra a AT&T, de 1974.

Investigada

A ação foi apresentada mais de um ano depois que o Departamento de Justiça e a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) começaram as investigações sobre monopólios em quatro grandes empresas de tecnologia: Amazon, Apple, Facebook, além do Google.

Sete anos atrás, a FTC realizou uma investigação envolvendo o Google. O órgão apontava, entre outras coisas, que a função de busca da empresa poderia favorecer os próprios produtos, incluindo resultados privilegiados para o YouTube, por exemplo.

Ao fim da investigação, o presidente da comissão, Jon Leibowitz, disse que o órgão regulador não tinha encontrado nenhuma evidência que sustentasse a acusação de que o Google favorece injustamente seus próprios serviços nos resultados de busca.

No entanto, foi fechado um acordo, que foi contestado por alguns advogados da equipe da FTC. Nele, o Google se comprometia a licenciar certas patentes, consideradas “essenciais” para rivais em telefonia móvel, e a remover restrições no uso de sua plataforma de buscas de publicidade on-line, o AdWords.

“As mudanças que o Google concordou em fazer vão garantir que os consumidores continuem a ter os benefícios da competição na internet”, disse Leibowitz na época.

‘Chefão’ foi interrogado no Congresso

Sundar Pichai, presidente-executivo do Google, em audiência nos EUA — Foto: Reprodução

Em agosto passado, o presidente-executivo da Alphabet (empresa dona do Google), Sundar Pichai, foi interrogado pelo Congresso dos EUA ao lado de Mark Zuckerberg (Facebook), Jeff Bezos (Amazon) e Tim Cook (Apple).

Pichai e os outros líderes das gigantes da tecnologia se defenderam na audiência, onde foram acusados de abusar de uma posição dominante no mercado.

O presidente do Google foi questionado sobre acusações de que a companhia estaria “roubando conteúdo” de pequenos sites, com o objetivo de manter as pessoas conectadas à plataforma. “Não concordo com a caracterização dessa afirmação”, disse Pichai. “Sempre focamos em fornecer aos usuários as informações mais relevantes”.

Críticas no Senado

Arkansas, Carolina do Sul, Flórida, Geórgia, Indiana, Kentucky, Louisiana, Mississippi, Missouri, Montana e Texas, os 11 estados que aderiram à ação, têm procuradores-gerais republicanos.

Um dos críticos constantes do Google e de outras plataformas digitais, o senador republicano Josh Hawley chamou o processo de “o caso antitruste mais importante em uma geração” e disse acreditar a empresa mantém o poder por “meios ilegais”.

Mas a gigante da tecnologia também enfrenta críticas de democratas, como a senadora Elizabeth Warren. Em 10 de setembro, ela tuitou usando a hashtag #BreakUpBigTech, pedindo uma “ação rápida e agressiva” contra as grandes empresas do ramo.

G1

Opinião dos leitores

  1. Buscador na internet é o pau q mais tem. Basta não ter cuidado ao entrar em sites que invadem nossa privacidade pra ver como se auto instalam seus mecanismos de buscas, inclusive no próprio Chrome, deixando de lado o google.

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Geral

VÍDEO: Minuto da Câmara Municipal de Natal – Programa de inserção de jovens no mercado de trabalho

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa.

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Geral

VÍDEO: TCU abre nova frente de investigação no INSS; Auditoria revela pagamento indevido de mais de 1,3 milhão de abonos e seguros desemprego

O Tribuna de Contas da União abriu nova frente de investigação no INSS após auditoria revelar o pagamento de mais de 1,3 milhão de benefícios indevidos. De acordo com a apuração da jornalista Daniela Lima, da Globo News, a expectativa é que até a próxima semana, o TCU formalize uma decisão abrindo um novo processo.

Desta vez, são pagamentos indevidos já identificados em mais de 1,3 milhão de benefícios do abono salarial, o que representa quase 6% de quase todos os abonos salariais pagos pelo INSS. Também foi apontado pagamentos indevidos de seguro desemprego.

g1

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Política

“Vou até o último segundo”, diz Bolsonaro sobre candidatura em 2026

Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta quarta-feira (14), que vai “até o último segundo” com a candidatura nas eleições de 2026. Ele segue inelegível por oito anos, desde 2023, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante entrevista ao UOL, o ex-chefe do Executivo ainda pediu que os governadores de direita questionem a sua inelegibilidade.

“Eu vou até o último segundo. Eu gostaria até que os governadores, até o Michel Temer entrou nessa questão de unir a direita, é um direito do Michel Temer, ninguém que entrou na política um dia esquece. Eu gostaria que os governadores falassem: ‘O Bolsonaro está inelegível por quê?’. Se eu for condenado, acabou. Até pela minha idade, acabou. Espero que não aconteça”, disse Bolsonaro.

Em 2023, a Corte Eleitoral entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores, em julho de 2022, além de atacar, sem provas, o sistema eleitoral.

Posteriormente, Bolsonaro foi novamente condenado à inelegibilidade pelo TSE. Desta vez, por abuso de poder político e econômico durante o feriado de 7 de setembro de 2022, em meio à campanha eleitoral.

Candidatura de Tarcísio ao Planalto

Ao ser questionado sobre a possibilidade de tirar seu nome do leque de postulantes ao Planalto em 2026 e declarar apoio a uma candidatura presidencial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o ex-presidente desconversou.

Segundo ele, embora acredite que uma eventual condenação na ação penal em que é réu por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2026 mudaria o cenário definitivamente, é preciso “esperar a condenação”.

“O que eu vejo são possíveis outros candidatos numa linha que, são direitos deles, agora temos a liderança do Michel Temer, que trata de unir a direita, sem o Bolsonaro e sem os radicais. Agora, o que o Tarcísio tem dito publicamente: ‘Sou candidato à reeleição. Tenho uma dívida de gratidão com o Bolsonaro’. Eu também tenho uma dívida com o Tarcísio. Ele foi excepcional ministro. Ele não tem essa experiência política, porque muitas vezes você tem que aprender a engolir sapo pela fosseta lacrimal”, afirmou o ex-presidente.

Em declarações públicas, o governador de São Paulo reitera que será candidato à reeleição.

CNN Brasil

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Geral

VÍDEO: Casal quer disputar guarda de bebê reborn na Justiça após divórcio

Foto: ilustrativa/Gettyimages

A febre dos bebês reborns chegou ao âmbito judicial. A advogada Suzana Ferreira revelou, em vídeo publicado nas redes sociais, que atendeu uma cliente que busca regulamentar a guarda do brinquedo que adotou com o parceiro.

“Ela constituiu uma família e a bebê reborn faz parte da família dela. Só que o relacionamento não deu certo e a outra parte insiste em conviver com a bebê reborn pelo apego emocional que teve a ela”, explicou a profissional.

A cliente, inclusive, enfatizou que, justamente pelo apego emocional, a solução não seria comprar outra boneca hiper-realista. A advogada explicou também que a mulher queria que o ex-companheiro arcasse com metade dos custos que tiveram com a bebê, já que ela tinha pago tudo.

“Ela achava justo a divisão dos custos, porque a bebê reborn foi cara, obviamente, e fizeram um enxoval para ela. Então, não é simplesmente ‘ah, eu quero conviver com a bebê reborn’, de pegar a bebê reborn tantas vezes na semana”, completou.

Suzana ainda contou que há outra complexidade nessa situação porque o brinquedo tem um perfil no Instagram. Ela ainda refletiu sobre como “o poder judiciário vai receber essas demandas, que são demandas reais”.

“A outra parte também deseja ser administradora, porque o Instagram está rendendo monetização, publicidade, está crescendo bastante, então o Instagram também deveria ser das duas partes. É um ativo digital hoje, um bem patrimonial, que já está rendendo lucro. Então, como ficaria a questão da administração se não fosse resolvido a guarda do bebê reborn?”, disse.

Metrópoles

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PESQUISA AGORA SEI / PARNAMIRIM: 61,5% desaprovam a gestão da governadora Fátima Bezerra

Pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei, em Parnamirim, revela que 61,5% da população do município desaprovam a Gestão da Governadora Fátima Bezerra Apenas 28,2% aprovam e aquelas pessoas sem opinião ou que não responderam totalizam 10,3%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 9 e 12 de maio deste ano e ouviu 1.500 pessoas, de 16 anos de idade e acima, em todos os bairros de Parnamirim RN. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2.5 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.

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PESQUISA AGORA SEI / PARNAMIRIM: 62,8% aprovam a gestão da prefeita Nilda

Pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei, em Parnamirim, revela que 62,8% da população do município aprovam a Gestão da Prefeita Nilda. Apenas 20,9% desaprovam e aquelas pessoas sem opinião ou que não responderam totalizam 16,3%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 9 e 12 de maio deste ano e ouviu 1.500 pessoas, de 16 anos de idade e acima, em todos os bairros de Parnamirim RN. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2.5 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.

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FRAUDE NO INSS: sindicatos tentam retomar descontos em folha de aposentados

Foto: Erasmo Salomão – AscomMTPS

Associações que negam terem feito descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm cobrado o governo a retomar os pagamentos sob pena de interrupção dos serviços que prestam em contrapartida para os segurados do INSS.

Desde que veio à tona o esquema de fraudes em cerca de R$ 6 bilhões, o governo suspendeu todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entidades e associações, ou seja, todos os pagamentos de aposentadorias e pensões que eram feitos aos beneficiários.

Como os descontos foram suspensos, os segurados não precisam solicitar o cancelamento. Caso queiram prosseguir recebendo o benefício, precisam informar ao governo que estão cientes dos descontos. A expectativa é que o retorno dos pagamentos seja feito em junho.

A CNN apurou que, desde a investigação se tornou pública, o governo tem separado as associações em três grupos:

  1. batizado de “fraude pura”, reúne as empresas que devem ser desligadas por corrupção;
  2. empresas que prestam serviços mas demonstraram inconsistências em alguns contratos e precisam se explicar, a exemplo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que é uma das maiores associações;
  3. empresas que prestam serviços a aposentados e pensionistas, mas que também tiveram repasses suspensos por medida de segurança.

As associações que oferecem serviços alegam que a suspensão dos pagamentos coloca em risco a manutenção de seus funcionários. Muitas dessas entidades existem desde a década de 1990, e há aquelas que prestam assistência como plano de saúde e atividades de lazer especialmente para o público idoso.

De acordo com o governo, das 11 entidades alvo das investigações da CGU, somente uma teve acordo assinado em 2023. As demais são de 1994, 2014, 2017 (2), 2021 e 2022 (5).

Até que os pagamentos sejam retomados, o Ministério da Previdência e o INSS esperam ter realizado o recadastramento dos segurados para atestar quem de fato teve a assinatura fraudada e quem se cadastrou conscientemente.

CNN Brasil – Basília Rodrigues

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Motorista embriagado é preso em Mãe Luíza conduzindo ambulância com 15 atletas de equipe de vôlei da Paraíba

Foto: Reprodução

Um homem de 47 anos foi preso em Natal, nesta terça-feira (13), após ser flagrado dirigindo uma ambulância embriagado. Além disso, ele transportava 15 jogadores de um time de vôlei amador, dentro do veículo. Quatro deles, menores de idade.

Segundo o major César Fagundes, do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o grupo tinha saído da Paraíba para participar de uma competição em Natal.

A prisão ocorreu durante uma blitz montada pela operação Zero Álcool no bairro Mãe Luiza, na Zona Leste da capital potiguar.

O teste de alcoolemia realizado pelos policiais com o condutor apontou valor de 1.03 mg de álcool por litro de ar expelido – mais de três vezes o limite que configura crime.

Além de dirigir o carro sob influência do álcool, o condutor realizava o transporte irregular dos jogadores no veículo, que é preparado para transporte de pacientes.

“A ambulância é de um município da Paraíba e saiu de lá do estado para um torneio de vôlei aqui em Natal, com esse time amador. Tinham 15 pessoas no interior dela, sendo quatro inclusive crianças menores de idade”, afirmou o major.

De acordo com a polícia, a ambulância é registrada no município de Boqueirão. Procurado pelo g1, o prefeito do município, Marcos Freitas informou que o veículo não pertence à prefeitura.

O infrator foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Natal, e ficou preso. Já o veículo, registrado na Paraíba, foi removido ao depósito por estar com licenciamento atrasado.

A equipe de vôlei voltou para a Paraíba em uma van conduzida por outro motorista.

g1-RN

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VÍDEO: BG comenta a vergonha que virou Janja e esse Governo para o Brasil

Bruno Giovanni comentou a vergonha que virou Janja e o Governo Lula para o Brasil com o mais recente episódio ocorrido na viagem à China.

BG falou sobre as atitudes da primeira-dama Janja na viagem principal viagem diplomática do governo federal até agora. Em reunião com o presidente da China Xi Jinping, ela pediu a palavra para tratar da rede social TikTok e acusar a empresa chinesa de privilegiar a Direita, em seu algoritmo no Brasil, inclusive pedindo ao líder chinês para fazer uma intervenção na empresa e adulterar o algoritmo para ajudar a Esquerda. “O resultado colhido foi mais uma vergonha e mais uma patuscada”, afirmou BG. Uma clara demonstração da intenção petista em regular a mídia e as redes sociais.

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Brasil é um ‘cachorro pidão’ latindo na relação com os Estados Unidos, diz diretor da Eurasia

Para Christopher Garman, Casa Branca tem prioridades em outros lugares; ele ressaltou que Brasil está ‘bem posicionado’ em meio a ambiente externo difícil, por ter ativos importantes do lado ambiental | Foto: Taba Benedicto/Estadão

O diretor-executivo para as Américas da Eurasia, Christopher Garman, disse que está menos preocupado com a relação do Brasil com os Estados Unidos, pois o foco de Washington está em outros lugares. O País foi taxado em 10% pelo governo do presidente americano, Donald Trump, a menor alíquota aplicada até a trégua de 90 dias que nivelou todos na mesma régua, exceto a China.

“Eu diria que (o Brasil) é um cachorro pidão latindo nessa relação bilateral, mas acho que é em função das prioridades que a Casa Branca tem em outros lugares”, disse ele, em evento do Valor Econômico, em Nova York, durante a Brazil Week.

Ele reforçou a visão de que o Brasil está “bem posicionado” em meio a ambiente externo difícil, uma vez que tem ativos importantes do lado ambiental. “É uma potência energética, ambiental e mineral. E no mundo de maior preocupação de segurança energética e alimentar, esses são bons ativos para ter”, avaliou.

O desafio do País é doméstico e está nas contas públicas, conforme ele. “O desafio é que precisamos arrumar nossa casa fiscal doméstica. Com juros reais muito elevados, não tem como conseguir potencializar essas oportunidades”, concluiu.

Para o ex-secretário-adjunto do Gabinete de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA, Ricardo Zúñiga, o Brasil agora tem o “mundo multipolar que sempre quis”. “É o momento no qual o Brasil tem que contemplar se o Mercosul faz sentido neste mundo”, afirmou.

Na sua visão, o Brasil não tem de escolher entre os EUA e a China, mas usar a diplomacia a seu favor, em especial, em áreas como minerais críticos. “O Brasil pode ser uma potência mineral, mas tem que arrumar a casa para poder fazer isso”, alertou, acrescentando a oportunidade que o País tem de influenciar a política industrial em diferentes partes do mundo diante da reorganização gerada pelas tarifas de Trump.

Estadão Conteúdo

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