Diversos

Vítimas do calazar: Prefeitura de São Gonçalo emite comunicado sobre decisão judicial

Foto: Reprodução

COMUNICADO

O Município de São Gonçalo do Amarante, atendendo a determinação judicial, proferida pelo MM. Juizo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no bojo do processo nº 0810152-88.2018.4.05.8400, movido pelo Ministério Público Federal, comunica aos possíveis beneficiários da sentença que condenou o Município e os demais réus a indenizarem as vítimas do calazar ou seus sucessores, para que se apresentem em juízo, para, querendo, procedam à liquidação e execução individual de seus direitos.

São Gonçalo do Amarante, 07 de julho de 2021.

Polion Torres

Procurador-Geral do Município

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Judiciário

STF confirma decisão que considera Moro parcial no caso do tríplex

Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do triplex envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.

Em abril, quando o placar da votação estava em 7 votos a 2 pela parcialidade, o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Marco Aurélio.

Em votos proferidos hoje, Marco Aurélio e o presidente do tribunal Luiz Fux votaram contra o reconhecimento da parcialidade do ex-juiz. Para os ministros, os diálogos entre procuradores da Operação Lava Jato, que foram alvo de hackers, são ilegais e não podem ser considerados no processo.

“Estes autores que obtiveram prova ilícita, roubada e lavada, foram denunciados e presos por isso, então não há como não se considerar ilícita esta prova”, afirmou Fux.

A Corte finalizou o julgamento do recurso da defesa de Lula para manter decisão da Segunda Turma da Corte, que decidiu, em março, pela parcialidade de Moro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também recorreu da decisão.

Com a confirmação da decisão do colegiado, o processo sobre o triplex deverá ser retomado do início e ser remetido para a Justiça Federal em Brasília. Antes da decisão sobre a parcialidade de Moro, a pena do ex-presidente era de 8 anos e 10 meses de prisão.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Moro é um homem honrado e o Lula é só um ladrão protegido pela já moribunda suprema corte do país.

  2. Moro ladrão, só na cabeça de petista lunático. Um juiz que conseguiu recuperar bilhoes roubados por aquele verme do lula e sua quadrilha, agora porque o livraram da cadeia acham que foi inocentado.

  3. Vê se entendi. Quer dizer que ao julgar a parcialidade de Moro no processo do Triplex, o STF que é composto por maioria de ministros empossados pelos Presidentes Ptistas Lula e Dilma foram imparciais nesta decisão. Será que foram? Só quem acredita que papai Noel existe podem afirmar.

  4. Essa manobra vergonhosa do STF em desqualificar o melhor trabalho investigativo com provas robustas contra o maior criminoso , corrupto e chefe de quadrilha que desviou bilhões e bilhões dos cofres públicos em benefício de meia dúzia de aliados e do próprio condenado em 4 estâncias do poder e agora ver esse trabalho todo diluído por uma corte corrupta militante e incrédula, a maior desmoralização para um trabalho sério em defesa da sociedade e contra a corrupção, o STF acaba de aliar-se ao crime e a corrupção. Vergonha nacional.

  5. Moro e o genocida, conseguiram quebrar o país e desempregar milhões de trabalhadores.
    Tem que ser preso.

    1. Nesse caso, quem pegou os ladrões de mais de um trilhão de reais dos cofres públicos brasileiros, recuperado 20 bilhões de reais, foi quem quebrou o país? Ou os ladrões? Ômi, vai te catar, trombadinha.

  6. Sérgio Fernando Moro, o Brasil ainda o reconhecerá. Moro foi o melhor acontecimento deste país desde 22 de abril de 1500.

  7. O tempo é o senhor da verdade. Esss historia ainda será restaurada e Moro retornará ao lugar merecido
    .Moro é o tutor da maior operação de combate a corrupção que o mundo ja conheceu

  8. Agora é oficial.
    Moro é um ex-juiz e ladrão!
    Só falta prendê-lo, para a justiça começar a ser feita.

    1. Onde vc viu isso? Delirar é comum em vcs, mais nesse nível é Noia. Infelizmente vivemos em um país não sério, inclusive com um STF coalhado de ministros indicados por ele, obviamente beneficiado por essa decisão esdrúxula, ele continua denunciado e existem provas cabais da sua culpa, assim, o que fica é a decisão do povo, por esse ele já foi e continua julgado culpado, pede para ele te visitar para ver como vão ser recebido.

    2. Exatamente Afonso Melo, o réu foi julgado pelo juiz que ele mesmo indicou.

    3. Moro recuperou 20 bilhões de reais roubados dos cofres públicos brasileiros, pela quadrilha petralha, comandada por luladrão, quando esse estava com as chaves dos cofres brasileiros, e com esse quadro você acusa moro de ladrão, ao mesmo tempo tempo testemunha como honesto e de espírito público os que devolveram toda a dinheirama roubada, no caso os petralhas. Cá pra nós fico a imaginar como é sua vida e a educação de sua família.

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Saúde

Queiroga diz que foi dele a decisão de não nomear a infectologista Luana Araújo

Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (8) que foi dele a decisão de não nomear a infectologista Luana Araújo para a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19. Queiroga presta nesta terça-feira o seu segundo depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Na semana passada, em depoimento ao colegiado, Luana disse não saber o motivo de não ter assumido o cargo.

“Entendi que, naquele momento, a despeito da qualificação que a doutora Luana tem, não seria importante a presença dela para contribuir para harmonização desse contexto. Então, no ato discricionário do ministro, decidi não efetivar a sua nomeação”, afirmou Queiroga.

Formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e com residência em infectologia pela mesma instituição, Luana Araújo também é mestre pela Universidade de Saúde Pública Johns Hopkins, nos Estados Unidos. Durante seu depoimento à CPI, Luana disse não ter recebido uma justificativa detalhada do motivo da desistência do seu nome para integrar a equipe do ministério. A infectologista afirmou ainda que foi procurada pelo ministro Marcelo Queiroga que a comunicou sobre a decisão.

“O ministro, com toda a hombridade que ele teve ao me chamar, ao fazer o convite, me chamou ao final e disse que lamentava, mas que a minha nomeação não sairia, que meu nome não teria sido aprovado”, relatou. “Não sei se foi uma instância superior, o que eu posso dizer é que não me parece ter sido dele, não teria lógica. Isso ficou claro para mim”, acrescentou.

Queiroga classificou ainda Luana como uma colaboradora “eventual” do ministério e disse ter vetado o nome da infectologista porque ela não “harmonizava” com a classe médica.

“É uma questão política da própria classe médica, não é um nome que harmoniza”, afirmou o ministro que disse ainda que qualquer indicação para cargos no governo depende de aprovação política.

A afirmação do ministro gerou críticas de senadores. O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou um vídeo de um depoimento de Queiroga a uma comissão da Câmara dos Deputados, em que o ministro disse que o veto partiu de uma instância superior ao ministério e que não houve “validação política” para a nomeação da infectologista.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) também questionou Queiroga a respeito da afirmação. “Naquele momento Vossa Excelência deixou muito claro que quem não nomeou a doutora Luana não foi o ministério da Saúde, mas o Palácio do Planalto”, disse.

O ministro rebateu o senador e reafirmou que a definição de nomes para cargos na administração federal depende de aprovação política. “Vivemos em um regime presidencialista”, disse após ser questionado.

Queiroga disse ainda que deve definir um novo nome para o cargo até a próxima sexta-feira (11). “Na hora que tivermos um nome que preencha os critérios esse nome será colocado”, disse. “Alguém que tenha espírito público, qualificação técnica, que conheça o Ministério da Saúde e que seja capaz de me auxiliar no combate à pandemia”, acrescentou.

Tratamento precoce

O ministro também voltou a ser questionado a respeito dos protocolos do chamado tratamento precoce de pacientes com covid-19, com o uso de cloroquina, ivermectina ou hidroxicloroquina. “Meu entendimento é que não há evidência comprovada da eficácia desses medicamentos”, afirmou Queiroga.

Ainda de acordo com o ministro, caberá à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) definir sobre a adoção ou não de remédios sem eficácia comprovada no tratamento hospitalar de pacientes com o novo coronavírus.

“Essa questão, que espreita o enfrentamento à pandemia desde o início, tem gerado uma forte divisão na classe médica. De um lado, há aqueles como eu, que sou mais vinculado às sociedades científicas, e há o pensamento, do outro lado, dos médicos assistenciais que estão na linha de frente, que relatam casos de sucesso com esses tratamentos”, disse. “A mim, como ministro da Saúde, cabe procurar harmonizar esse contexto, para que tenhamos uma condição mais pacífica na classe médica e possamos avançar”, acrescentou.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. O LULADRAO TEU EX PRESIDENTE TINHA O MINISTÉRIO DA MENTIRA
    NADA ERA DELE NEM SABIA DE NADA
    E TAMBÉM O MINISTÉRIO DA ROUBALHEIRA ELE ERA O MINISTRO
    CHEFE DA QUADRILHA
    CALA A BOCA PETRALHA

  2. QUAL A NOVIDADE?
    DESDE PEDRO ÁLVARES CABRAL Q NO BRASIL CARGO PÚBLICO E POLÍTICOS??

    SR LADRÃO RENAN E MESTRE NISTO

  3. Isso é um Ministro de Postura, coerente, responsável, competente e honesto.
    BOLSONARO só errou no Manbestta, nos demais tirou nota 10. A esquerda pira.

    1. Mais um covarde que não assume o que diz.
      Todos são assim.
      Ladra, mas não morde.

  4. Esse capacho era pra sair dessa CPI preso.
    Mente desde o início da manhã.
    Esse governo era pra ter o Ministério da Mentira.

    1. O LULADRAO TEU EX PRESIDENTE TINHA O MINISTÉRIO DA MENTIRA
      NADA ERA DELE NEM SABIA DE NADA
      E TAMBÉM O MINISTÉRIO DA ROUBALHEIRA ELE ERA O MINISTRO
      CHEFE DA QUADRILHA
      CALA A BOCA PETRALHA

  5. Alguém acredita? Ele convida a médica para ajuda-lo e dez dias depois a demite. Ele acha que todo mundo é bicho de chifres (gado)?

    1. Médica? Qual? A Luana Araújo? Aquela que mora em MG desde 2016 e não tem qualquer registro em exercer a medicina, mas tinha emprego no RJ. QUe disse ter e não tem trabalho publicado na medicina e só consultar. Mas podemos encontrar seus discos onde interpreta várias músicas como cantora. É com esse curriculo que ela teve a coragem de ir a CPI? Seria a esquerda construindo mais uma narrativa para dar voz a quem não tem o devido conhecimento? É só pesquisar os nomes Luana Araújo e Nise Yamaguchi que a diferença fica cristalina. Dra. Nise é Médica e tem currículo e trabalhos conhecidos e público.

    2. Tem alguma coisa errada. Pois o que vimos foi uma médica que expôs conhecimentos (e não foram musicais) importantes sobre o coronavirus e saúde pública e a Dra Nise demonstrou ter conhecimento nenhum sobre o coronavirus, por isso saiu desmoralizada, apesar do seu curriculum. Vale salientar que não defendo a Dra Laura que é uma bolsominia. Ninguém que se pretenda com o mínimo de respeito aceita fazer parte de um governo mentiroso e que não respeita o povo (não entra os bichos de chifres – gado-). Mas pelo menos respeitou o seu nome e sua profissão.

  6. Realmente a gente ate entende essa blindagem. O Ministro aí perde o emprego (salario de ministro = R$ 36 mil) se não blindar o presidente maluco. Enquanto isso, o presidente maluco, no desespero por votos, em clara campanha presidencial antecipada (violando a lei sanitária e tb a lei eleitoral) vai fazer motociata em sao paulo agora. No Brasil o presidente é mais do que um Rei. Na monarquia o rei é a lei. Aqui no Brasil, o presidente é rei, mesmo debaixo de lei. Ele viola a lei quando bem quiser. ô lei bost* essa em um país que não tem seriedade nenhuma com as coisas sérias. Por este motivo, dentre outros, as empresas estrangeiras relutam em investir no Brasil, o que nos traria riquezas. Mas aqui o presidente tudo pode, ate violar a lei. Essa é nossa imagem internacional: não somos um país sério! Coitados de nós brasileiros.

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Saúde

Presidente da Argentina cita ‘exigências’ e justifica decisão de não comprar vacinas da Pfizer: “me colocou em uma situação muito violenta de demandas e comprometeu o país”

Foto: CNN

“A verdade é que me colocou em uma situação muito violenta de demandas e comprometeu o país”. Com essas palavras, o presidente Alberto Fernández explicou a decisão de não comprar as vacinas da Pfizer e as condições ou propostas – que não especificou – que o laboratório norte-americano teria exigido vender ao país 14 milhões de doses contra o coronavírus após a realização dos testes na Argentina.

“Qual foi a primeira vacina aprovada pela Argentina? Quer me explicar por que não quero comprar se foi a primeira vacina que aprovei? Não quero comprar porque entre as condições iniciais que a Pfizer colocou – agora está mudando algumas – a verdade é que me colocou em uma situação muito violenta de demandas e comprometeu o país ”, disse Alberto Fernández durante palestra no YouTube com ele streamer Pedro Rosemblat.

“Não posso assinar porque estão me pedindo coisas excessivas”, continuou, sem especificar esses pedidos da empresa. “A negociação com a Pfizer nunca foi interrompida e continua até hoje. O que eu acredito intimamente? Quando você analisa como a Pfizer agiu com aqueles que compraram a vacina, a verdade é que ela cumpriu em parte e não cumpriu com muitos. Agora, onde ele não falhou? Nos Estados Unidos ”, continuou Fernández.

“Quando chegasse a hora de assinar com a Argentina [a Pfizer] já havia assinado contratos e percebi que quando ele tivesse que entregar na Argentina isso ia acontecer com ele: que os Estados Unidos iam dizer a ele ‘deixe as vacinas aqui’” , cheio.

“Sinto que eles não queriam assinar o contrato”, insistiu o Presidente mais tarde, ao considerar que “é uma ilusão dizer que o Governo não queria comprar por motivos ideológicos ou suborno: isso é um grande disparate”, aludindo às acusações de Patricia de Bullrich, o que motivou uma denúncia de Fernández contra o presidente do Pro.

Além da negociação com a Pfizer, a conversa começou com uma leitura otimista de Fernández diante da operação de vacinação. “Acho que a chegada das vacinas vai se acelerar mais”, disse ele, para completar: “Estamos tendo uma taxa de vacinação razoavelmente boa entre os países com os quais podemos nos comparar. Vejo que foi um pouco melhor para nós do que os outros ”. Ele não especificou com quais países comparou a Argentina.

Fernández apareceu no canal do Youtube “This week in Springfield”, de Pedro Rosemblat, um jovem comediante que interpreta “The Cadet”, como mobile para Roberto Navarro em El Uncover, mas que também ficou conhecido nas redes sociais como “El pibe trosko” (Twitter) e PepeRosemblat (Facebook).

Nesta plataforma, Rosemblat tem 323.000 seguidores. No YouTube, 90.700 assinantes. Entre os assinantes está o próprio Fernández. “Sim, sim, estou feliz em contribuir”, respondeu ele.

“Falamos de política como todas as semanas. Mas desta vez não estou em casa, mas sim na villa de Olivos. E não estou só, mas com o presidente Alberto Fernández. Os temas da palestra foram propostos pelos seguidores desta comunidade através das redes sociais ”, anunciou Rosemblat aos seus seguidores.

No início da palestra, que também abordou a inflação, o fechamento das exportações de carnes, a malfadada nacionalização do Vicentin e da Hidrovía, entre outros assuntos, Rosemblat esclareceu: “Não vim entrevistá-lo. Nós que fazemos este canal não somos jornalistas: somos militantes peronistas ”.

La Nacion

Matéria na íntegra abaixo:

https://www.lanacion.com.ar/politica/alberto-fernandez-no-quise-comprar-la-vacuna-de-pfizer-porque-me-ponia-en-una-situacion-muy-violenta-nid27052021/

 

Opinião dos leitores

  1. Kkkkkkkk
    E agora o que dirão os esquerdopatas, os isentões, os vagabundos da CPI?
    Chora catreva.
    Mito 2022.

  2. Chega a ser triste e engraçado ao mesmo tempo, ver o GADO BOLSONARISTA reclamar das atitudes do Presidente da Argentina; sendo que os mesmos argumentos foram utilizados pelo EXCREMENTÍSSIMO GENOCIDA para o atraso na compra das vacinas da PFIZER !!

  3. A Argentina “descendo a ladeira” rumo à Venezuela. E, se a esquerda voltar ao poder, é isso que nos espera. Bolsonaro é a única barreira que nos separa do caos.

    1. 4 anos de MACRI LIBERAL, deixe de ser desonesto e propagar mentiras. Tenha decência!

    2. Não deixaram o Macri trabalhar e devolveram a Argentina prá esquerda populista. Mesmo assim, estava muito melhor com o Macri do que agora. E vai piorar. E tem a Venezuela. Os exemplos estão por toda parte mas, não servem prá elementos como vc. Um debate construtivo e sem mentiras pressupõe boa fé e honestidade intelectual. Não parecem ser atributos seus.

  4. Isso é normal para um esquerdista, eles falam o que eles são, se chama alguém de genocida é porque justamente eles são. faça o que eu digo mais não faça o que eu faço, é o lema dos esquerdopatas.

    1. Ter publicado uma matéria sobre a posição da esquerda reclamando da vacina é ter posição contra ou a favor? No Brasil a pfizer fez as mesmas exigências. Mudou a legislação para poder receber a vacina e a esquerda reclamando da demora.
      Agora um líder da esquerda se nega a vencer a burocracia para liberar vacina e a notícia não pode ser publicada? A esquerda é ditatorial, o certo e aceito tem que está dentro daquilo que favorece e não pode dar publicidade a nada contra. Vão morar em Cuba, melhor, vá para Argentina.

  5. Esse cara é um genocida e fascista. Ah não, ele é de esquerda, então tá de boa, cidadão de bem, teve seus motivos para não comprar as vacinas. Segue o jogo.

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Educação

Alexandre de Morais derruba decisão que determinava retorno das aulas nas escolas públicas do RN

Foto:  Reprodução

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, cassou a decisão do juiz Artur Bonifácio, que determinava a liberação do retorno das aulas nas escolas públicas.

O ministro atendeu liminar pedida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Ram ( Sinte).

Com isso, as aulas presenciais na rede pública do Estado seguem indefinidas.

Com Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. sou um leigo do direito, mas foi a primeira vez que vi uma ação de primeira instância pular direto para o STF, e outra o aluno pobre tem notebook ou celular potente e pode pagar Internet pra assistir aulas? alguém pode me ajudar entender?

  2. eu espero que depois desses 2 anos sem aulas o professor volte a ser respeitado. Tá fazendo falta né? Vocês não aguentam 1 filho dentro de casa, imagina aí 45 em uma sala de aula! Os professores querem trabalhar, mas ninguém quer morrer. Depois que sair a vacina para todos e tiver as condições de trabalho aí voltam. 2021 presencial não vai rolar, aceitem!

  3. Isso é uma vergonha. Nessa pisada aí, aula agora só em 2022, porque no dia que começar a imunização, vem o tempo das duas doses, uma greve pra variar, aí completa mais um ano sem aula

  4. Estão se esforçando bastante para por a opinião pública contra a classe dos professores e estão conseguindo. A preguiça disseminada na categoria e a péssima qualidade da educação no Brasil (no RN parece até pior) estão destruindo a sua reputação.

  5. O ministro do supremo agindo como quem tem amor e respeito a vida. Temos 400 mil mortos, chegaremos a 500 mil até o final de maio se não for feito nada. Sei que a bolsoninhada, assim como o seu presidente, não está nem aí para 400 mil mortes. Ainda bem que o supremo e o congresso têm agido com bom senso em relação a pandemia. Vejo a discussão de políticos governistas para declarar como essencial a educação e é. Mas o que eles fazem é hipocrisia para alimentar seus sentimentos necrófilos. Por que a educação não era essencial quando queriam acabar com o Fundeb? Por que a educação não é essencial quando foi pra congelar o salário dos professores? Por que não foi essencial para darem o piso salarial? Por que não foi essencial para garantir internet grátis para os alunos? Por que não foi essencial para garantir celulares para alunos pobres assistirem aulas? Por que a educação não foi essencial para garantir internet nas escolas? Os bolsonarianos gostam do caos, desse ambiente cheio de cadáveres, do desrespeito a vida, de violência, do deboche, da ignorância e, principalmente, da mentira. Respeitem os professores, já que não respeitam os seus pais, suas mães e seus filhos quando não se preocupam nem um pouco em expo-los em um momento mais grave da pandemia. Vcs não tem ideia do quanto trabalha um professor, pois para isso é preciso ter a sensibilidade de ver e participar do trabalho deste professor, mas bolsoninhada só olha pra sí, embora o discurso seja o mais hipócrita possível. Dinheiro não salva vidas, o vírus não faz distinção de classes, então o quanto mais pudermos reduzir aglomerações, mais iremos combater este vírus. O normal hoje é a solidariedade, é reduzir lucros, é garantir políticas que amenizem a dor e as dificuldades das pessoas. O presidente americano está dando exemplo ao querer taxar as grandes fortunas para garantir ajuda aos mais necessitados. Lá mudaram o presidente e mudou tudo, já estão até doando vacinas para quem não tem e até julho irão vacinar e imunizar todos os americanos. Para isso, tiraram o louco que pensava ser dono do país, só isso e tudo mudou.

  6. vejo que tem gente aqui muito desinformada… está tendo aula remota! Outro comentário: tem celular e não quer estudar… Meu amigo, se o aluno não quer estudar, não vai ser a escola que vai resolver isso, eduque seu filho. Escola é lugar de aprender geografia, história, biologia e etc. Interesse pela vida se ensina em casa, agora se seu filho não quer nada com a vida deve estar se baseando no exemplo do pai!

  7. Os sindicalistas pelegos e professores estão comemorando a decisão do Ministro Alexandre de Moraes.
    Final de semana as praias vão está lotada de professores e sindicalistas.

  8. E o fim do nosso Brasil vei de guerra , a profissão que mais eu admirava, hj uma meia duzia preguiçosa , indo as praias, associacoes , e trabalhar que e bom , nada, salário na conta final do mês , já pensou se os motoristas, policiais , corpo de bombeiros , pessoal da saúde antes de serem vacinados, fizessem a mesma coisa, morreriamos todos, até os professores , que diga se de passagem , toda profissão , passa pelo professor , bom seria, se os que são professores de verdade, se revoltassem com esses faz de conta, que pensão mais em política, do que na profissão

  9. Sou professor da rede estadual, sou a favor do retorno gradual e responsável das aulas presenciais. Mas não suporto ver comentários de gente desinformada falando que os professores estão sem dar aulas. Para a informação de todos, o ensino remoto é um desafio bem maior que as aulas presenciais. Parem de colocar a opinião pública contra os professores.

    1. Nas suas aulas remotas, qual o percentual de aprendizes que tem acesso à ela, em comparação com o número de aprendizes em regime presencial? Quantos deles acompanham adequadamente os conteúdos remotos? E quanto aos distratores, vocês tem o domínio adequado para fazer com que os estudantes fiquem atentos à aula como deveriam? As competências e habilidades de cada conteúdo são atingidos adequadamente? Como vocês controlam o processo avaliativo? O rendimento acadêmico é o mesmo? Com relação aos aspectos quantitativos e qualitativos, como você avalia suas aulas remotas?

  10. Conheço algumas pessoas que são alunos do ensino público estadual e eles praticamente não assistem aula. Quem tem celular e se interessa, assiste quando tem, coisa rara e caso contrário, nada, sem aula, sem fiscalização, sem aprender.
    Fiquei pasmo ao saber que a maioria passou de ano sem qualquer dificuldade, não existe organização das atividades, presença ou quem faz as provas. Quem muito se esforçou fez trabalho no lugar da prova e assim vão passando de ano, embora continuem sem saber escrever corretamente e tendo dificuldades nas contas básicas de somar e diminuir.
    A desorganização é geral, não existe controle de nada. A educação virou a ilha da fantasia, o paraíso do faz de conta. Mas os salários estão em dia sem que a enorme maioria não trabalhe.
    Causa espanto ver que ninguém se preocupa com o que vem acontecendo no ensino público estadual, a única providência, é continuar sem aula e que a educação não entre no rol das atividades essenciais

  11. Hoje tem festa no sindicato dos militantes esquedistas dos professores ! Enquanto a pobre sociedade chora.. a ausência de ensino, socialização, interação, ALIMENTAÇÃO, E TEMPO para os pais trabalharem

  12. Nenhuma surpresa, nem da parte desse sindicato nem, muito menos, da parte desse ministro do STF. Sindicato de professores que é contra a educação e governadora “professora” que fecha as escolas. O RN vai muito mal.

  13. Tem gente aqui q parece q levou um “grau” de professor no passado… Raiva da bixiga de professor … Tem algum amor recolhido … Ou trauma de professor

  14. Parabéns governadora professora Fatima, um dia as paredes serão derrubadas e por trás a verdade aparecerá. Votei na última eleição em Fatima, mas hoje estou a procura de um candidato para o governo.

  15. Claramente o judiciário está agindo politicamente. Vergonha para o Brasil. Único país do mundo que proíbe a volta as aulas.

  16. A que ponto chegamos, o SINTE ir ao judiciário para que os professores continuem sem dar aula e recebendo normalmente seus salários.
    Como a rede pública estadual vem dando aula de março de 2020 a abril de 2021?
    Como e quantos são os alunos da rede pública de ensino básico e fundamental que conseguem acompanhar as aulas em casa?
    Qual o aproveitamento desses alunos? Como eles são avaliados? Foram aprovados ou reprovados?
    Como os alunos do ensino básico, aqueles que estão nos dois últimos anos antes de tentar um curso superior, estão tendo aulas?
    Porque motorista de ônibus e aplicativos, pedreiros, padeiros, bombeiros, policiais, farmácias, enfermeiras, práticos, dentistas, médicos devem continuar trabalhando e os professores das escolas públicas não? Onde os professores são melhores que os demais?
    Nossa educação é um exemplo do quanto a qualidade e compromisso com o ensino no Brasil é sucateado, sem qualidade, serve apenas de puxadinho da ideologia de esquerda onde o estado tem o dever de pagar aos professores sem dar aula.
    Como fica o decreto da governadora que diz para as aulas no ensino público voltarem a partir do dia 03 de maio?

  17. É o atraso da sociedade. Escolas fechadas e os professores veraneando. Este é o nosso Brasil…

    1. Os professores estão trabalhando remotamente, seu estrume!
      Vacine-os (e aos alunos) e eles retornam a sala de aula…

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Política

Plenário do STF confirma decisão de Barroso que determinou instalação da CPI da Pandemia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14), por 10 votos a 1, referendar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao Senado a instalação de uma CPI para investigar as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid.

Cumprindo a ordem de Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez nesta terça (13) a leitura do requerimento da CPI, o que oficializou a criação da comissão.

A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros. Somente Luís Roberto Barroso, o relator, apresentou o voto.

Depois disso, o presidente do STF, Luiz Fux, perguntou aos demais se concordavam com a decisão.

O ministro Marco Aurélio Mello pediu então a palavra e afirmou que não cabia “referendar ou deixar de referendar” a decisão de Luís Roberto Barroso.

Ele argumentou que a decisão de Barroso seguiu a Constituição e que, se fosse relator, teria o mesmo entendimento. “Se distribuído a mim, daria a liminar”, afirmou.

Os demais ministros acompanharam o voto do relator.

A análise da liminar (decisão provisória) concedida por Barroso estava marcada inicialmente para começar na próxima sexta-feira (16) em plenário virtual. Após conversações entre os ministros do Supremo, a data foi antecipada, em razão da “urgência e a relevância da matéria”.

Barroso é o relator da ação protocolada no STF pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Ao todo, 31 senadores assinaram o pedido de criação da comissão – quatro a mais que os 27 exigidos pelo regimento.

O requerimento que pedia a criação da CPI foi protocolado no Senado em 15 de janeiro. No entanto, Pacheco resistia a autorizar a instalação sob o argumento de que atualmente a prioridade é o combate à Covid-19.

O voto do relator

Ao votar na sessão desta quarta, o ministro Luís Roberto Barroso defendeu sua decisão e afirmou que é “fato notório” o requerimento da CPI.

Para o ministro, o Supremo pode exercer o controle judicial de atos do Legislativo. “Esse controle está previsto na própria Constituição”, disse.

Segundo o ministro, não há nada novo na decisão que tomou.

“A instalação de uma CPI não se submete a um juízo discricionário da Casa Legislativa seja do plenário da casa legislativa. Não pode o órgão diretivo ou a maioria se opor a tal requerimento por questões de conveniência ou de oportunidade políticas. Atendidas exigências constitucionais, impõe-se a instalação da comissão parlamentar de inquérito”, afirmou.

Segundo o ministro, “nada há de criativo, original ou inusitado na decisão liminar, que concedi à luz da doutrina. Quanto à jurisprudência, o tema foi objeto de apreciação pelo STF em diversas ocasiões, com a participação de componentes atuais do nosso plenário”.

Barroso também defendeu o direito de oposição das minorias. “Há de ser aparelhado com instrumentos que viabilizem sua prática concreta no âmbito de cada Casa do Congresso Nacional”, afirmou.

“Como regra geral, decisões políticas devem ser tomadas por quem tem voto. Todavia, o que está em jogo não são decisões políticas, mas o cumprimento da Constituição, e o que se discute é o direito das minorias de fiscalizarem o poder público, no caso específico diante uma pandemia que já consumiu 360 mil vidas apenas no Brasil”, disse.

No voto, Barroso disse ainda que não cabe ao Senado decidir se vai abrir a CPI e sim como vai proceder. “Caberá ao Senado se por videoconferência, presencial ou por modo semipresencial”, disse.

“O procedimento a ser seguido pela CPI deverá ser definido pelo próprio Senado, diante das regras que vem adotando para o funcionamento dos trabalhos na pandemia”, afirmou.

Antes de Barroso, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirmou que a instalação de CPI é um ato vinculado, ou seja, obrigatório, e que não há um “litígio entre poderes”.

“Entendemos com toda a naturalidade que o parlamento, especialmente minorias parlamentares, têm a possibilidade de, em nome da sociedade, investigar fatos e problemas, descobrir soluções, encontrar apurações, modificar as regras jurídicas se o caso for e, na eventualidade de encontrar responsáveis que podem ser judicialmente conduzidos, encaminhar isso ao MP”, disse Medeiros.

Segundo o vice-PGR, o julgamento no STF “é apenas e tão somente o exercício de uma pretensão de controle que existe em uma sociedade democrática sobre todo e qualquer poder”.

A decisão liminar

Na decisão individual, Barroso cita o agravamento da pandemia de Covid-19 como um dos argumentos que justificariam a instalação da CPI.

“Além da plausibilidade jurídica da pretensão dos impetrantes, o perigo da demora está demonstrado em razão da urgência na apuração de fatos que podem ter agravado os efeitos decorrentes da pandemia da Covid-19. É relevante destacar que, como reconhece a própria autoridade impetrada, a crise sanitária em questão se encontra, atualmente, em seu pior momento, batendo lamentáveis recordes de mortes diárias e de casos de infecção”, descreve Barroso.

Barroso afirmou que a Constituição estabelece que as CPIs devem ser instaladas sempre que três requisitos forem preenchidos:

assinatura de um terço dos integrantes da Casa;

indicação de fato determinado a ser apurado;

e definição de prazo certo para duração.

Segundo o ministro, não cabe omissão ou análise de conveniência política por parte da Presidência da Casa Legislativa sobre quando a comissão deve ser criada.

“É certo que a definição da agenda e das prioridades da Casa Legislativa cabe ao presidente da sua mesa diretora. No entanto, tal prerrogativa não pode ferir o direito constitucional do terço dos parlamentares à efetivação criação da comissão de inquérito”, escreveu.

G1

Opinião dos leitores

    1. Fala qual o estado seu mentiroso, vá assistir as reportagens e procure ler seu alienado mental.

    2. Não adianta Henrique…não adianta discutir com os que usam argola na venta… já desisti…. são como uma ameba sem cérebro…🤷

    3. Henrique… alienado mental deve ser vc e esse Caio , vão se informar melhor, o estado é o estado da Bahia, se for mentira então a mentira é de todos os sites , agora vc não se informa e chega com uma mau educação contra uma pessoa que vc nem conhece, melhore pra não passar vergonha novamente.

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Judiciário

Ala do Supremo se incomoda com decisão de Barroso e atua para reverter CPI

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) está incomodada com a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de determinar a abertura da CPI da Covid. Ministros da corte ouvidos pela CNN relataram surpresa e desconforto com o fato de Barroso ter determinado a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito de forma individual.

Esses magistrados estavam esperando que o assunto fosse levado ao plenário do Supremo.

A avaliação dessa ala do tribunal é a de que o movimento de Barroso pode abrir margem para que o Senado tire da gaveta pedidos de impeachment contra ministros do Supremo e também a chamada CPI da Lava Toga, cuja proposta é investigar o suposto ativismo judicial da corte.

Diante desse cenário, ministros passaram a atuar nos bastidores para reverter a decisão de Barroso, que submeteu a liminar ao plenário virtual da corte. O julgamento começa a partir do dia 16.

À CNN, integrantes do STF disseram que, além de ter aberto um flanco para novos ataques ao Supremo, neste momento, uma CPI não contribuirá para o combate à pandemia no país. Os ministros também apontam que a liminar de Barroso servirá para dar base a ataques do presidente Jair Bolsonaro contra a corte, sob o argumento de que o Supremo não o deixa governar.

Nesta sexta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro acusou Barroso de “militância política” e “politicalha”. Em postagem em suas redes sociais, o presidente afirmou que falta “coragem moral” ao ministro por se omitir de também ordenar a abertura de processos de impeachment contra integrantes da corte. O Supremo reagiu em nota. Disse que decisões da corte devem ser questionadas por meio de recurso.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Será que a bolsoninhada não acredita agora que a terra é redonda? Em 2007, o Bolsonaro em entrevista cobrou do supremo a abertura de uma cpi do apagão aéreo. Na época, ele achava normal o supremo mandar o senado abrir uma cpi, agora é politicagem. Deixe de mi mi mi seja coerente uma vez na vida.

  2. A fala presidencial já começou a surtir efeito, ou é apenas um faz de conta de alguns pares de Barroso que pensam diferentes? Mas, ao externarem suas falas ou escritos pensam iguais, até acredito que não exista dentro da Suprema Corte uniformidade de atitudes, só passa a existir quando o rebate vem de fora.
    As vezes o nosso presidente é um tanto falastrão e não diz nada por nada, só que hoje o seu tiro foi tão certeiro que usou apenas uma bala de prata, que não feriu só Barroso como também os demais.
    Chega de ativismo político dentro da principal corte do Brasil, basta de tanta seletividade em suas atuações, parem de usarem a procrastinação como meio de aferir benefícios aos chegados e ideologicamente afinados.
    Hoje, nós povo brasileiro e do bem sentimos um gostinho de vitória, embora que muito bem sabemos que logo, logo eles vão voltarem com as giratórias a todo vapor pra cima do PR.
    Que venha a CPI da Covid 19, só assim saberemos quem são os verdadeiros culpados e culpadas.

    1. Estou torcendo para que venha essa CPI do covid. Os culpados todos nós sabemos quem são, pela ordem:
      China, OMS, STF, governadores, prefeitos, Mandetta, Doria, Globo, CNN, Macron, Merkel, esses governantes mundiais que estão de olho na Amazônia, Freixo, o senador Fala-Fina, Maria do Rosário, HUMCERTO BOSTA, Erika Kokay, MBL, Kim Katiguiri, o dono desse blog e mais 47 milhões de pessoas que votaram no Haddad na última eleição.
      E querem dizer com isso que o Bolsonaro é o culpado?
      Ora, me poupem!

    1. Exatamente! por isso essa CPI, deverá ser extendida aos Governadores (as).

  3. Se for verdade, o fundamento para reverter a decisão vai ser fácil: Quem tem, tem medo. Bastará isso.

  4. Se essa CPI for adiante, o ex-ministro esclerosado da saúde vai ser preso e o genocida do presidente vai tomar na tarraqueta.

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Judiciário

Associação de Procuradores emite nota sobre decisão do TRF5 a favor de Flávio Rocha e nega que houve absolvição em caso contra procuradora do RN: “prescreveu”

Foto: Reprodução/Justiça Potiguar

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) emitiu nota acerca da decisão do TRF5 no processo envolvendo o empresário Flávio Rocha e a procuradora Ileana Neiva. Os procuradores reforçam que o empresário não foi absolvido, apesar da prescrição de punabilidade. Confira abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO – ANPT, entidade que congrega e representa os(as) membros(as) do Ministério Público do Trabalho, vem publicamente esclarecer, acerca da decisão proferida, no último dia 06 de abril, nos autos da Ação Penal nº 0809937-49.2017.4.05.8400, proposta pelo Ministério Público Federal, que a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, diversamente do que afirmaram alguns veículos de comunicação, não absolveu o réu, o Sr. Flávio Rocha, da prática do crime de injúria que lhe havia sido imputada, em virtude de ofensa à honra da Procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho.

Aquele Órgão Judiciário, na verdade, especificamente quanto ao referido crime, declarou prescrita a pretensão punitiva estatal, pelo tempo decorrido entre a data da prolação da sentença condenatória e a do julgamento das apelações subsequentes, solução jurídica prejudicial ao exame do mérito, substancialmente diversa da improcedência e, pois, da absolvição.

A ANPT esclarece, ainda, que seus associados e associadas gozam de independência funcional, como garantia constitucional da Sociedade, essencial à defesa eficiente e resoluta, no âmbito das relações de trabalho, da ordem jurídica, da democracia e do interesse público, bem como que a valorosa Procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, associada desde o ingresso no Ministério Público do Trabalho, em 25 de junho de 1997, agiu, como sempre, no exercício das suas atribuições ordinárias e em estrito cumprimento dos seus deveres funcionais.

Esta Associação espera que, conforme se impõe em um Estado Democrático de Direito, os dados e informações veiculados na Imprensa efetivamente correspondam à realidade, assim como que todos os atores sociais, apesar da possível divergência de teses, convicções e interesses, observem o respeito e a urbanidade exigíveis, pois a liberdade de expressão, como os direitos em geral, encontra limites no princípio da dignidade da pessoa humana.

A ANPT reafirma, finalmente, que, em defesa das premissas ora enunciadas, jamais hesitará na adoção das providências necessárias à preservação dos direitos, garantias e prerrogativas institucionais dos associados e associadas, tal como expressamente determina o inciso II do art. 2º do seu Estatuto.

Brasília, 08 de abril de 2021.

JOSÉ ANTONIO VIEIRA DE FREITAS FILHO/LYDIANE MACHADO E SILVA

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO

Presidente/Vice-Presidenta

Com Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Oushhh… se ngm pode ser considerado culpado sem uma condenação transitada em julgado.

    Culpado ele não foi então, logo, é inocente. Esse povo precisa estudar mais.

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Judiciário

COVID: Em decisão, TJRN diz que deve ser seguido Decreto Estadual que sobrepõe o de Natal

Foto: Reprodução

Enquanto a população ainda não sabe se deve seguir as recomendações do decreto do Governo do Estado ou da Prefeitura de Natal com medidas restritivas da Covid-19, uma decisão judicial do desembargador do Tribunal de Justiça, Ibanez Monteiro, determinou que uma empresa do ramo de alimentação deveria seguir o Decreto do Estado quanto ao seu funcionamento, se sobrepondo ao do Município.

Na decisão, o magistrado elencou que “municípios devem respeitar o regramento do respectivo Estado ou da União, em obediência ao sistema federalista”.

Ainda segundo a decisão, a forma federativa adotada na Constituição estabelece uma hierarquização legislativa, dessa forma o Estado não pode editar normas contrárias às definidas pela União, assim como os municípios devem respeitar o regramento do respectivo Estado. A decisão diz ainda que na omissão de um, outro poder pode atuar, porém quando há a atuação de um governante de hierarquia superior, é preciso analisar se o de nível inferior pode dispor diferentemente.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. O poste tava mijando no cachorro. Alguém tinha que colocar ordem na desordem politiqueira do prefeito de Natal.
    Pessoas estão morrendo aos montes doentes como nunca visto.
    Parabens pela decisão acertada.

    1. Aí que tá a questão, o que a União editou de restrição? Ou que proibiria restrição?

    2. Não tem!!
      É esse a ser seguido vitim.
      STF inventou a cascata, prefeito e governadores, por isso virou esse cabaré.
      Vacinas sempre foi da competência da União, mas o da pandemia não.
      O Resultado é esse que vc tá vendo aí ó.
      Cabaré, casa de mãe Joana como diz o ditado popular.

  2. Apesar de ser contrário a decisão do TJRN, essa parece, a meu ver, mais coerente quanto a decisão proferida pelo STF. O mais interessante disso é o TJ recomendar a empresa obediência quanto as normas editadas pelo Estado, quando o Estado não respeitou e nem respeita normas editadas pela união.

  3. O Governo Estadual não pode ceder. Precisa adotar como pedida compulsória o uso obrigatório de duas máscaras em ambientes fechados para incrementar a proteção da população!

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Judiciário

MPF recorre para Supremo reverter decisão do STJ que anulou quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro

Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

O Ministério Público Federal apresentou um recurso contra a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as quebras de sigilo bancário e fiscal da investigação do caso da “rachadinha”, do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O recurso extraordinário pede que o caso seja enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que as quebras de sigilo sejam mantidas.

O subprocurador-geral da República Roberto Thomé, responsável pelo recurso, argumentou que as quebras de sigilo cumpriram os requisitos legais e constitucionais e, portanto, devem ser restabelecidas. O recurso foi protocolado no domingo e está sob sigilo.

No fim do mês passado, a Quinta Turma do STJ decidiu, por quatro votos a um, anular as quebras de sigilo da investigação, o que significa a retirada das principais provas do caso. Ainda há dois recursos pendentes para julgamento na Quinta Turma, que devem ser pautados nesta terça-feira, e pedem a anulação de atos da investigação desde seu início.

O recurso do subprocurador Roberto Thomé ainda será avaliado pelo STJ, a quem cabe dizer se a peça cumpre os requisitos necessários para ser enviada ao Supremo Tribunal Federal. No STF, o relator do caso deve ser o ministro Gilmar Mendes, que não tem prazo para proferir uma decisão.

Thomé atua neste caso com independência funcional, sem relação de subordinação com o procurador-geral da República Augusto Aras.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Informações privilegiadas da Petrobras q causaram prejuízo de dezenas de bilhões a empresa.
    Depois, uma mansão de 6 milhões.
    Sei não.
    Explica ai bovinos?

  2. Brigar por bandido não tem nada de inteligente. Não defendam erros de ninguém. Temos que aumentar o nosso nível de exigência com os que nos representam.

  3. André Ceciliano (PT), o atual presidente da casa
    Átila Nunes (MDB)
    Benedito Alves Costa (PRB)
    Carlos Minc (PSB)
    Cel. Jairo (MDB)
    Dr. Deodalto (DEM)
    Eliomar Coelho (PSOL)
    Flávio Bolsonaro (PSL)
    Iranildo Campos (Solidariedade)
    João Peixoto (Democracia Cristã)
    Jorge Picciani (MDB)
    Luiz Martins (PDT)
    Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB)
    Marcia Jeovani (DEM)
    Márcio Pacheco (PSC)
    Marcos Abrahão (Avante)
    Marcos Muller (PHS)
    Paulo Ramos (PDT)
    Pedro Augusto (PSD)
    Tio Carlos (Solidariedade)
    Waldeck Carneiro (PT)
    Alguém fala alguma coisa em relação ao resto da lista?
    É só uma pergunta.

    1. Só mais uma perguntinha: Bolsonaro não disse que seria diferente de "tudo o que está aí", que iria fazer a nova política, sem corrupção?

    1. Verdade Manoel, o maior deles, o corrupto mor, máximo desse país acaba de ter todas suas sentenças condenatórias por corrupção e formação de quadrilha canceladas, depois de 04 anos e a condenação ser confirmada por outros juízes e desembargadores.

    2. Vc tem toda razão mané.
      Basta vc vê quantas cabeças tiveram acesso e estudaran esse processo só na primeira instância.
      Mas depois teve a segunda instância pra filtrar todo o processo, quer dizer!
      Mais cabeças pensando e estudando certo?,
      Pois bem!
      Todas por unanimidade votaram pela condenação do Lulaladrão num foi isso?
      Vai vendo aí!
      Pois num é que uma cabeça só anulou tudo rapaz, vc acredita?
      Um ministro do STF.
      Vai vendo aí viu?
      Pronto!
      Taís vendo como a justiça nos últimos dias vem agindo, pra ajudar bandidos???
      Tais vendo???
      Tire aí as suas conclusões.

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Judiciário

Alvo de ameaças após decisão pró-Lula, Fachin tem segurança pessoal reforçada

Foto: Secom/STF

Autor de decisão que anulou condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin teve sua segurança pessoal reforçada desde 2ª feira (8.fev.2021). A casa do ministro em Curitiba foi alvo de protestos na 4ª feira (10.mar.2021) e o ministro tem sofrido ameaças.

A segurança do ministro e de sua família foi ampliada por decisão do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Em nota, disse ser “inaceitável qualquer ato de violência por contrariedade a decisões judiciais”. “A Constituição e as leis asseguram a independência de todos os magistrados. E, no Estado democrático de Direito, o questionamento às decisões devem se dar nas vias recursais próprias”, escreve.

A decisão de Fachin anulou decisões proferidas pela 13ª Vara de Curitiba nas ações penais contra Lula. O ato devolveu ao petista seus direitos políticos e o tornou apto a ser candidato nas eleições de 2022.

Na manhã desta 6ª feira (12.mar), o ministro Gilmar Mendes se solidarizou com Fachin. Em uma publicação em seu perfil no Twitter, o ministro do STF afirmou que decisões podem ser criticadas e recorridas, mas que o discurso de ódio e a pressão autoritária não são aceitáveis.

“Toda solidariedade ao ministro Fachin e família. Decisões judiciais podem ser recorridas ou criticadas, mas nunca por meio do discurso do ódio e da pressão autoritária. Ameaças e perseguições não impedirão o STF de continuar a proteger os direitos fundamentais e a CF/88 [Constituição Federal de 1988].”

Foto: Reprodução/Twitter

Horas mais tarde, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro também expressou solidariedade a Fachin. Moro era o juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e teve as decisões anuladas pela ordem do ministro do STF.

Foto: Reprodução/Twitter

FACHIN NO ALVO

Na 4ª feira (10.mar), manifestantes se reuniram em frente ao condomínio em que mora a família de Fachin na capital paranaense. Houve buzinaço e gritos de palavras de ordem, mas nenhum registro de violência.

Procurado pelo Poder360, Fachin disse que não iria comentar o protesto.

Na 3ª feira (9.mar), um dia após Fachin assinar a decisão que favoreceu Lula, o general reformado do exército Luiz Eduardo Rocha Paiva publicou um artigo no qual fala em ruptura institucional entre os Poderes e em golpe militar. “A continuar esse rumo, chegaremos ao ponto de ruptura institucional e, nessa hora, as Forças Armadas serão chamadas pelos próprios Poderes da União, como reza a Constituição”, escreveu Paiva.

O texto foi publicado por ordem do atual presidente do Clube Militar, Eduardo José Barbosa. O militar é um general na ativa do Exército brasileiro.

Além disso, na 4ª feira (10.mar), o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, entrou com pedido de impeachment de Fachin no Senado. O documento (íntegra – 15,3 MB) afirma que o motivo foi a decisão do ministro de anular os processos contra o ex-presidente Lula.

O PTB é o mesmo partido que convidou o deputado Daniel Silveira (RJ) para se filiar à legenda após sua prisão. Silveira foi preso em 16 de fevereiro depois de gravar vídeo com ataques e acusações a ministros do STF.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Infelizmente temos muita polvora no pavio. Esses ministros com suas decisões monocrática tem mais poder do que o lider supremo…o "puteiro" sempre em desordem e ninguém pode falar nada…grande democracia…direitos so faz o judiciário…por favor…neste momento quem ousa dizer que um ministro é feio ???
    Acabando a pandemia veremos a pólvora fedendo não ha outro caminho. Infelizmente.

  2. O senhor será julgado, pasmem, sem imparcialidade, senhor Ministro. Dos olhos do Amado Senhor Jesus, seja o bem ou o mal, nada escapará, eis o meu alento, conforto e contentamento.

  3. Ôôôôô seu Fachin!!! Segurança desarmada, viu?! Lembre-se que você é a favor do desarmamento da população. Não esqueça, eu tenho certeza que você não é um canalha hipócrita.

  4. Não tenho arma, não quero arma, porem, como não tenho segurança a minha disposição, como não tem a maioria dos brasileiros, entendo ser correto o direito de possuir uma. Hoje, o que vemos, são os poderosos protegidos com seguranças armados, marginais com armamentos mais novos e sofisticados que a polícia, insegurança total, principalmente no campo e nas periferias, outra, muitas são as armas a disposição de quem queira usar, tipo automóvel, faca, foice, etc.

  5. Fácil, o homem que anulou o decreto de boslonaro da armas, mas que pede segurança armada para si. Enfim a hipocrisia…

    1. Arma não é pra estar na mão de qualquer babaca não, Netinho. Principalmente os "cidadãos de bem" extremistas da facção bolsonarista. Pergunte ao seu avô.

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Judiciário

PGR recorre de decisão que anulou condenações de Lula na Lava Jato

Foto: Reprodução/Montagem

A Procuradoria-Geral da República recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal do Paraná em investigações da Lava Jato. A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações.

Com isso, o caso deve ser levado para julgamento no plenário do Supremo. Ainda não há data para que isso ocorra. Agora, cabe a Fachin, que é o relator, liberar o processo para análise. O presidente do STF, Luiz Fux, já indicou que dará celeridade ao julgamento.

Na segunda-feira (8), Fachin anulou, em uma decisão individual, todas as condenações impostas pela Justiça Federal do Paraná ao ex-presidente Lula no âmbito da Lava Jato. Em consequência disso, Lula recuperou os direitos políticos e se tornou elegível. O ministro determinou que as ações sejam remetidas para Justiça Federal do DF, a quem cabe analisar se é possível aproveitar provas.

O ministro Fachin baseou a decisão no entendimento que o STF teve em outros casos, relativos a diferentes partidos, para concluir que a Justiça de Curitiba não tinha competência para julgar os casos, porque não havia relação direta apenas com os desvios de recursos da Petrobras (alvo da Lava Jato), mas também com outros órgãos da administração pública.

O recurso é assinado pela subprocuradora Lindôra Araújo, coordenadora da Lava Jato na PGR. Ela apresenta duas estratégias. A primeira é manter na Justiça Federal do Paraná os processos do Lula e, com isso, preservar as condenações, o que deixa o petista inelegível.

A outra é que, caso o Supremo mantenha as anulações, sejam preservados os atos tomados nos processos antes do entendimento do ministro. Na prática, isso também manteria Lula inelegível.

Argumentos da PGR

No documento, a subprocuradora argumenta que a jurisprudência do STF em relação à competência da 13ª Vara Federal em Curitiba é a de que cabe a esta instância judicial analisar tanto os crimes cometidos diretamente contra a Petrobras quanto casos conexos. Segundo o MP, a ação penal relativa ao triplex tem relação com os crimes praticados contra a Petrobras.

“O apartamento triplex concedido a Luiz Inácio Lula da Silva, assim como outras vantagens destinadas ao ex-presidente e apuradas em ações penais próprias, consistiu em retribuição pela sua atuação de modo a garantir o funcionamento do esquema que lesou a Petrobras, uma contraprestação não específica pelas contratações de obras públicas ilicitamente direcionadas da Petrobras, em ambiente cartelizado, às empresas do Grupo OAS”, escreveu Lindôra.

A PGR sustenta ainda que, no caso do triplex, é “indubitável” a competência da Justiça Federal de Curitiba.

Em relação aos outros três processos – sítio de Atibaia, a compra de um terreno para a nova sede do Instituto Lula e as doações da Odebrecht para a mesma instituição – , o MP também vê relação com o esquema que atuou contra a Petrobras.

“Os fatos ilícitos versados nas referidas ações penais estão, a toda evidência, associados diretamente ao esquema criminoso de corrupção e de lavagem de dinheiro investigado no contexto da ‘Operação Lava Jato’ e que lesou diretamente os cofres da Petrobras”, diz o recurso.

“Em conclusão, entende este órgão ministerial que os referidos feitos, por terem por objeto crimes praticados no âmbito do esquema criminoso que vitimou a Petrobras, estão inseridos no contexto da chamada “Operação Lava Jato” e, por tal razão, com acerto, tramitaram perante o Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná”, concluiu a PGR.

Decisão de Fachin

A decisão anulou as quatro ações envolvendo o ex-presidente na 13ª Vara Federal em Curitiba, que concentra todos os casos ligados ao esquema de corrupção da Petrobras.

Uma das ações é sobre o tríplex do Guarujá, a primeira condenação de Lula, em julho de 2017. O então juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a Lava Jato, a OAS pagou propina a Lula por meio de reservar e reforma do triplex.

Em contrapartida, segundo as investigações, a empreiteira teria sido favorecida em contratos na Petrobras. Essa condenação foi confirmada em segunda e terceira instâncias e levou o ex-presidente a ficar preso em Curitiba por 580 dias, até que o Supremo decidiu que só deve ser preso o réu condenado em última instância, sem chance de recurso.

Fachin também anulou a condenação no caso do sítio de Atibaia, proferida pela juíza substituta Gabriela Hardt em fevereiro de 2019 e confirmada em segunda instância. Ele foi acusado de receber propina da OAS e Odebrecht por melhorias no sítio que usava em fins de semana.

As outras duas ações anuladas ainda não tinham sentenças em primeira instância.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Esse rato barbudo tem que voltar pra ratoeira, de onde nao deveria ter saído. Como o juiz que o julgou é indicação de luladrao, uma mão lava outra.

  2. Eu não entendo a Justiça do BRASIL . ( , 10 11, ) quando vão condenar é um monte de gente. É primeira instancia, segunda, instancia , terceira, quarta, parece caixa de marcha do fusca. Para livrar esse ladrão não tem instancia, não tem caixa de marcha , é só um bigodudo falso e o barbudo já está ´livre. ESSE é O PAÍS DA SACANAGEMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMM

    1. A justiça pode inocentar esse ladrão, o povo não. Quem viver verá

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Economia

Dólar bate R$ 5,80 um dia após Fachin anular condenações de Lula

Foto: REUTERS/Thomas White

O dólar opera em forte alta nesta terça-feira (9), acima de R$ 5,80, após fechar em R$ 5,7788 na véspera repercutindo a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Às 9h33, a moeda norte-americana subia 0,74%, vendida a R$ 5,8213. Na máxima do dia até o momento, chegou a R$ 5,8443. Veja mais cotações.

Na segunda-feira, o dólar avançou 1,7%, cotada a R$ 5,7788 – maior valor desde 15 de maio de 2020. No mês, a moeda acumula avanço de 3,11%. No ano, de 11,40%.

Cenário

Com a decisão de Fachin, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível para as eleições presidenciais de 2020. A decisão de Fachin será posteriormente avaliada pelo plenário do STF.

No fim de semana, a imprensa publicou levantamento do Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) segundo o qual Lula teria mais potencial de voto do que Bolsonaro.

O receio de investidores de que o governo enverede por um caminho mais populista aumentou nas últimas semanas, depois de uma série de episódios em que, para o mercado, o presidente Jair Bolsonaro agiu deixando de lado princípios de uma política econômica liberal.

Destaque para a decisão do presidente de trocar o comando da Petrobras e os alertas feitos por ele de atuação em outras estatais e setores da economia, como energia.

Os mercados esperam ainda pela PEC Emergencial, que será discutida nesta terça-feira na Câmara, com possibilidade de ter sua admissibilidade analisada, para então ter o mérito votado em dois turnos no plenário da Casa na quarta, afirmou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

G1

Opinião dos leitores

  1. Que absurdo não é mesmo? Tava tudo indo tão bem com o dólar baixo e a bolsa nas alturas!!

    Ou não?

  2. Eita!
    Preparem que até o dia 20 a gasolina tem que chegar a R$8,50 e como esse governo incopetente já tem uma desculpa pra enfiar a não no bolso do brasileiro e transferir pros ricos, agora vai sem dó nem piedade.

  3. Quando Lula ganhou as eleições em 2003 dólar chegou a 4 reais. Presidente da FIESP disse q empresarios deixariam o país(como se tivessem condições de competir la fora, acostumados com os benefícios fiscais e juros subsidiados(alguns)). Depois o dólar recuou abaixo de 3 reais.

  4. Nenhum juiz, nenhum desembargador, nenhum ministro do STJ votou pela absolvição do maior corrupto da história do Brasil. Sabe pq? Pq Estão PROVADOS nos processos todos os crimes com os seus comparsas( que serão beneficiados com essa esdrúxula decisão). A solução q Fachin encontrou para livrar o ex presidente foi anulando todos os processos com uma tese rejeitada várias vezes pelo STF. Simples assim.
    Os crimes foram praticados e provados.

    1. Não tem nada provado. Cadê as provas?
      Lula vem aí e quem não aguentar que se deite e chore na cama que é lugar quentinho.

    2. Se o cidadão pensa que, quem votou no larápio e se convenceu que ele é um dos maiores pilantras, vai votar novamente, está enganado.

  5. Esse canalha, cachaceiro, semi-analfabeto, corrupto e lavador de dinheiro continua prejudicando o Brasil. Até quando? Aviso aos incautos: essa palhaçada do Fachin não analisou o mérito das ações, ateve-se apenas à competência da Vara que o julgou. As provas continuam TODAS lá, válidas e provando que esse sujeito foi o maior bandido que já surgiu na política brasileira. E não serão detalhes processuais que irão mudar essa realidade.

    1. Toma uma maracujina porque você está muito nervosinho a essa hora da manhã. Pra relaxar, faz o seguinte mantra:
      Olê, olē, olē, olá, Lulaaa! Lula!
      Repita esse mantra treze vezes por dia e seja feliz.
      Paz e amor, irmão ✌️

    2. Fica na tua palestrante de butiquim.
      Teu miliciano deu um prejuízo de 100 bi 10 dias atrás e você não vomitou pelos dedos.
      O mercado reagiu assim, com receio do teu miliciano cair no populismo.
      Auxiliar de estagiário de direito.

    3. Descrição "cagada e cuspida" de dois indivíduos carimbadinhos com legenda na testa: JAIR e FLÁVIO. Foi o que surgiu na cachola imediatamente, no exato momento em que ouvi esses adjetivos tão bem escolhidos.

    4. CADÊ AS PROVAS? ALGUÉM MOSTRE AS PROVAS? CONTA BANCARIA, ESCRITURA PÚBLICA DOS IMÓVEIS ETC… O MORO FEZ PARTE DE UM ESQUEMA PARA NÃO DEIXAR O PT VOLTAR, SÓ QUE ELES NÃO CONTAVAM QUE O GENOCIDA DO BOLSONARO IRIA PARA DISPUTA REAL, APOSTA DELES ERA A POLARIZAÇÃO PT X PSDB, SÓ QUE O DISCURSO ANTI PARTIDO FEZ OS INCAUTOS ACHAREM QUE BOLSONARO ERA O NOVO O ANTÍTESE DA POLARIZAÇÃO. AI NÃO TIVERAM COMO VOLTAR ATRÁS E SEGUIRAM O PLANO. TANTO QUE MORO VIROU MINISTRO COM A PROMESSA, OBVIO NÃO CUMPRIDA POR BOLSANARO DE TORNA-LO MINISTRO DO STF, E AINDA CORRE O RISCO DE SER PRESO. PQ O FACHIN FIZ ISSO PARA LIVRA O MORO E O PRÓPRIO STF

    1. Um dia antes o dólar estava custando R$ 1,00 e a gasolina R$ 0,50, ?

    2. Um dia antes o dólar estava custando R$ 1,00 e a gasolina R$ 0,50, ?
      BG do control C, control V

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Judiciário

Marco Aurélio Mello sobre decisão de Fachin a favor de Lula: ‘O que temos é uma única voz. Acima está o plenário’

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Marco Aurélio Mello afirmou à Crusoé que ainda é preciso entender qual foi a base jurídica para a “reviravolta” causada pela decisão de Edson Fachin que anulou as condenações de Lula na Operação Lava Jato.

“Por enquanto temos uma única voz no sentido de afastar a condenação e afastar a inelegibilidade do ex-presidente”, disse o decano do STF, acrescentando que “acima de cada qual dos integrantes está o colegiado, a turma ou o plenário”.

O Antagonista, com Crusoé

Opinião dos leitores

  1. Só uma pergunta: todos os outros da quadrilha da Lava Jato que foram condenados e presos são os verdadeiros criminosos e só Lula é inocente? Poxa, se para que todos os outros pudessem roubar tinha que ter a assinatura do presidente como ele não sabia de nada?

  2. Foi uma jogada de mestre do Fachin, em uma única canetada, ele preservou em parte as provas encaminhado para o juiz "natural" e livrou o Moro da turma do Gilmar e Cia que querem ferrar o cara o acusando de parcialidade nos julgamentos. Agora vem a "cereja" do bolo… Se o plenário não concorda com a decisão de Fachin, então Moro tava certo na condenação do luiz Inácio… Kkkkkkkkkkk

  3. Engraçado, não vi essa indignação quando o STJ arquivou as provas das RACHADINHAS de Sérgio Bolsonaro.

  4. Agora só falta fazer com que a união devolva todo o produto do roubo e da corrupção para o bandido que acaba de ser inocentado. Onde já se viu tamanho absurdo. Bilhoes e bilhoes recuperados pelo país, terão que ser devolvidos aos criminosos devida a uma decisão monocromática de um filiado do PT que se tornou juiz. Sinceramente não sei até onde iremos chegar antes de darmos um basta.

  5. Deixem esse ladrão vagabundo do Lula ser candidato.
    Queremos derrota lo e desmoraliza lo no voto.
    Tenho dito!!
    Por esse cadáver ambulante, só tem os militontos e esses desacreditados do STF.
    A grande maioria do povo não é louco, sabe muito bem punir esse desviador de dinheiro público.
    Tá na nossas mãos, na ponta do dedo.
    Em 2022 agente ajeita esse pinguço

    1. Se a eleição for limpa e sem falcatruas e fraudes, podem candidatar o Lula, que será derrotado no 1° turno.

  6. Duas coisas podem ser: o que tem ainda, e é muito, das mensagens desmascarando os crimes da lava jato e pegar gente do supremo ou para livrar o moro da suspeição, mas claro que isso não seria pela voz romântica do moro.

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Judiciário

Lula também é surpreendido por decisão de Fachin, diz blog

Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo

Até mesmo o ex-presidente Lula foi pego de surpresa com a decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que anulou todos os processos contra o petista em Curitiba.

– Não tínhamos nenhuma preparação para isso – disse à coluna um aliado de Lula.

Após a decisão, Lula se reuniu com seus advogados para discutir os próximos passos sobre seu caso.

Como consequência da decisão de Fachin, ficam anuladas todas as condenações proferidas contra o petista, que retomará seus direitos políticos e, assim, se torna elegível, ou seja, Lula pode voltar a disputa presidencial em 2022.

Bela Megale – O Globo

Opinião dos leitores

  1. a pessoa ser contra bolsonaro não tem nada de anormal , ser a favor tb não, o mesmo vale pra ciro, e qualquer outro, menos pra esse ladrão, não entendo como uma pessoa defende e ainda vota em ladrão como esse, isso sim é anormal , pelo amor de Deus , o cara fez um rombo no pais sem precedentes , votem em qualquer um menos nesse crápula

  2. O Lula consegui provar o que sempre disse: sou inocente e vou mostrar que o bandido era quem me acusava de bandido e chefe de quadrilha era quem me acusava disso. Não deu outra. A força de gigante para lutar contra o jogo judicial, midiático e elitista foi desmascarado. Graças ao Delgatti, que ao lado do Assange e Snowden deveria ser tratado como herói. Esses jogaram as claras, toda sujeira que envolve o sistema elitista mundial.

    1. Essa decisão do Fachin não o tornou inocente. O Fachin apenas decidiu que o larápio não poderia ter sido processado em Curitiba, decisão estranha, pois o STF já havia decidido antes essa questão da competência. O que poderá ocorrer é que os processos poderão prescrever e esse larápio ficar impune. Lamentável essa Justiça tupiniquim!

    1. É um direito teu votar em quem quiser. Infelizmente isso é a Democracia. A única esperança para consertar o Brasil é o Bolsonaro. Já não se adiantou muito as mudanças, o desenvolvimento e o progresso pela militância de gente como você que vota em qualquer um, obrigando nós, inteligentes e concientes a seguir o teu atrasado destino. Ainda bem que só anularas um voto dos 57 milhões cativos. Mais hein?

  3. Lorota!!
    Proximo passo agora é prender o ex Juiz Sergio Moro.
    Brasil sil sil sil sil sil sil sil…
    E A GRANA RECUPERADA, PELA LAVA JATO VÃO REEMBOLSAR OS LADRÕES???
    kkkkkkkkkkkkkkk
    Faz tempo que espero por isso, em se tratando desses caras aí, a decisão ja veio tarde.
    A muito tempo, que trabalho todos os dias pra mim, focado tão somente nessa direção.
    Se for pra eu viver com ajudas de políticos, tô fudido.
    Mas em 2022 sei tranquilamente em quem votar.
    Vou fazer a minha parte.

    1. A grana da lava jato iria para o moro e os procuradores. Já tinham criado uma ONG. Bilhões que está com a justiça que frustou os planos da quadrilha.

  4. Vivemos num país em que não há justiça contra quem é político e corrupto! Lastimável Lulaladrão estar solto! O MINTO deve estar comemorando muito, já que contra Lulaladrão ele tem mais chances de ganhar as eleições de 2022 do que contra outros possíveis candidatos…

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Economia

Decisão judicial reforça legitimidade da Prefeitura de Natal em definir horários de estabelecimentos comerciais

Foto: Reprodução

Em decisão liminar contra o pedido de uma empresa para funcionar em horário superior ao estabelecido por Decreto Municipal, o juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, reconheceu que a legitimidade para definir do funcionamento do comércio é da Prefeitura, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.

A decisão do último dia 3 de março, voltou a circular no meio jurídico após episódios de fechamentos de bares e restaurantes no último final de semana seguindo o toque de recolher do Governo do Estado, apesar de estarem em horário de funcionamento permitido pelo Município.

O assunto deverá voltar a ser pauta de ações judiciais nos próximos dias.

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Essa briga de cachorro grande com a sede no pote para 2022, só quem perde é a população, esses sem futuros brigando e a bagunça aumentando , e só jogo de política sebosa e nada mais.

  2. O governo do Estado tem a visão macro e sugere aos municípios de forma una e cada mumicípio com sua especificidade que regulamente sua situação.
    Foi isso que o STF julgou.
    Precisa desenhar?

  3. Como diria João Grilo, "tô cansado dessa agonia".

    Pode sair, não pode sair. Pode sair, não pode sair.

  4. Eita como vão ficar pixuleco, zedogado, manoel e tantos outros que culpam Bolsonaro por tudo?
    Essa sentença vem reforçar a decisão do STF que tirou do governo federal o combate a pandemia e colocou no colo dos prefeitos e governadores. Tudo é responsabilidade dos prefeitos e governadores em relação a pandemia.
    Se falta leito, se faltam médicos e pessoas da área de saúde, se as vacinas entregues estão sendo aplicadas de forma lenta, se não tem hospital disponível, se a medicação não é permitida, se não foi instalado hospital de campanha, essa decisão alinhou a do STF e acaba de vez com os comentários distorcidos que culpavam quem foi afastado da responsabilidade ao covid.

  5. A Justiça também liberou o Carnaval da Pipa e de S M Gostoso. Estão vendo agora a merda que deu. O povo só vai na porrada, não adianta, o Prefeito se rendeu aos Empresários que sustentaram sua Campanha Política, e isso vai ter um preço salgado.

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