Judiciário

Alvo de ameaças após decisão pró-Lula, Fachin tem segurança pessoal reforçada

Foto: Secom/STF

Autor de decisão que anulou condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin teve sua segurança pessoal reforçada desde 2ª feira (8.fev.2021). A casa do ministro em Curitiba foi alvo de protestos na 4ª feira (10.mar.2021) e o ministro tem sofrido ameaças.

A segurança do ministro e de sua família foi ampliada por decisão do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Em nota, disse ser “inaceitável qualquer ato de violência por contrariedade a decisões judiciais”. “A Constituição e as leis asseguram a independência de todos os magistrados. E, no Estado democrático de Direito, o questionamento às decisões devem se dar nas vias recursais próprias”, escreve.

A decisão de Fachin anulou decisões proferidas pela 13ª Vara de Curitiba nas ações penais contra Lula. O ato devolveu ao petista seus direitos políticos e o tornou apto a ser candidato nas eleições de 2022.

Na manhã desta 6ª feira (12.mar), o ministro Gilmar Mendes se solidarizou com Fachin. Em uma publicação em seu perfil no Twitter, o ministro do STF afirmou que decisões podem ser criticadas e recorridas, mas que o discurso de ódio e a pressão autoritária não são aceitáveis.

“Toda solidariedade ao ministro Fachin e família. Decisões judiciais podem ser recorridas ou criticadas, mas nunca por meio do discurso do ódio e da pressão autoritária. Ameaças e perseguições não impedirão o STF de continuar a proteger os direitos fundamentais e a CF/88 [Constituição Federal de 1988].”

Foto: Reprodução/Twitter

Horas mais tarde, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro também expressou solidariedade a Fachin. Moro era o juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e teve as decisões anuladas pela ordem do ministro do STF.

Foto: Reprodução/Twitter

FACHIN NO ALVO

Na 4ª feira (10.mar), manifestantes se reuniram em frente ao condomínio em que mora a família de Fachin na capital paranaense. Houve buzinaço e gritos de palavras de ordem, mas nenhum registro de violência.

Procurado pelo Poder360, Fachin disse que não iria comentar o protesto.

Na 3ª feira (9.mar), um dia após Fachin assinar a decisão que favoreceu Lula, o general reformado do exército Luiz Eduardo Rocha Paiva publicou um artigo no qual fala em ruptura institucional entre os Poderes e em golpe militar. “A continuar esse rumo, chegaremos ao ponto de ruptura institucional e, nessa hora, as Forças Armadas serão chamadas pelos próprios Poderes da União, como reza a Constituição”, escreveu Paiva.

O texto foi publicado por ordem do atual presidente do Clube Militar, Eduardo José Barbosa. O militar é um general na ativa do Exército brasileiro.

Além disso, na 4ª feira (10.mar), o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, entrou com pedido de impeachment de Fachin no Senado. O documento (íntegra – 15,3 MB) afirma que o motivo foi a decisão do ministro de anular os processos contra o ex-presidente Lula.

O PTB é o mesmo partido que convidou o deputado Daniel Silveira (RJ) para se filiar à legenda após sua prisão. Silveira foi preso em 16 de fevereiro depois de gravar vídeo com ataques e acusações a ministros do STF.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Infelizmente temos muita polvora no pavio. Esses ministros com suas decisões monocrática tem mais poder do que o lider supremo…o "puteiro" sempre em desordem e ninguém pode falar nada…grande democracia…direitos so faz o judiciário…por favor…neste momento quem ousa dizer que um ministro é feio ???
    Acabando a pandemia veremos a pólvora fedendo não ha outro caminho. Infelizmente.

  2. O senhor será julgado, pasmem, sem imparcialidade, senhor Ministro. Dos olhos do Amado Senhor Jesus, seja o bem ou o mal, nada escapará, eis o meu alento, conforto e contentamento.

  3. Ôôôôô seu Fachin!!! Segurança desarmada, viu?! Lembre-se que você é a favor do desarmamento da população. Não esqueça, eu tenho certeza que você não é um canalha hipócrita.

  4. Não tenho arma, não quero arma, porem, como não tenho segurança a minha disposição, como não tem a maioria dos brasileiros, entendo ser correto o direito de possuir uma. Hoje, o que vemos, são os poderosos protegidos com seguranças armados, marginais com armamentos mais novos e sofisticados que a polícia, insegurança total, principalmente no campo e nas periferias, outra, muitas são as armas a disposição de quem queira usar, tipo automóvel, faca, foice, etc.

  5. Fácil, o homem que anulou o decreto de boslonaro da armas, mas que pede segurança armada para si. Enfim a hipocrisia…

    1. Arma não é pra estar na mão de qualquer babaca não, Netinho. Principalmente os "cidadãos de bem" extremistas da facção bolsonarista. Pergunte ao seu avô.

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Bolsonaro segue estável e já se alimenta com dieta pastosa, diz médico

Foto: Ton Molina/STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro – que está internado com uma infecção bacteriana no pulmão – segue estável e se alimenta com uma dieta pastosa. Além disso, o ex-presidente recebe oxigênio via cateter nasal e realiza fisioterapia, segundo o cardiologista Leandro Echenique, que acompanha de perto o quadro de Bolsonaro.

O boletim médico mais recente, divulgado no início da tarde deste sábado (14), indicava que Bolsonaro seguia estável, mas apontava piora na função renal e em marcadores inflamatórios.

Bolsonaro está internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital DF Star, em Brasília, desde sexta-feira (13). Exames de imagem e laboratoriais confirmaram o diagnóstico de infecção pulmonar, causada pela aspiração de líquido do estômago.

Ele segue sem previsão de deixar a UTI. A equipe médica acredita que o ex-presidente permaneça internado por ao menos 7 dias.

CNN Brasil

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FLOPOU: Evento do PP/União Brasil tem mais ausências políticas do que presenças

Foto: Pedro Henrique Brandão/ 98 FM

Apesar do deputado estadual Kleber Rodrigues ter demonstrado força ao reunir apoiadores neste sábado (14), o que mais chamou atenção no evento promovido pela federação PP/União Brasil para filiação de Kleber, foi o número de ausências de lideranças políticas.

Nomes importantes do grupo não compareceram, entre eles o deputado federal Benes Leocádio, o ex-deputado Kelps Lima, além de lideranças como os vereadores Matheus Faustino, Robson Carvalho, Camila Araújo e o presidente da Câmara Municipal de Natal, Ériko Jácome.

Dos grandes nomes da nominata para federal e estadual, só estiveram presentes Robinson Faria e João Maia.

Outro ponto que chamou atenção foi a baixa presença de prefeitos ligados aos dois partidos.

Um contraste entre a mobilização de apoiadores e a ausência de figuras políticas de peso acabou levantando questionamentos sobre a viabilidade da nominata do PP/União Brasil. Se nem o articulador conseguiu reunir o grupo, deu água na federação?

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VÍDEO: Manifestantes atacam sede do Partido Comunista em Cuba durante protestos contra cortes de energia e escassez de alimentos

 

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Um post compartilhado por UHN Plus (@uhn_plus)

Manifestantes antigoverno atacaram um escritório do Partido Comunista na região central de Cuba na madrugada deste sábado (14), informou um jornal estatal, em um protesto em razão da série de apagões que acontecem no país, que pioraram depois do bloqueio de petróleo imposto pelos Estados Unidos.

A manifestação contra os cortes de energia e a escassez de alimentos começou pacificamente na cidade de Morón, na noite de sexta-feira (13), mas se tornou violenta nas primeiras horas da manhã deste sábado, informou o jornal Invasor.

Vídeos nas mídias sociais mostraram um grande incêndio e pessoas jogando pedras nas janelas de um prédio enquanto manifestantes gritavam “liberdade” ao fundo.

A Reuters conseguiu verificar a localização de um vídeo em Morón, que fica na costa norte de Cuba, a cerca de 400 km a leste da capital Havana, perto do resort turístico de Cayo Coco.

Veto ao petróleo feito pelos EUA

Os Estados Unidos apertaram o cerco contra Cuba desde a captura do ditador venezuelano Nicolás Maduro — o mais importante benfeitor estrangeiro de Cuba — em janeiro.

O presidente norte-americano, Donald Trump, cortou as remessas de petróleo venezuelano para Cuba e ameaçou impor tarifas a qualquer país que vendesse petróleo para Cuba.

A medida aumenta a pressão sobre uma economia que já está lutando contra a escassez de alimentos, combustível, eletricidade e medicamentos.

Nas últimas semanas, Trump fez uma série de declarações, dizendo que Cuba está à beira do colapso e ansiosa para fazer um acordo com os EUA.

CNN Brasil

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Assessor de Trump com visto revogado pediu audiência com o ministro do STF Nunes Marques

FOTO: Gage Skidmore/Wiki Commons

O assessor sênior do Departamento de Estado do governo Donald Trump, Darren Beattie, solicitou uma audiência com o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar das eleições brasileiras de 2026.

Nunes Marques deve assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho deste ano. No entanto, antes mesmo de o encontro ser confirmado, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou o visto de entrada de Beattie no Brasil.

O assessor também pretendia visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, preso na unidade conhecida como Papudinha.

A visita à prisão chegou a ser autorizada inicialmente, mas o ministro Alexandre de Moraes voltou atrás na decisão após receber informações do Ministério das Relações Exteriores do Brasil de que Beattie não possuía agenda diplomática oficial no país.

Segundo o Itamaraty, a visita de um funcionário estrangeiro a um ex-presidente em ano eleitoral poderia configurar ingerência em assuntos internos do Brasil. O governo também citou o princípio da reciprocidade ao justificar a revogação do visto.

Com informações de Manuela Alcântara – Metrópoles

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ABC garante vaga na final do campeonato estadual

Thiaguinho, autor do primeiro gol do ABC no jogo | Foto: Guilherme Drovas/ABC F.C

Com gols de Thiaguinho, Bruno Leite e Lima, o ABC venceu o QFC por 3 a 1 na Arena das Dunas na tarde deste sábado (14) e garantiu vaga na final do Campeonato Potiguar 2026. O gol do QFC foi marcado por Paulinho.

O Mais Querido já tinha vantagem conquistada após ter vencido também por 3 a 1 o primeiro duelo contra o QFC no último final de semana.

O Alvinegro agora aguarda o resultado da outra semifinal, entre América-RN e Potiguar para saber quem é o adversário na final do estadual. O alvirrubro de Natal venceu a primeira partida por 3 a 1 e pode perder por até um gol de diferença para se classificar. Uma vitória por dois gols do Potiguar leva a decisão para os pênaltis.

As datas da final já estão definidas. As partidas serão disputadas na Arena das Dunas. A primeira na quarta-feira (18), às 20h30 e a grande decisão acontece no sábado (21), às 16h.

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Defesa de jornalista alvo do STF acusa Corte de ‘tentativa de silenciamento e intimidação à imprensa’

Foto: reprodução/Instagram

A defesa do jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, responsável pelo Blog do Luís Pablo, acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de ‘tentativa de silenciamento e intimidação à imprensa’.

A manifestação foi divulgada após uma operação da Polícia Federal, realizada na terça-feira (10), quando celular e notebook do jornalista foram apreendidos. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.

A investigação foi aberta após reportagens que apontavam o suposto uso irregular de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares do ministro Flávio Dino, em São Luís.

Segundo a decisão judicial, as publicações teriam divulgado informações sensíveis relacionadas à segurança do ministro, como placas de veículos e detalhes da equipe de proteção.

Em nota, o advogado Marcos Coutinho Lobo afirmou que a operação representa uma tentativa de censura e de identificação das fontes do jornalista.

A defesa também negou qualquer monitoramento ilegal e afirmou que o uso do veículo do tribunal pela família do ministro seria um fato de conhecimento público no Maranhão.

Opinião dos leitores

  1. A grande “imprensa” começou a sentir os efeitos do monstro que eles alimentaram durante muito tempo,agora começarão a serem engolidos tb,sobre o que eu acho ???
    EU ACHO É POUCO!!!!!!!!

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Decreto de Rui Costa na época que era governador da Bahia proibiu servidores de fugir dos juros altos do Banco Master

Foto: reprodução

Um decreto assinado em janeiro de 2022 pelo então governador da Bahia, Rui Costa (PT), proibiu servidores estaduais com empréstimos consignados no programa Credcesta de transferirem o crédito para outras instituições financeiras em busca de taxas menores.

A medida, que continua em vigor, manteve a exclusividade do Banco Master na operação do programa. O Credcesta utiliza até 30% da margem consignável dos servidores. Nos demais empréstimos consignados, o direito à portabilidade foi mantido.

O decreto foi publicado em meio ao aumento de questionamentos judiciais de servidores que alegavam superendividamento com os contratos.

Programa impulsionou negócios do Banco Master

Segundo a reportagem, o Credcesta deixou de ser um benefício restrito a compras em rede de supermercados estatal e passou a funcionar como um cartão de crédito consignado após mudanças feitas por decreto estadual.

O modelo combinava desconto direto na folha de pagamento, exclusividade de operação por até 15 anos e juros rotativos que chegavam a cerca de 6% ao mês, tornando-se um dos primeiros grandes negócios ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro.

Disputa judicial

A Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb) entrou com ações judiciais questionando a exclusividade do programa e a proibição da portabilidade, alegando violação de regras do Banco Central do Brasil e do Código de Defesa do Consumidor.

Após decisões divergentes na Justiça, a entidade voltou a recorrer e ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o modelo do Credcesta.

Também foram movidas ações contra decretos de municípios que replicaram as mesmas regras do estado.

Até agora, a única decisão liminar favorável ocorreu em Nova Soure, onde a Justiça determinou o fim da exclusividade para novos contratos.

Com informações de UOL

Opinião dos leitores

  1. Quem conhece bem essa história é Rogério Marinho, nosso grande senador, que deveria ter saído candidato a governo dessa zona de estado.

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Novo advogado de Vorcaro se pronuncia e diz que delação é “meio de defesa”

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

O criminalista José Luis Oliveira Lima confirmou que assumiu a defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, na sexta-feira (13). Em conversa rápida por telefone com a coluna do jornalista Igor Gadelha, Metrópoles, o advogado — conhecido no meio jurídico como “Juca” — evitou comentar se o cliente pretende fechar um acordo de delação premiada. “Assumi o caso hoje. Ponto”, afirmou.

Após insistência sobre o tema, ele lembrou apenas que já declarou publicamente considerar a colaboração premiada um “meio de defesa”. O criminalista também negou ter feito sondagens à Polícia Federal ou à Procuradoria-Geral da República sobre eventual acordo antes de assumir o caso.

José Luis Oliveira Lima tem histórico de atuação em processos de grande repercussão. Na Operação Lava Jato, comandou a delação do empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS. Mais recentemente, também assumiu a defesa do general Walter Braga Netto.

Com informações de Igor Gadelha – Metrópoles

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VÍDEO: Minuto da Câmara Municipal de Natal – Programa Educação + Trabalho

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa.

 

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Vorcaro orientou Sicário a negociar patrocínio para site de esquerda DCM: ‘Usar eles para bater nos inimigos’

Fotos: PMMG / Banco Master

O banqueiro Daniel Vorcaro orientou um auxiliar seu, o “Sicário” Luiz Phillipi Mourão, a negociar um patrocínio ao site de esquerda Diário do Centro do Mundo (DCM) com o objetivo de barrar a publicação de informações desfavoráveis ao Banco Master e “bater nos inimigos”, de acordo com informações exclusivas do inquérito obtidas pelo Estadão.

Procurado, o DCM afirmou que “a narrativa apresentada parte de uma premissa que simplesmente não encontra respaldo em qualquer documento oficial conhecido” e que tem publicado reportagens críticas sobre Vorcaro e o Master.

A defesa de Vorcaro disse que “não cabe comentar conteúdos que decorrem de vazamentos ilegais de material sigiloso”.

Em 10 de outubro de 2024, Vorcaro enviou ao Sicário o link de um texto negativa do DCM sobre como o mercado financeiro desconfiava da atuação do Master e criticou a publicação. Também enviou outro link reclamando de um texto com o título: “Altas taxas de juros e reclamações assombram operações consignadas do Banco Master”.

A reportagem do Estadão fez uma busca de textos usando o termo “Banco Master” no site do DCM em 2024. Aparece uma publicação, de 16 de julho, sobre investimentos financeiros: “O Banco Master, por exemplo, já emitiu mais de R$ 2,5 bilhões em Letras Financeiras, sendo classificado pela Fitch como ‘B+’, refletindo a estabilização de seu perfil financeiro e bons patamares de liquidez e qualidade de ativos”.

Após reclamar dos textos do DCM, Vorcaro escreveu ao Sicário: “Cara, vamos contratar eles pra fazer isso com os outros. E não comigo. Usar eles pra bater nos inimigos. Aí eu faria um pacote patrocínio mensal”.

O Sicário, então, pediu a um intermediário para fazer o contato e negociar esse serviço. Pouco depois, enviou a Vorcaro uma mensagem encaminhada desse intermediário: “Mestre, o diretor perguntou como seria a parceria e querem saber sobre os alvos, pra fecharmos o negócios (sic). E ele nos mostrou que foi firme não só removeu uma matéria mas como todas negativas que estavam no site”.

Vorcaro respondeu atribuindo os ataques a ele a um banco concorrente, indicando que esse deveria ser um dos alvos. “Por enquanto quem está me atacando é o Itaú”, disse ao Sicário. Procurado, o Itaú disse que não iria comentar.

Na conversa, o Sicário não cita quem seria o interlocutor do site responsável por negociar esse patrocínio.

Em um diálogo posterior, como mostrou o Estadão, o Sicário relatou a Vorcaro os pagamentos ao site, sem dar detalhes sobre os recebedores e nem o valor exato da cifra: “Os meninos mando 75 pra cada, o meu. O DCM e mais dois editores. É este o mensal”.

Para a Polícia Federal, essa atuação é mais uma demonstração de como Vorcaro buscava influenciar a opinião pública para conseguir obter benefícios ao Banco Master. Posteriormente, segundo a PF, esse mesmo modo de operação foi acionado para mobilizar influenciadores digitais com ataques ao Banco Central contra a liquidação do Master.

Em nota à época, o DCM negou que a menção seja uma referência ao site. “O DCM não recebeu recursos, pagamentos ou qualquer benefício das pessoas investigadas na operação e não possui qualquer relação com os fatos apurados”, afirmou.

A defesa de Vorcaro disse em nota que “não cabe comentar conteúdos que decorrem de vazamentos ilegais de material sigiloso”.

“Trata-se, inclusive, de fatos que já são objeto de investigação criminal determinada pelo ministro André Mendonça no Supremo Tribunal Federal. Qualquer manifestação sobre informações obtidas dessa forma apenas reforçaria a disseminação de conteúdos cuja divulgação é, em si, objeto de apuração. Além disso, a comunicação entre cliente e advogado é protegida por prerrogativa legal e constitui garantia essencial do direito de defesa”, diz o texto.

O que diz o DCM

A narrativa apresentada parte de uma premissa que simplesmente não encontra respaldo em qualquer documento oficial conhecido.

Até o presente momento:

* o Diário do Centro do Mundo não é citado nominalmente na decisão judicial relacionada à chamada “Operação Compliance Zero”;

* a razão social do veículo (NNA Produções Artísticas Ltda.) não aparece em qualquer trecho do processo;

* nenhum jornalista ou colaborador do DCM figura como investigado ou mencionado nas investigações;

* não há qualquer registro documental que associe o veículo a pagamentos ou contratos com os investigados.

Há, ainda, um elemento factual incontornável que contraria a hipótese sugerida em sua mensagem: o Diário do Centro do Mundo é um dos veículos que mais publicou reportagens críticas sobre Daniel Vorcaro e o Banco Master.

Diante disso, a hipótese de que o veículo teria firmado qualquer tipo de acordo para “retirar matérias negativas” ou “atacar adversários” não apenas carece de prova, como é frontalmente contradita pelo próprio histórico editorial público do jornal.

Estadão

Opinião dos leitores

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