Plenário do Supremo deve rever, pelo menos “em parte”, decisão de Marco Aurélio que beneficiou traficante

FOTO: © Nelson Jr./SCO/STF

Em sessão do plenário na quarta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve rever, pelo menos em parte, a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura do traficante André do Rap com base na legislação que torna ilegal prisão preventiva que não for confirmada a cada 90 dias.

Segundo ministros do STF, uma ala do tribunal será favorável à decisão do presidente do Supremo, Luiz Fux, que cassou a liminar de Marco Aurélio, mas não a tempo de evitar uma fuga do traficante. As decisões em direções opostas geraram um embate entre Fux e Marco Aurélio.

Outros ministros devem até concordar com a liminar concedida por Marco Aurélio, por uma análise ao pé da letra do artigo 316, incluído no Código Penal. O trecho foi inserido na legislação durante a votação do pacote anticrime encaminhado ao Congresso pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. A previsão não constava das propostas de Moro, e ele pediu o veto ao presidente, mas não foi atendido.

Apesar de concordarem com Marco Aurélio, esses ministros podem alegar que, em casos de presos de alta periculosidade e já condenados em segunda instância – caso de André do Rap -, é necessária a adoção de medidas cautelares rigorosas para evitar fugas. Um exemplo desse tipo de medida seria só sair da prisão com tornozeleira eletrônica e ficar em prisão domiciliar. André do Rap saiu da prisão e foi direto para um avião, com o qual deve ter fugido do país.

Ministros do STF reconhecem que a lei aprovada no ano passado pelo Congresso não é perfeita e demanda ajustes exatamente para evitar interpretações diferentes sobre seu alcance. Isso, inclusive, deve acontecer na sessão de quarta-feira, mas a avaliação é que o ideal seria o Congresso Nacional aprovar mudanças na legislação.

Dentro do Supremo, por sinal, a Primeira Turma, da qual participa Marco Aurélio, já firmou jurisprudência contra a concessão de habeas corpus como o que beneficiou o traficante André do Rap. Ou seja, Marco Aurélio tomou uma decisão contrária à posição da sua própria turma. Por sinal, ele tem feito isso em casos semelhantes.

Enquanto isso, no Congresso Nacional dois movimentos estão sendo feitos. Um grupo de deputados quer revogar o artigo 316 e outro garantir a votação da Proposta de Emenda Constitucional que permite a volta da prisão após a condenação em segunda instância. André do Rap já tem condenação em segunda instância, mas está recorrendo da decisão.

O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) conversou nesta terça-feira (13) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e eles acertaram que a comissão que analisa a PEC da prisão após condenação em segunda instância voltará a trabalhar na semana que vem.

Manente quer aprovar a PEC ainda neste ano. E avalia que o caso do traficante André do Rap pode ajudar neste movimento. Rodrigo Maia tem dito também que sua expectativa é que a proposta seja aprovada em dois turnos na Câmara até dezembro de 2020.

Blog Valdo Cruz – G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José Macedo disse:

    Qual o objetivo desta revisão, irão punir o Marco Aurélio?
    Não
    Irão parabenizar o Marco Aurélio?
    Talvez.
    Irão mudar a lei?
    Não, Isso não interessa.
    Mas se amanhã houver outro pedido de bandido para ser souto o Marco Aurélio soltará novamente e ninguém fará nada.
    Ou somente depois da liberdade do preso o Fux e talvez a PGR também peçam a prisão do bandido.
    E o povo continuará passivamente reclamando sem tomar uma atitude.
    E assim caminha a humanidade.

  2. neto disse:

    Primo de Collor de Melo, indicado pelos laços familiares para o STF pelo então presidente corrupto ao receber uma belina, carro topo da epoca, esperar o que deste excreto da justiça brasileira ?

  3. Antonio Turci disse:

    É a velha prática de "acender uma vela a Deus e outra ao diabo".

  4. Marquito disse:

    Victorino vc está totalmente errado só foi feito pra outras pessoas , só que não tinha como deixar lula de fora se não escancarava tudo , se fosse pra Lula já mais eles liberaram pode ter certeza , Lula foi contemplado porque eles queriam soltar outra pessoa …….. fica a dica para boiada

    • Farol de Mãe Luiza disse:

      Marquito vc tem razão porem não foi soltar os outros enxergaram que lá na frente muita gente iria pelo cano e então preferiram seguir a Constituição Federal que até hoje não premite que alguém seja preso enquanto houver recursos, até porque a prisão do Lula estava irregular justamente por isso.
      Victorino vc já ouviu ou viu alguém da família Bolsonaro defender a prisão em segunda instância por acaso? sabes por que eles não tocam no assunto…?

  5. Jk disse:

    MORO é que é a solução pra essa P***

  6. Victorino disse:

    Tudo isso começou com a extinção de prisão em segunda instância para proteger o corrupto de nove dedos.

    • Antônio Soares disse:

      Exatamente, só não contavam com o enxame que vinha a reboque de LULADRAO, agora é aguentar as consequências do crime que cometeram. Bandido bom é bandido descansando, é só prejuízo pra nação.

  7. Braulio Pinto disse:

    Mais uma na conta dos Bolsonaro.

    • Pixuleco disse:

      150 mil mortos
      23%do Pantanal devastado
      Amazônia no maior nível de desmatamento da história
      Credibilidade do Brasil 🇧🇷 na lama
      Biden presidente
      Aja ozônio para o gado 🐄 véio

    • GCF disse:

      Os incomodados que se retirem…
      Sugestões: Coreia do Norte, Cuba, Venezuela…

  8. Toim disse:

    Rever uma parte ?? Uma banda do traficante voltará para a prisão a outra continuará livre e solta fazendo desgraça por aí.

Decisão do Conama que tirou proteção de manguezais e restingas volta a valer após desembargador derrubar liminar

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Foto: Adriano Machado/Reuters

O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), aceitou um recurso da União e restabeleceu, nesta sexta-feira (2), a validade das decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tiraram a proteção de manguezais e restingas.

Na segunda-feira (28), o Conama, órgão presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou quatro resoluções e flexibilizou regras de proteção ambiental. No dia seguinte, a Justiça Federal do Rio suspendeu essas revogações, em uma liminar (decisão provisória) que atendia a pedido feito em ação popular.

A União, no entanto, recorreu da decisão que suspendeu as revogações. Agora, com a decisão desta sexta-feira do desembargador Marcelo Pereira da Silva, prevalecem as normas que haviam sido alteradas pelo Conama, flexibilizando as medidas de proteção ambiental.

Revogações do Conama

As mudanças feitas pelo Conama que voltam a valer nesta sexta-feira incluem:

A revogação de duas resoluções que restringiam o desmatamento e a ocupação em áreas de preservação ambiental de vegetação nativa, como restingas e manguezais. As regras valiam desde março de 2002.

Liberação da queima de lixo tóxico em fornos usados para a produção de cimento.

Derrubada de outra resolução que determinava critérios de eficiência de consumo de água e energia para que projetos de irrigação fossem aprovados (entenda as resoluções abaixo).

O Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente.

Trechos da decisão desta sexta

No despacho desta sexta, o desembargador diz que a União argumenta, entre outras coisas, que:

a liminar anterior não foi “suficientemente fundamentada”;

“defendeu que as decisões do Conama são colegiadas e representam a efetivação do princípio democrático” e que a revogação ocorreu com a presença do Ministério Público Federal;

a pauta era “discutida desde 2014 com amparo em critérios técnicos destinados a disciplinar a regulamentação do novo Código Florestal”;

a liminar “representaria intervenção judicial indevida na esfera de competência do Poder Executivo” e que não há “qualquer ameaça de dano ao meio ambiente”.

Resolução 302/2002

Tema: preservação de áreas no entorno de reservatórios d’água

O que previa: dispunha sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente (APPs) de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno. Ela determinava uma faixa mínima de 30 metros ao seu redor dos reservatórios como APPs. É o caso de represas como a Cantareira, em São Paulo. A resolução impedia a exploração da área para habitação e usos econômicos, buscando garantir a preservação e qualidade da água.

O que mudou: a resolução foi revogada.

Impacto: “Uma vez perdendo esses critérios, nós teríamos uma possibilidade, primeiro, de expansão imobiliária, segundo, de não recuperação dessas APPs”, disse Carlos Bocuhy, presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental)

Resolução 303/2002

Tema: proteção dos manguezais e faixas de restinga do litoral brasileiro

O que previa: protegia toda a extensão dos manguezais e faixas de restinga do litoral brasileiro, determinando tais como Áreas de Preservação Permanente (APP). Era complementada pela resolução 302/2002 e alterada pela resolução 341/2003.

O que mudou: a resolução foi revogada.

Impacto: “O único instrumento jurídico efetivo utilizado pelo MP-SP para proteção das restingas é a resolução 303/2002. Uma vez revogada essa resolução, nós perdemos a proteção da faixa dos 300 metros a partir da praia-mar, e isso significa um grande boom imobiliário de resorts, de empreendimentos em todo o Brasil que seriam beneficiados com esse desguarnecimento de um compartimento ambiental importantíssimo”, analisa Carlos Bocuhy, presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental)

Resolução 284/2001

Tema: Licenciamento ambiental para irrigação

O que previa: A resolução 284/2001 padronizava o licenciamento ambiental para empreendimentos de irrigação, determinando como a água deveria ser utilizada nas atividades agropecuária. A resolução como era antes da revogação, priorizava projetos com “equipamentos e métodos de irrigação mais eficientes, em relação ao menor consumo de água e de energia”.

O que mudou: a resolução foi revogada.

Resolução 264/1999

Tema: utilização de fornos para queima de resíduos

O que previa: vetava a utilização de fornos rotativos de produção de cimento para queima de resíduos domiciliares brutos, resíduos de serviços de saúde e agrotóxicos, entre outros.

O que mudou: Foi revogada e uma nova foi aprovada. Na sessão, os conselheiros do Conama analisaram o processo nº 02000.002783/2020-43, e com ele foi aprovada a queima de resíduos agrotóxicos e de lixo tóxico.

Impacto: O argumento usado na reunião para defender a resolução foi que a queima dessas substâncias vai diminuir a quantidade de resíduos sólidos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a queima de lixo tóxico seja feita em ambientes controlados, já que podem causar danos à saúde da população.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Braulio Pinto disse:

    Os cães ladram e a boiada passa…

  2. François Cevert disse:

    Abre porteira, fecha porteira e o gado só pasando e mugindo… Muuuummmm. 🐮🐂🐃🐄🐮

TRF derruba decisão, e peritos do INSS devem voltar ao trabalho

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou nesta quinta-feira (24) a decisão que havia dispensado os peritos médicos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de retornarem ao trabalho presencial.

Com a mudança, fica restabelecida a obrigação de que peritos médicos convocados pelo governo – ou seja, lotados em agências do INSS que já foram vistoriadas e aprovadas – retornem aos postos de trabalho. Também fica retomado o corte de ponto dos profissionais que não comparecerem.

A nova decisão é do vice-presidente do TRF-1, desembargador Francisco de Assis Betti. O magistrado atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e considerou que a sentença anterior, da Justiça Federal no DF, passou por cima de uma competência do governo federal.

No último dia 18, o governo determinou que os peritos voltassem ao trabalho presencial. A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), no entanto, é contra esse retorno e acionou a Justiça.

A associação argumenta que as agências do INSS, reabertas depois do fechamento em razão da pandemia do novo coronavírus, ainda não cumprem as especificações de segurança sanitária.

A nova decisão

O desembargador afirma que ao liberar os peritos, na decisão anterior, o juiz federal do Distrito Federal Márcio de França de Moreira “acabou assumindo o protagonismo do planejamento – que compete à Administração – de retorno gradual das atividades dos médicos peritos do INSS, imiscuindo-se no exercício da competência discricionária de gestão dos quadros de pessoal da referida Autarquia”.

Segundo Betti, “cabe à Administração a tomada das decisões estratégicas para a retomada gradual e planejada dos serviços públicos, sobretudo aqueles considerados essenciais, reservando-se ao Poder Judiciário o exercício do controle jurisdicional, a posteriori, dos atos administrativos, quando demonstrada a ocorrência de ilegalidade em sua edição”.

O desembargador cita ainda que a perícia médica federal é caracterizada como serviço público essencial. “É atividade indispensável ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade de beneficiários do Regime Geral da Previdência Social”.

O recurso da AGU

Ao recorrer ao TRF-1 para restabelecer a ordem de retorno dos peritos, a AGU afirmou que a suspensão dessa determinação causa “irreparável prejuízo à União, ao INSS e a centenas de milhares de beneficiários da Previdência Social, parcela vulnerável da sociedade”.

A Advocacia afirmou ainda que documentos “comprovam o rigoroso cuidado que precede a reabertura de cada agência do INSS” considerada apta e os “graves prejuízos causados pela não realização das perícias, a fim de demonstrar que é de todo infundada a pretensão da associação”.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. João Macena disse:

    Será que voltam? Fico na dúvida. O nosso país, não é muito sério. João Macena.

  2. Azevedo disse:

    Esses malandros desses peritos que não voltaram a trabalhar estão pensando o que da vida, que vão viver nas suas casas de praia tomando cerveja e assando churrasco até o próximo ano, vão trss as malhar magote de preguiçosos.

  3. Tarcísio Eimar disse:

    Se não quiserem trabalhar, q fiquem à vontade, só abrir mão do cargo e do salário e vão cuidar dos seus consultórios

  4. Observando. disse:

    Quem precisa da junta medica do detran, nada ainda. Nao vejo nada na imprensa falando sobre isso.

  5. Cesar Bomone disse:

    PARABÉNS TRF, as instituições públicas existem para servir a sociedade, parar atender a população, principalmente tratando-se de serviço tão essencial.

  6. Pixuleco disse:

    É muita cara de pau desses peritos.
    O Véio Bolsonaro tem razão.

PGR diz que decisão sobre reeleição de Maia e Alcolumbre é da Câmara

Foto: Adriano Machado/Reuters

Em manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma considerar que a decisão sobre permitir ou não a reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cabe ao Congresso, e não ao Judiciário. O parecer segue o entendimento da AGU (Advocacia-Geral da União).

O entendimento de que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é um assunto interno do Legislativo tem ganhado força entre diferentes alas do Supremo. Nos bastidores, a manifestação da AGU — seguido agora pela PGR — foi interpretada como um sinal de que o governo de Jair Bolsonaro não se opõe à recondução de Maia e Alcolumbre.

A eleição da cúpula do Congresso está marcada para fevereiro de 2021. O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pretende levar o caso ao plenário do STF ainda neste ano, em sessão por videoconferência.

O parecer de Aras foi encaminhado nesta segunda-feira (21), ao Supremo. Na peça, o PGR defende a improcedência de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) apresentada pelo PTB que tenta barrar antecipadamente a possibilidade de reeleição dos atuais comandantes da Câmara e do Senado.

“Não cabe ao Judiciário, ainda que pela via do controle abstrato de normas, substituir-se ao Legislativo a fim de definir qual o real significado da previsão regimental. Tal conduta representa inequívoca afronta ao princípio da divisão funcional de Poder”, diz o PGR.

No mês passado, em resposta à mesma ação movida pelo PTB, o Senado defendeu a legalidade da reeleição dos presidentes do Congresso. O documento, assinado pela Advocacia-Geral do Senado, cita que a regra proibindo a recondução teve como origem uma vedação criada ainda na ditadura militar.

Estadão

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Santos disse:

    Pera aí….
    Quem indicou o PGR?
    Como sempre, só sabe fazer zuada e nos bastidores tá td dominado.

  2. paulo disse:

    BG.
    Nada de reeleicao desses dois sujeitos. Alternancia no poder já.

Fiern confirma decisão irreversível da Hering de deixar o RN

Foto: Reprodução

Em nota, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) destaca apelo para que não ocorressem distratos com as pequenas indústrias do interior, e afirma que foi reiterado o apoio junto com o Governo do Estado para a permanência das atividades de produção no Rio Grande do Norte.

“Não é possível uma intervenção. O que era possível foi feito”, resume a nota.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Digo é Nada disse:

    Teste para as empresas do Pró-sertão

  2. Beto Silva disse:

    Muito interessante oq acontesse no RN as empresas vão embora para outro estado onde tem imcent fiscal nunca vir isso nada funciona neste estado onde o desemprego e grande o POVO não tem onde trabalhar por fauta de indústria de fábricas que não tem tão saindo dair imdo para os estado visimlho Paraíba Pernambuco e outros e os cadê os politico dair cadê os governantes deste estado que não faz nada as empresas fexa vai embora enquanto o POVO aí fica sem imprego sem salário para sustentar sua família e sua gente o estado só cresce onde tem IMPREGO infeliz mente e lamentável o meu RN

  3. natal sofrida disse:

    Tem algum petralha aí BG? Meus comentários passando a verdade dessa corja são omitidos. Pqp, pensei que fossem decentes. Decepção.

  4. Direita Honesta disse:

    As empresas, em toda parte do mundo, simplesmente buscam se defender da perseguição promovida por governos ditos de esquerda, sempre coadjuvados por órgãos públicos aparelhadas por essa nefasta ideologia, como é o caso do Ministério Público do Trabalho e de órgãos que dizem defender o meio ambiente. A Henring está transferindo seu maquinário para o estado de Goiás. Com ela vão embora milhares de empregos (ela utiliza facções) e arrecadação de impostos. E agora, governadora, ainda vai comemorar invasões de fábricas? E os procuradores do MPT, cadê os empregos que vocês dizem defender? Tchau! Estão gostando?

  5. Antonio Turci disse:

    Nada a ver com a Reforma Trabalhista. A inoperância do governo mais o ódio destilado contra empresas por alguns deuses do MPT estão destruindo o RN.

  6. FUI ENGANADO disse:

    Eu pensava que a reforma trabalhista iria criar empregos e fortalecer a economia. Acho que fui enganado.

    • Netto disse:

      Pois é… Parece que aquela historia de que a reforma traria salários para níveis cambojanos não vingou, atraindo capitalistas malvadões gringos. Reforminha paia.

  7. João disse:

    A política do "fique em casa" mostrando seus resultados. Já era esperado. Viva o governo estadual e o o seu competente comitê científico. Quantos trabalhadores/pais e mães de família desempregados… Mas o pessoal do governo e do comitê, todos em casa, claro, com os seus salários garantidos no final de cada mês. Viva! O pobre que "se lasque", não é Fátima Bezerra?

  8. Ivan disse:

    Espero q as empresas cearenses e pernambucanas desconheçam a forma que o MPT atua aqui em nosso estado sem lideranças…Se souberem que, ao chegarem, os fiscais e promotores avançarão feito cães raivosos salivando pra cima deles, apoiados por uma governadora em cima de um carro de som bradando para q os colaboradores se amotinem…sei não, melhor a FIERN omitir isso.

  9. Indignado disse:

    #fiqueemcasa, a economia pode esperar.

Precedente perigoso para a liberdade de expressão: Facebook diz que não cumprirá decisão de bloquear contas bolsonaristas no exterior e avisa que vai recorrer de decisão do STF

Conta de Luciano Hang indisponível no Facebook — Foto: Reprodução Facebook/LucianoHangOficial

O Facebook atendeu somente a primeira solicitação do Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para bloqueios das contas de perfis ligados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Brasil. Já a segunda decisão do ministro, para que a suspensão seja realizada mundialmente, não foi atendida.

Segundo a CNN apurou, cumprir essa decisão poderia abrir um precedente perigoso para a liberdade de expressão, e abriria precedente para outros juízes, de outros países, fazerem pedidos além de suas jurisdições geográficas. O que é ilegal em um país não necessariamente é ilegal em outro.

Em comunicado à imprensa, o Facebook afirmou, nesta sexta-feira (31), que irá recorrer da determinação.

A rede social afirmou que respeita as leis dos países em que atua, mas decidiu recorrer ao Supremo. “Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, diz o documento.

O primeiro bloqueio foi realizado na última sexta-feira (24) em todo o território nacional por ordem do ministro e atingia 16 contas no Twitter e 12 no Facebook. Alguns dos alvos da proibição conseguiram abrir novos perfis como se estivessem no exterior, em tese, fora do alcance da decisão do ministro.

Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o Twitter voltou a bloquear contas de bolsonaristas: os atingidos haviam conseguido driblar proibições anteriores do próprio ministro.

Perícia citada na decisão do ministro ressaltou que Twitter e Facebook continuavam permitindo que os perfis fossem “acessados através de endereços IP de fora do Brasil, ou seja, permitindo que sejam acessados normalmente a partir de outros países”.

Até as 20h50 de quinta-feira (30), contas de bolsonaristas atingidos pela decisão do ministro ainda não haviam sido bloqueadas pelo Facebook.

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fabio soares disse:

    esse cidadão se acha presisidente supremo mundial, a nossa democracia conquista com sangue derramado o congresso tem que reagir

    • Charles Darwin disse:

      Que língua é essa que você escreveu, Fabio? Valha-me, São Paulo Freire.

ARBITRAGEM POTIGUAR EM ALTA: Trio do RN é escalado para segundo jogo da decisão da Copa do Nordeste entre Bahia x Ceará

Árbitro Caio Max Augusto Vieira apita a final entre Bahia e Ceará — Foto: Marcos Ribolli

O potiguar Caio Max Augusto Vieira será o árbitro principal do segundo jogo da final da Copa do Nordeste 2020. Ele dirige Bahia x Ceará na próxima terça-feira, às 21h30, no Estádio de Pituaçu. Jean Márcio dos Santos e Flávio Gomes Barroca, também do Rio Grande do Norte, serão os auxiliares. Thayslane de Melo Costa, de Sergipe, foi escalada como quarta árbitra.

A final do Nordestão terá VAR e Pablo Ramon Gonçalves Pinheiro, do Rio Grande do Norte, será o árbitro de vídeo.

Antonio Dib Moraes de Sousa, do Piauí, e Cleriston Clay Barreto Rios, também de Sergipe, são os assistentes do árbitro de vídeo. Alício Pena Júnior é o observador de VAR.

Com Globo Esporte RN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Eliesio disse:

    São os melhores do Nordeste esse quarteto, não devem nada aos árbitros do sul e sudeste do país. Estão de parabéns.

Confira decisão da Justiça Federal determinando que o comunicador Bruno Giovanni retire postagens do Blog do BG e redes sociais

(Foto: Reprodução)

O Justiça Potiguar disponibiliza na íntegra a decisão do juiz federal Mário Jambo sobre queixa-crime do procurador Fernando Rocha contra o comunicador Bruno Giovanni.

O juiz federal deferiu em parte o pedido do procurador e determinou a retirada de postagens de perfis em redes sociais do Blog do BG

Confira decisão AQUI.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Valério disse:

    Que Deus abençoe Bruno isso é uma vergonha tanta coisa que ele podia se preocupar isso vai ser só o começo se a justiça não colocar um freio vai voltar o comunismo mais como no Brasil e terra sem lei espero que isso não vire moda

  2. felipe sousa disse:

    esse procuradorzinho deveria era ficar queimado na sociedade natalenese, era o que ele merecia. O desprezo social é a melhor arma contra quem acha que é o rei da cidade. Num instante ele abaixaria a bola. Ninguem nem deveria olhar p/ cara dele na rua ou na academia. Porque os que olham hoje em dia p/ ele tenho certeza que são os baboes pq o cara ganha uma fortuna de salario todo mes, mas isso não significa que merece a consideração do cidadao potiguar jamais. Se ele nao ganhasse o que ganha, com certeza seria igual a uma parede, ninguem olharia p/ ele. Por mim, ele e uma parede é a mesma coisa. Espero que os demais potiguares assim tambem pensem e façam. Só assim ele de repente vai se recolher em sua insignificancia. Só porque ganha salario de mais de 35 mil fica aí querendo ser o rei de Natal. Se manca, servidor publico, voce nao é Deus nao e não é bem vindo a nossa cidade Natal, va morar em Marte com sua fortuna.

  3. José Inácio disse:

    Meu Deus meu Deus é um Cordeiro no meio dos lobos mas Deus tá no controle e vai dar tudo certo que a verdade seja esclarecida porque o Senhor Deus ama a verdade

  4. Jose Bezerra disse:

    Minha total e irrestrita solidariedade contra esse absurdo dos intocáveis, que cometem as maiores injustiças e se consideram acima de Deus

  5. Jose Bezerra disse:

    Minha total e irrestrita solidariedade contra esse absurdo dos intocáveis, que cometem as maiores injustiças e se consideram acima de Deus

  6. Severo Potiguar disse:

    Minha solidariedade,BG

  7. SOU MAIS BG disse:

    A tua piscina tá cheia de ratos
    Tuas ideias não correspondem aos fatos….

  8. ELEITOR disse:

    Depois estes “deuses “ pés de barro criticam os tempos do regime militar. Ditadura é isso vedar o direito de opinião, é como essa casta estivesse acima da constituição federal. São meros funcionários públicos muito bem remunerados por nós tenho dito !

  9. Rogério Rocha disse:

    Justiça para quem, uma vergonha ver esse tipo de atitude.

  10. José vianes de Araújo disse:

    A democracia não existe mais no Brasil. Estamos no regime norte coreano ?

  11. Wigines disse:

    Ainda dizem que temos uma democracia onde que nao vejo o que estou vendo e uma ditadura querendo calar a imprensa

  12. djailson disse:

    a justiça federal é agora justiça comum?

  13. Jean da Isis disse:

    Eu num vou nem me expressar
    Vai que chega uma ordem judicial pra mim tbm
    Só posso dizer que estou perplexo com tal situação, bg num fuja pra outro país não viu, entregue seu passaporte ligeiro kkkkkk

    Minha nossa rir pra não chorar aqui viu aff

  14. Queiroz disse:

    E quem é esse tal de Fernando Rocha na fila do pão? É outro da turma do "Você sabe com quem tá falando?"..

  15. Renan Barbosa disse:

    Uma afronta aos valores de liberdade de expressão, se isso aconteceu é pelo simples fato que estás desempenhando de maneira correta seu jornalismo. Vale salientar que a casta de servidores do judiciário Brasileiro em âmbito geral não pode ser contrariado ou ter suas incoerências reportadas, o que foi descrito tanto na rádio quanto no blog são fatos e não informações montadas ao Bel prazer do BG, sendo assim, conte com o apoio de seus leitores e telespectadores do YouTube, estamos para o que der e vier.

  16. Tarcísio Eimar disse:

    Palhaçada. É maior prova q não tem o q fazer. Vão arrumar uma lavagem de roupa. Enquanto isso, o contribuinte tem q se virar como pode pra gerar receita pro Estado manter essa turma. Por mim, pode extinguir

  17. Dinho disse:

    Vergonha desse Judiciário Brasileiro… tomara que caiam ainda mais em cima. Força BG

  18. Braga disse:

    E isso porque ainda não foi aprovada a famigerada “Lei das FAKE News”. Se for aprovada, chamar o feio de “feio” em redes sociais, vai ser crime, assim como chamar o hipócrita de “hipócrita”.

  19. Bezerra disse:

    Se isso não é tolhimento a liberdade de imprensa, o que é então?

  20. Richarlison costa disse:

    Isso e uma pouca vergonha .quero só saber se BG expôs alguma mentira ,ele falou a verdade pra sociedade .lembre tbm e esse procurador que o salário dele e pago por todos nós ,e que ele não estar acima da lei .

  21. Rodrigo Morais disse:

    Absurdo! será que vão mandar tirar meu comentário aqui também?

  22. Rodrigo Morais disse:

    Absurdo! será que vão mandar tirar meu comentário aqui tamém?

  23. Cidadão Indignado disse:

    Agora é que o nome e o caso do procurador vão aparecer com força. O efeito vai ser o contrário do pretendido.

  24. Ronaldo F Lamas disse:

    a liberdade de imprensa não existe ? Foda é muita sacanagem, pra cima BG

  25. Venâncio Queiroz disse:

    Então falar a verdade agora é CRIME???

  26. Cidadão Indignado disse:

    Impressionante! Como uma questão de ordem pessoal foi parar na Justiça Federal? Essa questão não envolve o MPF e sim o cidadão Fernando Rocha. O erro foi do cidadão que não estava exercendo, naquele momento, a função de procurador da república.

  27. Raimundo disse:

    Agora deu mesmo, ninguém pode criticar um servidor público? Eles são deuses do Olimpo? “O preço da liberdade é a eterna vigilância “ o CNJ tem que punir tanto o procurador “estrela” quanto o juiz os 2 feriram direitos fundamentais que são a liberdade de expressão e de imprensa.

ABC encerra preparação para a decisão contra o CSA/AL nesta quarta, pela Copa do Nordeste

Foto: site do ABC

O grupo alvinegro realizou na manhã desta terça-feira (21), no CT do Bahia/BA, em Dias D’ávila (BA), o último treinamento preparativo para o importante compromisso contra o CSA/AL, válido pela última rodada da primeira fase da Copa do Nordeste. A partida está marcada para esta quarta-feira (22), às 20h, no Centro Esportivo Praia do Forte, em Mata de São João (BA).

A equipe participou de um treino leve. Francisco Diá, comandante abecedista, conversou com os jogadores, separou os times e comandou um rápido trabalho tático de posicionamento defensivo e ofensivo nas jogadas de bola parada.

No final, os atletas complementaram a movimentação com um recreativo, o “rachão”, e alguns jogadores fizeram uma atividade de finalização com chutes a gol, cobranças de falta e penalidades. Aguardando o resultado de testes para Covid-19, o lateral Pedro Costa e os meias Jailson e João Paulo treinaram em separado com o preparador físico Vitor Barros.

Depois do treinamento, a delegação retornou ao hotel para o almoço e descanso, dando prosseguimento ao regime de concentração para a partida decisiva.

O que o ABC precisa fazer para classificar

Na quarta posição, o time potiguar precisa vencer o CSA e ainda ficar de olho no Sport. Ambos estão empatados, mas o ABC tem leve vantagem no saldo (0 x -1). Dessa forma, o rubro-negro pode até vencer o Confiança, desde que pela mesma diferença de gols – o mesmo vale para empate ou derrota de ambos. Outro cenário favorável seria uma vitória diante da equipe alagoana e uma derrota do Botafogo-PB. (VEJA MAIS DETALHES COM SITUAÇÃO DOS ADVERSÁRIOS AQUI).

Com informações do site do ABC e do Globo Esporte

Decisão da Justiça obriga Bolsonaro a usar máscara em espaços públicos

Foto: Joédson Alves / EFE

Uma decisão da Justiça Federal de Brasília, divulgada nesta terça-feira (23), obriga o presidente Jair Bolsonaro a usar máscara em todos os espaços públicos que frequentar no Distrito Federal.

Caso o presidente desrespeite a determinação da Justiça, a multa é de R$ 2 mil por dia.

Borelli escreve na decisão que “a conduta do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que tem se recusado a usar máscara facial em atos e lugares públicos no Distrito Federal, mostra claro intuito em descumprir as regras impostas pelo Governo do Distrito Federal, que nada tem feito, como dito nas linhas volvidas, para fiscalizar o uso do EPI”.

O governador do DF, Ibaneis Rocha, determinou o uso obrigatório de máscara por toda população a partir do dia 23 de abril deste ano. No entanto, o presidente foi visto sem máscara em locais públicos após esta data.

Borelli também diz que Bolsonaro “deve zelar pelo cumprimento de todas as normas vigentes no país, sejam elas Federais, Estaduais, Distritais ou Municipais, independentemente da necessidade de ser fiscalizado para tanto”.

Além disso, a decisão do juiz Renato Borelli também obriga a União a exigir de seus servidores e colaboradores em geral, o uso de máscaras enquanto estiverem trabalhando. A multa neste caso é de R$ 20 mil por dia.

O juiz também determinou que o Distrito Federal fiscalize o uso de máscaras por toda a população.

R7

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. […] Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou ontem, terça-feira (23/06) que recorrerá da decisão da Justiça do Distrito Federal que obriga o presidente Jair Bolsonaro a utilizar máscaras em vias e espaços públicos de Brasília, diante da pandemia do novo coronavírus que já matou […]

  2. José antonio disse:

    Boreli qd vc vai num baile funk obrigou as pessoas usarem máscaras. Quero ver. Tem coragem?

  3. José aldomar disse:

    Deixa ele sem máscara mesmo assim sera melhor

  4. Aluísio Valença disse:

    Para o bem da nação, o mais justo seria obrigá-lo a usar mordaça e camisa de força.

    • Paulo disse:

      BG.
      Enquanto isso o sapo de 09-dedos querendo passar lua de mel em Dubai. Vai ser cínico assim na pqp. Ladrão contumaz solto com o apoio dos seus asseclas do stf.

  5. Direita Honesta disse:

    Vírus da mentira, dificilmente transmitido por assintomáticos, que possuem imunidade natural contra o vírus, "tratado" apenas mediante a falácia do "fique em casa", enquanto políticos inescrupulosos roubam descaradamente e destroem a economia do país, tentando com isso escravizar o povo e prejudicar o governo federal. E uma porção de idiotas úteis, aproveitadores, gente que odeia trabalho e pessoas desprovidas de caráter, que tentam tirar proveito da desgraça do nosso povo. É nesse ponto que nos encontramos. Tristeza.

  6. Direita Honesta disse:

    Mais uma decisão estapafúrdia do Judiciário, que só demonstra a prepotência de muitos de seus membros, a falta de respeito para com os demais Poderes da República e a sua total falta de sintonia com as necessidades da sociedade. Qual terá sido a motivação e qual o cabimento dessa decisão judicial, considerando que já existe um normativo legal do Distrito Federal que regula esse assunto? Então esse juiz resolveu assumir a função de fiscalizar o cumprimento do normativo? Será essa uma atribuição do Poder Judiciário? Claro que não. O dinheiro dos nossos pesados impostos vai sendo desperdiçado. Creio que deve ser mais um juizeco sem vivência, sem experiência profissional, atrás de seus 15 minutos de fama. A Justiça Federal está cheia desse tipo, via de regra garotões exercendo seu primeiro emprego e se achando "deuses do Olimpo".

  7. Armando Ribeiro disse:

    Definitivamente…. O judiciário não tinha nada pra fazer antes da pandemia… O pior é que tem gente que aplaude. Se o judiciário é tão rápido assim para mandar uma pessoa usar máscara, deveria julgar processo de corrupção que se arrastam a anos.

  8. Francisco disse:

    No caso desse inergumeno milicianos, melhor é provocar uma contaminação que fosse eficaz e ver se ele anteciparia sua ida pro fogo do inferno se juntar a trupe Delle, Adriano miliciano já o espera!

  9. Cigano Lulu disse:

    Portadores de problemas de conduta inegáveis, e aparentemente incorrigíveis, Bolsonaro e sua prole são uma máquina de produzir atritos e confusões inúteis. E o Brasil padece no seu atraso ancestral.

  10. Paulo Roberto disse:

    O Presidente parece que gosta de "causar" como se diz aqui em nós "coisas de maractu"!
    Quando seu próprio governo recomenda o uso de máscaras nos espaços públicos ele não o faz.
    É maracatu! Se bem que infinitamente melhor do que ser corrupto e ladrão!!!

  11. Altamir disse:

    Só falta mesmo proibirem bolsonaro de "furnicar" Michele Bolsonaro.
    Pior é se tiver de dormir alisando a "cabeça" de Alexandre de Moraes o atual mandatário do nosso país

    • H4CK3R disse:

      E você acha que ele consegue fazer amor gostoso com aquela boyzinha?

  12. Jailson disse:

    Não importa o quão alto vc esteja, a lei ainda está acima de vc.

  13. Antonio Turci disse:

    Claro que este juiz está querendo viver seus momentos de "glória" ao ocupar espaços midiáticos. Atitude estapafúrdia a desde"magistrado".

    • Manoel disse:

      É verdade. Nao precisava um juiz dizer para o presidente o que é Óbvio.
      Mas se tratando de um imbecil, considero pertinente a atitude do juiz.

  14. Carlos disse:

    País sem futuro é assim. Um juiz determinando algo para a maior autoridade do Brasil. Síndrome do "poste mijando no cachorro". Independente da correção, ou não, da medida.

    • MECÃO disse:

      CARLUXO a lei é para TODOS!

    • RICARDO LÚCIDO disse:

      Carlos , eu vou inverter o rumo da prosa , país sem futuro é assim um Juiz precisar determinar ao presidente a usar máscara em espaço publico . O BOZO , votei nele e me arrependo precisar ter responsabilidade de líder , e precisa saber que o seu exemplo é fundamental . Sair sem máscara hoje é medmo que sair nú . Imagine o BOZO , votei nele e me arrependo , andando nú .

    • Aluísio Valença disse:

      A maior autoridade do país é o povo que tem que seguir a CONSTITUIÇÃO. O resto é passageiro. Fechar STF e congresso nacional é o primeiro passo para a tirania. Foi o que o Hugo Chaves fez na Venezuela. Mas há quem goste de uma subserviência fanática. Síndrome de vira latas. Freud explica.

  15. Frank Wilde disse:

    Agora? Depois da gripizinha matar mais de 50 mil.

    • PAULO disse:

      Quantos morreram pensando, "se o mito não usa máscara, eu tb não vou usar'? Muitos acreditaram nas falas do PR e infelizmente, não estão mais aqui entre nós…O exemplo dado pelo PR, sempre foi o pior possível.

George Antunes disse que Alvaro Dias enviou “emissários” para rever saída da secretaria de Saúde em Natal

O Blog do Dina – por Dinarte Assunção, destaca que George Antunes esteve com o prefeito Alvaro Dias nesta segunda-feira(01), e de lá saiu a pé à sua casa, sem o carro da SMS.

Sobre uma reavaliação para continuidade na secretaria, George Antunes disse que não tem interesse de causar desembaraço ao prefeito. “Ele mandou emissários para eu rever minha posição. Mas quem me demitiu foi ele. Acredito que vamos conversar ainda hoje sobre isso”.

VEJA MAIS: George Antunes pede demissão da Secretaria de Saúde de Natal

Informações dão conta que o prefeito teria pedido para que George Antunes mudasse seu posicionamento escancarado em entrevista nesta segunda à Intertv Cabugi. O secretário recusou, ouviu que seria demitido, e mais tarde enviou a sua carta de demissão.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Emmanoel do Nascimento Costa disse:

    Tem muita gente brincando com fogo.Pandemia nao e carnaval.

  2. Emmanoel do Nascimento Costa disse:

    George Antunes esta ceeto colapsou tem que fechar tudo.Em qualquer parte do mundo aaneiea tem que assim.

  3. Ana lucia disse:

    É uma pena que em meio a pandemia o Dr George seja afastado da função tão bem exercida por ele. Lamentável

  4. Antonio Turci disse:

    Prefeito de Natal pisando no tomate. Ao dispensar o Secretário de Saúde, guardadas as devidas proporções, agiu como o Presidente da República que, exercitando a burrice perdeu Mandetta e o competentíssimo SÉRGIO MORO.

  5. Fabiana disse:

    Dr. George cumprindo o seu papel de gestor responsável e honrado! Mais uma vez demonstra seu compromisso com o SUS!

  6. nasto disse:

    Muito BEM DR. GEORGE, política não se faz enganando o povo. Falar a verdade, decretar e fazer cumprir os decretos. Passar manteiga para dar uma de "BONZINHO" não dá. O povo tem que se conscientizar e ficar em casa. Depois que morre nem prefeito , nem governador não estão nem aí , afinal só vota quem está vivo. O SR. não depende de enrolar o povo para viver. PARABENS.

  7. Octávio Lamartine disse:

    Pessoas sérias, tomam essa atitude.
    Parabéns.

  8. Cintia disse:

    Não dá pra aceitar que os interesses políticos sejam mais importantes que a saúde da população…. inadmissível o Secretário de Saúde sair no meio da pandemia, principalmente por defender a saúde

  9. Edda Barbalho disse:

    Dr. George falou como autoridade sanitária que deve preservar vidas e está vendo o colapso da rede de saúde. Um absurdo ser demitido por cumprir sua obrigação.

  10. Cabo Silva disse:

    George Antunes é um homem honrado, fora do joguete político eleitoreiro que envolveu a gestão de crise no Brasil em função do calendário eleitoral nas cidades.

TRF5 confirma decisão de não recebimento de ação de improbidade contra o ex-reitor da UFRN, Ivonildo Rego

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou o recurso do Ministério Público Federal e confirmou a absolvição do ex-reitor da UFRN Ivonildo Rego no processo em que era acusado de, supostamente, favorecimento de empresa de tecnologia da informação.

O processo teve como relator o desembargador federal Élio Wanderley de Siqueira e foi julgado na 1ª Turma do TRF5. O advogado Leonardo Dias, que defendeu o ex-reitor, apontou para a legalidade dos atos praticados por Ivonildo Rego, inclusive chamando atenção que o Tribunal de Contas da União já havia considerado legais os atos praticados em contratos de empresas de tecnologia da informação, considerando que se aplicava a Lei de Inovação Tecnológica. O ex-reitor foi acusado no âmbito cível e criminal pelo Ministério Público e, em ambos, absolvido. Inclusive, na ação de improbidade administrativa o juiz nem mesmo recebeu a denúncia, decisão que acaba de ser confirmada pelo Tribunal.

Justiça Potiguar

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. JegueDegue disse:

    Professor Ivonildo Rego é 1 exemplo de humildade, respeito e competência. Um grande gestor q contribuiu de maneira grandiosa a instituição UFRN.

  2. Carlúcio disse:

    Acompanhei as sucessivas gestões de prof. Ivonildo Rego e nunca tive dúvidas que trata-se de homem probo, e com uma vida de bons serviços prestados a instituição.

Gustavo Carvalho classifica decisão da governadora Fátima Bezerra de paralisar a obra da barragem de Oiticica, como “Oitiseca”

Em pronunciamento na manhã desta quinta-feira (14), através do sistema de deliberação remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) registrou sua indignação com a Governadora Fátima pela decisão adotada de paralisar a obra da barragem de Oiticica (paralisada desde 25/03/2020).

“Esta decisão afronta ao Governo Federal, a bancada Federal (já que os recursos são de uma emenda de bancada de 2018), demite 353 pais de família, e faz o RN perder a oportunidade de represamento do próximo inverno, transformando Oiticica em Oitiseca”, tuitou o tucano.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. realista disse:

    essa governadora está ajudando a quebrar nosso estado.

Exame: Após presidente do STJ antecipar decisão pró-Bolsonaro, AGU recorre à Corte

O presidente da República Jair Bolsonaro durante cerimônia em Brasília. Foto: Dida Sampaio / Estadão

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou nesta sexta-feira (8) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para derrubar a decisão que obrigou o presidente Jair Bolsonaro a entregar “os laudos de todos os exames” realizados para detectar se foi infectado ou não pelo novo coronavírus. A Justiça Federal de São Paulo e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) já garantiram ao Estadão o direito de ter acesso aos papéis por conta do interesse público em torno da saúde do presidente da República.

Na última quarta-feira (6), o desembargador André Nabarrete, do TRF-3, manteve a obrigação de Bolsonaro entregar “os laudos de todos os exames” de covid-19, conforme havia sido determinado pela Justiça Federal de São Paulo. “A sociedade tem que se certificar que o Sr. Presidente está ou não acometido da doença”, escreveu Nabarrete.

O caso será analisado agora pelo pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha. Ao site JOTA, Noronha antecipou a sua posição e afirmou ontem que “não é republicano” exigir a divulgação dos documentos. “Essa decisão poderá chegar a mim com um pedido de suspensão de segurança, então eu vou permitir para não responder. Mas é o seguinte, eu não acho que eu, João Otávio, tenho que mostrar meu exame para todo mundo, eu até fiz, deu negativo. Mas vem cá, o presidente tem que dizer o que ele alimenta, se é (sangue) A+, B+, O-?”, disse Noronha em entrevista ao JOTA na última quinta-feira.

“Não é porque o cidadão se elege presidente ou e ministro que não tem direito a um mínimo de privacidade. A gente não perde a qualidade de ser humano por exercer um cargo de relevância na República. Outra coisa, já perdeu até a atualidade, se olhar, não sei como está lá, o que adianta saber se o presidente teve ou não coronavírus se foi lá atrás os exames?”, questionou o presidente do STJ.

Depois de questionar sucessivas vezes o Palácio do Planalto e o próprio presidente sobre a divulgação do resultado do exame, o Estadão entrou com ação na Justiça na qual aponta “cerceamento à população do acesso à informação de interesse público”, que culmina na “censura à plena liberdade de informação jornalística”. A Presidência da República se recusou a fornecer os dados via Lei de Acesso à Informação, argumentando que elas “dizem respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, protegidas com restrição de acesso”.

“Nem mesmo os princípios da publicidade, transparência e moralidade permitem que a informação buscada seja disponibilizada ao público em geral, tendo em vista a existência de outros princípios e normas que devem prevalecer no caso em questão, dos quais, destaca-se, a intimidade e a privacidade do Presidente da República”, alega a AGU ao STJ.

Para a AGU, “ainda que se trate de informações acerca de agente público, não se pode afastar completamente os direitos à intimidade e à privacidade do ocupante de cargo público”.

Na última quarta-feira (6), o desembargador André Nabarrete, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve decisão que obriga Bolsonaro a entregar “laudos de todos os exames” de Bolsonaro para detectar coronavírus. O desembargador ainda ressaltou que o pedido da ação é para a obtenção de exames e não de relatório sobre exames. Na semana passada, a AGU entregou à Justiça Federal um relatório médico de 18 de março, assinado por um urologista e um ortopedista, o que não foi aceito. “Na verdade, os médicos da Presidência reportam o resultado de exames realizados por outrem. Apenas os próprios exames laboratoriais poderão propiciar total esclarecimento”, frisou Nabarrete.

Em parecer enviado ao TRF-3, o Ministério Público Federal defendeu o direito de o Estadão ter acesso os laudos de todos os exames” realizados por Bolsonaro, já que se trata de informação de interesse público.

Na avaliação da procuradora regional da República Geisa de Assis Rodrigues, o próprio Bolsonaro reconheceu o interesse público na informação ao tratar do tema em suas redes sociais. O presidente disse que o resultado deu negativo, mas não divulgou os papéis.

“A divulgação já realizada, tanto pelo próprio Presidente da República nas redes sociais oficiais quanto pela União nos autos de primeira instância (ao enviar um relatório médico), é obviamente incompleta, pois não foi secundada por provas documentais correspondentes, ao contrário do que ocorreu com diversos outros agentes políticos brasileiros e estrangeiros”, observou a procuradora.

No último sábado, o presidente do TF-3, desembargador Mairan Maia, negou um outro recurso da AGU contra a divulgação dos exames de Jair Bolsonaro.

“Não se trata de personalíssimo direito à manutenção da privacidade dos resultados dos exames, senão de informação que se reveste de interesse público acerca do diagnóstico da contaminação ou não pelo Covid-19”, concluiu o presidente do TRF-3 naquela análise.

Testes. Bolsonaro já disse que o resultado deu negativo, mas se recusa a divulgar os papéis – em entrevista à Rádio Guaíba, na quinta-feira retrasada, o presidente admitiu que “talvez” tenha sido contaminado pelo novo coronavírus.

“Eu talvez já tenha pegado esse vírus no passado, talvez, talvez, e nem senti”, afirmou o presidente em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre. O presidente já realizou dois testes para saber se foi contaminado pela doença – em 12 e 17 de março – e divulgou que os resultados foram negativos, mas tem se recusado a apresentá-los.

Estadão

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rocha disse:

    Como é que um homem que é presidente do Brasil, um país gigantesco, se envolve numa atitude tão pequena de não mostrar um resultado de um exame.
    A mesma atitude mesquinha, pequena também é seguida pelos ministros endeusados do STF e o idiota do procurador geral da união.
    Gente, com tantos outros motivos sérios pra serem resolvidos, deixem de serem pequenos, mesquinhos e imbecis. O Brasil não merece, o presidente que aí está (votei nele), não merece os deuses do STF e de quebra o Aras, procurador geral. Que vergonha!!!

  2. Justiceiro disse:

    Mostrou a bolsa de bosta, mas não mostra um mísero papel, que diz estar negativado…

  3. Riva disse:

    Não entendo porque dizer que é violar a intimidade se ele mesmo já divulgou o suposto resultado NEGATIVO. Como o mito NUNCA mente é só mostrar o exame.

Com fortes críticas, ministro do STF, Marco Aurélio Mello, diz que decisão de Moraes sobre Ramagem gerou “desgaste institucional”

Foto: Walter Rosa/Framephoto/Estadão Conteúdo

Na entrevista a Josias de Souza, no UOL, Marco Aurélio Mello também criticou a decisão do colega Alexandre de Moraes, do STF, de barrar a posse de Alexandre Ramagem na diretoria-geral da Polícia Federal.

“Houve uma decisão de um integrante do Supremo, o mais novo integrante do Supremo, simplesmente afastando a eficácia de um ato do presidente da República, eleito com mais de 57 milhões de votos. Então, surgiu essa grande perplexidade”, afirmou o ministro.

“Quem fica mal é o delegado da PF que não tomou posse do cargo e, ao que tudo indica, tem perfil de vida profissional elogiável. Para ele, foi algo nefasto. […] Agora, o desgaste institucional se mostrou muito grande, não só do presidente como do próprio Supremo.”

Marco Aurélio criticou a “judicialização” da política.

“Não é o fato de o Supremo não ter um órgão em cima dele que o levará a forçar a mão em certas matérias, pelo contrário. Temos responsabilidade maior no exame das matérias. Eu penso que se avança um pouco, às vezes, e se invade uma área que não é designada ao Supremo.”

O Antagonista, com Josias de Souza – UOL

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Valéria disse:

    Um absurdo!!!! Alexandre de Moraes pensa que ele é o Presidente da República. Vamos aguardar… Em breve estaremos sendo engolidos pelo Supremo.

  2. Henrique disse:

    Falou um PilanTra Ptralha

  3. Marco polo disse:

    Vcs são a força do Brasil…

AGU avalia ‘procedimento cabível’ para reverter decisão de Moraes e empossar Ramagem

A Advocacia-Geral da União (AGU) foi intimada há pouco da decisão de Alexandre de Moraes, do STF, de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem.

“No momento, a AGU avalia o procedimento cabível”, disse, em nota.

A posse de Ramagem ocorreria hoje, no Palácio do Planalto. Com a decisão de Moraes, serão empossados nesta quarta-feira (29) apenas André Mendonça (Justiça) e José Levi (AGU).

O Antagonista