Judiciário

Alvo de ameaças após decisão pró-Lula, Fachin tem segurança pessoal reforçada

Foto: Secom/STF

Autor de decisão que anulou condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin teve sua segurança pessoal reforçada desde 2ª feira (8.fev.2021). A casa do ministro em Curitiba foi alvo de protestos na 4ª feira (10.mar.2021) e o ministro tem sofrido ameaças.

A segurança do ministro e de sua família foi ampliada por decisão do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Em nota, disse ser “inaceitável qualquer ato de violência por contrariedade a decisões judiciais”. “A Constituição e as leis asseguram a independência de todos os magistrados. E, no Estado democrático de Direito, o questionamento às decisões devem se dar nas vias recursais próprias”, escreve.

A decisão de Fachin anulou decisões proferidas pela 13ª Vara de Curitiba nas ações penais contra Lula. O ato devolveu ao petista seus direitos políticos e o tornou apto a ser candidato nas eleições de 2022.

Na manhã desta 6ª feira (12.mar), o ministro Gilmar Mendes se solidarizou com Fachin. Em uma publicação em seu perfil no Twitter, o ministro do STF afirmou que decisões podem ser criticadas e recorridas, mas que o discurso de ódio e a pressão autoritária não são aceitáveis.

“Toda solidariedade ao ministro Fachin e família. Decisões judiciais podem ser recorridas ou criticadas, mas nunca por meio do discurso do ódio e da pressão autoritária. Ameaças e perseguições não impedirão o STF de continuar a proteger os direitos fundamentais e a CF/88 [Constituição Federal de 1988].”

Foto: Reprodução/Twitter

Horas mais tarde, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro também expressou solidariedade a Fachin. Moro era o juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e teve as decisões anuladas pela ordem do ministro do STF.

Foto: Reprodução/Twitter

FACHIN NO ALVO

Na 4ª feira (10.mar), manifestantes se reuniram em frente ao condomínio em que mora a família de Fachin na capital paranaense. Houve buzinaço e gritos de palavras de ordem, mas nenhum registro de violência.

Procurado pelo Poder360, Fachin disse que não iria comentar o protesto.

Na 3ª feira (9.mar), um dia após Fachin assinar a decisão que favoreceu Lula, o general reformado do exército Luiz Eduardo Rocha Paiva publicou um artigo no qual fala em ruptura institucional entre os Poderes e em golpe militar. “A continuar esse rumo, chegaremos ao ponto de ruptura institucional e, nessa hora, as Forças Armadas serão chamadas pelos próprios Poderes da União, como reza a Constituição”, escreveu Paiva.

O texto foi publicado por ordem do atual presidente do Clube Militar, Eduardo José Barbosa. O militar é um general na ativa do Exército brasileiro.

Além disso, na 4ª feira (10.mar), o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, entrou com pedido de impeachment de Fachin no Senado. O documento (íntegra – 15,3 MB) afirma que o motivo foi a decisão do ministro de anular os processos contra o ex-presidente Lula.

O PTB é o mesmo partido que convidou o deputado Daniel Silveira (RJ) para se filiar à legenda após sua prisão. Silveira foi preso em 16 de fevereiro depois de gravar vídeo com ataques e acusações a ministros do STF.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Infelizmente temos muita polvora no pavio. Esses ministros com suas decisões monocrática tem mais poder do que o lider supremo…o "puteiro" sempre em desordem e ninguém pode falar nada…grande democracia…direitos so faz o judiciário…por favor…neste momento quem ousa dizer que um ministro é feio ???
    Acabando a pandemia veremos a pólvora fedendo não ha outro caminho. Infelizmente.

  2. O senhor será julgado, pasmem, sem imparcialidade, senhor Ministro. Dos olhos do Amado Senhor Jesus, seja o bem ou o mal, nada escapará, eis o meu alento, conforto e contentamento.

  3. Ôôôôô seu Fachin!!! Segurança desarmada, viu?! Lembre-se que você é a favor do desarmamento da população. Não esqueça, eu tenho certeza que você não é um canalha hipócrita.

  4. Não tenho arma, não quero arma, porem, como não tenho segurança a minha disposição, como não tem a maioria dos brasileiros, entendo ser correto o direito de possuir uma. Hoje, o que vemos, são os poderosos protegidos com seguranças armados, marginais com armamentos mais novos e sofisticados que a polícia, insegurança total, principalmente no campo e nas periferias, outra, muitas são as armas a disposição de quem queira usar, tipo automóvel, faca, foice, etc.

  5. Fácil, o homem que anulou o decreto de boslonaro da armas, mas que pede segurança armada para si. Enfim a hipocrisia…

    1. Arma não é pra estar na mão de qualquer babaca não, Netinho. Principalmente os "cidadãos de bem" extremistas da facção bolsonarista. Pergunte ao seu avô.

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Política

Justiça intervém pela 3ª vez em 24h e impede Câmara de votar processo de cassação de Brisa

Foto: Reprodução

A Justiça do RN precisou intervir pela terceira vez em apenas 24 horas para impedir o avanço do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi na Câmara Municipal de Natal. O Tribunal de Justiça (TJRN) considerou que ainda não estavam garantidas as condições necessárias para a realização do julgamento e determinou nova suspensão.

Mais cedo, o juiz Artur Cortez Bonifácio já havia derrubado a sessão marcada para esta quarta-feira (19), classificando a nova convocação como “claro descumprimento” da ordem anterior do próprio TJ. Segundo ele, a notificação entregue às 9h23 para um julgamento no dia seguinte, às 11h, não atendia ao que foi determinado: o respeito integral ao prazo mínimo de convocação previsto no regimento.

O magistrado determinou também que a presidência da Casa fosse intimada com urgência, alertando sobre a possibilidade de sanções caso houvesse nova desobediência.

Horas depois, o desembargador Dilermando Mota reforçou a posição do TJRN ao suspender novamente a sessão, destacando que o Judiciário não poderia permitir que o processo avançasse sem o cumprimento dos requisitos formais.

Para o desembargador, as sucessivas convocações aceleradas geram “risco de prejuízo irreversível” à regularidade do procedimento, motivo pelo qual o tribunal decidiu “congelar qualquer nova votação até a observância integral do rito legal”.

Com as três decisões emitidas em 24 horas, o processo de cassação da petista volta a ficar parado até que o TJRN considere atendidas todas as condições previstas no regimento e na legislação aplicável.

A Câmara aguarda agora os desdobramentos judiciais para definir quando o julgamento poderá ser retomado.

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Política

VÍDEO: Eliabe revela trapalhada de Brisa: ‘Enganou Prefeitura e quebrou regras da Câmara’

Imagens: Reprodução/98 FM Natal

O vereador Subtenente Eliabe detonou Brisa Bracchi nesta terça-feira (18), acusando-a de enganar a Prefeitura de Natal e descumprir regras da Câmara Municipal. Segundo ele, a vereadora transformou um evento cultural em ato político, o “Rolê Vermelho – Bolsonaro na cadeia”, sem avisar a Funcarte.

Em entrevista à 98 FM, Eliabe explicou que Brisa havia solicitado estrutura para um evento cultural, mas mudou o conteúdo após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, sem formalizar a alteração junto à Prefeitura. “O que a vereadora Brisa deveria ter feito era comunicar à Funcarte que havia mudado o evento. Não seria mais cultural, mas político, partidário, ideológico. Ela infelizmente não fez”.

Segundo ele, todas as provas usadas no processo de cassação vieram das próprias redes sociais de Brisa, incluindo postagens que convocavam o público e detalhavam a dinâmica do ato. Eliabe ressaltou que, embora o pedido inicial de cassação tenha sido feito pelo vereador Matheus Faustino, ele próprio preparou uma representação robusta, com mais de 70 laudas e provas certificadas por empresa idônea.

Para o parlamentar, a conduta da vereadora é inédita na história da Câmara de Natal e justifica a abertura do processo de cassação. “A vereadora cometeu esse erro, infelizmente. E é importante dizer: isso é inédito na história da Câmara Municipal de Natal”, concluiu.

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Política

Janja pede mulher no STF, mas lembra: decisão é de Lula e não de cotas

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Janja Lula da Silva entrou na conversa sobre o STF e jogou na mesa: quer que a vaga de Luís Roberto Barroso seja ocupada por uma mulher. Mas já avisou: a decisão não é dela, nem do país — é só do presidente. Declaração dada nesta terça-feira (18), em Belém, durante a COP30.

“Sempre quero mais mulheres, mas a escolha final é dele. Tem que entender o momento político e o futuro do país”, disse a primeira-dama, à CNN. Hoje, só uma mulher ocupa o STF: Cármen Lúcia, indicada pelo próprio Lula em 2006. Ou seja, diversidade ainda é conversa, não realidade.

Janja tentou suavizar: “Não é fácil, temos mulheres chegando, saindo das faculdades, cotas ajudaram, mulheres negras chegando… é uma caminhada”. Traduzindo: o governo promete mudança, mas o ritmo é devagar, e decisão de fato é do chefão lá do Planalto.

A primeira-dama ainda falou da reeleição do marido em 2026: “A decisão que ele tomar, eu vou acompanhá-lo. Ele está forte, gente”. Lula volta a Belém nesta quarta (19) para a COP30, enquanto protestos de indígenas pressionam por demarcação de terras e barram projetos como a Ferrogrão.

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Geral

VÍDEO: FAB testa míssil Meteor no RN e confirma operação com Gripen — mas detalhes seguem no sigilo

Imagens: Divulgação/FAB

A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou oficialmente que realizou, no RN, um exercício técnico com os novos caças F-39 Gripen, usando armamento real — incluindo o poderoso míssil MBDA Meteor, um dos mais avançados do mundo. A confirmação foi feita em uma postagem no Instagram da própria FAB, na noite desta terça-feira (18).

Segundo a Aeronáutica, a operação integra o EXTEC BVR-X, a primeira campanha dedicada ao uso do míssil BVR Meteor no Brasil. Esse tipo de armamento é capaz de atingir alvos a longas distâncias, antes mesmo de serem identificados visualmente, colocando o país em outro nível de capacidade defensiva.

Apesar do anúncio, a FAB não detalhou quando, onde exatamente e em que condições os testes foram realizados no RN. O silêncio sobre pontos-chave da operação reforça o clima de sigilo e mostra que a atividade teve caráter estratégico.

 

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Política

Brisa comemora nova suspensão e turbina narrativa de “perseguição”

Foto: Sarah Carvalho/CMNAT

A vereadora Brisa Bracchi (PT) celebrou mais uma suspensão da Justiça do RN sobre a sessão que votaria sua cassação e declarou: “A decisão comprova que a justiça está sendo feita.” Segundo ela, a Câmara teria descumprido novamente os prazos mínimos exigidos em lei para remarcar a votação: “Isso é uma violação grave da determinação judicial anterior, algo que não podemos e não iremos aceitar”.

A petista reforçou seu discurso de defesa, afirmando que “os prazos precisam ser respeitados” e que o respeito ao rito não é um favor, mas um princípio obrigatório: “A legalidade do processo e o devido direito de defesa não são concessões; são princípios fundamentais que qualquer instituição pública deve seguir”.

Em tom de mobilização, Brisa afirmou que seguirá resistindo: “Não vamos abaixar a cabeça. Continuaremos firmes diante de qualquer tentativa de atropelar os ritos legais ou fragilizar o mandato legitimamente concedido pelo povo de Natal”.

A vereadora ainda convocou sua militância para manter pressão e presença constante: “É essencial mantermos mobilização máxima para garantir que as decisões judiciais sejam cumpridas integralmente e que nenhuma manobra irregular avance. Seguimos em vigília, atentos e mobilizados, em defesa da democracia, da legalidade e do respeito ao nosso mandato popular”.

Opinião dos leitores

  1. Sinceramente eu posso estar errado, mas eu acho que essas notificações fora do prazo tudo isso muito estranho fica parecendo que é tudo combinado entre a presidência da Câmara e a vereadora Brisa, é como diz o ditado popular “em política só não se ver boi 🐂 voar”

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Polícia

VÍDEO: Influencers ostentação têm R$ 700 mil bloqueados em ação contra rifas ilegais no RN

Imagens: Divulgação/PCRN

A Polícia Civil desmontou um esquema milionário de rifas ilegais promovidas por influenciadores digitais de São Miguel, nesta terça-feira (18). A “Operação Mala Fortuna” já bloqueou R$ 700 mil dos investigados e apreendeu celulares, notebooks e equipamentos usados no negócio suspeito.

Segundo a investigação, os “digitais” movimentaram valores milionários em poucos meses — não apenas em contas próprias, mas também de parentes. O detalhe que chamou atenção dos policiais foi o padrão de vida exibido nas redes sociais: carros caros, viagens, ostentação… tudo incompatível com a renda declarada.

Além das rifas ilegais, a polícia apura suspeita de estelionato, já que há indícios de que parte dos prêmios nunca chegava aos ganhadores, e também lavagem de dinheiro, prática comum quando há circulação de grandes quantias sem origem comprovada.

A operação foi executada pela 55ª DP de São Miguel, com apoio das delegacias de Portalegre, Pau dos Ferros e da DEAM. A Polícia Civil pede que novas informações sejam enviadas anonimamente pelo Disque Denúncia 181, reforçando o combate a esse tipo de golpe que se espalhou pelo Brasil nos últimos anos.

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Política

DE NOVO! Justiça barra cassação de Brisa e derruba sessão marcada para quarta (19)

Foto: Reprodução

A Justiça do RN voltou a suspender, pela segunda vez, o julgamento que poderia cassar a vereadora Brisa Bracchi (PT) na Câmara Municipal de Natal. A sessão estava marcada para esta quarta-feira (19), mas caiu após o TJ apontar que a Casa Legislativa repetiu o mesmo erro da primeira convocação: descumprir os prazos legais e atropelar o procedimento.

A decisão, assinada na tarde desta terça-feira (18) pelo juiz Artur Cortez Bonifácio, destacou que a nova convocação — feita às 9h23 para um julgamento no dia seguinte, às 11h — ignorou o prazo mínimo de 72 horas exigido por lei e pelo Regimento Interno. Foi o mesmo problema que derrubou a sessão anterior, marcada para o dia 18, quando a vereadora recebeu notificação com menos de 24 horas de antecedência.

Para o magistrado, trata-se de “claro descumprimento” da ordem do próprio TJ, que já havia anulado a primeira tentativa de votação. Mesmo assim, a Presidência da Câmara editou o Ato nº 30/2025 insistindo no formato atropelado, o que provocou nova intervenção judicial.

A decisão judicial determina que a presidência da Câmara seja intimada com urgência por oficial de justiça. Caso insista em marcar nova sessão sem observar os prazos legais, a Casa poderá ser novamente alvo de sanções judiciais.

Opinião dos leitores

  1. Isso é o PT ganhando prazo para comprar votos dos vereadores. Mas os eleitores vão ver o nome dos vereadores vendidos

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Polícia

Dupla tenta fugir de operação policial, mas acaba presa com drogas e arma dentro de casa em Caraúbas

Imagens: Divulgação/PCRN

Dois homens foram presos com drogas, arma e celulares após uma tentativa frustrada de fuga, no município de Caraúbas. A ação aconteceu durante buscas por um foragido da Justiça, ligado ao tráfico de drogas.

Quando as equipes chegaram ao endereço indicado, encontraram a dupla na porta da casa. Ao verem a viatura, eles correram para dentro do imóvel, deixando tudo escancarado. Dentro da sala, os policiais já toparam com um pote transparente cheio de crack. A dupla tentou escapar pelos fundos, mas foi alcançada e precisou ser contida após resistir à abordagem, segundo a polícia.

Os agentes apreenderam um revólver calibre .38, mais porções de entorpecentes e vários celulares — material típico de quem vive do crime, segundo a investigação. Os dois receberam voz de prisão em flagrante e foram levados primeiro à Delegacia e depois ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

A operação foi conduzida pela 75ª Delegacia de Caraúbas, pela 7ª Delegacia Regional de Patu e pela Polícia Militar do RN. A Polícia Civil reforçou que denúncias anônimas podem ser feitas pelo 181.

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Geral

Troféu Cultura 2025 é lançado hoje em Natal — e promete sacudir a cena potiguar

Foto: Divulgação

A cultura potiguar tem holofote garantido nesta terça-feira (18) com o lançamento oficial da XXII edição do Troféu Cultura 2025, no Solar Bela Vista, às 17h30. O evento, comandado pelo produtor cultural Toinho Silveira, abre a temporada da maior premiação artística do RN e apresenta novos projetos de incentivo.

Além da tradicional premiação que reconhece talentos de música, teatro, dança, literatura, audiovisual e artes visuais, Toinho apresenta duas apostas para ampliar o fomento local: “Natal de Luz e Cultura” e “Arte Potiguar na Palma da Mão”, iniciativas que pretendem aproximar o público da produção artística do estado.

Segundo o produtor, é um convite para que artistas, imprensa e apoiadores fortaleçam a cena cultural sem depender do improviso governamental.

O lançamento também confirma a data da grande noite do Troféu Cultura: 25 de fevereiro de 2026, no Teatro Riachuelo — promessa de casa cheia e vitrine nacional para o trabalho dos potiguares. A expectativa é de uma edição histórica, marcada por diversidade, profissionalismo e valorização do setor.

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Judiciário

Moraes acusa “núcleo golpista” de plano de assassinato e absolve general

Foto: STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, abriu fogo nesta terça-feira (18) contra o chamado Núcleo 3 da trama golpista de Jair Bolsonaro. Ele condenou nove réus por crimes que vão de associação criminosa a planejamento de assassinato de autoridades, incluindo ele próprio, o então presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin. Apenas o general Estevam Teóphilo foi absolvido por falta de provas.

Segundo Moraes, os réus tinham “planejamento e ato executório” prontos, mas o plano de matar autoridades não se consumou por um recuo de última hora de Bolsonaro, que não conseguiu a adesão do comandante do Exército.

Entre as provas, estão conversas pelo app Signal, localização por antenas de celular e planos detalhados como o “Punhal Verde e Amarelo”, que previa uso de armamento pesado.

Dois réus, o coronel Márcio Nunes de Resende Júnior e o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, receberam condenações menores por incitação e associação criminosa, enquanto seis militares e um policial federal pegaram penas por organização criminosa armada, golpe de Estado e ameaça à democracia.

Moraes descreveu os planos como uma tentativa de “ditadura” com restrição ao Supremo, censura à imprensa e prisão de opositores, comparando ao golpe civil-militar de 1964.

A investigação da PF revelou que o grupo chegou a monitorar o presidente eleito Lula, com intenção de envenenamento ou uso de substância que causasse colapso orgânico. Outras operações, como Tempus Verictatis e Luneta, mostraram arsenal pesado, explosivos e planejamento militarizado.

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