Economia

Aéreas dizem que ‘indústria da judicialização’ eleva o preço das passagens no Brasil

Foto: Edilson Dantas/O Globo

O presidente da Gol, Paulo Kakinoff, afirmou nesta terça-feira (29) que a grande judicialização no mercado aéreo brasileiro aumenta o preço das passagens aéreas.

“Esse custo da judicialização está sendo pago por quem? Entra no custo da operação que consequentemente se reflete na tarifa paga por todos”, afirmou durante o Fórum de Líderes da Associação Latino-Americana de Transporte Aéreo (ALTA).

Segundo Kakinoff existe uma indústria de judicialização no Brasil que procura o cliente para que ele entre na Justiça, e procura até mesmo o cliente que não tinha a intenção de abrir um processo.

O presidente da Latam, Jerome Cadier, afirmou que a companhia gasta de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões por ano em ações judiciais.

“A Latam tem uma média de 5 mil ações por mês, que custam cerca de R$ 5 mil cada. No final estamos falando de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões ao longo do ano só por casos pontuais na Justiça. Já é material, já entra na tarifa. Sem dúvida já é uma parte importante da tarifa”, afirmou Cadier.

No ano passado a empresa transportou 34,1 milhões de passageiros.

De acordo com Cadier, 50% da operação da Latam parte do Brasil ou chega ao Brasil, mas 99% dos custos da empresa com ações judiciais são no país.

O presidente da GOL destacou que no mercado europeu e americano não existe, por exemplo, dano moral por voo cancelado por causa de problemas climáticos. Segundo ele, nenhuma empresa aérea atrasa voo por interesse.

“Não existe nenhum benefício econômico, pelo contrário, existe prejuízo”, disse.

Capital estrangeiro

Sobre a abertura do mercado aéreo para empresas de capital estrangeiro, em vigor desde o final do ano passado, o presidente da Latam afirmou que novas empresas virão para o Brasil se tiverem estabilidade regulatória e retorno para o capital investido.

“Eventualmente virá [empresa de capital estrangeiro], mas virá na medida de ter estabilidade e ter condições de dar retorno a esse capital. É questão de tempo e estabilidade regulatória”, disse Cadier durante apresentação.

Desde que a abertura de capital estrangeiro para empresas áreas foi autorizada apenas o grupo espanhol Globalia pediu autorização para operar voos regulares dentro do Brasil.

Recentemente o secretário de Aviação, Ronei Glanzmann, afirmou que espera que o grupo comece a operar voos domésticos em 2020.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Esse fdp da gol não fala que essas judicializações sã decorrentes da falta de respeito das serras pelos consumidores dos seus serviços, pois essas empresas aéreas pensam que estão acima de tudo e de todos. Falo isso com propriedade, pois sofri na pele essa falta de respeito s alguns meses atrás, tentei todo tipo de acordo com a aérea, mas eles me ignoraram, então o melhor remédio foi colocá-los no pai, ou seja, procurei meus direitos e vou conseguir êxito.

  2. Desculpa esfarrapada, serviços carissimo e de péssima qualidade, com regras que beneficiam e muito as empresas aéreas, mesmo assim, na hora do vôo cumprem muito pouco da obrigação. Tem q ser penalizada pra cumprir sua parte.

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Geral

Brasil recebe primeiro lote de antídoto contra intoxicação por metanol

Foto: Governo de SP

O Ministério da Saúde recebe nesta quinta-feira (9) o primeiro lote de fomepizol, antídoto usado no tratamento de intoxicações por metanol — substância tóxica presente em bebidas alcoólicas adulteradas. Ao todo, chegaram 2,5 mil unidades, adquiridas de forma inédita pelo país por meio do Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

O medicamento será incorporado ao estoque estratégico do Sistema Único de Saúde (SUS). A entrega ocorreu em cerimônia com a presença de representantes da pasta, da Anvisa e da Opas. O fomepizol é considerado um dos tratamentos mais eficazes para intoxicações causadas pelo consumo de bebidas falsificadas ou adulteradas.

Além do antídoto, a Anvisa autorizou a produção nacional de álcool etílico injetável (etanol), também usado no tratamento de intoxicação por metanol. A medida deve ampliar a oferta de etanol de grau farmacêutico no país.

Segundo boletim do Ministério da Saúde divulgado na quarta-feira (8), o Brasil registrou 259 casos suspeitos de intoxicação por metanol. Desses, 24 foram confirmados e 5 resultaram em morte.

O estado de São Paulo concentra a maioria dos registros, com 201 casos — sendo 20 confirmados. Há ainda 11 mortes em investigação em quatro estados: Mato Grosso do Sul, Pernambuco, São Paulo e Paraíba.

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Geral

“População não aguenta mais impostos”, diz Tarcísio após derrota da MP do IOF

Foto: Pablo Jacob/Governo do Estado de SP

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou à CNN Brasil nesta quarta-feira (8) que “a população não aguenta pagar mais impostos” e cobrou responsabilidade fiscal do governo federal. A declaração foi feita após a Câmara retirar de pauta a MP 1.303, que previa aumento da arrecadação com novas taxações — uma derrota política para o presidente Lula (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Não torço pelo pior melhor, mas a população não aguenta pagar mais impostos. O governo tem que ter responsabilidade fiscal”, disse Tarcísio, que atuou nos bastidores contra a medida. Ele também afirmou que a “pauta de aumento de tributo não tem aderência no Congresso”.

A Câmara aprovou por 251 votos a 193 o requerimento que retirou a MP de votação. Com isso, a proposta perdeu a validade, já que precisava ser apreciada até 23h59 para virar lei. O governo esperava arrecadar entre R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões com o texto para fechar o orçamento de 2026.

Lideranças do governo, como Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Lindbergh Farias (PT-RJ), acusaram Tarcísio de articular contra a MP com foco nas eleições de 2026. Randolfe classificou a derrubada como uma “antecipação da disputa eleitoral”, destacando que o episódio “deixa claro quem quer antecipar o jogo”.

Mais cedo, Haddad afirmou que voltará a discutir alternativas com Lula para garantir as metas fiscais, que preveem superávit primário de 0,25% do PIB no próximo ano.

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Geral

Senadores articulam derrubada de vetos de Lula ao projeto de licenciamento ambiental

Foto: Divulgação / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou para quinta-feira (16) da próxima semana uma sessão destinada a votar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que flexibiliza regras para o licenciamento ambiental.

A proposta, aprovada pelo Congresso em agosto, foi parcialmente sancionada por Lula, que vetou 63 trechos considerados críticos por ambientalistas. Segundo eles, os dispositivos reduzem o controle sobre atividades potencialmente poluidoras e representam risco para comunidades tradicionais. Já os defensores do texto afirmam que a nova regra vai agilizar a fiscalização sem comprometer a proteção ambiental.

Senadores da oposição e de partidos da base afirmam que o Congresso deve derrubar a maior parte dos vetos. PL, PSD e MDB — que somam 40 dos 81 senadores — já anunciaram que vão retomar trechos centrais da proposta, como a licença por autodeclaração para empreendimentos de médio potencial poluidor, modelo já usado por alguns estados.

O líder do PSD, Omar Aziz (AM), destacou que o projeto foi construído em conjunto com o Executivo, inclusive com o Ministério do Meio Ambiente. “Aprovamos uma lei de comum acordo com o governo. Não foi uma coisa tirada daqui. Vai derrubar o veto, tudo”, afirmou.

Líderes da oposição, como Rogério Marinho e Marcos Rogério (PL), também confirmaram que o Congresso deve reverter as decisões do Planalto. Mesmo aliados do governo admitem que a estratégia será apenas conter danos. Entre os pontos que seguem preservados pelos vetos estão a proteção da Mata Atlântica e a garantia de consultas a povos indígenas e quilombolas em processos de licenciamento.

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Geral

Centrão vê Lula de “salto alto” e usa derrota da MP do IOF para mandar recado

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Partidos do Centrão avaliam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou um tom de “salto alto” após a melhora recente em sua popularidade e decidiram enviar um recado político ao Planalto. A estratégia foi travar a votação da Medida Provisória (MP) 1303, que tratava de mudanças no IOF e poderia gerar entre R$ 17 bilhões e R$ 35 bilhões em arrecadação extra para o governo.

A Câmara retirou a MP de pauta na quarta-feira (8), o que resultou na perda de validade da medida — uma derrota significativa para o governo. A articulação envolveu não apenas partidos de oposição, como PL e Novo, mas também legendas da base, como PSD e Republicanos. União Brasil e PP, que romperam com o Planalto, também se alinharam ao movimento.

Lideranças dessas siglas consideram que Lula tem colocado as negociações políticas em segundo plano, algo que não ocorreria em momentos de fragilidade. Também criticam o tratamento dado pelo governo à minirreforma eleitoral, que tem privilegiado partidos mais próximos do núcleo petista.

O rompimento com o União Brasil ganhou força após declarações de Lula contra o presidente da sigla, Antônio Rueda. Dirigentes afirmam que parte da bancada ainda estava aberta ao diálogo, mas a desavença pública fechou portas e forçou o partido a acelerar o afastamento de aliados do governo.

Nesse contexto, o União Brasil abriu duas representações contra o ministro do Turismo, Celso Sabino, deputado licenciado pela legenda. Uma trata da dissolução do diretório estadual no Pará; a outra, de um processo de expulsão que deve durar cerca de dois meses.

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Geral

Celso Sabino diz que permanência no União Brasil se tornou insustentável

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou nesta quarta-feira (8), em entrevista à CNN Brasil, que sua permanência no União Brasil se tornou “insustentável”. A declaração ocorre no mesmo dia em que a sigla decidiu afastá-lo e abriu um processo de expulsão.

Sabino criticou a intervenção no diretório estadual e afirmou que vai se defender “de peito aberto e cabeça erguida” no Conselho de Ética. Segundo ele, apesar das amizades e alianças políticas construídas, sua trajetória no partido “já deu o que tinha que dar”.

Em setembro, o União Brasil determinou que filiados com cargos no Executivo deixassem suas funções. Sabino chegou a entregar a carta de demissão ao presidente Lula, mas foi convencido a continuar no governo.

O deputado Fabio Schiochet (União-SC), relator do processo disciplinar, afirmou que não pedirá a expulsão sumária e que o ministro seguirá no partido até a COP30. O prazo para conclusão do processo é de até 60 dias.

Mesmo com eventual parecer favorável no Conselho de Ética, a Comissão Executiva Nacional pode decidir pela expulsão, caso obtenha votos de 3/5 dos integrantes, como prevê o Artigo 97 do estatuto da sigla.

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Geral

Lula vê candidatura de Tarcísio em 2026 como inevitável e única aposta de Bolsonaro

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera praticamente certa a candidatura de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) à Presidência da República em 2026. Para o petista, o governador de São Paulo representa a única saída política viável para Jair Bolsonaro (PL), que enfrenta condenações judiciais e vê o caminho para uma anistia cada vez mais fechado.

Em conversas com ministros e auxiliares, Lula avalia que a chapa Tarcísio–Michelle Bolsonaro está praticamente definida. O presidente argumenta que, com a anistia inviabilizada e a tentativa de reduzir as penas próxima de naufragar, restará a Bolsonaro apostar todas as fichas em Tarcísio.

Outro fator que reforça essa percepção é a postura de Donald Trump. Segundo Lula, o ex-presidente americano já dialoga com o governo brasileiro sem impor como condição a suspensão dos processos contra Bolsonaro, o que reduziria ainda mais o espaço para uma solução jurídica favorável ao ex-chefe do Planalto.

Tarcísio seria, assim, a única alternativa para evitar a prisão de Bolsonaro. O governador já afirmou que, caso seja eleito, concederia indulto ao ex-presidente no dia seguinte à posse. Além disso, conta com forte visibilidade nacional e apoio expressivo de setores empresariais.

Outros potenciais candidatos da direita, como Ratinho Jr. (PSD-PR) e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), devem seguir caminhos próprios e não dependem do aval de Bolsonaro para concorrer — o que os desobriga de assumir o compromisso de perdoá-lo.

Apesar disso, Lula e seus aliados acreditam que Tarcísio será derrotado em 2026. Ainda assim, avaliam que, diante das circunstâncias, o ex-presidente e o governador vão correr o risco e lançar a candidatura.

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Mundo

Hamas x Israel: acordo prevê retirada de tropas, ajuda humanitária e reféns liberados “em breve”

Foto: Reprodução

 

O Hamas afirmou, nesta quarta-feira (8), ter chegado a um acordo para encerrar a guerra na Faixa de Gaza, que inclui a retirada das tropas israelenses, envio de ajuda humanitária e uma troca de prisioneiros. O grupo pediu a Donald Trump e a outros países que garantam que Israel cumpra integralmente o cessar-fogo.

Em nota, o Hamas agradeceu esforços de mediação do Catar, Egito e Turquia, além do presidente americano, destacando que os sacrifícios do povo palestino “não serão em vão” e reafirmando o compromisso com a liberdade, independência e autodeterminação de Gaza.

Quanto aos reféns, Trump prometeu que serão soltos “em breve”. Fontes dão datas diferentes: um porta-voz israelense estima o sábado (11), enquanto outra fonte do governo fala em sábado ou domingo (12).

Já uma autoridade da Casa Branca projeta a libertação para segunda-feira (13), com possibilidade de antecipação.

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Política

STF põe desoneração da folha na berlinda: governo pode perder R$ 20 bilhões

Foto: Fellipe Sampaio/STF

O ministro do STF Cristiano Zanin desengavetou, nesta quarta-feira (8), uma ação da AGU que questiona a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, aprovada pelo Congresso no final de 2023. O julgamento está marcado para o pleno virtual do dia 17 de outubro, e o risco para o governo é pesado: a renúncia fiscal estimada é de R$ 20,23 bilhões, praticamente o mesmo valor que o Planalto deixa de arrecadar hoje com a queda da MP 1.303 na Câmara.

A desoneração da folha é uma medida que reduz impostos sobre a folha de salários das empresas, supostamente para estimular empregos e reduzir custos.

Mas a AGU argumenta que a prorrogação feita pelo Congresso é inconstitucional, ou seja, contrariaria a Constituição. Em abril de 2024, a ação chegou a ter a lei suspensa, decisão confirmada pelo plenário do STF.

Zanin tentou intermediar uma solução entre Executivo e Legislativo, promovendo audiências de conciliação, sem sucesso. Agora, a pauta virtual coloca o governo em xeque justamente no momento em que a Câmara indicava que a MP que deveria manter a desoneração perderia força.

O resultado do julgamento pode ter impacto direto no Orçamento federal e no bolso do governo, que vê a medida como uma das formas de reduzir custos tributários sem comprometer empregos.

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Política

Após derrota no Congresso, governo e PT disparam contra ricos e retomam guerra ‘ricos x pobres’

Foto: Agência Câmara

O governo Lula (PT) sofreu mais um revés: a medida provisória que previa tributar os super ricos e gerar recursos para investimentos sociais vai caducar nesta quarta-feira (8) sem sequer ser votada pela Câmara. A MP, que buscava aumentar a arrecadação em 2026, ano eleitoral, perdeu a validade após parlamentares retirarem o texto da pauta.

Para o PT, a decisão é mais uma prova de que o Centrão protege os mais ricos em detrimento da maioria da população. O presidente Lula afirmou que “a decisão da Câmara, de derrubar a medida provisória que corrigia injustiças no sistema tributário, não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro”.

O líder do partido na Câmara, Lindbergh Farias, atacou: “Essa medida só toca 1% da população. Derrubaram porque os bancos teriam que pagar mais sobre o capital próprio. É claro: não querem tributar os ricos”.

Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais, reforçou a crítica nas redes sociais: “Ficou evidente que a pequena parcela muito rica não admite perder privilégios. Quem votou para derrubar a MP votou contra o país e o povo”.

Ofensiva

Agora, o PT prepara nova ofensiva: usar a caducidade da MP para criticar o Centrão, mobilizar a opinião pública e pressionar aliados, em uma disputa que promete ser “braba”, segundo relator da MP, Carlos Zarattini.

O episódio também expõe o desgaste do governo e a dificuldade de aprovar medidas impopulares, mesmo quando atingem apenas uma minoria da elite econômica.

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Saúde

TRAGÉDIA: Bebê de 10 meses morre durante traslado de Natal a Porto Alegre para transplante de fígado

Foto: Divulgação/Sesed

Uma bebê de 10 meses, que sofria de um grave problema hepático e estava sendo transferida de Natal para Porto Alegre (RS) para realizar um transplante de fígado, morreu durante a viagem, na noite desta quarta-feira (8). A morte ocorreu quando a aeronave sobrevoava o estado da Bahia, e o avião está retornando à capital potiguar.

Ela estava internada em UTI no Hospital Infantil Varela Santiago e foi transportada em helicóptero com UTI aérea até a Base Aérea de Natal, de onde seguiria em avião do Corpo de Bombeiros da Paraíba.

A operação foi coordenada pelo CIOPAER e pelo Corpo de Bombeiros, em parceria com a Sesap, com o objetivo de garantir agilidade e segurança no traslado.

Não há informações sobre o traslado do corpo ou procedimentos posteriores.

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