Política

Bolsonaro: corregedor do TSE e Moraes estão fazendo “barbaridades”

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou, nesta terça-feira (17/8), a desmonetização de páginas bolsonaristas investigadas por disseminarem notícias falsas, após determinação do corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão.

Bolsonaro criticava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, por tê-lo incluído como investigado no inquérito que apura a divulgação de informações falsas, quando direcionou atenção também ao corregedor da Corte eleitoral.

“Não pode um ministro do Supremo, no caso o Alexandre de Moraes, ele mesmo abre o inquérito, ele investiga, ele julga e ele prende. Não tem nem a participação do Ministério Público, nada. Ele abriu agora um inquérito de fake news sobre a minha pessoa, sem ouvir o Ministério Público. Vai fazer diligência? Vai fazer uma busca e apreensão na minha casa? Vai me sancionar nas mídias sociais, por acaso? Será que ele vai chegar a esse ponto?”, questionou o presidente.

Segundo Bolsonaro, Moraes estaria “fazendo barbaridade”. “Agora, com o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, o senhor Salomão, que resolveu, numa canetada, mandar desmonetizar certas páginas de pessoas que têm criticado a falta de mais transparência por ocasião do voto”, disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Capital Notícia, de Cuiabá (MT).

No início do mês, Moraes incluiu Bolsonaro no inquérito das fake news, após ataques reiterados do presidente da República às urnas eletrônicas.

Já na segunda-feira (16/8), o corregedor-geral TSE acolheu pedido da Polícia Federal (PF) e determinou que cinco redes sociais suspendam os repasses de dinheiro a páginas bolsonaristas que são investigadas por disseminarem notícias falsas, sobretudo contra o sistema eleitoral do país.

A ação tem gerado reações entre bolsonaristas. O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) acusou o TSE de censurar pessoas “que vivem de dar suas opiniões”. Já o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) alegou se tratar de mais um “passo da ditadura”.

7 de setembro

Nesta terça, Bolsonaro ainda citou manifestação que vai ocorrer no próximo dia 7 de setembro, em Brasília, São Paulo e outras capitais em defesa do governo. No mesmo dia, Bolsonaro deve participar de algum ato alusivo à Independência do Brasil, ainda que reduzido e sem público.

“O povo vai estar nas ruas dia 7. Eu tenho um evento em Brasília. Não falei ainda se vou participar ainda do evento de Brasília ou de São Paulo, mas eu sou presidente, posso participar. O povo é que tem que nos dar o norte do que vamos fazer”, pontuou.

O mandatário ainda afirmou que autoridades têm dentro das quatro linhas da Constituição e voltou a dizer que espera que não haja ruptura no país.

“Nós continuamos dentro das quatro linhas, do lado de lá já saíram das quatro linhas em alguns momentos. A gente espera que volte para a normalidade, porque ninguém quer uma ruptura, uma ruptura tem problemas internos e externos. O mundo pode levantar barreiras comerciais contra a gente, causar um caos aqui dentro. Eu tenho que agir dentro das quatro linhas, apesar de alguns, como o senhor Alexandre de Moraes, como o senhor Salomão, estão fora das quatro linhas.”

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Guilherme
    17/08/2021 às 05:44
    SEM PALAVRA, SEM CRÉDITO!
    Como acreditar em alguém que diz algo de manhã e nega que ele mesmo disse de tarde, mesmo sabendo que suas palavras foram gravadas?
    A mentira tem pernas curtas e os robôs teleguiados tem cada vez mais dificuldade de defender algo que vai ser desmentido assim que o sol começar a se pôr.

  2. A essa altura do mandato, Bolsonaro é o grande perigo que ameaça o país. As medidas tomadas pelo STF são apenas uma maneira de frear essa besta fera que quer porque quer transformar o país numa Venezuela. E são todas legítimas e a grande esperança de milhões de brasileiros, a maioria calada, que sabe dos roubos e desvios de governos passados mas também sabe da desgraça, frouxidão com a corrupção e incapacidade que tem sido o atual governo.

    1. Meu pequenino menino, pare de escrever besteiras e passar vergonha.
      Por acaso esse freio que o BB se refere é de competência do STF???
      Quanto tiver comendo couro de rato, se lembre do que tu está fazendo viu???
      Te vira.

  3. Aí gosta de falar besteira viu. Mas uma coisa é certa: a fala pode ser facilmente aplicada a ele mesmo; desta feita, o discurso ganharia uma coerência plausível.

    1. Já eu acho que vc é quem gosta de colocar o nosso povo na sujeira, arregaça troço, vcs não fazem medo a ninguém, estamos cansados desse discurso medíocre, vc viu a recepção do meliante em Recife? deixa ele vir aqui.

    2. 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤫🤫🤫🤫🤫🤫🤫🤫🤫🤫🤫🤫🤫🤫🤫🤫🤫🤫🤫🥸

  4. Nunca , no Brasil, teve tanta confusão besta, ainda mais começada por um presidente , sem o mínimo de estilo e ducação. Ao invés dele está com esse mimi, vá trabalhar para destravar a economia, acelerar a vacina, gerar emprego e renda para a população , TRA_BA_LHAR!!!!Não aguento mais, ler, assistir jornais e vê esse mimi . SE eu gostasse de mimi, compraria um gato gago. Chega presidente!!!

  5. O gado do Bozo não compreende que ele é um FROUXO.
    Cadê o “acabou porra” que ele disse ano passado.
    No final de saman o frpuxo falou em contra golpe, hoje ele já deu pra trás como sempre, disse que nao quer ruptura…….
    É um cagão mesmo.

  6. Antes que algum sem noção apoie isso que está acontecendo no país, deixo aqui só uma reflexão: hoje são eles, amanhã poderá ser você.

  7. Barbaridades faz vc seu idiota! Vai trabalhar seu bosta e deixa de criar polêmica… A gente sabe que sem criar essas cortinas de fumaça seu governo se resume a NADA! E a inflação lá em cima… Mas o povo vai se alimentar do voto impresso e cloroquina kkkkkk. Pense num gado estúpido…

    1. Verdade Manoel, enquanto você vibra com a perseguição, o autoritarismo jurídico e as ilegalidades contra o direito de expressão, lembre-se, hoje isso é contra a direita, amanhã será contra todos que se opor aos ditames dos opressores. Isso é só o começo, vem muito mais opressão pela frente. Mas tudo culpa de Bolsonaro, nada dos opositores e senhores que querem tomar o poder a qualquer custo.
      Como é de conhecimento público e afirmou o senhor José Dirceu: “Tomar o poder é diferente de ganhar a eleição”. Alguma dúvida o caminho que o Brasil está tomando?
      Com certeza o autoritário, opressor, tirano e fascista que está tomando o poder é Bolsonaro, o resto são todos defensores ardentes da democracia. Democracia que existe em Cuba, na Venezuela, Coreia do Norte, Irã e está desembarcando na Argentina e querem impor no Brasil. Vá sorrindo e apoiando, vá sorrindo e apoiando, vá sorrindo e apoiando…

    2. Mais um gado com nome chique aqui… Omi, deixe de conversar besteira! Quem eh que foi preso por chamar o ministro do TSE ou STF de incompetente ou parcial? NINGUÉM! Os presos o foram pq estavam atentando contra as instituições, o regime democrático de direito… O resto dessa conversinha eh fiada de grupin de zap que só os comedores de capim cloroquinado acreditam… Outra coisa, o ÚNICO, desde a redemocratização do país, que ameaça a democracia no Brasil eh o MINTOmaníaco das rachadinhas! Ele sim quer transformar o país em uma Venezuela ou Cuba! Outra coisa: o PT que se exploda! Lulaladrao deveria estar preso e essa polarização só interessa a Lulaladrao e o MINTO! Se tirar um deles do segundo turno, o outro perde! São farinha do mesmo saco !

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Judiciário

Natália perde ação que pedia reparação do apresentador Ratinho por declarações

Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça do RN negou o pedido da deputada federal Natália Bonavides (PT), que tentava receber R$ 50 mil e uma retratação pública do apresentador Ratinho por declarações feitas em 2021 durante participação em programa de rádio. A decisão é monocrática e foi assinada pelo juiz Paulo Sérgio da Silva Lima, conforme o Metrópoles. O processo ainda pode ser recorrido dentro no próprio TJRN.

Durante o programa “Turma do Ratinho”, o apresentador fez críticas à atuação política da parlamentar, em tom considerado polêmico pela ação judicial. Na ocasião, ele afirmou: “Não dá para pegar uma metralhadora”.

Na ação, Natália alegou que houve uso de termos ofensivos e misóginos, além de suposta incitação à violência, sustentando que as falas teriam extrapolado o direito de crítica.

Já a defesa de Ratinho argumentou que as declarações ocorreram dentro do exercício da liberdade de expressão e do direito de crítica jornalística, com tom humorístico e voltado a uma figura pública.

Na decisão, o magistrado entendeu que as falas se inserem em contexto de “ferrenha crítica política” e reforçou que agentes públicos devem ter maior tolerância a críticas, inclusive quando feitas de forma irônica ou jocosa, concluindo que não houve abuso da liberdade de expressão.

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Política

RACHA NO GOVERNO LULA: Alckmin defende taxa das blusinhas e ala ministerial quer revogação

Foto: Reprodução

O vice-presidente e presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu nesta quinta-feira (16), a manutenção da chamada “taxa das blusinhas”, que incide sobre compras internacionais de até US$ 50. A posição ocorre em meio a uma divergência interna no governo Lula sobre a continuidade da cobrança.

Alckmin argumentou que a medida é necessária para equilibrar a concorrência entre produtos importados e a indústria nacional. Segundo ele, mesmo com a taxação, a carga tributária sobre os produtos estrangeiros ainda seria inferior à aplicada ao setor produtivo brasileiro, o que justificaria a manutenção do imposto, conforme a CNN.

A defesa do vice-presidente contrasta com a posição de integrantes da própria equipe ministerial. O novo ministro de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que a medida gerou “desgaste” político para o governo e sinalizou que a revogação pode ser considerada, caso haja reavaliação interna da política.

Guimarães também declarou que, em sua avaliação pessoal, não teria apoiado a aprovação do imposto, reforçando o desconforto dentro da base governista em relação ao tema.

A divergência expõe um racha público dentro do governo federal em torno de uma medida sensível ao consumo popular e à imagem política do Palácio do Planalto.

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Política

Juíza expõe bastidores da interdição de FHC e laudos revelam detalhes da decisão judicial

Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça de SP concedeu uma liminar nesta quarta-feira (15) determinando a interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na decisão, a juíza Ana Lúcia Xavier Goldman, da 2ª Vara da Família e Sucessões, detalha os elementos que embasaram o despacho, com destaque para laudos médicos e parecer do Ministério Público que apontam incapacidade civil e necessidade de proteção jurídica.

Segundo a decisão, os documentos apresentados no processo foram considerados suficientes para justificar a medida liminar, especialmente o relatório médico recente e a manifestação do Ministério Público. A juíza ressaltou que os laudos indicam comprometimento de funções cognitivas do ex-presidente, o que motivou a concessão da interdição em caráter provisório.

Com a decisão, o filho de FHC, Paulo Henrique Cardoso, foi nomeado curador provisório, ficando responsável pela gestão patrimonial e apoio nas decisões civis do ex-presidente. De acordo com os autos, ele já vinha auxiliando o pai na administração financeira e na rotina cotidiana há alguns anos.

O pedido de interdição foi feito por familiares após a evolução do quadro de saúde de FHC, de 94 anos, com diagnóstico compatível com Alzheimer em estágio avançado, conforme laudo médico citado no processo.

A decisão segue em caráter liminar e ainda poderá ser reavaliada no decorrer da tramitação na Vara de Família e Sucessões.

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Política

VÍDEO: Rogério Marinho desafia Gilmar Mendes e denuncia “linchamento” e cerco do STF ao Congresso

Imagens: Reprodução/Blog Gustavo Negreiros

O senador Rogério Marinho (PL) subiu à tribuna do Senado nesta semana para reagir às declarações do ministro do STF Gilmar Mendes e de outros integrantes da Corte. Em discurso duro, ele afirmou que há um “linchamento” político contra o trabalho da CPI do Crime Organizado e falou em um possível cerco institucional ao Congresso Nacional.

A reação ocorre após falas de Gilmar Mendes que criticaram o relatório da comissão e mencionaram senadores em meio a acusações relacionadas a milícias. Dias Toffoli também fez alertas sobre possíveis consequências jurídicas do documento.

Durante o pronunciamento, Rogério desafiou diretamente o ministro Gilmar Mendes a apresentar provas concretas sobre as acusações feitas contra parlamentares. Segundo ele, generalizações contra o Senado não são aceitáveis e precisam ser individualizadas.

“Era importante que o ministro, ao invés de generalizar, exemplifique. Aponte o dedo para quem de fato é miliciano”, afirmou o senador na tribuna. Ele também classificou como grave o que chamou de tentativa de intimidação do Legislativo por parte do Judiciário, afirmando que o cenário cria um ambiente de pressão institucional sobre o Congresso.

O senador ainda criticou a condução da CPI do Crime Organizado, alegando que houve substituições de parlamentares às vésperas da votação do relatório final, o que teria alterado o resultado da análise. Segundo ele, essas mudanças teriam impacto direto na rejeição do relatório, que acabou sendo derrotado por margem apertada.

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Judiciário

CRISE NO STF: DPU acusa Moraes de violar Constituição em decisão sobre Tagliaferro e pede anulação imediata

Foto: Reprodução/Redes sociais

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu a anulação imediata de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a atuação da própria instituição na defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do TSE. Segundo o órgão, a medida teria violado dispositivos da Constituição e do Código de Processo Penal ao não respeitar o direito do acusado de escolher seus próprios advogados.

O caso envolve uma ação penal contra Tagliaferro por suposto vazamento de conversas internas de gabinete.

Em petição enviada ao STF, a DPU afirma que a decisão teria desrespeitado garantias fundamentais previstas na Constituição, incluindo o direito ao contraditório e à ampla defesa. O órgão sustenta que a nomeação da Defensoria sem a manifestação prévia do acusado não encontra respaldo legal e configura nulidade processual.

“A nulidade daí decorrente é absoluta”, afirma a DPU, ao citar dispositivos do Código de Processo Penal e da Constituição Federal. Segundo a Defensoria, não houve intimação pessoal válida de Tagliaferro para que pudesse constituir novo defensor antes da intervenção da instituição.

O órgão também argumenta que a legislação estabelece uma sequência obrigatória: primeiro a intimação do acusado; apenas na impossibilidade de localização, a nomeação de defensor público ou dativo.

A DPU contesta ainda a justificativa de abandono da defesa, apontando que a ausência dos advogados na audiência teve justificativas apresentadas pela própria equipe de defesa.

Por fim, o pedido ao STF inclui a anulação da decisão, reabertura de prazos processuais e eventual reconhecimento formal da atuação da Defensoria apenas após cumprimento integral dos requisitos legais.

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Política

Ministro de Lula propõe aumentar dívida do Brasil para “salvar economia”

Foto: Gil Ferreira/SRI-PR

O novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula, José Guimarães, afirmou nesta quinta-feira (16) que o Brasil pode aumentar o endividamento público como alternativa para “salvar a economia popular” diante dos impactos da guerra no Oriente Médio.

Segundo o ministro, a medida seria uma forma de evitar que os efeitos do conflito internacional sejam repassados diretamente à população brasileira.

Guimarães destacou que o governo Lula mantém o compromisso com a responsabilidade fiscal e social, mas afirmou que cenários de crise podem exigir decisões excepcionais.

De acordo com ele, o Executivo trabalha com a hipótese de que o conflito no Oriente Médio possa se prolongar por cerca de dois meses, o que já pressiona o planejamento econômico do país.

O ministro também indicou que o governo avalia novas medidas para reduzir os impactos da guerra sobre os combustíveis, especialmente a gasolina, e que anúncios podem ser feitos em breve.

Entre as alternativas em estudo estão mecanismos de contenção de preços e possíveis subsídios, embora detalhes ainda não tenham sido divulgados oficialmente.

Guimarães reforçou ainda que o Brasil não tem envolvimento direto no conflito, mas sofre reflexos indiretos que exigem respostas econômicas do governo.

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Mundo

CRISE NUCLEAR: Trump diz que Irã vai entregar urânio enriquecido e silêncio de Teerã acende alerta global

Foto: Reprodução

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira (16) que o Irã teria concordado em entregar suas reservas de urânio enriquecido, uma das principais exigências de Washington em meio às negociações para encerrar o conflito no Oriente Médio. Até o momento, o governo iraniano não se manifestou oficialmente sobre a declaração.

Segundo Trump, a medida seria um avanço importante nas conversas entre Estados Unidos e Irã, que buscam um acordo de paz após meses de tensão e confrontos indiretos na região. “Eles concordaram em nos devolver o pó nuclear”, disse, em referência ao estoque de urânio enriquecido acumulado pelo Irã.

De acordo com autoridades internacionais citadas nas negociações, o material em questão estaria próximo do nível necessário para uso militar, o que mantém o tema no centro da crise diplomática.

Apesar da fala de Trump, autoridades iranianas ainda não confirmaram qualquer acordo, o que mantém o cenário em forte instabilidade e incerteza.

As negociações entre Washington e Teerã ocorrem com mediação internacional e em meio a um cessar-fogo temporário, que pode ser prorrogado caso haja avanço nas tratativas de paz.

Trump ainda afirmou que existe “grande chance de acordo”, mas alertou que, caso não haja consenso, os combates podem ser retomados nos próximos dias.

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Política

Defesa de Carla Zambelli reage após decisão da Justiça italiana sobre extradição

Foto: Reprodução

A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli afirmou que vai recorrer após nova decisão da Justiça italiana relacionada ao processo de extradição envolvendo a parlamentar. A manifestação foi feita pelo advogado Fábio Pagnozzi, que comentou o andamento das ações em curso na Corte de Apelação de Roma.

Segundo o advogado, existem dois pedidos de extradição em análise contra Zambelli na Itália, relacionados a processos distintos julgados no Brasil.

Ele afirma que a defesa pretende levar o caso novamente à instância superior da Justiça italiana, a Corte de Cassação, para contestar o entendimento mais recente.

Um dos processos está relacionado à condenação por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, enquanto o outro envolve acusações referentes à invasão do sistema do CNJ.

De acordo com a defesa, ambos os casos ainda estão em tramitação e dependem de decisões finais das autoridades judiciais e do Ministério da Justiça da Itália, responsável pela etapa conclusiva do processo de extradição.

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Política

DERROTA: Gleisi tem pedido barrado em ação contra Flávio Bolsonaro; veja decisão

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A deputada Gleisi Hoffmann sofreu uma derrota na Justiça após o pedido de tutela antecipada contra o senador Flávio Bolsonaro ser negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A decisão envolve uma ação por supostos danos morais ligados à publicação de um vídeo com uso de inteligência artificial.

A ação movida pela parlamentar pedia o pagamento antecipado de R$ 30 mil como forma de indenização, antes mesmo do julgamento final do processo, conforme informações do Metrópoles.

Segundo a defesa de Gleisi, o conteúdo publicado nas redes sociais do senador teria sido produzido com manipulação digital, incluindo uso de IA para alterar imagem e voz, associando a deputada a um contexto de criminalidade.

O desembargador responsável pelo caso entendeu que não há elementos suficientes, neste momento, que justifiquem a concessão da medida de urgência solicitada.

Na decisão, o magistrado também destacou que a liberdade de expressão não pode ser usada de forma abusiva, mas ressaltou que o direito à honra e à imagem também não pode ser aplicado para restringir o debate político sem provas consistentes.

O caso segue agora para análise do mérito, quando a Justiça vai decidir se houve ou não dano moral e se haverá indenização definitiva.

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Geral

Defesa de Vorcaro sinaliza delação “forte” que envolva autoridades dos Três Poderes

Foto: reprodução

A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro sinalizou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, relator do caso Master, uma delação premiada “forte” que envolva personagens dos Três Poderes, segundo relatos feitos por interlocutores à CNN.

A conversa entre o advogado José Luís de Oliveira Lima e o ministro aconteceu recentemente em São Paulo e foi pelo menos a segunda já realizada entre ambos.

Os relatos foram de uma mudança entre a primeira e a segunda conversa.

Enquanto no primeiro encontro Mendonça saiu mais pessimista quanto ao alcance da delação de Vorcaro e sem dar garantias de que caminharia para homologar a delação, nesta segunda o ministro pareceu mais otimista.

A expectativa é de que o material, que só deve ser apresentado a ele em maio, seja amplo e aborde a relação de Vorcaro com integrantes dos Três Poderes da República tratando inclusive de ministros do governo Lula e o Judiciário.

Uma mudança no plano inicial da defesa de poupar ministro do Supremo Tribunal Federal.

O motivo principal é de que sem uma delação completa, a chance de Mendonça não homologar o acordo é grande e consequentemente a de Vorcaro permanecer por um longo tempo preso.

CNN Brasil – por Caio Junqueira

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