Política

Moraes retira sigilo do inquérito dos “atos antidemocráticos”

FOTO: ROSINEI COUTINHO/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta segunda-feira (7) o sigilo do inquérito dos “atos antidemocráticos””, que corria até então em segredo de Justiça. Ele manteve o sigilo dos anexos.

O inquérito investiga a organização e o financiamento de manifestações que, no ano passado, foram às ruas para defender causas antidemocráticas e inconstitucionais, como o fechamento do Congresso e do STF, e a adoção de um novo AI-5, o ato mais repressor da ditadura militar.

Blogueiros e parlamentares bolsonaristas são investigados no inquérito. A investigação foi aberta em 2020, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes é o relator.

Na sexta-feira (4), a PGR pediu ao STF o arquivamento do inquérito. A manifestação da PGR ocorreu 5 meses depois que o órgão recebeu da Polícia Federal um relatório parcial apontando a necessidade de se aprofundarem as investigações. A PGR não fez as diligência sugeridas pela PF.

A TV Globo teve acesso ao relatório parcial da PF. No despacho em que determina a queda do sigilo, Moraes cita o relatório parcial:

“No caso dos autos, embora a necessidade de cumprimento das numerosas diligências determinadas exigisse, a princípio, a imposição de sigilo à totalidade dos autos, é certo que, diante do relatório parcial apresentado pela autoridade policial – e com vista à Procuradoria-Geral da República, desde 4/01/2021 – não há necessidade de manutenção da total restrição de publicidade”, escreveu o ministro.

Relatório parcial

No relatório parcial entregue à PGR em janeiro que ficou 5 meses sem resposta, a PF afirma que há “justa causa” para aprofundamento das investigações, mesmo diante de “lacunas” na apuração.

O documento é assinado pela delegada da PF Denisse Ribeiro. Algumas dessas lacunas, segundo ela, ocorreram porque a PF não conseguiu obter provas junto à CPI das Fake News.

Em outro trecho, a PF afirma que a investigação permitiu identificar a “existência de um grupo de pessoas que se influenciam mutuamente, tanto pessoalmente como por meio de redes sociais digitais, com o objetivo de auferir apoio político partidário por meio da difusão de ideologia dita conservadora”.

G1

Opinião dos leitores

  1. E qual o crime em “se influenciar mutuamente com o objetivo de auferir apoio político-partidário”? Onde está tipificado tal “crime”?

    1. O crime é: financiar e estimular manifestações pedindo
      fechamento do Congresso e do STF, e a adoção de um novo AI-5.

    2. Olha, numa democracia, todos nós podemos querer QUALQUER coisa. Querer (opinião) NÃO é crime. No Brasil, por exemplo, temos o PCdoB, Partido Comunista do Brasil, que defende o quê? O comunismo, é óbvio, o partido único e tudo o mais que representa essa ideologia nefasta, contrariando totalmente o que preconiza a nossa Constituição. O poder de uma democracia está na vontade popular. Ou seja, se o povo quiser o fim do STF ou de qualquer outra instituição nacional, assim deve ser feito. Como pode alguém se dizer democrata mas querer calar a vontade do povo? Mais hipocrisia. Só isso.

    3. E vc sabe o que significam as aspas? Fiz uma citação do próprio artigo, como se isso fosse crime. Vc não entendeu ou se fez de doido. Qualquer debate sadio exige boa fé. Melhor a gente deixar prá lá.

    4. Faça um curso de direito. Você tem muito a aprender. Quanto à honestidade, não tem jeito.

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Judiciário

PGR deve recorrer a Fux para tirar caso Salles de Moraes

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Procuradoria-Geral da República deve recorrer da decisão na qual o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, rejeitou pedido para deixar a relatoria da investigação que mira a cúpula do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. A Polícia Federal suspeita do envolvimento do ministro Ricardo Salles e de uma série de subordinados dele em esquema de contrabando ilegal de madeira.

Segundo pessoas próximas ao procurador Augusto Aras, o entendimento da PGR é o de que o pedido de mudança na relatoria deve ser analisado pelo presidente do STF, Luiz Fux.

Moraes rejeitou na última terça (25) a tentativa da PGR de tirar o caso das mãos dele. Uma operação da PF foi deflagrada na semana passada sem oitiva prévia do Ministério Público Federal.

Ministros do Supremo dizem que a PGR só teria como opção pedir a revisão da decisão de Moraes ao plenário da corte, e não a Fux.

CNN Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Lamentavel esse governo. Lamentavel a PGR. Salles e bolsonaro com medo de alexandre de moraes.
    Tão com medo. Mais que na hora de começar a punir pela destruição do nosso meio ambiente. Parabéns ao Alexandre de Moraes. Que não se curva diante dos problemas. Orgulhosa dele

  2. Qual é a preocupação?? Nunca vi um PGR proteger tanto o governo e seus asseclas. Se não têm investigações não terá corrupção. A corrupção anda solta , as instituições aparelhadas , quem investigar é punido.

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Polícia

SALLES E MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ALVOS DE OPERAÇÃO DA PF: Moraes ordena quebra de sigilos de ministro e afastamento de presidente do Ibama

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Polícia Federal (PF) cumpre mandados de busca e apreensão em locais ligados ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nesta manhã de quarta-feira (19), na Operação Akuanduba, que está nas ruas do Distrito Federal, São Paulo e no Pará, e que apura crimes contra a administração pública praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

A PF está utilizando 160 policiais para cumprir 35 mandados de busca e apreensão, determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que além das buscas, determinou o afastamento preventivo de 10 agentes públicos que ocupam cargos e funções de confiança no Ibama e no Ministério do Meio Ambiente, e ainda a suspensão imediata do despacho emitido em fevereiro do ano passado, que permitiu a exportação de produtos florestais sem a necessidade de emissão de autorização de exportação.

O presidente do Ibama, Eduardo Bim, também é alvo de busca e apreensão nesta manhã e foi afastado do cargo por determinação do Supremo.

Segundo as investigações, esse despacho foi feito a pedido das empresas que tinham cargas apreendidas nos Estados Unidos e Europa e, com isso, possibilitou a regularização de mais de 8 mil cargas de madeiras exportadas ilegalmente entre 2019 e 2020.

As investigações começaram em janeiro deste ano após informações obtidas junto a autoridades estrangeiras que relataram desvio de conduta de servidores brasileiros no processo de exportação.

A CNN entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente e com o Ibama e aguarda posicionamento.

Akuanduba, nome dado à operação, é uma divindade da mitologia dos índios Araras, que habitam o estado do Pará. Segundo a lenda, se alguém cometesse algum excesso, contrariando as normas, a divindade fazia soar uma pequena flauta, restabelecendo a ordem.

Moraes ordena quebra de sigilos de Salles e afastamento de presidente do Ibama

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou busca e apreensão em três endereços do ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente: na casa dele em São Paulo, no apartamento funcional em Brasília e em um gabinete da pasta no Pará. As medidas fazem parte da operação Akuanduba.

Ao todo, foram expedidos 35 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo e Pará.

Além disso, Moraes determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Ricardo Salles e de servidores do Ibama. O presidente do Instituto, Eduardo Bim, foi afastado do cargo por ordem do ministro do STF. Procurador federal, Bim assumiu o cargo em 2019.

Outras nove pessoas, que ocupam cargos e funções de confiança no Ibama e no Ministério do Meio Ambiente também foram afastadas das atividades.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. E onde anda a narrativa mentirosa de que o presidente manda na Polícia Federal? Seria aceitável, já que é sua atribuição escolher o Diretor da PF. Mas não é isso que estamos vendo. A esquerdalha “não se toca” mas TODAS suas narrativas mentirosas vão caindo. Apenas a cansativa perseguição política. Deixem o “ômi” trabalhar.

    1. Chora mais Direita “honesta”…chora mais que tá bonito de ver….
      kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    2. A molecagem de sempre. Falta de argumento e raciocínio, típicos dessa cambada.

    3. Tô de bobeira mesmo, vai lá! Vc trabalha, “cumpanhero”? De verdade, algo produtivo. Por que não diversifica o vocabulário? As mesmas bobagens, cara? Chavões repetidos, as mesmas palavras… Cansa. Acrescenta algo novo. Tenta pensar um pouco. É demais? Deixa prá lá. Rsrsrs

  2. Já era prá tá na rua faz tempo.

    Fez muito mal a política externa do Brasil além das consequências nefastas no futuro para nossos netos e bisnetos

    Só não vê quem não quer

  3. Acho lindo mesmo a fidelidade “canina” dos bovinos que negam a realidade achando que no governo do MINTO não há corrupção nem desmandos! No início do governo do LULAladrão haviam os mesmos idólatras e deu no que deu…

    1. Para chamar alguém de corrupto é preciso provar. Até o momento, o único crime aqui presente é o seu. Se vc significasse algo, deveria ser processado por suas asneiras irresponsáveis.

    2. Manoel F, meu filho, para com isso…tá machucando os sentimentos do Direita “honesta”…kkkkkkkkkkkkk
      (continua, por favor….kkkkkk)

    3. Pede pro MINTO publicar o Decreto q foi “otorizado” na “parada do orgulho gado” que eu nem serei processado, já sou preso por tentar atingir a honra de seu messias KKKKK.

    4. Só molecagens. Vcs são engraçados. Mas, cansativos, repetitivos e sem criatividade. Peçam novas instruções aos “chefes”. Inovem.

  4. Ops! Mas não há corrupção no governo do MINTOmaníaco! Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  5. Mais do mesmo. Perseguição contra o governo, às custas de narrativas mentirosas. O presidente não rouba nem deixa roubar. Seria muito bom para o Brasil que seus demais políticos fizessem o mesmo.

  6. ONTEM TIVE QUE VER O ERNESTINHO GAGUEJANDO POR OITO HORAS!!! HOJE LÁ VEM MAIS UM VEXAME DO PAZUELLO!!! E AINDA ACORDO E DESCUBRO QUE A POLÍCIA ESTÁ DANDO UMA DURA NO RICK SALLES!!! 😲

    EU NÃO AGUENTO MAIS!!! 😠

    O CIDADÃO DE BEM NÃO TEM MAIS UM MINUTO DE PAZ NESSE PAÍS!!! 😡

    1. Gaquejando fica os ESQUERDOPATAS quando precisam explicar o MENSALÃO, o PETROLÃO e os BILHÕES gastos em Copa do Mundo e Olimpíadas enquanto os hospitais públicos estavam super lotados e sem condições de atender a população.

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Judiciário

FOGO NO PARQUINHO: Marco Aurélio diz que Moraes é “xerife” e Fux “autoritário” em sessão do STF; veja

(Foto: Reprodução)

No âmbito de análise da denúncia contra o deputado Daniel Silveira, o ministro Marco Aurélio propôs que o plenário julgasse a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, após o adiamento da análise da denúncia contra o congressista na tarde de hoje. O decano salientou que a prisão do parlamentar já perdura 25 dias.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, no entanto, entendeu que não seria possível tal julgamento pelo plenário, pois afirmou que, enquanto relator, já analisaria monocraticamente o pedido da liberdade e substituição da prisão por medidas alternativas.

Moraes: “Eu como relator, estou adiando o julgamento e não trago esse pedido (…) Se assim for, amanhã trago uma lista de processos em que queira me manifestar e peço para V. Exa. apregoar, mesmo o relator não trazendo o processo. Isso é um desrespeito.”

Marco Aurélio rebateu Alexandre de Moraes dizendo que não desrespeita o relator, “ainda mais se o relator é xerife”.

Por fim, Fux não colocou a proposta de Marco Aurélio para votação no plenário e decano disparou ao presidente da Corte:

“Já disse que V. Exa. é autoritário. V. Exa. tudo pode. V. Exa. realmente não submete ao colegiado a proposta de um colega. Paciência. Os tempos são estranhos e V. Exa. colabora para que eles sejam mais estranhos ainda.”

Veja VÍDEO AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Oxi, quando a república de curitiba era governada pelo judiciário, aplaudiam de pé e louvavam.

  2. Será que o Alexandre de Moraes vai mandar prender o Marco Aurélio por denigrir a imagem dos ilustres ministros do supremo.
    O pior grupo de ministros que o supremo do Brasil já teve, totalmente perdidos. São ditadores, autoritários, monocráticos e presunçosos , desrespeitando a todo instante a constituição federal.
    E o pior é que ninguém faz nada para impedi-los.

  3. Será que o Alexandre de Moraes vai mandar prender o Marco Aurélio por denigrir a imagem dos ilustres ministros do supremo.
    O pior grupo de ministros que o supremo do Brasil já teve, totalmente perdidos, ditadores, autoritários e monocráticos , desrespeitando a todo instante a constituição federal.
    E o pior é que ninguém faz nada para impedi-los.

  4. BG.
    E o pavão serelepe. Que vergonha, deviam se darem o respeito. Mais não existe essa palavra nesse ex-poder.

  5. É a ditadura da toga a todo vapor !!! Acho que entregaram a Bolsonaro a única cópia da constituição que o STF possuía.

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Jornalismo

Alexandre de Moraes determina prisão preventiva do jornalista Oswaldo Eustáquio

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) a prisão preventiva do jornalista Oswaldo Eustáquio.

Ele cumpria prisão domiciliar, mas, novamente, descumpriu as restrições impostas pelo STF. Desta vez, ele deixou sua casa e se deslocou até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves. O monitoramento eletrônico apontou o deslocamento.

A Vara de Execuções Penais da Justiça do DF afirmou ao STF que não houve nenhuma autorização para que Eustáquio deixasse a prisão domiciliar.

O jornalista é investigado desde junho no inquérito que apura o financiamento e a organização de atos antidemocráticos. Durante os atos, manifestantes foram às ruas com pedidos inconstitucionais, como o fechamento do Congresso e do Supremo.

Segundo Moraes, a prisão preventiva é necessária porque as medidas alternativas não estão sendo cumpridas pelo investigado.

“Após sucessivas oportunidades concedidas ao investigado, ele continuou a insistir na prática dos mesmos atos que lhe foram anteriormente vedados por expressa determinação da Justiça, situação que revela a inutilidade das medidas cautelares impostas, bem como a própria ineficácia da prisão domiciliar, haja vista que Oswaldo Eustáquio Fillho, ao invés de permanecer no interior da sua residência cumprindo o que lhe fora determinado, continuou circulando livremente além do limite permitido”, escreveu o ministro.

Moraes afirmou que, diante dessa conduta, “impõe-se, portanto, a decretação da prisão preventiva, haja vista que as medidas impostas não alcançaram o efeito disciplinar e pedagógico que eram esperados”.

Em novembro, o STF decretou a domiciliar após constatar que o “blogueiro” saiu de de Brasília, onde mora, sem autorização judicial.

Mesmo proibido, o jornalista viajou para São Paulo, sem autorização, e postou nas redes sociais ataques contra o candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL).

Na época, a Polícia Federal confirmou o descumprimento da ordem do STF, e o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, determinou uma nova busca e apreensão e a prisão domiciliar de Oswaldo Eustáquio , com tornozeleira eletrônica.

Com informações do G1

Opinião dos leitores

  1. O interessante é que a época pode fazer reportagem suspeita e não é investigada pelos demônios do apocalipse.

    1. Se você diz que não sabe até agora, não adianta tentar explicar.

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Judiciário

Moraes envia a PGR notícia-crime contra Bolsonaro e filhos após ação do Facebook

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro dois de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ). O despacho foi publicado nesta quinta-feira (23).

A ação foi apresentada ao STF pela deputada Maria Perpétua (PCdoB) e o envio à PGR é praxe nesse tipo de ação. A ação envolve o caso em que o Facebook anunciou, no dia 8 de julho, a remoção de contas e páginas relacionadas a assessores da família Bolsonaro.

No dia 8 de julho, o Facebook derrubou páginas administradas pelo senador Flávio Bolsonaro e integrantes do PSL em uma ação mundial contra a desinformação.

Segundo comunicado divulgado pela rede social, as investigações envolvem “comportamento inautêntico coordenado no Brasil a partir de notícias na imprensa e referências durante audiência no Congresso”.

Na época, o PSL disse que “não é verdadeira a informação de que sejam contas relacionadas a assessores do PSL, e sim de assessores parlamentares dos respectivos gabinetes, sob responsabilidade direta de cada parlamentar, não havendo qualquer relação com o partido.”

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Alguém sabe qual foi o conteúdo das mensagens no Facebook que geraram o cancelamento das contas?
    Não.
    Alguém sabe do conteúdo das lives e informações que geraram a prisão e confisco de equipamentos dos apoiadores do JB?
    Nem a polícia federal que fez as prisões e confisco sabe.
    Não sei como deputados e leitores deste blog descobriram para dizer que é fake.
    Já sei, vocês são videntes.
    Está explicado.

  2. QUEIROZ É O CARA! Essa notícia sobre fake é fake. Fica feio ficar falando fake. Nunca foi fake falar que o mito é inteligente e competente. Nunca foi fake falar que o presidente não é demente. A verdade agora é que a Lava Jato nunca prestou. Que Sérgio Moro nunca prestou. Que Deltan Dallagnol nunca prestou.
    A é que bom mesmo e honestos são Queiroz, o patrão e o pai do patrão.
    CONHECEREMOS A VERDADE E A VERDADE NOS LIBERTARÁ DOS FALSOS MESSIAS.

    1. Vixe, se não pode mentir como é que Bolsonaro ganhará a eleição? Essa conta não fecha.

    2. Verdade, lula viajou a varios países da europa antes das eleições dizendo que no brasil tinha milhões de crianças passando fome nas ruas.

  3. Se manifestar vc pode,o que não pode é mentir,como os bolsonaristas gostam de fazer nas redes sociais.

    1. Se manifestar pode. Não pode mentir, como a maioria hoje tem feito sem medidas e sem responsabilidade.

    2. Camarada, você vai poder se expressar livremente. Mas nem você, nem eu e nem ninguém poderá mentir nessas manifestações. Nenhum direito é absoluto no Brasil, nem mesmo o direito a vida (há pena de morte em caso de guerra). Eu posso me manifestar desde que não ofenda a sua integridade.

    3. Até pode, Carlos. Mas se prepare para um processinho. Esses caras vivem disso.

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Judiciário

Moraes concede acesso da PF a dados que fizeram Facebook banir bolsonaristas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, atendeu pedido da Polícia Federal e determinou que o Facebook franquie acesso dos investigadores aos dados que levaram a rede social a suspender dezenas de contas de assessores e aliados da família Bolsonaro na semana passada.

Segundo a CNN apurou, o ministro autorizou a análise e uso de eventuais provas obtidas pela rede social tanto no inquérito que apura a disseminação de notícias falsas e ameaças contra ministros do Supremo, como no que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. A decisão foi tomada na semana passada.

O jornal “Folha de S. Paulo” revelou em sua edição desta quarta (15) que a PF havia solicitado acesso aos dados do Facebook. A rede social anunciou na semana passada que havia deflagrado uma operação global para banir contas cuja atividade viola prerrogativas da empresa, apresentando atividade inautêntica.

Entre os alvos do Facebook estão assessores de deputados do PSL aliados a Bolsonaro e assessores da família e do próprio Palácio do Planalto.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Muito democrático o ministro. O inquérito do fim do mundo (fake news) prorrogado por mais seis meses, ainda não foi dado aos acusados acesso ao processo.

  2. A casa está desMOROnando. Tirem o gado de perto pra não se machucar. Tudo que é feito com fake fica fraco.

  3. Os vaqueiros podem até espernear, mas na hora que a casa cair terão que pagar pela lavagem cerebral que ajudaram a fazer nas cabeças fracas desse rebanho chamado Brasil

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Judiciário

Toffoli nega pedido de suspeição de Moraes no inquérito de “atos antidemocráticos”

Foto: Nelson JR./SCO/STF 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira (8), um pedido de suspeição feito pela ativista Sara Giromini contra o ministro Alexandre de Moraes no inquérito sobre “atos antidemocráticos”. Moraes é relator do inquérito.

“Não assiste razão à suscitante. Com efeito, é público e notório que eventual suspeição do Ministro Alexandre de Moraes foi provocada pela arguente que, logo após sofrer medidas processuais de busca e apreensão no bojo do Inq nº 4.781, em 27/5/2020, propalou críticas e ameaças à Sua Excelência por vídeo postado em redes sociais”, disse Toffoli.

Segundo o ministro, a alegação de suspeição surge ilegítima quando houver sido provocada por quem a alega.

“Será ilegítima a alegação de suspeição quando houver sido provocada por quem a alega. Se uma das hipóteses previstas neste parágrafo ocorrer fica caracterizada a litigância de má-fé pelo uso indevido do processo. Somente a inimizade capital autoriza o afastamento do juiz da causa por suspeição. A simples malquerença, antipatia ou inconformidade de opiniões ou de sentimentos não constituem motivos de suspeição de parcialidade do juiz”, disse.

Em petições enviadas ao tribunal, a defesa de Sara Winter pediu que todos os atos do ministro contra ela sejam anulados. Os advogados alegaram a suspeição e o impedimento de Alexandre para decidir sobre casos da ativista.

“O senhor Alexandre de Moraes se utilizou da posição de ministro e de forma abusiva, ilegal e ilícita, decretou a prisão da Sara apenas por ser declaradamente seu desafeto”, disse a defesa.

Segundo a defesa, não havia elementos em manifestação do Ministério Público Federal (MPF) “que ensejasse qualquer pedido de prisão temporária ou preventiva de Sara Winter, tampouco dos demais presos, todos, integrantes do movimento ‘300 do Brasil’.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

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Judiciário

Moraes vê “real possibilidade” de atuação de “associação criminosa” em “atos antidemocráticos”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os indícios reunidos pela Procuradoria Geral da República confirmam a real possibilidade de existência de uma associação criminosa que estaria atuando em “atos antidemocráticos”.

A afirmação consta na decisão do ministro, à qual a TV Globo teve acesso, autorizando as buscas realizadas pela Polícia Federal e as quebras de sigilos que atingiram parlamentares, empresários e blogueiros bolsonaristas.

Segundo Moraes, os indícios apresentados pela Procuradoria-Geral da República confirmam a “real possibilidade de existência de uma associação criminosa” na organização dos atos.

Para o Ministério Público Federal, “pode haver abusos e crimes que precisam ser apurados a partir do esclarecimento do modo de funcionamento estruturado e economicamente rentável de uma escala de organização e agrupamento com pretensões aparentes de execução de ações contra a ordem constitucional e o Estado Democrático e provocação das Forças Armadas ao descumprimento de sua missão constitucional”.

Moraes afirmou ainda que garantias individuais não podem servir de pretexto para eventuais atos criminosos.

“Torna-se imprescindível o deferimento das diligências, inclusive com afastamento excepcional de garantias individuais que não podem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito”, escreveu.

A Procuradoria dividiu essa suposta organização em quatro núcleos: “organizadores e movimentos”; “influenciadores digitais e hashtags”; “monetização”; e “conexão com parlamentares” .

De acordo com o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, “as chamadas redes sociais não são apenas espaço de liberdade de expressão”.

Segundo ele, “os usuários das redes sociais com muitos seguidores podem auferir renda das próprias plataformas a partir do volume de tráfego que geram, a quantidade de seguidores que arrebanham, o universo de pessoas que alcançam com suas mensagens, a sua capacidade de influenciar seus seguidores”.

Medeiros afirmou que “só há como inferir que os envolvidos não praticaram condutas lesivas ao livre exercício das casas legislativas [ Senado e Câmara] e deste próprio Tribunal [ STF] por meio de providências cautelares, entre outras diligências a serem implementadas pela autoridade policial”.

A PGR disse ainda que, “como se pode verificar, no ecossistema de redes sociais e propagação de ideias de mobilização social e realização de manifestações ostensivas nas ruas, há participação de parlamentares tanto na expressão e formulação de mensagens, quanto na sua propagação e visibilidade, quanto na sua propagação e visibilidade, quanto no convívio e financiamento de profissionais na área”.

“Na parte visível de toda essa organização há militantes, há políticos, há organização, há recursos financeiros. Há também direitos. Todavia, potencialmente pode haver abusos e crimes que precisam ser apurados a partir do esclarecimento do modo de funcionamento estruturado e economicamente rentável de uma escalada de organização e agrupamento com pretensões aparentes de execução de ações contra a ordem constitucional e o Estado Democrático e provocação das Forças Armadas ao descumprimento de sua missão constitucional”, afirmou o vice-PGR.

G1

Opinião dos leitores

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Judiciário

Moraes lê ameaças a filhos de ministros ao defender inquérito e fala de incitações de estupro e morte

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (17) que incitar estupro de filhas de ministros da Corte não é o mesmo que exercer a liberdade de expressão, mas sim um crime. Ele deu a declaração ao votar pela continuidade e legalidade do inquérito das fake news. Em seu voto, Moraes leu exemplos de ameaças publicadas contra ministros.

“ ‘Que estuprem e matem as filhas dos ordinários ministros do STF’. Em nenhum lugar do mundo isso é liberdade de expressão. Isso é bandidagem, criminalidade. Postado por uma advogada do Rio Grande do Sul, incitando o estupro”, citou Moraes.

“Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, instituições e honra alheia”, completou o ministro.

Segundo o ministro, outro trecho de ameaça dizia: “ ‘Quanto custa atirar à queima roupa nas costas de cada filho da p# ministro do STF que queira acabar com a prisão em segunda instância. Se acabar com a segunda instancia, só nos basta jogar combustível e tocar fogo do plenário com os ministros dentro’ . Onde está aqui a liberdade de expressão?”, questionou Moraes

O ministro citou ainda o caso de um artefato que explodiu em frente à casa de um dos integrantes da Corte. “Para que se pare de uma vez por todas de se fazer confusões de críticas, por mais ácidas que sejam, que devem existir e continuar, com agressões, ameaças e coações”, explicou.

Com G1

Opinião dos leitores

  1. Os Ministros do STF também erram, e muito . Mas isso que Alexandre de Morais falou é verdade, pois não se pode confundir liberdade de expressão com incitações à prática de crimes.
    Se isso não for contido a tempo, será o primeiro passo para a bárbarie.

  2. Agressão a autoridades tem que ser banida. O Brasil ainda não tem lei suficiente para tal.
    Sem respeito às autoridades, não há ordem social. Reivindicamos ao Congresso.

  3. Vi o a postagem do ministro inclusive lendo as ameaças . Em qualquer país com o mínimo de civilização , essas pessoas seriam imediatamente presas , e penariam muito para acertar as contas com justiça . Defender esse tipo de gente não ê racional . Radicalização deve ser punida independente de partido ou facção política seja ela de direita ou esquerda .

    1. Aqueles que intimidaram e ameaçaram a ministra Carmen Lúcia, inclusive pondo em risco a integridade dos outros moradores do condomínio da ministra, teve algum “inquérito” instaurado por suas excelências? Por quê não? Aquilo não foi crime?

    2. Ricardo, pela primeira vez você está lúcido em seus comentários, concordo com sua colocação, de que qualquer radicalização deve ser punida independente de partido, mais por outro lado, isso serve para que os ministros vejam o que o cidadão comum sofre , muitas vezes são ameaçados e não tem com ameaças e não tem a quem reclamar.

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Judiciário

MPF denuncia Sara Winter por ameaça e injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta terça-feira (16), a ativista Sara Fernanda Giromini por injúria e ameaça contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Como punição, a ação sugere pagamento de “no mínimo” R$ 10 mil por danos morais. O G1 tenta contato com defesa.

Sara Giromini é chefe do grupo 300 do Brasil, de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O movimento se define como militância organizada de direita e foi responsável por um acampamento, com cerca de 30 pessoas, montado na Esplanada no início de maio e desmobilizado no último fim de semana.

A ativista está detida desde segunda-feira (15) por suspeita de captação de recursos para financiar atos antidemocráticos. A denúncia apresentada nesta quarta, no entanto, não envolve a investigação que motivou a prisão.

A denúncia, assinada pelo procurador Frederick Lustosa, se refere a ofensas da extremista contra o ministro, publicadas em vídeos nas redes sociais. Em uma das gravações, ela afirma que vai “infernizar” a vida do magistrado, além proferir ameaças de agressões.

“Se eu tivesse em São Paulo. Eu ia na frente do prédio dele, mandar ele descer pra trocar soco comigo”, disse.

A acusação considera publicações feitas desde o dia 29 de maio. Naquela semana, Giromini foi alvo de ação da Polícia Federal em investigação conhecida como “inquérito das fake news”, que apura “notícias fraudulentas” e ameaças que “atingem a honorabilidade e a segurança” do STF, de seus membros e de familiares.

Segurança nacional

A denúncia ocorre após Moraes apresentar ao MPF uma representação contra a extremista. O ministro alegava que ela cometeu crimes contra a Lei de Segurança Nacional. No entanto, os promotores entenderam que houve apenas os crimes de injúria e ameaça.

De acordo com o MPF, o procurador entendeu que “Sara não impediu de fato o livre exercício da judicatura do ministro, nem da Suprema Corte de maneira geral”.

Lustosa afirmou ainda, em nota enviada junto à denúncia, que atuou de forma “isenta e desvinculada de qualquer viés ideológico ou político-partidário, muito menos suscetível a qualquer tipo de pressão interna ou externa”.

Ligação com movimentos feministas

Hoje apoiadora do presidente Jair Bolsonaro e contrária ao movimento feminista, em 2014 Sara entrou com pedido de cassação do mandato de Bolsonaro, quando o atual mandatário do país atuava como deputado. Na época, ele havia declarado que “não estupraria a ex-ministra Maria do Rosário porque ela não merece”.

Sara ficou conhecida anos antes, em 2012, quando participava do Femen, grupo feminista de origem ucraniana que organizou protestos na Eurocopa.

Seguindo os passos do Femen, em 2013, Sara também organizou manifestações pela não realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Ela chegou a ser detida em uma das manifestações por ato obsceno e por chamar policiais de “assassinos”.

G1

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Judiciário

Após participar de ato no domingo, ministro da Defesa se reúne com Moraes, do STF

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, se reuniu nesta segunda-feira (1º), em São Paulo, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos que apuram a produção de fake news e o financiamento de manifestações antidemocráticas.

O blog confirmou o encontro com fontes do Ministério da Defesa, segundo as quais Azevedo e Moraes trataram de “assuntos diversos sobre o país”. A reunião entre os dois se deu no final da tarde de segunda, na casa do ministro do STF, na zona sul da capital paulista.

O encontro ocorreu após o ministro da Defesa sobrevoar, com o presidente Jair Bolsonaro, o protesto antidemocrático no domingo (31).

Para fontes do STF, ouvidas pelo blog, os últimos atos do ministro da Defesa, chefe das Forças Armadas, preocupam. Há duas semanas, ele chancelou a nota de Augusto Heleno falando em consequências imprevisíveis se o celular do presidente fosse apreendido por uma decisão do STF.

Depois, houve a participação no protesto de domingo. De acordo com pessoas próximas ao ministro da Defesa, Azevedo fez o sobrevoo das manifestações com Bolsonaro porque se tratava de uma atividade de segurança, e não qualquer ato político.

Para fontes do STF e do Congresso, a participação do ministro da Defesa no ato, além da nota, passam sinais de que as Forças Armadas apoiariam as manifestações e também de endosso aos ataques a ministros do STF, como Alexandre de Moraes — o que a pasta nega.

Por isso, foi bem-visto o gesto de ontem, de aproximação entre o ministro da Defesa e o ministro do STF.

Blog da Andréia Sadi -G1

Opinião dos leitores

  1. O que seria um protesto democrático?
    É um protesto na paz ou uma quebradeira. Acho que estou ficando maluco!
    Se os protestos de Bolsonaro são antidemocrático e os antifas são democráticos, acho que estou doido!

  2. Será que já estão nos acertos da posse do General Mourão? Se for, será uma excelente saída para a nação.

    1. Trocar 6 por meia duzia! Grande saida. Eu penso que os brasileiros ainda vivem nas cavernas ou como diziam, enganavam os indios com eepelhos…

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Diversos

VÍDEO – “Pega essa tripartição, Alexandre de Moraes, e enfia no meio do seu c*. Manda me prender, seu merda”, diz Sara Winter, na frente do STF

Um dos alvos da operação de busca e apreensão pela Polícia Federal, dentro do inquérito sobre fake news e ataques a membros do Supremo Tribunal Federal (STF), deflagrada na manhã dessa quarta-feira (27) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, a ativista Sara Winter voltou a atacar o magistrado, desta vez, na frente do próprio Supremo. Com ameaças fortes e xingamentos, Sara foi dura e desafiou Moraes: “Manda me prender, seu merda”.

“Eu estava sem roupa. Não deixaram eu me vestir. Eu fui constrangida. Eu tive que fazer xixi com alguém me olhando. Meus direitos fundamentais foram violados”, ela ressaltou, em manifestação do grupo de extrema-direita 300 do Brasil, do qual é uma das líderes.

Segundo a ativista, ela está sendo perseguida por ter, na semana passada, pedido o impeachment de Alexandre de Moraes. “Que coincidência, né? Numa semana eu peço o impeachment do ministro. Na outra, ele manda a Polícia Federal ir na minha casa infernizar a minha vida”, disse.

“Vou te ensinar a virar homem”

Exaltada, a bolsonarista disse que ela e seu grupo são os reais defensores da democracia e da tripartição dos poderes. Apontando para o STF, ela diz: “Pega essa tripartição, Alexandre de Moraes, e enfia no meio do seu c*. Manda me prender, seu merda. Se você estivesse aqui na minha frente, eu ia te chamar pra trocar socos. Vou te ensinar a virar homem”.

https://www.youtube.com/watch?time_continue=2&v=mq_5VnIKUtQ&feature=emb_logo

Infernizar a vida

Logo depois da operação da PF, Sara disse que “queria trocar socos” com o ministro e prometeu “infernizar a vida” do ministro.

“Sou uma pessoa extremamente resiliente. Pena que ele mora em São Paulo. Se ele estivesse aqui, estaria convidando ele pra trocar soco comigo. Queria trocar soco com esse filho da p*, infelizmente não posso. Você me aguarde, Alexandre de Moraes”, vociferou.

“Você nunca mais vai ter paz, a gente infernizar sua vida, vamos descobrir os lugares que o senhor frequenta, a gente vai descobrir quem são as empregadas domésticas que trabalham para o senhor… Vamos descobrir tudo até o senhor pedir para sair. O senhor tomou a pior decisão da vida do senhor”, disse.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. A maior verdade é q s esse governo tivesse no alinhamento dos q vinham anteriormente, estaria a maioria do brasil feliz e tudo acontecendo normalmente sem repercussão de nada. Enquanto isso, os cofres estariam sendo saqueados, mas do que está acontecendo agora com uma crise de pandemia q assola o mundo e devora vidas.

  2. Sabe o que decepciona, BG?
    É ler comentários recheados de sugestões anti patriotas e total desinteresse pelo crescimento da nação.
    É lastimável saber que há inúmeros projetos de gente que não quer o bem comum de todos.
    Mas, tenho uma sugestão:
    Mudem-se para um país comunista como a Venezuela, Cuba, etc. e vão ser felizes

    1. Infelizmente quem parece estar totalmente desinteressado pelo bem da nossa nação é o nosso Presidente, que teve na época a confiança de 57 milhões de eleitores e continua promovendo a discórdia, a desunião e o ódio, isso é fato !!
      E quanto aos comunistas, que são tão falados e comentados, eu não sei onde estão. Talvez na cabeça de quem comunga com toda essa insanidade. Eu quero ser feliz é no meu País e no meu Estado , sem "ismos" nenhum para pertubar !!!

    2. Jesus amado, mais um que comprou o factoide comunista. Ela está mais para false flag que para patriota, queima o filme da nação com as atitudes antidemocráticas.
      Comunista foram países que os governantes não aceitavam críticas e que a imprensa era controlada. Adivinha que nação isso vem ocorrendo?
      Abre o olho, o país é maior que o governante.

  3. Bom que, pelo menos o que diz a matéria, é que ela reclama de terem entrado na casa dela e não a deixaram se vestir (não creio, pois a porta não foi arrombada) e fez xixi sob a vigilância de uma pessoa.

    Não creio nela, mas apenas para lembrar: Uma praga dessa ainda pede intervenção militar? Ela não estudou história? Não sabe como as mulheres foram torturadas?

    Fazer xixi sob vigilância de outra pessoa não chega perto de 1% do que as mulheres sofreram nas mão do Ustra, ídolo do nosso presidente, na ditadura.

  4. Nesse caso foi um roubo da polícia federal.
    Pisaram na constituição, com ordem do supremo tribunal Federal.
    É uma pena ver esse tipo de coisa acontecer.
    Será que ainda tem jeito pro Brasil?

  5. Na verdade o que essa moça quer é chamar atenção e se CANDIDATAR a algum cargo, talvez deputada estadual/federal ou quiçá presidente, pelo menos requisitos ela já tem: truculência e sabe proferir PALAVRÕES. Qualidade admirada no momento em alguns políticos.

  6. O linguajar e o histórico dessa cidadã já diz tudo. Se estivéssemos em um País sério ela já estaria atrás das grades.

  7. Em menos de dois anos – contra mais de 13 do PT -, o Capetão conseguiu a proeza de reunir em torno de si o que há de pior no lodaçal existente no fundo do pântano desta república de gângsteres.

  8. Gente desclassificada como essa Sra só pode fazer parte do governo Bolsonaro são todos do mesmo nível

  9. "Eu tive que fazer xixi com alguém me olhando." Realmente, isso é degradante. Lembro mim de uma senhorita parecida, que ficava nua, mijava no chão, atacava símbolos católicos… Nome e rostos parecidos, mas não pode ser essa mulher, até pelo fato dela ser de ideologia contrária…

  10. Essa cidadã é a cara da transformação que está marcando o governo federal. Papuda nela. Não por ser do contra, mas pelo que anda pintando.

  11. "Sou uma pessoa extremamente resiliente. Pena que ele mora em São Paulo. Se ele estivesse aqui, estaria convidando ele pra trocar soco comigo. Queria trocar soco com esse filho da p*, infelizmente não posso. Você me aguarde, Alexandre de Moraes”, vociferou.

    “Você nunca mais vai ter paz, a gente infernizar sua vida, vamos descobrir os lugares que o senhor frequenta, a gente vai descobrir quem são as empregadas domésticas que trabalham para o senhor… Vamos descobrir tudo até o senhor pedir para sair. O senhor tomou a pior decisão da vida do senhor”, disse.

    ***

    Já se revelou que tipo de gente ela é. E se diz resiliente… O que os empregados de Alexandre de Moraes tem haver com a história?

  12. Interessante, quando foi operação para pegar o molusco ladrão de 9 dedos, bateram palma, mas aí quando é com o gado bolsominion não pode? Se não encontrarem nada, entre na justiça.

    1. Entenda, Lula já foi, mas isso não é comportamento de um ser humano. Todos temos liberdade de expressão, está na Constituição, mas denegrir, manchar, usar palavras desse tipo, aí amigo, assuma a sua falta de educação e princípios. Lula já foi e esse presidente está indo.

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Judiciário

Moraes vê indícios de associação criminosa em “gabinete do ódio”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse no despacho sobre a operação desta quarta-feira (27) contra fake news e ameaças à Corte que as provas apontam para “real possibilidade” de associação criminosa envolvendo o chamado gabinete do ódio. Moraes é o relator do caso.

A operação cumpriu 29 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos estão aliados do presidente Jair Bolsonaro, como o ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o dono da Havan, Luciano Hang, além de blogueiros.

No despacho, Moraes explicou que gabinete do ódio foi o nome dado, por parlamentares ouvidos no inquérito, ao grupo que espalha informações falsas e difamações na internet.

“As provas colhidas e os laudos técnicos apresentados no inquérito apontaram para a existência de uma associação criminosa dedicada à disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”, escreveu o ministro.

Ainda de acordo com Moraes, a atuação dos integrantes do gabinete do ódio, que “atinge um público diário de milhões de pessoas”, é um risco para a independência dos poderes e para o Estado de Direito.

“Como se vê de tudo até então apresentado, recaem sobre os indivíduos aqui identificados sérias suspeitas de que integrariam esse complexo esquema de disseminação de notícias falsas por intermédio de publicações em redes sociais, atingindo um público diário de milhões de pessoas, expondo a perigo de lesão, com suas notícias ofensivas e fraudulentas, a independência dos poderes e o Estado de Direito”, afirmou Moraes.

Segundo as apurações citadas pelo ministro, “as postagens são inúmeras e reiteradas quase que diariamente”. “Há ainda indícios que essas postagens sejam disseminadas por intermédio de robôs para que atinjam números expressivos de leitores”, afirmou.

Os perfis investigados usavam hashtags criadas por seguidores como #STFVergonhaNacional, #ImpeachmentGilmarMendes, #STFEscritoriodocrime, #hienasdetoga, #forastf, #lavatoga, e outros, especialmente no período entre 7 e 19 de novembro de 2019.

Grupo de empresários

Moraes escreveu também que, segundo informações levantadas no inquérito, os empresários alvo de busca e apreensão nesta quarta integram o grupo Brasil 200, que reúne apoiadores do governo Bolsonaro.

“Também há informações de que os empresários aqui investigados integrariam um grupo autodenominado de ‘Brasil 200 Empresarial’, em que os participantes colaboram entre si para impulsionar vídeos e materiais contendo ofensas e notícias falsas com o objetivo de desestabilizar as instituições democráticas e a independência dos poderes”, disse o ministro.

Ele disse ainda que os empresários atuam de “maneira velada fornecendo recursos (das mais variadas formas), para os integrantes dessa organização”.

G1

Opinião dos leitores

  1. Este "ministro" não é aquele que alguns intitulam "advogado do PCC" e que foi indicado pelo indiciado és presidente Temer? Ah tá! Muito honesto. Rsrs!

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Judiciário

Moraes determina bloqueio das redes sociais de influenciadores e empresários bolsonaristas

Em sua decisão, obtida por O Antagonista, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas de empresários e influenciadores bolsonaristas no Facebook, Instagram e Twitter.

Segundo Moraes, o bloqueio é “necessário para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.

Os influenciadores alvos da medida são Allan dos Santos, Bernardo Kuster, Edson Salomão, Eduardo Fabris Portella, Enzo Momenti, Marcelo Stachin, Marcos Bellizia, Rafael Moreno, Paulo Bezerra, Rodrigo Ribeiro e Sara Giromini.

Os empresário são Edgard Corona, Luciano Hang, Otavio Fakhoury, Reynaldo Bianchi Júnior e Winston Lima.

Além disso, os investigados foram alvos de busca e apreensão e deverão ser ouvidos pela Polícia Federal em 10 dias.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. A mesma gente que aplaude essa atitude inconstitucional é a mesma que bradava "liberdade de expressão" vestidos de vermelho!

  2. O STF precisa de limites!!! O q esse ministro fez EH CENSURA!!!
    Não apoio os manifestantes bolsonaristas… porém seria pior apoiar esse ato do STF

  3. Arrocha o nó Ministro! O Brasileiro verdadeiramente patriota está c o senhor.

  4. Liberdade de imprensa não é construída por robôs", diz Alexandre de Moraes. Sem mais!

  5. É facil…a população invade aquela merda e acaba de vez com o STF…nem precisa do cabo e do soldado…

  6. A Censura, a ditadura que tanto acusaram Bolsonaro está ocorrendo pelo STF. E o povo Brasileiro assiste tudo calado!!!!

  7. É melhor o STF ter cuidado com o jeep
    e o cabo,tão cutucando a onça com vara curta, abra do olho STF!

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Judiciário

Com fortes críticas, ministro do STF, Marco Aurélio Mello, diz que decisão de Moraes sobre Ramagem gerou “desgaste institucional”

Foto: Walter Rosa/Framephoto/Estadão Conteúdo

Na entrevista a Josias de Souza, no UOL, Marco Aurélio Mello também criticou a decisão do colega Alexandre de Moraes, do STF, de barrar a posse de Alexandre Ramagem na diretoria-geral da Polícia Federal.

“Houve uma decisão de um integrante do Supremo, o mais novo integrante do Supremo, simplesmente afastando a eficácia de um ato do presidente da República, eleito com mais de 57 milhões de votos. Então, surgiu essa grande perplexidade”, afirmou o ministro.

“Quem fica mal é o delegado da PF que não tomou posse do cargo e, ao que tudo indica, tem perfil de vida profissional elogiável. Para ele, foi algo nefasto. […] Agora, o desgaste institucional se mostrou muito grande, não só do presidente como do próprio Supremo.”

Marco Aurélio criticou a “judicialização” da política.

“Não é o fato de o Supremo não ter um órgão em cima dele que o levará a forçar a mão em certas matérias, pelo contrário. Temos responsabilidade maior no exame das matérias. Eu penso que se avança um pouco, às vezes, e se invade uma área que não é designada ao Supremo.”

O Antagonista, com Josias de Souza – UOL

Opinião dos leitores

  1. Um absurdo!!!! Alexandre de Moraes pensa que ele é o Presidente da República. Vamos aguardar… Em breve estaremos sendo engolidos pelo Supremo.

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