Tecnologia

Bolsonaro sanciona lei que transforma stalking em crime

Símbolo de navegação segura na internet iStockphoto/Getty Images

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que pune o “stalker”, o sujeito que persegue alguém, seja in loco ou pela internet. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial dessa quarta-feira(31 de março).

Pela nova lei 14.132/21 , a prática de perseguição passa a ser tipificada no Código Penal, com pena de reclusão de seis meses a dois anos. O projeto havia sido aprovado pelo Congresso no início do mês de março.

Radar – Veja

Opinião dos leitores

  1. Incompetente, poderia assinar a renúncia também.
    Mais de 320 mil mortes e não move uma palha, facínora.

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Saúde

Aval da ciência amplia musicoterapia no tratamento do Alzheimer, autismo e até hipertensão

Foto: Pixabay

Uma complicação na hora do parto levou o recém-nascido Andrei a um quadro de paralisia parcial no cérebro e a uma internação de 41 dias. Cinco anos mais tarde, veio o diagnóstico de transtorno do espectro autista. Uma terapia intensa com musicoterapia, no entanto, o fez vencer obstáculos praticamente intransponíveis em outras condições. Andrei se desenvolveu e conquistou autonomia.

A mãe, Hélida Gmeiner, considera a musicoterapia um divisor de águas no desenvolvimento da criança, que participa de sessões da técnica desde bebê. Segundo ela, o filho é um jovem comunicativo, carismático e que tem paixão pela música. Fã de Raul Seixas, Andrei também aprendeu a se expressar por meio de paródias musicais e de batuques pelo corpo.

— Ele se expandiu, ampliou o interesse pela música e a comunicação conosco. É uma experiência maravilhosa — relata — A musicoterapia foi o que permitiu que as portas do desenvolvimento dele enquanto pessoa fossem abertas.

O caso é um exemplo do potencial da música com objetivo terapêutico. Há tempos essa relação com o bem-estar e a saúde é corroborada pela ciência, remontando, inclusive, aos tempos da Segunda Guerra Mundial, quando músicos amadores e profissionais eram contratados por hospitais para tocarem para veteranos com sequelas físicas e emocionais causadas pelos conflitos. Mas nunca foi tão difundida como agora.

Aceita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde 2017, por meio das Práticas Integrativas e Complementares (PICs), esse tipo de terapia não faz parte dos procedimentos permitidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, órgão federal responsável pelo setor de planos de saúde no Brasil. O trabalho de inclusão do procedimento tem sido elaborado pela União Brasileira das Associações de Musicoterapia (Ubam).

— Começamos o pedido de inclusão com os pacientes com transtorno do espectro autista, já que há mais leis que garantem o atendimento da terapia para eles — explica a presidente da Ubam, Marly Chagas, professora adjunta da graduação em musicoterapia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Ao ouvirmos uma canção, diversas áreas do cérebro são instigadas — poucas atividades intelectuais têm um efeito tão amplo. Regiões responsáveis por atividade motora, memória, linguagem e sentimentos, por exemplo, são recrutadas para interpretar os estímulos sonoros . Por meio de outros sons, o profissional lida com habilidades, como os movimentos corporais, a memória e o raciocínio.

O efeito mais contundente é estimular complexos processos cognitivos, comportamentais e motores no cérebro. A música é aliada no tratamento das mais diversas condições, como Alzheimer, Parkinson, sequelas de AVC e o próprio autismo.

— Nos últimos anos, houve um extremo avanço de pesquisas nas áreas de comportamento humano e neurociência relevantes para o funcionamento cerebral — diz o médico Marco Orsini, professsor da Universidade de Vassouras e especialista em mapeamento do cérebro.

Estudos revelaram ainda que o poder terapêutico dos sons, músicas e ruídos não se limita ao cérebro e condições clínicas. A prática pode facilitar desde a inserção social de pessoas marginalizadas, como também o fortalecimento de laços familiares, a criatividade e a expressão corporal de crianças em fase de aprendizado, além de atuar no acolhimento e recuperação de pessoas fragilizadas emocionalmente.

—Existem outras capacidades da música a serem observadas, incluindo o estabelecimento de relacionamentos sociais, como o ato de se aproximar, de se tornar pertencente — aponta Marly.

O ato de ouvir música para relaxar ou ter um boa noite de sono é comum para muitas pessoas. Novos trabalhos mostram que determinadas composições podem, inclusive, ser capazes de reduzir a pressão arterial e a frequência cardíaca.

Mozart contra epilepsia

A música mais perfeita para surtir efeitos benéficos é aquele que dá prazer. Mas uma pesquisa publicada na Scientific Reports relacionou uma composição específica de Mozart ao tratamento de pessoas epilépticas. Trata-se da sonata para dois pianos em ré maior K448.

Segundo o estudo, a música demonstrou ter um efeito tranquilizante nos 16 pacientes hospitalizados e observados. A expectativa e o fator de surpresa, acreditam os pesquisadores, podem ser fundamentais na criação de respostas emocionais positivas, causando alterações significativas em partes do cérebro associadas à emoção.

Um outro estudo, da organização britânica Mindlab, mostrou que a música “Weighless”, do grupo Marconi Union, é capaz de reduzir em até 65% as reações fisiológicas de estresse. A composição foi criada a partir da colaboração entre os músicos e terapeutas.

Os pesquisadores foram além e montaram uma playlist adaptada para o controle de episódios de ansiedade. As músicas foram eleitas a partir de uma análise das atividades cerebrais. Segundo a pesquisa, as dez músicas mais calmantes do mundo incluem Adele e Coldplay.

O Globo

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Saúde

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 27%

Foto: (Reprodução/Regula/Sesap)

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 27%, registrada no fim da manhã desta terça-feira (21). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 110.

Até o momento desta publicação são 154 leitos críticos (UTI) disponíveis e 57 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 108 disponíveis e 53 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 32,9% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 16,7% e a Região Seridó tem 11,8%.

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Saúde

COVID: RN possui 154 leitos críticos e 108 leitos clínicos disponíveis

Foto: Regulação/Sesap

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta de 12h05 desta terça-feira(21).

Neste período, haviam 03 pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação. Nenhum aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 154 leitos críticos e outros 108, sendo clínicos.

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Saúde

RN não registra óbito por Covid nas últimas 24 horas; novos casos são 23

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (21). São 367.784 casos totalizados, sendo 23 confirmados nas últimas 24h horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.324 no total, sem registro nas últimas 24 horas. Na segunda-feira(21) eram 7.322.  A Sesap ainda registrou 02 mortes após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.326.

Recuperados são 259.107. Casos suspeitos somam 174.905 e descartados são 729.395. Em acompanhamento, são 100.970.

 

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Polícia

PF investiga fraude na gestão de Ricardo Barros no Ministério da Saúde entre os anos de 2016 a 2018

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira, 21, a Operação Pés de Barro, que apura fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo pelo Ministério da Saúde entre os anos de 2016 e 2018, período no qual a pasta foi comandada pelo deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), atual líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados. A operação resultou em um rombo de R$ 20 milhões de reais pagos antecipadamente à empresa Global Gestão em Saúde, de Francisco Maximiano, que também é dono da Precisa Medicamentos. Também estão na mira da PF ex-diretores da Diretoria de Logística da pasta. Embora os negócios de Maximiano estejam na mira da CPI da Covid-19, a ação de hoje não tem nenhum vínculo com os trabalhos da comissão.

“Os fatos investigados ocorreram entre os anos de 2016 e 2018 e envolveram a aquisição dos medicamentos de alto custo Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde. Foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, com o aparente intento de favorecer determinadas empresas. A má condução dos processos de aquisição desses medicamentos causou o desabastecimento por vários meses de seus estoques do Ministério da Saúde, em prejuízo de centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais, o que contribuiu para o agravamento de sua saúde, podendo ter levado ao óbito ao menos 14 pacientes. Estima-se que o prejuízo causado pelo pagamento antecipado de medicamentos sem o posterior fornecimento ultrapasse R$ 20 milhões”, diz um trecho da nota divulgada pela PF.

Dois dos alvos da operação desta terça-feira, 21, são Tiago Pontes Queiroz, ex-diretor de Logística e atual secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e Davidson Tolentino, que ocupou a DLOG antes de Queiroz e deixou recentemente um cargo na diretoria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Eles são apadrinhados por lideranças do partido Progressistas, de Ricardo Barros e do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Ao todo, cerca de 61 policiais cumprem 15 mandados de busca e apreensão nos Estados de Alagoas (Maceió), Minas Gerais (Belo Horizonte e Montes Claros), Pernambuco (Recife), São Paulo (São Paulo) e no Distrito Federal (Brasília). De acordo com a PF, os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.

Jovem Pan

 

Opinião dos leitores

  1. Vixe ! E vcs realmente pensam que ele deixou de roubar no governo do bandido das rachadinhas? CLARO QUE NÃO! Agora ficou mais fácil roubar com um PGR petista e um presidente que acabou com a Lava Jato…

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Geral

PAINEL RN 2021/BLOG DO BG/AGORASEI: 50,6% dos potiguares são favoráveis ao casamento homoafetivo

Foto: Reprodução

O Painel RN 2021 também investigou a opinião dos norte-rio-grandenses acerca do casamento entre pessoas do mesmo sexo/gênero. A sondagem mostra que 50,6% dos entrevistados apoiam a união homoafetiva, enquanto 37,6% dizem ser contra. Os potiguares que não têm opinião formada sobre o assunto ou não souberam responder somam 11,8%.

Por gênero: mulheres apoiam mais o casamento gay

53,8% das mulheres ouvidas na pesquisa opinam favoravelmente à união entre pessoas do mesmo sexo/gênero, enquanto os homens são 47,3%.

Por idade: jovens são disparados os maiores apoiadores

Como era de se esperar, a faixa etária mais nova é mais aberta ao casamento gay: 70,8% dos entrevistados entre 16 a 24 anos apoiam. Já entre as pessoas de 60 anos acima a aceitação desaba: apenas 30,8% deles são favoráveis e 55,1% são contra.

Por escolaridade: os mais instruídos apoiam mais a união homoafetiva

Enquanto os universitários e graduados num curso superior são 63,8% favoráveis, entre os analfabetos e pessoas que apenas leem e escrevem, sem terem frequentado a escola, os percentuais são de 42,1% a 30,9% de aceitação.

Por ocupação: estudantes apoiam mais, aposentados apoiam menos

Enquanto 78,3% dos entrevistados declarados estudantes são a favor do casamento gay, apenas 26,6% dos aposentados e pensionistas aceitam.

Por religião: apoio é menor entre os evangélicos

Enquanto 100% dos ateus ouvidos pela pesquisa são favoráveis à união entre pessoas do mesmo sexo/gênero, entre os evangélicos o percentual é de 44,5%. Já entre os católicos a aceitação é de 51,4%.

Por regiões: aceitação do casamento gay é maior no interior

Surpreendentemente, a aceitação do casamento homoafetivo é menor na Mesorregião Leste, que compreende a Grande Natal e municípios do Litoral Norte e Sul. Enquanto as demais mesorregiões possuem percentuais que variam de 57% a 59% de aprovação, na Leste a aceitação é de apenas 41,4%. Uma explicação possível para a circunstância pode ser o percentual mais elevado de evangélicos na população da Grande Natal em relação ao interior.

Sobre a pesquisa

O Painel RN 2021 ouviu 800 pessoas, de 16 anos acima, em todas as 19 microrregiões e 52 municípios do Rio Grande do Norte. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3.4 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. O trabalho foi realizado na primeira quinzena de agosto deste ano.

Opinião dos leitores

  1. Apoio do casamento gay é maior no interior ??? Omi, pelas caridades ! Kkkkkkkk. É cada pesquisa eu vou te fizer viu, só resultado maluco, doido e fora de realidade total ! Cada vez mais esses institutos de pesquisas se perdem em velocidades maiores

    1. sim, o potiguar do interior não é cheio de preconceitos como alguns ‘estudados’ da capital.

    2. A pesquisa deve tá correta como diz o texto: os evangélicos são uma parcela boa da população do RN. E notem que por religião eles apoiam menos. Tá explicado!

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Política

VÍDEO: Assista ao discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia-Geral da ONU; leia também a íntegra

O presidente Jair Bolsonaro discursou na manhã desta terça-feira (26) na 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

Foi a terceira vez que Bolsonaro discursou como presidente do Brasil – o representante do país é encarregado de abrir oficialmente a fala dos presidentes mundiais desde 1947.

Leia abaixo a íntegra do discurso de Bolsonaro:

Senhor Presidente da Assembleia-Geral, Abdullah Sharrid,

Senhor Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres,

Senhores Chefes de Estado e de Governo e demais chefes de delegação,

Senhoras e senhores,

É uma honra abrir novamente a Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Venho aqui mostrar o Brasil diferente daquilo publicado em jornais ou visto em televisões.

O Brasil mudou, e muito, depois que assumimos o governo em janeiro de 2019.

Estamos há 2 anos e 8 meses sem qualquer caso concreto de corrupção.

O Brasil tem um presidente que acredita em Deus, respeita a Constituição e seus militares, valoriza a família e deve lealdade a seu povo.

Isso é muito, é uma sólida base, se levarmos em conta que estávamos à beira do socialismo.

Nossas estatais davam prejuízos de bilhões de dólares, hoje são lucrativas.

Nosso Banco de Desenvolvimento era usado para financiar obras em países comunistas, sem garantias. Quem honra esses compromissos é o próprio povo brasileiro.

Tudo isso mudou. Apresento agora um novo Brasil com sua credibilidade já recuperada.

O Brasil possui o maior programa de parceria de investimentos com a iniciativa privada de sua história. Programa que já é uma realidade e está em franca execução.

Até aqui, foram contratados US$ 100 bilhões de novos investimentos e arrecadados US$ 23 bilhões em outorgas.

Na área de infraestrutura, leiloamos, para a iniciativa privada, 34 aeroportos e 29 terminais portuários.

Já são mais de US$ 6 bilhões em contratos privados para novas ferrovias. Introduzimos o sistema de autorizações ferroviárias, o que aproxima nosso modelo ao americano. Em poucos dias, recebemos 14 requerimentos de autorizações para novas ferrovias com quase US$ 15 bilhões de investimentos privados.

EM NOSSO GOVERNO PROMOVEMOS O RESSURGIMENTO DO MODAL FERROVIÁRIO.

Como reflexo, menor consumo de combustíveis fósseis e redução do custo Brasil,

em especial no barateamento da produção de alimentos.

Grande avanço vem acontecendo na área do saneamento básico. O maior leilão da história no setor foi realizado em abril, com concessão ao setor privado dos serviços de distribuição de água e esgoto no Rio de Janeiro.

Temos tudo o que investidor procura: um grande mercado consumidor, excelentes ativos, tradição de respeito a contratos e confiança no nosso governo.

Também anuncio que nos próximos dias, realizaremos o leilão para implementação da tecnologia 5G no Brasil.

Nossa moderna e sustentável agricultura de baixo carbono alimenta mais de 1 bilhão de pessoas no mundo e utiliza apenas 8% do território nacional.

Nenhum país do mundo possui uma legislação ambiental tão completa.

Nosso Código Florestal deve servir de exemplo para outros países.

O Brasil é um país com dimensões continentais, com grandes desafios ambientais.

São 8,5 milhões de quilômetros quadrados, dos quais 66% são vegetação nativa, a mesma desde o seu descobrimento, em 1500.

Somente no bioma amazônico, 84% da floresta está intacta, abrigando a maior biodiversidade do planeta. Lembro que a região amazônica equivale à área de toda a Europa Ocidental.

Antecipamos, de 2060 para 2050, o objetivo de alcançar a neutralidade climática. Os recursos humanos e financeiros, destinados ao fortalecimento dos órgãos ambientais, foram dobrados, com vistas a zerar o desmatamento ilegal.

E os resultados desta importante ação já começaram a aparecer!

Na Amazônia, tivemos uma redução de 32% do desmatamento no mês de agosto, quando comparado a agosto do ano anterior.

QUAL PAÍS DO MUNDO TEM UMA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL COMO A NOSSA?

Os senhores estão convidados a visitar a nossa Amazônia!

O Brasil já é um exemplo na geração de energia com 83% advinda de fontes renováveis.

Por ocasião da COP-26, buscaremos consenso sobre as regras do mercado de crédito de carbono global. Esperamos que os países industrializados cumpram efetivamente seus compromissos com o financiamento de clima em volumes relevantes.

O futuro do emprego verde está no Brasil: energia renovável, agricultura sustentável, indústria de baixa emissão, saneamento básico, tratamento de resíduos e turismo.

Ratificamos a Convenção Interamericana contra o Racismo e Formas Correlatas de Intolerância.

Temos a família tradicional como fundamento da civilização. E a liberdade do ser humano só se completa com a liberdade de culto e expressão.

14% do território nacional, ou seja, mais de 110 milhões de hectares, uma área equivalente a Alemanha e França juntas, é destinada às reservas indígenas. Nessas regiões, 600.000 índios vivem em liberdade e cada vez mais desejam utilizar suas terras para a agricultura e outras atividades.

O Brasil sempre participou em Missões de Paz da ONU. De Suez até o Congo, passando pelo Haiti e Líbano.

Nosso país sempre acolheu refugiados. Em nossa fronteira com a vizinha Venezuela, a Operação Acolhida, do Governo Federal, já recebeu 400 mil venezuelanos deslocados devido à grave crise político-econômica gerada pela ditadura bolivariana.

O futuro do Afeganistão também nos causa profunda apreensão. Concederemos visto humanitário para cristãos, mulheres, crianças e juízes afegãos.

Nesses 20 anos dos atentados contra os Estados Unidos da América, em 11 de setembro de 2001, reitero nosso repúdio ao terrorismo em todas suas formas.

Em 2022, voltaremos a ocupar uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU. Agradeço aos 181 países, em um universo de 190, que confiaram no Brasil. Reflexo de uma política externa séria e responsável promovida pelo nosso Ministério de Relações Exteriores.

Apoiamos uma Reforma do Conselho de Segurança ONU, onde buscamos um assento permanente.

A pandemia pegou a todos de surpresa em 2020. Lamentamos todas as mortes ocorridas no Brasil e no mundo.

Sempre defendi combater o vírus e o desemprego de forma simultânea e com a mesma responsabilidade. As medidas de isolamento e lockdown deixaram um legado de inflação, em especial, nos gêneros alimentícios no mundo todo.

No Brasil, para atender aqueles mais humildes, obrigados a ficar em casa por decisão de governadores e prefeitos e que perderam sua renda, concedemos um auxílio emergencial de US$ 800 para 68 milhões de pessoas em 2020.

Lembro que terminamos 2020, ano da pandemia, com mais empregos formais do que em dezembro de 2019, graças às ações do nosso governo com programas de manutenção de emprego e renda que nos custaram cerca de US$ 40 bilhões.

Somente nos primeiros 7 meses desse ano, criamos aproximadamente 1 milhão e 800 mil novos empregos. Lembro ainda que o nosso crescimento para 2021 está estimado em 5%.

Até o momento, o Governo Federal distribuiu mais de 260 milhões de doses de vacinas e mais de 140 milhões de brasileiros já receberam, pelo menos, a primeira dose, o que representa quase 90% da população adulta. 80% da população indígena também já foi totalmente vacinada. Até novembro, todos que escolheram ser vacinados no Brasil, serão atendidos.

Apoiamos a vacinação, contudo o nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada a vacina.

Desde o início da pandemia, apoiamos a autonomia do médico na busca do tratamento precoce, seguindo recomendação do nosso Conselho Federal de Medicina.

Eu mesmo fui um desses que fez tratamento inicial. Respeitamos a relação médico-paciente na decisão da medicação a ser utilizada e no seu uso off-label.

Não entendemos porque muitos países, juntamente com grande parte da mídia, se colocaram contra o tratamento inicial.

A história e a ciência saberão responsabilizar a todos.

No último 7 de setembro, data de nossa Independência, milhões de brasileiros, de forma pacífica e patriótica, foram às ruas, na maior manifestação de nossa história, mostrar que não abrem mão da democracia, das liberdades individuais e de apoio ao nosso governo.

Como demonstrado, o Brasil vive novos tempos. Na economia, temos um dos melhores desempenhos entre os emergentes.

Meu governo recuperou a credibilidade externa e, hoje, se apresenta como um dos melhores destinos para investimentos.

É aqui, nesta Assembleia Geral, que, vislumbramos um mundo de mais liberdade, democracia, prosperidade e paz.

Deus abençoe a todos.

 

Opinião dos leitores

  1. Posso dizer que Michel Temer escreve bem kkkkk. Digo também que o Brasil é um país muito rico e não deveria estar nessa situação. Torço que esse maluco termine seu mandato e ” pegue o beco” , sou contrário ao impeachment. Tomara que nas próximas eleições o povo escolha uma pessoa mais sensata e que não seja esse louco varrido nem Lula.

  2. A berração é gigante..o cara não usa mascara e nem quer tomar a vacina…e ainda fala que é um combatente do virus? Ki vergonha PR ?

  3. Um monte de mentira facilmente verificável. É só ver os últimos 15, 20 anos A CEF, o Banco do Brasil, o BNDES e muito mais, qual foi o prejuízo. Melhor desempenho na economia, aí chega ao cúmulo do cinismo, com inflação chegando a dois dígitos, com a fome e a miséria de novo nas portas, com o aumento sem freio de gás, gasolina, energia e alimentos, com perdas salários (exceto para ele, sua família e seus amigos) e o mentiroso falando essa baboseira? Credibilidade externa? Ele mesmo tendo que entrar pelas portas dos fundos de um hotel e comer na rua. Que credibilidade ? Continua criminosamente, na defesa de tratamento pra covid com cloroquina (tratamento inicial) quando até o MS não reconhece esse tratamento. Apoia a vacina, mas ele mesmo come na rua por não poder entrar nos restaurantes em NY, por não ter tomado a vacina. São mentiras que só dementes chifrudos acreditam. O Brasil sai cada vez menor quando ele resolve fazer aparições no cenário internacional. Nesse cenário, não tem os bichos de chifres.

    1. 🤣🤣🤣🤣🤣🤣, muita merda e pouco substrato ou seja, não leia, pouco conteúdo.

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Trânsito

Trabalhadores do DETRAN fazem piquete em frente à Governadoria

Fotos: Divulgação

Em greve desde o último dia 02, trabalhadores/as do DETRAN-RN realizam atos diários no Centro Administrativo, em Natal, a partir dessa segunda-feira, 20 de setembro. Os atos iniciam às 8h, foram deliberados durante Assembleia dos trabalhadores realizada em 17/09 e levam em consideração os desdobramentos da greve no Departamento Estadual de Trânsito.

Com a transferência dos piquetes que vinham ocorrendo na sede do DETRAN para o Centro Administrativo (em frente à Governadoria), a categoria objetiva pressionar o Governo a fim de que o Executivo apresente uma contraproposta financeira para a atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores.

Na avaliação do coordenador geral substituto do SINAI-RN, Felipe Assunção, o movimento grevista na Autarquia tem resultado em avanços, especialmente no que se refere a realização do Concurso Público e ao atendimento das cláusulas consideradas sociais do PCCR. Todavia, alguns pontos seguem inconclusos ou no aguardo de contraproposta por parte do Governo, como é o caso da lista tríplice e de cláusulas econômicas.

No tocante à lista tríplice, os trabalhadores defendem que a categoria envie ao Governo os nomes dos 20% dos cargos de chefia no Detran, conforme prevê a Lei 8.014/2001. Esse ponto será negociado com a cúpula do governo estadual, também chamada pelo Secretário do Gabinete Civil de “Comitê Gestor”. Sobre as cláusulas econômicas, que versam sobre salários e letras, estas também serão negociadas com esse Comitê, e a expectativa dos trabalhadores do Órgão e dos dirigentes do SINAI-RN é que em breve o Governo encaminhe uma contraproposta sobre o tema para ser discutida e avaliada pelos servidores.

“Vamos cobrar nova audiência com o Gabinete Civil para negociarmos as cláusulas pendentes do PCCR. Cobraremos também a formalização das etapas do Concurso e a quitação dos processos pendentes”, afirma o coordenador de Comunicação do SINAI e trabalhador do DETRAN, Alexandre Guedes.

Enquanto em Natal a greve segue com atos no Centro Administrativo, os piquetes são mantidos nas demais unidades do DETRAN, Ciretrans e Grupos Executivos localizadas em outros municípios potiguares.

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Economia

SINE-RN oferece nesta terça-feira 34 vagas de emprego em diversas especialidades

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece nesta terça-feira, dia 21 de setembro, 34 vagas de emprego para Natal, Região Metropolitana, Mossoró, São José de Mipibu e regiões.

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.

Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento? Ligue: (84) 3190-0783, 3190-0788.

O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h.

QUANTIDADE DE VAGAS

Natal e Região Metropolitana
(Vagas Permanentes)

ASSISTENTE DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTE 01

ASSISTENTE DE VENDAS 01

AUXILIAR DE ARMAZENAMENTO 02

CABELEIREIRO UNISSEX 02

CONTROLADOR DE PRAGAS 01

DESENHISTA INDUSTRIAL GRÁFICO (DESIGNER GRÁFICO) 02

INSTALADOR DE SOM E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS 01

MANICURE 03

MASSAGISTA 06

MECÂNICO DE AUTO EM GERAL 01

MECÂNICO DE AUTOMÓVEL 04

TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA 01

VENDEDOR PRACISTA 02

São José de Mipibu

Vagas PCD – Pessoas Com Deficiência

AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO 02

Mossoró e Região

AUXILIAR ADMINISTRATIVO 01

COZINHEIRO GERAL 01

ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO 01

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA 01

VENDEDOR PRACISTA 01

Total geral = 34 vagas

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Política

PT divulga que Lula foi inocentado em ações não julgadas

Foto: AFP

As recentes vitórias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça levaram o PT a usar politicamente as decisões e a divulgar que o petista foi “inocentado” em ações que não tiveram o mérito julgado. Segundo juristas ouvidos pelo Estadão, embora Lula possa ter se livrado da maioria dos processos, as decisões não atestam, necessariamente, que ele foi absolvido.

Nos últimos anos, após derrotas jurídicas que lhe custaram 580 dias de prisão, Lula respondeu a 20 ações. Em apenas três situações houve, de fato, a absolvição. Outros 16 casos foram interrompidos por questões processuais ou reviravoltas que levaram ao arquivamento das ações. O ex-presidente ainda responde a uma ação criminal que apura tráfico de influência na compra de caças suecos, alvo da Operação Zelotes. Neste último, não houve julgamento.

Em um caso recente que marcou as últimas derrotas da Operação Lava Jato, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão de duas investigações contra Lula. O magistrado afirmou que os processos usavam como prova delações premiadas que já haviam sido invalidadas.

Com base neste e em outros casos semelhantes, o PT lançou uma peça publicitária intitulada “Memorial da Verdade”, na qual cita 19 ações em que Lula teria sido inocentado. O texto lista processos em que o ex-presidente foi “inocentado” e três em que foi “absolvido”. A diferença entre os termos utilizados, segundo o professor de Direito Penal da FGV-Direito Rio Felipe Lima Almeida, se deve ao fato de as decisões da Justiça não tratarem, objetivamente, de inocentar réus e acusados.

“A expressão ‘inocente’ não é técnico-jurídica. Inocentes todos nós somos até que se tenha uma sentença condenatória transitada em julgado, e realmente isso não existe em relação ao ex-presidente Lula”, afirmou o professor. “Agora, trancamento de ação penal, arquivamento de inquérito ou rejeição de denúncia, nessas situações nós não temos o enfrentamento do mérito, então não há sentença do Estado dizendo que não houve crime.”

Ou seja, diferentemente da inocência, a absolvição é um elemento jurídico registrado no Código de Processo Penal. Esse tipo de decisão reconhece que as acusações apresentadas contra uma das partes em determinado processo são improcedentes. A partir daí, o caso é encerrado e o réu deixa a posição de suspeito.

‘Discursos’. “Não podemos confundir um discurso político com um discurso jurídico. Aqui há um tom retórico, de persuasão. Há uma disputa política e de narrativa. Parece uma estratégia política, mas, do ponto de vista jurídico, todos são considerados inocentes até uma sentença penal condenatória”, afirmou a professora de Direito Penal da FGV-Direito de São Paulo Raquel Scalcon.

Os 19 casos em que a defesa do ex-presidente alega inocência nas redes sociais são dois trancamentos de investigações, quatro denúncias rejeitadas, quatro decisões anuladas – a partir do reconhecimento de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro –, dois arquivamentos, uma prescrição (impossibilidade de punir por causa da idade) e um reconhecimento de legalidade nas palestras realizadas por Lula. A maioria foi por ausência de provas.

Quando uma denúncia é rejeitada, o juiz responsável pelo caso indica que a acusação não conseguiu reunir elementos mínimos para oferecer uma denúncia contra o réu e encerra o caso ainda na fase preliminar, antes mesmo que haja julgamento do mérito. Algo semelhante ocorre quando há trancamento de investigação – geralmente a pedido dos próprios investigadores do caso –, pois fica reconhecido que as provas reunidas não indicam crime, de modo que não é necessário prosseguir com as apurações.

A divulgação das vitórias processuais de Lula coincide com o momento em que o petista aparece na frente em pesquisas de intenção de voto para as eleições de 2022. Na sexta-feira passada, a primeira pesquisa Datafolha depois das manifestações antidemocráticas de 7 de Setembro mostraram o ex-presidente com ampla vantagem em relação ao presidente Jair Bolsonaro em caso de disputa no segundo turno do ano que vem. Se a disputa fosse realizada hoje, o ex-presidente venceria o atual por 56% a 31%.

Lava Jato. Em relação ao que veicula o PT, as alegações mais questionáveis quanto à inocência do ex-presidente envolvem os casos triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e sobre a compra de um terreno para o Instituto Lula, porque todas foram anuladas com base em decisões do Supremo que reconheceram a incompetência da 13.ª Vara Federal de Curitiba para julgá-lo e a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro ao proferir as sentenças contra Lula.

Nessas situações, a validade das decisões foram desfeitas, mas dois dos casos ainda podem ser retomados, já que o Supremo apontou erros processuais, e não ausência de provas, como sugere a publicidade petista. À exceção do caso do sítio de Atibaia, cuja denúncia foi reapresentada e rejeitada pela Justiça do Distrito Federal, nos outros dois casos é possível que as ações sejam reiniciadas.

“Todos começam o ‘jogo’ do processo penal sendo inocentes. Se esse processo não termina de uma forma específica, com o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, a pessoa continua, tecnicamente, sendo inocente”, disse o advogado criminalista Fernando Castelo Branco, professor de Processo Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Manter o status de “inocente”, no entanto, não é a mesma coisa que “ser inocentado” pela Justiça, como sustenta a defesa do ex-presidente, afirmou o professor. “É possível que estejam (a defesa de Lula) carregando nas tintas para estender esse caráter de análise de mérito (a situações em que ela não aconteceu)”, disse Castelo Branco. “Talvez a maioria dos casos não tenha tido essa análise de mérito. Mas o fato é que ele (Lula) não perdeu a condição de inocente, muito embora não tenha tido um julgamento de mérito (em muitos dos casos)”, observou o professor.

Estadão

 

Opinião dos leitores

  1. Será que vai existir na face da terra alguém mais sujo que esse elemento??????, onde tem coisas erradas o cara estar no meio,como consegue estar em tantas falcaturas????????

  2. Vamos aos fatos: o Lula foi condenado pelo moro. Descobre-se em seguida que tudo não passou de uma armação do juiz em conluio com a turma da lava jato (tudo comprovado) para condená-lo e tira-lo da eleição em 2018. Devido a isso, o moro foi julgado como parcial (tomou partido para prejudicar o Lula), conduta inadmissível em qualquer birosca que tenha o nome de justiça , imagine em um sistema judiciário de uma nação. Todos os processos que estiveram com a turma lavajatista, foram encerrados por suspeição. E outros vêm sendo encerrados por falta de provas, etc e etc. Já
    são 19 noves processos que o Lula vence. Como não é inocente? Pra ser condenado, a pessoa tem que ser condenado até não poder recorrer mais. O Lula não responde a nenhum processo (ainda tem um que tem gente que precisa de alguma midia, mas será inocentado também, devido a fragilidades da denúncia)não tem nenhuma condenação e vcs querem por que querem que ele seja culpado? Sei que os posts aqui são direcionados para uma turma com um peso enorme na cabeça e por isso mesmo, com dificuldades de raciocinarem, mas precisa ter um mínimo de bom senso. O contrário de condenado é inocentado. Vamos raciocinar? Façam um esforço, não custa nada. Se ele não está condenado, ele está…, está… bravo! Inocentado. Vcs conseguem. Tem o lado ruim pra vcs, o Lula, com isso, ganha em todas as pesquisas que saem até hoje e pior, pode ser no primeiro turno.

  3. Um partido que foi criado na intenção de enganar, sobrevive de mentiras, enrolação e falcatruas, pra essa turma é normal mentir.

    1. Bolsonaro do RN, o ilustre senhor se faz de ignorante e desentendido, todos sabemos que na arte ou profissão e ciencia política só ganha mesmo a maioria dos votos do povo quem sabe mentir, só ganha mesmo para o cargo do poder executivo quem mente mais, promessas e mais promessas pessoais e colectivas mentirosas, o bom marketing político è a usual, sabia e inteligente mentira sofisticada para o dominio intelectual da massa, isso acontece desde o inicio da historia da arte, profissão, ciencia política na/da democracia do Satanás.

  4. Esse sr. é tão inocente que estão perdoando ele sem ser julgado. O cara não fez nada. Para que julgar. O CÉU te espera LADRÃOOOOOOOOOOOOOOOOOO

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