Política

Bolsonaro questiona “guerra química” com covid: “Será que não estamos enfrentando uma nova guerra? Qual o país que mais cresceu seu PIB?”

Foto: Marcos Corrêa/Presidência

O presidente Jair Bolsonaro insinuou nesta quarta-feira que a China pode ter criado o novo coronavírus em laboratório como parte de uma “guerra química”. A afirmação contraria a Organização Mundial de Saúde (OMS), que afirmou que o vírus provavelmente teve origem animal. Bolsonaro também disse que “não interessa” para a CPI da Covid saber quais deslocamentos ele fez pelo Distrito Federal durante a pandemia e que a comissão deveria convidar especialistas que defendem o “tratamento precoce” contra a Covid-19.

— É um vírus novo, ninguém sabe se nasceu em laboratório ou nasceu porque um ser humano ingeriu um animal inadequado. Mas está aí. Os militares sabem que é guerra química, bacteriológica e radiológica. Será que não estamos enfrentando uma nova guerra? Qual o país que mais cresceu seu PIB? Não vou dizer para vocês — disse Bolsonaro, durante evento no Palácio do Planalto sobre o 5G.

Apesar do presidente não ter citado nomes, a China foi o único país a crescer durante 2020, com um aumento de 2,3% em seu Produto Interno Bruto (PIB). O coronavírus foi detectado inicialmente no país asiático, mas ainda há dúvidas sobre a sua origem.

Após realizar uma missão na China, a OMS divulgou em março um relatório que afirma que o novo coronavírus muito provavelmente foi transmitido de morcegos para os humanos por meio de um outro animal. A única exceção é a hipótese de que o patógeno teria escapado do Instituto de Virologia de Wuhan. De acordo com a missão de especialistas é “extremamente improvável” que isso tenha acontecido.

Durante o discurso, Bolsonaro reclamou de um requerimento aprovado pela CPI da Covid que pede os registros de todos os seus deslocamentos pelo comércio de Brasil e do entorno do Distrito Federal desde março de 2020. O presidente frequentemente causa aglomerações nesses deslocamentos, desrespeitando recomendações do Ministério da Saúde. Bolsonaro disse respeitar a CPI, mas afirmou que tem que dar “exemplo” ao estar com a população.

— Recebo agora documentos da CPI para dizer onde eu estava nos meus últimos fins de semana. Não interessa onde eu estava. Respeito a CPI. Estive no meio do povo. Tenho que dar exemplo. É fácil para mim ficar dentro do Palácio da Alvorada. Tem tudo lá.

VEJA MAIS: Autoridades da Austrália insinuam guerra com a China; relação entre os dois países está congelada há quase um ano, após pedido de investigação sobre origens da Covid-19

O presidente também disse que a CPI deveria convidar “autoridades” qu falem sobre o “tratamento precoce”, termo utilizado pelo governo para se referir ao uso de medicamentos que não tem eficácia comprovada contra a Covid-19.

Na terça-feira, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta criticou, na CPI, o uso de cloroquina contra a doença e disse que essa foi uma das suas divergências com Bolsonaro.

— Junto aqueles que são isentos e apoiam a verdade, senadores, estamos sugerindo que seja convocado ou convidado autoridades que venham falar do tratamento precoce. Canalha é aquele que é contra o tratamento precoce e não apresenta alternativa.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Bg não esqueça de postar a outra fala do presidente falando do decreto dos governadores que acabam com a liberdade de ir e vir das pessoas que ele quer acabar com um decreto presidencial sem intervenção do judiciário.
    E o outro que ele informa que se o voto impresso for aprovado pelo legislativo nenhum outro poder irá modificar.
    É uma boa notícia para nossa população.

  2. O Bolsonaro não falou mentira, o que o mundo passa com milhões de mortes e vidas destruídas por desemprego e doenças psicológicas é incalculável, os chineses junto com a oms foram negligentes na informação desta doença.
    É muito estranho o mundo todo ter uma segunda ou talvez uma terceira onda de infecção e eles terem somente 6 mil óbitos.
    E nesse momento eles necessitam do Brasil para alimentar os seus habitantes, o Brasil é um dos maiores exportadores de alimentos para china, se eles cortarem as compras terão muita dificuldade em conseguir em outros países, além de gerar um aumento absurdo nos preços dos produtos agrícolas e minerais.

  3. Essas ilações com intuito de incriminar a china, o único fornecedor de insumos de vacinas e tratamentos do covid, só mostra a intenção do presidente de que nossa nação sofra represálias chineses, cortando fornecimento desses componentes, dessa forma ele prejudica o nosso único meio de combate a doença nessa pandemia. Logo, demonstra total inapetência pra liderar nosso país ou total desequilíbrio emocional. que outra possibilidade poderá está tramando? Invadir a china e saquear a sua produção? Não duvido nada desse doido.

  4. Sensacional ver os comentários dos esquerdopatas, com ódio de tudo que Bolsonaro faz e diz. Eita que a falta de recurso público tem causado estragos……
    Nunca pensei presenciar o que a falta de corrupção institucional poderia fazer.
    Nunca imaginei que os seguidores de corruptos entrariam tão cedo em desespero psicológico.
    Chega a ser divertido as opiniões demonstrando a convulsão mental na constante incoerência lidando com as mesmas situações, revelando um estado de avançado deturpação mental. que perde todo sentido para uma ideologia .
    Só lembrando que as mortes tem que ser creditada na conta dos prefeitos e governadores, pois assim definiu o STF. Mas nem isso a esquerdalha é minimamente coerente para fazer. O que foi feito com os bilhões repassados aos estados para combater a pandemia?

    1. Sensacional é você achar que alguém vai ler seu comentário gigante. Parei no esquerdopata. Cara, se toca! Papo chato pra cacete e não arruma solução pra nada. É só apontar o dedo sujo igual o seu mito. As vezes, só pelo nome de quem está comentando é melhor pular e nem ler. Já sabe que daquele monte de letras nada se aproveita para uma conversação produtiva.

  5. Esse é o famoso incompetente que só serve para criar mais problemas para a própria nação. Quando está ruim, ele consegue piorar, quando o clima está tenso, ele consegue criar mais animosidade. Como pode, o Brasil hoje está dividido entre um ladrão contumaz “Lula”, um miliano despirocado “Bolsonaro”!

  6. O presidente JB precisa saber a diferença entre arma química e arma biológica. Vírus entra no rol de arma biológica.

  7. Me preocupa muito o ambiente de insegurança sanitária, política e de fragilidade institucional que vive o Brasil.
    Bolsonaro me provoca muita insegurança, medo e ansiedade, ele tem transtornos de temperamento, que provoca tensões e divisões na sociedade.
    Vivo com os dedos mis ouvidos esperando uma explosão. Tudo pode acontecer…

    1. Sério? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Bolsonaro provoca divisão na sociedade? Era ele que estava no governo quando dividiu branco e pretos, homo e heteros, pobres e ricos, esquerda e direita, corruptos e honestos? Fala sério kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Só não vai acontecer a explosão da corrupção.

  8. O MINTO é um gênio mesmo! Afinal, de um negacionista, terraplanista e olavista vocês esperam o que? O inepto tem que nos brindar com uma pérola dessas diuturnamente: guerra química! KKKKKKK

    1. Manoel F, vocês já taxaram Bolsonaro de tudo no mundo, mas ele não negocia a honra, não negocia a pátria, não saqueia os cofres públicos, não levou a falência as estatais, não transformou o Brasil no país da propina, não joga no time dos corruptos, não é favorável a deformação moral da família e não aceita banir os conceitos e a ordem social. Isso incomoda demais você e todos que estão ao seu lado torcendo pelos seus corruptos de estimação.

    2. Carlos, o que leva você a achar que compactua com corruptos? Eu votei no MINTO! Desde 2002 que sei que o PT não presta! Daí eu tenho que apoiar um cara que enriqueceu a si e a família com rachadinhas? Um presidente inepto que não fez NADA para evitar quase meio milhão de mortes de covid? Ou melhor, ele fez sim, agravou por sabotar vacinas e as medidas de mitigação da pandemia… Sai dessa dicotomia de que só existe pessoas a favor de Lulaladrão e do MINTO!

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Geral

VÍDEO: COP 30 usa 160 geradores movidos a diesel para garantir funcinamento de ar condicionado onde países decidem sobrequestões climáticas

Na COP 30, o combate às emissões depende, ironicamente, de equipamentos que seguem emitindo carbono. Dentro da Blue Zone, área mais restrita da COP 30, onde chefes de Estado e negociadores definem o futuro das políticas climáticas do planeta, o clima não é de calor. Homens de terno e mulheres com trajes pouco confortáveis para o verão amazônico só conseguem suportar o ambiente graças ao ar condicionado funcionando no máximo.

A contradição é evidente: enquanto discutem formas de reduzir as emissões globais e conter o aquecimento da Terra, o conforto térmico dessas lideranças é garantido por uma solução que gera o problema que eles tentam resolver.

Para manter a estrutura funcionando, a conferência utiliza 160 geradores movidos a diesel, responsáveis por fornecer aproximadamente 80.000 kVA de energia. Cada máquina libera pela tubulação toneladas de gases de efeito estufa — os mesmos que, nas mesas de negociação, todos prometem combater.

Reportagem da revista VEJA percorreu a área dos geradores e identificou mais de 30 praças de máquinas, algumas com até 20 unidades operando simultaneamente. O resultado: enquanto se fala em metas ambientais, nuvens de carbono saem pelo escapamento para manter o ar condicionado gelado onde o destino climático do planeta está sendo decidido.

Confira abaixo:

 

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Com informações de Veja

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Apenas 1 em cada 10 estudantes brasileiros sabe o que é COP 30, revela pesquisa

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Em meio à realização da COP 30 (30ª Conferência do Clima da ONU), que acontece em Belém (PA), uma nova pesquisa da FPME (Frente Parlamentar Mista da Educação), em parceria com o Equidade.info, mostra que apenas 1 em cada 10 estudantes brasileiros sabe o que é a COP 30.

Segundo o estudo, embora sete em cada dez estudantes afirmem já ter ouvido falar em mudanças climáticas, apenas um terço consegue explicar o que o termo significa, enquanto outro um terço admite não saber nada sobre o tema.

Mais de 70% dos alunos relataram ter vivido dias de calor extremo – o evento climático mais percebido em 2025 -, mas 64% consideram que a escola os prepara pouco ou nada para lidar com essas situações.

Entre os professores, a percepção é ainda mais crítica: 69% acreditam que as escolas não preparam adequadamente os estudantes para enfrentar os efeitos do aquecimento global.

O levantamento, realizado entre agosto e setembro de 2025, sinaliza um cenário preocupante de desconhecimento sobre mudanças climáticas e aponta que a educação ambiental nas escolas ainda não prepara os jovens para enfrentar os desafios da crise ambiental dos dias atuais.

Desigualdades

Ainda de acordo com o relatório, a defasagem educacional-climática indica que a região Norte concentra os estudantes (27%) e professores (77%) mais informados sobre a COP 30, enquanto o Nordeste apresenta os menores índices de conhecimento entre os alunos (4%) e docentes (52%).

O conhecimento varia conforme o nível de ensino e a rede escolar. Entre os alunos da rede privada, a proporção dos que sabem o que é a COP 30 é quatro vezes maior do que os da rede pública.

Com informações de CNN Brasil

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Geral

Sete chefes do tráfico do Comando Vermelho serão transferidos para presídios federais de Mossoró, Brasília, Campo Grande e Porto Velho

Foto: Genilson Araújo/TV Globo

Sete líderes do Comando Vermelho foram transferidos de Bangu 1 para presídios federais nesta quarta-feira (12). A remoção ocorreu com forte esquema de segurança: cerca de 40 agentes do Grupamento de Intervenção Tática escoltaram os presos até o Aeroporto do Galeão, onde eles foram entregues à Polícia Federal.

Os criminosos, que juntos somam quase 500 anos de condenação, embarcaram para o presídio federal de Catanduvas (PR) e, depois, serão distribuídos para unidades federais em Mossoró (RN), Brasília (DF), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). A data da redistribuição ainda não foi informada.

Com essa operação, o Rio de Janeiro passa a ser o estado com o maior número de presos sob custódia federal: 66 detentos de alta periculosidade. Só em 2025, 19 novos presos foram incluídos no Sistema Penitenciário Federal.

A transferência foi autorizada pela Vara de Execuções Penais após ataques no Grande Rio, que ocorreram depois de operações policiais no Complexo do Alemão e na Penha. Segundo o governo do estado, o objetivo é dificultar a comunicação entre os líderes da facção e o restante do grupo criminoso. O pedido de transferência foi feito pelo Ministério da Justiça junto com a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio.

Os presos transferidos são:

  1. Roberto de Souza Brito, o Irmão Metralha – atua no Complexo do Alemão;
  2. Arnaldo da Silva Dias, o Naldinho – Atua em Resende e é o administrador da “caixinha” do CV;
  3. Alexander de Jesus Carlos, o Choque ou Coroa – Traficante do Complexo do Alemão;
  4. Marco Antônio Pereira Firmino, o My Thor – Do Morro Santo Amaro e integra a comissão da facção;
  5. Fabrício de Melo de Jesus, o Bicinho – de Volta Redonda e integra a comissão da facção.
  6. Carlos Vinícius Lírio da Silva, o Cabeça – da comunidade do Sabão, em Niterói.
  7. Eliezer Miranda Joaquim, o Criam – Chefe na Baixada Fluminense.

Com informações de g1

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Geral

Coordenador do PT recebeu R$ 2,6 milhões de empresa da Farra do INSS

Imagem: reprodução/PT

O Coaf identificou movimentações financeiras suspeitas envolvendo Ricardo Bimbo, coordenador de tecnologia do PT, e a empresa ADS Soluções e Marketing, investigada por participação no esquema de desvio de dinheiro de aposentados do INSS.

A ADS transferiu:

  • R$ 120 mil para a conta pessoal de Bimbo;

  • R$ 8,29 milhões para a Datacore, empresa da qual ele é sócio.

Os repasses à pessoa física ocorreram entre dez/2023 e fev/2024. Já os pagamentos à Datacore aconteceram entre ago/2023 e jul/2024, em 22 transferências — sendo R$ 2,5 milhões após Bimbo entrar na sociedade.

Bimbo afirmou que não se lembra dos pagamentos nem do serviço prestado para receber os valores.

No mesmo período, ele pagou um boleto de R$ 10.354,60 ao contador João Muniz Leite, que já cuidou das contas do filho de Lula e foi investigado por suspeita de lavagem de dinheiro ligada ao PCC. O contador também disse não se lembrar do pagamento.

A ADS é apontada pela CPI do INSS como intermediária no esquema “Farra do INSS”. A empresa recebeu:

  • R$ 43,1 milhões da Potyguar Associação de Aposentados;

  • R$ 23,2 milhões da AAPPS;

  • R$ 5,2 milhões da Apdap Prev.

A ADS repassou ainda R$ 2,6 milhões ao escritório do filho do ex-presidente do INSS e fez transações com empresa ligada ao ex-procurador-geral do órgão.

Registros mostram que, até dezembro de 2024, a ADS tinha dívida de R$ 2,98 milhões com a empresa de Bimbo.

Resumo das transferências da ADS para a Datacore:

  • R$ 2.952.033,00 (ago–nov/2023)

  • R$ 2.816.815,00 (dez/2023–fev/2024)

  • R$ 2.528.762,73 (mar–jul/2024)

Total: R$ 8.297.610,73 (aprox. R$ 8,29 milhões)

Com informações de Metrópoles, coluna de Andreza Matais

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Cidades

Decisão sobre venda do Midway pode ficar para o segundo semestre de 2026

Foto: Humberto Lopes

A definição da potencial venda do shopping Midway Mall, em Natal, pode ficar só para o segundo semestre de 2026. Isso se deve à necessidade de análise e aprovação da transação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em razão do porte das empresas envolvidas no negócio. De acordo com o Cade, o prazo para essa averiguação é de 240 dias a partir da protocolização do pedido, que foi feito pela Riachuelo, detentora do shopping, na última sexta-feira (7). Com isso, o tempo estipulado para a resposta pode ir até 5 de julho do ano que vem.

A potencial transação leva em consideração a totalidade das quotas representativas do capital social do Midway Mall e Midwest Estacionamento. As sociedades seriam vendidas para a Capitânia Investimentos, gestora de fundos sediada em São Paulo, e outros eventuais coinvestidores minoritários. O comunicado foi feito pela Guararapes, que tem a Riachuelo como subsidiária.

Em resposta à TRIBUNA DO NORTE, o Cade informou que não há processo público relacionado à operação. “Isso ocorre porque ou o processo ainda não foi notificado ao Cade ou por ser de acesso restrito”, explicou o órgão por meio de nota. O Cade é uma autarquia federal e tem como missão zelar pela livre concorrência no mercado, atuando de forma preventiva ao analisar fusões e aquisições, e de forma repressiva ao investigar e punir práticas anticompetitivas, como cartéis. Ele também atua para educar e disseminar a cultura da livre concorrência.

Questionado sobre a potencial venda do Midway, o Cade informou que, de forma geral, devem ser notificadas as operações entre empresas de qualquer setor da economia quando, no ano anterior à operação, pelo menos um dos grupos envolvidos tenha registrado faturamento bruto anual ou volume de negócios total no Brasil igual ou superior a R$ 750 milhões, e outro grupo envolvido tenha registrado R$ 75 milhões ou mais.

Além dos 240 dias iniciais para análise do pedido de venda, o prazo pode ser prorrogado uma única vez, por até 90 dias, caso o Tribunal do Cade justifique a necessidade da extensão e indique as medidas adicionais a serem adotadas para o julgamento.

Tribuna do Norte

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Geral

Após decisão do MEC, UNI-RN diz que curso de Medicina segue autorizado por decisão judicial

Foto: Reprodução

A novela do curso de Medicina do UNI-RN ganhou um novo capítulo. Depois de o Ministério da Educação (MEC) publicar no Diário Oficial da União que manteve o indeferimento do pedido de autorização do curso, o Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) soltou uma nota afirmando que a graduação segue plenamente válida e funcionando normalmente.

Segundo o comunicado, o curso de Medicina do UNI-RN está amparado por decisão judicial que suspendeu os efeitos da portaria do MEC que havia negado o funcionamento. A instituição lembra ainda que o curso foi autorizado oficialmente em julho de 2025, por meio da Portaria SERES/MEC nº 476, que deu validade à oferta.

Em resumo: enquanto o MEC publica uma decisão que já não tem efeito prático, o UNI-RN garante que segue oferecendo o curso normalmente. Mais um capítulo da guerra entre burocracia federal e o ensino superior potiguar.

Opinião dos leitores

  1. QUEM SE SENTIR PREJUDICADO EM RELAÇÃO AO SONHO DE SER MÉDICO NA UNI-RN, É SÓ PROCURAR A FACULDADE DE MEDICINA DO MST QUE O SONHO SERÁ REALIZADO.

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Polícia

Nora de Lula é alvo de busca e apreensão em operação da PF contra fraudes em licitações

Foto: Reprodução

Uma das noras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (12) durante a Operação Coffee Break, que apura suspeitas de fraudes em licitações públicas.

A ação, autorizada pela 1ª Vara Federal de Campinas (SP), contou com o apoio da Controladoria-Geral da União e da Polícia Militar de São Paulo.

Ao todo, foram 50 mandados de busca e apreensão e seis de prisão preventiva nos estados de São Paulo, Distrito Federal e Paraná.

Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, contratação direta ilegal e organização criminosa.

R7

Opinião dos leitores

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Geral

BOMBA: MEC barra curso de Medicina do UNI-RN e decisão é confirmada por unanimidade

 

Foto: Reprodução

O sonho do UNI-RN de abrir um curso de Medicina em Natal foi por água abaixo mais uma vez. O Ministério da Educação (MEC) indeferiu o pedido da universidade potiguar e confirmou de forma definitiva: nada de formar novos médicos no Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

A decisão saiu no Diário Oficial da União do último dia 3 e confirma o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), que rejeitou o recurso da Liga de Ensino do RN, mantenedora do UNI-RN. O CNE seguiu a linha da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que já havia barrado o curso em agosto de 2024 por meio da Portaria nº 439.

Em bom português: o MEC bateu o martelo e disse não à Medicina do UNI-RN. A negativa foi aprovada por unanimidade, encerrando — ao menos por enquanto — a tentativa da instituição de entrar no disputado mercado dos cursos médicos no estado.

O recado é claro: regras técnicas e estruturais não são negociáveis, mesmo sob pressão local. Quem quer Medicina no RN vai ter que procurar alternativas — porque o UNI-RN não vai ser o caminho fácil.

Opinião dos leitores

  1. Um homem honrado como dr Daladier, já mais deixaria de os cuidados necessários para implantar um curso.

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Polícia

Operação apreende mais de R$ 120 mil na casa de ex-prefeito no RN

Foto: Divulgação

Uma operação que investiga indícios dos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro na administração pública de Doutor Severiano, no Alto Oeste potiguar, foi deflagrada pelo Ministério Público na manhã desta quarta-feira (12).

A Operação Uncle cumpriu mandados de busca e apreensão contra um ex-prefeito do município, além de empresários e um servidor público, que é sobrinho do ex-chefe do executivo.

O MPRN apurou que sobrinho do ex-prefeito movimentou cerca de R$ 11 milhões em cinco anos, valor incompatível com seus vencimentos. Durante a ação, foram apreendidos mais de R$ 121 mil na casa do ex-gestor.

Segundo o MP, a ação teve objetivo de colher provas relativas aos crimes investigados e contou com apoio da Polícia Militar potiguar e do Ministério Público e Polícia Civil do Ceará.

Foram cumpridos mandados em Doutor Severiano e Pau dos Ferros; e em Fortaleza e em Jaguaribe, no Ceará. Uma pessoa foi presa em flagrante no Ceará por porte ilegal de arma de fogo.

A ação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN.

Investigação
A deflagração da operação é resultado de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) conduzido pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Rio Grande do Norte.

O principal objetivo da medida foi buscar e apreender toda espécie de documentos, papéis, computadores, notebooks, tablets, telefones celulares e outros elementos em residências e sedes de empresas relacionadas ao esquema.

A investigação aponta que o esquema criminoso está centrado em contratações realizadas pelo município de Doutor Severiano durante a gestão do então prefeito.

A motivação do MPRN é desvendar uma complexa teia de movimentações financeiras atípicas que sugerem o desvio de recursos públicos através de contratos municipais com empresas.

As investigações do MPRN já demonstram que grandes aportes de valores na conta de um servidor público, com remuneração modesta, eram contemporâneos e coincidentes com pagamentos que as empresas investigadas recebiam do município de Doutor Severiano, durante a gestão do ex-prefeito.

 

Opinião dos leitores

  1. Tem uma cidade ali em que o ex-prefeito é tio do atual. Ai o atual prefeito nomeou o tio (ex-prefeito) como chefe de gabinete. De quebra também nomeou a tia (esposa do ex-prefeito) como secretária de saúde. Fica tudo em família, pense numa coisa Gostosa.

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Geral

Governo cancelou cerca de 9 mil licenças de pescadores

Foto: Alex Régis

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) cancelou cerca de 9 mil licenças de pescadores no Rio Grande do Norte em 2025 por desconformidades como falta de recadastramento de dados, indicação de profissionais falecidos, condição de aposentadoria por incapacidade permanente e suspeita de fraude. O maior número de cancelamentos, de acordo com dados disponibilizados pelo MPA, ocorreu em junho e deveu-se à falta de recadastramento em 2025, que deveria ter ocorrido até o dia 31 de março. Mais de 8,5 mil pescadores tiveram a licença cancelada por conta dessa condição. O Ministério afirma que a situação não acarreta prejuízos ao setor.

Além da falta de recadastramento, na semana passada, as licenças de 201 pescadores potiguares foram canceladas por meio da Portaria nº 571/2025, que determina que seja vedada a inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do interessado que estiver na condição de aposentado por incapacidade permanente ou que receba benefício de amparo assistencial ao idoso e ao deficiente. O cancelamento também foi estabelecido para benefícios previdenciários que, na forma de legislação específica, não permitam o pleno exercício de atividades comerciais ou econômicas.

Ainda na semana passada, por meio de outra portaria (de nº 566/2024), foram canceladas 40 licenças no RN de pescadores falecidos. Além disso, duas licenças foram canceladas via portaria nº 548 por suspeita de fraudes no acesso ao RGP.

David Soares, superintendente federal de Pesca e Aquicultura do MPA no RN, explica que anualmente o Governo realiza uma espécie de pente fino para combater situações de ilegalidade. Ele garante que não existem prejuízos ao setor pesqueiro do estado por conta da medida. “Essa varredura é praxe e significa que o Governo está atento para coibir práticas inadequadas quanto ao acesso a direitos no setor pesqueiro”, afirma.

Segundo Soares, o RN possui cerca de 26,5 mil pescadores registrados, o que demonstra o quanto a atividade é pungente e resistente a impactos frente aos cancelamentos. Geraldo Costa, presidente da Colônia dos Pescadores de Apodi e vice-presidente da Federação dos Pescadores Artesanais do RN (Fepern), avalia que é necessário ser cauteloso ao falar em possíveis prejuízos, uma vez que parte das licenças canceladas é de trabalhadores que não estão ou não deveriam estar em atuação.

“Se o pescador está aposentado por invalidez, por exemplo, isso significa que ele não tem mais condições de estar na atividade. Então, é difícil calcular qualquer prejuízo”, diz. De acordo com o MPA, exceto nos casos onde o pescador é identificado como falecido, é possível recorrer do cancelamento, desde que isso seja feito no período estipulado para a contestação. A Superintendência do MPA no RN não soube informar com precisão quantos pescadores recorreram, mas afirmou que foram centenas.

Tribuna do Norte

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