Cade abre investigação sobre suposto cartel em obras de estádios da Copa de 2014; Arena das Dunas entre eles

O estádio Mané Garrincha, em Brasília, é uma das sedes da Copa de 2014 suspeitas de terem obras influenciadas por cartel — Foto: Marcela Lemgruber/G1

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo para investigar um suposto cartel em obras de construção e reforma de instalações esportivas destinadas à Copa do Mundo de 2014. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (17) pelo órgão de defesa da concorrência.

Segundo o Cade, a investigação começou com o acordo de leniência (espécie de delação premiada para empresas) com a construtora Andrade Gutierrez e executivos e ex-executivos da empreiteira.

No acordo a empresa apresentou informações e documentos que apontavam indícios de conluio entre concorrentes de licitações destinadas a obras em estádios de futebol para realização do mundial de futebol.

As empresas investigadas por suposta participação no cartel em licitações de estádio da Copa do Mundo de 2014 são: Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Delta, Grupo Odebrecht e Via Engenharia, além de 36 pessoas físicas relacionadas à essas empresas.

Segundo informou o Cade, até o momento, há indícios de que os contatos entre concorrentes teriam se iniciado com a definição do Brasil como sede do mundial pela FIFA, em outubro de 2007, tendo se intensificado no segundo semestre de 2008. “O cartel teria atuado, pelo menos, até meados de 2011, quando foram assinados os contratos referentes às obras públicas dos estádios de futebol para a Copa do Mundo”, informou o órgão.

A investigação apura oito licitações:

Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília;
Arena Amazônia, em Manaus;
Arena Pernambuco, em Recife;
Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro;
Estádio Mineirão, em Belo Horizonte;
Arena Castelão, em Fortaleza;
Arena das Dunas, em Natal e
Arena Fonte Nova, em Salvador.

A superintendência do Cade investiga também licitações complementares aos certames principais, que podem ter sido afetadas pelos acordos ilícitos.

Petrobras

A Superintendência-Geral do Cade também abriu o processo para investigar um suposto cartel em obras de edificações especiais da Petrobras.

Nesse processo, é investigada a participação das empresas Carioca Engenharia, Construbase, Construcap, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Hochtief do Brasil, Mendes Júnior, Racional, Schahin Engenharia, WTorre, além de 23 pessoas físicas ligadas às companhias.

Segundo o Cade, o cartel teria atuado na licitação para construção do Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello (Novo Cenpes); do Centro Integrado de Processamento de Dados da Tecnologia da Informação (CIPD); ambos no Rio de Janeiro, e da Sede da Petrobras de Vitória, no Espírito Santo.

Esse caso também começou com um acordo de leniência, desta vez com a Carioca Engenharia.

De acordo com o Cade, a superintendência identificou evidências de que as empresas envolvidas trocavam informações sensíveis durante reuniões para a distribuição de obras.

Versões das empresas

Procuradas, a Carioca Engenharia e a Queiroz Galvão informaram que não iriam comentar.

Em nota, a Andrade Gutierrez informou que apoia toda iniciativa de combate à corrupção, e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado. “Cabe ressaltar que os processos abertos agora são fruto da colaboração da empresa” (veja a íntegra da nota mais abaixo).

A Camargo Corrêa informou que foi a primeira grande empresa a firmar acordo de leniência com o Cade e informou que a “não participou de contratos de construção de obras da Copa do Mundo de 2014”.

A Odebrecht informou em nota que os processos “integram a contínua colaboração que a empresa se comprometeu a dar à Justiça e aos órgãos de fiscalização e controle no Brasil” e lembrou que para os temas citados já assinou com o Cade Termos de Cessação de Conduta (TCCs).

O Consórcio Minas Arena divulgou a seguinte nota: “A respeito da notícia de instauração de inquérito administrativo pelo Cade para investigar condutas relacionadas aos estádios da Copa 2014, é importante esclarecer que a apuração não abrange a Minas Arena e seus acionistas, os quais não se encontram nem mesmo relacionados dentre as pessoas notificadas para apresentação de defesa no processo. Importante deixar claro também que a versão pública da nota técnica do Cade que respaldou a abertura do inquérito descreve que o então consórcio Minas Arena não participou de tentativa de cartel.”

Até a última atualização desta reportagem, o G1 tentava contato com a Construbase, Construcap, OAS, Hochtief do Brasil, Racional e Schahin Engenharia.

Íntegra da nota da Andrade Gutierrez:

A Andrade Gutierrez informa que apoia toda iniciativa de combate à corrupção, e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado. A companhia assumiu esse compromisso público em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com as investigações em curso dentro dos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal (MPF), com a Controladoria Geral da União (CGU), com a Advocacia Geral da União (AGU) e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Cabe ressaltar que os processos abertos agora são fruto da colaboração da empresa. A Andrade Gutierrez incorporou diferentes iniciativas nas suas operações para garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou fornecedores, e afirma que tudo aquilo que não seguir rígidos padrões éticos será imediatamente rechaçado pela companhia.

Integra da nota da Camargo Corrêa:

A Construtora Camargo Corrêa foi a primeira grande empresa a firmar acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no âmbito da Operação Lava Jato e reafirma seu compromisso de colaboração permanente com as autoridades. A empresa esclarece que não participou de contratos de construção de obras da Copa do Mundo de 2014.

Integra da nota da Odebrecht:

Os referidos processos abertos pelo CADE integram a contínua colaboração que a empresa se comprometeu a dar à Justiça e aos órgãos de fiscalização e controle no Brasil, o que abrange o CADE. Para estes temas em questão a empresa já firmou com o CADE Termos de Cessação de Conduta. A Odebrecht já usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos, inclusive relativos à defesa da concorrência, e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. otavio disse:

    Podiam incluir também nestas investigações o aeroporto Governador Aluisio Alves,em São Gonçalo de Amarante.

  2. junin disse:

    SÓ AGORA…. ??????TAO DE SACANAGEM, ALIÁS CONTINUAM DE SACANAGEM!!!!!AÍ EU PERGUNTO : MUDOU O QUE NESSE PARDIEIRO????

  3. Ana leticia disse:

    Só o CADE não sabia,,pq todo mundo já sabia, porém como envolvia figurões locais e nacionais, todo mundo fazia que não via. Se apertar essa copa e as olimpíadas, foi bilhões e bilhões desviados pelos barões de sempre. CADE, MPF, PF, Justiça arrefecem as mangas porque tem muito trabalho pra fazer e muito corrupto pra prender.

Petrobras assina acordo com o Cade para venda de refinarias

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Petrobras assinou nesta quarta-feira (12) o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que prevê a venda de oito das 13 unidades de refino da empresa, o que corresponde a cerca de 50% da capacidade de refino da Petrobras. O acordo, aprovado ontem (11) pelo conselho, põe fim a uma investigação do órgão regulador sobre possível prática de abuso de posição dominante pela Petrobras no segmento de refino.

A proposta foi apresentada pela empresa no início do mês, após o Cade ter aberto inquérito para investigar se a Petrobras abusava de sua posição dominante no refino de petróleo, uma vez que a estatal detém 98% do mercado de refino do país. A investigação apuraria se empresa estaria usando de sua posição para determinar o preço dos combustíveis e evitar a entrada de novos concorrentes. A Petrobras tem até 2021 para realizar a venda das refinarias.

O plano prevê, além do desinvestimentos em ativos relacionados a transporte de combustíveis, na BR Distribuidora, a venda de oito refinarias: Abreu e Lima (RNEST), Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), Landulpho Alves (RLAM), Gabriel Passos (REGAP), Presidente Getúlio Vargas (REPAR), Alberto Pasqualini (RFAP), Isaac Sabbá (REMAN) e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR).

O acordo também prevê que as refinarias RLAM, RNEST, REPAR, REFAP e REGAP não poderão ser adquiridas por um mesmo comprador ou empresas de um mesmo grupo econômico por serem considerados como potencialmente concorrentes.

“O cronograma e o cumprimento dos compromissos assumidos junto ao CADE serão acompanhados por um agente externo, a ser contratado pela Petrobras, segundo especificações a serem estabelecidas em comum acordo”, disse a Petrobras em comunicado ao mercado.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Robert disse:

    O principal troféu da Lavajato sendo preparado para ser entregue aos patrocinadores de tudo isso que estamos assustimos: golpe tirando a presidente eleita Dilma por pedaladas fiscais, a prisao e impedimento da candidatura de Lula e a eleição desse lunatico incompetente .
    Desde o começo, o principal motivo era nosso petróleo que despertou a ganância do Tio San com a descoberta do Pré sal.
    Ou é só coincidência que o mesmo estrategista e marqueteiro de Trump e também o de Bozonaro?

Cade abre investigação contra Google no mercado de buscas no Brasil

Autoridades de defesa da concorrência do Brasil abriram investigação contra o Google por suspeita de práticas anticompetitivas no mercado de buscas no país, após acusações apresentadas pela Microsoft e pela E-Commerce Media Group, dona dos sites Buscapé e Bondfaro.

A investigação foi aberta por meio de três processos administrativos diante de queixas de que o Google está privilegiando seus próprios sites em suas páginas de buscas, como o Google Shopping. A análise do Cade também vai avaliar se o Google está adotando “mecanismos” para confundir o usuário na identificação dos resultados retornados em pesquisas.

Representantes do Google não puderam ser contatados de imediato para comentar o assunto.

A E-Commerce alega que o Google Search permite a veiculação de anúncios com foto pelo Google Shopping, mas não por sites concorrentes de comparação de preços.

A denúncia alega também que o Google teria recusado a venda de espaço para anúncio com foto ao Buscapé e que, posteriormente, exigiu dados comercialmente sensíveis para permitir o anúncio, segundo o Cade.

Outra linha de investigação tratará do “scraping” (“raspagem”), método pelo qual o Google estaria se apropriando de conteúdo de sites rivais para uso em seus próprios sites temáticos. Conteúdos como comentários de clientes sobre a qualidade de produtos ou lojas reunidos pelo Buscapé e pelo Bondfaro estariam sendo usados indevidamente pelo Google Shopping.

“De acordo com a denúncia, uma vez que as opiniões dos usuários sobre produtos e serviços agregam informações relevantes e são um atrativo para ferramentas de buscas temáticas para compras, com essa prática o Google estaria subtraindo vantagens competitivas detidas por esses rivais e delas se beneficiando”, afirmou o Cade em comunicado à imprensa.

Já a Microsoft, que detém o buscador Bing, afirmou em sua reclamação ao Cade que o contrato de prestação de serviços do Google AdWords contém restrições anticompetitivas.

Segundo denúncia da empresa, o Google impôs restrições que dificultam o gerenciamento de campanhas publicitárias simultaneamente no Google e em buscadores concorrentes, com o efeito de desestimular anunciantes a veicularem suas campanhas também em buscadores que concorrem com o Google.

REUTERS

Cade realiza busca e apreensão em Natal e Mossoró para investigar cartel de sal no RN

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está investigando um suposto cartel  entre empresas salineiras do Rio Grande do Norte. Com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o órgão realizou busca e apreensão hoje nas cidades de Natal, Mossoró e Rio de Janeiro, onde as empresas mantêm escritórios comerciais. A suspeita baseia-se no aumento no preço do produto, que  superou em 50% a inflação.

Ao todo, foram nove mandados, nos quais foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos.  Do total, sete  mandados foram cumpridos em Mossoró. Ainda não se sabe o nome das empresas investigadas. Também foram alvos da operação sedes de sindicatos.

Além do aumento, foram levadas em consideração para a deflagração da operação, declarações públicas do sindicato, de que as empresas se reuniam constantemente para discutir o preço do produto e as quantidades de produção.  As empresas investigadas ainda respondem por cerca de 80% da produção nacional, o que agrava o quado no caso de um cartel.

A ação contou ainda com apoio técnico de servidores do Ministério Público Estadual e de peritos da Polícia Federal.

 

CADE analisa fusão entre Sadia e Rogério "frango"Ceni

Três dias após levar um ‘frango’ contra o Corinthians, Rogério Ceni voltou a falhar na derrota do São Paulo para o Botafogo. O erro virou motivo de piada na Internet e se tornou um dos assuntos mais comentados no Twitter.

Vejam o que postou o Blog Sensacionalista:

Uma onda de fusões entre grandes corporações está preocupando o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Após o anúncio da possibilidade de fusão do Grupo Pão de Açucar com o Carrefour, a notícia que corre agita o mercado financeiro agora é a possível fusão entre a Sadia e o goleiro Rogério Ceni. O CADE analisa com cuidado a operação pois teme um monopólio no mercado de frangos.

Se o negócio irá se concretizar ainda é um mistério, mas sabe-se que uma agência de publicidade de São Paulo já está trabalhando no slogan da nova companhia: “Rogério Seni agora se escreve com S, de Sadia”.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Aristotelles Rocha disse:

    O time do São Paulo no Estado de São Paulo é igual ao time de goianinha no Estado do RN, só serve para gozações dos times e das torcidas maiores.
    Chora bambizada, chora japecangada.