Justiça confirma decisão do MPF de arquivar representação de reitora da Ufersa contra estudante

Foto: Reprodução/Ufersa

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte ratificou entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou o arquivamento judicial de inquérito policial provocado pela reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludmilla de Oliveira, contra a estudante de Direito Ana Flávia de Lira. A reitora havia denunciado supostos crimes de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa após a estudante se manifestar contra a nomeação dela para o cargo. Ludmilla foi nomeada pelo presidente da República mesmo tendo ficado em terceiro lugar na eleição interna. Leia matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. João Macena disse:

    João Juca e Turci, perfeito o comentário de vcs. Por isso, quê a maioria do povo Brasileiro, não acredita na justiça. João Macena.

  2. João Juca Jr disse:

    Se fosse o contrário (a aluna representando contra a Reitora), certamente a aluna teria êxito na ação. O judiciário brasileiro é uma vergonha.

  3. Olimpio disse:

    Como uma reitora vai ter moral pros alunos, se a própria justiça desmoraliza.

  4. Antonio Turci disse:

    Incrível. Aluna inocente e Reitora culpada? Haja paciência. "Durma-se com um barulho desses e acorde feliz" Decepção com os ilustres julgadores.

    • João Neto disse:

      A aluna foi inocentada das acusações da reitora. Ela simplesmente perdeu a ação.

América confia no bom retrospecto nos jogos na Arena das Dunas para reverter desvantagem contra o Floresta-CE e conquistar acesso

Foto: Canindé Pereira/América FC

No próximo domingo (10) o Alvirrubro terá uma missão espinhosa pela frente no confronto que vale o acesso à Série C do Campeonato Brasileiro. Após perder o primeiro jogo contra o Floresta-CE por 2 a 0, cabe ao América vencer por três ou mais gols de diferença no próximo domingo (10), na Arena das Dunas, para conquistar a classificação. Vitória da equipe natalense por dois gols leva a decisão para os pênaltis.

A equipe se reapresentou na última segunda-feira (4) reiniciou a preparação para o embate que valerá a vida do clube na temporada 2020/2021 e o grupo está focado e ciente da responsabilidade que terá no final de semana. “Não baixamos a cabeça em momento algum. Sabemos que não fomos bem em Fortaleza/CE da mesma forma que temos a consciência da responsabilidade do jogo da volta e da qualidade do nosso grupo”, disse o meio-campista Romarinho.

Jogando em casa pelo Campeonato Brasileiro, o América soma – até aqui – seis vitórias, dois empates e uma derrota, um aproveitamento de 67%. Marcou 22 gols e sofreu apenas cinco, saldo positivo de 17. Nas últimas duas partidas, válidas também pelo “mata-mata”, o alvirrubro marcou 10 gols em duas goleadas sobre Coruripe-AL (5 a 0) e Galvez-AC (5 a 1).

O bom retrospecto nos jogos na Arena das Dunas pode ser fundamental na recuperação rubra rumo à terceira divisão do Brasileirão. “Em casa nós precisaremos mostrar a nossa força como fizemos nos últimos jogos. Claro que a situação é diferente por conta do saldo de gols, mas temos que ditar o ritmo do jogo jogar o futebol que nos trouxe até aqui. Temos a semana para trabalhar e assimilar o que o Paulinho (Kobayashi) vai passar pra gente”, finalizou.

Com site do América

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tacio Soares disse:

    Esse filme de nadar, nadar e morrer na praia se tornou rotina no América na série D.
    O técnico errou na escalação e o time tomou 02 gols. Não teve coragem de recompor a equipe já no começo do segundo tempo e foi fazendo substituições ao longo do jogo, deixando um dos melhores jogadores fora até 40 min do segundo tempo.
    Nessa "boa retrospectiva" do time em casa, tem um importante detalhe: dificilmente o América não leva 01 gol na partida. Assim deve estar consciente que a contagem mínima será fazer 3 gols ou mais.

  2. Calígula disse:

    No RN só tem time chibata.

  3. Pepe disse:

    O cara tirou Rindinelly e botou Robison no meio,símbolo da permanência por 3 anos do America na serie D. E de quebra subtraiu a boa saída de bola que tinhamos com o ex -abc,o Guedes,e as boas coordebmnaçoes com Everton.Na esquerda um lateral esquerdo bisonho e um goleiro que não saberepor bolas.

TJ suspende decisão que proibia turistas em Búzios, no Rio de Janeiro

Foto: 9497625/Pixabay

O desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do TJ do Rio de Janeiro, atendeu a pedido da prefeitura de Búzios (RJ) e suspendeu a decisão que proibia a entrada e permanência de turistas na cidade.

“Ninguém desconhece o grave momento que atravessa a coletividade, no Brasil e no mundo inteiro”, escreveu Tavares, no texto assinado nesta quinta (17).

Mas “[o] que prevalece é o respeito aos critérios utilizados pelo Poder Executivo, a quem cabe definir seus planos de ação no combate à pandemia, porquanto promanados de governantes escolhidos pelo povo, titular originário do poder, e que legitima o atuar político da Administração Pública”.

“A ingerência do Judiciário nessa seara é feita de forma excepcional e deve estar cingida àquilo que se pode razoavelmente exigir do Poder Público, não substituindo-o em suas escolhas”.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Robson disse:

    Ninguém morre mais de outra doença!
    Tudo é corona… a ansiedade mata mais que a doença em si… Não sou negacionista… claro que esse vírus foi criado e está circulando… Mas existe uma manipulação por parte de um sistema … nada foi por acaso… o vírus não surgiu do nada

  2. Bolsonarista Binário disse:

    Ñ culpo nem os estabelecimento comerciais, mas sim os imbecis que no meio de uma pandemia com mais de 180 mil mortos querem se aglomerar e fazer festa.

    • Acorda Brasil disse:

      A esquerda nunca vai entender esses nobres valores de liberdade e corajem. Tá com medo do vírus? Fica em casa vendo seriado e fazendo origami. Deixa quem precisa alimentar os filhos trabalho do dia trabalhar. É pedir muito?

    • Chico 200 disse:

      Fica trancado em casa, coloca uma máscara tripla, espera o auxílio emergencial e quem sabe, os cinco milhões dos respiradores são distribuídos entre os confinados!

Anvisa diz que análise de pedido de ‘uso emergencial de vacinas’ terá prazo de até 10 dias para decisão

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou em nota nesta segunda-feira (14) que a análise de pedido de ‘uso emergencial de vacinas’ terá prazo de até 10 dias para decisão.

“Se todo os documentos necessários tenham sido submetidos à Anvisa pelos fabricantes da vacina, a Anvisa estima que o prazo de até 10 (dez) dias para concluir a avaliação quanto à autorização de uso emergencial, desde que sejam vacinas das empresas que venham apresentando dados para Anvisa e possuem ensaios clínicos em condução no Brasil”, informou a Anvisa em nota.

A agência afirma que “está trabalhando em tempo integral” e também seguirá em atividade nas semanas de Natal e Ano Novo. O órgão também afirmou que ainda não recebeu pedidos de uso emergencial.

Autorização nos EUA

A Anvisa afirmou que a concessão do uso emergencial nos EUA, no Reino Unido e no Canadá não servem de base para adoção do mesmo no Brasil.

“Acompanhando o cenário mundial, é possível perceber que nenhuma Autoridade Reguladora, até o momento, concedeu autorização de uso emergencial de forma automática, baseada na avaliação de um outro país”, informou a Anvisa.

Bem Estar – G1

Fachin nega pedido de Lula para suspender decisão do STJ

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Luiz Edson Fachin negou habeas corpus ao ex-presidente Lula para suspender uma decisão do STJ que negou recurso contra a condenação no caso tríplex.

Lula pedia para o caso ser retirado de pauta e a decisão, revogada, porque os embargos contra a condenação foram julgados sem a presença da defesa.

Fachin, no entanto, disse que não foi demonstrada nenhuma irregularidade no caso, já que uma resolução do STJ prevê o julgamento virtual, mas não prevê o pedido de destaque (para que o caso seja julgado na turma) “imotivado”.

“Não evidencio ilegalidade ou abusividade a continuidade do julgamento. Com efeito, estava em causa o julgamento dos Embargos de Declaração, e, conforme destacado pela Procuradoria-Geral da República, ‘não havendo previsão regimental de sustentação oral à defesa técnica a ensejar o reconhecimento da nulidade do ato praticado, tampouco daqueles subsequentes’”, disse Fachin, na decisão.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. PEDRO VERDADEIRO. disse:

    Pixuleco, Manoel Mané e Boi Variado…kkkkkk vcs tratem logo de procurar um canto para viver, aqui no Brasil vai ser insuportavel para ficar, nove dedos preso, a Anta escondida….kkkkk.

  2. Invasor de terras disse:

    Deixem o lulimha quieto. Lulinha2022!!!!

  3. Antônio Soares disse:

    O combate a corrupção tem que ser uma regra no país, independente da pessoa ou partido. E prender esse safado que debocha da população e da justiça é imprescindível. Ele é o representante de tudo de ruim que um político deve ter. A prisão dele deveria servir de exemplo pra que os outros políticos pensassem duas vezes antes de cair na tentação de roubar nosso dinheiro de nossos impostos que deveriam ir pra saúde, educação, segurança etc.

    • Antônio Soares disse:

      O pior nem é o Luladrao, pior são seus apoiadores que mesmo sabendo que o cabra é culpado de todos os crimes que é acusado, continuam dando apóio. Tem duas opções para eles: ou são cúmplices ou idiotas?
      Tô falando isso e já defendi e participei dela por mais de trinta anos, porém essa esquerda se vendeu toda por dinheiro. Os projetos de melhoria para o cidadão foram todos para o lixo, semelhante a quem ficou nela.
      E é porque essa direita não vale o que o gato enterra, porém a esquerda fez pior ainda. Bandidos.

  4. Boi 🐂 Na Pista disse:

    Tem Lula na parada, tem gado 🐄 mugindo

    • Vergonha disse:

      Você é outro VAGABUNDO…que defende um verme desse , vá tomar um banho, fazer a barba, vestir uma roupa limpa e procurar emprego

    • Mari disse:

      Lula na pista, muito cuidado com os bolsos.
      Vc corre o risco de ficar liso.
      Rsrs

  5. Antônio Soares disse:

    Peia nesse safado e em seus apoiadores, do quadrilhão do PT.

  6. Véio de Rui disse:

    Não tem como qualificar esse caso como um estupro culposo, já que pelo que parece ele nos fudeu sem querer.

  7. Mendes disse:

    O maior presidente do Brasil 🇧🇷 saiu com o maior índice de aprovação 80%. Parabéns LUÍS INÁCIO L U L A DA SILVA.

  8. Absurdo disse:

    Coloca esse VAGABUNDO LADRAO CONDENADO NA CADEIA, aonde é lugar de BANDIDO , VAGABUNDO

Sinapro/RN comemora decisão do CARF: investimento em propaganda gera crédito de PIS/COFINS

Foto: Divulgação

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o CARF, definiu que os investimentos em propaganda que forem feitos pelas empresas podem gerar direito a créditos no PIS/COFINS. A decisão é definitiva e é o primeiro precedente consolidado para empresas do comércio varejista. O resultado foi comemorado pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Rio Grande do Norte, o Sinapro/RN. A definição sobre o assunto veio após uma decisão favorável às Lojas Insinuante, atual Ricardo Eletro, em janeiro deste ano. O caso transitou em julgado somente agora, sem possibilidades de recurso.

A decisão a favor da Ricardo Eletro mantém a redução de um auto de infração de R$ 258 milhões para R$ 125 milhões. A empresa foi autuada pela Receita Federal por receber de seus fornecedores a chamada verba de propaganda cooperada (VPC), usada para incentivar as vendas de produtos por meio da contratação de agências de publicidade. A fiscalização considerou tratar-se de uma atividade de prestação de serviços sobre a qual incidiria 9,25% de PIS e Cofins. A defesa da Ricardo Eletro alegou que os valores recebidos para pagar a propaganda devem ser considerados insumos por serem essenciais. E como são incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins devem gerar direito a créditos.

Em 2018, o Superior Tribunal de Justiça já havia decidido que deve ser considerado insumo tudo que for imprescindível para o desenvolvimento da atividade econômica. Para o presidente do Sinapro/RN, Odemar Neto, a decisão significa uma vitória para o setor, já que, normalmente, somente as indústrias e as prestadores de serviço têm direito a créditos das contribuições sobre os insumos utilizados na produção, de acordo com o entendimento da Receita Federal.

“O desenvolvimento da atividade comercial não pode ser desassociada dos gastos com propaganda. O momento da nossa economia exige que as empresas façam esse investimento para atingirem os seus consumidores, para que o consumo volte a acontecer e a economia possa girar. É claro que os gastos com publicidade estão diretamente ligados à produção e a revenda. A decisão do CARF também surge como uma boa opção de recuperação de caixa, ainda mais no atual contexto de crise”, explicou Odemar.

Com informações da Valor Econômico

STF não deve decidir sobre vacina, diz Maia

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (27) que o Executivo e o Legislativo deveriam chegar juntos a uma solução sobre a obrigatoriedade ou não de uma eventual vacina para a Covid-19.

Segundo Rodrigo Maia, sem esse acordo, governo e Congresso deixarão um “vácuo”, que exigiria uma resposta do Judiciário para a questão.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, já disse considerar “necessária” a “judicialização” dos critérios a serem adotados para a vacinação contra o novo coronavírus.

Por sua vez, o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem repetido que é contra a obrigatoriedade da vacina. Nesta segunda-feira (26), por exemplo, ele disse a apoiadores que juiz “não pode decidir se você vai ou não tomar vacina”.

“Eu acho que o Poder Executivo e o Legislativo precisam encontrar um caminho. Nós não devemos deixar um espaço aberto, esse vácuo para que, mais uma vez, o Supremo decida e que tanto o Executivo quanto o Legislativo fiquem reclamando de algum ativismo do Poder Judiciário”, afirmou Maia em entrevista à imprensa na Câmara.

Atualmente, quatro ações no Supremo Tribunal Federal (STF) tratam do tema — três favoráveis à vacinação mais ampla e/ou obrigatória e uma que pede a proibição da vacinação compulsória.

Para o presidente da Câmara, o governo e o Legislativo são o “ambiente correto” para tratar da questão.

“Acho que o governo e o Legislativo deveriam organizar essa questão da vacina porque eu acho que é o ambiente correto. O governo, somado à casa da população [Câmara] e à casa da federação [Senado], eu acho que seria melhor do que uma decisão encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal, que, se nada for feito, óbvio, vai, mais uma vez, decidir no lugar do Executivo e do Legislativo”, disse.

Rodrigo Maia disse que a obrigatoriedade da vacinação pode ser debatida, mas que isso dependerá antes da autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“A questão da obrigatoriedade ou não é uma questão que pode ser debatida. A questão da vacina depende da Anvisa, não depende de nenhum de nós. Aliás, é o correto. Não devemos nunca aprovar uma autorização de algo que existe um órgão, uma agência independente para tomar essa decisão. Então, é óbvio que, do meu ponto de vista, todas as vacinas serão bem-vindas depois, claro, de aprovadas pelo órgão regulador, pela Anvisa”, afirmou.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Direita Honesta disse:

    Quando houver vacina EFICAZ e SEGURA, devidamente autorizada pelos órgãos competentes, o povo deve ser informado de todos os detalhes a ela referentes para que AS PESSOAS civilmente capazes decidam sobre a conveniência e necessidade de usá-la.

  2. Boi 🐂 Tungão disse:

    Quem tem que decidir quando e como será a aplicação da vacina 💉, são os FAZENDEIROS. O STF não tem nada a ver esse assunto.

    • Augusto disse:

      LULADRAO aplicou onde em tu, pra deixar tão sem juízo. Kkkk

    • Chico disse:

      Quem melhor poderia decidir era dilma, a tecnocrata dona do curral desse boi, cujo raciocínio são semelhantes e … Kkkkkk

    • Samuel Uel disse:

      O gado atende ao chamado do berrante do Bozo.
      Muuuuuuuuuu

Plenário do Supremo deve rever, pelo menos “em parte”, decisão de Marco Aurélio que beneficiou traficante

FOTO: © Nelson Jr./SCO/STF

Em sessão do plenário na quarta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve rever, pelo menos em parte, a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura do traficante André do Rap com base na legislação que torna ilegal prisão preventiva que não for confirmada a cada 90 dias.

Segundo ministros do STF, uma ala do tribunal será favorável à decisão do presidente do Supremo, Luiz Fux, que cassou a liminar de Marco Aurélio, mas não a tempo de evitar uma fuga do traficante. As decisões em direções opostas geraram um embate entre Fux e Marco Aurélio.

Outros ministros devem até concordar com a liminar concedida por Marco Aurélio, por uma análise ao pé da letra do artigo 316, incluído no Código Penal. O trecho foi inserido na legislação durante a votação do pacote anticrime encaminhado ao Congresso pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. A previsão não constava das propostas de Moro, e ele pediu o veto ao presidente, mas não foi atendido.

Apesar de concordarem com Marco Aurélio, esses ministros podem alegar que, em casos de presos de alta periculosidade e já condenados em segunda instância – caso de André do Rap -, é necessária a adoção de medidas cautelares rigorosas para evitar fugas. Um exemplo desse tipo de medida seria só sair da prisão com tornozeleira eletrônica e ficar em prisão domiciliar. André do Rap saiu da prisão e foi direto para um avião, com o qual deve ter fugido do país.

Ministros do STF reconhecem que a lei aprovada no ano passado pelo Congresso não é perfeita e demanda ajustes exatamente para evitar interpretações diferentes sobre seu alcance. Isso, inclusive, deve acontecer na sessão de quarta-feira, mas a avaliação é que o ideal seria o Congresso Nacional aprovar mudanças na legislação.

Dentro do Supremo, por sinal, a Primeira Turma, da qual participa Marco Aurélio, já firmou jurisprudência contra a concessão de habeas corpus como o que beneficiou o traficante André do Rap. Ou seja, Marco Aurélio tomou uma decisão contrária à posição da sua própria turma. Por sinal, ele tem feito isso em casos semelhantes.

Enquanto isso, no Congresso Nacional dois movimentos estão sendo feitos. Um grupo de deputados quer revogar o artigo 316 e outro garantir a votação da Proposta de Emenda Constitucional que permite a volta da prisão após a condenação em segunda instância. André do Rap já tem condenação em segunda instância, mas está recorrendo da decisão.

O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) conversou nesta terça-feira (13) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e eles acertaram que a comissão que analisa a PEC da prisão após condenação em segunda instância voltará a trabalhar na semana que vem.

Manente quer aprovar a PEC ainda neste ano. E avalia que o caso do traficante André do Rap pode ajudar neste movimento. Rodrigo Maia tem dito também que sua expectativa é que a proposta seja aprovada em dois turnos na Câmara até dezembro de 2020.

Blog Valdo Cruz – G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José Macedo disse:

    Qual o objetivo desta revisão, irão punir o Marco Aurélio?
    Não
    Irão parabenizar o Marco Aurélio?
    Talvez.
    Irão mudar a lei?
    Não, Isso não interessa.
    Mas se amanhã houver outro pedido de bandido para ser souto o Marco Aurélio soltará novamente e ninguém fará nada.
    Ou somente depois da liberdade do preso o Fux e talvez a PGR também peçam a prisão do bandido.
    E o povo continuará passivamente reclamando sem tomar uma atitude.
    E assim caminha a humanidade.

  2. neto disse:

    Primo de Collor de Melo, indicado pelos laços familiares para o STF pelo então presidente corrupto ao receber uma belina, carro topo da epoca, esperar o que deste excreto da justiça brasileira ?

  3. Antonio Turci disse:

    É a velha prática de "acender uma vela a Deus e outra ao diabo".

  4. Marquito disse:

    Victorino vc está totalmente errado só foi feito pra outras pessoas , só que não tinha como deixar lula de fora se não escancarava tudo , se fosse pra Lula já mais eles liberaram pode ter certeza , Lula foi contemplado porque eles queriam soltar outra pessoa …….. fica a dica para boiada

    • Farol de Mãe Luiza disse:

      Marquito vc tem razão porem não foi soltar os outros enxergaram que lá na frente muita gente iria pelo cano e então preferiram seguir a Constituição Federal que até hoje não premite que alguém seja preso enquanto houver recursos, até porque a prisão do Lula estava irregular justamente por isso.
      Victorino vc já ouviu ou viu alguém da família Bolsonaro defender a prisão em segunda instância por acaso? sabes por que eles não tocam no assunto…?

  5. Jk disse:

    MORO é que é a solução pra essa P***

  6. Victorino disse:

    Tudo isso começou com a extinção de prisão em segunda instância para proteger o corrupto de nove dedos.

    • Antônio Soares disse:

      Exatamente, só não contavam com o enxame que vinha a reboque de LULADRAO, agora é aguentar as consequências do crime que cometeram. Bandido bom é bandido descansando, é só prejuízo pra nação.

  7. Braulio Pinto disse:

    Mais uma na conta dos Bolsonaro.

    • Pixuleco disse:

      150 mil mortos
      23%do Pantanal devastado
      Amazônia no maior nível de desmatamento da história
      Credibilidade do Brasil 🇧🇷 na lama
      Biden presidente
      Aja ozônio para o gado 🐄 véio

    • GCF disse:

      Os incomodados que se retirem…
      Sugestões: Coreia do Norte, Cuba, Venezuela…

  8. Toim disse:

    Rever uma parte ?? Uma banda do traficante voltará para a prisão a outra continuará livre e solta fazendo desgraça por aí.

Decisão do Conama que tirou proteção de manguezais e restingas volta a valer após desembargador derrubar liminar

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Foto: Adriano Machado/Reuters

O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), aceitou um recurso da União e restabeleceu, nesta sexta-feira (2), a validade das decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tiraram a proteção de manguezais e restingas.

Na segunda-feira (28), o Conama, órgão presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou quatro resoluções e flexibilizou regras de proteção ambiental. No dia seguinte, a Justiça Federal do Rio suspendeu essas revogações, em uma liminar (decisão provisória) que atendia a pedido feito em ação popular.

A União, no entanto, recorreu da decisão que suspendeu as revogações. Agora, com a decisão desta sexta-feira do desembargador Marcelo Pereira da Silva, prevalecem as normas que haviam sido alteradas pelo Conama, flexibilizando as medidas de proteção ambiental.

Revogações do Conama

As mudanças feitas pelo Conama que voltam a valer nesta sexta-feira incluem:

A revogação de duas resoluções que restringiam o desmatamento e a ocupação em áreas de preservação ambiental de vegetação nativa, como restingas e manguezais. As regras valiam desde março de 2002.

Liberação da queima de lixo tóxico em fornos usados para a produção de cimento.

Derrubada de outra resolução que determinava critérios de eficiência de consumo de água e energia para que projetos de irrigação fossem aprovados (entenda as resoluções abaixo).

O Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente.

Trechos da decisão desta sexta

No despacho desta sexta, o desembargador diz que a União argumenta, entre outras coisas, que:

a liminar anterior não foi “suficientemente fundamentada”;

“defendeu que as decisões do Conama são colegiadas e representam a efetivação do princípio democrático” e que a revogação ocorreu com a presença do Ministério Público Federal;

a pauta era “discutida desde 2014 com amparo em critérios técnicos destinados a disciplinar a regulamentação do novo Código Florestal”;

a liminar “representaria intervenção judicial indevida na esfera de competência do Poder Executivo” e que não há “qualquer ameaça de dano ao meio ambiente”.

Resolução 302/2002

Tema: preservação de áreas no entorno de reservatórios d’água

O que previa: dispunha sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente (APPs) de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno. Ela determinava uma faixa mínima de 30 metros ao seu redor dos reservatórios como APPs. É o caso de represas como a Cantareira, em São Paulo. A resolução impedia a exploração da área para habitação e usos econômicos, buscando garantir a preservação e qualidade da água.

O que mudou: a resolução foi revogada.

Impacto: “Uma vez perdendo esses critérios, nós teríamos uma possibilidade, primeiro, de expansão imobiliária, segundo, de não recuperação dessas APPs”, disse Carlos Bocuhy, presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental)

Resolução 303/2002

Tema: proteção dos manguezais e faixas de restinga do litoral brasileiro

O que previa: protegia toda a extensão dos manguezais e faixas de restinga do litoral brasileiro, determinando tais como Áreas de Preservação Permanente (APP). Era complementada pela resolução 302/2002 e alterada pela resolução 341/2003.

O que mudou: a resolução foi revogada.

Impacto: “O único instrumento jurídico efetivo utilizado pelo MP-SP para proteção das restingas é a resolução 303/2002. Uma vez revogada essa resolução, nós perdemos a proteção da faixa dos 300 metros a partir da praia-mar, e isso significa um grande boom imobiliário de resorts, de empreendimentos em todo o Brasil que seriam beneficiados com esse desguarnecimento de um compartimento ambiental importantíssimo”, analisa Carlos Bocuhy, presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental)

Resolução 284/2001

Tema: Licenciamento ambiental para irrigação

O que previa: A resolução 284/2001 padronizava o licenciamento ambiental para empreendimentos de irrigação, determinando como a água deveria ser utilizada nas atividades agropecuária. A resolução como era antes da revogação, priorizava projetos com “equipamentos e métodos de irrigação mais eficientes, em relação ao menor consumo de água e de energia”.

O que mudou: a resolução foi revogada.

Resolução 264/1999

Tema: utilização de fornos para queima de resíduos

O que previa: vetava a utilização de fornos rotativos de produção de cimento para queima de resíduos domiciliares brutos, resíduos de serviços de saúde e agrotóxicos, entre outros.

O que mudou: Foi revogada e uma nova foi aprovada. Na sessão, os conselheiros do Conama analisaram o processo nº 02000.002783/2020-43, e com ele foi aprovada a queima de resíduos agrotóxicos e de lixo tóxico.

Impacto: O argumento usado na reunião para defender a resolução foi que a queima dessas substâncias vai diminuir a quantidade de resíduos sólidos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a queima de lixo tóxico seja feita em ambientes controlados, já que podem causar danos à saúde da população.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Braulio Pinto disse:

    Os cães ladram e a boiada passa…

  2. François Cevert disse:

    Abre porteira, fecha porteira e o gado só pasando e mugindo… Muuuummmm. 🐮🐂🐃🐄🐮

TRF derruba decisão, e peritos do INSS devem voltar ao trabalho

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou nesta quinta-feira (24) a decisão que havia dispensado os peritos médicos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de retornarem ao trabalho presencial.

Com a mudança, fica restabelecida a obrigação de que peritos médicos convocados pelo governo – ou seja, lotados em agências do INSS que já foram vistoriadas e aprovadas – retornem aos postos de trabalho. Também fica retomado o corte de ponto dos profissionais que não comparecerem.

A nova decisão é do vice-presidente do TRF-1, desembargador Francisco de Assis Betti. O magistrado atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e considerou que a sentença anterior, da Justiça Federal no DF, passou por cima de uma competência do governo federal.

No último dia 18, o governo determinou que os peritos voltassem ao trabalho presencial. A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), no entanto, é contra esse retorno e acionou a Justiça.

A associação argumenta que as agências do INSS, reabertas depois do fechamento em razão da pandemia do novo coronavírus, ainda não cumprem as especificações de segurança sanitária.

A nova decisão

O desembargador afirma que ao liberar os peritos, na decisão anterior, o juiz federal do Distrito Federal Márcio de França de Moreira “acabou assumindo o protagonismo do planejamento – que compete à Administração – de retorno gradual das atividades dos médicos peritos do INSS, imiscuindo-se no exercício da competência discricionária de gestão dos quadros de pessoal da referida Autarquia”.

Segundo Betti, “cabe à Administração a tomada das decisões estratégicas para a retomada gradual e planejada dos serviços públicos, sobretudo aqueles considerados essenciais, reservando-se ao Poder Judiciário o exercício do controle jurisdicional, a posteriori, dos atos administrativos, quando demonstrada a ocorrência de ilegalidade em sua edição”.

O desembargador cita ainda que a perícia médica federal é caracterizada como serviço público essencial. “É atividade indispensável ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade de beneficiários do Regime Geral da Previdência Social”.

O recurso da AGU

Ao recorrer ao TRF-1 para restabelecer a ordem de retorno dos peritos, a AGU afirmou que a suspensão dessa determinação causa “irreparável prejuízo à União, ao INSS e a centenas de milhares de beneficiários da Previdência Social, parcela vulnerável da sociedade”.

A Advocacia afirmou ainda que documentos “comprovam o rigoroso cuidado que precede a reabertura de cada agência do INSS” considerada apta e os “graves prejuízos causados pela não realização das perícias, a fim de demonstrar que é de todo infundada a pretensão da associação”.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. João Macena disse:

    Será que voltam? Fico na dúvida. O nosso país, não é muito sério. João Macena.

  2. Azevedo disse:

    Esses malandros desses peritos que não voltaram a trabalhar estão pensando o que da vida, que vão viver nas suas casas de praia tomando cerveja e assando churrasco até o próximo ano, vão trss as malhar magote de preguiçosos.

  3. Tarcísio Eimar disse:

    Se não quiserem trabalhar, q fiquem à vontade, só abrir mão do cargo e do salário e vão cuidar dos seus consultórios

  4. Observando. disse:

    Quem precisa da junta medica do detran, nada ainda. Nao vejo nada na imprensa falando sobre isso.

  5. Cesar Bomone disse:

    PARABÉNS TRF, as instituições públicas existem para servir a sociedade, parar atender a população, principalmente tratando-se de serviço tão essencial.

  6. Pixuleco disse:

    É muita cara de pau desses peritos.
    O Véio Bolsonaro tem razão.

PGR diz que decisão sobre reeleição de Maia e Alcolumbre é da Câmara

Foto: Adriano Machado/Reuters

Em manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma considerar que a decisão sobre permitir ou não a reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cabe ao Congresso, e não ao Judiciário. O parecer segue o entendimento da AGU (Advocacia-Geral da União).

O entendimento de que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é um assunto interno do Legislativo tem ganhado força entre diferentes alas do Supremo. Nos bastidores, a manifestação da AGU — seguido agora pela PGR — foi interpretada como um sinal de que o governo de Jair Bolsonaro não se opõe à recondução de Maia e Alcolumbre.

A eleição da cúpula do Congresso está marcada para fevereiro de 2021. O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pretende levar o caso ao plenário do STF ainda neste ano, em sessão por videoconferência.

O parecer de Aras foi encaminhado nesta segunda-feira (21), ao Supremo. Na peça, o PGR defende a improcedência de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) apresentada pelo PTB que tenta barrar antecipadamente a possibilidade de reeleição dos atuais comandantes da Câmara e do Senado.

“Não cabe ao Judiciário, ainda que pela via do controle abstrato de normas, substituir-se ao Legislativo a fim de definir qual o real significado da previsão regimental. Tal conduta representa inequívoca afronta ao princípio da divisão funcional de Poder”, diz o PGR.

No mês passado, em resposta à mesma ação movida pelo PTB, o Senado defendeu a legalidade da reeleição dos presidentes do Congresso. O documento, assinado pela Advocacia-Geral do Senado, cita que a regra proibindo a recondução teve como origem uma vedação criada ainda na ditadura militar.

Estadão

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Santos disse:

    Pera aí….
    Quem indicou o PGR?
    Como sempre, só sabe fazer zuada e nos bastidores tá td dominado.

  2. paulo disse:

    BG.
    Nada de reeleicao desses dois sujeitos. Alternancia no poder já.

Fiern confirma decisão irreversível da Hering de deixar o RN

Foto: Reprodução

Em nota, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) destaca apelo para que não ocorressem distratos com as pequenas indústrias do interior, e afirma que foi reiterado o apoio junto com o Governo do Estado para a permanência das atividades de produção no Rio Grande do Norte.

“Não é possível uma intervenção. O que era possível foi feito”, resume a nota.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Digo é Nada disse:

    Teste para as empresas do Pró-sertão

  2. Beto Silva disse:

    Muito interessante oq acontesse no RN as empresas vão embora para outro estado onde tem imcent fiscal nunca vir isso nada funciona neste estado onde o desemprego e grande o POVO não tem onde trabalhar por fauta de indústria de fábricas que não tem tão saindo dair imdo para os estado visimlho Paraíba Pernambuco e outros e os cadê os politico dair cadê os governantes deste estado que não faz nada as empresas fexa vai embora enquanto o POVO aí fica sem imprego sem salário para sustentar sua família e sua gente o estado só cresce onde tem IMPREGO infeliz mente e lamentável o meu RN

  3. natal sofrida disse:

    Tem algum petralha aí BG? Meus comentários passando a verdade dessa corja são omitidos. Pqp, pensei que fossem decentes. Decepção.

  4. Direita Honesta disse:

    As empresas, em toda parte do mundo, simplesmente buscam se defender da perseguição promovida por governos ditos de esquerda, sempre coadjuvados por órgãos públicos aparelhadas por essa nefasta ideologia, como é o caso do Ministério Público do Trabalho e de órgãos que dizem defender o meio ambiente. A Henring está transferindo seu maquinário para o estado de Goiás. Com ela vão embora milhares de empregos (ela utiliza facções) e arrecadação de impostos. E agora, governadora, ainda vai comemorar invasões de fábricas? E os procuradores do MPT, cadê os empregos que vocês dizem defender? Tchau! Estão gostando?

  5. Antonio Turci disse:

    Nada a ver com a Reforma Trabalhista. A inoperância do governo mais o ódio destilado contra empresas por alguns deuses do MPT estão destruindo o RN.

  6. FUI ENGANADO disse:

    Eu pensava que a reforma trabalhista iria criar empregos e fortalecer a economia. Acho que fui enganado.

    • Netto disse:

      Pois é… Parece que aquela historia de que a reforma traria salários para níveis cambojanos não vingou, atraindo capitalistas malvadões gringos. Reforminha paia.

  7. João disse:

    A política do "fique em casa" mostrando seus resultados. Já era esperado. Viva o governo estadual e o o seu competente comitê científico. Quantos trabalhadores/pais e mães de família desempregados… Mas o pessoal do governo e do comitê, todos em casa, claro, com os seus salários garantidos no final de cada mês. Viva! O pobre que "se lasque", não é Fátima Bezerra?

  8. Ivan disse:

    Espero q as empresas cearenses e pernambucanas desconheçam a forma que o MPT atua aqui em nosso estado sem lideranças…Se souberem que, ao chegarem, os fiscais e promotores avançarão feito cães raivosos salivando pra cima deles, apoiados por uma governadora em cima de um carro de som bradando para q os colaboradores se amotinem…sei não, melhor a FIERN omitir isso.

  9. Indignado disse:

    #fiqueemcasa, a economia pode esperar.

Precedente perigoso para a liberdade de expressão: Facebook diz que não cumprirá decisão de bloquear contas bolsonaristas no exterior e avisa que vai recorrer de decisão do STF

Conta de Luciano Hang indisponível no Facebook — Foto: Reprodução Facebook/LucianoHangOficial

O Facebook atendeu somente a primeira solicitação do Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para bloqueios das contas de perfis ligados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Brasil. Já a segunda decisão do ministro, para que a suspensão seja realizada mundialmente, não foi atendida.

Segundo a CNN apurou, cumprir essa decisão poderia abrir um precedente perigoso para a liberdade de expressão, e abriria precedente para outros juízes, de outros países, fazerem pedidos além de suas jurisdições geográficas. O que é ilegal em um país não necessariamente é ilegal em outro.

Em comunicado à imprensa, o Facebook afirmou, nesta sexta-feira (31), que irá recorrer da determinação.

A rede social afirmou que respeita as leis dos países em que atua, mas decidiu recorrer ao Supremo. “Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, diz o documento.

O primeiro bloqueio foi realizado na última sexta-feira (24) em todo o território nacional por ordem do ministro e atingia 16 contas no Twitter e 12 no Facebook. Alguns dos alvos da proibição conseguiram abrir novos perfis como se estivessem no exterior, em tese, fora do alcance da decisão do ministro.

Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o Twitter voltou a bloquear contas de bolsonaristas: os atingidos haviam conseguido driblar proibições anteriores do próprio ministro.

Perícia citada na decisão do ministro ressaltou que Twitter e Facebook continuavam permitindo que os perfis fossem “acessados através de endereços IP de fora do Brasil, ou seja, permitindo que sejam acessados normalmente a partir de outros países”.

Até as 20h50 de quinta-feira (30), contas de bolsonaristas atingidos pela decisão do ministro ainda não haviam sido bloqueadas pelo Facebook.

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fabio soares disse:

    esse cidadão se acha presisidente supremo mundial, a nossa democracia conquista com sangue derramado o congresso tem que reagir

    • Charles Darwin disse:

      Que língua é essa que você escreveu, Fabio? Valha-me, São Paulo Freire.

ARBITRAGEM POTIGUAR EM ALTA: Trio do RN é escalado para segundo jogo da decisão da Copa do Nordeste entre Bahia x Ceará

Árbitro Caio Max Augusto Vieira apita a final entre Bahia e Ceará — Foto: Marcos Ribolli

O potiguar Caio Max Augusto Vieira será o árbitro principal do segundo jogo da final da Copa do Nordeste 2020. Ele dirige Bahia x Ceará na próxima terça-feira, às 21h30, no Estádio de Pituaçu. Jean Márcio dos Santos e Flávio Gomes Barroca, também do Rio Grande do Norte, serão os auxiliares. Thayslane de Melo Costa, de Sergipe, foi escalada como quarta árbitra.

A final do Nordestão terá VAR e Pablo Ramon Gonçalves Pinheiro, do Rio Grande do Norte, será o árbitro de vídeo.

Antonio Dib Moraes de Sousa, do Piauí, e Cleriston Clay Barreto Rios, também de Sergipe, são os assistentes do árbitro de vídeo. Alício Pena Júnior é o observador de VAR.

Com Globo Esporte RN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Eliesio disse:

    São os melhores do Nordeste esse quarteto, não devem nada aos árbitros do sul e sudeste do país. Estão de parabéns.

Confira decisão da Justiça Federal determinando que o comunicador Bruno Giovanni retire postagens do Blog do BG e redes sociais

(Foto: Reprodução)

O Justiça Potiguar disponibiliza na íntegra a decisão do juiz federal Mário Jambo sobre queixa-crime do procurador Fernando Rocha contra o comunicador Bruno Giovanni.

O juiz federal deferiu em parte o pedido do procurador e determinou a retirada de postagens de perfis em redes sociais do Blog do BG

Confira decisão AQUI.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Valério disse:

    Que Deus abençoe Bruno isso é uma vergonha tanta coisa que ele podia se preocupar isso vai ser só o começo se a justiça não colocar um freio vai voltar o comunismo mais como no Brasil e terra sem lei espero que isso não vire moda

  2. felipe sousa disse:

    esse procuradorzinho deveria era ficar queimado na sociedade natalenese, era o que ele merecia. O desprezo social é a melhor arma contra quem acha que é o rei da cidade. Num instante ele abaixaria a bola. Ninguem nem deveria olhar p/ cara dele na rua ou na academia. Porque os que olham hoje em dia p/ ele tenho certeza que são os baboes pq o cara ganha uma fortuna de salario todo mes, mas isso não significa que merece a consideração do cidadao potiguar jamais. Se ele nao ganhasse o que ganha, com certeza seria igual a uma parede, ninguem olharia p/ ele. Por mim, ele e uma parede é a mesma coisa. Espero que os demais potiguares assim tambem pensem e façam. Só assim ele de repente vai se recolher em sua insignificancia. Só porque ganha salario de mais de 35 mil fica aí querendo ser o rei de Natal. Se manca, servidor publico, voce nao é Deus nao e não é bem vindo a nossa cidade Natal, va morar em Marte com sua fortuna.

  3. José Inácio disse:

    Meu Deus meu Deus é um Cordeiro no meio dos lobos mas Deus tá no controle e vai dar tudo certo que a verdade seja esclarecida porque o Senhor Deus ama a verdade

  4. Jose Bezerra disse:

    Minha total e irrestrita solidariedade contra esse absurdo dos intocáveis, que cometem as maiores injustiças e se consideram acima de Deus

  5. Jose Bezerra disse:

    Minha total e irrestrita solidariedade contra esse absurdo dos intocáveis, que cometem as maiores injustiças e se consideram acima de Deus

  6. Severo Potiguar disse:

    Minha solidariedade,BG

  7. SOU MAIS BG disse:

    A tua piscina tá cheia de ratos
    Tuas ideias não correspondem aos fatos….

  8. ELEITOR disse:

    Depois estes “deuses “ pés de barro criticam os tempos do regime militar. Ditadura é isso vedar o direito de opinião, é como essa casta estivesse acima da constituição federal. São meros funcionários públicos muito bem remunerados por nós tenho dito !

  9. Rogério Rocha disse:

    Justiça para quem, uma vergonha ver esse tipo de atitude.

  10. José vianes de Araújo disse:

    A democracia não existe mais no Brasil. Estamos no regime norte coreano ?

  11. Wigines disse:

    Ainda dizem que temos uma democracia onde que nao vejo o que estou vendo e uma ditadura querendo calar a imprensa

  12. djailson disse:

    a justiça federal é agora justiça comum?

  13. Jean da Isis disse:

    Eu num vou nem me expressar
    Vai que chega uma ordem judicial pra mim tbm
    Só posso dizer que estou perplexo com tal situação, bg num fuja pra outro país não viu, entregue seu passaporte ligeiro kkkkkk

    Minha nossa rir pra não chorar aqui viu aff

  14. Queiroz disse:

    E quem é esse tal de Fernando Rocha na fila do pão? É outro da turma do "Você sabe com quem tá falando?"..

  15. Renan Barbosa disse:

    Uma afronta aos valores de liberdade de expressão, se isso aconteceu é pelo simples fato que estás desempenhando de maneira correta seu jornalismo. Vale salientar que a casta de servidores do judiciário Brasileiro em âmbito geral não pode ser contrariado ou ter suas incoerências reportadas, o que foi descrito tanto na rádio quanto no blog são fatos e não informações montadas ao Bel prazer do BG, sendo assim, conte com o apoio de seus leitores e telespectadores do YouTube, estamos para o que der e vier.

  16. Tarcísio Eimar disse:

    Palhaçada. É maior prova q não tem o q fazer. Vão arrumar uma lavagem de roupa. Enquanto isso, o contribuinte tem q se virar como pode pra gerar receita pro Estado manter essa turma. Por mim, pode extinguir

  17. Dinho disse:

    Vergonha desse Judiciário Brasileiro… tomara que caiam ainda mais em cima. Força BG

  18. Braga disse:

    E isso porque ainda não foi aprovada a famigerada “Lei das FAKE News”. Se for aprovada, chamar o feio de “feio” em redes sociais, vai ser crime, assim como chamar o hipócrita de “hipócrita”.

  19. Bezerra disse:

    Se isso não é tolhimento a liberdade de imprensa, o que é então?

  20. Richarlison costa disse:

    Isso e uma pouca vergonha .quero só saber se BG expôs alguma mentira ,ele falou a verdade pra sociedade .lembre tbm e esse procurador que o salário dele e pago por todos nós ,e que ele não estar acima da lei .

  21. Rodrigo Morais disse:

    Absurdo! será que vão mandar tirar meu comentário aqui também?

  22. Rodrigo Morais disse:

    Absurdo! será que vão mandar tirar meu comentário aqui tamém?

  23. Cidadão Indignado disse:

    Agora é que o nome e o caso do procurador vão aparecer com força. O efeito vai ser o contrário do pretendido.

  24. Ronaldo F Lamas disse:

    a liberdade de imprensa não existe ? Foda é muita sacanagem, pra cima BG

  25. Venâncio Queiroz disse:

    Então falar a verdade agora é CRIME???

  26. Cidadão Indignado disse:

    Impressionante! Como uma questão de ordem pessoal foi parar na Justiça Federal? Essa questão não envolve o MPF e sim o cidadão Fernando Rocha. O erro foi do cidadão que não estava exercendo, naquele momento, a função de procurador da república.

  27. Raimundo disse:

    Agora deu mesmo, ninguém pode criticar um servidor público? Eles são deuses do Olimpo? “O preço da liberdade é a eterna vigilância “ o CNJ tem que punir tanto o procurador “estrela” quanto o juiz os 2 feriram direitos fundamentais que são a liberdade de expressão e de imprensa.

ABC encerra preparação para a decisão contra o CSA/AL nesta quarta, pela Copa do Nordeste

Foto: site do ABC

O grupo alvinegro realizou na manhã desta terça-feira (21), no CT do Bahia/BA, em Dias D’ávila (BA), o último treinamento preparativo para o importante compromisso contra o CSA/AL, válido pela última rodada da primeira fase da Copa do Nordeste. A partida está marcada para esta quarta-feira (22), às 20h, no Centro Esportivo Praia do Forte, em Mata de São João (BA).

A equipe participou de um treino leve. Francisco Diá, comandante abecedista, conversou com os jogadores, separou os times e comandou um rápido trabalho tático de posicionamento defensivo e ofensivo nas jogadas de bola parada.

No final, os atletas complementaram a movimentação com um recreativo, o “rachão”, e alguns jogadores fizeram uma atividade de finalização com chutes a gol, cobranças de falta e penalidades. Aguardando o resultado de testes para Covid-19, o lateral Pedro Costa e os meias Jailson e João Paulo treinaram em separado com o preparador físico Vitor Barros.

Depois do treinamento, a delegação retornou ao hotel para o almoço e descanso, dando prosseguimento ao regime de concentração para a partida decisiva.

O que o ABC precisa fazer para classificar

Na quarta posição, o time potiguar precisa vencer o CSA e ainda ficar de olho no Sport. Ambos estão empatados, mas o ABC tem leve vantagem no saldo (0 x -1). Dessa forma, o rubro-negro pode até vencer o Confiança, desde que pela mesma diferença de gols – o mesmo vale para empate ou derrota de ambos. Outro cenário favorável seria uma vitória diante da equipe alagoana e uma derrota do Botafogo-PB. (VEJA MAIS DETALHES COM SITUAÇÃO DOS ADVERSÁRIOS AQUI).

Com informações do site do ABC e do Globo Esporte