Tecnologia

Apple quebra tradição e antecipa venda do iPhone 11 no Brasil

Foto: Thássius Veloso/TechTudo

O iPhone 11, o iPhone 11 Pro e o iPhone 11 Pro Max vão desembarcar no Brasil antes do que se esperava: a Apple confirmou o lançamento dos produtos em 18 de outubro. Com o anúncio de hoje, revelado em primeira mão pelo TechTudo, a fabricante quebra a tradição de iniciar a comercialização da nova safra somente em novembro. Nos Estados Unidos, eles estão à venda desde 20 de setembro por preços a partir de US$ 699.

Em nota, a companhia disse estar “muito animada” em trazer para o mercado os celulares com câmera dupla ou tripla, a depender do modelo. Só faltou revelar os valores que serão cobrados dos consumidores brasileiros. Por ora, permanecem em segredo.

Os sucessores do iPhone XR, iPhone XS e iPhone XS Max estarão disponíveis no site oficial, no aplicativo da Apple Store, nos parceiros varejistas, em operadoras selecionadas e nas lojas oficiais da Apple (são duas: no Morumbi Shopping, em São Paulo, e no VillageMall, no Rio). Não se sabe em que dia começará a fase de encomendas (a chamada pré-venda) dos aparelhos.

Enquanto as vendas não começam por aqui, alguns brasileiros aproveitam a venda internacional. Os novos iPhones saem pelos seguintes preços nos Estados Unidos:

iPhone 11 de 64 GB: US$ 699 (R$ 2.930 em conversão direta)
iPhone 11 Pro de 64 GB: US$ 999 (R$ 4.185)
iPhone 11 Pro Max de 64 GB: US$ 1.099 (R$ 4.600)

Vale lembrar, porém, que a edição americana não é compatível com todas as faixas do 4G nacional. O mais recomendável é trazê-lo da Europa.

A Apple aposta em diversas cores, com destaque para o Verde Meia-Noite (Midnight Green) dos modelos Pro. Ela se tornou a mais procurada nas vendas internacionais.

As novidades dos iPhones

Dá para dividir a linha 2019 em tradicional e Pro. A primeira conta com câmera dupla, inclusive uma ultra wide que consegue capturar parcela maior da paisagem ou número maior de pessoas. O recurso é tido como um dos principais diferenciais, junto com as esperadas melhorias no poder de processamento – agora com o chip A13 Bionic.

A linha Pro marca a chegada da câmera tripla aos telefones da maçã. O acréscimo em relação ao iPhone 11 regular está na lente teleobjetiva, capaz de um zoom de 2x. O smartphone consegue chegar mais perto da pessoa que está sendo fotografada. Os modelos Pro também têm tela em painel OLED, tecnologia superior ao LCD encontrado no modelo regular.

A bateria foi reforçada para durar entre uma e cinco horas a mais do que na geração passada. A Apple não chegou a divulgar a estimativa oficial de autonomia de uso, mas é sabido que o novo processador garante maior eficiência energética e os celulares também contam com mecanismos para que o desgaste da bateria seja mais lento.

Os criadores do telefone apostam tanto na robustez do equipamento que produziram um vídeo publicitário em que o iPhone 11 Pro resiste a pancadas de diversos objetos arremessados com o auxílio de um ventilador industrial. Até um bolo de casamento caiu sobre o produto certificado, que tem certificação contra água e poeira.[

O slofie também ganhou destaque na comunicação da empresa. Mistura de selfie e slow motion, a palavra indica os vídeos em câmera lenta capturados com o sensor frontal do aparelho. Gostaram tanto da ideia que pediram para registrar o nome.

Ficha técnica do iPhone 11

Tamanho da tela: 6,1 polegadas
Resolução da tela: 1792 x 828 pixels
Painel da tela: LCD
Câmera principal: dupla, 12 megapixels
Câmera frontal (selfie): 12 megapixels
Sistema: iOS 13
Processador: Apple A13 Bionic
Memória RAM: não informado
Armazenamento (memória interna): 64 GB, 128 GB e 256 GB
Cartão de memória: sem suporte
Capacidade da bateria: não informado
Dual SIM: sim (nano SIM e eSIM)
Peso: 194 gramas
Cores: preto, verde, amarelo, lilás, vermelho e branco
Anúncio: 10 de setembro de 2019
Lançamento: 20 de setembro de 2019
Preço de lançamento: a partir de US$ 699 (cerca de R$ 2.930 em conversão direta)

Ficha técnica do iPhone 11 Pro

Tamanho da tela: 5,8 polegadas
Resolução da tela: 2436 x 1125 pixels
Painel da tela: OLED
Câmera principal: tripla, 12 megapixels
Câmera frontal (selfie): 12 megapixels
Sistema: iOS 13
Processador: Apple A13 Bionic
Memória RAM: não informado
Armazenamento (memória interna): 64 GB, 256 GB e 512 GB
Cartão de memória: sem suporte
Capacidade da bateria: não informado
Dual SIM: sim (nano SIM e eSIM)
Peso: 188 gramas
Cores: dourado, cinza espacial, prata e Verde da Meia-Noite
Anúncio: 10 de setembro de 2019
Lançamento: 20 de setembro de 2019
Preço de lançamento: a partir de US$ 999 (cerca de R$ 4.185 em conversão direta)

Ficha técnica do iPhone 11 Pro Max

Tamanho da tela: 6,5 polegadas
Resolução da tela: 2688 x 1242 pixels
Painel da tela: OLED
Câmera principal: tripla, 12 megapixels
Câmera frontal (selfie): 12 megapixels
Sistema: iOS 13
Processador: Apple A13 Bionic
Memória RAM: não informado
Armazenamento (memória interna): 64 GB, 256 GB e 512 GB
Cartão de memória: sem suporte
Capacidade da bateria: não informado
Dual SIM: sim (nano SIM e eSIM)
Peso: 226 gramas
Cores: dourado, cinza espacial, prata e Verde da Meia-Noite
Anúncio: 10 de setembro de 2019
Lançamento: 20 de setembro de 2019
Preço de lançamento: a partir de 1.099 (cerca de R$ 4.600 em conversão direta)

Globo, via Techtudo

 

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Saúde

Empresa diz que preço da Covaxin negociado com o Governo Federal é o mesmo praticado com outros 13 países

Foto: Indranil Mukherjee/AFP

A Precisa Medicamentos, representante no Brasil do laboratório indiano Bharat Biotech, afirmou que o preço de US$ 15 por dose da vacina Covaxin oferecido ao governo brasileiro segue tabela mundial e é o mesmo praticado com outros 13 países.

“A dose da vacina Covaxin vendida para o governo brasileiro tem o mesmo preço praticado a outros 13 países que também já adotaram a Covaxin. O valor é estabelecido pelo fabricante, no caso a Bharat Biotech”, afirmou a Precisa em nota divulgada nesta quarta-feira (23).

“No mercado internacional, o imunizante tem sido oferecido entre US$ 15 e US$ 20. Na Índia, país onde a fabricante está estabelecida, o preço da dose foi definido em US$ 16 para os hospitais privados (valor superior ao estipulado ao Brasil, que é de US$ 15) e US$ 5,3 para os governos estaduais. A estrutura para produção da vacina com vírus inativo é maior, e isso acaba refletindo no custo final do produto”, acrescenta a empresa.

O contrato de R$ 1,6 bilhão assinado entre a Precisa e o Ministério da Saúde para o fornecimento de 20 milhões de doses da Covaxin virou alvo de investigação do Ministério Público Federal, entre outros motivos, pelo valor de cada dose. Nenhuma outra vacina comprada pela pasta teve custo tão elevado. No Brasil, a dose da Pfizer, por exemplo, saiu por US$ 10 (R$ 56,30), e a da AstraZeneca/Oxford, US$ 3,16 (R$ 19,87).

Um dos elementos usados no inquérito foi o depoimento de um servidor do Ministério da Saúde que apontou pressão atípica da cúpula da pasta para tentar liberar a importação da Covaxin.

Na mesma nota, a farmacêutica voltou a negar irregularidades no contrato com o ministério.

“A Precisa informa que as tratativas entre a empresa e o Ministério da Saúde seguiram todos os caminhos formais e foram realizadas de forma transparente junto aos departamentos responsáveis do órgão federal. Importante destacar que o período entre a negociação e a assinatura do contrato para aquisição da Covaxin levou a mesma média de tempo de outros trâmites semelhantes.”

FolhaPress

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Saúde

COVID: Vacinação em Natal nesta quinta (24) será apenas para 1ª dose de trabalhadores da educação e 2ª dose de Oxford para vacinados com a 1ª até 31 de março

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) informa que a vacinação contra Covid-19 terá alterações nesta quinta-feira (24): todos os pontos vão funcionar apenas com aplicação da D2 para todos os públicos que tenham tomado a primeira dose de Oxford até 31 de março, exceto trabalhadores da educação do ensino infantil, fundamental I e II que terão D1 disponível no Colégio Expansivo, Ginásio do Sagrada da Família e Palácio dos Esportes.

O motivo é que do quantitativo de 14.665 doses repassadas ao município nesta quarta-feira (23) veio com recomendação de 1.400 doses destinadas à primeira dose dos trabalhadores da educação e 13.265 doses à segunda dose dos demais públicos em vacinação.

Até a chegada de novas doses fica suspensa a vacinação dos demais públicos anteriormente divulgados.

Dessa forma cada uma das 35 UBS, cada um dos seis drives, e cada ponto extra exclusivo para Educação vai atender os públicos conforme determinado na nota técnica do lote recebido. Todos os públicos em vacinação, assim como a documentação e dúvidas frequentes podem ser conferidos através do site https://vacina.natal.rn.gov.br/ .

A SMS Natal também aguarda o envio de novas doses para retomar e avançar tanto nos públicos prioritários como na faixa etária das pessoas sem comorbidades.

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Saúde

Governo diz que não houve favorecimento para compra de qualquer vacina, acusa deputado de mentira sobre compra da Covaxin e anuncia processo

Foto: reprodução/CNN Brasil

O ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni, e o atual assessor especial da Casa Civil, Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, afirmaram nesta quarta-feira (23/6) que não houve favorecimento para a aquisição de qualquer vacina contra a Covid-19.

Mais cedo, nesta quarta, o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) disse que ele e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, alertaram Bolsonaro sobre suspeitas de corrupção no processo de compra da vacina indiana Covaxin.

“Jamais houve favorecimento para aquisição de qualquer vacina. […] Até o presente momento, não foi gasto nenhum real nessa contratação”, emendou Elcio Franco.

Foto: reprodução/CNN Brasil

Onyx afirmou nesta quarta-feira (23/6) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) determinou que a Casa Civil peça à Polícia Federal para abrir uma investigação para apurar declarações do deputado Luís Miranda (DEM-DF) e atividades de seu irmão, Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, acerca do contrato do Ministério da Saúde para a Covaxin, vacina indiana contra a Covid-19.

“O presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou que a Polícia Federal abra uma investigação sobre as declarações do deputado Luís Miranda, sobre as atividades do seu irmão, servidor do Ministério da Saúde, e sobre todas essas circunstâncias expostas no dia de hoje”, informou Onyx.

Segundo o ministro, também será aberto um processo interdisciplinar junto à Controladoaria-Geral da União para apurar a conduta do servidor do Ministério da Saúde.

Em tom inflamado, Onyx ameaçou o deputado, após dizer que “Deus tá vendo” ele “mentir deslavadamente”: “Vai ter que pagar, vai ter que se ver conosco”.

O ministro mostrou vários documentos e chegou a dizer que o deputado e o irmão poderiam ter falsificado um deles.

De acordo com documentos do Tribunal de Contas da União (TCU), a Covaxin foi a vacina mais cara negociada pelo governo federal, custando R$ 80,70 a unidade. O valor é quatro vezes maior que o da vacina da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a AstraZeneca, por exemplo.

A CPI da Covid investiga por que o governo agilizou os trâmites na compra da vacina indiana. Segundo um levantamento do TCU, o Ministério da Saúde levou 97 dias para fechar o contrato da Covaxin, enquanto demorou 330 dias para ter um acordo com a Pfizer.

Além disso, o contrato entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos para compra da vacina Covaxin foi o único acordo do governo que teve um intermediário sem vínculo com a indústria de vacinas – o que foge do padrão das negociações e contratos de outros imunizantes.

Durante depoimento ao Ministério Público, no inquérito apura a conduta do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, afirmou que recebeu pressões para favorecer a Precisa Medicamentos em depoimento ao Ministério Público.

O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) disse, nesta quarta, que ele e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, alertaram Bolsonaro sobre as suspeitas. Os irmãos Miranda vão prestar depoimentos, nesta sexta-feira (25/6), na CPI que apura ações e omissões do governo federal durante a pandemia.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Eita, BG! Tá ficando difícil apoiar este governo e o presidente dentro dos seus dois princípios: contra corrupção e de costumes. De costumes não é pq um sujeito que casou 3 vezes e usou dinheiro público pra, segundo o próprio, “comer gente”, não deve ser um costume que vc defenda. O dá corrupção, será necessário começar a fazer curvas feito cobra na areia quente para os seguidores do atual gestor do país.

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Política

Bolsonaro é aprovado por 28% e reprovado por 50%, diz pesquisa PoderData

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O presidente Jair Bolsonaro é aprovado por 28% e rejeitado por 50%, de acordo com pesquisa PoderData realizada nesta semana (21-23.jun.2021). As duas taxas variaram negativamente na margem de erro, de 2 pontos percentuais, em relação a duas semanas antes.

A fatia dos que avaliam o presidente da República como “regular” oscilou de 17% para 19%, também na margem. Os que dizem não saber como responder são 3%; há 15 dias, eram 1%.

As variações indicam um quadro estável. A taxa de avaliação positiva de Bolsonaro tem variado na faixa de 24% a 30% desde o final de março.

Destaques demográficos

Os homens (37% desse grupo), os que têm de 45 a 59 anos (36%), os moradores da região Norte (40%) e os que ganham mais de 10 salários mínimos (42%) são os estratos que mais aprovam Bolsonaro.

Já os que mais rejeitam o trabalho presidencial são: mulheres (59%), os moradores da região Nordeste (63%), os com ensino superior (61%) e os que ganham de 5 a 10 salários mínimos (62%).

Sobre a pesquisa

Foram 2.500 entrevistas em 445 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

Poder 360

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Saúde

EUA anunciam a doação de 3 milhões de doses de vacinas da Janssen para o Brasil

Foto: Gregor Fischer/picture alliance via Getty Images

Os Estados Unidos confirmaram, nesta quarta-feira (23), que irão doar 3 milhões de vacinas contra a Covid-19 ao Brasil. As doses destinadas ao país são da farmacêutica Johnson&Johnson, produtora do imunizante Janssen, segundo informações da Casa Branca.

O carregamento partirá de Fort Lauderdale, no estado americano da Flórida, na noite desta quinta-feira (24), com destino ao aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

A Casa Branca disse que equipes científicas e autoridades legais e regulatórias de ambos os países trabalharam juntas para garantir a entrega rápida.

O país norte-americano, que recentemente atingiu a marca de 600 mil mortes provocadas pelo novo coronavírus, apresenta um alto índice de imunização contra a Covid-19 e iniciou a doação de doses para outras nações após o sucesso de vacinação em território nacional.

Além da antecipação de 1,5 milhão de doses — que chegaram nesta terça-feira (22), no Aeroporto de Guarulhos (SP), vindas diretamente da empresa –, o Ministério da Saúde estaria finalizando tratativas para receber a doação de 3 milhões de doses dos Estados Unidos para os próximos dias.

O representante da Casa Branca afirmou que as vacinas foram liberadas pela Food and Drug Administration (FDA) dos EUA e viriam do fornecimento que os Estados Unidos tinham imediatamente disponível.

O Brasil já havia dado aprovação regulatória para a vacina J&J, proporcionando o caminho mais rápido para levar um grande número de doses ao país imediatamente, acrescentou o funcionário.

“Estamos compartilhando essas doses não para garantir favores ou extrair concessões. Nossas vacinas não vêm com amarras. Estamos fazendo isso com o objetivo único de salvar vidas”, disse o membro da Casa Branca.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. O MS deveria utilizar e adquirir 50 milhões desa vacina e imunizar todas as pessoas que foram vacinadas com a coronavac.

  2. Tomás tu é um doente político cara, procura um tratamento. Meu amigo estão vindos essas para o Brasil, só tenho a agradecer por essa doação, mas parece q vc torce pelo pior. Triste ver pessoas assim.

  3. Essas vacinas deveriam ir para o Haiti.
    O país que ainda se encontra devastado, não vacinou quase ninguém.

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Política

Bolsonaro determinou à PF que investigue o deputado Luis Miranda por ‘denunciações caluniosas’ no caso da compra da Covaxin, diz Onyx

Foto: reprodução/CNN Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) determinou a abertura, pela Polícia Federal, de uma investigação para apurar as declarações do deputado Luis Miranda (DEM-DF), que afirmou ter alertado o governo federal a respeito de irregularidades e pressões supostamente indevidas envolvendo a vacina Covaxin.

A afirmação foi feita pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, durante declaração à imprensa nesta quarta-feira (23) que classificou como ‘denunciações caluniosas’ as declarações de Luis Miranda.

O ministro afirma que o governo vai instaurar um procedimento administrativo disciplinar contra o irmão do deputado Luis Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e propor à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o parlamentar e o familiar sejam investigados por supostamente adulterar documentos.

Documentação adulterada

De acordo com o ministro Onyx, o documento apresentado por Miranda para apontar possíveis irregularidades foi adulterado. Ele apresentou aquele que seria o documento original e correspondente à negociação, que teria passado por retificações.

Onyx afirma que a posição do governo é a de que não houve sobrepreço nem irregularidades na negociação pela Covaxin. “Não existe nenhuma irregularidade, existe o trabalho correto que foi feito pelo ministro Pazuello”.

O que disse o deputado Luís Miranda sobre a Covaxin e o governo Bolsonaro

O deputado Luís Miranda afirmou nesta quarta-feira (23) à CNN que levou pessoalmente ao presidente Jair Bolsonaro “provas contundentes” de irregularidades nas negociações para a compra da vacina Covaxin.

“O presidente sabia que tinha crime naquilo”, disse o deputado. Miranda é irmão de um servidor do Ministério da Saúde que, segundo ele, teve conhecimento dos problemas. De acordo com o parlamentar, após o encontro, Bolsonaro ficou “convencido” e se comprometeu a acionar “imediatamente” a Polícia Federal.

“Entreguei a Bolsonaro. O caso não é só de pressão. É gravíssimo: tem desvio de conduta, invoice [nota fiscal] irregular, pedido de pagamento antecipado que o contrato não previa, quantidades diferentes”, disse Miranda à CNN.

Miranda afirmou que decidiu ir ao presidente porque seu irmão, Luis Ricardo Fernandes Miranda, estava sofrendo retaliação por resistir a anuir com as tratativas. Ele já havia sido exonerado de um cargo de confiança e, segundo o deputado, só retomou o posto após o próprio parlamentar procurar diretamente o então ministro Eduardo Pazuello.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Ele disse que foi verdade? Ele disse que foi mentira? Ele respondeu as perguntas dos jornalistas? Ele disse se de fato houve algum erro? Gente !!! Fiquem de olho… no Brasil, tudo está sendo investigado.. imagine se não fosse… até agora ninguém do governo se pronunciou com provas que não é verdade… então…

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Saúde

COVID: Brasil registra 2.392 óbitos e bate recorde com 115 mil novos casos nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (23):

– O país registrou 2.392 óbitos nas últimas 24h, totalizando 507.109 mortes;

– Foram 115.228 novos casos de coronavírus registrados, no total 18.169.881 milhões pessoas já foram infectadas.

Seis estados brasileiros já passaram a marca de 1 milhão de infectados pela Covid-19: São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia e mais recentemente Santa Catarina.

– Com mais 94.788 curados registrados nas últimas 24h, o número total de recuperados do coronavírus é 16.483.635. Outros 1.179.137 pacientes estão em acompanhamento.

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Saúde

TJD/RN decide que atletas e funcionários do Globo que testaram positivo para Covid não poderão estar presentes na final do Campeonato Potiguar contra o ABC

O Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD/RN) decidiu que os atletas e funcionários do Globo que testaram positivo para Covid e não tenham cumprido o período de quarentena não poderão comparecer à final do Campeonato Potiguar, contra o ABC, que será disputada na quarta-feira (23), no Estádio Frasqueirão.

“Nesse sentido, atletas anteriormente testados positivo, e que procederam ao reteste antes de concluir a quarentena, mesmo que o seu resultado seja negativo, não podem, hoje, ingressar no Estádio Maria Lamas Farache, uma vez que, o simples reteste negativo, antes do fim da quarentena, não confere a segurança exigida pelos órgãos competentes”, diz a decisão (veja a íntegra aqui).

A decisão foi tomada com base no Guia Médico da CBF que regulamenta a necessidade do cumprimento do período de quarentena aos atletas que testaram positivo para a COVID-19, não sendo aceitos posteriores testes negativos para fins de justificar a suspensão do isolamento.

Opinião dos leitores

  1. Essa é federação do Zé Vanildo, quando não é arbitragem que inventa um pênalti e o Tribunal que abre o caminho. Assim o abc é campeão todo ano.

  2. Inacreditável ter que ler que foi preciso a justiça (seja ela desportiva ou não), dizer o óbvio: Pessoas contaminadas necessitam ficar isoladas. Depois se perguntam pq o Brasil não vai pra frente.

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Meio Ambiente

Joaquim Álvaro Pereira Leite é o novo ministro do Meio Ambiente após a saída de Salles

Foto: reprodução/Linkedin

Joaquim Álvaro Pereira Leite, secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente, é o substituto de Ricardo Salles, que se demitiu do governo na tarde desta quarta-feira (23). Segundo o presidente Jair Bolsonaro, Pereira Leite “está como efetivo no cargo”.

Formado em admnistração, com MBA no Insper, Leite iniciou a carreira como produtor de café, atuando também em empresas de consultoria e do ramo farmacoquímico. Em 2019, ele assumiu o primeiro cargo no Ministério do Meio Ambiente, como Diretor do Departamento Florestal. Leite ficou na vaga até abril de 2020, quando foi nomeado secretário.

VEJA MAIS: Alvo de investigações, Ricardo Salles pede demissão

Durante sua trajetória o empresário também se notabilizou como um dos mais antigos integrantes da SRB (Sociedade Rural Brasileira), onde esteve como conselheiro ou em outros cargos diretivos de 1996 a 2019.

A SRB lamentou ainda em 2017 o afastamento de Salles da secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, sob acusações de improbidade administrativa que resultariam na condenação dele. Um ano depois, a entidade apoiou publicamente o nome do então ex-secretário para o cargo de ministro do Meio Ambiente.

Leite assumirá o Ministério do Meio Ambiente com a promessa da gestão anterior de zerar o desmatamento ilegal e reduzir as emissões de gás carbônico em 50% até 2030. Salles também tinha estipulado no final de abril, na Cúpula do Clima, que seriam duplicados recursos próprios para fiscalização no Brasil.

R7

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Geral

Bolsonaro sanciona lei com mudanças nos critérios de pagamento do BPC; texto traz novo auxílio previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Foto: © José Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.176/2021, que altera regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e regulamenta o auxílio-inclusão, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, mas que, até então, não havia sido criado.

A lei, publicada hoje (23) no Diário Oficial da União foi originada da Medida Provisória (MP) 1.023/20, aprovada no mês passado no Congresso.

Ela reduz de meio salário-mínimo para até um quarto de salário mínimo a renda mensal per capita máxima necessária para ter acesso ao BPC. O auxílio de um salário mínimo é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade de baixa renda.

A lei ainda define critérios para que o governo regulamente os casos excepcionais, em que os beneficiários poderão receber o BPC se a renda familiar for maior que um quarto do benefício e até meio salário-mínimo. Essa ampliação entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022 e ainda depende de uma decreto presidencial.

A legislação já permite a concessão do benefício a pessoas com renda maior se comprovados outros fatores da condição de miserabilidade e de vulnerabilidade do grupo familiar. Entretanto, os critérios especificados no texto dependerão também do cumprimento de requisitos fiscais.

Pela lei, são três os critérios: grau da deficiência; dependência de terceiros para o desempenho de atividades básicas da vida diária e por fim comprometimento do orçamento do núcleo familiar com gastos médicos não ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou assistência social. Para idosos, apenas os dois últimos critérios são aplicáveis.

Enquanto não estiver regulamentado o instrumento de avaliação biopsicossocial da deficiência, a concessão do BPC dependerá de avaliação médica e avaliação social realizadas, respectivamente, pela perícia médica federal e pelo serviço social do INSS, com a utilização de instrumentos desenvolvidos especificamente para este fim.

Até 31 de dezembro de 2021, o INSS poderá adotar medidas adaptadas à realidade da pandemia de covid-19 para avaliar a deficiência para fins de recebimento do BPC, como videoconferência e uso de um padrão médio de avaliação social, desde que tenha sido realizada a avaliação médica e constatado o impedimento de longo prazo. Esse método, porém, não poderá ser usado para cancelar o benefício.

Auxílio inclusão

A nova lei cria ainda o auxílio-inclusão, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Seu valor corresponderá a 50% do valor do BPC em vigor, para as pessoas com deficiência moderada ou grave. De acordo com o Ministério da Cidadania esse é um mecanismo para alcançar a emancipação do programa social, concedendo o valor a beneficiários que recebem o BPC e conseguirem se inserir no mercado de trabalho.

A medida vale a partir de 1º de outubro deste ano e, caso o beneficiário perca o emprego ou a renda adquirida, ele volta automaticamente ao BPC, sem precisar passar pelas avaliações iniciais.

Para receber esse auxílio, o beneficiário precisa ter remuneração de até dois salários-mínimos e ser segurado pela Previdência Geral ou regime próprio de servidores. Além disso, deve ter inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. O texto permite o recebimento do auxílio-inclusão também por parte das pessoas com deficiência que tenham contado com o BPC nos cinco anos anteriores ao começo do trabalho e por aqueles cujo benefício foi suspenso.

Segundo o Ministério da Cidadania, em abril deste ano, o BPC foi concedido a 4,65 milhões de beneficiários, sendo 2,55 milhões de pessoas com deficiência e 2 milhões de idosos, num investimento de R$ 5,1 bilhões. Em 2020, o governo federal transferiu R$ 58,4 bilhões para os integrantes do programa.

Previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, o BPC é gerido pelo Ministério da Cidadania e sua concessão, manutenção e revisão pelo INSS.

O requerimento do BPC pode ser realizado nas Agências da Previdência Social (APS) ou pelos canais de atendimento do INSS. O telefone é o 135 ou pelo site ou aplicativo de celular Meu INSS.

Além da renda, as pessoas com deficiência também passam por avaliação médica e social no INSS. O beneficiário do BPC e a família dele devem estar inscritos no Cadastro Único antes de o pedido ser feito. As novas regras do BPC também permitem que a avaliação social da deficiência seja feita por videoconferência, sem a necessidade de deslocamento a uma agência da Previdência.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

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