Economia

Bovespa cai mais de 5%; Petrobras despenca 19%, com expectativas e mudanças no comando

A bolsa de valores brasileira, a B3, opera em forte queda nesta segunda-feira (22), após o presidente Jair Bolsonaro ter anunciado na noite de sexta-feira a indicação de um novo presidente-executivo para a Petrobras e com agentes financeiros enxergando aumento relevante de risco político no país, principalmente de ingerência governamental em estatais.

Às 10h56, o Ibovespa caía 5,23%, a 112.236 pontos, pressionado pelo tombo nas ações da Petrobras, que têm peso de 10,27 no índice. Veja mais cotações.

Perto do mesmo horário, as ações ordinárias (PETR3) tinham queda de 19,08%, a R$ 21,93, e as preferenciais (PETR4) tinham baixa de 19,39%, a R$ 22,03.

Na sexta-feira, a Petrobras já tinha perdido em um único dia R$ 28 bilhões em valor de mercado, segundo dados da Economatica.

Os papéis da Eletrobras e do Banco do Brasil também eram negociados em forte queda, com uma desvalorização perto de 10%.

Na sexta-feira, o Ibovespa fechou em queda de 0,64%, a 118.420 pontos, acumulando baixa de 0,84% na semana. Na parcial do mês até sexta, o índice acumulou avanço de 2,92%. No ano, a queda estava em 0,49%.

Cenário

As atenções dos investidores se voltam para a mudança no comando da Petrobras e temores de intervenção do governo federal na política de preços de combustíveis e na gestão de estatais.

Na noite de sexta-feira, Bolsonaro anunciou a indicação do general Joaquim Silva e Luna, atual diretor da Itaipu Binacional, para a presidência da Petrobras, no lugar de Roberto Castello Branco, gerando muitas críticas. Para que a troca na presidência da Petrobras seja concretizada, a indicação ainda precisa do aval do Conselho de Administração da Petrobras, que tem reunião prevista para esta terça-feira (23).

No sábado, Bolsonaro disse que precisa “trocar as peças que porventura não estejam funcionando”. E que, “na semana que vem, teremos mais”, sem dar mais detalhes. Bolsonaro também disse no sábado que vai “meter o dedo na energia elétrica”, e que, “se a imprensa está preocupada com a troca de ontem, na semana que vem teremos mais”, destaca a Reuters.

A decisão e Bolsonaro de trocar o comando da Petrobras repercutiu negativamente entre investidores, com vários analistas cortando a recomendação dos papéis, bem como reduzindo preços-alvo.

A XP Investimentos, por exemplo, cortou a recomendação para os papéis da Petrobras de “neutro” para “venda” no domingo, em relatório sob o título “Não há mais como defender”. O preço-alvo para as ações da Petrobras foi revisado de R$ 32 para R$ 24.

“As declarações recentes do presidente acendem um enorme sinal amarelo – senão vermelho ao cenário político local”, afirmou o estrategista Dan Kawa, da TAG Investimentos, em comunicado a clientes.

Na cena doméstica, os investidores continuam de olho também nas discussões em torno de mais gastos com auxílio emergencial para a população vulnerável, em meio às preocupações com a saúde das contas públicas e rompimento do teto de gastos – considerado a âncora fiscal do país neste momento.

Pesquisa Focus do Banco Central divulgada nesta segunda mostrou que os analistas do mercado elevaram a estimativa de inflação em 2021 para 3,82%, acima da meta central, que é de 3,75%. A expectativa para a taxa Selic no fim de 2020 subiu de 3,75% para 4% ao ano. Já a projeção para a alta do PIB (Produto Interno Bruto) de 2021 foi reduzida de 3,43% para 3,29%.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Creio que 97%dos brasileiros não deveriam nem se preocuparem com os indices dessa bolsa de valores de São Paulo,só mesmo que deverião se preocuparem com esses números de aumentos e quedas nesses indices porcentuais ou percentuais eram somente os 3% dos brasileiros pelo qual até pouco tempo esse índice porcentual de investidores brasileiros
    não chegavam a 0,29%,especialmente por brasileiros que possuem renda suficiente com sobras de dinheiro no fim do mes,principalmente os ja súper ricos ou classe A e algumas pouquissimas pessoas da classes media alta ou classe B,a maior parte dessas pessoas que estão comentando para não dizer todos não deveriam nem entrar nesse mérito de discussão seja ela pessoas de esquerda ou direita com opiniões sobre como era ou como é a bolsa de valores actualmente no governo
    bolsonaro ou em épocas retroativas dos governos do PT,psdb,sarney,governos militares,Itamar Franco,collor,Temer essa é mais uma discussão que só levam únicamente a perda de tempo e de energía mental,eu não tenho preocupação alguma com essa tal bolsa de valores de São Paulo,para mim tanto faz como tanto fez a existencia desta coisa chamada bolsa de valores.

  2. Tomara que as ações vão a zero!!!!
    Só quem tá ganhando com essas altas é um pequeno grupo, enquanto todo resto da nação tomando no c…. pra manter o tal grupo.
    Porra de ação. Eu quero é combustíveis a preços normais. O resto que se lasque!!

  3. Segundo a lava jato, o PT desviou da Petrobrás em torno de 60 bilhões de reais durante 13 anos, o Presidente Bolsonaro, fez a Petrobrás perder 60 bilhões em dois dias…a justiça não vai fazer nada??

    1. Cara, vc não tem a menor idéia do que tá falando.
      Valor de mercado de empresas desse porte varia bilhões de um dia para outro.

    2. Inteligente Carlos Magno, vou desenhar:
      A petrobrás em 2002 tinha suas ações avaliadas em R$ 56,00 e em maio de 2016 esta muito valorizada a R$ 9,00. Vou fazer a conta pra você, desvalorização de R$ 47,00 por ação. Gerando TRILHÕES de DESVALORIZAÇÂO.
      De 2002 a 2016 a petrobrás teve recursos desviados (corrupção) em cerca de R$ 60 BILHÕES além da desvalorização das ações. De 2002 a 2016 o fundo de previdência da petrobrás entrou em colapso com seus recursos desviados.
      Tá desenhado, consegue entender?

  4. Mas o meu mito tem os melhores ministros: Moro, Mandetta, Waltraud, Regina Duarte, Bebiano todos fritaram. Se Guedes não comprar uma Fantasia de Militar, hehe… Nao teve Talento nem pra ser Deputado Federal quer se dirá ser um Presidente!

  5. Normal, o mercado é oscilante.
    A Petrobrás não quebrou com os Roubos do PT, vai quebrar com uma marolinha dessa.
    O MITO, Guedes e o Novo presidente da Petrobrás vão Erguer a gigante e os preços irão voltar ao normal.

  6. A queda das ações da Petrobras acaba de chegar a 20%.., não é esse o MAIOR prejuízo. A desconfiança dos investidores na quebra de contratos , vai provocar fuga dos investimentos. Dólar vai subir, inflação vai retornar com descontrole. Isso acontece com todas as nações que desconhece a força do mercado. O gado não sabe o que diz, como seu chefe
    ,age por impulsos. Esse crise, vai ser duradoura…

    1. Só não Roubou como fez seu ídolo de 9 dedos.
      Você é mais um que quer o Brasil quebrado, vá pra Cuba ou Venezuela seu seguidor de Maduro.

  7. Presidente Bolsonaro, muito obrigado por provocar a alta do dólar para R$ 5,53 neste momento. Isso implica na elevação da inflação do IGPM, que chegou a 25% nos últimos 12 meses. Não esquecerei desde " presentão" que o Senhor está me dando. Tenha ótima Dilmarizacao para nestes próximos meses!

  8. Kd os comentaristas do Mito.

    Ooooo veio macho, ohhh veio bom.

    kkkkkkkkkkkk é só fumo meu amigo.

  9. O Mercado e a Bolsa de Valores são comunistas talkei! O MINTO só quer o bem de todos e tudo que faz é perfeito e irretocável talkei! O fato dele estar interferindo nos preços do petróleo (interferindo na Petrobras sem respeitar as decisões do Conselho) e dizer que vai mexer no setor elétrico não tem nada a ver com o que DilmAnta fez em 2013 nesses dois setores talkei! A única semelhança é que DilmAnta fez isso para se reeleger e o MINTO sempre disse que não quer reeleição talkei! Acredito cegamente no meu político de estimação talkei! E quem duvida do MINTO é comunista, esquerdista, petista, socialista, lulista e tudo mais talkei! E não fiquem dizendo que o MEU PRESIDENTE DILMOU talkei!

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Geral

Câmara acelera PL que facilita retirada de invasores de propriedade privada

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (16), a urgência de projeto de lei para permitir que proprietários possam solicitar força policial para a retirada de invasores de propriedade privada, independentemente de ordem judicial.

A matéria busca alterar o Código Civil para “permitir expressamente” que proprietários possam solicitar o apoio da polícia para expulsar os invasores.

A aprovação da urgência, que acelera a tramitação, contou com 347 votos “sim” e 107 votos “não”.

A matéria, na forma de relatório apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS) foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) em dezembro do ano passado. Na ocasião, o texto contou com 39 votos “sim” e 15 votos “não”.

“Infelizmente, no contexto atual, é preciso dizer o obvio: a polícia pode interromper o ilícito. O proprietário pode ter o auxílio da polícia para retirar os invasores. Essa medida é basilar a um estado que busca segurança e progresso, mas tem sido desvirtuada por entendimentos equivocados de gestores e até mesmo de magistrados”, defendeu o relator na ocasião.

CNN

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Brasil

Após IOF, Lula decide vetar projeto que aumenta número de deputados

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES

O presidente Lula decidiu, nesta quarta-feira (16/7), vetar o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que aumentava o número de deputados federais dos atuais 513 para 531.

A decisão foi tomada pelo petista durante uma reunião com auxiliares no Palácio da Alvorada, na tarde da quarta-feira, último dia do prazo para o presidente sancionar ou vetar a proposta.

Participaram do encontro com Lula no Alvorada, segundo apurou a coluna, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Sidônio Palmeira (Secom) e Jorge Messias (AGU).

Inicialmente, Lula foi aconselhado por auxiliares a não sancionar nem vetar o projeto no prazo, o que transferiria a decisão para o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).

No entanto, após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), patrocinar a derrubada do decreto do governo do IOF, ministros aconselharam Lula a vetar a proposta.

Além do recado ao Legislativo, pesou uma preocupação no governo de que uma eventual omissão do presidente pudesse ser mal interpretada pela opinião pública, majoritariamente contrária à proposta.

Em entrevista à coluna antes da decisão de Lula, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, afirmou que Lula levaria em conta o “sentimento do povo”.

“Essa é uma decisão que cabe ao presidente Lula. Eu tenho uma reunião com o presidente Lula hoje sobre esse tema. Nós vamos conversar e, a partir da nossa conversa, ele vai tomar uma decisão. Ele vai ouvir os outros ministros, como sempre faz no processo de sanção ou veto. O presidente Lula, obviamente, tem muita preocupação com o sentimento do povo em relação ao tema”, disse o ministro.

Gleisi foi voto vencido

À frente da articulação política do governo, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, foi uma das poucas vozes no Palácio do Planalto a defender que Lula não vetasse a matéria.

Ao decidir vetar o projeto, Lula azedou ainda mais a relação do governo com Motta e outros líderes da Câmara, principais interessados no aumento do número de deputados federais.

A Câmara votou o aumento de seus integrantes após o STF fixar um prazo até 30 de junho de 2025 para a Casa redistribuir suas cadeiras entre as bancadas estaduais.

Sem consenso para uma redistribuição, sobretudo diante da resistência dos estados que perderiam deputados, Motta articulou uma saída prevendo aumentar o número de deputados.

Metrópoles

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Política

Crusoé: Não parece, mas Genial/Quaest é desastrosa para Lula

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta, 16, apontou um ligeiro aumento da aprovação do governo Lula, de 40% em março para 43% em julho. A desaprovação caiu de 57% para 53% no mesmo período.

A melhora no cenário pode ser explicada pela reação presidencial ao tarifaço de Donald Trump.

Mas outros dados da mesma pesquisa mostram que a situação não está nada fácil para o governo.

“Essa pesquisa é muito ruim para o governo“, diz o cientista político Leonardo Barreto, colunista de Crusoé e sócio da ThinkPolicy.

Quase 80% dos que responderam acham que as tarifas aos produtos brasileiros prejudicariam sua vida.

Além disso, pela primeira vez, os brasileiros estão mais pessimistas que otimistas em relação ao futuro da economia.

Em julho, 43% disseram que a economia tende a piorar nos próximos doze meses. Outros 35% afirmaram que irá melhorar.

Em maio, o dado era invertido: 45% estavam otimistas e 30%, pessimistas.

O desânimo é geral: 56% acham que está mais difícil conseguir emprego hoje que há um ano; 80% pensam que o poder de compra do brasileiro piorou em um ano.

Lula e os bolsonaristas estão disputando entre si quem deve ser responsabilizado se as tarifas vierem mesmo a ser implementadas. Mas os eleitores tendem a culpar o governo federal quando percebem uma piora na condição de vida.

Segundo a Genial/Quaest, cerca de 26% dos entrevistados atribuem o anúncio de tarifas por parte de Trump às falas de Lula durante encontro dos Brics. “Esse dado é horroroso para o governo. Lula é visto como a pessoa que provocou uma crise, a qual 80% dos brasileiros acham que será ruim“, diz Barreto.

O Antagonista

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Brasil

Moraes determina manutenção do aumento do IOF

Foto: Ton Molina/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) restabelecer os efeitos do decreto presidencial que aumentou a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida havia sido questionada judicialmente, mas volta a valer após a nova decisão do magistrado.

No entanto, Moraes manteve suspensa a cobrança de IOF sobre operações de “risco sacado”, que consiste em uma forma de antecipação de recebíveis e vinha sendo alvo de críticas por parte do setor produtivo. A exclusão dessa modalidade da tributação foi confirmada pelo ministro, que considerou a medida desproporcional.

A decisão tem impacto direto sobre operações de crédito, câmbio, seguros e títulos, e deve repercutir tanto entre instituições financeiras quanto em setores empresariais que utilizam esses mecanismos como parte da sua rotina de financiamento.

Com isso, a alíquota majorada do IOF volta a ser aplicada conforme previsto pelo governo federal, enquanto a cobrança sobre risco sacado segue suspensa, até eventual nova deliberação da Corte.

Blog do BG e CNN

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Brasil

VÍDEO: CGU identifica rombo de R$ 4,3 bilhões no Ministério da Educação

Irregularidades no balanço do Ministério da Educação (MEC) vieram à tona depois que a Controladoria-Geral da União (CGU)identificou inconsistências que totalizam um rombo de R$ 4,3 bilhões no exercício de 2024.

O relatório, divulgado recentemente, apontou como principal fator a disparidade de R$ 3,3 bilhões entre os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e os controles internos de 53 universidades e institutos federais, demonstrando ativos superavaliados.

Além da diferença nos registros de bens móveis, a CGU também encontrou problemas no cálculo da depreciação desses ativos, somando mais R$ 1 bilhão em distorções. De acordo com o relatório, essas falhas impactam diretamente a transparência e dificultam o uso adequado das demonstrações contábeis para avaliar o patrimônio público.

O documento destacou ainda o aumento expressivo das provisões de longo prazo, que passaram de R$ 1,2 bilhão para R$ 109 bilhões em apenas um ano. A auditoria criticou a Nota Explicativa, ao afirmar que ela não detalha valores usados, reversões ou prazos para saídas de recursos, contrariando normas legais.

Pendências na gestão dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) também foram evidenciadas. Até janeiro de 2025, havia 2.190 TEDs sem prestação de contas, somando R$ 3,8 bilhões. O relatório recomenda priorizar a análise dessas prestações e aprimorar controles sobre recursos transferidos por meio dos TEDs.

Recomendações da CGU e alerta sobre o Fies

Entre as recomendações, a CGU sugere ajustes nos lançamentos contábeis, avanços na administração patrimonial e correções nas informações sobre provisões. O documento já foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise das responsabilidades dos gestores.

Outro ponto de alerta envolve o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo a CGU, a forma atual de gestão do Fundo Garantidor pode colocar em risco a concessão de novas garantias, especialmente pela ausência de mecanismos de pagamento vinculados à renda.

O relatório também observou que o FG-Fies atingiu seu limite de alavancagem, e a inadimplência elevada ameaça a sustentabilidade do programa.

Revista Oeste e Jovem Pan 

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Brasil

Moraes nega pedido de liberdade provisória para Braga Netto

Foto: Carolina Antunes/PR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do general de Exército da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto para que fosse concedida liberdade provisória a ele, e manteve a prisão preventiva. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 16, no âmbito da ação penal que apura a atuação do chamado “núcleo 1”, ou núcleo crucial, na suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil entre 2022 e 2023.

A defesa pediu a concessão de liberdade provisória no último dia 24 de junho, sustentando que houve o término da instrução e que “a atual situação fático-processual não é mais a mesma em relação à época que foi decretada sua prisão”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela manutenção da prisão preventiva de Braga Netto.

O Antagonista

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Política

Trump Media e Rumble pedem que decisão de Moraes seja ilegal nos EUA

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

A Trump Media e a Rumble apresentaram na tarde desta quarta-feira (16) uma nova petição à Justiça dos Estados Unidos, na qual pedem que a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes contra a conta do comentarista político Rodrigo Constantino seja considerada ilegal.

Na prática, o pedido solicita à Justiça que aceite uma nova peça legal — chamada de “suplemento de alegações” — que atualiza o processo já existente contra Moraes.

O pedido desta quarta-feira pede que a Justiça declare: “que a ordem de 11 de julho é inexequível nos Estados Unidos por ser inconsistente com a Lei de Comunicações Armazenadas” e que conceda “a Rumble tutela cautelar proibindo a execução da ordem de 11 de julho nos Estados Unidos”.

A ordem de Moraes, proferida em 11 de julho, determina que a conta de Constantino na Rumble seja bloqueada, que sejam entregues todos os dados relacionados à conta, que haja pena de multa diária de R$ 100 mil (cerca de 20 mil dólares) em caso de descumprimento e que mantenha a decisão em sigilo absoluto, inclusive em relação ao governo dos EUA.

Na petição desta quarta-feira, a Trump Media e a Rumble voltam a colocar o contexto do tarifaço anunciado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, às exportações brasileiras: “A ordem de 11 de julho foi emitida apenas dois dias após o presidente Donald J. Trump enviar uma carta formal ao presidente Lula da Silva expressando preocupação com o tratamento dado pelo Brasil às empresas de tecnologia dos EUA”.

As empresas alegam que essa nova decisão contradiz diretamente a carta enviada pelo governo brasileiro ao Departamento de Justiça dos EUA em 12 de junho, na qual prometeu não emitir esse tipo de ordem judicial contra empresas americanas.

Na segunda-feira, a Trump Media e a Rumble já haviam protocolado uma petição na qual afirmava que “a ordem (de Moraes) não foi notificada por meio de nenhum mecanismo legal de tratado e parece ter sido emitida sem aviso prévio ao governo dos EUA”.

O documento desta quarta-feira também reforça o pedido para que haja uma “sentença favorável a Rumble e contra o Juiz Moraes sobre a causa de ação aqui alegada”.

Trata-se da ação, também revelada pela CNN, na qual Rumble e a Trump Media acusam Moraes de censura e pedem uma indenização contra Moraes por ordem judiciais que eles consideram ilegais.

CNN 

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Política

Tomba defende união a favor da pré-candidatura de Rogério Marinho ao Governo

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O deputado estadual Tomba Farias (PL) defendeu a união dos grupos de centro e de direita no Rio Grande do Norte para as eleições de 2026. O parlamentar também saiu em defesa da pré-candidatura do senador Rogério Marinho (PL) ao Governo do Estado no próximo ano.

“Defendo a candidatura de Rogério Marinho, é alguém preparado, experiente. Precisamos de um candidato que seja firme e forte. Como ministro ajudou muito o RN, fez um trabalho excepcional”, disse o deputado em entrevista nesta quarta-feira (16) na 96 FM.

Ainda de acordo com Tomba, a união dos grupos de centro e de direita é o melhor caminho para a disputa eleitoral. Segundo ele, esta é a chance de “termos um governo que possa salvar o RN”.

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Geral

Trump volta a defender Bolsonaro ao justificar tarifa sobre produtos do Brasil: “O que estão fazendo com ele é terrível”

Foto: REUTERS/Nathan Howard

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), voltou a citar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao justificar a tarifa de 50% imposta por ele sobre produtos importados do Brasil.

“O melhor acordo que podemos fazer é enviar uma carta. E a carta diz que você vai pagar 30%, 35%, 25%, 20%. Em um caso, 50%, o Brasil, porque o que eles estão fazendo com seu ex-presidente é vergonhoso. Eu conheço o ex-presidente. Ele lutou muito pelo povo do Brasil, isso eu posso dizer, e eu acredito que ele é um homem honesto. Eu acho que o que eles estão fazendo com ele é terrível”, declarou Trump na Casa Branca nesta 4ª feira (16.jul.2025).

Trump já havia citado Bolsonaro na 3ª feira (15.jul), quando voltou a dizer que o processo judicial contra o ex-presidente brasileiro é uma “caça às bruxas”. “Olha, ele não é como um amigo meu. Ele é alguém que eu conheço, e eu o conheço como um representante de milhões de pessoas, brasileiros. Eles são ótimas pessoas, e ele ama o país e lutou muito por essas pessoas, e querem colocá-lo na prisão”, disse o republicano na ocasião.

O norte-americano também disse que “ninguém está feliz com que o Brasil está fazendo” porque Bolsonaro foi um “presidente respeitado”. Em 11 de julho, Trump já havia dito que Bolsonaro é um “homem honesto”, “negociador duro” e que estava sendo “tratado injustamente”.

Um dos argumentos usados por Trump para a imposição de tarifas comerciais no Brasil são de que as autoridades governamentais brasileiras estariam “perseguindo” Bolsonaro. A medida entra em vigor em 1º de agosto.

O ex-chefe do Executivo federal é réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado depois do resultado das eleições presidenciais de 2022, em que saiu derrotado.

Poder 360

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Geral

Governo Lula omitiu por oito meses R$ 2,5 bilhões em honorários da AGU

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Andreza Matais – Metrópoles

O governo Lula (PT) omitiu durante oito meses informações sobre a distribuição bilionária de honorários advocatícios pagos aos integrantes das três carreiras que compõem a Advocacia-Geral da União (AGU). Os dados pararam de ser publicados em novembro passado e só voltaram a ser atualizados nesta quarta-feira (16), após questionamentos da reportagem.

Desde dezembro passado, esses honorários somam R$ 2,5 bilhões. Os dados publicados no Portal da Transparência só vão até maio deste ano.

Como servidor de carreira da AGU desde 2006, o chefe da AGU, o ministro Jorge Messias, tem direito aos honorários advocatícios. Na última rodada de dados publicados pelo Portal da Transparência, referentes ao mês de maio de 2025, Messias recebeu R$ 21.096,23 em honorários.

Ou seja, sob Jorge Messias, a AGU manteve em sigilo durante meses os pagamentos recebidos pelo próprio ministro. Até então, os dados eram divulgados mensalmente.

A interrupção da divulgação das informações também contraria o discurso de campanha de Lula nas eleições de 2022. Na ocasião, o petista afirmou que faria um “revogaço” dos sigilos impostos na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No último mês disponível no Portal da Transparência até então, ou seja, outubro de 2024, 33 pessoas receberam mais de R$ 100 mil em honorários. Um servidor, Marcos da Rocha, recebeu R$ 517.008,39. Outra, Maria da Conceição Carvalho do Prado, recebeu R$ 496.278,49.

Em maio deste ano, o maior pagamento foi a uma servidora chamada Regina Lucia Lopes Jaguaribe Haguette, no valor de R$ 478.701,19.

Além dos honorários em si, uma mudança recente nas regras também contribuiu para a elevação dos rendimentos dos integrantes da AGU: o pagamento do terço adicional de férias passou a considerar também o montante recebido em honorários. Ou seja, para fins de terço de férias, os honorários são parte do salário.

O sigilo imposto pela AGU na gestão de Jorge Messias coincide com a adoção da bandeira contra os supersalários pelo governo Lula (PT).

Nesta semana, a bancada petista na Câmara apresentou um projeto de lei para coibir a multiplicação dos “penduricalhos”, adicionais que inflam os rendimentos de alguns servidores públicos, principalmente no Judiciário. Recentemente, a deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP) viralizou nas redes sociais com um vídeo sobre o tema.

No discurso, governo defende cortar supersalários

A distribuição elevada de honorários sigilosos na AGU coincide também com um momento de dificuldade, da parte do governo, para equilibrar as contas públicas.

A última crise a atingir o governo Lula (PT) seu deu por conta da derrubada, no Congresso, de um decreto presidencial que pretendia elevar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).O assunto foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), e é uma das apostas do ministro Fernando Haddad (Fazenda) para fechar as contas deste ano.

Os honorários dos advogados da União são distribuídos pelo Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA), uma entidade sem fins lucrativos criada por lei e vinculada à AGU. No ano passado, o CCHA recebeu R$ 3,84 bilhões. Desde fevereiro de 2017, recebeu R$ 15,8 bilhões da União.

Honorários são uma espécie de prêmio pago aos advogados quando vencem uma ação judicial – neste caso, trata-se de processos nos quais a União era parte, representada por um advogado público da AGU. O valor é rateado entre os cerca de 8 mil integrantes das carreiras da AGU, inclusive aposentados.

Procurado, o CCHA disse que a publicação das informações parou de ser feita por “incompatibilidades técnicas” entre os sistemas da entidade e da Controladoria-Geral da União (CGU), que mantém o Portal da Transparência.

Disse ainda que os dados “já foram enviados” e que CGU e CCHA estão trabalhando para “viabilizar a correta publicação das informações, o que deve acontecer nos próximos dias” (leia mais abaixo). A entidade não deu prazo para voltar a publicar as informações.

À coluna, Messias disse que determinou à própria AGU que passe a publicar os valores dos honorários, enquanto os montantes não estiverem disponíveis no Portal da Transparência. “Não podemos aceitar não ter transparência”, disse ele.

No entanto, até o momento, as informações não estão disponíveis no site do órgão. A página da AGU na internet até inclui uma aba sobre os honorários advocatícios, mas o link direciona para a página inicial do Portal da Transparência, onde os dados pararam de ser publicados em dezembro.

AGU: Informações estão com CCHA

Procurada, a AGU disse que a publicação das informações sobre os honorários advocatícios é “de responsabilidade exclusiva do CCHA” e que informações pessoais de Jorge Messias e de outros membros da AGU devem “ser consultadas diretamente no Portal da Transparência”.

Leia abaixo a íntegra da resposta da AGU:

“Segundo a previsão do art. 27 da Lei n° 13.327, de 29.7.2016, os ‘honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, as autarquias e as fundações públicas federais pertencem originariamente aos ocupantes’ de cargos jurídicos da Advocacia-Geral da União (AGU).”

O atual advogado-geral da União, Jorge Messias, é também procurador da Fazenda Nacional, concursado, desde 2006.

As informações pessoais relativas à remuneração do Advogado-Geral, assim como de todos os demais membros da AGU, devem ser consultadas diretamente no Portal da Transparência do Governo Federal, cuja atualização é responsabilidade do próprio Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

As decisões relacionadas à autorização de pagamento, critérios de distribuição e à natureza das verbas — sejam elas ordinárias ou referentes ao reconhecimento de direitos não pagos dentro do prazo — são de responsabilidade exclusiva do CCHA, conforme previsão do art. 34, caput e incisos I a V, da Lei nº 13.327, de 2016.

Dessa forma, sobre honorários, as informações devem ser solicitadas diretamente ao CCHA”.

CCHA: pagamentos voltarão a ser públicos nos próximos dias

Procurado, o Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA) disse que a publicação das informações foi suspensa por “incompatibilidades técnicas” entre os sistemas da entidade e do Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Ainda segundo o CCHA, a publicação das informações deve voltar a ser feita nos próximos dias.

Leia abaixo a íntegra da manifestação do CCHA:

“Com a implementação de um novo modelo de detalhamento das informações, mais preciso e transparente, foram identificadas incompatibilidades técnicas entre os sistemas do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA) e os sistemas atualmente utilizados pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Apesar disso, os dados já foram devidamente enviados, e ambas as instituições estão trabalhando conjuntamente na parametrização e adequação dos sistemas, a fim de viabilizar a correta publicação das informações, o que deve acontecer nos próximos dias.”

Andreza Matais – Metrópoles

Opinião dos leitores

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