Política

Auditoria da Organização dos Estados Americanos(OEA) comprova fraude na eleição da Bolívia

O pleito fraudado, em 20 de outubro, reelegeu Evo Morales –que, pressionado pelas Forças Armadas após protestos da população, renunciou em 10 de novembro. Foto: Reuters

Quase 45 dias depois de um pleito marcado por idas e vindas e acusação de fraude, a OEA (Organização dos Estados Americanos) concluiu que houve “ações deliberadas para manipular os resultados das eleições” de 20 de outubro na Bolívia, incluindo alteração e queima de atas de votação e falsificação de assinaturas.

As conclusões estão detalhadas no relatório final da entidade, divulgado nesta quarta-feira (4), que afirma que uma série de “ações e omissões” durante o processo eleitoral “impactaram a certeza, a credibilidade e a integridade dos resultados”.

Entre as “ações deliberadas” para interferir no resultado final do pleito, o texto aponta a “paralisação intencional e arbitrária” do sistema eletrônico de divulgação da contagem de votos, o uso de servidores não previstos na infraestrutura tecnológica, aos quais foram desviados dados de “maneira intencional”, e a queima de atas e “mais de 13.100 listas de eleitores” que estavam aptos a votar —o que impede a conferência e a contagem dos votos.

O documento lista ainda uma série de “irregularidades graves”, que os auditores classificam como ações em que “não está claro se houve ou não intenção de manipular” a eleição, mas que certamente causaram “sérias violações” à integridade do processo.

Essas irregularidades incluem a falta de conservação adequada de documentos e o acesso pouco controlado ao sistema eletrônico de dados.

Além desses problemas, os auditores apontam, separadamente, os erros “sem indícios de intencionalidade” e os “indícios” de “comportamentos anormais” que podem também ter comprometido os resultados divulgados.

“As manipulações e irregularidades não permitem ter certeza sobre a margem de vitória [de Evo Morales em relação a Carlos Mesa]. Ao contrário, a partir da esmagadora evidência encontrada, é possível afirmar que houve uma série de operações dolosas destinadas a alterar a vontade expressa nas urnas”, escrevem os auditores.

Pelo Twitter, o ex-presidente Evo Morales, que está asilado na Cidade do México, citou uma análise feita por estatísticos de várias universidades, incluindo as de Harvard e Massachusetts, que, segundo ele, “negam a existência de fraude na Bolívia”, “exigem que a OEA retire suas declarações enganosas” e pedem que a União Europeia “investigue o organismo e rechace o golpe e as violações de direitos humanos” no país.

Na mesma rede social, a autoproclamada presidente interina, Jeanine Añez, escreveu que o relatório final da OEA “comprova as razões pelas quais tivemos que cancelar as eleições e convocar novas”.

O direitista Luis Fernando Camacho, uma das principais lideranças a pressionar pela renúncia de Evo, foi o mais enfático na comemoração: “Confirmado! Hoje foi um dia cheio de bênçãos! Quem disse que seria fácil Mas o que resta é fé!”, publicou também em uma rede social.

Na semana passada, Camacho anunciou formalmente sua intenção de concorrer à Presidência nas próximas eleições, que ainda não foram marcadas pelo governo interino de Añez.

Em novembro, após uma auditoria preliminar, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, já havia pedido a anulação do pleito que deu vitória (e o quarto mandato) a Evo Morales.

Na época, ele instou o governo a convocar novas eleições —mas o então presidente renunciou no dia seguinte, pressionado pelos militares e pelas manifestações nas ruas.

Evo foi substituído pela então senadora Jeanine Añez, que se autodeclarou presidente interina aproveitando o vácuo de poder, mas sem votação formal no Congresso.

Desde as eleições, o país enfrenta uma onda de protestos que deixaram pelo menos 33 mortos e centenas de feridos.

PRINCIPAIS PROBLEMAS APONTADOS PELA OEA

Ações deliberadas de manipulação 
Atos dolosos com objetivo de fraude.
Relatório cita atas de votação queimadas, assim como listas de eleitores habilitados, o que impediu a comparação entre os votos de cada eleitor e o que foi computado na contagem

Irregularidades graves 
Dolo não é claro, mas atos viabilizam fraudes.
Houve desvio de algumas atas no percurso entre a seção e o centro de apuração

Erros 
Equívocos ou negligência que podem ter facilitado a manipulação.
Em ao menos 37 atas, o número de votos era diferente do número de pessoas que votaram

Indícios 
Análises estatísticas que apontam resultados improváveis.
Na apuração dos 5% finais, o número de votos a favor de Evo Morales aumentou de forma ‘massiva e inexplicável’

Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Fico imaginando como não foi na Venezuela .O pilantra do Maduro não aceitou auditoria na eleição,pq a mesma estava podre de tanta fraude…

  2. Onde essa esquerdalha está é corrupção, roubo e fraude. Só Aqui que o comandante é o mais honesto do mundo, memo assim os EUA patrocinou, infiltrando Palocci, Delcídio Amaral, Odebrecht, oas, Camargo correia e jbs… E outros que denunciaram o luladrão, mas ele é inocente. Kkkkkkk

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RN

Rio Grande do Norte tem 2,7 mil presos provisórios

Foto: Arquivo TN/Reprodução

O Rio Grande do Norte tem pelo menos 2,7 mil presos provisórios, isto é, detentos que ainda não foram à julgamento pela Justiça do Rio Grande do Norte. Os dados são da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), enviados à pedido da TN. O quantitativo representa cerca de 21% de toda a população carcerária potiguar, que é de pouco mais de 12 mil presos, incluindo regimes fechado, aberto e semiaberto. O índice apresenta uma redução, que segundo especialistas, se deve à modernização do sistema e a outros fatores sociais.

Segundo os dados da Seap atualizados na última terça-feira (26), o Estado possui atualmente 5.230 presos no regime fechado, 2.727 no semiaberto e outros 2.008 no regime aberto. Há ainda outros 33 presos em medidas cautelares. Em reportagem publicada em 2013 pela TRIBUNA DO NORTE utilizando dados da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), o Estado possuía mais da metade dos presos na época sem receber sentença. Segundo o documento da época, dos 4.660 detentos, 2.479 não haviam recebido julgamento.

Para o presidente da Comissão da Advocacia Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Anesiano Ramos de Oliveira, a redução de presos provisórios pode estar atrelada ao aumento da sistematização e aceleração de julgamentos nos processos.

Tribuna do Norte

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Segurança

Governo gastou quase R$ 1,7 milhão em operação para procurar foragidos de Mossoró

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A força-tarefa do governo federal que atua nas buscas dos dois detentos que escaparam da penitenciária federal de segurança máxima de Mossoró (RN), em 14 de fevereiro, já custou aproximadamente R$ 1,7 milhão aos cofres públicos. O dinheiro foi usado em despesas como diárias, passagens, plano de saúde e manutenção e abastecimento de viaturas. Os dados foram obtidos pelo R7 via Lei de Acesso à Informação.

As informações disponibilizadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram as despesas entre os dias 20 de fevereiro e 21 de março da Força Nacional de Segurança Pública, da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal e da Coordenação-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado. De acordo com a pasta, nesse intervalo os órgãos gastaram R$ 1.682.709,54 com a operação que tenta localizar Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça. Esse valor pode ser ainda maior, pois não inclui as despesas da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, que também atuam nas buscas.

A maior parte dos gastos foi da Força Nacional. O governo enviou 500 agentes do órgão para Mossoró, e só com diárias gastou R$ 1.026.188,75. Além disso, até 15 de março, foram pagos R$ 115.446,02 em serviços de manutenção e abastecimento das viaturas empregadas na operação. Por fim, até 18 de março, a Força Nacional teve uma despesa de R$ 103.914,44 com o plano de saúde dos agentes que participam da missão.

R7

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Geral

VÍDEO: Incêndio de grandes proporções atinge prédio em construção em Recife

Um incêndio atinge a cobertura de um prédio em construção no bairro Torre, que fica na Zona Oeste do Recife, em Pernambuco, na noite desta quinta-feira (28).

CNN Brasil

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Geral

VÍDEO: Potiguar medalha de ouro em olimpíada para professores de matemática é destaque no Jornal Nacional

Imagens: reprodução/Rede Globo

O potiguar Kácio José Cardoso, um dos 10 medalhistas de ouro da 1ª Olimpíada de Professores de Matemática de Ensino Médio (OPMbr) foi destaque no Jornal Nacional na noite desta quinta-feira (28).

A reportagem mostrou o trabalho realizado por Kácio na escola que ele trabalha em Parnamirim.

Como parte do prêmio, os primeiros classificados na olimpíada serão levados para uma viagem de duas semanas a Xangai, cidade chinesa que lidera rankings mundiais de ensino da matéria.

VEJA MAIS: Potiguar ganha medalha de ouro em olimpíada de matemática e está entre 10 melhores professores da disciplina no Brasil

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Brasil

Aneel mantém bandeira verde na conta de luz em abril

Foto: Cristiane Mattos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quinta-feira, 28, que a bandeira tarifária de energia elétrica continuará verde em abril. Isso significa que não haverá cobrança adicional na conta de luz.

A bandeira verde vigora desde abril de 2022, marcando dois anos consecutivos da manutenção. De acordo com a agência, a manutenção se deve ao cenário favorável de produção de energia no país, com os bons níveis dos reservatórios das hidrelétricas.

A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão que leva energia elétrica das usinas aos consumidores.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está relacionado principalmente ao volume dos reservatórios.

“Essa é uma excelente notícia para o consumidor, pois a manutenção da bandeira possibilita menos custos no pagamento de energia e um maior equilíbrio nas contas das famílias de todo o país”, disse o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

O Antagonista

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Política

Resolução do TSE classifica irregularidades que podem comprometer eleições de 2024

Foto: Wilton Junior/Estadão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução sobre infrações que podem comprometer as eleições municipais deste ano. As regras, definidas em fevereiro, incluem entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecem a aplicação de sanções e determinam que cabe aos juízes eleitorais a apuração dos ilícitos no pleito.

A resolução diz que casos que envolvam uso de estrutura empresarial ou poderio econômico para coagir pessoas e obter vantagens no pleito ou divulgação de mensagens falsas para descredibilizar o sistema eleitoral configuram abuso de poder econômico ou político.

Cota de gênero

Sobre fraude à cota de gênero, a resolução define que pode ser identificada a partir da obtenção de votação irrisória de candidatas, prestação de contas com movimentações financeiras idênticas e ausência de campanha eleitoral efetiva. A negligência de partido ou federação em relação às candidaturas femininas também comprova a irregularidade, que pode resultar na cassação de todos os eleitos pelo partido, invalidação das candidaturas e anulação dos votos recebidos.

Em relação às campanhas, os desvios de recursos destinados às candidaturas femininas serão considerados irregulares independentemente do valor desviado. Do mesmo modo, o uso exclusivo de recursos para beneficiar candidaturas masculinas será tratado como uma violação das normas de arrecadação e gastos. A sanção para essas ilicitudes é o impedimento de posse ao cargo.

Compra de votos

Já para definir a compra de votos, precisa ser comprovada a existência de promessa ou oferta de vantagem pessoal ao eleitor. Nesse caso, não é necessário apresentar o pedido explícito do voto em troca do benefício. A prática, que pode ser considerada corrupta caso seja demonstrada a capacidade de obstrução da legitimidade do pleito, prevê a aplicação de multas de até R$ 53 mil e cassação do registro do candidato.

O TSE ainda proibiu diversas ações aos agentes públicos, como a concessão de bens ou imóveis da administração pública em benefício de partidos ou candidatos e a prestação de serviços para campanhas eleitorais.

A regulamentação também permite que ações eleitorais diferentes, que dizem respeito a um mesmo caso, sejam reunidas para um julgamento comum, desde que a apreciação conjunta colabore com a efetividade do processo e não comprometa a celeridade.

Estadão Conteúdo

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Economia

Campos Neto diz que Banco Central trouxe inflação para a meta com baixo custo para a sociedade

Foto: PAULO PINTO/AGÊNCIA BRASIL

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse nesta quinta-feira (28) que a instituição trouxe a inflação para a meta com um custo baixo para a sociedade em termos de crescimento, desemprego e retração de crédito.

“Existe uma avaliação, tanto local quanto internacional, de que o trabalho do Banco Central foi bem feito no sentido de promover uma convergência da inflação com custo baixo para sociedade”, disse, durante coletiva para o detalhamento do Relatório Trimestral de Inflação, divulgado mais cedo.

O relatório aponta que projeções para 2024 e 2025 são de que a inflação fique em 3,5% e 3,2%, respectivamente. A ata do Copom (Comitê de Política Monetária) disse que “alguns membros” veem uma possível desaceleração de cortes na Selic à frente, e, ao comentar as diferenças, Campos Neto alegou que o comitê não está dividido. “As decisões foram unânimes”, reforçou.

O presidente também afirmou que o Banco Central não se guia por precificações do mercado para definir a taxa básica de juros.

Durante a coletiva, Campos Neto detalhou a decisão do comitê em reduzir a taxa de juros em 0,5 ponto percentual, para 10,5%. “Essa decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2024 e, em grau maior, o de 2025. Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”, destacou.

R7

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Economia

Dívida pública alcança R$ 6,5 trilhões em fevereiro, elevação de 2,25% em um mês

Foto: Renan Monteiro/ O GLOBO

O estoque da dívida pública federal apresentou aumento, em termos nominais, de 2,25%, passando de R$ 6.449,86 bilhões, em janeiro, para R$ 6.595,29 bilhões, em fevereiro. Essa é a dívida do Tesouro Nacional, e não considera indicadores de estados, municípios e estatais, além de títulos do Banco Central.

O endividamento do governo sobe para cobrir o déficit público — quando as receitas ficam abaixo das receitas, o que ocorreu em 2023, quando o rombo chegou a R$ 230 bilhões. O estoque também sobe para rolar seus próprios títulos e pagar os juros dessa dívida.

No inicio do ano, o Tesouro anunciou o intervalo de R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões como piso e o teto da dívida pública para o ano de 2024.

A dívida federal é detida por instituições financeiras, fundos, contas de Previdência, governos, seguradoras e pessoas físicas.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Veja bem… Isso é ruim, mas pode ser bom. Kkkkkkkkk
    Calma que ainda tem mais de 2 anos e meio. Faz o L bem grandão!!!

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Política

‘É grave’, diz Lula sobre candidata da oposição barrada de concorrer às eleições na Venezuela

Foto: TV Globo/Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (28) ser “grave” que Corina Yoris não tenha conseguido registrar sua candidatura à presidência da Venezuela.

Yoris representa o principal grupo de oposição ao atual presidente venezuelano, Nicolás Maduro, aliado histórico de Lula. Ela não conseguiu inscrever a candidatura no prazo previsto e, por isso, ficou impedida de concorrer.

As declarações foram dadas durante cerimônia de recepção ao presidente francês, Emmanuel Macron, em visita ao Brasil. As eleições venezuelanas, agendadas para o dia 28 de julho, estão marcadas por questionamentos e denúncias de perseguição contra opositores do atual regime.

Lula disse que conversou com Nicolás Maduro e disse que seria essencial garantir o processo democrático no país, porque é “importante para a Venezuela voltar ao mundo com normalidade”. No entanto, o petista afirmou acreditar que a candidata tenha sido prejudicada.

“Eu fiquei surpreso com a decisão. Primeiro a decisão boa, da candidata que foi proibida de ser candidata pela Justiça [María Corina Machado], indicar uma sucessora [Corina Yoris]. Achei um passo importante. Agora, é grave que a candidata não possa ter sido registrada”, disse.

“Ela não foi proibida pela Justiça. Me parece que ela se dirigiu até o lugar e tentou usar o computador, o local, e não conseguiu entrar. Então foi uma coisa que causou prejuízo a uma candidata”, continuou.

“O dado concreto é que não tem explicação. Não tem explicação jurídica, política, você proibir um adversário de ser candidato.”

Candidatura não registrada

Esta foi a primeira declaração de Lula sobre o tema desde que, nesta semana, o Brasil externou preocupação com as eleições na Venezuela, após a impossibilidade do registro da candidatura de Corina Yoris, na última segunda-feira (25). A situação também gerou reações de outras nações.

Após o fim do prazo para inscrição de candidatos, a coalizão Plataforma Unitária Democrática, que reúne dez partidos de oposição, afirmou não ter conseguido registrar o nome de Corina Yoris.

Ela já havia sido escolhida porque a candidata inicial, María Corina Machado, foi inabilitada pela Suprema Corte venezuelana, alinhada a Maduro.

Diante disso, a oposição deve apoiar o nome de Manuel Rosales, que conseguiu se inscrever de última hora no processo eleitoral.

 g1

Opinião dos leitores

  1. A deterioração da economia no Brasil, algumas vitórias da direita no mundo, o medo da derrota futura (palpável ja), a dificuldade, o medo do MITO, as constantes derrotas no legislativo, governos bens avaliados nas regiões sudeste, sul e centro oeste, o poder do agro, o medo de uma nova Curitiba, o nordeste se virando, as interferências da primeira donzela, eita troço, a coisa tá feia.

  2. Isso é combinado povo brasileiro, esse bandido vai deixar o Brasil igual a Venezuela, para o comunismo o povo tem que tar passando fome e dependendo do governo, esse lula é igual a maduro.

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Geral

Justiça manda suspender cobranças da Receita Federal contra Lulinha; filho do presidente era alvo de processos da Receita oriundos da Lava Jato

Foto: Paulo Giandalia / AE

A Justiça Federal determinou a suspensão de seis processos da Receita Federal contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), relativos à Operação Lava Jato.

Publicada na terça-feira (26/3), a decisão do juiz Diego Câmara, da 17ª Vara do Distrito Federal, acolheu a argumentação da defesa de Lulinha de que a Receita Federal utilizou provas que já foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Lulinha foi investigado pela Lava Jato por repasses milionários da Oi à Gamecorp, uma de suas empresas, entre os anos de 2004 e 2016, durante os governos do PT.

O caso foi transferido para São Paulo e arquivado a pedido do Ministério Público Federal (MPF) após o STF declarar o ex-juiz e atual senador Sergio Moro suspeito nos processos envolvendo Lula – foi Moro quem autorizou as quebras de sigilo da operação que investigou Lulinha.

A decisão desta terça determina que Lulinha não seja cobrado por eventuais pagamentos à União relacionados às ações e que tenha o nome retirado de listas de devedores, como Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa.

O filho do presidente tem se movimentado para voltar aos negócios. Ele busca um CEO no mercado e quer voltar a atuar na área de games, que era parte da programação da PlayTV.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. A justiça sempre chega e prova quem está correto e quem está errado.
    Lulinha acusado injustamente.
    Renan bolsonaro acusado justamente.

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