O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está investigando um suposto cartel entre empresas salineiras do Rio Grande do Norte. Com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o órgão realizou busca e apreensão hoje nas cidades de Natal, Mossoró e Rio de Janeiro, onde as empresas mantêm escritórios comerciais. A suspeita baseia-se no aumento no preço do produto, que superou em 50% a inflação.
Ao todo, foram nove mandados, nos quais foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos. Do total, sete mandados foram cumpridos em Mossoró. Ainda não se sabe o nome das empresas investigadas. Também foram alvos da operação sedes de sindicatos.
Além do aumento, foram levadas em consideração para a deflagração da operação, declarações públicas do sindicato, de que as empresas se reuniam constantemente para discutir o preço do produto e as quantidades de produção. As empresas investigadas ainda respondem por cerca de 80% da produção nacional, o que agrava o quado no caso de um cartel.
A ação contou ainda com apoio técnico de servidores do Ministério Público Estadual e de peritos da Polícia Federal.
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, acionou o STF nesta terça-feira (17). Segundo a ação:
– Ajuizei ação no STF contra o Ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade, levando-se em conta seus sucessivos ataques à Democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos garantias fundamentais.
1- Injustificada investigação no inquérito das Fake News, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito;
2- Por não permitir que a defesa tenha acesso aos autos;
3- O inquérito das Fake News não respeita o contraditório;
4- Decretar contra investigados medidas não previstas no Código de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet; e
5- Mesmo após a PF ter concluído que o Presidente da República não cometeu crime em sua live, sobre as urnas eletrônicas, o ministro insiste em mantê-lo como investigado.
Autoridades americanas informaram nesta segunda-feira que seis pessoas foram presas em San Diego, na Califórnia, por ligação com um “narcotúnel” que ligava a cidade americana a Tijuana, no México. A passagem subterrânea era usada para o tráfico de drogas. Ao todo, foram apreendidos US$ 25 milhões em entorpecentes com os suspeitos.
O túnel tinha uma saída do lado americano, em um armazém no bairro de Otay Mesa, em San Diego. O estabelecimento fica a poucos metros do muro que separa os EUA do México. Com os suspeitos presos havia 800 quilos de cocaína, 74 quilos de metanfetamina e 1,5 quilo de heroína.
A passagem subterrânea servia para grupos criminosos transportarem drogas, armas e dinheiro entre os dois países. Em entrevista coletiva nesta terça-feira, as autoridades americanas explicaram que a descoberta do narcotúnel e a apreensão dos entorpecentes sinalizam uma mudança em relação ao tráfico na fronteira.
Com a legalização da maconha para uso recreativo na Califórnia, em 2019, os traficantes passaram a investir nas drogas pesadas, como heroína, metanfetamina e fentanil.
As autoridades não vincularam o narcotúnel e as drogas a nenhum cartel específico. Mas ao serem questionados por jornalistas, eles admitiram que investigam o uso da estrutura para outras atividades ilícitas, como o tráfico de pessoas, sem dar detalhes.
A outra saída do túnel ficava dentro de uma casa no bairro Nueva Tijuana, na cidade mexicana. A residência está situada nas proximidades do muro que separa dos EUA do México, a poucos metros do posto fronteiriço de Otay.
O narcotúnel tinha 300 metros de comprimento, mais de dez metros de profundidade, era totalmente iluminado e reforçado com vigas metálicas.
O embaixador dos Estados Unidos no México, Ken Salazar, informou que existem mais de 200 túneis na fronteira entre os dois países que são usados pelos narcotraficantes para o transporte de drogas.
O Senado aprovou nesta 3ª feira (17.mai.2022) a MP (Medida Provisória) 1.089 de 2021), que modifica a legislação no setor aéreo, mantendo a gratuidade para despacho de bagagens em derrota do governo. O trecho havia sido aprovado pela Câmara. Como houve outras alterações no texto, a proposta retorna para análise dos deputados. A validade do texto é até 2 de junho.
O senador Carlos Viana (PL-MG), relator da medida, justificou que a manutenção da gratuidade de despacho de bagagem poderia aumentar os preços das passagens.
Viana, que vem atuando como líder informal do governo no Senado, disse que a medida teria impactos no mercado de aviação e prejudicaria a concorrência. Eis a íntegra do parecer (355 KB).
“A aprovação desta medida pode ter impacto significativo para o setor de transporte aéreo, dificultando a entrada de empresas aéreas concorrentes, o que ao fim significa a elevação de preços das passagens”, escreveu.
O Planalto quer derrubar a gratuidade do despacho, mas os líderes das duas maiores bancadas da Casa Alta, MDB e PSD, são favoráveis à medida.
O líder emedebista, Eduardo Braga (AM), disse que é preciso “dar um recado muito claro” às empresas de aviação. A ideia é que os preços nunca baixaram, mesmo com a cobrança dos despachos, e recentemente escalaram ainda mais.
Apesar de fora do relatório, o trecho das bagagens foi votado separadamente. O líder do PSD na Casa, Nelsinho Trad (PSD-MS), tentou retomar a medida. O resultado foi de 53 senadores a favor da gratuidade e 16 contrários em derrota para o governo.
Como o texto do Senado não alterou o da Câmara nesse ponto, a gratuidade de despacho não poderá ser alterada pelos deputados em nova votação.
O texto retorna à Câmara dos Deputados, onde apenas as mudanças feitas pelo Senado poderão ser analisadas novamente. Cabe aos deputados manter ou não as alterações.
O texto também altera os valores e os tipos de ações sujeitas às taxas definidas pela agência e o fim da diferença entre os serviços aéreos públicos, ou seja transporte comercial regular, e os privados, sem remuneração e em benefício do operador.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (18) três ações que podem alterar as regras do Código Brasileiro de Trânsito e a Lei Seca. Estão em jogo a tolerância zero com álcool na direção, a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais e a aplicação de sanções a quem se recusa a fazer o teste do bafômetro, como aplicação de multa de R$ 3 mil e a suspensão do direito de dirigir por 1 ano. O relator das ações no Supremo, o ministro Luiz Fux, chegou a fazer audiência pública sobre esses temas em 2012, mas os casos nunca foram a julgamento.
Em janeiro de 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória para proibir a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. O texto foi incrementado pelo Congresso, com a aprovação da chamada Lei Seca. Em vigor até hoje, ela prevê punição ao motorista que consumir qualquer quantidade de álcool, por menos que seja. Normas posteriores vieram a tornar mais duras as penalidades aplicadas a quem se recusa a fazer o teste do bafômetro ou se submeter a outra forma de atestar o nível de álcool no sangue.
Das três ações, duas são de 2008. Numa delas a Confederação Nacional do Comércio (CNC) pleiteia a liberação da venda de bebidas ao longo das estradas. Na outra a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) questiona diversos pontos e considera alguns trechos da Lei Seca inconstitucionais. Defende, entre outras medidas, que se estabeleça um limite de consumo de álcool por motorista, diferente de zero. Para isso, cita como exemplos o que vigora em outros países, como nos Estados Unidos e em nações da Europa.
“Nestes países, a concentração permitida é bem mais elevada do que era no Brasil mesmo antes da atual tolerância zero – equivalente ao de países muçulmanos –, e nem por isso eles convivem com os drásticos índices de acidentes e mortes que afligem nosso país, como sofismam os prós Lei Seca”, destacou a entidade em uma manifestação entregue ao STF em 2013.
Quanto ao uso do bafômetro, a Abrasel diz que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Segundo o atual presidente da entidade, Paulo Solmucci, os vários questionamentos à lei levaram a alterações que permitem o uso de outras provas, como vídeos e testemunhos, para constatar se a o motorista está ou não sob efeito do álcool. Para ele, se alguém com indícios de embriaguez se recusa a soprar o equipamento, o correto é recorrer aos outros tipos de provas.
— Hoje o policial tem outras formas de apurar se o motorista está embriagado. Vale testemunho de terceiro, vale teste psicotécnico, que não valia. A lei só previa o bafômetro. Ao questionar a lei, a gente conseguiu ajudar que fosse aprimorada — afirmou Solmucci.
TERCEIRA AÇÃO
Hoje, há algumas decisões judiciais contra a aplicação de sanções a quem se recusa a fazer o teste. No pacote de ações que poderão ser julgadas na quarta, por exemplo, há um recurso do Departamento de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Sul que chegou ao STF em agosto de 2019 contra uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do estado anulando um auto de infração. O processo tem repercussão geral, ou seja, o que for decidido nesse caso específico deverá ser observado por juízes e tribunais de todo o país. Segundo dados compilados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 1.010 processos no Brasil à espera de uma definição.
O TJ gaúcho destacou que o motorista só poderia ser autuado por não fazer o teste caso tivesse sinais externos de embriaguez, o que não era o caso. Para o tribunal, isso violaria os princípios da liberdade, da presunção de inocência, da não autoincriminação e da individualização da pena. No recurso, o Detran destacou outros direitos: à vida e à segurança. Assim, as punições administrativas pela recusa de fazer o teste do bafômetro, como multa e suspensão do direito de dirigir, são razoáveis e proporcionais.
Já a ação da CNC, de 2008, é focada na proibição da venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais. A entidade questionou primeiro a medida provisória de Lula, e depois a parta da Lei Seca que trata do tema. A CNC destacou que o comércio de bebidas alcoólicas é uma atividade lícita e que sua proibição viola os princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência, afetando também o direito de propriedade.
“É de se destacar que a Medida Provisória não atinge necessariamente os motoristas transgressores, pois aqueles que costumam regularmente ingerir bebidas alcoólicas, não deixarão de fazê-lo. Vão apenas sair das rodovias federais e irão beber nos bares, restaurantes e churrascarias situadas em cidades próximas às estradas, nas quais a venda daquelas bebidas não é vedada. Isso cria o risco de incentivo ao mercado clandestino ou paralelo de bebidas alcoólicas, repetindo a lastimável experiência da ‘Lei Seca’ norte-americana”, diz trecho da ação da CNC apresentada em 2008.
A Abrasel, que também questionou a proibição da venda, sustentou que a medida não vai impedir os motoristas de beberem em outros lugares, e ainda fere o princípio da isonomia, por punir “de forma injustificada” uma parte dos bares e restaurantes. Nesse ponto, o pesquisador Günther, da UnB, não tem uma opinião taxativa. Ele é contra o consumo no local, mas não vê problemas em alguém poder comprar uma bebida no estabelecimento e levá-la para casa.
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva para 70 anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça), dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos ministros civis do Superior Tribunal Militar (STM).
Na semana passada o Senado Federal aprovou em discussão no segundo turno, por unanimidade, a PEC n°32, de 2021. Atualmente, a idade limite para a nomeação é de 65 anos, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. A idade mínima para a escolha continua variando entre 30 e 35 anos, dependendo do tribunal.
Em discurso, o presidente do Congresso Nacional e do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a nova legislação traz um prestígio aos magistrados com mais de 65 anos, que, segundo ele, têm grande experiência e saber jurídico devido à prática diária das atividades exercidas.
“É de grande importância para o funcionamento do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas da União e para a boa qualidade da prestação jurisdicional, pois possibilita o acesso de um maior número de juristas dotados de vastos conhecimentos e experiência aos tribunais federais e às cortes superiores de Justiça”
Para o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a proposta traz um equilíbrio ao sistema constitucional. “O Poder Legislativo corrige dessa forma um desequilíbrio que se revelou prejudicial à coerência e à harmonia do sistema constitucional, resgatando o espírito consagrado na nossa lei maior pelos constituintes de 1988,” afirmou.
Já o presidente do STF, ministro Luiz Fux, afirmou que essa é uma oportunidade de valorizar a carreira da magistratura e as “ideias mentais e natural sabedoria” das pessoas de 70 anos. Fux destacou ainda que esta uma prova concreta de harmonia entre os poderes.
“Esse momento é uma prova concreta da harmonia e da independência entre os poderes da República. Assim que se erige uma democracia verdadeira e é assim que se exige uma grande nação. (…) Não há democracia, não há ordem e não há paz sem uma magistratura forte e independente,” concluiu o presidente do STF.
A sessão solene contou com a presença de outros ministros e juízes que representaram o Poder Judiciário, além dos senadores que apoiaram a proposta.
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil teve um crescimento de 1,5% nos três primeiros meses de 2022, em comparação com os três últimos de 2021, segundo estimativa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgada nesta terça-feira (17).
O chamado Monitor do PIB também indicou uma expansão de 1,8% da economia brasileira entre março e fevereiro deste ano. Comparando com os mesmos períodos de 2021, o crescimento em março foi de 4,2% e no primeiro trimestre, de 2,4%.
A estimativa da FGV é que o PIB acumulado no primeiro trimestre de 2022 em valores correntes é de R$ 2,457 trilhões.
Segundo o FGV-Ibre, o destaque no desempenho positivo do PIB foi o setor de serviços, que tem tido espaço para crescer e recuperar seus níveis de atividade após os impactos da pandemia em 2020 e 2021.
No final do ano passado, somente as atividades ligadas a outros serviços e de administração, educação e saúde pública ainda não tinham voltado aos patamares anteriores à presença do novo coronavírus.
Ao todo, o ramo de serviços é composto por sete subdivisões. São elas: comércio, transporte; informação e comunicação; intermediação financeira; serviços imobiliários; outros serviços e administração, educação e saúde pública.
Entre janeiro e março de 2022, o componente outros serviços voltou ao nível de atividade pré-pandemia. Esse grupo engloba, por exemplo, academias, bares, restaurantes, hotéis, cursos de idiomas, serviços domésticos e trabalhos prestados por empresas.
Coordenadora da pesquisa, a economista Juliana Trece explica que o reestabelecimento desse tipo de serviço é uma consequência direta da flexibilização das medidas de restritivas contra a Covid-19.
“Essas atividades requerem aglomeração. Por serem compostas por negócios que reagiram com a redução do número de mortes, no início do ano, e com o avanço da vacinação, esses serviços conseguiram se recuperar”, afirma.
Com uma única classe abaixo do patamar de março de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda não tinha decretado a pandemia, a especialista chama a atenção para tendência de melhora do cenário com a recuperação econômica.
“O grupo de administração, educação e saúde pública é o único que ainda falta se recuperar dentro do setor de serviços”, reitera. “No entanto, isso também mostra que o espaço de recuperação por conta dos efeitos da pandemia está se esgotando”, complementa a analista.
No recorte trimestral, o consumo das famílias também apresentou crescimento. Ao todo, os gastos familiares aumentaram em 3,4%. O desempenho positivo foi puxado, em especial, pelos serviços de alimentação, alojamento e domésticos.
Para elaborar a análise do PIB, o FGV/IBRE emprega parâmetros semelhantes aos utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão atrelado à estrutura do Ministério da Economia, responsável pela medição oficial. Os dados do trimestre serão divulgados pelo instituto no dia dois de junho.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Telegram celebraram, nesta segunda-feira, acordo de colaboração mútua inédito para enfrentamento da desinformação. A Corte é o primeiro órgão eleitoral no mundo a assinar um acordo com a plataforma que envolve cooperação e ações concretas. Em março, o minstro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a suspender o funcionamento do aplicativo no Brasil.
A assinatura do acordo formaliza o termo de adesão do Telegram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, feito também em março, na esteira do bloqueio determinado por Moraes.
Segundo o memorando de sete páginas, que deve vigorar até 31 de dezembro de 2022, a parceria envolve a criação de um canal oficial do TSE na plataforma para divulgar informações oficiais sobre as eleições, suporte da equipe técnica do Telegram para o desenvolvimento de um robô para tirar dúvidas dos usuários sobre as eleições, bem como o desenvolvimento de uma nova funcionalidade na plataforma para marcação de conteúdos desinformativos.
De acordo com informações divulgadas pelo TSE, além de dar apoio técnico e inovações no produto para enfrentar a desinformação, o Telegram se comprometeu a apoiar a Corte na divulgação do canal para todos os usuários do aplicativo no país.
O acordo também prevê um canal extrajudicial para que o TSE realize denúncias na plataforma. Quando houver denúncias, o Telegram conduzirá investigação interna para verificar se os canais indicados violaram os termos de serviço e políticas da plataforma.
Do lado do TSE, a Corte firmou o compromisso de fornecer informações e relatórios sobre o desenvolvimento das eleições que possam ser importantes para que o Telegram desenvolva políticas internas e melhores práticas.
Esquece que foi o Haddad condenado por fake. Muuuuu
Só Existe fake news para a direita,a globo comunista o canal mais fake do mundo e grupos comunistas pintam e bordam nada STF faz, que perseguição o STF comunista tem contra nosso candidato Jair Messias Bolsonaro, não adianta globo,folha,data mentirosa e ipespe podem inventar o que inventar o Messias vence de novo Bolsonaro 22!
Uma adolescente de 16 anos foi agredida durante um assalto no bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal, na tarde desta terça-feira (17), quando chegava em casa do colégio. O bandido a ameaçou de morte e chegou a atirar duas vezes após a estudante reagir ao assalto – ela disse que pensou que morreria após ele apontar a arma.
A estudante estava em uma parada de ônibus no Prolongamento da Prudente de Morais, nas proximidades do Parque da Cidade, quando foi abordada pelo criminoso.
“Ele chegou a pé e foi logo apontando o revólver pra mim. Eu pensei que fosse uma brincadeira. Aí ele já foi logo pegando minha bolsa, ignorante. Eu disse: ‘Moço, não tem nada na minha bolsa não, porque eu venho da escola’. Aí ele disse: ‘Eu não acredito. Pois, se não tiver nada aqui dentro, nem que seja dois tiros eu vou dar na sua cara’“, contou a adolescente, que terá a identidade preservada.
A jovem contou que ele abriu a bolsa que ela carregava, tirou o celular e em seguida apontou o revólver. “Do jeito que ele tirou meu telefone, ele já segurou na minha mão, não soltou. Ele pegou o telefone e apontou o revólver pro meu rosto“, disse.
Foi aí que a adolescente achou que morreria e decidiu reagir. “Quando ele apontou, que eu vi que ele ia atirar, eu só segurei na mão dele e virei pro lado dele. Quando ele apertou, disparou os dois tiros e mais nada”, contou.
Em seguida, a estudante de 16 anos disse que o criminoso a agrediu com a arma batendo no braço dela. Em seguida, desferiu um soco.
“Então eu bati e meu telefone caiu no chão. Quando caiu, ele pegou e deu um murro no meu olho. Foi a hora que ele me soltou para poder pegar o telefone que caiu no chão. Ele pegou o telefone, eu peguei minha bolsa e saí correndo atravessando a pista”, contou.
“Pensei que eu ia morrer”, disse a menina.
A adolescente recebeu os primeiros socorros de uma ambulância do Serviço Móvel de Urgência (Samu) na Rua Lago da Pedra, na entrada do Pitimbu, para onde ela correu após ser alvo do assalto.
Segundo o Lula: Não aguento vê a polícia prender um jovem, só porque assaltou ou roubou um celular pra tomar uma cervejinha e tirar uma onda no final de semana.
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu, nesta terça-feira (17), por unanimidade, com 73 votos a 0, pela cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União-SP).
O político foi julgado por quebra de decoro parlamentar devido ao envio de mensagens de voz fazendo comentários sexistas sobre ucranianas que tentavam deixar o país para fugir da invasão russa.
Do Val renunciou ao seu cargo em 20 de abril, entretanto, a medida não surtiu efeito. Segundo o Código de Ética e Decoro Parlamentar, no Capítulo VI, artigo 20, consta: “o processo disciplinar regulamentado neste Código não será interrompido pela renúncia do deputado ao seu mandato, nem serão por ela elididas as sanções eventualmente aplicáveis aos seus efeitos”.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp aprovou, em 3 de maio, por nove votos a um, a procedência do processo do Conselho de Ética que determinou por unanimidade o encerramento de seu mandato.
Entenda o caso
Arthur Do Val viajou para a Ucrânia, no começo de março, para, segundo ele, “ver o que está acontecendo ‘in loco’”, durante a invasão do país pelas forças russas, lideradas pelo presidente Vladimir Putin. Ao sair do país, enviou mensagens de voz a um grupo privado nas quais faz comentários sexistas sobre as refugiadas ucranianas.
“É inacreditável a facilidade. Essas ‘minas’ em São Paulo se você dá bom dia elas ‘iam’ cuspir na tua cara. E aqui elas são supersimpáticas, super gente boa. É inacreditável”, disse.
“Mano, eu ‘tô’ mal. ‘Tô’ mal, ‘tô’ mal. Eu passei agora… são quatro barreiras alfandegárias. São duas casinhas em cada país. Mano, eu juro para vocês. eu contei: foram 12 policiais deusas. Deusas, mas deusas, assim, que você casa e, assim, você faz tudo o que ela quiser. Eu ‘tô’ mal, cara. Assim, eu não tenho nem palavras ‘pra’ expressar. Quatro dessas eram ‘minas’, assim, que você, tipo… mano, nem sei o que dizer. Se ela cagasse, você limpa o c* dela com a língua. Assim que essa guerra passar eu vou voltar para cá”, alega o deputado em outra mensagem de voz.
Em 5 de março, ao desembarcar no Brasil, ele reconheceu a veracidade dos áudios e pediu desculpas pelos conteúdos vazados.
“Foi errado o que falei, não é isso que eu penso. O que falei foi um erro num momento de empolgação. Pelo amor de Deus, gente, a impressão que está passando é que cheguei lá e tinha um monte de gente e falei ‘quem quer vir comigo aqui que eu vou comprar alguma coisa?’. Não é isso, nem poderia. Inclusive nos áudios, de modo jocoso, informal, falo que não tive tempo de fazer absolutamente nada. Nem tempo para tomar banho, estou há três dias sem banho”, disse.
O ódio pelo deputado que evitou aumento de despesas na assembleia e até fez os salários dos deputados reduzirem durante a pandemia eh bem grande: unanimidade! Já um que pegou nos peitos de uma deputada em plena sessão da assembléia não perdeu o mandato kkkkkk
Foram divulgados os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (17), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):
– O país registrou 229 óbitos nas últimas 24h, totalizando 665.216 mortes;
– Foram 26.386 novos casos de coronavírus registrados, no total 30.728.286;
A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 118. A a média móvel de novos casos é de 19.128.
O ministério da Saúde calcula que mais de 29,7 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.
Foto: CNN
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