Japonês de 71 anos é detido por ligar 24 mil vezes para reclamar de operadora de telefonia

Foto: Tomohiro Ohsumi

Um aposentado japonês foi detido por supostamente ter feito 24 mil ligações para reclamar do serviço prestado por uma operadora de telefonia, informaram a polícia e a imprensa local nesta terça-feira.

Segundo a polícia de Tóquio, Akitoshi Okamoto, de 71 anos, foi detido na semana passada por ter ter feito centenas de ligações durante oito dias para um número gratuito do serviço de atendimento ao cliente da operadora KDDI.

Mas esta pode ser apenas a ponta do iceberg: de acordo com a imprensa, o idoso teria feito milhares de ligações de um telefone público para expressar sua insatisfação com a empresa e ofender os funcionários de atendimento ao cliente.

— Ele exigia que os empregados da KDDI pedissem desculpas por violação de contrato. Também costumava desligar rapidamente depois de fazer a ligação — afirmou uma fonte da polícia.

O aposentado foi detido sob a acusação de “obstrução fraudulenta de negócios”, disse a mesma fonte.

O Japão registra um crescente número de problemas sociais provocados pelo rápido envelhecimento da população.

Os motoristas mais velhos provocam acidentes de trânsito com frequência e as empresas ferroviárias reclamam dos casos de violência contra funcionários protagonizados por clientes idosos.

Extra, com AFP

 

Em Natal, desempregados podem ficar isentos de multa de empresas de telefonia

O vereador de Natal, Luiz Almir, apresentou, nesta quinta-feira (16), um projeto de lei na Câmara Municipal de Natal que prevê o fim da cobrança da multa de fidelidade contratual com empresas de telefonia quando o consumidor tiver perdido o emprego.

Segundo o texto do projeto, ficam obrigadas as concessionárias de serviços de telefonia fixa e móvel a não efetuar a cobrança de multa contratual de fidelidade quando o usuário residente no Município de Natal comprovar que perdeu o vínculo empregatício antes da conclusão dos 12 (doze) meses exigidos. O não cumprimento da lei sujeitará a concessionária infratora ao pagamento de multa diária correspondente a 100 (CEM) Unidades Fiscais de referência (UFIR).

Segundo o vereador, o desemprego é motivo suficiente para o consumidor comprovar que não pode manter o compromisso assumido. “Não se pode esquecer do dever constitucional de proteção das relações de consumo, do qual o Município não pode se esquivar. Apesar de não ser originalmente competente para legislar acerca de tal matéria, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Súmula Vinculante nº 38, reconheceu que o art. 30 da Constituição dá direito ao município de legislar sobre assuntos de interesse local. Logo, torna-se o Município de Natal legitimado para tratar de demandas que afetem sua população e agravem os problemas socioeconômicos que sobre ela recaem”, disse o vereador.

Ainda segundo o vereador, a cobrança de multa de fidelidade por dissolução contratual pela concessionária transfere ao consumidor, posto em situação de hipossuficiência e desemprego, um ônus grave. Se aprovado, as empresas de telefonia fixa e celular devem se adequar aos termos dessa norma no prazo de 90 dias após a publicação da lei no diário oficial.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    É melhor dispensar o IPTU de quem tá sem emprego.

Serviço de telefonia na sede do TJRN volta a funcionar normalmente

Após a substituição de equipamento no local, a Central de Telefonia da sede do Tribunal de Justiça voltou a funcionar, por volta das 12h15 da tarde desta segunda-feira (25).

A indisponibilidade foi ocasionada pela queima de um equipamento da concessionária de telefonia.

A equipe técnica da empresa concluiu o reparo 45 minutos da previsão inicial, que era a de restabelecer os serviços de telefonia na sede às 13h.

SE A MODA PEGA… Revoltado, homem quebra vidraça de loja de operadora telefônica

Revoltado por não conseguir cancelar um serviço de telefonia móvel, um cliente da operadora Nextel quebrou a vidraça de uma loja na Avenida Ayrton Senna, na Barra da Tijuca, nesta segunda-feira. A cena foi registrada por pedestres que passavam no local. Segundo testemunhas, ele usou uma marreta para quebrar o vidro.

A Polícia Militar foi acionada, mas quando chegou no local o homem já havia ido embora. O gerente da loja não quis acompanhar os agentes do 31° BPM (Recreio dos Bandeirantes) até a delegacia, segundo os agentes. Ninguém ficou ferido.

Em nota, a Nextel informou que lamenta o fato e que “está fazendo levantamentos dos prejuízos financeiros e avaliará eventuais medidas que o caso comportar”.

Fonte: O Globo

Novas regras beneficiam usuários de telefonia, internet e TV por assinatura

Começa a vigorar hoje (8) o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), com novas regras a serem seguidas pelas empresas de telefonia, internet e TV por assinatura. Entre os benefícios previstos para os consumidores estão facilidades para o cancelamento imediato de serviços, sem necessidade de falar com atendentes.

O bloqueio das contas será automático, com prazo máximo de dois dias para conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais. Com o RGC, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) busca diminuir o número de reclamações feitas por consumidores à sua central de atendimento.

Além de ter a atribuição de cancelar as contas, caso seja a vontade dos clientes, as lojas associadas às operadoras terão também de fazer registro de reclamações, bem como atender a clientes que buscam resolver problemas em suas contas. O retorno sobre reclamações relativas a cobranças terá de ser feito, no máximo, em 30 dias. Se a empresa não cumprir o prazo, terá de corrigir automaticamente o valor da fatura. Se ela já tiver sido paga, a operadora terá de devolver o valor em dobro.

Outra vantagem, do ponto de vista do consumidor, é que as empresas operadoras terão a obrigação de retornar as ligações, caso elas caiam. As novas regras fixam ainda validade mínima de 30 dias para os créditos das contas pré-pagas. Caberá às empresas informar aos clientes pré-pagos a data de expiração dos créditos e, aos pós-pagos, que os serviços de mensagem (SMS) e internet móvel estão próximos de atingir os limites previstos no plano contratado.

No caso dos pós-pagos, as novas regras preveem também faturas mais detalhadas, de forma a dar mais clareza e transparência ao serviço. O regulamento prevê que os pacotes de serviços conjuntos (combos) estejam agrupados no mesmo contrato.

Ofertas e planos de vendas terão de ser disponibilizados nos sites das operadoras. Com isso, a Anatel tenta evitar que planos iguais sejam comercializados com valores diferenciados, prejudicando alguns clientes – prática relatada em queixas reportadas à Anatel. Além disso, os contratos com fidelização terão validade máxima de 12 meses

Contatada pela Agência Brasil, a Oi informou já estar implementando as mudanças exigidas pelo novo regulamento, apesar de considerar alguns prazos “incompatíveis com a complexidade das alterações necessárias”. A Telefônica Vivo confirmou que está implantando e trabalhando para cumprir as obrigações do novo RGC, com cerca de 200 pessoas “engajadas para adaptar os sistemas de atendimento ao cliente às novas regras em um prazo extremamente curto”.

A Claro, igualmente, informou que está implementando as disposições do RGC, para “cumprir o grande volume de determinações previstas”. Já a TIM disse que “trabalha para se adequar” ao regulamento nos prazos apresentados. Para a Tim, “mudanças que reforcem os direitos dos consumidores e contribuam para a melhoria da relação entre clientes e empresas são sempre benéficas”.

A GVT informou que está “trabalhando intensamente” para cumprir, até hoje (8) as regras previstas. Segundo a empresa, devido ao grande número de mudanças exigidas e ao curto prazo concedido para sua implementação, “estão sendo feitas várias adequações em todos os sistemas e rotinas de relacionamento com o cliente”.

A Agência Brasil entrou em contato com a SKY e a NET, mas, até o fechamento deste texto, não obteve posicionamento das operadoras sobre o cumprimento dos novos prazos previstos no RGC.

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Agência Brasil

Cancelar serviços de TV e telefonia será automático em 2014, diz Anatel

dv1992005Se tudo der certo, está próximo o fim de um pesadelo do consumidor: o cancelamento de contratos de telefonia, internet e TV por assinatura. Passará a ser automático, sem a necessidade de falar com os funcionários da central de atendimento, a partir de fevereiro. A promessa foi feita pelo presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende.

Até 15 de novembro, a Anatel deverá aprovar um novo regulamento para atendimento aos clientes, no qual constará essa regra. Ao participar de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, Rezende afirmou:

— Vamos trabalhar nessa questão de trazer mais condições e poder ao usuário na relação com a prestadora de serviços.

Com o novo regulamento, o cliente que quiser cancelar um contrato de telefonia celular ou fixa, banda larga ou TV por assinatura poderá fazê-lo pela central da empresa sem passar por atendentes, apenas digitando as teclas do telefone. O cancelamento também poderá ser feito pela internet.

Rezende afirmou que uma das propostas em discussão é a de abrir um prazo de 48 horas para a empresa tentar recuperar o cliente.

— Mas aí é problema da companhia.

No novo regulamento, a Anatel pretende iniciar os procedimentos para repassar parte do custo que o órgão arca com o call center para as empresas do setor.

De acordo com ele, o gasto anual da Anatel com o call center é de R$ 20 milhões. Do total de ligações recebidas – cerca de 25 mil por dia -, 60% são reclamações de clientes sobre os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações. A ideia da Anatel é que uma parcela do gasto seja paga pelas empresas – algo entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões.

“Estamos discutindo no Conselho Diretor a possibilidade de que o gerenciamento e administração do call center continue com a Anatel, mas parte dos custos seja repassada às empresas”, afirmou. Como o contrato com o call center só vence no fim de 2014, essa é uma discussão que deve levar mais tempo. “O regulamento de atendimento e cobrança vai instituir um grupo de trabalho para ver como se dará esse processo”, disse.

R7

Anatel diz que vai multar empresas por não atingirem metas de conexão à internet móvel

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse ontem (17) que as operadoras de telefonia móvel deverão ser multadas por não terem atingido as metas estabelecidas pela agência para o serviço de conexão à rede de dados. “Vamos abrir um processo e elas poderão apresentar suas alegações”, disse.

Uma avaliação divulgada ontem pela Anatel mostrou que a taxa de acesso à rede de dados das quatro empresas analisadas (Vivo, Claro, TIM e Oi) ficou em 95%, enquanto a meta da agência é 98%.“Está abaixo da meta, mas não dá para dizer que o serviço está em declínio, tem uma estabilidade nos últimos meses”, disse Rezende.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que as empresas estão empenhadas em aprimorar a qualidade dos serviços e apresentaram desempenho melhor que a meta definida para indicadores de acesso à rede de voz, de qualidade da ligação de telefônica e de estabilidade da conexão à internet. A entidade também informou que a Anatel registrou diminuição no número de reclamações sobre falhas de rede no call center da agência.

“O SindiTelebrasil alerta para a necessidade de se estabelecer alavancas para estimular a expansão dos serviços, com qualidade e cobertura adequada de sinais e retirar os entraves à instalação de antenas previstos em diversas leis municipais”, diz a nota da entidade.

Da Agência Brasil

Anatel quer que orelhões ofereçam acesso à internet

Condenados à obsolescência após a popularização dos smartphones e a queda no preço dos serviços de telefonia móvel, os orelhões procuram um novo papel a desempenhar. Proposta em análise na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende transformá-los em transmissores de Wi-Fi para desafogar a rede 3G ou em pontos de acesso à internet com visor, para consultar dados como mapas, endereços e telefones.

Já existem orelhões com sinal de Wi-Fi em testes no Rio de Janeiro. A vantagem, destaca a conselheira Emília Ribeiro, da Anatel, é que a faixa de uso do serviço não está congestionada – ao contrário do 3G.

Caberia às concessionárias estabelecer uma forma de cobrança pelo uso desse serviço de telecomunicações. Também está em discussão elevar a quantidade de meios para pagamento da ligação, com o uso de cartão de crédito e moedas.

Outra proposta prevê a instalação de telas e visores nos orelhões, para que usuários possam, por exemplo, acessar catálogos de telefones e endereços ou procurar a localização de um restaurante.

“Seria uma forma de aumentar a inclusão digital no País e facilitar a vida de turistas brasileiros e estrangeiros”, afirma Emilia Ribeiro. O desafio, ela reconhece, é o combate ao vandalismo, que danifica boa parte dos orelhões em todo o País.

“Os orelhões estão perdendo, rapidamente, a utilidade do passado. Mas eles estão lá, nas ruas, e devem servir para novas prioridades. Trata-se de um patrimônio público que não precisa ser construído, apenas modificado”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Foi por essa razão que a Anatel decidiu ouvir a população e elaborar um estudo para tentar revitalizar o telefone público. A proposta recebeu mais de 200 contribuições, muito mais do que o órgão regulador costuma obter em audiências públicas sobre outros temas, sinal de que o assunto desperta a atenção dos usuários.

A intenção é aumentar o uso do orelhão das grandes cidades, onde existem 225 mil aparelhos, e tornar o negócio rentável às concessionárias, afirma a conselheira do órgão regulador e relatora da proposta, Emilia Ribeiro.

Interior

Os orelhões, porém, só lutam contra o desprestígio nos grandes centros. No interior, há locais que contam apenas com eles para que a população possa se comunicar. Nessas áreas se concentram 760 mil terminais de telefone público.

“Existem muitas áreas nas Regiões Norte e Nordeste que não possuem nenhum tipo de acesso à telefonia celular”, afirmou a conselheira. Nas contas da Anatel, são 22.157 localidades em todo o País onde há aglomerados de habitantes, com conjuntos de casas e estabelecimentos comerciais permanentes.

“Nesses locais, as pessoas cuidam muito dos orelhões e, em alguns casos, até constroem cabines em volta deles para preservá-los, pois é a única forma de comunicação”, afirmou.

A conselheira lembra ainda que em 25 mil localidades com menos de 100 habitantes – onde nem sequer há orelhões, pois as concessionárias não são obrigadas a instalá-los – os recursos arrecadados com o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) deveriam ser direcionados para este fim.

A proposta da Anatel e as contribuições dos usuários serão analisadas pela área técnica do órgão regulador e enviadas à Advocacia-Geral da União (AGU), que emitirá um parecer. As inovações serão votadas e aprovadas ainda neste ano pela Anatel.

Da Agencia Estado

Anatel prorroga prazo para consulta sobre envio de SMS com propaganda

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou para 20 de outubro, do prazo para as operadoras de celular consultarem seus assinantes se querem receber SMS com propagandas. O prazo terminaria no dia 20 de setembro.

Os usuários das operadoras receberão a seguinte mensagem de texto: “Por determinação da Anatel, caso não queira receber mensagem publicitária desta prestadora, envie SMS gratuito com a palavra SAIR para XXXXX”, indicando o número para a resposta. A operadora deverá confirmar o recebimento do pedido.

Segundo a Anatel, a Claro, TIM e Oi já iniciaram a campanha e os números para recebimento do comando SAIR são, respectivamente, 888, 4112 e 55555. Segundo a regulamentação, a propaganda só pode ser enviada aos usuários que optaram previamente pelo seu recebimento, quando assinaram o contrato.

A Anatel também determinou às prestadoras que incluam em seus contratos uma cláusula em que o usuário assinale se deseja ou não receber mensagens publicitárias, além da anulação de qualquer disposição em contrário contida em regulamentos de promoção.

O cliente poderá a qualquer tempo solicitar a interrupção do envio de mensagens publicitarias. Ele também poderá, quando quiser, voltar a receber o SMS. A empresa terá que manter um arquivo de dois anos com as mensagens dos clientes e a sua resposta.

Anatel acredita em avanço na telefonia após sanções a operadoras

A punição histórica que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) impôs a três operadoras nacionais de telefonia — Oi, TIM e Claro — em julho, como reação à crescente insatisfação dos clientes, já provocou resultados. Segundo informou ontem João Rezende, presidente do órgão regulador, a deterioração nos serviços foi estabilizada. As empresas foram impedidas de vender novas linhas e o retorno à atividade ficou condicionado à apresentação de planos detalhados de investimentos na melhoria do atendimento ao público até 2014. O mesmo cronograma também foi cobrado das demais operadoras nacionais, Vivo, Sercomtel e CTBC.

“Estamos sentindo hoje uma preocupação maior das empresas em atender aos quesitos de melhoria na qualidade. Não podemos dizer que todos os problemas estão resolvidos, porque não estão, mas achamos que essa curva de piora amenizou”, resumiu Rezende, após participar de um seminário internacional no Rio de Janeiro. O executivo lembrou que a Anatel fará em novembro nova avaliação dos serviços prestados pelas operadoras, três meses após terem protocolado seus planos.

Com informações do Correio Braziliense

Anatel  acredita  em  avanço na telefonia após sanções impostas a operadoras

A punição histórica que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) impôs a três operadoras nacionais de telefonia — Oi, TIM e Claro — em julho, como reação à crescente insatisfação dos clientes, já provocou resultados. Segundo informou ontem João Rezende, presidente do órgão regulador, a deterioração nos serviços foi estabilizada. As empresas foram impedidas de vender novas linhas e o retorno à atividade ficou condicionado à apresentação de planos detalhados de investimentos na melhoria do atendimento ao público até 2014. O mesmo cronograma também foi cobrado das demais operadoras nacionais, Vivo, Sercomtel e CTBC.

“Estamos sentindo hoje uma preocupação maior das empresas em atender aos quesitos de melhoria na qualidade. Não podemos dizer que todos os problemas estão resolvidos, porque não estão, mas achamos que essa curva de piora amenizou”, resumiu Rezende, após participar de um seminário internacional no Rio de Janeiro. O executivo lembrou que a Anatel fará em novembro nova avaliação dos serviços prestados pelas operadoras, três meses após terem protocolado seus planos.

Com informações do Correio Braziliense

iPhone 5 não é compatível com frequência 4G do Brasil

O iPhone 5, lançado pela Apple no meio da semana, pode decepcionar os consumidores quando desembarcar no mercado brasileiro. Algumas das novidades apresentadas, como a navegação curva a curva, mapas em 3D e integração do Siri com Twitter e Facebook, não estão disponíveis no país. Além disso, o novo aparelho não é compatível com a rede 4G que será instalada por aqui. Em seu site, a Apple apresenta três modelos diferentes do novo iPhone para diferentes frequências de 4G. Porém, nenhum deles funciona na faixa de 2,5 GHz, leiloada recentemente pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a rede nacional.

O aparelho é compatível com redes nos Estados Unidos, Canadá, Japão, Alemanha, Reino Unido, Austrália, Coreia do Sul, Cingapura e Hong Kong.

— O Brasil nunca esteve entre as prioridades da Apple — afirma Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco.

De acordo com o cronograma da Anatel, a rede 4G, que permite acesso à internet com até 100 Mbps de velocidade, entrará em funcionamento no Brasil em abril de 2013 nas cidades que abrigarão a Copa das Confederações. Até o momento, apenas a Motorola Mobility anunciou telefone compatível com o sistema, o Razr HD, que chega às lojas em outubro com preço sugerido de R$ 2 mil.

— Depois que a rede for instalada, e existir uma demanda razoável, a Apple deve lançar um modelo para o nosso sistema. Talvez o iPhone 5S — diz Tude.

A Apple também apresentou melhorias em seu sistema operacional com o novo iOS 6. Em seu site, a companhia lista 24 novidades, mas apenas oito delas funcionam no Brasil: visualização, localização e direção em mapas, imagens de satélite e compra de filmes, músicas, aplicativos e games no iTunes. As funcionalidades do assistente por voz Siri, como acesso a informações sobre esportes, horários de cinemas e reservas em restaurantes, não estão disponíveis no país.

Apesar dos problemas, o iPhone 5 tem melhorias que devem atrair o consumidor. A tela retina cresceu para quatro polegadas e ganhou mais resolução e saturação de cores. A câmera manteve os oito megapixels da versão anterior, mas, com o novo hardware, permite tirar fotos enquanto se filma, e gera imagens com mais qualidade mesmo em ambientes com pouca iluminação, além do efeito panorâmico.

O novo smartphone também é mais fino e mais leve que o modelo anterior, com todo o corpo em alumínio e vidro. Para o vice-presidente de Marketing da companhia Phil Schiller, é o “mais belo produto já desenvolvido pela Apple”.

— Não tem nenhuma modificação revolucionária que o consumidor brasileiro veja nos produtos, mas é um aparelho desejável, que já possui um mercado cativo — avalia Jorge Monteiro, diretor-executivo da Superfones.

Ainda não existe data oficial para o lançamento nem previsão de preço para o aparelho no Brasil. Até o fim do mês, ele estará nas lojas de 31 países e, até dezembro, chega a cem países.

Telefonia celular terá novas regras em 2013. Saiba o que muda:

A partir de 2013, a telefonia celular deverá ter novas regras, que visam a melhorar a qualidade dos serviços. Cada empresa terá um plano com os serviços essenciais em nível nacional. Os pacotes alternativos oferecidos pelas operadoras, com serviços diferenciados, terão de embutir esse plano básico, de forma que o consumidor possa comparar as vantagens entre os planos e entre as operadoras.

Além disso, o consumidor vai pagar pelo tempo efetivamento gasto na ligação. Hoje, a chamada é tarifada a cada seis segundos. Os planos precisarão ser aprovados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com isso, a agência espera dar mais transparência aos serviços, aumentar a competição e reduzir preços.

Caso o valor cobrado indevidamente já tenha sido pago pelo usuário quando ele identificar o erro, a empresa terá de devolver a quantia com correção monetária e juros de 1% ao mês. O consumidor poderá escolher se quer receber a devolução via abatimento nas próximas contas (no caso dos celulares pós-pagos), em créditos (pré-pagos) ou em pagamento via sistema bancário para os dois tipos de serviço.

Segunda via não poderá ser cobrada

Se acontecerem interrupções do serviço celular por mais de sete horas no período de um mês, a operadora terá de ressarcir os usuários. Mas as empresas não precisarão pagar indenizações por causa das interrupções de rotina para a manutenção dos equipamentos. Os consumidores, no entanto, terão direito ao ressarcimento se as suspensões programadas ultrapassarem 24 horas por mês. O ressarcimento terá que ser feito em uma única parcela, por meio de um desconto na fatura ou pela concessão de créditos para os celulares pré-pagos.

Outra novidade é que, no celular pós-pago, a cobrança pela assinatura mensal deverá acabar. Os contratos assinados com os clientes terão de ser redigidos de forma mais clara, explicando, por exemplo, quais as multas e outros encargos que poderão ser cobrados.

As faturas terão que ser entregues aos consumidores com cinco dias de antecedência do vencimento, e a segunda via não poderá ser cobrada. O usuário terá a possibilidade de escolher no mínimo entre seis datas de pagamento da conta.

No caso de mudança de número, a empresa é obrigada ainda a conceder gratuitamente ao usuário, no prazo de 24 horas, a interceptação das chamadas. Ela deve informar o novo número, mesmo que de outra operadora, pelo prazo de 60 dias.

As empresas também terão de atender melhor às pessoas que tenham algum tipo de deficiência, visual, auditiva ou de fala. As contas terão de ser escritas em braile, e as ofertas nos sites das empresas, apresentadas por sistema de voz. Os planos de serviços terão itens específicos para deficientes auditivos e de fala.

Fonte: O Globo

Ligação de orelhão da Oi será grátis em 63 municípios do RN

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, nesta terça-feira (4), a lista dos 2.020 municípiosque onde as ligações realizadas em orelhões da Oi deverão ser gratuitas, em virtude de problemas nos aparelhos. No Rio Grande do Norte, 63 cidades serão contempladas com a ação.

A medida foi tomada por causa dos problemas verificados nos aparelhos. Segundo a Anatel, muitos telefones estão quebrados ou são insuficientes para atender à demanda da população. A gratuidade permanecerá até o dia 30 de outubro. As 1.724 cidades onde o principal problema são os telefones quebrados estão concentradas em nove Estados: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe. Nesse caso, a gratuidade permanecerá pelo menos até 30 de outubro, quando poderá ser suspensa, caso a concessionária atinja pelo menos 90% de funcionalidade dos equipamentos hoje considerados defeituosos.

De acordo com Jarbas Valente, vice-presidente da Anatel, a agência realizou um levantamento da situação dos telefones públicos no Brasil em 2011. Foi constatado que, em alguns estados, menos de 50% dos equipamentos estavam em condições de serem utilizados. Existem hoje cerca de 40 mil orelhões no País, sendo que 22 mil deles são o único meio de comunicação do local onde estão instalados.

Para voltar a cobrar pelas ligações, a Oi terá que garantir o funcionamento de, no mínimo 90% dos aparelhos. Onde não há serviço individual de telefonia, a meta é de, pelo menos 95% dos orelhões funcionando.

* Com informações do Estadão

TIM é multada em R$ 500 mil por tribunal no RS

A TIM foi condenada pela 16ª vara cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a pagar uma multa de R$ 500 mil, como forma de indenização por danos ao direito dos consumidores. A decisão é referente a uma ação ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre em junho de 2010. Segundo o Ministério Público do Estado, ações semelhantes contra outras operadoras também estão em tramitação.

A decisão possibilita ao consumidor a rescisão do contrato, com isenção da multa, ou a restituição imediata da quantia paga, com correção dos valores, quando constatada a deficiência da qualidade do serviço.

Também foi determinado que a operadora informe o porcentual mínimo da velocidade de acesso que garante contratualmente, as circunstâncias que possam acarretar a redução da velocidade contratada, bem como as localidades que são abrangidas pela tecnologia 3G. As informações devem ser oferecidas ao consumidor em todos os meios de comunicação e pontos de venda dos serviços.

Em julho, as quatro operadoras que prestam serviços no Rio Grande do Sul (Vivo, Claro, TIM e Oi), foram impedidas pelo Procon de Porto Alegre de vender novas linhas de celular e banda larga, por não cumprirem o mínimo contratado e desrespeitarem os direitos do consumidor. O Procon estadual também assinou um compromisso de ajustamento de conduta com as empresas de telefonia, exigindo o cumprimento do direito do consumidor. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também chegou a suspender as operadoras com pior avaliação em cada Estado.

Procurada, a TIM disse que ainda não havia sido informada da sentença.

Da Agência Estado

Anatel determina gratuidade nas ligações de orelhões da Oi

A partir do dia 30 deste mês, as ligações locais para telefones fixos feitas em orelhões da operadora Oi em 2.020 municípios não poderão ser cobradas. A medida, determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), faz parte do Plano de Revitalização de Telefonia de Uso Público, que começou em agosto de 2011.

A Anatel exigiu de cada uma das concessionárias um plano de vistoria e reparo dos orelhões e melhoria nos sistemas de supervisão. Como a Oi não atingiu integralmente os objetivos do plano, especialmente em relação à densidade de orelhões por número de habitantes e aos reparos nos telefones, foi feito um acordo com a agência para isentar a cobrança da ligação. A gratuidade vale até outubro ou dezembro, de acordo com o problema apresentado pela operadora em cada cidade. A Oi tem atualmente 760 mil orelhões no país.

Desde abril, a mesma proibição de cobrança foi determinada para a Embratel, nas chamadas nacionais de longa distância feitas por meio do código 21 nos 1,5 mil orelhões sob responsabilidade da concessionária. A medida, que vale até 31 de dezembro, foi decidida pela Anatel por causa do desempenho insatisfatório da concessionária na execução do plano de revitalização da telefonia de uso público.

Segundo o superintendente de Universalização da Anatel, José Gonçalves Neto, a estimativa de investimentos de todas as operadoras para o cumprimento do plano de revitalização é R$ 205 milhões. A Oi deverá investir R$ 170 milhões para revitalizar os orelhões do país.

Neto garante que as medidas impostas pela Anatel têm surtido efeito na melhoria da disponibilidade do serviço no país. No caso da Oi, o índice de planta ativa de orelhões era 70% em setembro do ano passado e em junho deste ano passou para 86%. O índice da Embratel passou de 50% para 69% e da Telefônica subiu de 70% para 91%.

Anatel propõe unificação de chamada com intervalo de até 120 segundos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, nesta quarta-feira (15), uma mudança no regulamento do Serviço Móvel Pessoal de telefonia. As chamadas de celular sucessivas com intervalo igual ou inferior a 120 segundos serão consideradas uma única chamada para efeitos de tarifação.

A regra não tem vigência imediata. Foi colocada em audiência pública. As operadoras terão dez dias para fazer críticas à proposta. Mas Marcelo Bechara, integrante do conselho diretor da agência, disse que as empresas devem usar esse período para se preparar para a mudança.

Segundo ele, a grande maioria dos planos hoje prevê tarifação por chamada e não mais por tempo. Portanto, para o bolso do usuário a medida da Anatel representará economia. Quem hoje precisa fazer três chamadas consecutivas porque a ligação caiu duas vezes pagará um terço apenas do pagava, exemplificou Bechara.

A unificação de ligações consecutivas com intervalo de até 2 minutos valerá para todos os planos vendidos pelas operadoras, inclusive os alternativos, destacou o conselheiro da Anatel. A concatenação de chamadas só ocorria, até então, nos planos básico de serviços, que atualmente representam muito pouco do total, segundo Bechara.

A Anatel levou em conta que o consumidor dos serviços de telefonia não pode ter prejuízo com as quedas de ligação, em geral provocadas por problemas nos sistemas.

Fonte: G1