Justiça vive fase de parcialidade, politicagem e bajulação, dizem juristas

Bajulação, corporativismo, politicagem e parcialidade foram alguns dos adjetivos atribuídos por juristas consultados pelo UOL à atual fase da Justiça no Brasil. Nos últimos dias, a população soube pelo noticiário que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) arquivaram todos os pedidos de suspeição contra seus pares; que o então juiz Sergio Moro orientou a Lava Jato a não apreender celulares do ex-deputado Eduardo Cunha; e até a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, retardou investigações contra o presidente Jair Bolsonaro.

A semana começou com o jornal Folha de S.Paulo revelando que o STF engavetou todos os pedidos de impedimento ou suspeição que já foram analisados contra seus ministros em mais de 30 anos. Uma decisão que violou o próprio regimento do tribunal, que orienta levar esse tipo de caso ao plenário da Corte.

“Não pode um presidente do Supremo contrariar o regimento e decidir monocraticamente uma questão constitucional”, afirma o jurista Walter Maierovitch, desembargador aposentado do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo. “O STF é um órgão colegiado. Todos os ministros deveriam apreciar se há suspeição de seus pares.”

Ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Gilson Dipp já esperava por isso. “É uma coisa velha no Supremo. Já foram engavetados inúmeros pedidos de suspeição, muitos com fundamentos, outros sem”, diz.

Para ele, o “espírito corporativista do Supremo sempre impediu e sempre vai impedir” que prospere alguma contestação a seus membros. “Da mesma forma que um pedido de impeachment no Senado [contra um ministro do STF] jamais vai prosperar, salvo se acontecer algo extraordinário.”

Ainda ontem, revelações do sites The Intercept Brasil e BuzzFeed News indicaram que o ministro Moro (Justiça e Segurança Pública) orientou, quando juiz federal, os procuradores da Operação Lava Jato a não recolherem os celulares de Eduardo Cunha na véspera da prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados.

“Ainda é prematuro tirar conclusão sobre isso porque as provas até o momento são inválidas”, diz o advogado constitucionalista Marcellus Ferreira Pinto. “Mas, se comprovado interesse ideológico, isso pode comprometer o processo e a estabilidade da operação Lava Jato.”

Para Dipp, o conteúdo dos vazamentos “não foi desmentido até agora” pelos interlocutores, o que indica sua autenticidade. “Ele só mostra o modo como se conduziu o processo: com parcialidade e interesse político”, afirma.

Para Ferreira Pinto, é “lamentável” que o Brasil debata “com recorrência” até que ponto essas ações e inquéritos são de natureza política. Mas o “corporativismo”, diz, “é um problema das regras do jogo, do sistema”.

Ele explica, por exemplo, que é competência do presidente da República indicar o procurador-geral da República, que, por sua vez, é a pessoa responsável por processar o chefe do Executivo.

A Folha também revelou hoje que Dodge segurou por mais de 120 dias investigações sobre Bolsonaro ao mesmo tempo em que articulava a recondução ao cargo de chefe do Ministério Público Federal por mais dois anos.

“É demais exigir que o presidente indique um procurador refratário às ideias políticas dele. Quando presidente, Michel Temer indicou a Raquel e logo depois ela moveu uma ação penal contra ele”, diz Ferreira Pinto.

Dipp também atribui culpa “ao sistema vigente no Brasil”. “É um constrangimento ter uma procuradora em campanha”, afirma. “A Raquel é uma pessoa em campanha, e quem está em campanha fica sensível sobre qualquer contrariedade que atinja o responsável por lhe indicar um cargo. Enquanto a escolha for assim, os candidatos sempre ficarão bajulando o presidente”, disse Gilson Dipp, jurista e ex-ministro do STJ.

Dois Brasis

Para Ferreira Pinto, é natural que uma decisão judicial sobre a administração pública irradie suas consequências para a política. “Isso acontece ao mandar um ex-presidente para a cadeia, especialmente em período eleitoral. O problema é quando decisões judiciais são orquestradas com o fito não de resolver o processo, mas de interferir no jogo político.”

Para Maierovitch, o Brasil vive uma fase em que a Justiça não apenas garante os privilégios para alguns, mas prejudica a vida de todos os outros. “É um momento grave porque você cria duas categorias de pessoas ao acabar com a igualdade de todos perante a lei.”

Outra consequência, afirma Dipp, é a queda na popularidade do judiciário. “Se fosse um time de futebol, o STF, com 11 ministros, seria um clube com raríssimos simpatizantes.”

Outro lado

Sobre o vazamento que indica orientação de Moro para não utilizar os celulares de Cunha, Moro afirma que “não reconhece a autenticidade das mensagens obtidas por meio criminoso, nem sequer vislumbrou seu nome como interlocutor”.

“Em relação aos aparelhos celulares do ex-deputado Eduardo Cunha, como foi amplamente divulgado pela imprensa, eles foram apreendidos por ordem do STF na Ação cautelar 4044, antes da prisão preventiva”, diz o ministro.

Procurada, a procuradoria-geral da República negou que sua presidente tenha segurado as denúncias contra o presidente por questões pessoais. Ela informa que o material foi enviado na terça-feira (6) de volta para a primeira instância e que, “seguindo o rito normal de funcionamento do setor, os procedimentos foram inicialmente classificados considerando o grau de urgência e prioridade e após entraram na ordem de análise, considerando a existência de outros casos que já aguardavam análise”.

UOL

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Wellington disse:

    Ou melhor dizendo, nunca se viu tanta sebozeira

  2. Antonio Barbosa Santos disse:

    Não é verdade que a Justiça vive nos dias atuais nesse padrão comportamental.
    A verdade é que agora está escancarado. Só isso.
    Ou alguém é inocente a ponto de achar que de uma hora para outra os membros desse Poder começaram com isso?
    Sempre fizeram. Sempre bajularam outros membros de outros Poderes para conseguir boquinha para esposa, filho, filha, para ficar no exemplo mais comum.

  3. Ricardo disse:

    Ninguém vai falar sobre o escândalo de Itaipu e o Bolsonaro envolvido até o pescoço?

    • Gonçalo Alves disse:

      Só Itaipu?
      E o caso do autódromo do Rio? E o Queiroz? E a contratação de empresa para fazer o trabalho do INPE?
      Essa família só engana Trump. Eu, não!
      Quem viver verá!

  4. Riva disse:

    O mal que atinge as instituições na atualidade é a existência de plateia permanente nas redes sociais, e seu desejo de obter notoriedade para agradar certos grupos que corroem a Democracia!
    Tristes tempos nebulosos em que o Brasil está mergulhado.

  5. Rodrigo disse:

    Eduardo Cunha é condenado a passar muitos anos na cadeia, ainda acusam o juiz Sérgio moro de ser complacente com ele. Podia ter um senso crítico do que falam. É óbvio que ele fez o que tinha de ser feito, o PT duvidava que ele faria, e a nação ansiava em vê-lo fazendo, que foi colocar o EC na cadeia, inclusive outros juízes não tiveram a coragem de fazer com outros corruptos poderosos ao longo da história. Tanto que até hoje é retaliado, e tentam encurrala-lo a todo custo. Uma patifaria.

    • Ricardo disse:

      Moro e DD destruíram as últimas instituições que eu ainda botava fé. Tá aí o conluio descoberto. Sei que não vão aprofundar as investigações, mas deve ter coisa muito pior aí.

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