Política

Bolsonaro questiona “guerra química” com covid: “Será que não estamos enfrentando uma nova guerra? Qual o país que mais cresceu seu PIB?”

Foto: Marcos Corrêa/Presidência

O presidente Jair Bolsonaro insinuou nesta quarta-feira que a China pode ter criado o novo coronavírus em laboratório como parte de uma “guerra química”. A afirmação contraria a Organização Mundial de Saúde (OMS), que afirmou que o vírus provavelmente teve origem animal. Bolsonaro também disse que “não interessa” para a CPI da Covid saber quais deslocamentos ele fez pelo Distrito Federal durante a pandemia e que a comissão deveria convidar especialistas que defendem o “tratamento precoce” contra a Covid-19.

— É um vírus novo, ninguém sabe se nasceu em laboratório ou nasceu porque um ser humano ingeriu um animal inadequado. Mas está aí. Os militares sabem que é guerra química, bacteriológica e radiológica. Será que não estamos enfrentando uma nova guerra? Qual o país que mais cresceu seu PIB? Não vou dizer para vocês — disse Bolsonaro, durante evento no Palácio do Planalto sobre o 5G.

Apesar do presidente não ter citado nomes, a China foi o único país a crescer durante 2020, com um aumento de 2,3% em seu Produto Interno Bruto (PIB). O coronavírus foi detectado inicialmente no país asiático, mas ainda há dúvidas sobre a sua origem.

Após realizar uma missão na China, a OMS divulgou em março um relatório que afirma que o novo coronavírus muito provavelmente foi transmitido de morcegos para os humanos por meio de um outro animal. A única exceção é a hipótese de que o patógeno teria escapado do Instituto de Virologia de Wuhan. De acordo com a missão de especialistas é “extremamente improvável” que isso tenha acontecido.

Durante o discurso, Bolsonaro reclamou de um requerimento aprovado pela CPI da Covid que pede os registros de todos os seus deslocamentos pelo comércio de Brasil e do entorno do Distrito Federal desde março de 2020. O presidente frequentemente causa aglomerações nesses deslocamentos, desrespeitando recomendações do Ministério da Saúde. Bolsonaro disse respeitar a CPI, mas afirmou que tem que dar “exemplo” ao estar com a população.

— Recebo agora documentos da CPI para dizer onde eu estava nos meus últimos fins de semana. Não interessa onde eu estava. Respeito a CPI. Estive no meio do povo. Tenho que dar exemplo. É fácil para mim ficar dentro do Palácio da Alvorada. Tem tudo lá.

VEJA MAIS: Autoridades da Austrália insinuam guerra com a China; relação entre os dois países está congelada há quase um ano, após pedido de investigação sobre origens da Covid-19

O presidente também disse que a CPI deveria convidar “autoridades” qu falem sobre o “tratamento precoce”, termo utilizado pelo governo para se referir ao uso de medicamentos que não tem eficácia comprovada contra a Covid-19.

Na terça-feira, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta criticou, na CPI, o uso de cloroquina contra a doença e disse que essa foi uma das suas divergências com Bolsonaro.

— Junto aqueles que são isentos e apoiam a verdade, senadores, estamos sugerindo que seja convocado ou convidado autoridades que venham falar do tratamento precoce. Canalha é aquele que é contra o tratamento precoce e não apresenta alternativa.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Bg não esqueça de postar a outra fala do presidente falando do decreto dos governadores que acabam com a liberdade de ir e vir das pessoas que ele quer acabar com um decreto presidencial sem intervenção do judiciário.
    E o outro que ele informa que se o voto impresso for aprovado pelo legislativo nenhum outro poder irá modificar.
    É uma boa notícia para nossa população.

  2. O Bolsonaro não falou mentira, o que o mundo passa com milhões de mortes e vidas destruídas por desemprego e doenças psicológicas é incalculável, os chineses junto com a oms foram negligentes na informação desta doença.
    É muito estranho o mundo todo ter uma segunda ou talvez uma terceira onda de infecção e eles terem somente 6 mil óbitos.
    E nesse momento eles necessitam do Brasil para alimentar os seus habitantes, o Brasil é um dos maiores exportadores de alimentos para china, se eles cortarem as compras terão muita dificuldade em conseguir em outros países, além de gerar um aumento absurdo nos preços dos produtos agrícolas e minerais.

  3. Essas ilações com intuito de incriminar a china, o único fornecedor de insumos de vacinas e tratamentos do covid, só mostra a intenção do presidente de que nossa nação sofra represálias chineses, cortando fornecimento desses componentes, dessa forma ele prejudica o nosso único meio de combate a doença nessa pandemia. Logo, demonstra total inapetência pra liderar nosso país ou total desequilíbrio emocional. que outra possibilidade poderá está tramando? Invadir a china e saquear a sua produção? Não duvido nada desse doido.

  4. Sensacional ver os comentários dos esquerdopatas, com ódio de tudo que Bolsonaro faz e diz. Eita que a falta de recurso público tem causado estragos……
    Nunca pensei presenciar o que a falta de corrupção institucional poderia fazer.
    Nunca imaginei que os seguidores de corruptos entrariam tão cedo em desespero psicológico.
    Chega a ser divertido as opiniões demonstrando a convulsão mental na constante incoerência lidando com as mesmas situações, revelando um estado de avançado deturpação mental. que perde todo sentido para uma ideologia .
    Só lembrando que as mortes tem que ser creditada na conta dos prefeitos e governadores, pois assim definiu o STF. Mas nem isso a esquerdalha é minimamente coerente para fazer. O que foi feito com os bilhões repassados aos estados para combater a pandemia?

    1. Sensacional é você achar que alguém vai ler seu comentário gigante. Parei no esquerdopata. Cara, se toca! Papo chato pra cacete e não arruma solução pra nada. É só apontar o dedo sujo igual o seu mito. As vezes, só pelo nome de quem está comentando é melhor pular e nem ler. Já sabe que daquele monte de letras nada se aproveita para uma conversação produtiva.

  5. Esse é o famoso incompetente que só serve para criar mais problemas para a própria nação. Quando está ruim, ele consegue piorar, quando o clima está tenso, ele consegue criar mais animosidade. Como pode, o Brasil hoje está dividido entre um ladrão contumaz “Lula”, um miliano despirocado “Bolsonaro”!

  6. O presidente JB precisa saber a diferença entre arma química e arma biológica. Vírus entra no rol de arma biológica.

  7. Me preocupa muito o ambiente de insegurança sanitária, política e de fragilidade institucional que vive o Brasil.
    Bolsonaro me provoca muita insegurança, medo e ansiedade, ele tem transtornos de temperamento, que provoca tensões e divisões na sociedade.
    Vivo com os dedos mis ouvidos esperando uma explosão. Tudo pode acontecer…

    1. Sério? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Bolsonaro provoca divisão na sociedade? Era ele que estava no governo quando dividiu branco e pretos, homo e heteros, pobres e ricos, esquerda e direita, corruptos e honestos? Fala sério kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Só não vai acontecer a explosão da corrupção.

  8. O MINTO é um gênio mesmo! Afinal, de um negacionista, terraplanista e olavista vocês esperam o que? O inepto tem que nos brindar com uma pérola dessas diuturnamente: guerra química! KKKKKKK

    1. Manoel F, vocês já taxaram Bolsonaro de tudo no mundo, mas ele não negocia a honra, não negocia a pátria, não saqueia os cofres públicos, não levou a falência as estatais, não transformou o Brasil no país da propina, não joga no time dos corruptos, não é favorável a deformação moral da família e não aceita banir os conceitos e a ordem social. Isso incomoda demais você e todos que estão ao seu lado torcendo pelos seus corruptos de estimação.

    2. Carlos, o que leva você a achar que compactua com corruptos? Eu votei no MINTO! Desde 2002 que sei que o PT não presta! Daí eu tenho que apoiar um cara que enriqueceu a si e a família com rachadinhas? Um presidente inepto que não fez NADA para evitar quase meio milhão de mortes de covid? Ou melhor, ele fez sim, agravou por sabotar vacinas e as medidas de mitigação da pandemia… Sai dessa dicotomia de que só existe pessoas a favor de Lulaladrão e do MINTO!

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Geral

Itamaraty cobra liberação imediata de brasileiros presos em Gaza e acusa Israel de ação ilegal

Luizianne Lins antes da viagem à flotilha em defesa de direitos humanos. | Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados

 

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil exigiu, nesta quinta-feira (2), a liberação imediata dos brasileiros detidos por Israel durante a interceptação de uma flotilha que seguia para a Faixa de Gaza. Entre os 15 brasileiros a bordo estão a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) e o ativista Thiago Ávila.

O Itamaraty classificou a ação da marinha israelense como ilegal e arbitrária, destacando que a flotilha tem caráter pacífico e levava ajuda humanitária à região. O governo brasileiro afirmou que a interceptação em águas internacionais configura uma grave violação do direito internacional humanitário.

Em nota, a diplomacia brasileira reforçou que Israel deve garantir a segurança, o bem-estar e a integridade física dos ativistas enquanto estiverem sob custódia, e que deverá responder por quaisquer atos ilegais ou violentos cometidos contra a flotilha.

Nas redes sociais, a deputada Luizianne Lins compartilhou vídeos afirmando ter sido “sequestrada pelas forças de ocupação israelenses”, enquanto sua equipe classificou a detenção como ilegal e autoritária. O episódio gera repercussão internacional sobre a proteção de ativistas e o envio de ajuda humanitária.

A situação ocorre em meio a tensões crescentes em Gaza, onde crises humanitárias persistem. O Brasil mantém posição firme na defesa de direitos humanos e segurança de cidadãos brasileiros, pressionando por soluções diplomáticas que permitam assistência humanitária sem risco à integridade de quem atua em missões pacíficas.

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Geral

Alerta no RN: Sesap orienta hospitais sobre metanol após 59 intoxicações no Brasil, 11 confirmadas e 1 morte

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu, nesta quinta-feira (2), uma nota técnica com orientações a hospitais e clínicas do RN sobre suspeitas de intoxicação por metanol. O documento detalha como identificar, tratar e notificar casos suspeitos, seguindo recomendações do Ministério da Saúde.

O metanol é uma substância altamente tóxica, frequentemente associada a bebidas alcoólicas adulteradas. Sua ingestão pode causar sintomas graves, como dor abdominal, visão turva, confusão mental e náusea, que surgem entre 12 e 24 horas após o consumo. A intoxicação pode levar a complicações sérias e até à morte.

Segundo o Ministério da Saúde, já foram registradas 59 notificações de intoxicação por metanol em todo o Brasil, sendo 11 casos confirmados e 48 suspeitos. Até o momento, uma morte foi confirmada em São Paulo e outras sete estão sob investigação: duas em Pernambuco, três em São Paulo e duas em São Bernardo do Campo.

No RN, não há casos confirmados ou suspeitos até o fim da tarde desta quinta-feira. Mesmo assim, a Sesap mantém ativa toda a estrutura de vigilância, incluindo o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) e o Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox).

A nota técnica estadual orienta os profissionais sobre a definição de casos suspeitos, condutas médicas, exames necessários e procedimentos de notificação. Pacientes com sintomas devem procurar imediatamente o serviço de emergência mais próximo. O médico, por sua vez, deve contatar o CIATox para que o caso seja investigado e registrado oficialmente.

Diante da gravidade do quadro, o Ministério da Saúde classificou a situação como Evento de Saúde Pública, criando uma Sala de Situação extraordinária para monitorar os casos em todo o país, envolvendo ministérios, Anvisa e secretarias estaduais e municipais de saúde.

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Política

VÍDEO: Prefeito do PT critica religiões de matriz africana e gera polêmica nas redes sociais: “Somos seguidores de Cristo”

Foto: Reprodução/Instagram

 

O prefeito de Ararendá, Aristeu Eduardo (PT), gerou polêmica ao criticar religiões de matriz africana durante a inauguração de uma praça no município cearense. Vídeos das falas do político, gravados nesta terça-feira (30), circulam nas redes sociais e provocaram reação imediata da comunidade.

Durante o discurso, Aristeu, que se declarou cristão, afirmou que pessoas que seguem religiões afro-brasileiras “se passam de bem” durante o dia, mas praticam rituais à noite. “Esse povo se passa de ‘bem’ de manhã, na frente da sociedade e, à noite, vai bater tambor nos terreiros de macumba. Então, fiquemos atentos, pessoal. Isso está nas escrituras que conhecemos”, disse o prefeito.

As declarações foram aplaudidas por alguns apoiadores presentes, mas geraram críticas de grupos de defesa da diversidade religiosa e internautas. Aristeu reforçou que, como líder municipal, se sente no dever de “alertar a sociedade para esse tipo de gente que prega valores que não seguem”.

A intolerância religiosa é crime no Brasil, e especialistas lembram que a Constituição garante liberdade de culto. A repercussão do caso coloca Ararendá no centro de um debate nacional sobre respeito às crenças afro-brasileiras, que incluem Candomblé, Umbanda e outras tradições culturais.

Veja o vídeo:

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Saúde

Bares de Natal reforçam segurança após casos de intoxicação por metanol no Brasil

Foto: Reprodução

 

Os recentes casos de intoxicação por bebidas adulteradas com metanol, registrados em diferentes estados, já mobilizam também o setor de bares e restaurantes em Natal. A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) reuniu representantes no RN para discutir medidas de prevenção e anunciou um treinamento nacional, com certificação para associados, voltado à identificação de rótulos adulterados e à importância da compra apenas em distribuidores oficiais.

Alguns estabelecimentos da capital já se posicionaram nas redes sociais, garantindo a segurança das bebidas que servem ao público e reforçando a confiança dos clientes.

A situação no país, no entanto, é grave. Segundo o Ministério da Saúde, até esta quinta-feira (2) foram registradas 59 notificações de intoxicação por metanol, sendo 11 casos confirmados e 48 suspeitos. Destes, 53 foram em São Paulo, cinco em Pernambuco e um em Brasília (DF), ainda não incluído oficialmente no balanço.

Até o momento, há uma morte confirmada em São Paulo e outras sete em investigação: duas em Pernambuco; três na capital paulista e duas em São Bernardo do Campo.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, trata-se de um episódio inédito. “Estamos diante de uma situação anormal e diferente de tudo o que consta na nossa série histórica em relação à intoxicação por metanol no Brasil”, declarou.

Casos estão sendo monitorados

Para monitorar os casos, o governo federal criou uma Sala de Situação extraordinária, reunindo ministérios, Anvisa e secretarias de Saúde estaduais e municipais.

O metanol é altamente tóxico: pode causar dor abdominal, falta de ar, visão turva, confusão mental e até cegueira. O Ministério da Saúde alerta que a população deve redobrar a atenção com a procedência das bebidas e denunciar suspeitas às autoridades.

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Economia

Imposto de Renda zerado até R$ 5 mil e desconto para salários até R$ 7.350: veja quanto vai sobrar no seu bolso

Foto: Arquivo

O novo projeto de lei do Imposto de Renda (PL 1.087/2025) vai muito além da isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A proposta, já aprovada pela Câmara nesta quarta-feira (1º) e em análise no Senado, prevê também um desconto escalonado para salários de até R$ 7.350.

Segundo o Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Tesouro Nacional), o benefício funciona de forma decrescente: quanto mais próximo de R$ 7.350, menor o desconto, até se extinguir totalmente nessa faixa. A fórmula garante que não haja saltos bruscos no valor do imposto.

Na prática, quem ganha R$ 5 mil e hoje paga IR deixará de pagar e terá uma economia de R$ 312,89 por mês, ou seja, mais de R$ 4 mil por ano.

Economia Estimada no Imposto de Renda (Nova Regra)

Salário Mensal (Quanto a Pessoa Ganha) Economia Mensal (Quanto Vai Sobrar no Bolso Por Mês) Economia Anual (Quanto Vai Sobrar no Bolso Por Ano)
R$ 5.000 R$ 312,89 R$ 4.067,60
R$ 5.158 R$ 291,86 R$ 3.794,16
R$ 5.272 R$ 276,70 R$ 3.597,04
R$ 5.500 R$ 246,32 R$ 3.202,19
R$ 5.600 R$ 233,01 R$ 3.029,10
R$ 5.698 R$ 219,96 R$ 2.859,48
R$ 6.000 R$ 179,75 R$ 2.336,75
R$ 6.800 R$ 73,23 R$ 952,04
R$ 7.000 R$ 46,60 R$ 605,86
R$ 7.100 R$ 33,29 R$ 432,78
R$ 7.200 R$ 19,98 R$ 259,69
R$ 7.350 Nenhuma (R$ 0,00) Nenhuma (R$ 0,00)

O governo calcula que abrirá mão de R$ 25,8 bilhões anuais com a medida. Para compensar, a proposta cria uma taxação extra de até 10% sobre rendas acima de R$ 600 mil ao ano — o que atinge apenas 0,13% dos contribuintes, segundo o Ministério da Fazenda.

Estarão na mira salários muito altos, aluguéis, dividendos e rendimentos no exterior. Mas ficam de fora heranças, aposentadorias por doença grave e indenizações. Lucros e dividendos gerados até o fim de 2025 também não serão taxados.

A expectativa do governo é arrecadar mais de R$ 34 bilhões por ano com essa taxação sobre os super-ricos.

Isenções ampliadas

Na reta final, o relator Arthur Lira incluiu mais aplicações financeiras na lista de isentos. Entraram títulos como LCIs, LCAs, CRIs, CRAs, LIGs, LCDs, além de Fundos Imobiliários (FIIs) e Fiagros.

Além disso, o parecer prevê que o governo terá um ano para enviar ao Congresso um projeto criando uma política nacional de atualização da tabela do IR, evitando que a defasagem volte a pesar no bolso da classe média.

Se aprovado no Senado ainda em 2025, o novo modelo passa a valer já nas declarações do Imposto de Renda de 2026.

 

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Geral

Arena anuncia retorno do projeto “Domingo na Arena” no dia 12 com diversão gratuita, shows e atividades para toda a família

Foto: Divulgação

O projeto Domingo na Arena está de volta e promete agitar o feriado de 12 de outubro (domingo), a partir das 16h, na Praça Externa Sul da Casa de Apostas Arena das Dunas, em Natal. A entrada é gratuita, com acesso pela marginal da BR-101, e a programação foi pensada para divertir todas as idades em um ambiente seguro e acolhedor.

A abertura da tarde será com muita energia: às 16h30, o grupo FitDance RN coloca todo mundo para dançar em uma aula animada e interativa. Logo depois, às 17h30, a criançada toma conta do palco com o espetáculo infantil “Lilo e Stitch”, da companhia Era Uma Vez, que promete encantar o público com uma montagem lúdica e cheia de surpresas.

A noite segue em clima musical com o cantor potiguar Alan Persa, que apresenta um show autoral mesclando reggae, pop e MPB. Carisma e boas vibrações garantidas no repertório.

Atividades ao ar livre

Além dos shows, o público poderá aproveitar diversas atividades ao ar livre: a ação “Um Abraço Tudo Muda” (um abraço em troca de uma muda de planta), bolhas de sabão gigantes, brinquedos infláveis, futmesa, quadra de basquete, camas elásticas, carrinhos elétricos, maquiagem artística, o retorno da Arena Pet e muito mais.

Foto: Divulgação

O Domingo na Arena é realizado via Lei Djalma Maranhão, com patrocínio da Prefeitura do Natal, Unimed Natal (via Uniclube) e PetMais Saúde.

👉 Para acompanhar todas as novidades, basta seguir o perfil oficial no Instagram: @domingonaarenanatal.

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Geral

Moraes dá 5 dias para PGR opinar sobre pedidos de prisão de Eduardo Bolsonaro

Foto 1: Nelson Jr./SCO/STF / Foto 2: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou nesta quinta-feira (2) a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestar sobre os pedidos de prisão preventiva contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

No despacho, o ministro cita os pedidos dos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Perone (Psol-RJ). Os parlamentares ainda solicitam o bloqueio de pagamentos de salários e verba indenizatória.

Os parlamentares governistas ainda pedem que o ministro determine que a Mesa Diretora e o Conselho de Ética da Câmara apreciem de forma imediata os pedidos de cassação contra o deputado.

“A decretação da prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro, nos termos do art. 312 do CPP, para garantia da ordem pública, da ordem econômica, da instrução criminal e da aplicação da lei penal, diante da permanência das manifestações golpistas e intensificação da atuação ilícita em território estrangeiro”, dizem os parlamentares ao ministro.

Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano e foi recentemente denunciado pela PGR pela prática do crime de coação no curso do processo, devido à sua atuação no país estrangeiro contra o processo que condenou seu pai, Jair Bolsonaro (PL).

Na última terça-feira (30), o STF publicou um edital que notifica o deputado para responder à denúncia da PGR no prazo de 15 dias. Antes disso, oficiais de Justiça alegaram que não conseguiram notificar o parlamentar.

Na decisão que determinou a notificação por edital, Moraes considerou que não restavam dúvidas de que Eduardo estava “criando dificuldades” para não ser notificado. Com a publicação do edital, o prazo para resposta já está sendo contado.

CNN Brasil

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REFORMA ADMINISTRATIVA: PEC limita supersalários, veda férias de 60 dias e cria novas regras para concursos

Esplanada dos Ministérios, em Brasília – Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Grupo de Trabalho da Câmara, coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), vai apresentar uma proposta ampla de reforma administrativa com PEC, PL e PLP. O objetivo é unificar regras do funcionalismo, criar mecanismos de avaliação e cortar privilégios.

Entre as medidas propostas estão uma tabela única de remuneração para todo o serviço público brasileiro, instituição de uma medida de avaliação do desempenho dos servidores e restrição ao pagamento de supersalários. O teor das propostas que serão apresentadas na Câmara foi obtido pela reportagem do Estadão.

Veja os principais pontos:

Supersalários

  • Proíbe pagamento acima do teto do funcionalismo (R$ 46,4 mil).

  • Verbas indenizatórias só poderão ser usadas em despesas eventuais e transitórias.

  • Auxílios (alimentação, saúde, transporte) mantidos, mas limitados a 10% do salário para quem ganha 90% ou mais do teto.

  • Orçamento de verbas indenizatórias terá limite de crescimento atrelado à inflação.

  • Proíbe aposentadoria compulsória como punição para magistrados e membros do MP.

Férias e penduricalhos

  • Férias limitadas a 30 dias (exceto professores e profissionais de saúde em risco).

  • Adicional máximo de 1/3 do salário; parcelamento em até três períodos.

  • Fim de aumentos automáticos por tempo de serviço e pagamento de férias/licenças não usufruídas.

  • Novos benefícios só com aprovação do Congresso.

Tabela única de salários

  • União, Estados e municípios terão tabela remuneratória única.

  • Faixa salarial vai do mínimo (R$ 1.518) ao teto do funcionalismo (R$ 46,4 mil).

Avaliação por desempenho

  • Todos os servidores serão avaliados periodicamente.

  • Estágio probatório (2 a 3 anos) terá exoneração em caso de inaptidão.

  • Progressões e bônus condicionados ao desempenho.

Cargos comissionados

  • Máximo de 5% dos cargos poderá ser comissionado (10% em municípios pequenos).

  • Pelo menos 50% dos cargos comissionados terão de ser ocupados por servidores efetivos.

  • Todos serão avaliados com metas específicas.

Temporários por concurso

  • Criação da modalidade “investidura a termo”: contratação por concurso, com prazo mínimo de 10 anos, em funções transitórias.

  • Limite de até 5% do total de efetivos na carreira.

Planejamento estratégico

  • Presidente, governadores e prefeitos terão de apresentar plano de metas seis meses após a posse.

  • Metas servirão de base para avaliação de servidores.

Teto de gastos para Poderes

  • Judiciário, Legislativo, MPs e Tribunais de Contas terão limite de crescimento real de despesas de até 2,5% ao ano a partir de 2027.

  • Revisão permanente de gastos será obrigatória.

Cartórios

  • Novos titulares terão remuneração limitada a 13 vezes o teto do STF por ano (cerca de R$ 602 mil).

  • Aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Estatais e quarentena

  • Estatais não dependentes deverão respeitar teto remuneratório do serviço público (salário de ministros do STF).

  • Ex-dirigentes de governo, estatais e agências terão quarentena de 1 a 3 anos antes de atuar em setores nos quais trabalharam.

Opinião dos leitores

  1. Tenho minhas dúvidas se essa Lei vai fazer efeito com ministros do supremo tribunal Federal.

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Geral

Ministro da CGU diz que não avisou governo sobre fraudes no INSS para manter investigações sob sigilo

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O ministro da Controladoria-Geral a União (CGU), Vinícius Marques, afirmou nesta quinta-feira em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS que manteve sob sigilo as investigações internas sobre os desvios de aposentadoria porque este é o procedimento. Ele foi questionado durante sessão pelo relator da comissão, Alfredo Gaspar (União-AL), por não ter avisado outros órgãos do governo, como o Ministério da Previdência Social, a Casa Civil ou mesmo o presidente da República.

— O procedimento para a realização de auditorias que se transformam em inquérito policial é o sigilo. A minha responsabilidade funcional era garantir, inclusive, que essa investigação acontecesse da maneira mais eficiente possível. Então, era a minha obrigação funcional não revelar dados que pudessem ser utilizados numa investigação para ninguém. Eu mesmo tinha acesso a quase nada do que era investigado, exatamente por conta disso — afirmou Marques.

O relator fez o questionamento ao trazer uma queixa do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que em entrevista ao GLOBO, em maio deste ano, afirmou que a CGU falhou ao não fazer os alertas devidos “a nível de ministro” assim que as primeiras apurações apareceram.

— ‎O papel da Polícia Federal é apurar o crime. O da Controladoria é impedir o crime. São naturezas diferentes. A Controladoria-Geral tem o papel de evitar o problema, apontar falhas de procedimentos — afirmou na ocasião.

Na época, Marques respondeu as críticas e disse que o órgão trabalha em parceria com a Polícia Federal com frequência, e que a agenda de repressão não é contraditória com a agenda de prevenção.

Nesta quinta-feira, o ministro pontuou ainda que a CGU é um ministério do governo.

— Ela estava fazendo uma investigação, ela estava fazendo uma auditoria, ela fez descobertas nessa auditoria. Nesse contexto, CGU, como Ministério do Governo Federal, sabia — frisou.

Ao colegiado, Carvalho também afirmou que o órgão abriu investigaçãos sobre possíveis fraudes no pagamento do seguro-defeso a pescadores artesanais. O valor é pago a pescadores durante o período em que há reprodução de peixes e a pesca fica restrita. Há suspeitas de fraudes nos repasses desses valores.

— O que posso falar é que a CGU está investigando possíveis fraudes no seguro-defeso, está fazendo uma auditoria a respeito. Nós estamos visitando mais de 20 municípios, não há um número estimado que eu conheça de fraudes. Nosso objetivo é identificar possíveis fraudes e, se houver entidades que estejam atuando de maneira a fraudar o seguro-defeso, responsabilizá-los — se limitou a dizer.

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