TCE determina exoneração de cargos e concurso na Câmara de São José do Mipibu

Foto: TCE-RN

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Câmara de Vereadores de São José do Mipibu realize, num prazo de 180 dias, concurso público e exonere os ocupantes de cargos comissionados que excedam a quantidade de servidores efetivos.

A medida tem como objetivo o redimensionamento do quantitativo de servidores da Câmara de Vereadores. Uma auditoria realizada pela Diretoria de Despesa de Pessoal do TCE identificou que, em janeiro deste ano, a Câmara Municipal tinha cerca de 95% do seu pessoal relativo a cargos em comissão. Eram 51 cargos comissionados, dois cedidos e apenas um servidor efetivo.

A decisão da Primeira Câmara ratifica decisão monocrática anterior do relator do processo, conselheiro Carlos Thompson Fernandes. Segundo os termos do voto, o chefe do Poder Legislativo de São José do Mipibu deve, ao fim dos 180 dias, comprovar no processo o cumprimento das medidas num prazo de 5 dias, sob pena de multa pessoal e diária de R$ 1 mil.

De acordo com os termos do voto, “a regra para provimento de cargos públicos deve ser a aprovação do seu ocupante em concurso público, conforme consagra o art. 37, II, da Constituição Federal, sendo excepcional a criação e o provimento de cargos em comissão, o que, à evidência, não é observado no âmbito do Poder Legislativo de São José de Mipibu/RN”.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fernando disse:

    Os STJ e o STF mandou a ALRN exonerar 360 cargos com salários de até 40 mil que ela efetivou irregularmente, até hoje eles tão tirando onda com a cara do contribuinte. Pior é que o MP não ingressa com um pedido de responsabilidade contra os presidentes da alrn que passaram, e continuaram fazendo o pagamento desses apaniguados

  2. Jorge disse:

    Se em todos ps orgaos iniciasse essa determinação, se acabaria grande parte dos problemas das presidências estaduais e municipais. Esse é o grande problema, não se contrata servidor efetivo só terceirizado, logo esses terceirizados não contribuem para previdência, fica o rombo. Deveria ser no mínimo 90% de servidores efetivos em casa órgão,,acabaria a boquinha dos indicados,,apaniguados, amiguinhos do rei, etc

  3. VTNC disse:

    Os concursos deveriam começar pelos funcionários que ingressarem no TCE inclusive os conselheiros , para poder ter mais credibilidade e poder exigir
    Mudanças nas entidades fiscalizadas !

PMDB começa a entregar cargos do Governo Federal

exoneraçãoApós o rompimento do PMDB com o governo Dilma Rousseff e a pressão de aliados da base governista para que peemedebistas entregassem os cargos, o partido começou a entregar os cargos. O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31) começou a trazer as primeiras exonerações de pessoas ligadas ao ex-ministro Henrique Alves.

A primeira exoneração ligada a Henrique foi a de Walter Gomes de Sousa, que deixou hoje o cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs). Outra exoneração peemedebista foi a de Rogério Abdalla do comando da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Rogério é ligado ao vice-presidente Michel Temer.

Pelas informações que o blog teve acesso, o PMDB tem cargos em vários órgãos federais no RN: Conab, Codern, Funasa, INSS e Dnocs. Mais de 100 cargos pelo que consta.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fabrício Cardoso disse:

    Segundo alguns férias por 90 dias ou menos.
    Ocorrendo a saída do PT do governo e a turma que tem rabo preso ficar sem foro privilegiado, vai tirar, ou melhor, vem tirando o sono de muita gente.
    Imagine o MST fazendo suas arruaças portando suas armas sem a proteção do PT, vai faltar cadeia.

  2. PT DA VIDA disse:

    100 cargos só no RN
    Imagina no país inteiro…
    É de lascar a tampa!

Prefeito de Mossoró exonera envolvidos na operação deflagrada pelo MPRN

Posse-de-Francisco-José-Júnior-WM-117-1O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, esclarece à população mossoroense que, diante da operação deflagrada na manhã desta quarta-feira, 16, junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), resolve exonerar todos os cargos comissionados e funções gratificadas dos envolvidos.

Decide também suspender o pagamento dos plantões desta secretaria, bem como abrir sindicância via Secretaria de Administração em relação ao assunto, para que sejam apurados todos os fatos denunciados.

No mais, o Prefeito deixa claro que não aceita e nunca aceitará nenhuma irregularidade em sua administração e que, em se comprovando qualquer ato de infração, os responsáveis serão punidos de acordo com a lei.

Secretário-adjunto de Segurança Pública e Defesa Social é exonerado; cargo agora é feminino

O então secretário-adjunto de Segurança Pública e Defesa Social, Silva Júnior, desde 2011 no cargo, teve a sua exoneração publicada no Diário oficial desta quarta-feira (26).

Silva Júnior e auxiliava o secretário titular Aldair da Rocha. Para o seu lugar foi nomeada a delegada Maria do Carmo Alves Macedo.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sergio Nogueira disse:

    Sabem o que essa mudança significa de melhorias para a população? Nada. Absolutamente nada.

Diário Oficial publica exoneração do delegado Odilon Teodósio

O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (4) traz a publicação da exoneração do delegado Odilon Teodósio dos Santos Filho do cargo de diretor da Polícia Civil da Grande Natal.

O delegado deixa o cargo de uma matéria do SBT nacional, produzida pela TV Ponta Negra, onde ele foi flagrado usando o carro da Polícia para compromissos pessoais, inclusive, em entrada em motel com uma garota, que segundo a reportagem, era menor na época.

Depois de pedido no Twitter, Dilma exonera Geddel

geddelA presidente Dilma Rousseff exonerou nesta sexta-feira, a pedido, o vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima. A exoneração está publicada no “Diário Oficial da União” de hoje. Geddel usou o Twitter ontem para pedir que Dilma o exonerasse do cargo.

“Cara Presidenta Dilma, por gentileza, determine publicação minha exoneração função q ocupo, e cujo pedido já se encontra nas mãos de V Excia”, escreveu.

Apesar do pedido inusitado, ao GLOBO, ontem, Geddel negou que o objetivo tenha sido provocar:

— Não há provocação, desrespeito à presidente, nada. Torno público o meu pedido aos meus seguidores e, para isso, uso a rede social — afirmou, ressaltando que sua preocupação é com a “decência”, com a “lógica” e com a “boa política”:

— Eu não queria virar o ano na função. Vou começar outro projeto, outro diálogo com a sociedade da Bahia — declarou ele, que é presidente estadual do PMDB na Bahia e pré-candidato ao governo do estado.

Vieira Lima foi deputado federal e ministro da Integração Nacional no governo Luiz Inácio Lula da Silva.

O Globo

Pelo Twitter, Geddel cobra de Dilma exoneração da Caixa

O ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) fez um apelo, pelo Twitter, à presidenta Dilma para que o exonere imediatamente do cargo de vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal (CEF). Pré-candidato a governador da Bahia, Geddel diz que já entregou seu pedido de desligamento da instituição, mas que não teve qualquer resposta do governo até agora.

“Cara presidenta Dilma, por gentileza, determine a publicação da minha exoneração da função que ocupo, e cujo pedido já se encontra nas mãos de Vossa Excelência”, publicou o ex-deputado e ex-ministro da Integração Nacional.

Nesta manhã, ele também endereçou mensagens, em seu microblog, ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e ao senador Roberto Requião (PR), ambos também do PMDB. Cabe ao partido indicar o sucessor de Geddel na Caixa.

“Acabo de fazer novo e dramático apelo, agora ao presidente da Câmara, para que agilize a publicação da minha exoneração. O que está havendo?”, perguntou o ex-deputado ao presidente da Câmara. “@requiaopmdb Cobra para mim essa exoneração. Estou esperando desde setembro. Quero sair, não entrar”, disse em mensagem endereçada ao senador paranaense.

Geddel foi ministro da Integração Nacional no governo Lula, de 2007 a 2010. Em março de 2011, assumiu uma das vice-presidências da Caixa, já no governo Dilma. Prestes a deixar oficialmente a gestão petista, o ex-ministro articula uma aliança com o PSDB e o DEM em torno de seu nome na disputa ao governo baiano.

O peemedebista faz oposição ao atual governador, Jaques Wagner (PT). Em 2012, apoiou, no segundo turno, a eleição do ex-líder do DEM na Câmara ACM Neto para a prefeitura de Salvador. O atual prefeito da capital baiana, agora, sinaliza apoio à candidatura de Geddel ao governo estadual, numa costura que reuniria ainda o PSDB.

Congresso em Foco – UOL

Corte de gastos: Prefeito de Macau exonera 250 cargos comissionados

Com as constantes quedas de receitas nos municípios, o prefeito da Cidade de Macau Kerginaldo Pinto (PMDB) resolveu apertar o cinto e cortar cargos. Na tarde dessa segunda- feira (22) informou aos vereadores da base aliada, durante uma reunião realizada na sede da Femurn, em Natal, que vai dispensar 250 ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança.

Só permanecem no governo os secretários, os diretores de escolas e os diretores de unidades de saúde. O corte atinge secretários adjuntos e assessores da prefeitura.

A decisão vale para o tempo que a crise financeira agravada com a queda de receita dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) perdurar.

Do Blog Tony Martins

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. roberta disse:

    chegou o momento de renovar principalmente os setores de atendimento da saúde esta equipe tá repetida faz tempo que as mesma pessoas vem atendendo nas marcações tudo estourada agente não pode nem falar pedir uma informação. quando chega não começam atender vão tomar café bater papo na hora do expediente. ou no celular.
    Denise secretaria essa sim olhava para os paciente e ouvia por isso a maioria dos funcionarios não gostavam dela ela estava presente corregindo o que não estava correto. tenho uma solução concurso. secretaria da saúde tem muitos atendente mau acustumados nos PSF. também acham dono do pedaço. pelo o amor de Deus não ande pra traz ir atraz de quem já trabalhou não pode melhorar. renove tire todos que se acham donos do pedaço.

  2. Geralda de Alcântara Silva disse:

    -O Prefeito Municipal de Apodi/RN – Sr Flaviano Monteiro, deveria também, seguir este Belo e Grande exemplo, com objetivo de Economizar e Zelar o Dinheiro do Contribuinte Brasileiro. Direcionar o Dinheiro do Povo – (Contribuinte), para Aplicar em Obras Públicas Essenciais.
    Vocês sabiam que a Folha de Pagamento Mensal da Prefeitura Municipal de Apodi, já ultrapassou a Cifra de R$ 1.300.000,00 = (HUM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS)?
    Aqui no nosso Querido e Amado Apodi, é tanto Cargo Comissionado; NEPOTISMO aos extremos e, Empresas de Compadres e Comadres, prestando serviços à Prefeitura do Apodi/RN.
    O Prefeito de Apodi – Flaviano Monteiro – (O CABEÇÂO), deveria usar desse mesmo Expediente Honesto, do Prefeito e Macau – Sr Kerginaldo Pinto.
    Tenho Dito.
    Muito Obrigada, Ilustre Jornalista e Blogueiro – Bruno.

  3. Adalberto disse:

    Aê cabeção, deixe de jogar pra plateia e faça o mesmo. Corte os cargos comissionados.

Secretário de Mineração do Ministério de Minas e Energia vai deixar o cargo

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, vai deixar o cargo nos próximos dias. Ele já pediu exoneração, que deve ser publicada em breve no Diário Oficial da União.

Scliar deixa o cargo no momento em que o governo se prepara para enviar ao Congresso Nacional a proposta do novo Código de Mineração, que pretende substituir a atual legislação, em vigor desde 1967.

O Ministério de Minas e Energia informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que Scliar alegou motivos pessoais para se afastar do cargo. Ele será substituído pelo secretário adjunto, Carlos Nogueira.

Fonte: Agência Brasil

Secretário nega acusações do ex-corregedor e diz que ele "passou os pés pelas mãos"

O Diário de Natal publica hoje entrevista com o Secretário de Segurança, Aldair Rocha. O secretário foi incisivo nas respostas as acusações do ex-corregedor Francisco Sales e fala abertamente em falta de conduta de Sales no cargo.

Após ser acusado de omissão pelo ex-corregedor da segurança pública estadual, o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) Aldair da Rocha resolveu posicionar-se sobre a polêmica exoneração do advogado Francisco de Sales Felipe no dia 13 de junho.

O secretário, que é delegado da Polícia Federal, negou todas as acusações feitas por Francisco em entrevista concedida ao Diário de Natal. “Não consigo entender a posição dele. Por mim este assunto teria ‘morrido’ no mesmo dia da exoneração, não precisava mencionar o assunto. Mas, já que ele resolveu falar, tenho que justificar minha atitude”, afirmou Aldair da Rocha.

Uma sequência de atos errados na condução do trabalho na Corregedoria, culminando na viagem à Brasília teriam retirado Francisco de Sales do cargo, segundo o secretário de segurança. “A ida dele até Brasília foi clandestina. Como seu superior teria que ter sido informado. Não queria saber o assunto. Ele foi por conta própria, em uma uma quebra de hierarquia e principalmente de confiança. Não questiono a honestidade de Francisco, mas ele não poderia ter feito isso. Prezo pela hierarquia e pela disciplina”, declarou o delegado federal.

O secretário ainda afirma que, ao contrário do que foi relatado pelo ex-corregedor, nunca ocorreram retaliações a seu trabalho enquanto integrante do quadro da Sesed. “Sempre dei todo apoio aos trabalhos dele. Só que estranhamente ele mudou muito de comportamento nos últimos 40 dias. E isso não sou eu quem digo. São as pessoas que trabalharam próximo dele. Não havia mais como conviver com ele”, contou Aldair.

A aproximação entre a Corregedoria e o Ministério Público, que segundo Francisco de Sales teria incomodado o secretário, não preocupou Aldair. “Nunca tive nenhum incômodo com relação ao Ministério Público. A Sesed inclusive esteve sempre à disposição do MP e as minhas relações com o procurador geral de justiça (Manoel Onofre Neto) são as melhores possíveis”, explicou ele.

O secretário de segurança negou veemente as reclamações quanto à omissão no caso da denúncia que apontaria a participação de delegados potiguares em crimes no Estado. O documento foi encaminhado da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República para o Governo do Estado e teria ficado nas gavetas da Sesed por mais de três meses, segundo declarou Sales.

“Todos os encaminhamentos foram dados em relação a esta denúncia. Tudo está sendo investigado”, pontuou o titular da Sesed. O secretário ainda lembrou que a denúncia não teria sido anônima, mas assinada de forma falsa. A documentação vinda da SDH dava o Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol-RN) como o autor da denúncia. O próprio Sinpol negou envolvimento no caso.

Inquéritos

A denúncia encaminhada pela Secretaria de Direitos Humanos traz indícios de participação de delegados da Polícia Civil do RN em casos como tráfico de drogas e homicídios. Em virtude da grande quantidade de fatos envolvidos no documento vindo de Brasília, mais de um inquérito foiaberto para investigação. “Os casos foram separados em três inquéritos e distribuídos para os delegados. Já pedi ao delegado-geral Fábio Rogério a máxima urgência nas investigações. Todos queremos saber o resultado. E quem tiver culpa que pague”, explicou o secretário de segurança.

Também foi confirmado por Aldair da Rocha que estão sob investigação o vazamento da documentação para a imprensa e a responsabilidade pela denúncia atribuida ao Sinpol-RN. “Alguém falhou neste ponto, ao vazar informação sigilosa. E também ao utilizar-se do nome do sindicato dos policiais civis para realizar uma denúncia”, completou. Informações extra-oficiais apontam o ex-corregedor como um dos principais investigados no caso do vazamento.

Aldair interpreta o posicionamento dele como uma forma de defesa. “Vejo que ele está querendo se defender. É possível que esteja com medo de alguma coisa que fez e se colocando como vítima de algo que não aconteceu. Francisco está preocupado com alguma coisa. Não sei se ele pode estar envolvido nos casos investigados de vazamento e denúncia”, afirmou o secretário. Ainda não há previsão de quando sairá o novo nome para ocupar a cadeira de corregedor geral. “Quando estiver de cabeça mais fria vou procurar alguém experiente e disposto a assumir o cargo”, explicou Aldair da Rocha. Desde a exoneração de Francisco de Sales a corregedora adjunta Cecília Maria de Holanda ocupa o cargo interinamente.

Corregedor exonerado faz acusações gravíssimas contra o Secretário de Segurança

Reportagem de Paulo Nascimento hoje no Diário de Natal traz a tona acusações muito graves do corregedor exonerado do Estado, o advogado Francisco Sales. Com certeza terá repercussão essas declarações. Segue:

Exonerado por “não corresponder às expectativas”, como afirmou o secretário estadual de segurança Aldair da Rocha, o advogado e ex-corregedor de segurança pública Francisco de Sales Felipe retornou de Brasília após uma semana de viagem e, em entrevista ao Diário de Natal, resolveu comentar as razões pela qual teria sido retirado do cargo que ocupou entre setembro de 2011 e o início de junho deste ano.

“Notei que minha missão foi cumprida com esta exoneração. Estou honrado por isto ter acontecido. Por isso afirmo que a motivação foi desprovida de de qualquer fundamento”, afirmou o advogado. Durante a entrevista, Sales apontou falhas e omissões da secretaria de segurança do RN, em especial do seu titular. O ex-corregedor ainda pontuou sobre a justificativa dada pela Secretaria de Segurança sobre a sua saída. “Sou um homem que posso pecar pela ação, mas não pela omissão. E enquanto cidadão, tenho o maior respeito pela coisa pública. Minha história pode comprovar.Então devolvo aos meus algozes: quais são essas expectativas afinal?”, questionou ele.

O ex-corregedor recebeu a notícia da exoneração quando chegou à capital federal. Ele foi até Brasília para protocolar pessoalmente na Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República a denúncia anônima que foi enviada ao Governo do Estado contra delegados da Polícia Civil pela própria secretaria. “Não sou ingênuo de pensar que isto não iria influenciar na minha saída, ainda mais após todos os episódios deste ano. Mas vale registrar que fui muito bem recebido na secretaria”, disse Francisco.

Na SDH, reuniu-se por duas vezes com o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, para relatar o conteúdo da denúncia. O ex-corregedor ainda foi à sede da Polícia Federal para pedir que o órgão auxilie nas investigações. “Levei o requerimento até a PF para que eles entrem nas investigações. Este pedido foi feito também pelos delegados que conduzem os trabalhos no Estado”, revelou ele.

Comissão

Desde aprimeira semana de abril, uma comissão formada pelos delegados Laerte Jardim, Marcus Dayan e João Bosco de Almeida, que foi designada pelo delegado-geral Fábio Rogério da Silva, é responsável pela condução do inquérito baseado na denúncia anônima. Informações extra-oficiais apontam para a participação de no mínimo mais dois delegados na investigação, que segue em sigilo.

E é especialmente ao trabalho dedicado a este caso, que Francisco de Sales credita o afastamento do cargo de corregedor. O advogado relatou todos os passos tomados, as retaliações sofridas e o desejo de acompanhar de perto, enquanto cidadão, o prosseguimento das investigações, inclusive as que tem ele como investigado por conta dos supostos vazamentos à imprensa sobre o caso.

Para isso, Sales recusou os pedidos para uma “estadia forçada” de alguns meses fora do RN. “Assim que assumi a secretaria tomei conhecimento de que a denúncia vinda da SDH estaria na secretaria de segurança, após ter passado da ouvidoria para o Gabinete Civil e só entãochegado à mesa de Aldair da Rocha. Fui até o secretário por três vezes para dizer que o lugar daquela denúncia era na corregedoria. Nas duas primeiras ele tergiversou, foi evasivo.

Apenas na terceira vez, em novembro de 2011, ele me encaminhou a documentação. Fui, por conta própria em meu carro, procurar delegados de minha confiança para saber se aquela denúncia, mesmo anônima, teria fundamentação. Eles me asseguraram que havia indícios suficientes. Enquanto alguns comandados do secretário queriam saber onde eu estava, fazia meu trabalho.

Então encaminhei para a Degepol o pedido de abertura de inquérito, que foi atendido”, contou ele. O ex-corregedor ainda apontou uma falta de vontade do secretário Aldair da Rocha em investigar o caso.

O trabalho atuante do corregedor teria incomodado certos setores da segurança pública. O próprio Francisco de Sales aponta o secretário que lhe exonerou como um dos incomodados. “Firmei uma parceria forte com o Ministério Público durante minha gestão. Parece que isto irritou, de alguma forma, o secretário Aldair. Mas, prefiro errar com o MP do que errar distante dele. Também mexi de alguma forma com interesses estranhos de alguns poucos”, justifica Sales.

Ex-corregedor teria sofrido retaliações

Desde o pedido de abertura do inquérito para investigação dos delegados listados na denúncia anônima, o ex-corregedor conta que as retaliações a seu trabalho foram inúmeras. “A partir do momento em que tomei medidas para tornar a corregedoria forte começaram a cortar diárias e tentaram levar os pneus dos carros, por exemplo. A retaliação completa configurou-se com a minha saída. Também estou sendo investigado em dois inquéritos, um deles por vazamento de informações à imprensa.

Ele ainda contou que o momento agora é de voltar-se para sua grande paixão: a literatura. “Agora na condição de cidadão voltei a escrever. Vou cumprir a promessa feita para eu mesmo de que vou escrever um romance. As promessas que faço sempre cumpro, sou um homem que não sabe ficar parado”, disse Francisco de Sales.

A reportagem tentou contato com o titular da Secretaria de Segurança através de sua assessoria de imprensa para que pudesse comentar os casos relatados pelo ex-corregedor, mas não obteve retorno. A assessoria do Governo do Estado tfoi contactada e afirmou que Aldair da Rocha encontrava-se fazendo exames médicos e estaria impossibilitado de prestar mais esclarecimentos.

Raniere Barbosa sobre exonerações: "Micarla é perseguidora mesmo. Cabe a ela, agora, apenas tirar a máscara"

O Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (25) trouxe exonerações de pessoas ligadas aos vereadores Franklin Capistrano e Júlio Protásio, supostamente por causa das votações favoráveis à aprovação das contas de Carlos Eduardo Alves, durante o exercício de prefeito em 2008.

O vereador Ranieri Barbosa, em visita à Câmara Municipal e conversa com esse BG, disse não estar surpreso com as exonerações tratando de dizer que esse tipo de atitude é normal, em se tratando da prefeita Micarla de Sousa.

“Micarla é perseguidora mesmo. Todo mundo sabe disso. Cabe a ela, agora, apenas tirar a máscara para que a população saiba quem ela é. Desde o início do meu mandato que ela tratou de tirar todas as pessoas ligadas a mim da Semsur (Secretaria de Serviços Urbanos). Hoje se alguém disser que é ligado a mim de alguma forma é exonerado. É assim que ela age. Isso não é surpresa pra ninguém”, alfinetou o parlamentar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Clemilton Olimpio disse:

    Interessante, e quando Micarla de Sousa, foi vice-prefeita de Carlos Eduardo, e ele como prefeito, não deixava, os pedidos e reevindicações d Micarla serem executados pelas secretarias. Venhamos e convenhamos, quem realmente persegue o povo. O ex- FICHA SUJA, q teve suas contas reprovadas pela CMN, ou Micarla de Sousa.

  2. Valdomiro Diniz disse:

    Os cargos Comissionados são de livres nomeações como também de exonerações.
    Pra que reclamações se o Vereador não faz parte do PV, é só o mesmo nomear no se Gabinete.

  3. Valdomiro Diniz disse:

    Os cargos Comissionados são de livres nomeações como também de exonerações.
    Pra que reclamações se o Vereador não faz parte do PV, é só o mesmo nomear no se Gabinete.

Caso F. Gomes: Tenente-coronel é exonerado após acusação

O tenente-coronel da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Marcos Antônio de Jesus Moreira, foi exonerado do cargo que ocupava como comandante do 11º Batalhão da PM, em Macaíba. A decisão de afastamento oficial foi determinada pelo coronel Francisco Araújo, comandante-geral da Corporação. Moreira é acusado de ter envolvimento com o assassinato do jornalista F.Gomes, há um ano e seis meses na cidade de Caicó. As investigações conduzidas pela delegada Sheila Freitas, da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) embasaram o pedido de prisão preventiva, acatado pela Justiça. O oficial da PM se apresentou na noite da quinta-feira passada ao quartel do Comando-geral da PM, no bairro de Tirol, e permanecerá detido à disposição das autoridades judiciais.

O coronel Araújo disse ter visto com surpresa o envolvimento do tenente-coronel Moreira no caso. Como o caso corre sob segredo de Justiça, Araújo não repassou maiores detalhes do caso. A motivação para o suposto envolvimento de Moreira no assassinato do jornalista ainda não foi esclarecida, assim como as provas coletadas para embasar a prisão do acusado. A Delegacia-geral de Polícia (Degepol) disse, através da sua assessoria de imprensa, que não se pronunciaria sobre o caso, enquanto o sigilo do processo existir.

O comandante-geral da PM afirmou que soube da prisão na noite da quinta-feira, quando foi avisado pelo juiz da Comarca de Caicó, Luiz Cândido de Andrade Villaça. O tenente-coronel Moreira compareceu ao quartel acompanhado do advogado e foi conduzido para a sede do Comando do Policiamento Metropolitano. Além do processo judicial que investiga a sua participação no assassinato, o comando-geral informou que abrirá um procedimento administrativo paralelo com objetivo de apurar a conduta do oficial.

A investigação sobre a morte do jornalista Francisco Gomes de Medeiros ganhou novos elementos recentemente. No dia 24 de março passado, o advogado Rivaldo Dantas de Farias foi preso por também supostamente ter arquitetado o crime. Em virtude da sua profissão, Rivaldo também está detido no quartel da Polícia Militar. O pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral, que já estava preso por tráfico de drogas em Caicó, é mais um suspeito de participação no crime e foi indiciado pela polícia. Além deles, o soldado da Polícia Militar, Evandro Medeiros, também foi detido no dia 19 de março na mesma cidade, também como suspeito. As participações de todos não foram detalhadas em virtude do segredo de justiça.

Antes deles, havia sido preso o empresário Lailson Lopes, conhecido como “Gordo da Rodoviária”. Ele seria o mandante do crime, executado por João Francisco dos Santos, “Dão”, no dia 18 de outubro de 2010.

MP denunciou Tenente-coronel devido à fuga

O tenente-coronel Marcos Moreira havia sido denunciado  no mês de abril deste ano pelo Ministério Público Estadual em virtude de uma suposta facilitação em fuga de presos da unidade da Penitenciária  Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o “Pereirão”. Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – encaminharam para a Vara Criminal da Comarca de Caicó, a denúncia contra quatro pessoas envolvidas em irregularidades na Penitenciária, supostamente praticadas no ano de 2010.

De acordo com os promotores que assinaram a denúncia, durante o período compreendido entre fevereiro e maio de 2010, o acusado, então diretor da Penitenciária Estadual do Seridó, “cometeu diversas irregularidades no exercício de tal função, que foram: facilitar a fuga de presos recolhidos em regime prisional semiaberto e aberto; liberar presos do cumprimento de sanções disciplinares; determinar alteração na ficha de frequência de apenado;  comprar bens mediante ajuste com preso recolhido em regime fechado; favorecer condenado, ocultando sua fuga do Juiz da Vara de Execuções Penais e do Ministério Público, dificultando assim sua recaptura”.

Ainda não se sabe que o trabalho de denúncia realizado por jornalistas de Caicó possa ter interferido na morte de F. Gomes.

Memória

O jornalista e radialista Francisco Gomes de Medeiros, mais conhecido como F. Gomes, foi assassinado na noite do dia 18 de outubro de 2010, na cidade de Caicó. Ele estava na calçada de casa, na rua Professor Viana, no bairro Paraíba, quando um homem chegou numa moto e abriu fogo. Atingido por três tiros fatais, foi levado para o Hospital Regional, mas não resistiu aos ferimentos. F. Gomes tinha 46 anos, era casado com Eliane Gomes e pai de 3 filhos. João Francisco dos Santos, o Dão, confessou o crime e afirmou ter matado o jornalista por vingança. Após vários depoimentos ao delegado Ronaldo Gomes, que presidia o inquérito à época, Dão afirmou que tinha jurado de morte o comunicador desde 2007, quando foi preso por roubo qualificado depois de uma denúncia realizada por F. Gomes. A hipótese de vingança foi descartada pelos investigadores desde o início do inquérito, que trabalharam com a possibilidade de crime sob encomenda.

Fonte: Tribuna do Norte

Micarla se manifesta sobre saída de Bruno Macedo

A respeito do pedido de exoneração apresentado a mim nesta segunda-feira, 16 de abril pelo procurador-geral do Município, Dr Bruno Macedo Dantas, tenho a dizer o seguinte:

Recebi o pedido de exoneração e somente aceitei sua saída por acatar as razoes que ele apresenta. Dr Bruno Macedo foi um auxiliar leal e devotado, tecnicamente preparado e com conhecimento jurídico que empregou em favor da causa e dos interesses do Município de Natal; Não tenho motivos para duvidar da lealdade nem da capacidade do Dr Bruno Macedo, mas o libero das responsabilidades inerentes ao cargo de procurador reiterando publicamente a minha confiança de que tudo se esclarecerá no seu devido tempo.
Micarla de Sousa

Prefeita do Natal

 

Segue abaixo, na íntegra, a carta do procurador-geral do Município do Natal endereçada à prefeita Micarla de Sousa:

15.IV.2012

Excelentíssima Senhora Prefeita,

Assumi, em 02 de janeiro de 2009, o Cargo de Procurador-Geral do Município do Natal com a noção exata da dimensão da minha responsabilidade, com a certeza de servir à causa pública e com o desejo de honrar o nome da minha família e dos meus amigos.

Tudo que fiz, enquanto servidor público, objetivou o bem ao conjunto da sociedade natalense, à preservação do patrimônio público municipal e à garantia da ordem jurídica.

Acontece que, não raras vezes, a atividade estatal é envolta em uma atmosfera de extremo risco, especialmente no que se refere ao exercício do poder discricionário.

Apesar dessa constatação, reafirmo que, no malfadado caso dos precatórios, não pratiquei qualquer conduta ilegal, irregular ou imoral.

O Tribunal de Justiça Potiguar foi alvo de atos criminosos, o que autoriza os órgãos de controle externo, como Ministério Público e Tribunal de Contas, a adotar medidas firmes, enérgicas e moralizadoras.

Todavia, tal infeliz conjuntura não permite, em absoluto, a formulação de graves acusações contra qualquer agente público, de forma apressada e açodada, especialmente contra aqueles que nunca sofreram qualquer punição administrativa, penal ou civil.

Nada obstante, Prefeita, não me sinto mais a vontade para continuar desempenhando, com o mesmo ímpeto e serenidade, o honroso Cargo de Procurador-Geral.

O exercício da defesa – notadamente a injusta e em causa própria – impõe reflexão, tempo e dedicação. Tais elementos, de natureza genuinamente privada, são incompatíveis com a ocupação de um elevado cargo público.

Ademais, prefiro, até mesmo por desafio, defender-me como qualquer cidadão, sem fazer uso eventual dos privilégios dados a um procurador municipal.

Quero, também, preservar a instituição que chefiei por mais de 03 anos, que, por sua relevância histórica, jamais pode sofrer qualquer abalo moral.

Solicito, portanto, de forma irretratável, a exoneração do Cargo de Procurador-Geral do Município do Natal.

Dirijo-me, agora, à Micarla de Sousa. Testemunho publicamente que seu espírito público, colocado, inclusive, acima de um dos mais valiosos bens pessoais – a saúde –, sempre foi fonte inspiradora para seus assessores e uma mola de transformação social.

Espero que os (felizes) destinatários das suas ações políticas promovam, oportunamente, um julgamento justo.

À derradeira, agradeço a oportunidade que me proporcionou de integrar sua equipe e de fazer parte de um seleto rol de juristas, de onde emanaram pessoas do quilate de Eider Furtado e Ivan MacielEsse orgulho, como minha honra, são invioláveis.

Cordialmente,

Bruno Macedo Dantas

Bruno Macedo apresenta defesa e pede exoneração de Procurador-Geral de Natal

A propósito de notícia divulgada pelo Jornal Tribuna do Norte, no último sábado (14), que envolve o precatório ostentado pela empresa Henasa, reitero as razões da minha defesa já apresentada ao Tribunal de Contas do Estado, destacando que:

1) Antes da celebração do acordo, no dia 02 de outubro de 2009, às 11 horas, na sede do Escritório Dinamarco & Rossi Advocacia, na Cidade de São Paulo, recebi orientação verbal do Advogado Pedro da Silva Dinamarco, no sentido de buscar conciliação nos autos do apontado precatório, que veio a ocorrer no dia 13 de novembro de 2009;

2) Como prova material, apresento mensagem eletrônica enviada, hoje, pelo Advogado Pedro Dinamarco, sócio do Escritório Dinamarco & Rossi Advocacia, confirmando a reunião prévia ao acordo;

3) Solicitei parecer escrito ao renomado escritório, após o acordo, apenas para registro na Procuradoria Geral do Município;

4) Todas essas informações estão em sintonia com a defesa que apresentei perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, de modo que não há qualquer incoerência entre os fatos e minha tese defensiva;

5) Entreguei, hoje, à Senhora Prefeita, pedido de exoneração, cujas razões reservo a Sua Excelência, que dará a divulgação que reputar conveniente.

Cordialmente,

Bruno Macedo Dantas

Procurador-Geral do Município do Natal

Segue mensagem enviada ao Procurador Bruno Macedo pelo Advogado Pedro da Silva Dinamarco do Escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo e Bedaque que representava a Prefeitura na negociação do precatório com a Henasa:

Prezado Dr. Bruno Macedo, bom dia!

Atendendo à sua solicitação, informo que, segundo consta em minha agenda pessoal, no dia 2 de outubro de 2009, às 11:00 horas, tivemos uma reunião em meu escritório, em São Paulo, a respeito da conveniência de eventual acordo a ser celebrado pela Prefeitura do Município de Natal com a empresa Henasa Ltda.

Segundo me recordo, na ocasião concordamos com a celebração do referido acordo, com desconto da ordem de 50% (ciquenta por cento) do valor do precatório. Os motivos para concordar com essa estratégia já constam na carta que lhe enviei anteriormente.

Coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

PEDRO DA SILVA DINAMARCO

[email protected]

Tel.: 55-11-3706-7777

download

Do Blog: Como se diz no ditado popular, Bruno Macedo matou a cobra e mostrou o pau.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Claudio disse:

    Não concordo com a conclusão do Blog.   Acho no mínimo estranho que um conceituado escritório de advocacia, contratado a peso de ouro, oriente o seu cliente, o Município de Natal, a celebrar uma acordo milionário sem expedir qualquer parecer ou recomendação de modo formal, qual seja por escrito, para subsidiar o futuro ajuste.   Essa história ou estória da agenda não é prova suficiente para encerrar esse caso.  Não vamos esquecer que foi um acordo de muitos milhões e, tenho certeza, que não é todo dia que esse escritório manda uma orientação dessa importância para alguém sem sequer colocar algo no papel.   É no mínimo inusitado.  De todo modo, o Procurador do Município fez o seu papel de tentar esclarecer os fatos. 

Micarla troca diretor da Alimentar. Número de exonerações em três anos já supera 50

Mais uma mudança entre os auxiliares da prefeita de Natal Micarla de Sousa.

Foi publicado hoje no Diário Oficial a exoneração do diretor geral da Alimentar, Ronaldo Cavalcanti de Sousa Filho.

Para o cargo dele foi nomeado José Arimaldo Fernandes da Silva.

Com mais essa alteração o número de auxiliares de primeiro escalão exonerados pela prefeita em três anos e três meses de gestão já supera 50 pessoas.

Fonte: Blog Panorama Político