Diversos

Arena das Dunas e FIERN promovem seminário online sobre PPPs e Concessões

Foto: Divulgação

Webinário será realizado na próxima quarta-feira, dia 28 de outubro, às 9h30, e contará com os convidados renomados: Professor Carlos Ari Sundfeld (FGV) e Professor Sandro Cabral (Insper), além da participação de Ítalo Mitre (Diretor-Presidente da Arena das Dunas) e Amaro Sales (Presidente da FIERN).

Em parceria com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte – FIERN, a Arena das Dunas promove no próximo dia 28 de outubro, às 9h30, um seminário virtual sobre concessões e parcerias público-privadas (PPPs). O evento contará com as palestras dos professores Carlos Ari Sundfeld (Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP, Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público e Professor da FGV), e Sandro Cabral (Doutor em Administração pela UFBA e Professor Titular de Estratégia e Gestão Pública no Insper). Amaro Sales, presidente da FIERN, e Ítalo Mitre, diretor-presidente da Arena das Dunas, abrem o webinário, que poderá ser acompanhado gratuitamente pelos canais doe Youtube da Arena das Dunas ou da FIERN.

A iniciativa tem como objetivo quebrar paradigmas que limitam a interação entre o Estado e a iniciativa privada. trazer para a pauta os desafios e possibilidades que PPPs e concessões podem trazer para a interação entre os entes públicos e privados. Para Ítalo Mitre ““Este é um tema importante em ano de eleição. Será um debate proveitoso”, disse Amaro Sales.

Para Ítalo Mitre, o debate será uma grande oportunidade de difundir o conceito de parceria público- privada e concessões”., além de dirimir quaisquer dúvidas da relação do Estado com as empresas. Vale destacar que a Arena das Dunas é o primeiro empreendimento realizado pelo Governo do Estado do RN através de uma PPP.

PALESTRAS

Os palestrantes convidados vão discutir aspectos jurídicos e administrativos, mostrando o valor público gerado nos contratos de PPPs e concessões, além da eficiência na alocação de riscos e accountability (termo em inglês que pode ser traduzido como responsabilidade com ética, remetendo à obrigação, à transparência, de membros de um órgão administrativo ou representativo de prestar contas a instâncias controladoras ou a seus representados). O debate será de grande valia para gestores, investidores e estudiosos do tema em especial.

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Política

CPMI do INSS: governistas dizem que dados de Vorcaro não ligam material ao governo Lula

Foto: Kayo Magalhães/Metrópoles

Parlamentares da base do governo na CPMI do INSS afirmaram, nesta segunda-feira (16), que o material obtido com a quebra de sigilo do banqueiro Daniel Vorcaro não apresenta, até o momento, relação com o governo do presidente Lula ou com o PT, conforme a CNN.

Segundo integrantes da comissão, os dados analisados na chamada sala-cofre do Senado não trazem elementos ligados ao foco da investigação, que envolve possíveis irregularidades em empréstimos consignados do INSS. O deputado Paulo Pimenta afirmou que não encontrou documentos relacionados a crédito consignado ou descontos associativos.

O material foi entregue à CPMI do INSS na semana passada e está sendo analisado em ambiente restrito. De acordo com parlamentares, há grande volume de informações, mas parte não teria relevância direta para as apurações em andamento.

Ainda conforme relatos de governistas, não foram identificadas menções a integrantes da atual gestão ou filiados ao PT. Eles afirmam, no entanto, que haveria referências a nomes ligados ao governo anterior, embora o sigilo impeça a verificação pública dessas informações.

A análise dos dados segue em andamento. Segundo os parlamentares, o acesso ao conteúdo é limitado por regras rígidas de segurança, e novas conclusões devem depender do avanço das investigações dentro da comissão.

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Judiciário

CASO ZAIRA: mesmo com posição contrária do MP, Justiça concede semiaberto a condenado

Foto: Reprodução

A Justiça concedeu progressão para o regime semiaberto ao policial militar Pedro Inácio, condenado pela morte da jovem Zaira Cruz, em Caicó, no Seridó. Conforme informações da Ponta Negra News, a decisão foi tomada nesta segunda-feira (16), e o réu já deixou o sistema prisional.

De acordo com a decisão judicial, a defesa sustentou que o condenado cumpriu os requisitos previstos em lei para a progressão de regime. Entre os pontos apresentados estão o cumprimento da fração mínima da pena, 560 dias de remissão e bom comportamento durante o período de prisão.

Ainda segundo os autos, não houve registro de faltas disciplinares, o que, conforme a defesa, reforçou o pedido de mudança para o regime semiaberto. O juiz considerou atendidos os critérios objetivos e subjetivos exigidos pela legislação.

O Ministério Público do RN se manifestou contra a concessão imediata do benefício e solicitou a realização de exame criminológico. Segundo o órgão, a avaliação ajudaria a verificar a capacidade de reintegração social do condenado.

Apesar do parecer contrário, o magistrado entendeu que os elementos apresentados eram suficientes para autorizar a progressão. O caso ocorreu em 2019, durante o carnaval de Caicó, quando Zaira Cruz, de 22 anos, foi encontrada morta após desaparecer durante a festa. Pedro Inácio foi condenado a 20 anos de prisão por homicídio qualificado e estupro, conforme decisão do Tribunal do Júri.

 

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Política

Sala-cofre da CPMI guarda celular de Vorcaro com vídeos íntimos e imagens de políticos

Foto: Reprodução

O conteúdo do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, apreendido e armazenado em uma sala-cofre da CPMI do INSS, no Congresso Nacional, tem acesso restrito e inclui material considerado sensível, segundo relatos de parlamentares que integram a comissão.

De acordo com integrantes da CPMI, o material está guardado em ambiente controlado e só pode ser consultado presencialmente, sem o uso de celulares ou qualquer dispositivo eletrônico, como forma de evitar vazamentos.

Segundo parlamentares ouvidos, o conteúdo inclui registros pessoais do empresário e imagens envolvendo políticos em momentos de descontração. Os relatos indicam que parte dos citados tem ligação com partidos do chamado Centrão.

Ainda de acordo com esses parlamentares, foi justamente a natureza sensível do material que levou a cúpula da comissão a adotar medidas mais rígidas de controle de acesso.

A CPMI do INSS segue analisando o conteúdo, e eventuais desdobramentos dependerão da avaliação oficial dos integrantes e de possíveis encaminhamentos dentro do Congresso Nacional.

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Economia

Inadimplência explode no país e atinge 73,7 milhões de brasileiros, dizem CNDL e SPC

Foto: Reprodução

O número de brasileiros com contas em atraso chegou a 73,7 milhões em fevereiro, o que representa 44,1% da população adulta do país, segundo levantamento da CNDL e do SPC Brasil. De acordo com as entidades, houve alta de 10,2% em relação ao mesmo mês de 2025.

Segundo o estudo, cada inadimplente devia, em média, R$ 4.992,43 no período analisado. Ainda de acordo com os dados, cada consumidor negativado possui dívidas com cerca de 2,29 empresas credoras.

O levantamento também aponta que 29,9% dos devedores têm dívidas de até R$ 500. Quando considerados débitos de até R$ 1.000, o percentual sobe para 42,5%, conforme a pesquisa.

Segundo as entidades, a inadimplência é mais concentrada entre adultos de 30 a 39 anos, grupo que soma 18 milhões de pessoas com o nome negativado. De acordo com o estudo, 53,1% da população nessa faixa etária está inadimplente.

A pesquisa mostra ainda uma leve predominância feminina entre os devedores, com 51,35% mulheres e 48,65% homens. Por região, o maior crescimento anual foi registrado no Sul (18,1%), seguido por Sudeste (18,0%), Norte (17,9%), Centro-Oeste (15,4%) e Nordeste (14,2%), segundo a CNDL e o SPC Brasil.

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Geral

Delegado Fábio Rogério é reconduzido à presidência da Adepol RN para o triênio 2026/2029

Foto: Divulgação

O delegado Fábio Rogério foi reconduzido, nesta segunda-feira (16), à presidência da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol RN) para o triênio 2026/2029. A eleição ocorreu com votação em três cidades do estado e confirmou a continuidade da atual gestão à frente da entidade que representa os delegados da Polícia Civil potiguar.

De acordo com a comissão eleitoral da associação, Fábio Rogério recebeu 95 votos em Natal, 24 em Mossoró e 11 em Caicó, totalizando 130 votos de confiança dos delegados participantes do pleito.

Após a confirmação do resultado, o presidente reeleito agradeceu o apoio da categoria e destacou o compromisso de seguir trabalhando pela classe. “Recebo com muita gratidão os 130 votos de confiança na eleição de hoje, para o triênio 2026/2029. A cada amigo delegado que acreditou mais uma vez no nosso trabalho, deixo meu sincero agradecimento”, afirmou.

Segundo ele, a votação reforça o compromisso com o fortalecimento da categoria. “Essa confiança renova ainda mais meu compromisso com a nossa classe e me motiva a seguir trabalhando com ainda mais determinação, diálogo e dedicação”, declarou.

Ainda de acordo com o delegado, a gestão seguirá focada na busca de avanços institucionais e melhorias para os delegados da Polícia Civil do estado. “Seguiremos firmes, unidos e focados na busca de avanços e melhores resultados para toda a categoria”, concluiu.

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Mundo

Jornal diz que novo líder do Irã escapou por segundos de bombardeio que matou Ali Khamenei

Foto: Reprodução

O novo líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, escapou por poucos segundos de um bombardeio que matou seu pai, Ali Khamenei, além de familiares e integrantes do alto escalão do regime iraniano. A informação foi publicada pelo jornal britânico The Telegraph.

De acordo com a reportagem, um áudio obtido pelo veículo indica que Mojtaba estava próximo do pai no momento do ataque, mas deixou o local instantes antes para resolver algo no jardim da propriedade onde a família vivia.

Segundo o jornal, foi nesse intervalo que Israel lançou um míssil contra o complexo, às 9h32 do dia 28 do mês passado. O ataque teria atingido a residência onde estavam o antigo líder iraniano e outras autoridades ligadas ao regime.

A gravação, segundo o Telegraph, traria a voz de Mazaher Hosseini, chefe de protocolo de Ali Khamenei, relatando o ataque a comandantes da Islamic Revolutionary Guard Corps, força militar ligada ao regime iraniano.

Ainda de acordo com o jornal britânico, o áudio teria sido gravado durante uma reunião realizada em 12 de março. Mojtaba Khamenei teria sofrido um ferimento na perna no bombardeio, enquanto sua esposa e um de seus filhos morreram no ataque, conforme o relato divulgado pela publicação.

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Judiciário

“Tudo pode virar falta grave”, dizem magistrados após decisão de Flávio Dino

Foto: Divulgação/STF

A decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que determina que o CNJ aplique a perda do cargo como punição máxima para magistrados em casos de violações disciplinares graves provocou forte repercussão entre juízes e desembargadores em todo o país. A medida foi tomada durante o julgamento de uma ação envolvendo um magistrado do TJRJ.

Nos bastidores da magistratura, segundo relatos de magistrados ouvidos por veículos de imprensa, a decisão passou a ser debatida em grupos de mensagens que reúnem juízes e desembargadores. Parte deles manifestou preocupação com possíveis impactos da medida na atuação da magistratura.

Um desembargador ouvido sob condição de anonimato afirmou que há receio sobre a definição do que seria considerado falta grave. Segundo ele, dependendo da interpretação, situações ocorridas durante audiências ou decisões judiciais poderiam ser alvo de questionamentos disciplinares.

Em nota, a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais afirmou que a interpretação adotada pelo ministro seria inconstitucional. A entidade argumenta que mudanças no regime disciplinar da magistratura deveriam ocorrer por meio de lei complementar aprovada pelo Congresso Nacional, conforme prevê o artigo 93 da Constituição.

Na decisão, Dino determinou que o CNJ passe a aplicar a perda do cargo como sanção máxima em casos disciplinares graves, substituindo a aposentadoria compulsória. Segundo o ministro, a chamada aposentadoria compulsória punitiva não se encaixaria mais no ordenamento jurídico atual. A perda da função, porém, deverá ser confirmada por decisão judicial no STF em razão da vitaliciedade do cargo.

Opinião dos leitores

  1. Concordo parcialmente com o ministro, só quero saber quem vai julgar os possiveis erros dele, faz tempo que acontecem e geram críticas. Um dia desses, dizem que ele se livrou de um processo dele, isso pode, por outra, esse particularmente sonha em ser presidente, essa decisão cheira a lambança.

  2. Kkkkkkk,não vão pedir penico agora não,vcs juízes ajudaram a criar os monstros,eles agora estão se virando contra vcs,simmmm,metendo tb na grande “imprensa “ do país,eu achoooooooo é pouco.Edtpu adorando assistir de camarote

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Geral

ABC x AMÉRICA: Finais do Campeonato Potiguar terão VAR e 27 mil ingressos à venda, com 10% da carga para torcida ‘visitante’

Foto: Divulgação/Arena das Dunas

A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol definiu nesta segunda-feira (16) a carga de ingressos para as finais do Campeonato Potiguar 2026 entre América Futebol Clube (RN) e ABC Futebol Clube. As duas partidas serão disputadas na Arena das Dunas, com 27 mil ingressos disponíveis em cada jogo.

Do total, 24.300 bilhetes serão destinados à torcida do mandante e 2.700 à torcida visitante, o equivalente a 10% da carga.

O primeiro confronto será na quarta-feira (18), às 20h30, com mando do América.

A partida decisiva acontece no sábado (21), às 16h, com mando do ABC, pela melhor campanha ao longo do campeonato.

Também ficou definido o uso do árbitro de vídeo (VAR) nas duas partidas. A possibilidade de arbitragem com profissionais do quadro da FIFA ainda está em avaliação.

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Geral

CNJ ‘puniu’ com aposentadorias compulsórias 126 juízes nos últimos 20 anos

Foto: CNJ/divulgação

O Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente 126 magistrados no Brasil nos últimos 20 anos, medida que até agora era considerada a punição disciplinar mais severa na magistratura.

A partir de decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, essa sanção deixa de ser aplicada, e faltas graves deverão resultar na perda do cargo.

Segundo o CNJ, as aposentadorias compulsórias ocorreram entre 2006 e 2026. Levantamento citado pela imprensa indica que apenas sete magistrados foram demitidos no mesmo período, mostrando que a aposentadoria era, na prática, a principal forma de punição.

Estimativa feita em 2024 aponta que o Judiciário gasta cerca de R$ 59 milhões por ano com esses magistrados aposentados como sanção disciplinar, que continuam recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

A punição está prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, de 1979. Na decisão, Dino afirmou que a chamada “aposentadoria compulsória punitiva” não faz mais sentido e que infrações graves devem levar à demissão do magistrado.

O entendimento foi dado em um caso envolvendo um juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mas tende a orientar decisões futuras, inclusive em processos disciplinares em análise no CNJ e no Superior Tribunal de Justiça, como o que envolve o ministro Marco Buzzi.

Com a decisão, o CNJ passa a ter três caminhos diante de infrações: absolver o magistrado, aplicar outra sanção administrativa ou encaminhar o caso à Advocacia-Geral da União para propor ação de perda do cargo. A aposentadoria compulsória deixa, assim, de ser utilizada como punição disciplinar.

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Geral

Sem Neymar, Ancelotti chama Endrick e Rayan na última convocação antes de lista definitiva para Copa do Mundo

Imagem: reprodução/YouTube CBF

O técnico Carlo Ancelotti anunciou nesta segunda-feira (16) os jogadores convocados para a Seleção Brasileira nos amistosos da Data Fifa de março. O atacante Neymar não aparece na lista.

A convocação marca a última oportunidade de testes antes da relação final para a Copa do Mundo de 2026, prevista para a segunda quinzena de maio.

O Brasil enfrenta França e Croácia nos dias 26 e 31 de março. As partidas fazem parte da preparação da equipe para o Mundial.

A possível presença de Neymar era um dos temas entre torcedores antes do anúncio da lista.

O camisa 10 ficou longo período afastado da Seleção após a grave lesão no joelho sofrida em outubro de 2023 e ainda busca retomar ritmo competitivo.

A comissão técnica acompanha a condição física do atacante enquanto define os últimos nomes do grupo para o ciclo da Copa.

Veja a convocação da Seleção Brasileira

Goleiros

  • Alisson – Liverpool
  • Bento – Al-Nassr
  • Ederson – Fenerbahce

Laterais

  • Alex Sandro – Flamengo
  • Danilo – Flamengo
  • Douglas Santos – Zenit
  • Wesley – Roma

Zagueiros

  • Bremer – Juventus
  • Gabriel Magalhães – Arsenal
  • Ibañez – Ah-Ahli
  • Léo Pereira – Flamengo
  • Marquinhos – PSG

Meias

  • Andrey Santos – Chelsea
  • Casemiro – Manchester United
  • Danilo – Botafogo
  • Fabinho – Al-Ittihad
  • Gabriel Sara – Galatasaray

Atacantes

  • Endrick – Lyon
  • Gabriel Martinelli – Arsenal
  • Igor Thiago – Brentford
  • Luiz Henrique – Zenit
  • Matheus Cunha – Manchester United
  • Raphinha – Barcelona
  • Rayan – Bournemouth
  • Vinícius Júnior – Real Madrid
  • João Pedro – Chelsea

CNN

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