Tecnologia

Anatel acredita em avanço na telefonia após sanções a operadoras

A punição histórica que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) impôs a três operadoras nacionais de telefonia — Oi, TIM e Claro — em julho, como reação à crescente insatisfação dos clientes, já provocou resultados. Segundo informou ontem João Rezende, presidente do órgão regulador, a deterioração nos serviços foi estabilizada. As empresas foram impedidas de vender novas linhas e o retorno à atividade ficou condicionado à apresentação de planos detalhados de investimentos na melhoria do atendimento ao público até 2014. O mesmo cronograma também foi cobrado das demais operadoras nacionais, Vivo, Sercomtel e CTBC.

“Estamos sentindo hoje uma preocupação maior das empresas em atender aos quesitos de melhoria na qualidade. Não podemos dizer que todos os problemas estão resolvidos, porque não estão, mas achamos que essa curva de piora amenizou”, resumiu Rezende, após participar de um seminário internacional no Rio de Janeiro. O executivo lembrou que a Anatel fará em novembro nova avaliação dos serviços prestados pelas operadoras, três meses após terem protocolado seus planos.

Com informações do Correio Braziliense

Anatel  acredita  em  avanço na telefonia após sanções impostas a operadoras

A punição histórica que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) impôs a três operadoras nacionais de telefonia — Oi, TIM e Claro — em julho, como reação à crescente insatisfação dos clientes, já provocou resultados. Segundo informou ontem João Rezende, presidente do órgão regulador, a deterioração nos serviços foi estabilizada. As empresas foram impedidas de vender novas linhas e o retorno à atividade ficou condicionado à apresentação de planos detalhados de investimentos na melhoria do atendimento ao público até 2014. O mesmo cronograma também foi cobrado das demais operadoras nacionais, Vivo, Sercomtel e CTBC.

“Estamos sentindo hoje uma preocupação maior das empresas em atender aos quesitos de melhoria na qualidade. Não podemos dizer que todos os problemas estão resolvidos, porque não estão, mas achamos que essa curva de piora amenizou”, resumiu Rezende, após participar de um seminário internacional no Rio de Janeiro. O executivo lembrou que a Anatel fará em novembro nova avaliação dos serviços prestados pelas operadoras, três meses após terem protocolado seus planos.

Com informações do Correio Braziliense

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Polícia

Mulher é morta após a própria festa de aniversário no RN; namorado é suspeito

Uma mulher identificada como Lorena Patrícia da Silva foi assassinada na noite deste sábado (17) durante sua festa de aniversário, na cidade de Taipu. O apontado como autor do crime é o namorado da vítima, conhecido como Nailson ou Bradock. As informações são do jornalista Jacson Damasceno, publicadas por meio de uma rede social.

No vídeo abaixo é possível ver Lorena comemorando os 25 anos em uma espécie de clube da cidade. No transcorrer da comemoração, o namorado ficou com ciúme pelo fato de ela estar de biquíni e ter dançado com um primo dele.

Houve uma grande confusão e a vítima saiu do clube levada pela irmã, mas foi morta a facadas pelo namorado no meio da rua. A irmã dela também foi ferida e o suspeito está sendo procurado.

GRANDE PONTO

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Cidades

Empresas de ônibus de Natal querem receber por KM

Para tentar sobreviver cumprindo com suas obrigações, mesmo com a redução no número de passageiros, as empresas de ônibus de Natal resolveram defender abertamente a licitação do transporte público de passageiros e cobrar publicamente a realização do certame à Prefeitura do Natal. Até a divulgação de uma nota, no último dia 9 de abril, pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn), esse posicionamento não era claro. Agora, o objetivo é garantir na licitação o aporte financeiro para operar, alterando o modelo do sistema atual que consideram falido.

A proposta é adotar nova forma de custeio. Atualmente, o usuário é quem paga todo o custo do serviço através da tarifa, que está em R$ 4 em espécie e R$ 3,90 pelo cartão eletrônico. O consultor-técnico do Seturn, Nilson Queiroga, destacou que o atual modelo de contrato, no qual a empresa é remunerada apenas com o pagamento da passagem do usuário, não se sustenta mais. “O que está se aplicando atualmente em todo o mundo é o pagamento das empresas de ônibus por quilômetro rodado. Se a empresa não conseguir arrecadar tal valor com as viagens, o Município cobre o que falta. Caso consiga arrecadar mais que esse valor, o município retém o excedente”, explicou.

Neste caso, independentemente da quantidade de pessoas transportadas, as empresas teriam garantida a receita necessária e não ficariam no prejuízo. O Seturn divulgou que, entre 2012 e 2020, antes da pandemia, a quantidade de usuários caiu em mais de 30%.

Se estivesse vigorando a nova forma de custeio, neste momento de pandemia, no qual houve redução na quantidade de pessoas transportadas, mas precisa de mais ônibus nas ruas para evitar aglomerações dentro dos veículos, não haveria dificuldade em manter uma quantidade maior da frota nas ruas.

Porém, essa dificuldade existe e a Justiça determinou que o Município garantisse todos os ônibus circulando. O Seturn não cumpriu e alegou que não há condições de arcar com os custos. “O problema dessa sentença é que a justiça não diz quem vai custear, se rodar com 100%. As empresas precisam de equilíbrio financeiro, se não tem passageiros suficientes para custear toda a frota nas ruas, então o Município deveria compensar como manda a lei federal 12.587/12, que institui as diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Urbana”, alegou Queiroga. Ele disse que em março de 2020, eram 301 mil passageiros transportados diariamente e, atualmente, esse montante caiu para metade.

A proposta para financiar o sistema é semelhante ao que ocorre no programa de transporte escolar dos municípios, cujos repasses correspondem à quilometragem cumprida. “É um modelo que vai trazer segurança para a iniciativa privada se estimular a operar o sistema. O equilíbrio financeiro fica garantido e as empresas continuam operando porque sabem que terão aquela receita certa”, pontuou Queiroga.

Estudo técnico

Mudar apenas o sistema financeiro não resolveria os problemas que os usuários enfrentam diariamente nos ônibus de Natal. Por isso, as empresas pedem um estudo técnico dentro da realidade atual. “Se não tem como fazer, que contrate uma empresa especializada para elaborar o estudo de deslocamento, de demanda, de custo, de itinerário. A partir daí, se planeja como deve funcionar e abre uma licitação para contratar as operadoras”, descreveu Nilson Queiroga.

Para ele, o erro das licitações anteriores, que deram desertas, foi a falta desse estudo técnico, levando a licitar o que já estava errado desde os anos 1980. “Não foi realizado estudo técnico, contratou uma consultoria para elaborar o edital com base no cenário atual, no que já estava acontecendo errado”, disse.

Na concepção do Seturn, a nova licitação deve alterar o formato e itinerário das linhas de ônibus, como na Avenida Salgado Filho, por exemplo, um dos principais eixos de mobilidade da capital, por onde passavam 42 linhas com mais de 200 ônibus por hora, segundo levantamento da entidade. “Isso mostra a irracionalidade do sistema atual. Num corredor assim, deveria ter uma ou duas linhas com veículos de alta capacidade, integrado com outras linhas nas vias adjacentes. Na zona Norte são cerca de 17 linhas na rota de Mirassol, ou seja, todas com o mesmo destino. Isso onera e dificulta a operação, e traz problemas para o usuário que espera mais, pega ônibus mais lotado e gasta mais tempo na viagem”, destacou Queiroga.

Usuário paga pelos custos

Outra mudança que pode beneficiar o usuário com a licitação dos transportes de Natal está na formação do preço da tarifa. Atualmente o passageiro, especialmente aquele que paga o valor inteiro do passe, é responsável pelos custos do sistema, incluindo os programas sociais de gratuidade, meia passagem e PRAE (Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta), voltado para o transporte de pessoas com dificuldades de mobilidade e locomoção para tratamento em unidades de saúde.

Segundo o Seturn, mudanças na composição do preço da passagem reduziriam o valor da tarifa em até R$ 1. “Sendo o transporte público considerado serviço essencial, precisa de receita pública para ser custeado, assim como os outros serviços públicos essenciais. Do jeito que está é um modelo falido em que o usuário paga tudo”, pontuou o consultor-técnico do Seturn, Nilson Queiroga.

Ele explicou que, no caso das gratuidades, são benefícios que caberiam ao orçamento da pasta competente à assistência social. Já o PRAE deveria ser custeado pela Saúde. Quanto aos estudantes, que têm direito à meia passagem ou até ao passe livre, o valor da redução da tarifa poderia ser oriundo do Programa Transporte Escolar. Porém, este programa do Governo Federal é direcionado apenas a alunos que residem na zona rural do município, não sendo o caso de Natal, que é totalmente urbana.

“Quem banca todos esses benefícios é quem paga a tarifa inteira. E, neste momento, não recomendamos um reajuste do preço da passagem. Não se sustenta e é impraticável um aumento porque subiria para quase R$ 5 reais. Então, a solução é subsidiar a tarifa para o usuário”, sugeriu o consultor do Seturn.

As empresas reclamam também por terem que construir e reformar pontos de ônibus, o que foi exigência para a concessão dos últimos reajustes tarifários. Elas defendem que esta deveria ser obrigação do poder público, através do orçamento da Secretaria de Obras.

TRIBUNA DO NORTE

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Saúde

AstraZeneca pode ter vacina contra variante da Covid até fim de 2021, diz jornal

Uma versão da vacina da AstraZeneca contra Covid-19 — modificada para combater uma variante documentada pela primeira vez na África do Sul — pode estar pronta no fim de 2021, disse uma funcionária da AstraZeneca na Áustria em entrevista publicada neste domingo (18).

Sarah Walters, gerente nacional da AstraZeneca na Áustria, disse ao jornal Kurier que os estudos, até agora, eram “pequenos demais para tirar conclusões”. “A AstraZeneca e a Universidade de Oxford iniciaram modificações na vacina para combater a variante sul-africana, e esperamos que [a nova vacina] esteja pronta até o fim do ano, caso seja necessário”, disse Walters ao Kurier.

Walters disse que os desafios — incluindo atrasos na entrega das doses da AstraZeneca na União Europeia — se deram devido ao “processo complexo” de produção de uma vacina, juntamente com a demanda extremamente alta decorrente da pandemia do novo coronavírus.

“Tivemos que trabalhar sem ter estoque de reserva. Como resultado, não podíamos compensar os imprevistos”, disse ela. “Estamos confiantes de que cumpriremos nosso compromisso de entregar 300 milhões de doses à União Europeia neste ano.”

A entrevista de Kurier não abordou diretamente as investigações em andamento sobre questões de saúde relacionadas às doses da AstraZeneca. A UE advertiu que pode haver uma ligação entre a vacina e coágulos sanguíneos extremamente raros. A Dinamarca suspendeu completamente o uso da vacina, e a Grã-Bretanha aconselhou pessoas com menos de 30 anos a obter outra marca.

Questionada sobre “milhares” de pessoas na Áustria que estão cancelando o agendamento para tomar a vacina da AstraZeneca, Walters disse que o plano da empresa era “continuar a fornecer informações transparentes sobre a eficácia e a segurança aos médicos, para que eles possam informar adequadamente as pessoas” sobre os benefícios e riscos.

Reguladores de medicamentos britânicos e da União Europeia disseram que os benefícios gerais do uso da vacina superam quaisquer riscos de coagulação rara.

CNN BRASIL

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Saúde

Voo com insumos para 5 milhões de doses da Coronavac chega a SP nesta segunda

O voo que traz 3 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) da China para o Brasil chega ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, nesta segunda-feira (19). O insumo será utilizado pelo Instituto Butantan para a produção local de mais de 5 milhões de doses contra a Covid-19.

De acordo com o governo de São Paulo, a aeronave que transporta o material decolou de Pequim às 14h (horário de Brasília) da última sexta-feira (16) e traz o terceiro carregamento de 2021 da matéria-prima fornecida pela biofarmacêutica Sinovac, parceira internacional do Butantan.

Em abril foram 4,5 milhões doses da vacina Coronavac. No mês de março foram disponibilizadas 22,7 milhões de doses. Em fevereiro, 4,85 milhões e, em janeiro, 8,7 milhões de unidades.

Até setembro, está prevista a entrega de mais 54 milhões de doses do imunizante, segundo o governo do estado de São Paulo.

CNN BRASIL

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Política

Anulação no STF joga no lixo R$10 milhões gastos com pessoal que investigou Lula

A decisão do Supremo Tribunal Federal de anular as condenações do ex-presidiário Lula cinco anos depois, e voltar processos à estaca zero, vai custar ao bolso do contribuinte bobão no mínimo R$10 milhões só em gastos com pessoal.

Levantamento junto às respectivas plataformas de Transparência mostra que essa foi a despesa aproximada do pagador de impostos com salários e benefícios auferidos por servidores mobilizados nas apurações, incluindo 13ª Vara Federal em Curitiba, TRF-4 e STJ. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Entre a denúncia do tríplex e a condenação mantida pelo STJ, foram 31 meses e cerca de R$5 milhões pagos a magistrados e auxiliares.

No caso do sítio de Atibaia, foram 34 meses da denúncia à condenação em segunda instância. Mais R$5 milhões gastos para nada.

O contribuinte, que teve a fortuna retirada do bolso e jogada fora, pagará tudo de novo, revelam os dados obtidos nas Transparências dos órgãos.

O custo preciso do prejuízo provocado pela decisão do STF é maior e só vai aumentar, com o processo “zerado” e sujeito aos mesmos prazos.

DIÁRIO DO PODER

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Polícia

‘Não tenho medo de ser presa porque não cometi crime nenhum’, afirma Flordelis

Enfrentando um processo disciplinar que pode culminar com a perda de seu mandato, e, consequentemente, levar à sua prisão, a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD) afirma não ter medo de ir para trás das grades. Em entrevista ao GLOBO, a parlamentar, acusada pelo Ministério Público de ser mandante da morte do marido, afirma estar sendo injustiçada e faz novas revelações sobre caso. Flordelis relata ter descoberto que o marido, Anderson do Carmo, abusava sexualmente de outras pessoas na casa, além de sua filha biológica Simone dos Santos, sem revelar quem seriam as vítimas e nem detalhes do que teria ocorrido. A deputada ainda aponta Simone como verdadeira responsável por escrever mensagens atribuídas a ela, nas quais dizia que não podia se separar, pois escandalizaria a obra de Deus, e nas quais também chama o marido de traste.

Na última audiência do processo, Simone, que está presa e é acusada de envolvimento no crime, admitiu ter oferecido dinheiro para que uma das irmãs, Marzy, matassem Anderson e relatou ter sofridos investidas sexuais da vítima. No entanto, Simone diz não saber se a irmã de fato executou o plano. Marzy, em seu interrogatório, não corroborou as declarações da irmã. Para o MP, a confissão de Simone não foi suficiente para “livrar” Flordelis das acusações.

Na entrevista ao GLOBO concedida na última quinta-feira por videochamada, a deputada diz não acreditar não ter sido condenada pela opinião pública: “Há muitas pessoas que me apoiam e acreditam na minha inocência”.

Advogado da família de Anderson do Carmo, Ângelo Máximo contesta as declarações de Flordelis de que o pastor teria abusado sexualmente de pessoas da família. Segundo ele, a deputada têm o objetivo de desconstruir a imagem do marido para “tentar se livrar da responsabilidade penal”.

— Flordelis está tentando destruir a imagem de alguém que não está aqui para se defender. Demonstra o caráter em tese criminoso em prol de destruir a imagem da vítima de um assassinato brutal cometido dentro da própria casa — afirmou.

A senhora é acusada de ser mandante da morte de seu marido. Ministério Público e polícia categoricamente afirmam isso.

É uma acusação sem nenhum fundamento, sem nenhuma prova. É revoltante. Eu estou muito indignada por estar sendo acusada de algo que não fiz, por um crime que não cometi. Por isso pedi ajuda a investigadores de fora do país, porque vi coisas no processo que não deveriam estar ali, como depoimentos de anônimos, pessoa sem identidade, sem CPF. Tentaram de todas as formas me incriminar. Não conseguindo, partiram para a desconstrução da minha imagem como mulher, como pessoa, como pastora. Colocando no processo coisas que não deveriam estar contidas nele.

Como, por exemplo, o quê?

Minha ida à uma casa de swing há quase 20 anos atrás. Que eu não sou uma igreja, eu sou uma seita; que eu uso perucas. Eu me pergunto o que isso tem a ver com o crime. Isso nada mais é do que uma desconstrução de imagem para que eu seja incriminada pela sociedade? Para que eu seja sentenciada?

A senhora acha que já foi sentenciada pela sociedade?

Não. Assim como tem um grupo de pessoas que falam coisas doídas, inverdades a meu respeito, há muitas pessoas que me apoiam e acreditam na minha inocência.

Em depoimento, sua filha Simone admitiu ter dado dinheiro para uma irmã matar o pastor. Depois do crime, vocês conviveram por mais de um ano. Em nenhum momento Simone te revelou nada sobre esse envolvimento dela com o crime?

Essa é uma pergunta que me faço todos os dias, mas logo após o assassinato a Simone se mudou para Rio das Ostras. Ela vinha final de semana para ficar comigo, às vezes de 15 em 15 dias. É o que eu também me pergunto todos os dias. Por que, diante de tanto sofrimento que passei, de acusações, isso não ter sido revelado há mais tempo?

O MP continua te apontando como mandante do crime. Ou seja, para o MP a confissão da Simone não foi suficiente.

Eu estou pagando, o foco principal sempre foi a Flordelis. Mas tenho muita fé de que tudo vai se esclarecer, vir à tona. É minha fé que me fala isso todos os dias. Estou encarando isso como posso. Com altos e baixos. Eu ter sido indiciada, estar como ré, considero uma grande injustiça. Porque não há nada que prove que fui mandante do crime. Isso faz com que eu acredite muito pouco na Justiça.

Há mensagens no processo enviadas pela senhora para um de seus filhos, André, que para os investigadores foi uma prova muito importante. Para eles, mostrava seu descontentamento com o seu marido, o seu incômodo com ele. Isso não seria uma prova?

Não, na medida em que eu não escrevi essas mensagens. Não é prova, não me incrimina. Foram digitadas por outra pessoa. Já provei, já falei. Várias pessoas têm acesso ao meu celular, ele fica nas mãos de terceiros. Quero que provem. Eu não digitei aquelas mensagens.

Confira matéria completa no O Globo.

Opinião dos leitores

  1. É fácil , contrate o ADVOGADO DO LADRAO LULA , e depois é só esperar o STF e correr para o ABRAÇO

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Mundo

Com recorde de casos de covid-19, Índia atrasa entrega de vacinas

A Índia enfrenta problemas com a entrega de vacinas contra covid-19. Um dos maiores fabricantes de imunizantes do mundo, o país sofre com a falta de estoques para cobrir a necessidade da população.

A agência de notícias Reuters informou neste domingo (18.abr.2021) que o país registrou o recorde de 261.500 novos casos, somando mais de 1 milhão de infectados em menos de uma semana. Na 2ª feira (12.abr), a Índia ultrapassou o Brasil e tornou-se o 2º país com o maior número de casos confirmados de covid-19.

Estados e municípios têm imposto restrições à circulação. Governantes locais já admitem atrasos na vacinação. Embora seja um importante produtor e não dependa da importação de doses como muitos países do mundo, a Índia já não tem estoque suficiente para dar conta da demanda local.

Em tempos normais, a Índia produz mais de 60% de todas as vacinas vendidas globalmente e é a sede do Serum Institute of India (SII), o maior fabricante de vacinas do mundo.

O problema já afeta o Brasil. Em março, o Instituto Serum avisou que atrasaria o envio de doses prontas da vacina de Oxford para a Fiocruz. Também já alertou que deve atrasar as entregas para o consórcio Covax Facility, do qual o Brasil faz parte.

O país também proibiu a exportação do remdesivir, antiviral contra a covid-19, e de insumos farmacêuticos utilizados para a produção do medicamento. O medicamento pode acelerar a recuperação de pacientes infectados com o coronavírus e é o único remédio recomendado para o tratamento da covid-19 no Brasil com aprovação da pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em março.

PODER360

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Política

Senado tem 10 pedidos de impeachment contra ministros do STF

A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a instalação da CPI da Covid-19 no Senado Federal, fez o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estimular a Casa abrir um processo de impeachment contra ministros da Suprema Corte.

Atualmente, há 10 pedidos de afastamento de ministros do STF tramitando no Senado, mas Barroso não é o recordista. Este posto é do ministro Alexandre de Moraes, com sete – sendo seis pedidos específicos contra ele e um que reúne todos os 11 integrantes da Corte.

Moraes é o relator de dois inquéritos que atingem diretamente os bolsonaristas: o que investiga atos antidemocráticos realizados em 2020 e outro sobre divulgação de fake news. O professor de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Leon Victor Queiroz, especialista em Judiciário, pontua que este volume tem relação direta com a atuação do ministro. “Moraes é quem mais está questionando o governo por causa do inquérito das fake news e do inquérito dos atos antidemocráticos. Na verdade, ele ser alvo destes muitos pedidos é uma reação há essa atuação”, avalia.

O especialista destaca o pedido de prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) e da abertura por ofício do inquérito das fake news, sem pedido do Ministério Público. “Muitas decisões do Supremo estão meio fora do que se entende de ordinário”, acrescenta.

Contando com o pedido que atinge todos os ministros, Edson Fachin tem dois na conta, Gilmar Mendes, dois, e Cármen Lúcia, dois.

Indeferidos

Contudo, consta ao menos 65 pedidos de impeachment de ministros desde 2008, sendo 55 indeferidos. Algumas destas petições pedem a destituição de mais de um ministro.

Moraes, com 24 pedidos, é o recordista, seguido por Dias Toffoli, com 14, e Mendes, 12. Barroso foi alvo de sete pedidos, Ricardo Lewandowski, de seis, Marco Aurélio Mello e Fachin, de cinco, cada, e Cármen Lúcia e Luiz Fux, de três, cada. Rosa Weber, de dois. Nunes Marques tem um.

Os ex-ministros Joaquim Barbosa e Celso de Mello foram alvo de um e três pedidos, respectivamente.

O primeiro pedido que consta no sistema do Senado remonta a 2008, com Gilmar Mendes como alvo. Entretanto, é a partir de 2016 que os pedidos passam a ser mais frequentes.

Queiroz pondera que esse movimento pode ter relação com o aumento de atrito entre Legislativo e Executivo e a busca do Judiciário como árbitro deste conflito. “Quem perder vai tentar retaliar com pedidos de impeachment”, pontua.

Rito

O impeachment de ministro é regido pela Lei 1.079/1950, a mesma que trata da destituição de presidente da República e outros agentes públicos. Os artigos 39 e 39-A versam sobre os crimes de responsabilidade e incluem, dentre outras condutas o ato de o magistrado proferir julgamento quando, por lei, for considerado suspeito na causa, exercer atividade político-partidária e agir de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro inerente à função.

Qualquer cidadão pode apresentar pedido de impeachment.

O rito é: acolhido pela Mesa do Senado, a denúncia é lida na sessão e avaliada por uma comissão especial, eleita especialmente para o caso, que terá o prazo de 10 dias para emitir parecer sobre a admissibilidade ou não da denúncia. Em seguida, o parecer da comissão será lido em sessão e submetido a votação por maioria simples de votos nominais. Se o pedido for recusado, é arquivado.

Se admitido, o denunciado terá acesso a uma cópia de todos os documentos e um prazo de 10 dias para responder à acusação. Após esse prazo, a comissão terá mais 10 dias para definir se a acusação procede ou não, e um novo parecer deve ir para votação no plenário. Mais uma vez, precisa de maioria simples para ser aprovado.

Se a Casa decidir dar prosseguimento ao impeachment, precisa dar imediato conhecimento da decisão ao Supremo, ao denunciado e ao denunciante. O ministro fica suspenso de suas atividades até a decisão final, e perde um terço dos vencimentos.

A partir daí, o Senado julgará o ministro, sob o comando do presidente do Supremo – caso ele seja o acusado, seu substituto legal quem preside. Nessa fase, testemunhas são inquiridas publicamente e há debate oral. Ao final das discussões, o presidente do STF deve fazer um relatório resumido e submetê-lo a votação nominal, e que exige dois terços dos votos dos senadores.

Caso seja absolvido, o ministro recebe o retroativo dos vencimentos que estavam suspensos.

“É difícil calcular o risco de um impeachment prosperar. A gente tem observado um conflito fora da curva entre as instituições. A relação está muito conflitiva. Não sei a que ponto um impeachment no Senado possa prosperar, mas acho muito difícil”, analisa Queiroz.

Curiosidade

Apesar da movimentação contra ministros do STF, nunca houve um impeachment deste tipo na história brasileira. Entretanto, um ministro já foi afastado da Corte – neste caso, rejeitado após assumir.

Trata-se do médico, professor e político Barata Ribeiro, que foi nomeado ministro do STF em 23 de outubro de 1893, em decorrência do falecimento de Barão de Sobral. Ribeiro tomou posse em 25 de novembro daquele ano. Mas o Senado, em sessão secreta, em 24 de setembro de 1894, negou a aprovação por falta de “notável saber”. Dez meses depois de assumir, Ribeiro deixou o cargo.

METRÓPOLES

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Mundo

EUA já aplicaram primeira dose da vacina contra covid-19 em mais da metade da população adulta

De acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, o País já aplicou a primeira dose da vacina contra a covid-19 em quase 130 milhões de pessoas acima dos 18 anos, o equivalente a 50,4% da sua população adulta. Mais de 83 milhões de adultos já foram vacinados também com a segunda dose, o que equivale a 34% da população.

Ao todo, considerando também menores de 18 anos, o País já vacinou mais de 131 milhões de pessoas com a primeira dose, entre elas mais de 84 milhões já receberam as duas doses da vacina.

Em relação às pessoas com mais de 65 anos, grupo considerado de risco, mais de 36 milhões de pessoas já foram vacinadas com as duas doses, o que corresponde a 65,9% dessa população. A última atualização do órgão ocorreu no último sábado, 17.

A vacina mais aplicada no País norte-americano até então é da fabricante Pfizer/BioNTech, com mais de 109 milhões de doses. Em seguida, a Moderna, com mais de 92 milhões e, depois, a da Janssen/Johnson&Johnson, com quase 8 milhões de doses. Outras 167 milhões não foram identificadas pelo CDC.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, estabeleceu em março uma meta de vacinação para os 100 primeiros dias de seu governo e prometeu aplicar 200 milhões de doses até o fim de abril. A população dos Estados Unidos é de cerca de 328,2 milhões de pessoas.

ESTADÃO

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Esporte

Doze grandes clubes europeus anunciam criação de Superliga para substituir Liga dos Campeões

Real Madrid, Barcelona, Atlético de Madrid, Arsenal, Chelsea, Liverpool, Manchester United, Manchester City, Tottenham, Milan, Juventus e Inter de Milão anunciaram neste domingo a criação de uma Superliga, competição que promete reunir os melhor clubes europeus e substituir as atuais competições continentais.

A iniciativa já vinha ganhando corpo nos últimos anos e é oficializada agora, na véspera de um encontro da Uefa que pretende anunciar mudanças no formato da Liga dos Campeões, aumentando os jogos entre equipes grandes e reformando o calendário dos principais clubes europeus. O formato seria semelhante ao das grandes ligas esportivas dos Estados Unidos, como a NBA e a NFL.

Ligas da Alemanha, Inglaterra, Espanha, Itália e França criticaram o anúncio. Uefa e Fifa prometem punir os clubes envolvidos, com a exclusão de participação em competições nacionais e impedindo que seus atletas possam defender as cores de suas respectivas seleções.

A Associação Europeia de Clubes se opôs à criação da competição, mesmo comandada por Andrea Agnelli, presidente da Juventus – um dos clubes signatários do novo formato. Em comunicado, o órgão diz que mantém confiança no seu trabalho para o desenvolvimento do futebol na Europa, conjuntamente com a Uefa, a partir das mudanças que entrarão em vigor em 2024.

O novo formato seria composto pelos 12 clubes que anunciaram a criação da Superliga neste domingo, além de outros três que ganhariam o caráter de clubes fundadores. Outras cinco equipes seriam selecionadas a partir do desempenho apresentado na temporada anterior. Os 20 clubes seriam divididos em dois grupos, com dez equipes em cada, e atuariam em partidas de ida e volta. Os times mais bem posicionados avançariam à fase de mata-mata.

ESTADÃO

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