A propósito de notícia divulgada pelo Jornal Tribuna do Norte, no último sábado (14), que envolve o precatório ostentado pela empresa Henasa, reitero as razões da minha defesa já apresentada ao Tribunal de Contas do Estado, destacando que:
1) Antes da celebração do acordo, no dia 02 de outubro de 2009, às 11 horas, na sede do Escritório Dinamarco & Rossi Advocacia, na Cidade de São Paulo, recebi orientação verbal do Advogado Pedro da Silva Dinamarco, no sentido de buscar conciliação nos autos do apontado precatório, que veio a ocorrer no dia 13 de novembro de 2009;
2) Como prova material, apresento mensagem eletrônica enviada, hoje, pelo Advogado Pedro Dinamarco, sócio do Escritório Dinamarco & Rossi Advocacia, confirmando a reunião prévia ao acordo;
3) Solicitei parecer escrito ao renomado escritório, após o acordo, apenas para registro na Procuradoria Geral do Município;
4) Todas essas informações estão em sintonia com a defesa que apresentei perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, de modo que não há qualquer incoerência entre os fatos e minha tese defensiva;
5) Entreguei, hoje, à Senhora Prefeita, pedido de exoneração, cujas razões reservo a Sua Excelência, que dará a divulgação que reputar conveniente.
Cordialmente,
Bruno Macedo Dantas
Procurador-Geral do Município do Natal
Segue mensagem enviada ao Procurador Bruno Macedo pelo Advogado Pedro da Silva Dinamarco do Escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo e Bedaque que representava a Prefeitura na negociação do precatório com a Henasa:
Prezado Dr. Bruno Macedo, bom dia!
Atendendo à sua solicitação, informo que, segundo consta em minha agenda pessoal, no dia 2 de outubro de 2009, às 11:00 horas, tivemos uma reunião em meu escritório, em São Paulo, a respeito da conveniência de eventual acordo a ser celebrado pela Prefeitura do Município de Natal com a empresa Henasa Ltda.
Segundo me recordo, na ocasião concordamos com a celebração do referido acordo, com desconto da ordem de 50% (ciquenta por cento) do valor do precatório. Os motivos para concordar com essa estratégia já constam na carta que lhe enviei anteriormente.
Coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
PEDRO DA SILVA DINAMARCO
Tel.: 55-11-3706-7777
Do Blog: Como se diz no ditado popular, Bruno Macedo matou a cobra e mostrou o pau.
Não concordo com a conclusão do Blog. Acho no mínimo estranho que um conceituado escritório de advocacia, contratado a peso de ouro, oriente o seu cliente, o Município de Natal, a celebrar uma acordo milionário sem expedir qualquer parecer ou recomendação de modo formal, qual seja por escrito, para subsidiar o futuro ajuste. Essa história ou estória da agenda não é prova suficiente para encerrar esse caso. Não vamos esquecer que foi um acordo de muitos milhões e, tenho certeza, que não é todo dia que esse escritório manda uma orientação dessa importância para alguém sem sequer colocar algo no papel. É no mínimo inusitado. De todo modo, o Procurador do Município fez o seu papel de tentar esclarecer os fatos.